As mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas de urgência em relação a casos de violência doméstica na Bahia, aponta um estudo do Tribunal de Justiça do Estado. As informações são do G1. A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (6), leva em conta 380 processos de pedidos em diversas cidades. Os dados são referentes a pedidos feitos entre 2021 e 2023 e o trabalho seguiu as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ou seja, nenhuma informação pessoal sobre as vítimas foi divulgada. De acordo com o levantamento de dados, o perfil da vítima de violência doméstica na Bahia é: negra (engloba preta e parda), 30 a 39 anos, tem filhos em comum com o agressor, trabalha de forma autônoma/informal, solteira e tem ensino médio completo. Já o perfil do agressor é de um homem negro, entre 40 e 49 anos, autônomo, solteiro e com ensino médio completo. Mais de 50% das vítimas são ex-companheiras dos agressores e, na maioria dos casos, o motivo da agressão é a separação. Nos casos pesquisados, a violência psicológica apareceu com mais frequência (42,82%), seguida da moral (24,25%) e da física (22,45%). O estudo ainda observou que a maioria das agressões acontecem durante a noite e dentro de casa (x%). Outros 14,46% acontecem no meio virtual, como mensagens e redes sociais. O TJ aborda que este é um ponto de atenção, pois são ambientes ainda pouco abordados na legislação. Em relação as denúncias, a maioria das mulheres recorrem a delegacias gerais para registrar a queixa (63,85%), enquanto as Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher são responsáveis por 32,45% dos encaminhamentos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava a suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As informações são da Agência Brasil. Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao arquivamento. No documento enviado na semana passada ao Supremo, a procuradoria afirmou que não há provas de que o governador se omitiu ou favoreceu os atos. “Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito em relação às condutas de Ibaneis Rocha Barros Júnior”, decidiu Moraes. A investigação feita pela Polícia Federal (PF) também não encontrou indícios de que o governador agiu para impedir a repressão aos golpistas. Após os atos de 8 de janeiro, Ibaneis foi afastado do cargo por cerca de 60 dias por determinação de Alexandre de Moraes e retornou ao cargo após decisão do próprio ministro.

O corpo da adolescente Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, foi encontrado na tarde da quarta-feira (5) em uma área de mata em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo. As informações são do Correio 24h. A adolescente estava desaparecida há sete dias. O corpo foi identificado pelas tatuagens, conforme relatado pelo delegado Aldo Galiano, da seccional da região, ao programa Brasil Urgente (TV Bandeirantes). A Polícia Civil aguarda os resultados da perícia, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Vitória foi encontrada decapitada, com marcas de violência no corpo e o cabelo raspado. O delegado Galiano descreveu a cena como “uma morte cruel”, sugerindo que ela foi torturada e que o crime pode ter motivação de vingança. Ele destacou que as mãos da vítima estavam enroladas em sacos plásticos, possivelmente para evitar que resquícios de DNA do assassino fossem deixados. A polícia, no entanto, solicitou exames de DNA. Galiano também mencionou que o local onde o corpo foi encontrado é de difícil acesso, indicando que o criminoso conhecia a região. “Creio que, pela crueldade, uma pessoa (só) não conseguiria fazer isso. Quem cometeu esse crime conhece a área, pois o local só é acessível para quem sabe chegar lá”, afirmou. Ele ainda ressaltou que o corpo foi encontrado em uma passagem desmatada, o que reforça a tese de que o autor do crime tinha familiaridade com o entorno. O advogado da família, Fábio Costa, afirmou que a polícia tem três suspeitos, mas não forneceu detalhes. Ele acredita que o crime foi cometido por motivação passional ou vingança, descartando a hipótese de um crime de oportunidade. “Pela minha experiência, não é um crime onde alguém passou, a viu e decidiu agir. Acredito que ela era alvo”, disse.

