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Homem é condenado a 18 anos por tentar matar ex-companheira a tiros em Igaporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem identificado como José Carlos da Silva foi condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, Vanízia Pereira de Oliveira Silva, em Igaporã. O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2023. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca local na quarta-feira (16), pelo juiz Edson Nascimento Campos. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime foi motivado pelo fim do relacionamento, não aceito por José Carlos, que passou a perseguir e ameaçar a vítima e o filho dela, à época com seis anos. Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o réu agiu com motivo torpe e utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena, em regime fechado, levou em conta o histórico de violência ao longo de mais de duas décadas de convivência. Além da prisão, o condenado deverá pagar R$ 15 mil por danos morais e R$ 257,81 por despesas médicas.

TRE-BA rejeita denúncia e mantém mandatos de vereadores em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim e Júlio César Teixeira Ladeia, o Julão, ambos eleitos pelo União Brasil no município de Caetité. A decisão foi tomada após o julgamento de uma ação que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A denúncia foi apresentada pelos suplentes Gilson Pereira Fraga (PDT), o Gilson do Sindicato e Ivanete dos Santos Moreira (PSD), a Nete de Maniaçu, que alegavam descumprimento da regra eleitoral que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido. Segundo os autores da ação, o União Brasil registrou 13 candidatos, sendo apenas quatro mulheres, e uma delas, Luciana Novais Junqueira, renunciou antes do prazo final, o que teria reduzido o percentual feminino para 25%. Os denunciantes também sustentaram que a candidata não fez campanha nem apresentou movimentações financeiras, o que, para eles, configuraria fraude à cota de gênero. No entanto, o TRE-BA considerou que não houve irregularidades na composição da chapa e validou os votos recebidos pela legenda. O julgamento seguiu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e da 63ª Zona Eleitoral de Caetité, que já haviam apontado a legalidade da participação feminina na chapa. Com a decisão, os mandatos dos vereadores eleitos permanecem inalterados, e a acusação de fraude foi considerada improcedente.

MP-BA articula concessão de terreno para construção de sede própria em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No último dia 10 de julho, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) convidou o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), para uma reunião institucional. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Maria Salete Joé de Moisés, promotora titular da 2ª Promotoria Regional de Brumado, relatou que, na reunião, o MP-BAE expôs ao prefeito as dificuldades do órgão no tocante à acessibilidade e estacionamento no prédio onde funciona atualmente. Na oportunidade, segundo a promotora, o gestor ofereceu ao Ministério Público um terreno de 2 mil m² para construção de sua sede própria. “Essa notícia nos surpreendeu e alegrou. Como titular da 2ª Promotoria, a gente vem se esforçando pra poder termos mais acessibilidade e uma localização melhor”, afirmou. O terreno está situado na Avenida Duarte Muniz, nas proximidades do Instituto Federal da Bahia (Ifba) e do (Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib). Para a promotora, a área é em localização privilegiada. “Ficamos muito satisfeitos. Pra nós foi excelente”, destacou. O terreno atende aos parâmetros preferenciais do setor de engenharia e arquitetura do MP-BA. A concessão da área ainda será formalizada entre o MP-BA e o Município. Na região, a prefeitura pretende formar um centro administrativo com a presença de diversos órgãos públicos.

Governo Trump proíbe Alexandre de Moraes e aliados de entrarem nos EUA Foto: Antonio Augusto/STF

O Secretário de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Marco Rubio, anunciou em seu perfil no X que os vistos do ministro Alexandre de Moraes e seus aliados foram revogados. Na publicação, Rubio cita Donald Trump dizendo que o presidente americano deixou claro que a administração “vai responsabilizar estrangeiros responsáveis pela censura à expressão protegida nos Estados Unidos”. E acrescentou: “A perseguição política do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos”. O principal diplomata dos Estados Unidos finaliza o texto dizendo que ordenou “a revogação dos vistos de [Alexandre de] Moraes e seus aliados no tribunal, assim como dos familiares imediatos deles, com efeito imediato”.

