Dois homens morreram em confronto com policiais militares, durante uma tentativa de abordagem na cidade de Jequié, sudoeste da Bahia, na noite de quarta-feira (19). O caso aconteceu dentro de um hotel. De acordo com o G1, a Polícia Militar (PM) informou que fazia rondas durante uma operação, na Avenida Lomanto Junior, quando a equipe avistou a dupla, que teria disparado contra os agentes. Depois disso, os suspeitos entraram em um hotel. Os militares seguiram os homens e houve confronto dentro do estabelecimento. Os suspeitos foram levados para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram aos ferimentos. Os nomes dos homens não foram divulgados e não foi detalhado se eles tinham passagem pela polícia. De acordo com a PM, um revólver, uma pistola e um tablete de maconha foram apreendidos. O caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar.

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) já registrou 11 casos de assédio eleitoral no estado neste ano. Em situações como essa, o empregador obriga o funcionário a votar ou comprovar que votou em determinado candidato. Segundo o MPT, três casos aconteceram no primeiro turno, enquanto outros oito foram registrados no período do segundo turno. Um deles é referente ao empresário do setor do agronegócio, Adelar Eloi Lutz, que orientou funcionárias a colocarem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição. Segundo o procurador-geral do trabalho, José Lima Ramos, o empresário será notificado a comparecer no MPT para prestar informações sobre a situação. Para o procurador, áudios como o de Adelar Eloi servem para reforçar a discussão sobre coação de votos. “Empresários, empresas e patrões não podem utilizar dessas coações para forçar um voto ou a declaração desse voto. Isso é um assédio eleitoral que precisa ser combatido e infelizmente situações como essa estão acontecendo em um volume muito alto no Brasil”, afirmou. Ainda de acordo com o procurador, nas últimas eleições presidenciais, em 2018, nenhum caso foi constatado no estado. Apesar disso, na época houveram 212 denúncias no Brasil, referentes a 98 empresas. Em 2022, até esta quinta-feira (20) foram registradas 903 denúncias referentes a 750 empresas no país. “É necessário que a sociedade saiba denunciar esses casos. Além de ilícito trabalhista, isso pode configurar crime eleitoral e um procedimento pode ser instaurado no âmbito do MPT”, afirmou o representante do MPT-BA. José Lima Ramos explicou que após o caso de assédio eleitoral ser constatado, o empregador pode ser obrigado a pagar uma indenização de dano moral coletivo à sociedade. Essa indenização pode ser vertida em campanhas ou doações para um hospital, por exemplo. Além disso, o empregador também pode ter que realizar ações individuais com cada trabalhador envolvido no caso.

A promotora eleitoral Maria Salete acompanhou nesta quarta-feira (19) a cerimônia de preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições (veja aqui). O evento aconteceu no Fórum Eleitoral de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Salete destacou que a equipe técnica da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, é muito preparada para condução do processo. “Tudo transcorre na mais perfeita ordem para garantir a lisura do pleito eleitoral”, enfatizou. Rebatendo as Fake News que colocam em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas, a promotora eleitoral assegurou a transparência e lisura do processo eleitoral. Além de seguro, Salete ressaltou que o sistema proporciona agilidade e facilidade à votação. “É um sistema atual e muito avançado”, pontuou. Doze técnicos de urna, além da equipe do cartório, participaram da cerimônia.

A cerimônia de preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições aconteceu nesta quarta-feira (19), no Fórum Eleitoral de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Ígor Araújo, explicou que, neste momento, as urnas são transitadas para o segundo turno de modo a reconhecer os candidatos que estão aptos para votação. “É um procedimento que segue a mesma dinâmica do primeiro turno. Ele tem etapas de auditoria e verificação de integridade dos sistemas para garantir que tudo ocorrerá de modo transparente, justo e liso e que nossos eleitores terão as suas vontades respeitadas através das urnas”, destacou. Araújo disse que a expectativa é que, nesse segundo turno, a votação transcorra mais rapidamente, tendo em vista que há apenas os cargos de presidente e governador para escolha do eleitor. No primeiro turno, foram cinco cargos em disputa. “Cada eleitor deve demorar cerca de 1 minuto na cabine de votação”, estimou. Doze técnicos de urna, além da equipe do cartório, participaram da cerimônia, que pode ser acompanhada por qualquer pessoa interessada. 