A Polícia Civil da Bahia investiga um caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 13 anos, na cidade de Jussara, no norte do estado. Segundo informações da Polícia Militar, que atuou no caso, os suspeitos têm 14, 16, 17 e 18 anos. De acordo com o G1, os três primeiros foram apreendidos e o último foi preso. O caso aconteceu na madrugada de sábado (1°). A Polícia Militar foi acionada após a vítima ser atendida no Hospital Municipal de Jussara com sinais de estupro. Os pais da vítima contaram para polícia que após procurarem a filha no quarto dela, que estava revirado, e não encontrarem, acharam a adolescente caída na rua, próximo da casa da família, com sinais de sonolência. A menina foi socorrida e levada para a unidade de saúde. Os suspeitos foram identificados após análises de imagens de câmeras de segurança da região. Policiais militares encontraram um dos adolescentes, que confessou ter participado do estupro de vulnerável e indicou a participação dos amigos. Ele também contou que a vítima foi embriagada antes de ser abusada sexualmente. A Delegacia Territorial (DT) de Jussara instaurou um inquérito para apurar o caso, que é acompanhado pelo Conselho Tutelar do município.

Com o tema “Cristo na praça, um chamado de fé, amor e salvação”, a Caminhada para Jesus acontecerá no dia 12 de abril, em Brumado. A programação do evento contará com grandes atrações, como Rodolfo Souza & Banda, Fabrício Mattos & Banda, Ministério Percussivo Benai Elohim, Pastor João Mário e Trio Elétrico. A expectativa é de que milhares de pessoas vão ao centro da cidade para usufruir de uma programação repleta de novidades nessa edição. A celebração é realizada pela Igreja Missionária Restauração em Cristo (IMRC), com o apoio da Ordem de Ministros Evangélicos de Brumado e das igrejas evangélicas da cidade. Em contato com o Achei Sudoeste, Waltemir Falcão, pastor presidente da IMRC, relatou que será um evento voltado para toda família, inclusive com programação para as crianças. Para maiores informações, é possível entrar em contato pelos telefones (77) 99978-7786 ou 99978-6983.

Passado o período carnavalesco, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) já está se planejando para os festejos de São João na região e para a primeira corrida de rua que comemora o aniversário da entidade. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Alex Rego, comandante da unidade, adiantou que a PM está se preparando com antecedência para atender com eficiência todos esses eventos. O objetivo é atuar com êxito, assim como durante a Operação de Carnaval. A corrida acontece no dia 6 de julho, com percursos de 5 e 10 km. Neste ano, o 17º BPM completará 32 anos de fundação.

Nesta terça-feira (04), equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central localizaram uma plantação com cerca de 50 mil pés de maconha na zona rural de Iramaia, na Chapada Diamantina. Durante a operação, os policiais também encontraram uma cabana, onde havia uma espingarda artesanal e materiais para recarga de munição. Parte da plantação foi incinerada no local, enquanto uma amostra foi encaminhada à delegacia de Jequié. A ação contou com o apoio da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira (28) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até esta quarta-feira (5). O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte. Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.

Um adolescente de 14 anos, que não teve o seu nome divulgado, foi morto com golpes de arma branca, na noite deste domingo (02), por volta das 20h30, na rua P, bairro Jurema, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o menor foi atingido por golpes de arma branca, provavelmente faca, por autor desconhecido, ao tentar socorrer uma mulher, de nome ignorado, que estava sendo agredida fisicamente, em via pública pelo mesmo autor do homicídio o qual também agrediu fisicamente com golpes de arma branca Jean Lima Gonçalves, 24 anos, e Jhonatan Cauan Fernandes de Souza, 19 anos. Jean e Jhonatan tentaram ajudar o menor contra as agressões sofridas e também foram atingidos. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos. A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo do menor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil que busca identificar o autor do homicídio e duas tentativas de homicídio. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Em uma ação conjunta que envolveu a PMBA (24ª CIPM, 30ª CIPM, 38ª CIPM), PMGO (Formosa), CPE/Itumbiara, FICCO/DF, PATAMO/DF, Inteligência da 9ª Cia PM Ind PE e PMMG/Uberlândia, o suspeito de liderar uma quadrilha especializada em adulteração de veículos, foi preso na noite do último sábado (01), por volta das 20h20, na porta de um hotel, na avenida Manoel Novais, no centro da cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo a polícia, Ronald Alessandro da Silva, de 53 anos, era procurado pela Justiça de Goiás e tinha um mandado de prisão preventiva em aberto. O indivíduo foi localizado após buscas realizadas pela Rondesp Meio Oeste. Ele é acusado de comandar um esquema de adulteração de veículos, incluindo carros e caminhões, com atuação em diversos estados, como Bahia, Goiás, Pernambuco e Distrito Federal. Ronald foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.