Impactos de obras de instalação de usinas eólicas são debatidos em Piatã Foto: Divulgação/MP-BA

Os impactos causados pelas obras realizadas para viabilizar a instalação das usinas eólicas na região de Piatã, na Chapada Diamantina, foram debatidos durante reunião pública que teve a participação do promotor de Justiça Alan Cedraz, no dia 9 de julho. Mais de 50 moradores das comunidades de Cruzes, Malhada e Lagoa dos Bastos relataram ao membro do Ministério Público do Estado da Bahia problemas que vêm enfrentando em decorrência das obras. Na ocasião, o promotor de Justiça esclareceu o andamento do procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Alan Cedraz informou que solicitou a elaboração de um relatório técnico para subsidiar a análise dos efeitos físicos, ambientais e socioeconômico do empreendimento. Além do MP-BA, participaram da reunião membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Piatã, advogados da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), representado pelo coordenador Rafael Freire.

Homem de Livramento de Nossa Senhora é preso suspeito de matar esposa espancada

Uma jovem de 21 anos identificada como Raiane dos Santos morreu na quinta-feira (17), em Jaboticabal, interior de São Paulo, após apresentar graves sinais de espancamento. O principal suspeito do crime é o marido dela de 35 anos, natural de Livramento de Nossa Senhora, e atualmente residente no estado paulista. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar. De acordo com o boletim de ocorrência, um vizinho relatou que foi acordado pelo livramentense durante a madrugada da quarta-feira (16), com a alegação de que Raiane teria sido envenenada. Ao chegar à residência do casal, no bairro Jardim Santa Rosa, o vizinho encontrou a vítima inconsciente e com múltiplos hematomas pelo corpo. Raiane foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jaboticabal. Diante da gravidade das lesões, foi transferida ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, onde não resistiu aos ferimentos. Segundo o laudo preliminar da equipe médica da UPA, a jovem apresentava afundamento craniano, traumas no rosto e maxilar, além de hematomas em diversas partes do corpo, lesões compatíveis com agressões físicas. Diante da gravidade da situação, os profissionais acionaram imediatamente a PM. Mesmo diante dos indícios de espancamento, o acusado manteve a versão de que a esposa teria sido envenenada, mas não soube explicar como isso teria acontecido, tampouco apresentou qualquer prova que sustentasse a alegação. O depoimento dele foi considerado contraditório e incompatível com os elementos apurados até o momento. O suspeito afirmou ainda não ter notado os ferimentos da companheira e negou a presença de outras pessoas na residência. Ele foi autuado em flagrante por feminicídio e permanece custodiado na Delegacia de Polícia de Jaboticabal, à disposição da Justiça. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar os detalhes do crime, que é investigado como feminicídio.

20º BBM encontra corpo no Rio das Rãs em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (17), mergulhadores do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), em apoio ao 20º BBM, localizaram o corpo de uma vítima que desapareceu no Rio das Rãs, braço do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A conclusão do 20º BBM foi acionada na quarta-feira (16), assim que o afogamento ocorreu. No local, os bombeiros identificaram que o ponto de afogamento ocorreu a cerca de 5 metros de profundidade. Com base no levantamento, o mergulhador realizou buscas subaquáticas, localizando a vítima submersa. Após a conclusão da operação, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para os demais procedimentos necessários.

Mulher é encontrada morta no Mercado Municipal de Bom Jesus da Lapa Foto: Central da Lapa

Por volta de 9h25 desta quinta-feira (17), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma situação de óbito no Mercado Municipal de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, a informação foi constatada. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a vítima não portava nenhum tipo de documento. Ela teria vomitado sangue e, depois, caído na calçada sem sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover o corpo do local. A causa da morte está sendo investigada.