Nesta terça-feira (18), policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) detiveram um homem de 30 anos acusado de fazer ameaças de atentado contra escolas do município de Guajeru, a 63 km de Brumado. As informações acerca do suposto atentado teriam sido compartilhadas em grupos de WhatsApp. Em contato com as unidades de ensino da cidade, os policiais foram informados de que, temendo pela segurança dos alunos, vários responsáveis retiraram os filhos das escolas. Após a denúncia, o suspeito foi localizado e detido. Segundo a polícia, o homem sofre com transtorno psicológicos e se apresentou bastante violento. Ele negou as acusações, mas foi conduzido à delegacia de Rio do Antônio para adoção das medidas cabíveis. 

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Cayres, recomendou ao prefeito Nilo Coelho (UB) e ao secretário de saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado, que estabeleçam um cronograma para a implantação de três centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento de pessoas com deficiência física e auditiva. A previsão está na Lei Municipal 1.325/2020, que criou o programa de reabilitação da pessoa com deficiência física e auditiva no município. A recomendação deu um prazo de 30 dias para que o Município estabeleça o cronograma e de 20 dias para que notifique o MP acerca das providências adotadas. Foi recomendado ainda que seja cumprida a previsão legal de disponibilizar, em cada centro, as modalidades adequadas ao tratamento de reabilitação. Cada unidade deverá dispor de equipe médica especializada, com médicos especialistas em clínica geral, neurologia e neuropediatria, além de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia.

Alunas do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, acusam um instrutor de abuso sexual. A denúncia foi divulgada no BATV nesta terça-feira (18). De acordo com a denúncia, um Tenente da Polícia Militar, que atua no colégio como instrutor, teria usado de sua posição de poder para abusar de alunas, todas por volta de 12 anos. Conforme relatado pela mãe de uma das adolescentes, ele teria usado da patente para intimidar as jovens. Os abusos teriam sido praticados contra, pelo menos, 10 adolescentes, há cerca de 3 meses, quando os pais das meninas tomaram conhecimento. Alguns registraram a ocorrência junto à Polícia Civil. Todas as salas do colégio possuem câmeras de segurança, mas a da sala onde os abusos teriam acontecido estava com problema e não registrou a situação. O diretor do Colégio, Coronel Selmo Luiz, afirmou que foi feito um trabalho na tentativa de recuperar as imagens, porém sem êxito. Ele também garantiu que a falta das imagens não invalida as acusações feitas contra o policial militar, que foi afastado do colégio. O Ministério Público Estadual está acompanhando o caso e informou que vai pedir a abertura de um inquérito para averiguar as denúncias.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (18) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições. Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto. Barroso deixa expresso ainda que não pode haver qualquer discriminação de posição política no serviço. Com isso, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, se entender necessário, regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para coibir eventuais abusos de poder político.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que apura um novo caso de suposto assédio eleitoral praticado por empresário do setor do agronegócio do oeste da Bahia. Um dos crimes investigados é uma orientação para que funcionárias colocassem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição. De acordo com o MPT, o órgão instaurou inquérito na segunda-feira (17) e deu dois dias para manifestação da defesa do ruralista. Foi identificada a circulação de áudios em redes sociais nos quais ele confessa uma série de atos ilegais envolvendo a coerção de trabalhadores a votar em determinado candidato à Presidência. O MPT também expediu recomendação para que ele imediatamente se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais. Este é o segundo caso materializado por meio de provas que o MPT investiga nas eleições de 2022 no oeste baiano. A região é conhecida pela forte atividade de produção de commodities agrícolas e concentra propriedades rurais com intensa produção de grãos. Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral. De acordo com o MPT, no país esse número atingiu, nesta terça-feira (18), a marca de 419 casos, em um volume muito maior do que na última eleição presidencial, que ficou em 212. No novo caso em que o MPT atua, o empresário ainda é apontado como autor de áudio compartilhado largamente em redes sociais no qual conclama empregadores a “pôr para fora” quem não votar em determinado candidato, prática ilegal que ele confessa no áudio ter praticado. A procuradora Carolina Ribeiro, que atua no caso, também encaminhou ofício ao Ministério Público eleitoral com o relato dos fatos para que possa também adotar as medidas cabíveis. Apesar de ter que ser concedido o prazo, o MPT informou que já prepara modelo de termo de ajuste de conduta a ser apresentado ao autor das declarações ilegais para que seja negociado logo na primeira audiência.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) conseguiu ganhar na justiça o direito trabalhista de um agente de trânsito que atua na Superintendência Municipal (SMTT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, explicou que o agente é frequentador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que, por doutrina, guarda os sábados, ou seja, não trabalha nesse dia. Jerry disse que, na época que o agente procurou o Sindsemb, o órgão tentou negociar amistosamente com o Município, porém sem êxito. “Nos restou entrar com uma ação e, graças a Deus, tivemos êxito a favor desse agente de trânsito”, afirmou. Assessor jurídico do sindicato, José Bento frisou que o respeito à liberdade religiosa tem que ser prioridade e uma garantia fundamental no país. “O Estado é laico e não vai dar prevalência a nenhum tipo de religião, mas as pessoas que estão sob esse Estado têm o direito à liberdade religiosa e isso tem que ser respeitado pelo Poder Público”, destacou. O agente em questão acredita que a recusa da administração em fazer uma escala diferenciada tenha a ver com perseguição política, uma vez que o mesmo já se posicionou em alguns momentos contrários à atual gestão.

