O homem acusado de matar o professor de geografia José Eduardo Menezes, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, foi condenado a 13 anos e 2 meses de prisão, além de 20 dias-multa, em regime fechado. As informações são do G1. O julgamento aconteceu na quarta-feira (9), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, e terminou na madrugada desta quinta-feira (10), por volta de 0h03. Durante todo o dia, nove testemunhas foram ouvidas no plenário do Tribunal do Júri. O réu, identificado como Clodoaldo Souto, preso na cidade de Juazeirinho, na Paraíba, participou do julgamento por videoconferência, conforme autorização da juíza responsável pelo caso, Márcia Simões. Clodoaldo foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A investigação da Polícia Civil apontou que José Eduardo era professor de geografia no distrito de Jaguara, na zona rural de Feira de Santana. Ele desapareceu em outubro de 2021. Dois dias depois, o corpo dele foi encontrado nu, com uma lesão na cabeça, nos fundos de uma construção no bairro Jardim Cruzeiro. Após o crime, Clodoaldo fugiu. Ele foi encontrado três anos depois, em 2024, no município de Santa Luzia, na Paraíba, onde passou a cumprir prisão preventiva enquanto aguardava julgamento. A partir da condenação, ele seguirá preso em Juazeirinho, onde já está custodiado. Durante o julgamento, Clodoaldo negou que tivesse um relacionamento amoroso com a vítima e afirmou que vinha sofrendo assédio sexual por parte do professor. Segundo o réu, no dia do crime, José Eduardo teria invadido o local onde ele trabalhava, o agredido verbalmente e prometido se vingar por ter sido rejeitado. Ainda de acordo com o acusado, no dia do crime, José Eduardo teria invadido o local onde ele trabalhava, o ameaçado verbalmente e prometido se vingar por ter sido rejeitado. Ele também informou que não teve intenção de matar o professor com o golpe que desferiu em sua cabeça, e negou ter enterrado o corpo nos fundos do imóvel onde prestava serviços. A pena foi fixada em regime fechado, e o réu permanece à disposição da Justiça.
Na tarde desta quarta-feira (09), um homem natural de Malhada, de 56 anos, foi preso em flagrante no meio de uma audiência ordinária realizada no Fórum de Carinhanha. A sessão, conduzida pelo juiz Arthur Antunes de Amaro Neves, julgava um caso de violência doméstica. Questionado pelo magistrado, Doriete Rodrigues Magalhães prestou contradições relevantes e potencialmente criminosas durante os autos de um processo em andamento. Na sequência, o homem foi flagrado por falso testemunho, conforme previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro. A prisão foi executada pelo investigador da Polícia Civil, Felipe Emanuell de Paula Silva. Segundo o boletim oficial, o depoimento do investigado apresentava elementos falsos e deliberadamente enganosos, configurando tentativa de obstrução da Justiça. Doriete foi apresentado na Delegacia Territorial de Carinhanha, onde foi arbitrada uma fiança. Depois de pagar fiança, ele foi liberado e poderá responder por crime que prevê pena de até quatro anos de reclusão, além de multa. O caso será analisado pelo Ministério Público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto que inaugura uma nova etapa da política automotiva nacional. A medida, prevista para ser oficializada na próxima quinta-feira (10) em cerimônia no Palácio do Planalto, reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais eficientes e menos poluentes, dando origem ao programa batizado de Carro Sustentável. A informação foi divulgada por O Globo. A iniciativa faz parte da regulamentação do IPI Verde, conceito inserido no programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), lançado para incentivar uma indústria automotiva mais limpa. A proposta tem como foco veículos com menor impacto ambiental e que se enquadrem em critérios de eficiência energética, potência, reciclabilidade e tipo de combustível. Além disso, só serão beneficiados modelos fabricados no Brasil. Entre os principais favorecidos pela redução de imposto estão os carros 1.0 flex, aqueles que rodam tanto com gasolina quanto com etanol e possuem potência inferior a 90 cavalos. Isso inclui modelos populares como o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Mobi, Argo e Cronos, além do Renault Kwid. Já os veículos 1.0 turbo devem ficar de fora.Diferentemente de programas anteriores, não haverá limite de preço para o benefício. No entanto, os critérios técnicos restringem a aplicação da alíquota reduzida aos modelos de entrada, o que deve concentrar os impactos positivos nos carros populares. O desconto será direto no imposto, sem necessidade de antecipações fiscais por parte do governo. O novo decreto, segundo o governo, não deverá comprometer a arrecadação pública. Isso porque, ao mesmo tempo em que corta o IPI para veículos de menor impacto ambiental, a política prevê aumentar as alíquotas para modelos mais poluentes. Assim, a medida busca equilibrar os incentivos com compensações, sem prejuízo fiscal. Em 2023, o governo federal já havia experimentado uma iniciativa voltada à renovação de frota e ao incentivo à compra de carros populares, por meio de créditos tributários para montadoras que oferecessem descontos ao consumidor. O pacote daquele ano movimentou R$ 1,5 bilhão e teve como fonte a antecipação parcial da reoneração do diesel.