Contas de 2023 da Prefeitura de Igaporã são aprovadas pelo TCM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (17), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas anuais da Prefeitura de Igaporã, sob responsabilidade de Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, referente ao ano de 2023. As ressalvas encontradas são relacionadas à elaboração do orçamento sem a observação de critérios aplicáveis de planejamento; desequilíbrio fiscal nas contas públicas; déficit orçamentário; inadequação do relatório anual; e irregularidades no acompanhamento de execução orçamentária. A receita orçamentária estimada para o exercício foi de R$ 87.890.000,00, sendo que a gestão arrecadou R$ 67.775.779,32, equivalente a 77,11% do valor previsto, resultando numa frustração de receita no valor de R$ 20.114.220,68. Já as despesas orçamentárias realizadas foram de R$75.365.650,69, que correspondeu a 84,77% da autorização orçamentária de R$88.906.883,06, evidenciando um déficit orçamentário de R$7.589.871,37. No âmbito das obrigações constitucionais, foram investidos R$ 11.494.655,65 na educação, representando 27,26% das receitas de impostos, em conformidade ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal. Em relação aos recursos do Fundeb, o município aplicou R$ 11.389.379,07 em pagamentos de profissionais da educação básica em exercício efetivo do magistério, correspondendo a 70,94% da receita do fundo, superando o mínimo de 70%. Já nas ações e serviços de saúde, a Administração aplicou 22,53% dos recursos específicos, atendendo ao mínimo de 15%. Após a aprovação do voto, a relatoria apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Candiba: TRE-BA cassa mandatos de vereadores após fraude na cota de gênero Foto: Divulgação/TSE

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu cassar os mandatos dos vereadores Deusemar Reis Souza e Jurandy Pereira Bomfim, eleitos pelo partido Solidariedade em Candiba, acusados de fraudar a cota de gênero. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (17), durante julgamento do recurso interposto pelo Avante. Ambos foram eleitos em 2024, com 709 e 704 votos, respectivamente. A cassação decorre da constatação de que o partido teria preenchido artificialmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei, caracterizando fraude. O recurso foi parcialmente provido porque o TRE-BA reconheceu a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Clarice Lima de Azevedo, reformando a sentença de primeira instância que, em 11 de fevereiro de 2025, havia julgado improcedente a ação movida pelo diretório municipal do Avante. Com isso, todos os votos do partido Solidariedade foram anulados, o que levará a uma nova recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A medida deve beneficiar outros candidatos, que não haviam sido eleitos. Os prováveis candidatos a serem beneficiados são Manoel Messias, o Bico Doce (Avante) e Tati (PSD). Os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PF mira esquema que fraudava e 'vendia' benefícios previdenciários Foto: Reprodução/G1

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Fraus para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Rio de Janeiro. Em apenas seis meses, as atividades fraudulentas do grupo geraram um prejuízo de mais de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Segundo as investigações, a organização atua há mais de dez anos e é composta por uma rede que inclui gerentes bancários e servidores públicos. Devido ao longo período de atuação do grupo, estima-se que o dano total ao erário ultrapasse os R$ 30 milhões. O alvo principal das fraudes são os Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Os criminosos são suspeitos de fraudar requerimentos que concederam benefícios indevidos. Este método é parte de um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais. Os mandados, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foram cumpridos nas cidades do Rio (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As informações são do G1.

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As informações são da Agência Brasil. O pedido é assinado pelo deputado Lindbergh Farias (RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues (AP). O documento foi anexado ao inquérito no qual o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20). Os parlamentares sustentam que a decretação da prisão é necessária para manter a ordem pública diante de condutas antidemocráticas e de estímulo a “atos atentatórios à soberania nacional”. “No caso concreto, os elementos já constantes nos autos, acrescidos dos novos documentos e manifestações públicas de Eduardo Bolsonaro, consubstanciam quadro robusto de indícios de autoria e materialidade delitiva”, afirmam os líderes. Lindbergh e Randolfe também pediram a inclusão de Jair Bolsonaro e do blogueiro Paulo Figueiredo nas investigações pelo apoio às medidas decretadas por Trump, como a taxação de 50% das exportações brasileiras. “Acresce-se aos fundamentos já expostos a revelação de novos atos e manifestações que indicam a continuidade e a escalada da conduta criminosa perpetrada por Eduardo Bolsonaro, agora com indícios claros de coautoria e associação com Jair Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo em estratégias de pressão internacional contra o Supremo Tribunal Federal”, disseram os parlamentares. Na semana passada, o inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro foi prorrogado por 60 dias. Na decisão, Alexandre de Moraes disse que o deputado continua interferindo no andamento da ação penal da trama golpista.

