Uma mulher de 37 anos foi indiciada pelos crimes de perseguição tentativa de extorsão, difamação, calúnia e ameaça em Belo Campo, no sudoeste baiano, por stalkear um homem com quem teve um encontro amoroso. A Polícia Civil informou que já remeteu o inquérito do caso à Justiça, na sexta-feira (7). Segundo a investigação, a mulher conheceu a vítima por um aplicativo de relacionamento. Os dois saíram em um único encontro amoroso, em outubro de 2024, e depois disso a mulher passou a ameaçar e assediar o homem através de mensagens. “A suspeita utilizava diversos números para invadir a privacidade do homem e ameaçar a sua integridade psicológica. Além disso, a suspeita tentou extorqui-lo com pedido de vantagem econômica”, explica o delegado Paulo Henrique Oliveira, titular da 1ª Delegacia de Conquista, que comandou a investigação. Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa da investigada, na cidade de Belo Campo. Foram apreendidos dois aparelhos celulares utilizados para a prática dos crimes. As penas dos crimes somadas podem chegar a cinco anos de prisão.
O cidadão Afonso Almeida protocolou na última segunda-feira (03) uma denúncia acerca de irregularidades em contratações precárias no Município de Guanambi e desrespeito ao concurso público para provimento de diversos cargos nas áreas de saúde, administração, fiscalização e segurança. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, o concurso foi homologado em 4 de março de 2024, pelo Decreto nº 1.880, estando válido para a convocação dos aprovados. Apesar disso, segundo Afonso, há um desrespeito sistemático à obrigatoriedade de convocação dos aprovados, com a manutenção de contratações precárias em larga escala. A denúncia foi formalmente registrada junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) da Comarca de Guanambi. O documento expõe uma série de irregularidades nas contratações realizadas pela administração municipal, liderada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Segundo levantamento feito no Diário Oficial do Município, foram identificadas aproximadamente 1.663 pessoas contratadas sem a devida realização de concurso público até o dia 5 de fevereiro de 2025, ou seja, em menos de 35 dias de gestão. De acordo com o denunciante, os salários variam entre R$ 1518 a R$ 10 mil. O cidadão requer a instauração de procedimento investigatório para apuração das irregularidades narradas; a requisição da relação completa dos servidores contratados, com informações sobre as formas de investidura, funções e datas de admissão; a análise da legalidade das contratações realizadas e a responsabilização dos envolvidos; e a determinação da convocação imediata dos aprovados no concurso público vigente.
O painel Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), registrou neste domingo (9), que os contribuintes brasileiros já desembolsaram R$ 500 bilhões em impostos desde o início do ano. O montante representa um aumento de 8,3% em relação ao mesmo período de 2024, quando o valor arrecadado foi de R$ 461,6 bilhões. Segundo Ulisses Ruiz de Gamboa, economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal da ACSP, a arrecadação cresceu devido a fatores como o aquecimento da economia, a alta da inflação e o aumento de tributos. “A inflação desempenhou um papel relevante, uma vez que o sistema tributário brasileiro é baseado majoritariamente em impostos sobre o consumo, que incidem diretamente sobre os preços dos bens e serviços”, explicou à CNN. Conforme a instituição, outros fatores que impulsionaram a tributação incluem a elevação das alíquotas do ICMS, a reoneração dos combustíveis, a tributação de incentivos fiscais dos estados e medidas do governo federal, como a tributação offshore e a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Apesar do ritmo acelerado de arrecadação no início do ano, Ruiz de Gamboa avalia que a expansão tributária em 2025 tende a ser mais modesta, devido ao menor crescimento econômico e ao impacto da alta da taxa básica de juros (Selic).