O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz, firmou um acordo com a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto, com o Município de Lençóis, na Chapada Diamantina, e com um proprietário rural para promover a regularização ambiental da atividade de extração mineral de arenito para comercialização de blocos e lajes para revestimento, realizada no distrito de Afrânio Peixoto. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os compromissários reconheceram que a atividade vinha sendo realizada sem os necessários licenciamentos ambiental e minerário e sem a necessária fiscalização municipal, resultando em riscos ao meio ambiente. A Associação se comprometeu a obter o licenciamento junto ao Município de Lençóis para a atividade de extração mineral, bem como o registro na Agência Nacional de Produção Mineral (ANM). Assumiu ainda o compromisso de apresentar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), com cronograma de execução de todas as atividades de recuperação ambiental a serem realizadas. Também se comprometeu a comprovar o cumprimento do acordo junto ao MP, encaminhando relatórios e listas de empregados da mineração. Assumiu ainda o compromisso de se tornar uma cooperativa. A regularização d a atividade cooperativada deverá ser viabilizada com o apoio do Município de Lençóis. O Município se comprometeu a prestar apoio técnico à Associação, com capacitação anual aos associados, orientando-os no cumprimento das obrigações ambientais e na renovação das licenças e autorizações, propondo formas de minimizar o impacto ambiental da atividade extração de pedras. O proprietário rural da área onde a associação realiza a atividade de extração mineral se comprometeu a regularizar a transferência da área destinada à mineração na sua propriedade. O acordo levou em consideração inquérito civil com parecer da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), que constatou que a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto extraía minérios para fim de comercialização em imóvel rural particular, que tinha apenas licença para pesquisa mineral. Considerou ainda que a exploração ocorreu sem o licenciamento do Município de Lençóis e sem título minerário expedido pela ANM.

Na comunidade de Roçado Grande, no município de Poções, a implantação de um barreiro comunitário está transformando a realidade dos agricultores familiares locais. Esta iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), via Programa Água para Todos, tem sido crucial para garantir o acesso à água mesmo em tempos de estiagem prolongada. Do ano passado para este ano de 2024, 13 barreiros foram entregues e mais 31 estão sendo concluídos em todo o estado. Para a coordenadora do Água para Todos/CAR, Kamilla Santos, a construção do barreiro comunitário é uma importante ação para as comunidades rurais. “A ação reserva a água da chuva por um período prolongado possibilitando às famílias a utilização para o cuidado com os animais, o uso doméstico e para pequenas irrigações. O investimento proporciona melhoria na qualidade de vida das pessoas e promove a segurança hídrica”. 

Com as últimas chuvas de trovoada, o barreiro comunitário, em Roçado Grande, está cheio e em pleno funcionamento, pronto para atender às necessidades da população. A ação, que conta também com o apoio da Prefeitura Municipal, exemplifica o compromisso com a segurança hídrica e alimentar das comunidades rurais. Os barreiros comunitários, também conhecidos como pequenas barragens, são estruturas de micro e pequeno porte, projetadas para armazenar água. Localizados em áreas isoladas e afastadas de aglomerações urbanas, esses barramentos são essenciais para reduzir os impactos ambientais enquanto garantem o acesso à água para produção e dessedentação animal. Com o barreiro em pleno funcionamento, os agricultores de Roçado Grande estão mais preparados para enfrentar os desafios da estiagem, garantindo não apenas a sobrevivência de suas plantações e rebanhos, mas também a prosperidade e a segurança alimentar de suas famílias e comunidade como um todo.

Um homem de 51 anos foi preso acusado de manter o tio, de 82 anos, em cárcere privado, na cidade de Carinhanha. Josué Mendes dos Santos foi preso preventivamente após representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Relatório Interdisciplinar elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) apontam fortes indícios de que Josué vinha mantendo o tio, Cassiano Ferreira dos Santos, em cárcere privado e situação de maus-tratos. Em visitas domiciliares, a equipe do Creas constatou a situação de negligência que o idoso se encontrava. Suas condições de moradia, higiene e alimentação eram precárias. Diante da situação, o juiz da comarca local, Arthur Antunes Amaro Neves, havendo robustos indícios de autoria e materialidade, decretou a prisão preventiva de Josué. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Carinhanha.