Um homem foi condenado e preso, na segunda-feira (7), por estuprar a própria sobrinha. O caso ocorreu no povoado Fazenda Gameleiro, na cidade de Biritinga. Segundo informações da Polícia Civil (PC), a denúncia foi registrada em dezembro de 2020. A vítima, com 13 anos na época, relatou que sofreu o abuso enquanto tomava banho. Ainda de acordo com a polícia, o homem costumava frequentar a casa da garota, mas parou de ir ao local após ser questionado sobre o crime. Ele também teria ameaçado e agredido o irmão, pai da jovem. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara Crime, Infância e Juventude da Comarca de Serrinha e cumprido sete horas após a emissão. O homem foi condenado a 10 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, em decisão que já teve trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Após ser localizado no povoado de Biritinga, o homem recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia, onde segue à disposição da Justiça. A ação foi realizada por equipes da Polícia Civil da Bahia, com apoio do grupo tático do Centro Avançado em Técnicas de Imobilização (Catti-Sisal) e do Setor de Investigação (Sl) das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (15ª Coorpin), com sede em Serrinha.
Na madrugada desta quarta-feira (09), Caio Felipe Queiroz de Amorim, que atuava como porteiro no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, foi absolvido pelo Tribunal do Júri. Ele foi acusado de participação no homicídio de Filipe Batista Lobo, ocorrido dentro da unidade de saúde. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste n Ar, a promotora Daniela Almeida destacou que, embora a decisão dos jurados seja soberana, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com recurso de apelação para contestar a sentença judicial, buscando sua revisão por um tribunal superior. “O Ministério Público reconhece e respeita a decisão dos jurados, proferida na soberania, mas entende que essa decisão foi contrária à prova dos autos, razão pela qual, ontem mesmo, após a leitura da sentença, já interpus o recurso de apelação”, declarou.
Um dos homens acusados de envolvimento no homicídio de Filipe Batista Lobo dentro da sala de raio-x no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (08), no Fórum Doutora Leonor Abreu. Caio Felipe Queiroz de Amorim trabalhava como porteiro do hospital na época. Ele foi acusado de apontar ao criminoso o local onde a vítima se encontrava. A defesa do acusado foi feita pelos advogados José Bento e Carol Amorim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Amorim informou que, durante a sessão de julgamento, a defesa conseguiu, por meio das provas processuais apresentadas, demonstrar para o conselho de sentença que Caio Felipe não participou de qualquer ato criminoso. “O conselho de sentença reconheceu isso e a nossa tese de negativa de autoria, por ausência de elementos probatórios contra o Sr. Caio, foi acolhida integralmente”, explicou. Com a sentença absolutória, um alvará de soltura já foi expedido para que Caio Felipe possa ser liberado da unidade prisional. Para a advogada, o júri foi conduzido com muita técnica e alto nível de debates. Já Wanderson Oliveira, que efetuou 22 disparos contra a vítima, foi condenado por homicídio privilegiado por motivo de relevante valor moral a pena de 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Na madrugada desta quarta-feira (09), o juiz Genivaldo Alves Guimarães leu a sentença que condenou Wanderson Oliveira por matar Filipe Batista Lobo dentro da sala de raio-x, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Centenas de pessoas acompanharam o julgamento no Fórum Doutora Leonor Abreu ao longo desta terça-feira (8). O homicídio ocorreu no dia 28 de abril de 2024, por volta de 11h30. Acompanhado de um comparsa, Wanderson entrou armado na unidade de saúde se passando por um acompanhante de paciente. Ele foi direto onde a vítima estava. Filipe Lobo havia sido baleado dias antes no Bairro Baraúnas. Com o braço imobilizado, o paciente tomava soro e se preparava para fazer um exame de imagem. De acordo com os autos, Wanderson efetuou 22 disparos contra Filipe, a maioria na região da cabeça. Caio Felipe Queiroz de Amorim trabalhava como porteiro do hospital. Ele foi acusado de apontar ao criminoso o local onde a vítima se encontrava. No