Na noite da última sexta-feira (03), o Bahia Notícias lançou na capital baiana o Projeto Rota Bahia com o objetivo de expandir a sua atuação para o interior do estado (veja aqui). Co-editora do projeto, Rebeca Menezes explicou ao site Achei Sudoeste que a ideia é intensificar com os blogs regionais uma parceria que já existe. “Cada site que trouxemos pra esse projeto já tem relevância e credibilidade na região em que atuam. Vamos ampliar essa parceria, favorecendo a troca de contatos, informações e imagens, aumentando a cobertura de todos”, destacou. “Segundo Menezes, com a proposta, o jornalismo será fortalecido em todo estado. "Cada site é importante nesse momento. O Bahia Notícias é só uma peça para que possamos informar, de forma ágil e melhor, a todos os baianos. Esse projeto trará bons frutos pra todos nós”, completou. Fernando Duarte, editor do Bahia Notícias, resumiu que se trata de uma rede de integração com veículos de credibilidade a fim de ampliar o alcance da informação e atingir os mais diversos tipos de públicos. O Achei Sudoeste faz parte da iniciativa. Duarte ressaltou a parceria que já existia entre o Bahia Notícias e o Achei Sudoeste. “Já temos uma parceria de longo prazo. Agora com o Rota Bahia vamos estreitar os laços e nós só temos a ganhar com a credibilidade que vocês têm”, enfatizou. São, no total, 10 sites participando do projeto. Nesse período, o projeto aposta na maior cobertura do São João e das eleições em todo estado da Bahia.

A Justiça Federal mandou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluir campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. O IBGE tem 30 dias para explicar como vai adequar os questionários. De acordo com o Tribuna da Bahia, a decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que a falta de estatísticas dificulta o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBT+. O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, disse que o levantamento de dados deve ajudar no desenho de iniciativas para “coibir a violência e discriminação desse público”. “A omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser corrigida”, escreveu. “Ignorando-os, o Brasil não se volta às pessoas LGBTQIA+ com o aparato estatal que garante, minimamente, dignidade. Nega-se até mesmo a própria personalidade dessas pessoas”. A decisão vale para todo o País e dá autonomia para o IBGE usar a metodologia que considerar mais adequada para colher as informações. O início do levantamento está previsto para agosto. Os pesquisadores do Censo visitam a casa de todos os brasileiros para traçar uma radiografia da situação de vida da população nos municípios e seus recortes internos, como distritos e bairros. Esse nível de minúcia não é alcançado em outras pesquisas do IBGE feitas por amostragem, que entrevistam apenas uma parcela da população. Hoje, o que se sabe é com base em estimativa do Censo de 2010. Tradicionalmente, o estudo é atualizado a cada década, mas com a pandemia o governo adiou a pesquisa alegando falta de verbas.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou uma indenização de R$ 312 mil para uma mulher por conta da negligência médica que contribuiu para morte do marido dela. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública (DPE-BA), que moveu a ação em nome da mulher. A decisão reformou a sentença da primeira instância, de maneira unânime. A indenização por danos morais foi estipulada em R$ 100 mil, com acréscimo de 1% de juros de mora ao mês contando do falecimento do marido da mulher, mais correção moneratária.  A defensoria argumentou que a morte esteve ligada a descuidos e omissões pelo serviço público de saúde. O valor da indenização deve ser pago solidariamente pelo município de Salvador e pelo Estado da Bahia. “O caso se aparentava perdido e, no entanto, no segundo grau, a justiça veio”, comentou o defensor público Astolfo Santos Simões, responsável pela ação de apelação. O caso foi em março de 2009, quando o homem de 59 anos machucou a cabeça em uma queda. E esposa chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro a ele, que ficou alguns minutos desacordado. Houve demora para chegada da ambulância. A DPE diz que mesmo com o caso sinalizado como de risco amarelo (gravidade moderada), não foi enviado nenhum médico nesse primeiro socorro. Uma enfermeira orientada por uma médica reguladora aplicou somente um remédio anti-hipertensivo. Não foi indicada necessidade de avaliação hospitalar. No dia seguinte, o paciente foi levado ao Hospital Professor Eládio Lasserre, em Águas Claras, onde, diz a Defensoria, o trauma continuou sem receber atenção adequada. Perícia do Ministério Público mostrou que exames e terapias orientadas não foram observadas no caso dele. Dois dias depois, o homem foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde faleceu logo após dar entrada.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado (veja aqui). As informações são do Bahia Notícias. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil. Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor Gusttavo Lima. Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. “Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro.