Superlotação no Conjunto Penal de Brumado chega perto do dobro da capacidade Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Atualmente, o Conjunto Penal de Brumado abriga 721 internos, sendo que sua capacidade é para 471 detentos. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Igor Barreto, diretor da unidade, informou que há um excedente populacional considerável de 250 custodiados. A superlotação, segundo ele, é um desafio que a gestão tem buscado solucionar com o apoio de outras instituições que fazem parte da execução penal para adequações no provimento e consequente reequilíbrio de internos por unidade. Além disso, conforme relatou o diretor, também estão sendo envidados esforços junto ao Governo do Estado para ampliação do Conjunto Penal. “Estão sendo feitos estudos técnicos preliminares para viabilizar uma ampliação para proporcionar aos apenados condições mais dignas de custódia”, afirmou. Mesmo com todas as dificuldades, o diretor garantiu que a atual gestão tem se esforçado para proporcionar o conforto mínimo que a lei de execuções penais exige à população carcerária. Hoje, em atendimento ao estabelecido pelo Tribunal de Justiça, o Presídio de Brumado abarca 60 municípios da região sudoeste e oeste da Bahia, sendo a segunda unidade prisional no estado em número de cidades abrangidas.  

Corpo parcialmente enterrado é encontrado em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No final da tarde desta quarta-feira (16), por volta das 17h, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para averiguar a denúncia de que havia um corpo humano em estado de situação em um terreno baldio próximo ao campo de segurança. Segundo informou a 38ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegarem no local, os policiais encontraram o corpo sem identificação parcialmente soterrada, apenas com as pernas para fora. A polícia militar apareceu no local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial da cidade.

Operação Overclean: PF encontra dinheiro escondido em sapato de vereador Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal encontrou maços de dinheiro escondidos dentro de um sapato durante uma ação de busca e apreensão na residência de Francisco Nascimento, vereador do município de Campo Formoso. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União). A informação foi publicada pelo site Uol. A apreensão mais recente ocorreu no âmbito da nova fase da investigação, que apura o suposto desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Esta não é a primeira vez que valores em espécie são localizados com o vereador. Em 2024, durante uma etapa anterior da mesma investigação, Francisco Nascimento foi flagrado jogando uma sacola com dinheiro pela janela pouco antes de ser preso. Na ocasião, a quantia apreendida foi de R$ 220 mil. Deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (17), a quinta fase da Operação Overclean tem como um dos principais alvos o município de Campo Formoso. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo apuração do Bahia Notícias, estão na mira da PF com o cumprimento de mandados de busca apreensão nomes como o do prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União). Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro. O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas. Foram cumpridos, nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Petrolina, Mata de São João e Brasília, 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Contas de 2023 da Câmara de Maetinga são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regularmente com ressalvas as contas da Câmara de Maetinga, na gestão de Idaildo Pereira da Silva, referentes ao ano de 2023. Foi repassado à Câmara, no exercício, R$ 1.389.241,25, a título de duodécimo. A despesa total não ultrapassou o valor previsto no artigo 29-A, da Constituição Federal, totalizando R$ 1.256.359,65. As despesas com o pessoal alcançaram R$ 781.019,33, correspondendo a 2,36% da receita corrente líquida municipal, em obediência ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