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em um vídeo publicado em suas redes sociais, que a Lei da Ficha Limpa é utilizada atualmente para perseguir nomes da direita e defendeu o fim da normatização. “Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa”, afirmou Bolsonaro, ao lembrar que “lá atrás” votou favoravelmente ao projeto. Ele argumentou que, após a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ter sido cassada pelo Congresso, ao final, “resolveram fazer uma gambiarra permitindo que ela pudesse continuar com os seus direitos políticos”. Bolsonaro também citou o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerou que as condenações em “segunda e terceira instância, que fariam com que ele [Lula] continuasse inelegível, foram para o espaço”. Bolsonaro minimizou as duas sentenças que, em 2023, o tonaram inelegível por oito anos. “Jair Bolsonaro, qual o crime? Reunir-se com embaixadores? Após o desfile, ocupar um carro de som e fazer um pronunciamento? Abuso de poder político e abuso de poder econômico?”, disse. “Ou seja, a Lei da Ficha Limpa hoje em dia serve apenas para uma coisa: para que se persiga os políticos de direita”, acrescentou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o condenou por abuso de poder político em dois momentos: após ter feito afirmações contra o sistema eleitoral brasileiro uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em 2022; e, no mesmo ano, ter feito uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência. Deputados aliados ao ex-presidente preparam uma nova tentativa de reverter sua inelegibilidade. Após entraves no projeto de lei que pretende anistiar os extremistas do 8 de Janeiro, os opositores se mobilizam pela aprovação de um projeto de lei complementar (PLP) de autoria de Bibo Nunes (PL-RS) para mudar a Lei da Ficha Limpa. A proposta, protocolada em julho de 2023, logo após o primeiro julgamento do TSE que tornou Bolsonaro inelegível, modifica um inciso da Lei das Inelegibilidades, de 1990, mas que, na prática, afeta a Lei da Ficha Limpa, reduzindo a pena de oito para dois anos de inelegibilidade. Desta forma, a pena se tornaria mais branda do que aquela que vigorava antes da Ficha Limpa ser aprovada, em 2010.
Muitos populares já se aglomeram, em Paramirim, onde o presidente Lula fará a inauguração de importantes obras para a cidade e região. A previsão é de que o presidente chegue no local por volta de 10h45. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Silvana Ferreira disse que chegou bem cedo para garantir um bom lugar no evento. Admiradora do presidente, ela fez questão de personalizar boné e camiseta para recepção do presidente na cidade. “Não tem nem como explicar o quanto eu amo o Lula. Sou filiada ao PT há mais de 15 anos e faço parte da diretoria do partido em Paramirim. A expectativa é demais. Nem dormi direito essa noite”, afirmou. Ansiosa, Ferreira falou que esta será a primeira vez que verá o presidente tão de perto. “O coração está a mil, palpitando demais. É uma honra essa visita. Estou emocionada”, destacou.
Nesta sexta-feira (07), o presidente Lula estará na cidade de Paramirim para inauguração de importantes obras e a expectativa pela sua chegada é grande. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo (Avante) disse que houve uma intensa mobilização no município, nos três últimos dias, para preparação de toda logística de recepção do presidente, do governador e de toda sua comitiva. “Agora, enfim, chegou o grande momento de a gente receber o nosso presidente aqui em Paramirim”, destacou. O gestor detalhou que o presidente e o governador farão na cidade uma agenda conjunta, que inclui a entrega do Sistema de Saneamento Básico da sede da cidade, uma obra executada pela Codevasf no valor de quase R$ 30 milhões.
Além disso, o Governo do Estado fará a entrega da adutora para fornecimento de água para os municípios do Vale do Paramirim. A obra está orçada em cerca de R$ 200 milhões. Na oportunidade, o Governo Federal entregará a primeira etapa da adutora da Fé e dará a ordem de serviço para realização da segunda etapa. Também será dada a ordem de serviço da Barragem do Rio da Caixa, em Rio do Pires. A obra, segundo o prefeito, proporcionará segurança hídrica para região. A chegada do presidente em Paramirim está prevista para às 10h45.
Nesta quinta-feira (06), foi realizada a audiência de custódia de Bruno Carvalho Santana, identificado como o condutor do veículo envolvido no atropelamento registrado no último domingo (02), na cidade de Caetité. O acidente resultou na morte de Arthur de Souza Rocha, de 8 anos. O pai do menor permanece internado com lesões corporais. Segundo informou a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, após a audiência, foi mantida a prisão preventiva do investigado. Nos próximos dias, ele será recambiado para o Conjunto Penal de Brumado, onde aguardará os desdobramentos do processo judicial. A Polícia Civil segue acompanhando o caso e prestando todo o suporte necessário à investigação. A delegada Adriana Santos reforçou a necessidade de coibir práticas ilegais no trânsito, como rachas e manobras perigosas realizadas por motociclistas, que colocam em risco a segurança da população.