Um carro de som circulou pelas ruas de Teolândia, no sul da Bahia, anunciando o retorno da XVI Festa da Banana no município. As informações são do Bahia Notícias. Neste sábado (04), o juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou a liminar que suspendia a festa, após recurso apresentado pela prefeitura do município. “Festa da Banana liberada, alô prefeita Rosa Baitinga. Graças a Deus, prefeita! Deus tá no comando, Festa da Banana 2022 liberada!”, diz o som do carro. A prefeita Maria Baitinga de Santana, havia dito que um dos seus sonhos era conhecer o cantor Gusttavo Lima, uma das atrações do evento. A XVI Festa da Banana começa neste sábado (4) e está prevista para terminar apenas no próximo dia 13 de junho. Além de Gusttavo Lima, o evento deve ter a participação de outros artistas amplamente conhecidos no estado, como Adelmário Coelho, Marcynho Sensação, Kevy Jonny, além da banda Unha Pintada.

Após a Justiça determinar o cancelamento da Festa da Banana (veja aqui), que teria início nesta sexta-feira (3), no município de Teolândia, baixo-sul da Bahia, moradores fecharam um trecho da BR-101 que corta a cidade, como forma de protesto. Na oportunidade, o grupo queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da rodovia federal. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, um homem, que não teve o nome divulgado, diz que o evento iria gerar cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos. Já outro morador afirmou que já tinha comprado os materiais para fazer as comidas que seriam vendidas no período da festa. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), às 17h o trecho da BR-101 já havia sido liberado. De acordo com o G1, a Prefeitura de Teolândia ainda não se manifestou.

O Bahia Notícias lançou, nesta sexta-feira (3), uma parceria que visa fortalecer e expandir o trabalho da imprensa baiana. Unindo dez sites com credibilidade e força, nas principais regiões do estado, o projeto Rota Bahia vai permitir troca de informações, experiências e mais agilidade no compartilhamento das principais notícias. Em 2014, o BN, que é sediado em Salvador, já havia intensificado a cobertura do que acontecia no interior da Bahia a partir do lançamento da coluna Municípios. Desde então, já havia um contato mais próximo com dezenas de jornalistas que acompanham tudo que acontece nos outros 416 municípios baianos. A ideia agora é potencializar esse contato, trazendo oportunidades positivas para todos os veículos. Os sites que já estão confirmados nesta parceria são: Acorda Cidade (Feira de Santana), Blog do Anderson (Vitória da Conquista), Marcos Frahm (Jaguaquara), Achei Sudoeste (Brumado), Blog do Valente (Santo Antônio de Jesus), Rede GN (Juazeiro), Calila Notícias (Conceição do Coité), Radar 64 (Eunápolis) e Políticos do Sul da Bahia (Itabuna).

Para Ricardo Luzbel, CEO do Bahia Notícias, esse é mais um projeto do site para fortalecer a imprensa baiana, a partir da cooperação entre os veículos. “O nosso site sempre teve a preocupação de valorizar os veículos que apuravam as notícias, e de reconhecer a relevância que eles tinham. Agora, vamos ainda mais longe, juntos, para levarmos mais informação com credibilidade e agilidade para todos os baianos – e todo o mundo”, avaliou Luzbel. Editor-chefe do BN, Fernando Duarte também comentou sobre a importância do programa. “Um projeto como esse é importante para aumentar a integração entre os sites e entre as próprias regiões baianas. Com um estado que tem dimensões maiores que muitos países, manter o leitor de toda a Bahia informado é um desafio extra para quem trabalha com comunicação e o Rota Bahia vai possibilitar essa aproximação entre veículos de imprensa dos mais diversos cantos daqui”, defendeu. “Nossa ideia, a partir desta noite, é formalizar e ampliar uma parceria que já existe, explorando novas formas de informar os leitores de todos os sites. Todos temos igual importância, e essa ajuda mútua só tem a acrescentar para todos nós. Nossas marcas ficarão mais fortes a partir desta união”, explica a coeditora Rebeca Menezes, que esteve à frente da organização do evento.