entanto, os jurados entenderam que Caio não participou do homicídio e o absolveram por negativa de autoria. Com relação a Wanderson, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria, condenando-o por homicídio privilegiado por motivo de relevante valor moral. O juiz chamou a atenção para a gravidade da ação, que ocorreu em plena atividade hospitalar. Durante a fuga, uma enfermeira foi rendida com arma de fogo e dezenas de disparos colocaram profissionais em risco. O réu já tinha condenação anterior por tráfico de drogas, considerada agravante no cálculo da pena. Esta foi determinada em 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, com manutenção da prisão preventiva.
Um caso de agressão dentro do ambiente escolar foi registrado na terça-feira (8), no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (CETIB). Durante uma aula no turno diurno, uma professora foi surpreendida com um tapa no rosto desferido por um aluno do 2º ano do ensino médio. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a agressão, o estudante fugiu das dependências da escola pulando o muro, antes que qualquer medida de contenção fosse possível. A identidade e idade do aluno não foram divulgadas. A professora agredida compareceu à Delegacia Territorial de Brumado e formalizou a denúncia, dando início à apuração do caso por parte da Polícia Civil. A direção do colégio informou que está tomando as providências administrativas e pedagógicas previstas no regimento escolar. A Secretaria da Educação da Bahia, até o momento, não emitiu nota oficial sobre o ocorrido.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar cobranças indevidas realizadas no Carnaval 2025 de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A investigação teve início após representação formal do ex-prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, que denunciou que servidores municipais teriam vendido autorizações de uso do espaço público sem emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). A medida pode configurar dano ao erário e prática de corrupção. As provas anexadas ao processo incluem: listas de barraqueiros e valores pagos, fotografias e áudios de comerciantes denunciando as cobranças e imagens de um servidor público arrecadando valores. A denúncia também aponta indícios de favorecimento a empresas contratadas pela prefeitura depois da campanha eleitoral. A suspeita é de uso indevido de recursos públicos, patrocínio de festas por empresas privadas ligadas à gestão municipal, contratos superfaturados de artistas e promoção pessoal de agentes públicos com verbas municipais. Em fase de instrução inicial, o procedimento aguarda manifestação da Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora sobre a instauração de inquérito civil ou eventual arquivamento. A Prefeitura de Rio de Contas já foi notificada para prestar esclarecimentos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu a Recomendação nº 003/2025 para órgãos municipais de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, com o objetivo de reforçar a proteção de crianças e adolescentes durante a Romaria de 2025. O documento, assinado pela promotora Alana Dias Rosendo Vasconcelos, aponta a necessidade de um plano especial para combater a exploração sexual, o trabalho infantil e a situação de rua de menores ao longo do evento religioso, que atrai milhares de romeiros à cidade. A recomendação cita a proibição legal do trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14, e veda qualquer atividade laboral insalubre ou perigosa para adolescentes abaixo de 18 anos. Na romaria, há aumento significativo de casos de vulnerabilidade infanto-juvenil e, diante disso, o MP-BA recomendou ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e à Secretaria Municipal de Assistência Social a elaboração de um plano de ação emergencial, com fluxo de atendimento específico, a ser apresentado em 15 dias. Além disso, pede fiscalização rigorosa em estabelecimentos comerciais para coibir a exploração de mão de obra infantil. A Secretaria Municipal de Tributos também foi incluída na recomendação, devendo inserir nos editais para ambulantes um Termo de Compromisso contra o trabalho infantil, sob pena de responsabilização. O MP-BA advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar em ações judiciais cabíveis.