A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu mandados de prisão contra assaltantes que levaram joias e R$ 50 mil em espécie da casa de uma empresária na cidade de Paramirim. Durante a ação, os meliantes ainda agrediram um homem que estava na residência. A Polícia Civil deflagrou uma operação na última segunda-feira (24), em Brumado, nos bairros São José e Malhada Branca. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os acusados não foram encontrados. Na operação, os policias encontraram joias, talões de cheques e outros objetos da vítima, além de vestuário e uma moto com as mesmas características da usada no dia do crime. Todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) informou no sábado (1º) que um homem, de 52 anos, tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (26). Segundo a corporação, o suspeito teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte durante a ação. O indivíduo, identificado na cidade de Samambaia, região administrativa do DF, foi localizado durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar. De acordo com a polícia, o homem apresentava comportamento agressivo e resistiu à abordagem, além de desacatar os agentes. Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de resistência e desacato. A PC-DF destacou que, durante a busca, foram encontrados artefatos para a fabricação de bomba caseira e “bilhetes confirmando as suas intenções violentas”. “Além disso, foi apreendido um casaco de uso exclusivo da Polícia Militar do DF, utilizado indevidamente pelo acusado, um aparelho celular e um computador”, informou a Polícia Civil em nota. No final da tarde de sábado, a PC-DF informou que o homem foi liberado após prestar depoimento. As investigações prosseguem na busca por mais informações que corroborem com o crime de apologia ao crime e de ameaças às autoridades. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A dona de um bar foi detida nesta sexta-feira (28) acusada de tráfico de drogas na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, por volta das 23h10, durante patrulhamento ostensivo, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), recebeu denúncias sobre de tráfico de drogas em um bar no centro da cidade. Ao localizar o estabelecimento, a proprietária foi identificada e durante a busca pessoal, a PM encontrou com a suspeita uma pochete com 10 gramas de substância análoga à maconha e R$ 1057,25 em espécie. A mulher e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

O repórter Josué Amador, 37, da Inter TV RJ, afiliada da Globo, foi vítima de um crime durante a cobertura do Carnaval carioca na noite desta sexta-feira (28). As informações são do Correio 24h. Enquanto transmitia ao vivo informações sobre o movimento em direção à região dos Lagos e à região serrana do Rio, ele foi atacado com spray de espuma e teve o celular furtado. O episódio ocorreu quando um grupo de jovens se aproximou, e Amador, mesmo tentando segurar o aparelho com força, não conseguiu evitar o furto devido à espuma. “Comecei a gritar e perguntei diversas vezes quem tinha pegado o aparelho. A esperança era de que alguém do grupo fosse do bem e me devolvesse o celular. Mas não foi isso o que aconteceu”, relatou Amador em entrevista ao Uol. A transmissão ao vivo foi interrompida, e a âncora do jornal criticou a atitude dos jovens, classificando-a como “inadmissível”. No entanto, seguranças da escola de samba União de Maricá conseguiram recuperar o telefone do repórter. Amador destacou o apoio que recebeu no local: “Uma colega jornalista chamou os seguranças e recebi apoio de pessoas presentes. Eles me deram água e me acalmaram. No fim, deu tudo certo”. A Inter TV RJ divulgou uma nota de repúdio nas redes sociais, reforçando a importância da liberdade de imprensa: “É fundamental lembrar que qualquer ataque a um jornalista é um ataque à liberdade de imprensa. A violência contra profissionais da comunicação representa uma ameaça à liberdade de expressão, princípio que deve ser respeitado por todos”