O Decreto nº 5.716, que define os preços públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos do aniversário de Brumado, do forró da CDL e do São Pedro, foi divulgado no Diário Oficial. Para o aniversário da cidade (10/06), o forró da CDL (17/06 e 18/06), e o São Pedro dos Olhos D’água, os valores são, respectivamente: barraca ou trailer R$ 280,33/R$ 560,65/R$ 560,65; barraca de capeta R$ 168,20/R$ 336,39/R$ 336,39; barracão R$ 448,52/R$ 897,04/R$ 897,04; tabuleiro de acarajé R$ 140,16/R$ 280,33/R$ 280,33; espetinho com venda de cerveja R$ 112,13/R$ 224,26/ R$ 224,26; isopor R$ 56,07/ R$ 112,13/R$ 112,13; caixa térmica R$ 112,13/R$224,26/R$ 224,26; barraca de pastel ou batata frita R$ 112,13/R$ 224,26/R$ 224,26; carro de lanche R$ 84,10/R$ 168,20/R$ 168,20; cachorro quente R$ 56,07/R$ 112,13/R$ 112,13; carro de pipoca R$ 28,03/R$ 56,07/R$ 56,07; caldo de cana ou água de coco R$ 56,07/R$ 112,13/R$ 112,13; barraca de bijuterias, brinquedos e congêneres R$ 100,92/R$ 201,83/R$ 201,83; e brinquedo infantil R$ 112,13/R$ 224,26/R$ 224,26. 

O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho na cidade de Teolândia, região sul do estado. Na ação, ajuizada ontem, dia 2, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti solicita à Justiça que proíba, em decisão liminar, o Município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa. Além disso, pede proibição às empresas e artistas já contratadas ou anunciadas de promoverem e realizarem shows artísticos no período. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil). Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município, por meio da promoção de ações humanitárias e de saúde. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias.  Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021. “Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora. A justiça local já suspendeu a realização do evento.

A cantora Joelma preocupou fãs após aparecer com o rosto inchado no show que realizou no último sábado (28), em Parauapebas, no Pará. Nas redes sociais, muitos seguidores comentaram sobre o assunto e, além de mensagens de carinho e apoio, ela também foi alvo de comentários depreciativos. Procurada pela Jovem Pan, a assessoria de imprensa de Joelma informou que o inchaço está relacionado a sequelas da Covid-19. A artista já foi diagnosticada três vezes com a doença. A primeira vez foi em 2020 e, cerca de 70 dias depois do diagnóstico, ela falou à Quem sobre os efeitos da doença e definiu esse período como uma “experiência de quase morte”. “O meu corpo inchou, eu fiquei maior que uma grávida de nove meses. Fiquei totalmente deformada. Caiu muito meu cabelo, foi uma coisa absurda. Até agora meu corpo não voltou ao normal, tive que mudar de tamanho de sutiã”, declarou a cantora na ocasião. No mesmo ano, a artista disse no “Altas Horas”, da Globo, que a doença também afetou sua visão e sua memória. O terceiro diagnóstico positivo foi em janeiro deste ano. Desta vez, ela apresentou sintomas leves e cumpriu o período de isolamento em casa.

A prefeitura de Brumado suspendeu nesta quarta-feira (02) a Concorrência Pública nº 1-2022, que tinha como objetivo a privatização dos serviços de água e esgoto na cidade. A medida do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) foi após decisão da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo o certame (veja aqui). De acordo a publicação do município, em caso de descumprimento estava determinada, pena de multa, que ora arbitro em R$ 500,00, por dia. Como o mérito da ação impetrada pela Embasa no TJ-BA ainda precisa ser julgado, o desejo de Vasconcelos em privatizar os serviços está cada vez mais distante.