Nesta quarta-feira (17), uma equipe do Hospital Municipal Aurélio Rocha, em Paramirim, com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), conduziu uma paciente até o aeródromo da cidade para que fosse feita sua transferência área para Salvador. A paciente, natural de Érico Cardoso, deu entrada no Hospital Municipal, no último domingo (14), com quadro de síndrome respiratória aguda grave, sendo necessário o procedimento de intubação imediata. Em seguida, a paciente foi colocada na central de regulação estadual da Bahia devido ao seu estado de saúde. Após três dias de cuidados intensivos, ela conseguiu uma vaga no Hospital Ernesto Simões Filho, na capital baiana, sendo transferida em UTI aérea.

O Ministério Público de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (16), uma nova operação para desarticular um grupo criminoso associado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeito de fraudar licitações em todo o estado. As informações são do G1. Três vereadores de diferentes cidades paulistas e mais 10 pessoas foram presos. A suspeita é a de que os parlamentarem recebiam propina para favorecer as empresas do grupo nos contratos de prestação de serviço de limpeza e vigilância nas câmaras municipais. Segundo o MP, os vereadores ficarão presos por cinco dias pra preservar as investigações, mas o prazo poderá ser ampliado. Os vereadores presos são: Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão; Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos; Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel. A operação foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e pela Polícia Militar. 4 armas, 22 celulares, 22 notebooks, R$ 3,5 milhões em cheque, R$ 600 mil em espécie e 8 mil dólares foram apreendidos.

Após a primeira rodada do Campeonato Brasileiro, três árbitros foram afastados pela CBF. Os três estão fora da escala por tempo indeterminado. Enquanto não trabalharem nas partidas, vão passar por um período de treinamento. São eles: Flávio Rodrigues de Souza, que apitou Vasco x Grêmio, André Luiz Skettino, que apitou Atlético-GO x Flamengo e Yuri Elino, que apitou Corinthians x Atlético-MG. A informação foi publicada inicialmente pelo jornalista Rodrigo Mattos, no UOL, e foi confirmada pelo ge. Os três árbitros tampouco serão escalados em jogos de outras divisões. As três partidas foram marcadas por diversas reclamações dos times. Após a vitória do Flamengo sobre o Atlético-GO por 2 a 1, o presidente do clube goiano, Adson Batista, fez críticas e acusações contra o árbitro e a CBF. O Dragão reclama de pênalti marcado nos acréscimos para os cariocas.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulgou vaga de emprego para auxiliar de sala. A bolsa auxílio é de R$ 650,00 mais auxílio transporte no valor de R$ 56,00. O horário de trabalho é de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h ou de 12h45 às 17h45. As atividades incluem auxiliar de regente de sala, auxiliar de disciplina, auxiliar de portaria, aplicação de provas e atendimento geral. Os requisitos são estar cursando nível superior em Pedagogia, Letras e afins, ter excelente comunicação e afinidade com a área infantil e ser comprometido, cordial e proativo. Os interessados devem encaminhar o currículo via e-mail [email protected] ou WhatsApp (77) 99864-5069.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação envolvendo o prefeito da cidade de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), por supostas irregularidades em uma licitação para serviços de limpeza urbana. De acordo com a representação recebida pelo site Achei Sudoeste, a representação foi feita pelo cidadão Marivaldo Mendes de Souza Diante, que aponta o favorecimento ilícito na contratação da referida empresa, violando princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade e impessoalidade. O foco da investigação recai sobre o uso impróprio de um caminhão basculante, pertencente a Marcos Barbosa de Góes, irmão do prefeito, operado pela empresa M. B. de Gois Locação de Máquinas. A despeito das exigências contratuais de três caminhões para efetuar a coleta de resíduos, evidencia-se que somente o caminhão em questão foi empregado, levantando questionamentos acerca da competência e eficiência dos serviços municipais de limpeza. Com a investigação, o Ministério Público visa não só elucidar as denúncias e assegurar o cumprimento da lei, mas também reconstruir a confiança da população de Iuiu na gestão de seus recursos e serviços públicos.