O Carnaval Ecológico de Jussiape, na Chapada Diamantina, começa nesta sexta-feira (28) e segue até a próxima terça-feira (04). A festa é realizada tradicionalmente no Distrito de Caraguataí. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito José Santos Luz (Avante) destacou que foi feita uma limpeza geral nas margens do rio da localidade, onde a festa acontece, para garantir um carnaval de qualidade para todos os foliões. Com as ruas enfeitadas e a beira do rio preparada para a programação, o gestor convidou toda a população regional para se divertir na cidade de Jussiape. “Venham curtir o nosso carnaval porque, certamente, vão gostar”, assegurou. Nesta sexta-feira o evento inica com as tradicionais marchinhas às 20h, seguidas pelo show de Anzinho Play às 22h. No sábado (1), a diversão se intensifica com o Robô Led para diversão da criançada e apresentações de Luan Felipe, Indira Charles, Fabinho (ex-Papazoni) e Mangaba, garantindo música até altas horas. No domingo (2), os foliões contarão com um line-up diversificado, incluindo Renan Moreira, Alan Júnior e Som do Povo e Cris Pimenta, que encerra a noite com muita energia. A segunda-feira (3) também promete fortes emoções, com shows de Luan Felipe, Alan Júnior, 1 Milhão e Fluxo do J. O último dia de festa, na terça-feira (4), reserva grandes atrações para fechar o Carnaval com chave de ouro. Os foliões poderão curtir as apresentações de o Rei da Cacimbinha, 99 no Beat e Renan Moreira e Chiclebom. O Carnaval de Jussiape conta com o apoio do Governo do Estado.

Um jovem de 20 anos foi morto a tiros por causa de uma dívida, dentro de uma residência, na quarta-feira (26), em Juazeiro, no norte do estado. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Vinicius Pires Souza. Os suspeitos do crime foram localizados e presos em uma casa. Ao perceberam a presença da polícia, eles tentaram descartar a arma usada no crime e jogaram ela em outro cômodo do imóvel. Durante a abordagem, um dos homens confessou ter cometido o crime porque estava sendo ameaçado pela vítima por causa de uma dívida que tinha com Vinícius no valor de R$ 4,5 mil. Ele disse que atirou na vítima porque Vinicius teria dado a ele 15 minutos para realizar o pagamento ou iria matá-lo. Após a ameaça, o autor do disparo marcou um encontro com a vítima e foi até a casa de um primo de Vinicius. Ao entrar na residência, os suspeitos atiraram na vítima. Os três chegaram a entrar em luta corporal, mas Vinicius não resistiu aos ferimentos. Os homens foram autuados em flagrante por homicídio qualificado e tiveram arma de fogo e drogas apreendidas. Eles aguardam a audiência de custódia e, caso seja decretada a prisão preventiva, serão encaminhados para o Conjunto Penal de Juazeiro.