Na tarde de segunda-feira (17), policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) cumpriram um mandado de prisão em desfavor de um homem que não realizou o pagamento de pensão alimentícia. Um oficial de justiça, juntamente com os policiais, participou da ação no Bairro Irmã Dulce, em Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, após ser encontrado em casa, o homem foi conduzido à delegacia local para adoção das medidas cabíveis. 

Na sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, relativa a irregularidades em um pregão, realizado no exercício de 2018. Ao final do voto, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$ 1 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o denunciante apontou que no Pregão Presencial nº 033/2018, que tinha como objetivo “contratação de empresa especializada para perfuração, limpeza e venda de equipamentos de poços artesianos” – no valor estimado de R$527.502,52 – apresentava falhas como: a escolha pela forma presencial do pregão, em detrimento ao eletrônico; inexistente de análise de economicidade; má formação do preço de referência e restrição da competitividade, em razão de exigências ilegais para a habilitação dos licitantes. O conselheiro Nelson Pellegrino observou que, como ressaltou o Ministério Público de Contas, a partir da análise dos autos, não constava no processo justificativa que priorizasse o formato presencial ao eletrônico. O relator lembrou que “a ausência de exposição do motivo da escolha do procedimento licitatório viola, também, o princípio da transparência, uma vez que não houve publicidade da justificativa da escolha”. Examinando a pesquisa de preços e análises de economicidade, o relator citou manifestações do Tribunal de Contas da União que estabelecem e traçam a melhor identificação ao preço de referência. Concluiu afirmando que “o gestor deve lançar mão de todas as ferramentas possíveis para a avaliação do preço, conforme preconiza os precedentes”. Observadas tais desvios, o conselheiro admitiu a necessidade de punição com aplicação de multa, em razão da violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme da Costa Macedo, opinou pela procedência da denúncia, e recomendou a aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

O presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) de Brumado, Irenaldo Muniz, esteve na Câmara de Vereadores pedindo o apoio dos parlamentares diante da proposta de transformação da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Batalhão Regional, apresentada pelo órgão ao Comando Geral da PM na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz destacou que o projeto está tramitando de forma célere, necessitando da adesão da classe política para ampla aceitação. “O objetivo de termos vindo aqui é usarmos das forças políticas. Brumado precisar de todas as forças políticas, vereador, deputado e todo mundo para fazermos com que essa proposta se torne realidade. Vamos unir todas as forças”, afirmou. Na oportunidade, o presidente do Conseg também defendeu a instalação de uma Vara de Execuções Penais no município. Para Muniz, não adianta o presídio passar a funcionar sem a existência prévia dessa vara. “Os vereadores estão dispostos a colaborar”, avaliou.

Em Caetité, a 100 km de Brumado, o desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), suspendeu, em decisão liminar, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 001/2022, que investiga o transporte escolar do município, até ulterior deliberação. O agravo de instrumento proposto pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) sustenta nulidades no procedimento do legislativo municipal, dentre as quais a não realização de sessão própria para a eleição dos cargos entre os membros da comissão. Além disso, o gestor alega que há possível comprometimento da imparcialidade do julgamento, vez que o presidente da CPI ajuizou anteriormente Ação Popular em seu desfavor. Em sua decisão, o desembargador sustentou que, em uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, há fortes indícios de que a participação do presidente da CPI no procedimento em questão configura inobservância a regra de impedimento e ofende os princípios da impessoalidade e imparcialidade. Após ser intimada da decisão, a Câmara de Vereadores terá prazo de 15 dias para apresentar defesa.