Neste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) tem uma proposta diferenciada para apresentar aos Sindicato dos Comerciários no que se refere aos feriados. Diretor institucional da entidade, Orlando Gomes explicou que a ideia é trocar algumas folgas em benefício do comércio. “Dia 11 é feriado municipal. Pela convenção coletiva do trabalho é permitido o funcionamento, porém é feriado. A CDL sugere que as lojas abram nessa data por ser um dia anterior ao Dia dos Namorados, um dia de grande movimentação no comércio e concedam folga no dia 25 de junho, que é um sábado”, afirmou. Gomes ressaltou que o objetivo é aumentar as vendas no segmento e também beneficiar o funcionário com uma folga durante o São João, visto que haveria, com a mudança, um feriado prolongado nos dias 24, 25 e 26.

O prefeito de Itapebi, cidade ao sul da Bahia, viralizou na internet ao aparecer em um vídeo enquanto arrastava um idoso sem roupa no chão, e jogava um balde de água nele. As informações são do G1. O caso aconteceu na quarta-feira (1º) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que vai abrir um processo para apurar se houve violação ao Estatuto do Idoso. Nas imagens, Juarez da Silva Oliveira (PP), mais conhecido como Peba, apareceu acompanhado de dois homens, sendo que um deles gravou a ação. Os três entraram em um quarto onde o idoso estava deitado, totalmente nu, e o carregaram para fora do cômodo. Depois, colocaram o idoso no chão, despido, e jogaram nele um balde de água. O senhor chegou a pedir: “pelo amor de Deus”, e o prefeito respondeu: “sua doença é banho”. Nesta quinta-feira (2), Juarez Oliveira divulgou um vídeo, afirmando que a situação era uma brincadeira, e que foi o filho do idoso quem gravou as imagens. O material foi enviado para o grupo da família do idoso e se espalhou por aplicativos de conversação. “Olá, comunidade. Saiu um vídeo aí na rede social, eu brincando com Seu Zé, na casa dele ontem, dando banho nele, o filho dele que filmou brincando e soltou o vídeo. E aí, algumas pessoas que querem fazer política porca, soltaram esse vídeo na rede social. Seu Zé está aqui e vai falar do vídeo”, disse ele. O idoso, identificado apenas como “Zé”, apareceu junto com o filho, ao lado do prefeito, neste segundo vídeo e confirmou a brincadeira. “O povo se aproveita que tem uma mágoa do prefeito e conta de outro jeito. Não vem discutir uma coisa que eu tenho intimidade com Peba não é de agora, é desde menino, que eu conheço Peba e ele tem o costume de brincar comigo. Uma brincadeira que ele fez, se aproveita. E quem filmou foi meu filho Rafael”. O filho do idoso reitero, disse que os dois têm o costume de brincar um com o outro e que, se fosse algo grave, ele interviria. “Quem filmou fui eu, eu estava na hora. Se fosse algum tipo de atenção, eu jamais ia permitir que fizessem isso com meu pai, podia ser o prefeito ou quem for. Eu estava na hora e não é a primeira vez que pai mais Peba pintam desse tipo. A brincadeira de pai mais Peba sempre foi assim”.

Um adolescente de 17 anos, identificado como Wemerson Cardoso da Silva, morreu na noite de terça-feira (31), após ser baleado no rosto em um jogo de roleta russa na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. As informações são do jornal a Tarde. Segundo testemunhas, o caso aconteceu por volta das 18h30 quando a vítima e um amigo manuseavam a arma de fogo. Wemerson foi socorrido por vizinhos para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu ao ferimento e morreu no local. A mãe do adolescente que efetuou o disparo acionou a Polícia Militar (PMBA) e relatou que queria levar o filho à delegacia mas não conseguia por conta de ameaças da vizinhança. Os agentes foram até a casa e acompanharam mãe e filho até a unidade policial. No local, o jovem contou que o disparo foi acidental e que os dois '”brincavam” com o objeto.  Após ser ouvido, o adolescente foi apreendido. A Polícia Civil não informou para onde ele será levado, nem a quem pertencia a arma. A escola onde a vítima estudava suspendeu as aulas nesta quarta-feira, 1, em sinal de luto pela morte.