O Município de Brumado não teve uma arrecadação satisfatória do Imposto de Propriedade Predial Urbana (IPTU) durante o ano de 2024. A informação foi apurada pelo site Achei Sudoeste e confirmada no Diário Oficial do Município em publicação realizada no último dia 30 de janeiro de 2025. Na época, a cidade era administrada pelo então prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). De acordo com a publicação, a ex-gestão pretendia ter uma arrecadação de R$ 8.716.140,66 e teve uma receita de R$ 4.622.798,97, pouco mais de 53% do estimado. O valor foi R$ 4.093.341,69 menor do que o esperado. O mês de março teve a maior arrecadação do ano passado, totalizando R$ 1.987.175,23, seguido por fevereiro com R$ 773.322,05. Já o mês de novembro foi o pior, tendo o saldo de R$ 103.672,91.
O verão da Bahia é conhecido pelas suas altas temperaturas, que na maioria das vezes são associadas as praias do litoral do estado. De acordo com o G1, apesar disso, enquanto a capital Salvador registrou um calorão na última semana, a cidade de Vitória da Conquista, ficou em sexto lugar no ranking das mais frias do Brasil. No município, os termômetros chegaram a 15,6ºC na terça-feira (4), de acordo com o Instituto nacional de Meteorologia (Inmet). Vitória da Conquista tem clima predominantemente frio e seco, sendo inclusive chamada de "Suíça Baiana" por alguns dos moradores. No inverno, a cidade já chegou a registrar 8,9°C. Até o final de semana, a previsão do Inmet é que a cidade oscile entre 16ºC e 32ºC. Há possibilidade de chuvas isoladas ao longo de toda a semana.
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (05) Bruno Carvalho Santana, 23 anos, acusado de atropelar e matar no último domingo (02) o pequeno Arthur Souza Rocha, de 8 anos, na cidade de Caetité. O pai da criança, Élio Alves Rocha, de 64 anos, também foi atingido e segue internado com lesões corporais. Inicialmente, o caso foi registrado como um acidente de trânsito, porém, no decorrer das investigações, a Polícia Civil reuniu elementos que levaram à convicção de que se tratava de um homicídio simples, com dolo eventual. Segundo informou a delegada responsável pelo caso, Adriana Santos, ao site Achei Sudoeste, as apurações indicaram que o condutor assumiu o risco de causar o resultado fatal, vez que realizava manobra perigosa na via. Diante dos fatos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do acusado, o que foi deferido pelo Juiz da Vara Crime, Pedro Silvério. O investigado foi submetido a exame de corpo de delito e permanece custodiado à disposição da Justiça. A atuação rápida e eficiente da polícia demonstra o compromisso com a justiça e a segurança pública. Desde o registro do caso como um acidente até a constatação do dolo eventual, a investigação detalhada e técnica garantiu que o responsável fosse devidamente identificado e preso.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, apresentou uma ação à Justiça e uma representação perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra a prefeitura de Poções para anular os processos seletivos simplificados promovidos pelo Município de Poções. Na ação, o MPBA requer, em caráter liminar, que a Justiça suspenda imediatamente, os processos seletivos simplificados para contratação temporária em curso, em especial aqueles regidos pelos editais de nºs 01/2025, 02/2025 e 03/2025, realizando ampla divulgação no diário oficial do município, no site da Prefeitura e em outros meios. Além disso, o MPBA requer que o Município seja obrigado a nomear os candidatos já aprovados em concurso público para os cargos de assistente social, psicólogo, facilitador social, fisioterapeuta, técnico em enfermagem, auxiliar de saúde bucal, professor fundamental I, professor fundamental II de educação física, matemática e inglês, e motorista D e E, observando-se os limites de vagas previstas em lei; limitar o prazo de contratação temporária, que não deverá ser superior a seis meses, prorrogáveis mediante justificativa por igual período; e excluir as vagas para as quais existe cadastro reserva de candidatos aprovados em concurso público, ainda que com nomenclaturas diferentes mas com iguais atribuições e que seja autorizada a reabertura do processo seletivo. Segundo o promotor de Justiça, a medida foi tomada após a Prefeitura de Poções publicar, no último dia 27 de janeiro, três novos editais (01/2025, 02/2025 e 03/2025) para a contratação temporária de profissionais, contrariando o artigo 37 da Constituição Federal, que exige a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos. “Essas seleções configuram uma tentativa de burlar a exigência constitucional, especialmente porque há candidatos aprovados no último certame aguardando nomeação”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que, há pelo menos duas décadas, o Município de Poções vem adotando a prática de contratações temporárias e terceirizações ilícitas, ignorando as exigências constitucionais e os alertas do Ministério Público.