O julgamento do assassinato de Elielton Magalhães aconteceu na última segunda-feira (24), no Fórum da Justiça de Guanambi. O júri popular foi presidido pela juíza da 1ª Vara Criminal, Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias, e pelo representante do Ministério Público, Ariomar Figueiredo. De acordo com o Fala Você Notícias, da 96 FM, o irmão da vítima, Durvalino da Conceição, apontado como mandante do crime, foi condenado a 21 anos de prisão por homicídio qualificado. Já a esposa da vítima, Luciana Rosa de Jesus, conhecida como “Pixita”, recebeu uma pena de 13 anos por homicídio simples, por ter auxiliado na execução do crime. O caso remonta a janeiro de 2013, quando Elielton Magalhães foi morto a tiros na porta de sua casa, no município de Candiba. Na época, sua esposa relatou que, em meio ao desespero, não conseguiu identificar o atirador. Entretanto, as investigações revelaram uma trama macabra: o assassinato foi planejado pelo próprio irmão da vítima, Durvalino da Conceição, em parceria com Luciana, que era sua amante. Durvalino contratou o pistoleiro Flávio Bezerra dos Santos para executar Elielton. Bezerra foi preso posteriormente no município de Candeias e confessou o crime. Com a condenação dos réus, a Justiça põe fim a um caso que chocou a população de Candiba.

O Cristo Redentor recebeu, na noite desta quinta-feira (27), uma projeção com imagens do Papa Francisco e mensagens de apoio – em várias línguas – ao pontífice de 88 anos que enfrenta uma pneumonia bilateral e está internado há 14 dias. A saúde do papa Francisco segue em uma trajetória de melhora, mas o pontífice ainda precisa fazer uso de oxigênio e precisará de “dias adicionais” de “estabilidade clínica” disse nesta quinta-feira (27) o Vaticano em um novo boletim. Nesta quinta, o pontífice foi submetido a tratamentos alternados de oxigenoterapia de alto fluxo com o uso de máscara de oxigênio, disse ainda o Vaticano. A ação desta quinta foi uma parceria da Arquidiocese do Rio com o app católico Hallow. O objetivo é “fortalecer a espiritualidade, incentivar a oração e criar uma corrente de solidariedade global em apoio” ao papa, segundo os organizadores. “Nesse local emblemático, o Santuário Cristo Redentor, um sinal da oração e intercessão a Deus pela saúde do Papa Francisco, assim como em todo nosso país. Toda a Igreja do Brasil unida em oração pela saúde do Papa Francisco. Unidos nós rezamos pedindo ao Senhor para que, cada vez mais, ele vá se recuperando. Precisamos estar muito unidos a este momento tão difícil que ele passa. Nossas orações e nossa unidade”, pediu o arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Orani João Tempesta. As informações são do G1.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas confirmou nesta quinta-feira (27) o cantor sertanejo Eduardo Costa como atração do São João 2025, conforme o site Achei Sudoeste já havia divulgado. A data da apresentação do artista ainda não foi divulgada. Além de Eduardo Costa, Tayrone, Banda Magníficos, Walkyria e Xinela de Couro também estão confirmados em um dos maiores festejos juninos da Bahia. O prefeito da cidade, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), fará o anúncio oficial do tradicional São João de Macaúbas nos próximos dias. A cidade de Macaúbas é conhecida em todo o Brasil como “Escola de São João” e garante realizar mais um grande evento neste ano.

Um estudante que não teve a identidade divulgada foi estuprado dentro de um banheiro na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. O crime ocorreu no Campus I, dentro do Centro de Ciências da Saúde, na última segunda-feira (24).  O caso foi encaminhado para a Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI), mas o autor ainda não foi identificado. O Conselho Universitário se reuniu na quarta-feira (26) e manifestou solidariedade à vítima, aos familiares, aos amigos, aos colegas e à comunidade universitária. “Neste momento de estarrecimento de toda a comunidade acadêmica, diante do fato ocorrido, é mister reafirmar que, acima de qualquer movimento especulativo, cabe garantir a preservação dos direitos da vítima e o acolhimento necessário, de modo a evitar sua revitimização”, pediu. As informações são do Correio 24h.