Na sessão desta quarta-feira (01), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos (PP), em razão de irregularidade na contratação direta, por inexigibilidade, de serviços médicos na especialidade de dermatologia para atendimento nos postos de saúde do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, multou o gestor em R$ 1,5 mil pela irregularidade. De acordo com a denúncia, o gestor não comprovou o cumprimento dos requisitos legais para a adoção de tal procedimento especial, notadamente a singularidade do objeto e a notória especialização do contratado. Para o conselheiro José Alfredo, não ficou comprovado no processo a expertise da empresa contratada, visto que não houve a apresentação de currículos, diplomas, certificados de participações em eventos, experiências anteriormente vividas, participação em livros publicados e etc. O Ministério Público de Contas, através do procurador de contas Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência da delação, sugerindo ainda a aplicação de multa ao prefeito, bem assim a representação ao Ministério Público Comum Estadual. Cabe recurso da decisão.

Uma advogada foi presa suspeita de cometer um furto em uma loja de um shopping na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. O caso aconteceu na noite de terça-feira (31). A mulher foi flagrada por policiais após denúncias de vendedores do estabelecimento. A advogada, que não teve o nome divulgado, foi levada para a delegacia e autuada em flagrante. Ela estava com um kit de bijuterias, um shampoo e um vestido. De acordo com a Delegacia de Furtos e Roubos da cidade, a suspeita é reincidente na prática na mesma loja e, por esta razão, os funcionários decidiram chamar a polícia. O advogado da suspeita, Tiago Leal, negou a acusação e disse que como a cliente ainda estava no interior da loja, ela poderia pagar pelo produto. Segundo ele, nenhuma prova foi apresentada contra a mulher. Ela pagou fiança e foi liberada ainda na terça-feira. O valor não foi divulgado e a mulher vai responder ao processo em liberdade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna, a instituição acompanha o caso e vai esperar apuração dos fatos para ver que medida pode ser adotada. As informações são do G1.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram, na sessão desta terça-feira (31), as contas da Prefeitura de Tanhaçu, da responsabilidade do ex-prefeito Jorge Teixeira da Rocha (UB), relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$ 3 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório técnico. O principal motivo apresentado para o parecer prévio que recomenda a rejeição das contas pela Câmara Municipal foi o descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas com restos a pagar. Pela irregularidade, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. O município de Tanhaçu teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$ 53.921.557,42, enquanto as despesas foram de R$ 61.239.987,28, revelando um expressivo déficit de R$ 7.318.429,86. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa (R$3.658.102,98) não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$ 2.425.362,40, violando o disposto no artigo 42 da LRF. A despesa com pessoal, no montante de R$ 31.378.198,78, correspondeu a 61,83% da receita corrente líquida de R$ 50.751.264,37, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, a irregularidade não contribuiu para a rejeição dessas contas, em razão da suspensão do prazo para recondução desses gastos. Os índices de obrigações constitucionais foram atendidos, sendo aplicado 16,9% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 81,4% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 24,19% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Federal está elaborando um grupo dedicado a fazer o monitoramento das redes sociais durante a campanha eleitoral deste ano. De acordo com a jornalista Bela Megale, do Jornal o Globo, a equipe terá como foco o combate às fake news. O grupo, que integrará a divisão de crimes eleitorais, será subordinado ao delegado Cleo Matusiak Mazzotti, coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários. Em entrevista à coluna de Megale, Mazzotti afirmou que a expectativa é de que a divisão comece a trabalhar em agosto. “Estamos trabalhando na criação de uma equipe na divisão de crimes eleitorais focada em monitoramento das redes para apurar fake news e outros possíveis crimes nessa frente. O plano é que a área funcione com oito policiais federais a partir de agosto”, disse. Segundo Mazzotti, a expectativa é que ao menos mais 2 mil investigações sejam abertas na área eleitoral pela PF neste ano. O delegado revelou ainda que hoje a PF tem 5 mil inquéritos que apuram crimes eleitorais, sendo que 34% deles são acusações de falsidade ideológica, 22% de corrupção para fim eleitoral, 12% de inscrição fraudulenta de eleitores e 10% de apropriação indébita. Os crimes de fake news estão entre os 22% que integram inquéritos abertos por outros tipos de delitos que acontecem em menor escala.