A Prefeitura de Paramirim já iniciou os preparativos para realização do tradicional carnaval ecológico da cidade. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo (Avante) anunciou que o evento contará com, pelo menos, 4 atrações de peso, como o cantor Vitor Fernandes, Jau, Pierre Onassis e Som do Povo. “Promete ser um carnaval de grande porte para toda região”, afirmou. Com a proximidade da festa, o gestor destacou que a economia da cidade se encontra aquecida. Prova disso é que a rede hoteleira já está com 100% de lotação para o período do evento e também há uma demanda grande de aluguel de casas particulares em Paramirim. Ricardo lembrou que o carnaval local busca preservar o patrimônio cultural e ecológico da cidade. “Temos um carnaval no rio, que é durante o dia, aproveitando a natureza e o balneário que existem aqui, e temos à noite a festa na praça, mais tradicional. Temos o cuidado de respeitar todos os ritmos para agradar a todos”, acrescentou. A estimativa da prefeitura é que de 30 a 40 mil pessoas passem pelo município nos quatro dias de festividades.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, recomendou no último sábado, dia 1o de fevereiro, que o Município de Correntina suspenda o Carnaval previsto para ocorrer entre os dias 28 deste mês e 4 de março. De acordo com a promotora de Justiça, o Município decretou estado de calamidade administrativa alegando o péssimo estado de conservação dos bens e equipamentos públicos municipais, como computadores, impressoras, veículos e mobiliário, que podem comprometer os serviços públicos; e a falta de informações sobre relação a pagar, conciliações bancárias e saldos financeiros, prejudicando o planejamento administrativo e financeiro da nova gestão, dentre outros. No documento, o MPBA recomendou que o Município não efetue despesas com receitas próprias para a realização dos festejos do Carnaval de 2025, tais como contratações de artistas, serviços de buffets, montagens de estruturas para apresentações artísticas entre outras despesas, enquanto perdurar o estado de emergência administrativa; e suspenda os contratos relativos à estrutura, organização e atrações dos festejos. Além disso, caso a gestão municipal opte pela realização dos festejos, o MPBA recomendou que seja observado estritamente os termos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025, como também, seja realizado estudo prévio do impacto financeiro do festejo e de eventual retorno a nível de desenvolvimento econômico e social para o Município, assim como seja reduzido significativamente os gastos com a estrutura, organização e atrações, encaminhando documentação comprobatória ao Ministério Público, bem como a comprovação do pagamento dos salários dos servidores públicos. “A realização do Carnaval, na forma anunciada, acarreta incalculáveis custos diretos decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana, face às enormes demandas locais, aliado aos custos com a contratação de bandas que, por si só, já representa um alto custo, mas também com a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros”, ressaltou a promotora de Justiça.
A cidade de Paramirim vive um momento de grande expectativa com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima sexta-feira (07). O presidente estará na região para inauguração de obras. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo (Avante) destacou que a visita foi confirmada nesta segunda-feira (03) e a equipe de Lula já está presente na cidade para preparar a estrutura de recepção do presidente. “A expectativa é a maior possível. Teremos a honra de receber esse grande líder, não só brasileiro, mas mundial em nosso município”, afirmou. O gestor salientou que, durante a visita, o presidente vai, entre outras ações, inaugurar o Sistema de Esgotamento Sanitário de Paramirim, concluído pela Codevasf, dará a ordem de serviço da Barragem do Rio da Caixa, entregará a primeira etapa da adutora da Fé e dará a ordem de serviço para realização da segunda etapa. “Toda região será beneficiada. Com muita satisfação estaremos recebendo o presidente nessa primeira visita anual dele no Nordeste. Paramirim tem a enorme felicidade de ter sido escolhida. É um sonho”, apontou. Com pouco mais de 30 dias de mandato, o gestor se considera premiado com a visita do presidente Lula. Diversos prefeitos e autoridades da região já confirmaram presença no evento. “Será inesquecível e histórico para toda região”, completou.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai avaliar um pedido de recomendação para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador não contratem a cantora Claudia Leitte para qualquer performance artística. A cantora foi alvo de denúncias de racismo religioso por ter trocado o nome de um orixá em uma música. Segundo o MP-BA, a petição foi feita pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e pela Ialorixá Jaciara Ribeiro, na quinta-feira (30). O requerimento será analisado pela Promotoria de Justiça com atribuição para a matéria. O G1 entrou em contato com o Idafro para saber mais informações sobre a petição, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. O portal também procurou a assessoria de Claudia Leitte, mas não recebeu resposta.