Um desejo antigo que agora virou realidade. Assim é considerada a pavimentação de 3,5 quilômetros do trecho de acesso do distrito de Santa Rita ao entroncamento da BA-156, em Boquira. A recuperação, entregue neste sábado (13), vai levar desenvolvimento para o local, facilitando o escoamento da produção da agricultura e pecuária, como destaca o governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Garantir estrutura hídrica, elétrica, de produção e nenhum desses segmentos desenvolve se a gente não tem boas estradas. É isso que estamos fazendo. A gente sabe o significado para transporte de produção, de insumos, uma viatura, uma ambulância, um ônibus com estudantes. Interiorizar as políticas públicas”. O asfaltamento vai contribuir com o trânsito de aproximadamente 90 mil pessoas dos municípios de Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Macaúbas. O custo da obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi superior a R$ 1,8 milhão. A cidade foi contemplada com a inauguração do Centro de Comercialização de Animais. Serão beneficiados pequenos produtores locais e de cidades vizinhas.

Construído pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o equipamento teve investimento de quase R$ 350 mil. A estrutura conta com 32 currais e balança, fornecendo condições adequadas para as atividades comerciais relacionadas ao setor agropecuário. O governador também entregou kits odontológicos, de parto e de Unidade Básica de Saúde (UBS) para o município. Somado, o valor investido foi de aproximadamente R$ 65 mil. Na ocasião ainda houve a entrega de 10 kits de apicultura, um kit panificação para a comunidade de Malhada, um caminhão compactador de lixo e um trator agrícola. Os itens foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ampliando o acesso da população a água de qualidade, foi dado por entregue o Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Pajeú. Serão atendidos 334 moradores. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), teve o custo de R$ 290 mil. Também foi dado por entregue a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da localidade de Melancia de João Rocha. Com o valor de R$ 75 mil.

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista cumpriram um mandado de prisão preventiva, na terça-feira (9), no loteamento Cidade Modelo, contra um homem suspeito de latrocínio. De acordo com a Polícia Civil, Zilto Lima de Oliveira, de 50 anos, teve sua motocicleta roubada e foi atingido por disparos de arma de fogo, no dia 6 de fevereiro deste ano, na Rua Venceslau Ribeiro Novais, no bairro de Batatais. Outro homem e um adolescente também participaram do crime e estão sendo procurados. O veículo foi encontrado na área dos fundos da casa do pai de um dos acusados. O suspeito preso passou por exames de corpo de delito e foi encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde está à disposição do Poder Judiciário.

Uma mulher foi condenada por torturar a amante do marido na cidade de Carinhanha. De acordo com o Folha do Vale, Eldane Nazaré do Nascimento é acusada de cortar o cabelo, amarrar e agredir Luana de Jesus da Conceição. O crime ocorreu no ano de 2017. Conforme consta na denúncia do Ministério Público, a vítima foi torturada por Eldane para que confessasse que mantinha um caso amoroso com seu companheiro. Em depoimento, a agressora confessou a prática de todos os fatos, bem como asseverou que fez tudo de forma premeditada. Ela foi ouvida na terça-feira (9), por volta de 11h30, na sala de audiências, na presença da defesa e da representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O magistrado condenou a ré ao pagamento de uma indenização à vítima no valor de R$ 10 mil. Além do valor, ela foi condenada a pena definitiva de 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado. A pena não comporta substituição ou suspeição.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (8) uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo a nulidade de uma resolução do órgão que, a pretexto de regulamentar ato médico, inviabiliza a realização de aborto em meninas e mulheres vítimas de violência sexual, em casos de estágio avançado de gravidez. A Resolução nº 2.378, publicada pelo CFM em 3 de abril, proíbe que médicos de todo o país efetuem a assistolia fetal a partir de 22 semanas de gestação se houver probabilidade de sobrevida do feto. A ação civil pública, que também é assinada pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), tem o objetivo de afastar restrições indevidas de acesso à saúde por vítimas de estupro que engravidem, impedindo que consigam realizar o procedimento de forma célere e em conformidade com a previsão legal. No Brasil, o direito ao aborto é garantido legalmente em qualquer estágio da gestação, quando ela é resultante de violência sexual, assim como nos casos de anencefalia fetal e de risco à vida da mulher. A ação aponta que, ao editar a norma, o CFM usurpou competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema. Além disso, ao limitar indiretamente o acesso ao aborto legal, a Resolução acrescentou uma barreira à integralidade de cuidados à saúde, violando o Código de Ética Médica e tratados internacionais de Direitos Humanos. “O Estado e a comunidade médica devem assegurar o acesso ao procedimento abortivo de forma segura, rápida e sem burocracia”, salienta o documento. Por fim, a ação aponta ainda que a instabilidade jurídica gerada pela edição da norma acaba por retardar ainda mais a realização do aborto legal, levando eventualmente à necessidade de aguardar uma autorização judicial para que os médicos possam realizar o procedimento da forma que entendem mais adequada, sem o risco de sanções pelo conselho de classe. Assim, procedimentos que poderiam ser realizados nas semanas 23 ou 24 da gestação serão postergados, aumentando os riscos à vida de vítimas de violência sexual, alerta o documento.