Em comemoração ao aniversário de 145 anos da cidade de Brumado, a prefeitura vai realizar uma grande festa junina na Praça Coronel Zeca Leite, no dia 10 de junho. O secretário municipal de cultura e lazer, João Nolasco, disse ao site Achei Sudoeste que a festa será aberta ao público. Uma grande estrutura será montada na praça. No dia 11, como já é tradicional, acontecerá a festa voltada para o público evangélico. Segundo Nolasco, neste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também promoverá a primeira edição do Forró da CDL. Com o apoio da prefeitura, o evento ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de junho. Finalizando os festejos juninos, a tradicional festa de São Pedro dos Olhos D’água será realizada nos dias 1 e 2 de julho, sexta e sábado. A programação, conforme Nolasco adiantou, irá valorizar a prata da casa. “De 80 a 90% será prata da casa porque o pessoal ficou dois anos parado e agora precisa trabalhar”, pontuou.

Uma festa virou caso de polícia após uma tentativa de feminicídio na região de Riachão de Jacuípe, no interior da Bahia, na madrugada do último domingo (29). As informações são do Correio. Laíza Reis, 18, foi esfaqueada sete vezes pelo ex-namorado no evento, que estava sendo realizado no pátio de um posto de combustíveis às margens da BR-324. O caso aconteceu após a jovem decidir terminar o relacionamento, na sexta-feira (27). Além de Laíza, o próprio suspeito se feriu após entrar em luta corporal com um amigo da jovem, que conseguiu impedir o agressor de matá-la no local, segundo conta Lara Reis, irmã da vítima. O amigo também ficou ferido, nas costas. Os três foram levados ao hospital da região. Laíza segue internada, em estado de saúde estável. “Ela chegou na festa, e ele já estava lá. Um rapaz, amigo de amigos, a tirou para dançar e deu um beijo na bochecha dela. Aí o ex já chegou dando uma facada nas costas dele, e depois sete em Laíza. Ele só não conseguiu matar ela porque esse conhecido impediu, e nessa o próprio agressor acabou se furando na coxa”, relatou a familiar. Lara conta que o suspeito, morador da cidade de Tanquinho, a 30 km de Riachão do Jacuípe, já tinha até mesmo avisado às amigas da vítima que estaria no local com uma faca na cintura, mas a ameaça não foi levada a sério. Segundo a Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses, a equipe foi acionada por volta das 02h40. Duas ambulâncias foram enviadas para o lugar, e atenderam o rapaz e o agressor. A jovem foi levada por familiares ao Hospital Municipal. Os outros dois foram liberados, sem gravidade nos ferimentos. Após receber alta, o agressor foi encaminhado ao Conjunto Penal de Serrinha, onde está à disposição da Justiça.

Dois caminhões que carregavam mais de 300 quilos de embutidos foram recuperados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central, na noite do domingo (29), na estrada de ligação entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, Sudoeste do estado. Suspeitos usavam um bloqueador de sinal de GPS para evitar a localização dos veículos. Conforme detalhou o comandante da unidade, major Ricardo Silva, as informações sobre o roubo dos veículos chegaram por volta das 19h, quando as vítimas acionaram a unidade especializada. “Seguimos as informações repassadas por eles e em um dos trechos da rodovia que liga os municípios conseguimos encontrar os veículos, incluindo um carro modelo Focus, de cor branca e placa IUG 6D26, e recuperar o carregamento”, contou. Os caminhões VW 24280 Prime e WV 8.160 DRC 4x2, de placas QSK 8B57 e QHX 2F24, o carro e o bloqueador de sinal foram encaminhados com os dois homens para a Delegacia Territorial (DT) de Jequié para a adoção de medidas de polícia Judiciária.