O brumadense Moabe Amorim reside na capital paulista e viu de perto os estragos causados pelas fortes chuvas na terra da garoa. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, ele relatou que a situação em São Paulo é crítica. “Há muitos pontos de alagamento, pessoas ilhadas, lugares que estão ainda debaixo d’água... temos vivido uma situação crítica”, afirmou. As zonas sul e leste, segundo detalhou, foram especialmente afetadas pelas enchentes devido à falta de locais para escoamento da água das chuvas. “Temos sobrevivido”, acrescentou. Segundo Amorim, com o trânsito parado e caótico, é impossível precisar a hora da chegada em casa. O brumadense já chegou a ficar 5 horas parado no trânsito, quando, na verdade, o percurso levaria apenas 25 minutos. “Tá tudo travado, um caos. Não está fácil. Muitas pessoas perderam muitas coisas”, lamentou.
O 17° Batalhão de Polícia Militar (BPM) deflagrou, nesta semana, a Operação Impacto, na cidade de Guanambi, com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo, aumentar a presença policial e ampliar a sensação de segurança da população. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a operação conta com o emprego estratégico de efetivo policial, viaturas e ações de patrulhamento em pontos críticos previamente mapeados por meio de análise criminal, participação do comandante da unidade nas ações. As equipes estão realizando abordagens preventivas, fiscalização de trânsito e ações de visibilidade, visando coibir práticas delituosas e garantir a tranquilidade dos cidadãos. O tenente coronel Alex Rêgo, comandante do 17º BPM, destacou a importância da operação para o fortalecimento da segurança pública local. “Nosso compromisso é garantir um ambiente seguro para a população. A Operação Impacto busca coibir a criminalidade e demonstrar que a Polícia Militar está atenta e atuante para proteger a sociedade”, disse. O 17° BPM reforça seu compromisso com a ordem pública e solicita o apoio da comunidade, incentivando que denúncias e informações sejam repassadas por meio dos canais oficiais, contribuindo para a eficiência das ações de segurança.
A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu nesta sexta-feira (31) um mandado de busca e apreensão na casa de uma mulher investigada por stalking. Dois celulares foram apreendidos no imóvel, localizado na cidade de Belo Campo. Os aparelhos eram utilizados pela suspeita para praticar os crimes de ameaça e perseguição contra um homem com quem teve um encontro amoroso, após se conhecerem através de um aplicativo de relacionamento. A vítima passou a sofrer ameaças em outubro de 2024, poucos dias após o primeiro encontro. O delegado Paulo Henrique Oliveira, titular da 1ª DT/Conquista, informou que a suspeita usava diversos números e datas, invadindo a privacidade do homem e ameaçando a sua integridade psicológica. O material apreendido foi encaminhado para a perícia e será analisado para verificar se foi usado na prática de outros crimes. A ordem judicial foi cumprida em conjunto com equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste).