Um casal foi encontrado morto dentro de um carro nesta segunda-feira (17), em Jucuruçu, no extremo sul da Bahia. As vítimas foram identificadas como Célio Pereira da Silva, de 43 anos, e Marisa Quaresma da Silva, de 48. De acordo com a Polícia Civil da região, o carro teria caído de uma ponte, que fica em cima de um córrego, na noite de domingo (16). Não há detalhes sobre a causa do acidente. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju, a cerca de 102 quilômetros de Jucuruçu. Eles foram liberados na tarde desta segunda. Segundo o G1, o casal será velado na Câmara de Vereadores de Itamaraju. O sepultamento deve ocorrer na tarde de terça-feira (18).

Na noite do último sábado (15), a Polícia Militar foi acionada para acompanhar uma ocorrência na Fazenda Pau Ferro dos Britos, na zona rural de Jacaraci, a 172 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um homem de 33 anos, identificado como Edimarcio Tavares Pereira, foi encontrado por familiares pendurado em uma árvore próximo de sua residência com uma corda no pescoço. Ele estava desaparecido desde às 5h. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remoção do corpo. O copo de Pereira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil investiga o caso.

O Partido dos Trabalhadores da Bahia foi a legenda mais votada no primeiro turno das eleições na Bahia. No total, foram 5,8 milhões de votos em Lula, mais de 4 milhões em Jerônimo, 1.369.997 para deputados e deputadas federais e 1.219.500 para estaduais, o que faz do PT o partido mais votado no estado. “Dá um orgulho danado ver a força e a vitalidade da militância do PT Bahia e como os baianos e baianas reconhecem com carinho o nosso projeto”, destacou o presidente estadual do PT, Éden Valadares. O líder petista também agradeceu a confiança dos baianos no projeto do PT. “Com gratidão, recebemos não só os 5,8 milhões de votos em Lula e mais de 4 milhões em Jerônimo, como a votação em nossas candidaturas a Federal e Estadual”.

Dois homens foram assassinados a tiros em Jequié, no sudoeste da Bahia, na noite de sexta-feira (14). As vítimas foram identificadas como Jadiel Santos Silva, 29 anos, e Roger Silva Barbosa, 16 anos. A polícia informa que ambos eram irmãos de criação. Em nota enviada ao G1, a Polícia Civil afirma que as informações iniciais são de que cinco pessoas armadas efetuaram disparos contra Jadiel Silva. Na tentativa de proteger o irmão de criação, o adolescente Roger Silva se envolveu na ação e também foi atingido. Também por meio de nota, a Polícia Militar diz ter sido acionada por volta das 20h40 para atender um chamando na Rua X, na localidade conhecida como Curral Novo. Os militares isolaram o local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica para perícia e remoção dos corpos. A autoria e motivação dos crimes são apuradas na 1ª Delegacia Territorial de Jequié. Testemunhas serão intimadas e imagens de câmeras de segurança analisadas.

Estão presos os três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. Eles se apresentaram na sexta-feira (14) à Polícia Federal (PF). Os três já se submeteram à audiência de custódia e seguiram para a prisão. Na quinta-feira (13), a Justiça Federal em Sergipe decretou a prisão dos três policiais. O magistrado Rafael Soares Souza proferiu decisão após o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pedir a prisão, além de denunciá-los pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. No mês passado, a PF havia concluído o inquérito sobre o caso e entre ao Ministério Público, indiciando os três por abuso de autoridade e homicídio qualificado. A morte de Genivaldo, ocorrida em maio, ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Até a decisão de ontem do MPF/SE, os agentes acompanhavam os desdobramentos do caso em liberdade, afastados das suas funções.

Dois homens foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da última quinta-feira (13), suspeitos de transportar uma carga com 35 mil maços de cigarro paraguaio e eletrônicos. Os produtos estavam no baú de um caminhão que trafegava no km 8 da BR-407, em Juazeiro, no norte da Bahia. Em nota, a PRF afirma que, ao verificar o baú do veículo, foram encontradas 70 caixas com 3.500 pacotes de cigarro. Cada pacote é composto por 10 carteiras de cigarro. Foram encontrados também 25 tabletes e 255 relógios com suspeita de falsificação. O passageiro assumiu a propriedade da mercadoria transportada. De acordo com a PRF, policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um caminhão com placas do Mercosul. O condutor disse ter saído de São Paulo para entregar mercadorias em cidades do Nordeste. No entanto, ele não portava a nota fiscal da carga nem o contrato de frete para a viagem. Os dois homens e a carga apreendida foram levados à Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro. Os dois suspeitos poderão responder por contrabando, descaminho e crime contra marcas. A ação foi capitaneada por policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF.