Um trabalhador de 34 anos morreu após ser sugado por um triturador de madeira, enquanto tentava realizar uma manutenção no equipamento, em uma serraria no bairro de Itapuã, em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, na segunda-feira (7). A vítima foi identificada como Marinaldo Cleiton de França. Segundo moradores da região, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas, ao chegar no local, o homem já estava sem vida. A serraria seria da família do trabalhador e fica ao lado de um condomínio residencial. A 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis investiga as circunstâncias da situação e colhe depoimentos para esclarecer os fatos. Guias de perícia e necropsia foram expedidas. O Correio 24h procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para ter mais detalhes do caso - como se houve abertura de um inquérito para acompanhar a situação - mas não recebeu retorno até a última atualização da matéria. O espaço segue aberto.
Está em andamento nesta terça-feira (08), na sala do Júri no Fórum Leonor Abreu, em Brumado, o Tribunal do Júri para julgamento de Wanderson Oliveira e Caio Felipe Queiroz de Amorim, acusados de envolvimento no homicídio de Filipe Batista Lobo. Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebida pelo site Achei Sudoeste, em 27 de abril do ano passado, Wanderson invadiu o Hospital Municipal de Brumado e alvejou a vítima com diversos disparos de arma de fogo. Ele usava capacete no momento do crime. Na época com 27 anos, Filipe Lobo havia sido baleado no Bairro Baraúnas e estava internado na unidade de saúde quando foi surpreendido pelo indivíduo e mais um comparsa. Na sala de raio-x, ele foi alvejado e morto. Testemunhas chegaram a ouvir 16 disparos. O porteiro do hospital, identificado como Caio Felipe, foi detido apontado pelas investigações como cúmplice na invasão que culminou no homicídio do paciente. Através das imagens de videomonitoramento do local, foi possível constatar que o porteiro indicou ao criminoso o local onde o paciente estava.
Uma Secretaria de Segurança Pública foi criada na estrutura da Prefeitura Municipal de Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo (Avante) explicou que o objetivo de se criar a referida secretaria dentro da estrutura administrativa é auxiliar o Estado e a União na promoção da segurança pública. Segundo o gestor, a ideia é implantar algumas ações específicas através da secretaria, como a instalação de um sistema de videomonitoramento completo na cidade, a própria qualificação e instrumentação da Guarda Civil Municipal (GCM) e a formação do Fundo Municipal de Segurança Pública. Em fase final de elaboração, o projeto denominado Lupa dispõe sobre a instalação de diversas câmaras nos principais pontos de circulação da sede do município. Essas imagens serão acompanhadas em tempo real em uma central de monitoramento, que funcionará 24 horas. O videomonitoramento detectará placas de veículos com restrição de furto/roubo. Com relação à qualificação da GCM, o prefeito defendeu o aparelhamento da guarda para que a entidade se transforme em Polícia Municipal, tal como recentemente aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “São algumas ações que, quando colocadas em prática, acabam refletindo positivamente na qualidade da segurança pública do município. Com esse acompanhamento, esperamos bons resultados no que diz respeito à redução dos índices de criminalidade”, apontou. Ricardo afirmou ainda que a pasta irá trabalhar em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Militar para promover uma segurança pública cada vez mais eficaz, baseada em cinco eixos: garantia da ordem pública, proteção da vida e da liberalidade, proteção do patrimônio, prevenção da criminalidade e respeito à cidadania.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) teve denúncia acatada pelo Tribunal do Júri da comarca de Amargosa, na terça-feira (01), que condenou o ex-policial militar Williams Félix de Souza Nascimento a 29 anos de prisão pela execução de Rodrigo Pires Santana. O crime, qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, aconteceu em 2018, no município de Milagres. De acordo com a acusação, sustentada pelas promotoras de Justiça Jessica Tojal e Amanda Buarque, o crime ocorreu na manhã do dia 16 de outubro, quando Williams, com argumento de que Rodrigo teria cometido, na madrugada desse mesmo dia, o arrombamento de um estabelecimento em que sua empresa prestava serviços de segurança, abordou violentamente o rapaz na porta da sua casa, e o colocou no porta-malas do carro, afirmando que ele iria morrer. O ex-policial teria levado Rodrigo a um trecho entre as cidades de Milagres e Amargosa, ocasião na qual, efetuou disparos de arma de fogo, matando Rodrigo no local. O réu, que já está preso preventivamente, cumprirá a sentença em regime, inicialmente, fechado.