Cerca de 200 famílias de agricultores familiares de quatro comunidades rurais do município de Malhada, localizado no território de identidade Velho Chico, foram beneficiadas, neste fim de semana, com a entrega de quatro tanques resfriadores de leite. A ação, executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vai fortalecer o sistema produtivo do leite na região. Agostinho Neto, um dos beneficiários dos resfriadores, ressaltou que esse tanque resfriador vai beneficiar mais de 40 famílias da comunidade. “Vai melhorar a vida dos produtores, que poderão manter o leite e vender por um preço melhor para quem quiser. A gente está muito feliz com esse tanque. Foi um benefício muito importante”. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal beneficia agricultores e agricultoras familiares de associações comunitárias das comunidades de Canto do Riacho, Boa Sentença, Reunidas e Catinga Seca, Ilha de Malhada e Canabrava. Os resfriadores ajudarão a ampliar e estruturar os planejamentos produtivos das famílias beneficiadas, promovendo inclusão produtiva, organização e estruturação das unidades de produção familiar (UPF), com melhoria dos processos de diversificação da produção, aumento da produtividade e segurança alimentar e nutricional das famílias, além de viabilizar o acesso a mercados locais, territoriais, institucionais, aumentando a renda das famílias, com a comercialização dos produtos da agricultura familiar.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. De acordo com o G1, foi incluído no projeto um artigo estranho ao tema, chamado de “jabuti” no jargão legislativo. Esse trecho permite a antecipação da análise de receitas do governo federal do segundo para o primeiro bimestre deste ano. Na parte relacionada ao DPVAT, um dos pontos é que o seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). O SPVAT funcionará como um seguro obrigatório para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. Deve ser pago por todos os donos de veículos. A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A última vez que os donos de veículos pagaram o DPVAT foi em 2020. Desde 2021, a gestão do saldo passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal. No início deste ano, entretanto, o governo anunciou que os recursos estavam acabando. Com isso, enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar o seguro. Entre as justificativas, o governo afirmou que “decorridos praticamente três anos de funcionamento do seguro obrigatório em regime emergencial e transitório, faz-se necessário estabelecer novas bases legais para assegurar de forma perene e sustentável e adequada para as vítimas de trânsito”.

Mais uma ação de desdobramento da Operação El Patron, aconteceu na manhã desta terça (9), em Feira de Santana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Além da prisão da esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Maiana Cerqueira, mais cinco policiais suspeitos de integrar o grupo, além do tenente-coronel José Hildon Brandão Lobão, foram afastados das suas funções públicas. Lobão foi exonerado do comando da Companhia 65ª de Feira de Santana, em outubro de 2023, para assumir o cargo de Coordenador 2 do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar da Bahia. De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo é investigado por lavar dinheiro advindo de jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. As suspensões fazem parte da operação Hybris, deflagrada pela PF, Receita Federal, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Força Correcional Integrada e a Corregedoria da Polícia Militar.

Uma bebê de oito meses morreu após o carro onde ela estava com outras oito pessoas sair da pista na BR-373, em Coronel Vivida, no sudoeste do Paraná e bater em um barranco. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o G1, com o impacto da saída de pista, a criança bateu a cabeça no veículo do tipo Fiat Uno. Ela foi levada em estado grave para o Hospital de Pato Branco, na mesma região, mas não resistiu e morreu por volta das 18h de domingo (7). Segundo a polícia, além da bebê, no carro com capacidade para cinco pessoas, estavam também outras quatro crianças de idades não informadas e quatro adultos. As vítimas do acidente foram atendidas pelo Samu e Corpo de Bombeiros. Além da bebê, outras duas vítimas ficaram em estado grave, uma outra criança e uma mulher. O motorista de 28 anos, que possui habilitação, passou por teste de bafômetro que deu negativo. A polícia apura as causas do acidente. O corpo da bebê está sendo velado na Capela Jerusalém no centro de Mangueirinha, também no sudoeste do estado, de onde era a família que estava no carro. O corpo foi enterrado nesta segunda-feira (8).