TRE-BA consolida legalidade da campanha de Tito e Rose em Palmas de Monte Alto Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a sentença que julgou improcedente a ação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra a chapa formada por Marcos Túlio Laranjeira Rocha, o Tito (PSD), e sua vice, Rosemaura Pereira Mesquita Brito (PSD) e o ex-prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), em Palmas de Monte Alto. A decisão desta quarta-feira (16) consolidou a legitimidade do processo eleitoral na cidade. Na ação, o MDB acusava os investigados de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio. Durante comício em setembro de 2024, a legenda apontou que Manoel Rubens teria prometido obras, como pavimentação de ruas e construção de uma creche, em troca de votos. A Justiça Eleitoral, no entanto, entendeu que as promessas estavam inseridas no plano de governo, beneficiavam toda a comunidade e não configuravam vantagem pessoal a eleitores. O juiz da 175ª Zona Eleitoral, Cidval Santos Sousa Filho, já havia rejeitado o pedido em primeira instância no fim de abril. A sentença foi reforçada por parecer do Ministério Público Eleitoral e, agora, confirmada em segunda instância pelo TRE-BA.

PM captura foragido da justiça com arma de fogo e material ilícito em Jequié Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 6h15 desta quarta-feira (16), durante uma operação policial para cumprimento de mandados de prisão na cidade de Jequié, guarnições da Rondesp Sudoeste obtiveram êxito na localização e prisão de um indivíduo foragido da justiça, com mandado de prisão em aberto. No momento da abordagem, o suspeito portava um revólver marca Taurus, calibre 357, contendo 13 munições calibre 38 SPL, além de aparelhos celulares, quantia em dinheiro e materiais relacionados ao tráfico de drogas. A ocorrência foi devidamente registrada e o conduzido apresentado à autoridade competente para adoção das medidas cabíveis.

Cipe Sudoeste prende suspeito de traficar drogas em Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 20h30 desta terça-feira (15), uma guarnição da Cipe Sudoeste, durante patrulhamento especializado na cidade de Presidente Jânio Quadros, prendeu em flagrante delito um suspeito de tráfico de drogas. Com ele, foram apreendidos 1 tablete substância análoga à cocaína com aproximadamente 250 gramas; 1 sacola plástica contendo substância análoga à cocaína com aproximadamente 100 gramas; 5 papelotes de substância análoga à cocaína com aproximadamente 05 gramas; 1 balança de precisão sem marca aparente; 1 celular de cor preta; 1 caderno com anotações; R$ 55 em espécie; e vários sacos plásticos para acondicionamento de drogas. A apresentação foi feita na Delegacia Territorial de Brumado.

Contas de 2023 da Câmara de Palmas de Monte Alto são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante a sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regularmente – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Palmas de Monte Alto, sob gestão de Patrícia Correa Ribeiro (PSD), a Patrícia do Rancho, referentes ao ano de 2023. Entre as ressalvas foram elencadas a inconsistência no recolhimento de Saldo de Caixa/Bancos ao Tesouro e impropriedades registradas no sistema SIGA quanto a salários de agentes políticos. Foi repassado à câmara, a título de duodécimo, R$ 3.004.301,99. Já a despesa total alcançou R$ 2.627.664,66 – valor que cumpre o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal não ultrapassou o limite previsto na Lei, totalizando R$ 1.708.554,49, que correspondeu a 2,27% da receita corrente líquida. Cabe recurso da decisão.

Homem é condenado a 21 anos de prisão por matar pastora em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/G1

Um homem foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar Marcilene Oliveira Sampaio e a prima dela, Ana Cristina. as informações são do G1. O crime aconteceu no dia 20 de janeiro de 2016, em Vitória da Conquista. Fábio de Jesus Santos foi acusado de ser um dos executores do duplo homicídio. O outro suspeito de envolvimento, identificado como Adriano Silva dos Santos, chegou a ser condenado a 30 anos de prisão ainda em 2016, mas recorreu do Júri e foi inocentado três anos depois. Em março, o ex-pastor Edimar da Silva Brito, que respondia em liberdade pelas mortes, foi condenado a 32 anos de prisão por ser o mandante do crime. A juíza Ivana Pinto Luz determinou que Edimar fosse preso imediatamente, destacando a gravidade do crime e o risco de fuga. Ele foi encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Segundo as investigações, a motivação do crime seria vingança, após as vítimas, que eram colegas do pastor, terem saído da igreja dele por causa de um desentendimento, para fundar um novo templo, levando a maioria dos fiéis. O marido da pastora também chegou a ser atacado, mas conseguiu fugir com vida.