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça condenou um homem a 28 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável no município de Poções. De acordo com o promotor Mateus Cavalcanti, o crime foi cometido pelo denunciado contra sua sobrinha, menor de 14 anos, por diversas vezes, entre os anos de 2014 e 2021. Ele praticava os abusos desde que a vítima tinha 5 anos de idade. Consta na denúncia que, devido aos abusos, a vítima passou a desenvolver crises de ansiedade. O denunciado cumprirá a pena em regime inicialmente fechado. “Esse é um dos crimes que mais combatemos na Promotoria de Justiça de Poções. Esperamos que essa condenação sirva para alertar sobre a necessidade do combate a esse crime contra crianças e adolescentes”, ressaltou o promotor.

Adriano Oliveira dos Santos foi condenado nesta terça-feira (25), em sessão do Júri realizada em Vitória da Conquista, a 12 anos de prisão. Segundo a acusação, realizada pelo promotor de Justiça José Almeida de Oliveira, o réu assassinou Vilson Braz da Silva em agosto de 2012, sem possibilidade de defesa da vítima. As investigações apontam que, naquele dia, Adriano dos Santos desferiu facadas contra Vilson Silva atingindo-lhe fatalmente em várias partes do corpo, provocando as lesões corporais que foram a causa da morte. As acusações foram acatadas pelos componentes do Júri e a sentença prolatada pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz.

Em uma nota oficial divulgada nesta terça-feira (26), a Solegal Produções, que organiza o Forró do Sítio Novo anunciou que a festa não será realizada em Brumado neste ano de 2025. Na nota, os organizadores justificaram que estão trabalhando para garantir que o retorno do evento, nas próximas edições, seja mais forte e robusto. “Estamos trabalhando para voltar com ainda mais força e trazer momentos inesquecíveis nas próximas edições. Agradecemos o carinho e o apoio de todos vocês ao longo dos anos e contamos com a compreensão", disseram. Uma das festas mais tradicionais de Brumado, o Forró do Sítio Novo sempre reuniu grande público para curtir atrações de peso durante os festejos de São João. A ausência do evento em 2025 gera grande expectativa para uma possível retomada no futuro.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento. Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe. Desde então, é a primeira vez que o Supremo estende essa decisão também para a licença-paternidade. Os cinco ministros que compõem a Segunda Turma julgaram o tema em sessão virtual terminada na última sexta-feira (21). Todos seguiram o voto do relator, André Mendonça. Os ministros julgaram um recurso do governo do Distrito Federal (DF) contra o Sindicato dos Técnicos Penitenciários do Distrito Federal (Sindpen-DF), que havia obtido vitória na Justiça distrital para garantir o início da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar. Em decisão colegiada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubou uma norma do DF que especificava a data de nascimento ou adoção como o termo inicial para a contagem da licença-paternidade. O Supremo manteve a decisão que derrubou a regra distrital, afirmando que as normas abaixo da Constituição podem regulamentar a licença-paternidade, mas nunca restringir esse direito de modo a desvirtuar seus princípios e objetivos. A decisão não tem repercussão geral, produzindo efeito somente para o caso dos policiais penais distritais, mas serve como um primeiro precedente do Supremo sobre esse ponto específico. As informações são da Agência Brasil.

Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), no Fórum Elemar Klinger Spínola, em Livramento de Nossa Senhora, um homem de 73 anos foi condenado a 22 anos e 9 meses de prisão por matar a própria sobrinha. O crime ocorreu em 11 de outubro de 2019, no Povoado de Mucambo Malheiro. José Alcântara, na época com 66 anos, discutiu com Ângela Cristina da Silva Trindade Oliveira, 30 anos, e com o marido dela e, em seguida, ateou fogo no casal. Ângela sofreu queimaduras em 60% do corpo e foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Após mais de um mês internada, ela não resistiu e morreu no dia 13 de novembro daquele ano. Alcântara ficou foragido por um período, mas depois se apresentou à polícia e foi liberado. Posteriormente, conseguiu na Justiça o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Com a condenação, ele cumprirá a pena em regime fechado. O caso causou grande comoção em Livramento de Nossa Senhora e na região. Ângela deixou uma filha de 10 meses e o marido viúvo.