Na sessão desta quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pelo conhecimento e procedência parcial da Tomada de Contas Especial contra o ex-prefeito José Ney Nardes (MDB) e o atual prefeito Gilvânio Antônio dos Santos (PP) do município de Rio do Pires, a 184 km de Brumado, relativo ao exercício de 2016 a 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao final do voto, o relator José Alfredo imputou multa de R$1 mil e R$2 mil ao ex-prefeito e prefeito, respectivamente. Para o conselheiro relator, a tomada de contas comprova o cometimento de irregularidades quanto ao pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. No entanto, embora os elementos do processo indiquem responsabilidade dos gestores na maior parte das falhas apuradas, a relatoria concluiu que tal fato não implica necessariamente na necessidade de ressarcimento, “podendo a repercussão se restringir à aplicação de multa”. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, enviou ao Ministério Público Estadual (MPE) a conclusão do inquérito policial que apurou as circunstâncias em que um homem conduzia uma motocicleta, com sintomas de embriaguez, no dia 24 de abril do corrente ano, na Praça do Quiosque. Ele foi abordado e preso pela Polícia Militar, oportunidade em que os desobedeceu. No dia 22 de maio, o MPE ofereceu denúncia pela prática dos crimes de resistência, desobediência, desacato, condução de veículo automotor com sintomas de embriaguez e por participar de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública. Além disso, também foi denunciado pela contravenção penal de fingir-se funcionário público, visto que alegou ser parente da comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O indivíduo responderá aos delitos em liberdade (veja aqui).

Uma jovem de 19 anos, identificada como Joiciele do Nascimento Silva, foi encontrada morta com um tiro na cabeça na sexta-feira (27), em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo o G1, o ex-companheiro dela, Atanael Braga dos Santos, 22, foi preso suspeito de cometer o crime. De acordo com a Polícia Civil da região, o corpo da vítima foi achado perto de um esgoto, no fundo de um supermercado da cidade, a cerca de 200 metros da casa onde ela morava. Durante o levamento cadavérico, os policiais receberam informações de testemunhas e iniciaram as buscas para identificar o autor do crime, que foi localizado e preso. Ainda de acordo com a polícia, dois estojos de arma de fogo calibre 32 foram encontrados na casa da vítima. O local apresentava marcas de sangue e a polícia acredita que o crime tenha ocorrido no imóvel. A arma utilizada no crime, no entanto, ainda não foi localizada. Segundo a polícia, o suspeito teria jogado ela no Rio São Francisco. O homem está preso na delegacia de Bom Jesus da Lapa.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou, nesta sexta-feira (27), que a Prefeitura Municipal de Macaúbas, a 199 km de Brumado, elabore o Plano Municipal destinado à prevenção e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual. A recomendação foi dirigida também às Secretarias de Assistência Social, de Saúde, de Educação e de Administração e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A recomendação propõe que, em um prazo de 45 dias, as instituições construam, em parceria, uma comissão intersetorial para elaborar o plano, que deve compreender ações integradas desenvolvidas por diversos setores da administração. Dentre as ações recomendadas a constar no plano está a realização de campanhas de conscientização e orientação sobre como identificar casos e como proceder diante da suspeita da prática de maus-tratos e violência sexual contra crianças e adolescentes. O MP recomenda também que o plano preveja o acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação, com a orientação das vítimas e suas respectivas famílias, realização de exames e sindicâncias, a pedido da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar foi recomendado a levar ao conhecimento da polícia o recebimento de todas as comunicações envolvendo abuso ou exploração sexual envolvendo criança e adolescente. A recomendação salienta que o procedimento investigatório destinado à apuração do fato, a cargo da polícia civil, seja realizado com a colaboração, na escutada vítima, de profissionais das áreas da psicologia, pedagogia e assistência social a serviço do Poder Judiciário ou do Município.