Duas mulheres, que são mãe e filha, foram presas em flagrante por suspeita de tráfico de drogas, na quinta-feira (13). O caso ocorreu em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. De acordo com o coordenador regional de Santo Antônio de Jesus, delegado Joaquim José Pereira de Souza, os investigadores receberam uma informação de que moradoras de uma casa na Rua da Acerola, bairro Madalena, estavam guardando e distribuindo entorpecentes para um traficante. No imóvel indicado, os agentes encontraram a dupla com um tablete grande e papelotes de maconha, além de porções de cocaína, uma balança, um celular, uma motocicleta, e R$ 55 em espécie. Horas antes, os policiais prenderam um homem em flagrante, também por suspeita de tráfico de drogas. Em uma casa no bairro Cajueiro, as equipes acharam maconha, uma balança e a quantia de R$ 150. As três pessoas foram conduzidas para a 1ª Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde está à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia. Todo o material apreendido seguiu para o Departamento de Polícia Técnica, para ser periciado. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Um suspeito de estuprar e engravidar uma adolescente, de 13 anos, foi preso em flagrante no centro de Sapeaçu, no Recôncavo da Bahia, na quinta-feira (13). O homem foi detido por descumprimento de medidas protetivas de urgência, concedidas pela Justiça à vítima. De acordo com a Polícia Civil, o abuso aconteceu em janeiro, quando a vítima ainda tinha 12 anos. Segundo o delegado Cristóvão Eder Maia de Oliveira, a menina teve uma gravidez de alto risco e a criança nasceu prematura. Em depoimento, a adolescente relatou que o agressor persistia em manter contato com ela mesmo com as medidas protetivas. O homem foi submetido ao exame de corpo de delito e está à disposição da Vara de Jurisdição Plena da comarca de Sapeaçu.

Preso há um ano, um rapaz de 23 anos morreu no dia em que recebeu o alvará de soltura para deixar a priusão após ser inocentado pela Justiça em Palmas, capital de Tocantins. Briner de César Bitencourt estava preso na Unidade Penal de Palmas por conta de uma acusação de tráfico de drogas. De acordo com o jornal Correio, há duas semanas, ele começou a sentir dores e chegou a passar por unidades de pronto-socorro, informou a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça de Tocantins. No domingo (9), se sentindo mal, ele foi levado para a UPA da região sul. Lá mesmo teve a morte declarada na madrugada da segunda (10). Horas depois, a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o pedido de liberdade de Briner. Mas o preso já estava morto. A causa da morte ainda não foi descoberta.

Nesta quarta-feira (12), é comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil. Em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, acontece uma das celebrações mais tradicionais do estado. A imagem da santa fica exposta dentro de uma gruta e todos os anos a cidade recebe milhares de devotos para homenageá-la. A imagem da santa é um presente de São Paulo e está na gruta desde 2009. No local, ela fica dentro de um barco de madeira, com uma rede cheia de peixes. Neste ano, pelo menos 100 mil pessoas são esperadas na procissão que acontecerá no final da tarde. Além da procissão, diversas missas e terços foram rezados na cidade em homenagem à santa. Uma dessas pessoas é o Sr. Valdemar Batista, que há seis anos viaja de Ibicuí, no sul da Bahia, para prestar homenagens à santa. ‘Eu não me canso de vir aqui. A alma fica livre”, afirmou. Além de Valdemar, a romeira Ana Maria costuma visitar o a gruta para agradecer e fazer pedidos à Nossa Senhora Aparecida. “A cada ano que venho, cumpro uma missão que Deus me dá. Eu só tenho a agradecer”, contou.

Na sessão do pleno desta terça-feira (11/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Brumado, relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Ao final do voto, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, também apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID), com proposta de multa de R$ 3 mil para o prefeito, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O parecer destacou, como ressalvas, a inexpressiva cobrança da dívida ativa, necessidade de adequação da Transparência Pública, em cumprimento à Lei Complementar nº 131/2009 e irregularidade no parecer do Conselho Municipal de Saúde. O município localizado no centro-sul baiano, teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$ 206.171.804,50, enquanto as despesas foram de R$ 183.121.091,48, resultando num superávit de R$ 23.050.713,02. Em relação aos “restos a pagar”, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os índices de obrigações constitucionais também foram atendidos, sendo aplicado 29,65% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 76,08% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 23,51% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.