PRF recupera veículo furtado abandonado às margens da BR-116 em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Na terça-feira (15), por volta de 9h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), localizou e recuperou um veículo com registro de furto durante ronda na BR-116, no município de Jequié. O automóvel, um Creta de cor branca, estava estacionado, aparentemente, abandonado às margens da rodovia. Diante da situação, os policiais iniciaram os procedimentos de identificação veicular avançada. A análise técnica revelou que o veículo, embora ostentasse placa regular, possuía sinais de adulteração em seus elementos identificadores. Após verificação nos sistemas oficiais, foi constatado que se tratava de um veículo com ocorrência de furto registrada em 22 de maio de 2019, na cidade de Salvador. Sem nenhum responsável presente no local, o Hyundai Creta foi removido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié, onde foi apresentado para os procedimentos legais e perícia técnica.

Sete suspeitos são presos e um morre em operação contra facção em Jequié Foto: Divulgação/SSP-BA

Um homem morreu e sete acusados de integrar uma facção criminosa em Jequié, foram presos nesta quarta-feira (16). A ação ocorreu durante a Operação Parabellum, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) Bahia e as Polícias Civil e Militar. Segundo a SSP-BA, o homem que morreu entrou em confronto com policiais durante a ação. Com o grupo, os agentes apreenderam dois revólveres, munições, porções de drogas e aparelhos celulares. A pasta informou ainda que as investigações seguem em curso para desarticular a organização criminosa. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo número 181, com garantia de sigilo. Mais de 80 policiais foram mobilizados para a operação realizada em diversos bairros da cidade.

PRF apreende 55 cigarros eletrônicos proibidos na BR-116 em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Nesta terça-feira (16), durante fiscalização com foco no combate ao crime, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 55 cigarros eletrônicos que estavam sendo transportados de forma irregular no km 677 da BR-116, em Jequié. O material foi encontrado por uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático no compartimento de bagagens de um ônibus interestadual que fazia o itinerário entre São Joaquim (SC) e Mauriti (CE). Os cigarros eletrônicos estavam despachados como encomenda, dentro de uma caixa. A comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como os cigarros eletrônicos do tipo “vape”, são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme determina a Resolução RDC nº 46/2009. O responsável pela mercadoria foi devidamente identificado e os itens foram encaminhados para a Receita Federal em Vitória da Conquista.

Prefeitura do Rio de Janeiro fecha asilo clandestino Foto: Reprodução/TV Globo

A Prefeitura do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (15), uma operação no asilo clandestino “Lar Maria Lúcia”, em Santa Cruz, na Zona Oeste. De acordo com o G1, o local, que atendia 35 idosos entre 60 e 90 anos, foi interditado por condições insalubres, alimentação de má qualidade e suspeitas de maus-tratos. Agentes da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável identificaram idosos desnutridos, desidratados e até mesmo amarrados às camas, sem liberdade para se locomover ou ir ao banheiro. Muitos apresentavam sinais de violência, além de sequelas de AVC, deficiência visual e transtornos mentais, sem acompanhamento médico adequado. Seis idosos precisaram ser removidos de ambulância pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para hospitais da região, devido à gravidade do estado de saúde. Uma das idosas estava com emagrecimento considerado cadavérico, e outra tinha o fêmur quebrado. Apesar das condições precárias, os idosos pagavam mensalidades que variavam de R$ 1,2 mil a R$ 2 mil pela estadia.

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