O Brasil registrou um crescimento de 16,5% no saldo de empregos com carteira assinada em 2024, na comparação com o ano anterior. Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com base no Novo Caged, foram gerados 1.693.673 postos de trabalho no ano passado, superando os 1.454.124 empregos criados em 2023. Apesar do saldo positivo no acumulado do ano, dezembro apresentou uma redução de 535.547 empregos, uma variação negativa de -1,12%, seguindo a tendência sazonal de retração no mercado de trabalho ao fim do ano. Todos os cinco principais setores da economia apresentaram crescimento na geração de empregos em 2024. O setor de serviços liderou com 929.002 postos criados, um aumento de 4,20%, seguido pelo comércio, que gerou 336.110 vagas, registrando um avanço de 3,28%. Segundo os dados, a indústria também teve um desempenho expressivo, com 306.889 novos empregos e uma variação positiva de 3,56%, impulsionada principalmente pela indústria de transformação, que adicionou 282.488 postos de trabalho. A construção civil contribuiu com 110.921 novas vagas, um crescimento de 4,04%, enquanto a agropecuária apresentou um crescimento mais modesto, gerando 10.808 postos, o equivalente a uma alta de 0,61%. O saldo positivo foi observado em todas as 27 unidades federativas, com destaque para São Paulo, que liderou a criação de empregos com 459.371 novas vagas. O Rio de Janeiro registrou 145.240 postos, enquanto Minas Gerais fechou o ano com 139.503 empregos formais a mais. Entre as regiões, o Sudeste concentrou a maior parte das contratações, com 779.170 novos postos, um crescimento de 3,35%. O Nordeste veio na sequência, com 330.901 vagas, uma alta de 4,34%. A recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes no início do ano impulsionou o Sul, que gerou 297.955 postos, um avanço de 3,58%. O Centro-Oeste criou 137.327 vagas, um aumento de 3,38%, enquanto o Norte apresentou a maior variação relativa, com um crescimento de 5,07% e 115.051 novos empregos. Entre os estados, Amapá registrou o maior crescimento percentual no emprego formal, com um aumento de 10,07%, seguido por Roraima (8,14%), Amazonas (7,11%) e Rio Grande do Norte (6,83%).
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho elaborem e implementem ações educativas em toda rede escolar e equipamentos da assistência social obre prevenção da gravidez na adolescência, envolvendo ainda as famílias e a comunidade na discussão. Segundo a promotora de Justiça, é elevado o número de casos de gravidez na adolescência na comarca de Bom Jesus da Lapa, especialmente na zona rural, inclusive envolvendo menores de 14 anos de idade. Alana Vasconcelos recomenda ainda que os municípios estabeleçam diretrizes para acompanhamento de adolescentes gestantes e puérperas no ambiente escolar, com o objetivo de garantir a permanência no sistema de ensino. Também que implementem sistema de busca ativa para identificar e acompanhar casos de evasão escolar relacionados à gravidez; articulem com os CRAS e CREAS o acompanhamento sociofamiliar das adolescentes gestantes e puérperas; criem grupo de apoio multidisciplinar para acolhimento e orientação das adolescentes; capacitem os profissionais da educação e da assistência social para identificação e acompanhamento dos casos; dentre outras medidas. As ações educativas devem ser promovidas na primeira semana de fevereiro, considerada a ‘Semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência’. Os municípios foram recomendados a, nesse período, realizar palestras, oficinas e rodas de conversa com profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação, a respeito da educação sexual, métodos contraceptivos e projeto de vida.
Enfrentando o preconceito e o machismo, Roberta Lidiane trabalha há cinco anos no setor de construção civil em Brumado. No momento, ela atua na obra de construção do Núcleo Regional de Saúde ao lado do marido. Ao site Achei Sudoeste e ao Achei Sudoeste no Ar, ela disse que entrou no ramo após uma oportunidade de trabalho. “Estava parada e apareceu uma oportunidade. Depois eu peguei gosto. Tentei sair e não consegui. Voltei de novo e não saio mais”, afirmou. Roberta relatou que muitas pessoas ainda estranham o fato de ela trabalhar em um segmento predominantemente masculino.
“Alguns pedem até pra tirar foto, dão parabéns. A parcela maior é de elogio, mas nem sempre são flores. Ainda existe muito preconceito e machismo”, completou. Mesmo com muita dedicação e amor ao ofício, ela apontou que ainda existe diferenciação salarial entre homens e mulheres no ramo. Apesar disso, Lidiane destacou que o seu trabalho é que lhe possibilita algo melhor em casa. Pensando nisso, ela incentiva outras mulheres a entrarem no segmento. “Nunca passou pela minha cabeça que um dia seria pintora. Faço um convite à mulherada para entrar nessa empreitada comigo. Lugar de mulher é onde ela quiser”, defendeu.