Na quinta-feira (04), durante a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Dom Basílio, o Colégio Estadual de Tempo Integral José Caires Araújo foi inaugurado na cidade. Presente no evento, a secretária estadual de educação, Adélia Pinheiro frisou que o governo investiu quase R$ 25 milhões para garantir o direito à educação de qualidade na Bahia. Ao site Achei Sudoeste, Pinheiro ressaltou que a unidade de ensino é mais que o investimento em dinheiro, é um símbolo da importância da educação para o Governo do Estado. “É isso que estamos fazendo aqui hoje, com grande alegria, fazendo a entrega dessa unidade escolar. É um símbolo, um lugar que acolhe estudantes, professores e funcionários para aprendizagem, para cuidado e proteção”, declarou. O colégio conta com 12 salas de aula climatizadas, bem iluminadas e confortáveis, 4 laboratórios, sala multifuncional, sala de dança, teatro, restaurante escolar, quadra coberta, campo society, piscina e uma ampla área de pomar.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em março, o município de Brumado é considerado um dos principais polos de geração de emprego na Bahia. Brumado ocupa a terceira posição entre as cidades baianas com maior saldo de empregos formais no período, com um saldo positivo é de 424 vagas no primeiro bimestre de 2024. A capital do minério perde apenas para Salvador (4.741) e Feira de Santana (1.027). Na Bahia foram gerados 9.5 mil novos postos de trabalho no primeiro bimestre, o maior da região Nordeste. O resultado de Brumado reflete o dinamismo da economia local, impulsionado pela presença de empresas de grande porte, a diversificação da matriz econômica, o investimento em infraestrutura, entre outros fatores.

Solta o grito, torcedor do Leão! O Vitória encerrou o jejum que durava desde 2017 e voltou a levantar a taça do Campeonato Baiano. Na tarde deste domingo (7), o Leão ficou no empate em 1 a 1 diante do rival Bahia, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pelo jogo de volta da final do estadual. Wagner Leonardo abriu o placar para o Rubro-Negro e Everton Ribeiro deixou tudo igual. O time de Léo Condé havia vencido a partida de ida por 3 a 2, de virada, no Barradão, e a igualdade assegurou a vitória no confronto da decisão. Este foi o 30º título estadual do Rubro-Negro. A última conquista havia sido em 2017 quando venceu o rival. No ano seguinte, o time perdeu a taça em nova decisão de clássico Ba-Vi. Agora, o Vitória foca sua preparação para a estreia na Série A do Brasileiro, onde encara o Palmeiras, no próximo domingo (14), às 18h30, no Barradão. Já o Bahia, volta ao gramado na quarta-feira (10), às 21h30, para a partida única do confronto das quartas de final da Copa do Nordeste, diante do Náutico, novamente na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. Quem vencer avança de fase, enquanto o empate leva a disputa para os pênaltis. Depois, no sábado (13), às 18h30, o Tricolor visita o Inter, no Beira-Rio, pela rodada de abertura da competição nacional. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

João Paulo Andrade Pereira foi condenado, na quinta-feira (04), em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Vitória da Conquista, a 17 anos de prisão. Ele foi acusado, pelo promotor de Justiça José Junseira de Oliveira, de ser o autor do homicídio de Ruan Gabriel Souza e também foi condenado pelos crimes de ocultação de cadáver e porte ilegal de arma. Segundo as investigações, o homicídio foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Em agosto de 2018, João Paulo, com a ajuda de outros dois homens, atraiu Ruan Gabriel para um matagal localizado na Lagoa das Bateias e o assassinou com dois tiros. Com a ajuda dos dois homens, o réu jogou o corpo da vítima na lagoa para que afundasse e, assim, o cadáver fosse ocultado. Ainda de acordo com as investigações, o crime foi cometido porque a vítima teria namorado uma ex-namorada de João Paulo Pereira.