O prefeito de Paramirim, João Ricardo Brasil Matos (Avante), anunciou na sexta-feira (4), a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a primeira do Vale do Paramirim. O anúncio foi feito por meio das redes sociais, ao lado do vice-prefeito João de Almeida (PCdoB) e do novo secretário da pasta, Zilmar Vanei Rego Meira. Zilmar, de 57 anos, é natural de Dom Basílio e possui quase 30 anos de experiência na área de segurança. Ele ingressou na Polícia Militar da Bahia (PM-BA) em 1991 e foi transferido para Paramirim no ano 2000, onde atuou por 18 anos como policial militar. Após passar para a reserva remunerada como sargento em 2019, assumiu o comando da Guarda Municipal por seis meses, e há um ano e meio ocupava o cargo de comandante interino da corporação. “Paramirim agora tem Secretário de Segurança Pública. Com uma pasta exclusiva para a segurança da nossa cidade, vamos investir ainda mais em ações preventivas e que tragam mais resultados para a tranquilidade de Paramirim”, disse a gestão municipal. Segundo a gestão municipal, a nova secretaria será responsável por coordenar ações de segurança e investir em medidas preventivas para ampliar a tranquilidade na cidade.
Atendendo a recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Guanambi derrubou na manhã desta quinta-feira (03) edificações erguidas em área de proteção ambiental na Lagoa dos Patos. No local, quase uma dezena de lotes haviam sido murados. A medida visa coibir a invasão de áreas públicas e de proteção ambiental. Procuradores do Município também acompanharam a derrubada de dois imóveis construídos em área de praça pública no Residencial Aroeira. Foi registrado uma alarmante invasão de dezenas de áreas de praça e ruas, nos três residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida. A ação de investigação teve início após o prefeito Nal Azevedo (Avante) ser procurado por diversos populares, que denunciaram o esquema criminoso e milionário de grilagem de áreas públicas, que já durava quase 20. Segundo o Procurador Municipal Eunadson Donato de Barros, já foi identificado o núcleo operacional da organização criminosa e, gradativamente, ações semelhantes serão realizadas na região e em outros bairros.
Em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a Bahia gerou 12.858 postos com carteira assinada (diferença entre 90.611 admissões e 77.753 desligamentos). Trata-se do quinto mês seguido com saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O saldo de maio se revelou inferior ao de abril (+14.227 postos) e se mostrou o terceiro maior do ano no estado. No comparativo anual, porém, o resultado foi maior do que o de maio do ano passado (+9.417 postos). A Bahia, assim, passou a contar com 2.197.203 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,59% sobre o quantitativo do mês anterior. Na Bahia, em maio, todas as cinco grandes atividades registraram saldo positivo. O segmento de Serviços (+5.670 vagas) foi o que mais gerou postos. Em seguida, vieram Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+2.558 empregos), Indústria geral (+2.061 vínculos), Construção (+1.593 vagas) e Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+976 postos). No mês, o Brasil computou um saldo de 148.992 novas vagas, enquanto o Nordeste registrou uma geração líquida de 45.888 postos – variações de 0,31% e 0,57% sobre o estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,59%), portanto, exibiu um aumento relativo maior do que os da região nordestina e do país. Das 27 unidades federativas, houve crescimento do emprego celetista em 26 delas em maio. A Bahia exibiu o quarto maior saldo do país. Em termos relativos, a unidade baiana situou-se na sexta posição. No Nordeste, todos os estados também experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira colocação entre as unidades nordestinas. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano situou-se na quarta posição.