O Ministério Público Federal (MPF) está convidando a população de Vitória da Conquista para participar da entrega oficial da primeira Central de Triagem de Materiais Recicláveis do município. A cerimônia de inauguração será realizada na próxima quarta-feira (05), às 14h30, na Avenida Vladimir Herzog, nº 850, no Bairro Vila América. O novo equipamento, destinado à triagem e armazenamento de resíduos sólidos, é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e a empresa Torre Empreendimentos, em parceria com a Prefeitura Municipal, as Defensorias Públicas do Estado (DPE-BA) e a União (DPU). A construtora foi condenada ao pagamento de multa por danos ambientais pela exploração irregular de cascalho em uma fazenda localizada às margens da BR-116, no trecho do anel viário de Vitória da Conquista. Além de arcar com todos os custos da obra, a empresa também deve oferecer assistência técnica por 12 meses, capacitando catadores e catadoras que utilizarão o espaço. Este ocupa 3.120 m², sendo 2.000 m² de área construída, além de estacionamento. O projeto visa não apenas aprimorar a gestão de resíduos sólidos no município, mas também assegurar melhores condições de trabalho e renda para as famílias que dependem dessa atividade.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que declarou a inconstitucionalidade do cargo de assessor técnico na Procuradoria Municipal de Vitória da Conquista. A decisão se baseou no fato de que as atribuições do cargo deveriam ser exercidas exclusivamente por advogados públicos concursados. O TJ-BA considerou que as atribuições do cargo criariam um desvio de função, permitindo que profissionais sem vínculo efetivo com a administração pública exerçam atividades próprias dos procuradores do quadro efetivo de servidores. O desembargador relator destacou que a criação do cargo em questão configura uma “tentativa de burla aos comandos judiciais já proferidos em ações anteriores”. Com a decisão, o TJ-BA declarou a inconstitucionalidade do artigo 9º, da Lei Complementar nº 2.585/2022, determinando que a norma não produza mais efeitos a partir da publicação do acórdão, conforme previsto no artigo 27 da Lei 9.868/99.
As cidades de Brumado e Rio de Contas não foram contempladas pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) com apoio técnico e financeiro para a realização do Carnaval 2025. O órgão divulgou o resultado da seleção de projetos que receberão o referido apoio. Ao todo, 51 municípios foram habilitados para celebrar convênios com o Governo do Estado, conforme os critérios estabelecidos em edital. O objetivo é fortalecer as festividades carnavalescas em diversas regiões da Bahia, promovendo a cultura, o turismo e a economia local. Os municípios selecionados serão contemplados com recursos para a estruturação dos eventos, incluindo suporte para atrações musicais, infraestrutura e logística das festas. Na região, 9 cidades foram selecionadas. São elas: Carinhanha (R$ 150.000,00); Guanambi (R$ 150.000,00); Ibipitanga (R$ 100.000,00); Belo Campo (R$ 150.000,00); Condeúba (R$ 100.000,00); Riacho de Santana (R$ 100.000,00), Caculé (R$ 100.000,00); Macaúbas (R$ 100.000,00); e Boquira (R$ 100.000,00).
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a Justiça determinou, nesta segunda-feira (27), a prisão temporária de uma mulher conhecida como uma das maiores traficantes da Bahia. A prisão temporária de Jasiane Teixeira, conhecida como Dona Maria, líder de facção na região de Vitória da Conquista, foi resultado de ações conjuntas entre o Gaeco, a Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). O mandado de prisão foi expedido pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais. Jasiane Teixeira é ré em quatro ações penais por tráfico de drogas e uma por homicídio. Ela foi capturada na última sexta-feira (24), em São Paulo, ocasião em que também foi presa por ter sido condenada por outros crimes. A investigada está listada como procurada no “baralho do crime” divulgado periodicamente pela SSP, o que, segundo os promotores de Justiça do Gaeco, “denota a sua periculosidade e o seu alto grau hierárquico na organização criminosa que integra, conhecida por liderar o tráfico de drogas no sudoeste baiano”. De acordo com as investigações, há evidências de vínculos financeiros suspeitos entre Jasiane Teixeira e outras pessoas sem histórico criminal, as quais podem estar servindo para ocultar os recursos obtidos ilicitamente, em um mecanismo de lavagem de capitais provenientes do tráfico de drogas e de outros delitos. De acordo com os promotores de Justiça do Gaeco, a prisão temporária de Jasiane é necessária pois, caso a investigada permaneça em liberdade, poderá destruir provas e dificultar a atividade dos órgãos de apuração criminal.