A parceria entre a Evoestágios e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado segue gerando excelentes oportunidades para jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho por meio do estágio. Nesta semana, foram abertas oito novas vagas em diversas áreas e com perfis variados, voltadas especialmente para estudantes do ensino médio, técnico ou superior. Há oportunidades para auxiliar de telemarketing, cujas atividades incluem atendimento telefônico, divulgação de produtos e suporte a clientes. Os horários de trabalho são flexíveis, pela manhã ou tarde. Para auxiliar administrativo, as atribuições consistem em gestão de estoque, atendimento, ordens de serviço e atividades operacionais. Já para auxiliar de sala (Pedagogia), as atividades são para atuação em sala de aula, prestando apoio a alunos e regentes. Esta é uma ótima oportunidade para estudantes da área de educação. Para atendimento em saúde, voltadas para estudantes de farmácia ou enfermagem, as atividades são operacionais, conferência de produtos e atendimento. Para auxiliar social media, as atribuições consistem em criação de conteúdo e atendimento online. Para estoquista/repositor: reposição e controle de estoque, atendimento e precificação, também com flexibilidade de horários. Para atendimento administrativo, o foco é em atendimento a clientes e apoio em rotinas administrativas. Por fim, para o setor educacional: atuação como auxiliar de disciplina. Todas as vagas são remuneradas, com bolsas entre R$ 600 e R$ 750, acrescidas de auxílio transporte. A seleção é totalmente gratuita e conduzida pela equipe da Evoestágios. Os interessados devem encaminhar o currículo para o WhatsApp (77) 99864-5069 ou pelo e-mail: [email protected]. Outras informações também podem ser obtidas na sede da CDL Brumado.
Em reunião na terça-feira (01), o Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CDS) aprovou a criação de uma Confederação de Associações Rurais em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Cláudio Ribas, presidente do conselho, destacou que a criação do órgão é válida, visto que se trata de mais uma ferramenta para trabalhar em prol do desenvolvimento rural na cidade. “É bem-vinda essa criação porque a gente sabe que a organização popular e da sociedade civil é que dá força ao homem do campo”, avaliou. Representando as comunidades rurais, Marizete Percora ressaltou que o objetivo da confederação é reconhecer e valorizar o trabalho dos presidentes de associações. Ela apontou que a ideia é organizar e centralizar as informações que dizem respeito ao homem do campo. “Nosso intuito é somar forças”, disse. Da Associação do Lajedão, Thaís Marques esclareceu que a confederação não busca levantar bandeiras partidárias, mas sim acrescentar no trabalho que já é feito pelo Conselho de Desenvolvimento Rural no município. “Estamos do mesmo lado, buscando melhorias para as associações rurais”, completou. Segundo o presidente da Associação da Estrema, Dielson Ribeiro, a principal finalidade do grupo é a representatividade do povo. “Queremos apenas representar o nosso povo e fortalecer as nossas associações. Estamos criando uma unidade para não sermos prejudicados por falta de informação”, finalizou.
De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades. Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias - ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados. O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas - o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752. Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população. As cidades da região que podem perder cartórios são: Boquira, Belo Campo, Tanque Novo, Cândido Sales, Iguaí, Pindaí, Tremedal, Boa Nova, Milagres, Igaporã, Condeúba, Presidente Jânio Quadros, Iramaia, Anagé, Rio do Antônio, Tanhaçu, Paramirim, Urandi, Jacaraci, Itapetinga, Caetité, Jequié, Brumado, Poções, Caculé, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Macaúbas, Jaguaquara, Botuporã, Rio de Contas, Licínio de Almeida e Malhada. As informações são do Correio 24h.
O ex-vereador da cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Valdnei da Silva Caires, o Bô, vai a júri popular no dia 23 de julho, sob a acusação de ter matado a jovem Beatriz Pires da Silva, que estava grávida, ocultando o cadáver após o crime, ocorrido em janeiro de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o julgamento está marcado para às 8h30 no Fórum de Barra da Estiva. Beatriz foi vista pela última vez entrando em um veículo que costumava ser utilizado pelo ex-parlamentar. Atualmente, Valdnei está preso no Conjunto Penal de Brumado. Em dezembro de 2023, ele teve seu mandato cassado na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva. As investigações revelaram que a vítima e o vereador tiveram uma relação amorosa e tinham um filho. De acordo com a acusação, a motivação do crime está relacionada ao fato de Valdnei negar a paternidade da criança. O ex-vereador responde pelos crimes de homicídio por motivo fútil, traição e ocultação de cadáver.
Um homem acusado de matar o mecânico Cláudio Tavares Souza, 54 anos, mais conhecido como Tatai da Oficina, no dia 5 de maio de 2024, dentro de um bar, às margens da BA-148, na comunidade de Pedra Preta, zona rural de Brumado, foi preso nesta terça-feira (01), na cidade de Janaúba. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma ação integrada entre o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o 51º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Minas Gerais, localizou o foragido da justiça transitando em um Compass pela região central de Janaúba. O veículo foi abordado e o homem preso na Avenida Manoel Ataíde. O 51º BPM de Minas Gerais não divulgou o nome do detido. Com o cumprimento do mandado de prisão, o indivíduo será recambiado para a sua terra natal, onde responderá na justiça local a acusação de homicídio. Ele ficará custodiado no Conjunto Penal de Brumado.
Um advogado criminalista foi preso na manhã desta terça-feira, dia 1º, no município de Serrinha, durante a ‘Operação Dupla Face’, deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos também quatro mandados de busca e apreensão contra investigados por envolvimento na fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis e atentado contra o diretor da unidade prisional, ocorridos entre dezembro de 2024 e maio deste ano. As investigações apontam que os alvos integram fação criminosa com atuação regional, vinculada ao Comando Vermelho, envolvidos em crimes de homicídio, associação para o tráfico e financiamento do tráfico de drogas. Segundo as apurações, o advogado exercia papel ativo na estrutura criminosa, com envolvimento direto na gestão de recursos financeiros oriundos do tráfico de drogas, além de prestação de contas e cobrança de metas semanais de arrecadação. Há indícios de que o profissional teria auxiliado na articulação de ações criminosas, incluindo a fuga e o atentado. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis. A operação foi realizada por equipes dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Execução Penal (Gaep), do MPBA; equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil; PM.
A Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia deflagraram a Operação Dupla Face, no município de Serrinha, na manhã desta terça-feira (1º). O objetivo é prender e responsabilizar envolvidos na fuga do Conjunto Penal de Eunápolis, ocorrida em dezembro de 2024, e no atentado contra o diretor da unidade prisional, ocorrido em maio deste ano, naquela cidade. De forma integrada equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Operações e Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, junto com os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Execução Penal, do MPBA, cumprem mandados judiciais contra integrantes de uma organização criminosa, responsável por homicídios, tráfico de drogas, além dos crimes referidos nos mandados judiciais. O compartilhamento de informações e investigações integradas entre a Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia (MPBA) resultou na identificação de envolvidos noscrimes na unidade prisional de Eunápolis e o ataque contra o diretor. A população também pode colaborar repassando informações verídicas para o Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Basta ligar 181, não precisa se identificar e o sigilo é garantido.
Na semana em que se comemora o “Dia Internacional do Orgulho LGBT” (28 de junho), o empresário Herbert Moreira Dias, denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo crime de homofobia, foi condenado pela Justiça a seis anos e nove meses de prisão. Ele também foi sentenciado pelos crimes de lesão corporal grave e ameça, que foram cometidos, na mesma ocasião, contra duas pessoas no município de Maraú, no Sul da Bahia. Segundo a denúncia do MPBA, de autoria da promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi, o crime ocorreu em 5 junho de 2021. Na manhã daquele dia, as vítimas transitavam por uma via quando perceberam o réu incomodado e esbravejando frente a bloqueio colocado pelo Município para impedir a passagem de veículos até a praia. Eles tentaram explicar o motivo a Herbert Moreira Dias, que se incomodou e acabou proferindo expressões homofóbicas, praticando discriminação e preconceito por motivos de orientação sexual contra as vítimas. O cenário de discriminação se repetiu à noite, quando o réu retornou ao local e, novamente, dirigiu-se às vítimas, chegando a agredir uma delas com um soco no rosto, provocando fratura no nariz, o que a incapacitou para as ocupações habituais por mais de 30 dias. Na sentença, a juíza Thatiane Soares registra que “o réu, em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação. Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”.