O prefeito de Paramirim, João Ricardo (Avante), realizou na sexta-feira (14), a primeira edição do projeto “Prefeito Presente”, visitando o Centro Educacional Integral Deusdeth Moreira. Durante a visita a unidade, o gestor acompanhou a entrega de frutas e verduras, para a alimentação escolar, que ocorre semanalmente na unidade e anunciou a entrega de espaço recreativo que será destinado para crianças de 4 a 5 anos. “Aqui durante toda a manhã pude observar a rotina da unidade, lanchei com as crianças, almocei, é uma escola de tempo integral, visitei todas as salas de aulas, a estrutura, vi algumas melhorias que precisam fornecer ainda melhor condição de aprendizado para os nossos alunos. E estamos com uma montagem e a entrega já vai ser na segunda-feira (17), do parque infantil para todas as nossas crianças de 4 e 5 anos”, disse o prefeito.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi e à Polícia Militar que adotem medidas para combater a poluição sonora causada por bares e “paredões" na cidade. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, tem sido comum na localidade bares utilizarem aparelhos de som em volume superior ao permitido pela legislação, bem como pessoas estacionarem seus veículos nas ruas e praças públicas abusando do som amplificado neles instalado. Isso, registra ele, "em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios”. Na recomendação, o promotor de Justiça solicita ao Município que, por meio dos órgãos de execução competentes, promova fiscalizações nas ruas do centro e nos locais que comumente utilizam sistema de som. Caso seja verificada infração às normas ambientais, que, inicialmente, oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação legal. Se houver recusa, que aplique a penalidade administrativa cabível e apreenda o veículo, conduzindo o responsável e os equipamentos sonoros à Delegacia de Polícia. O promotor de Justiça recomenda ainda que as fiscalizações sejam intensificadas após as 22h, que o Município realize campanhas educativas, dentre outras medidas. À Polícia Militar, foi recomendado que oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação das autoridades policial e/ou administrativa, sendo que, diante da recusa, apreenda o veículo, conduza o responsável e os equipamentos s à Delegacia de Polícia. Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, poderá se restringir à apreensão da aparelhagem, registra o documento do MPBA, que também assinala que o veículo e o equipamento sonoro apreendido somente serão liberados mediante autorização judicial.

Nesta sexta-feira (14), a promotora substituta da 3ª Promotoria de Justiça de Brumado, Angelita Sampaio de Oliveira, realizou uma visita institucional à sede do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Ela foi recepcionada pelo Tenente Coronel Moreira, comandante da unidade. Durante a visita, além de apresentar as instalações e história do batalhão, o comandante pode abordar com a promotora questões operacionais e estratégicas da unidade, ressaltando ações de policiamento ostensivo, programas sociais e o fortalecimento da parceria entre o Ministério Público e a Polícia Militar. A iniciativa reforça a importância do diálogo e da integração entre as instituições, visando aprimorar o serviço prestado à sociedade.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, o prefeito Lélio Junior (PT) não irá realizar o pagamento completo dos precatórios da educação e a situação tem causado revolta entre os professores. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Idenon Júnior, explicou que, conforme decreto municipal já publicado, quase metade dos valores dos precatórios não entrará para rateio do pagamento dos professores. Segundo o advogado, o valor está na cifra dos milhões. “Esses valores dos precatórios do Fundef são devidos a todos os professores que trabalharam para o Município entre 1999 e 2006. Infelizmente, foi proposto um projeto de lei em que o percentual correspondente aos juros, o equivalente a R$ 2 milhões e fração, não será pago aos professores”, afirmou. Idenon apontou que tudo indica que, na segunda e terceira parcelas, também não serão pagos os juros do Fundef, contrariando o acordo que o Município firmou com a União, se comprometendo a repassar integralmente os 60% dos servidores, sem distinção de juros. “Isso é uma atrocidade, de uma desvalorização tremenda a esses profissionais, que fazem jus a essa quantia”, criticou o advogado. O sindicato já entrou com um mandado de segurança na justiça a fim de reverter a decisão. A prefeitura alega que os juros não seriam devidos aos professores. No entanto, Júnior afirmou que a justificativa errônea e ilícita é apenas uma forma de o Município se apropriar dos valores da categoria para outras aplicações.

A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros. Outros produtos têm alíquotas reduzidas no Estado, como o óleo de soja (12%) e o charque (12%). Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens. “Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.

Prestes a vencer os 100 primeiros dias de governo, o prefeito de Paramirim, João Ricardo (Avante), assegurou que planejou a sua gestão para os próximos 4 anos com base em grandes projetos estruturantes para a cidade. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor citou que, na área de infraestrutura urbana, há dois projetos para a sede municipal: a revitalização da lagoa e a ampliação do balneário, que é um dos cartões postais do município. Além destes, o prefeito garantiu que pretende ampliar a rede pública de educação, com a construção de novas escolas, implantar o modelo de tempo integral em 100% das escolas da rede municipal, manter os serviços de saúde como referência na região e ampliar e fazer melhorias no hospital. “Temos bons projetos e esperamos ter a felicidade de implantá-los ao longo dos próximos quatro anos”, finalizou.

O estado de São Paulo confirmou o primeiro caso da nova cepa da Mpox, chamada clado 1b, no país. De acordo com o jornal o Globo, o quadro é de uma mulher de 29 anos residente da Região Metropolitana de São Paulo que tem boa evolução, passa bem, e deve ter alta na semana que vem. Ela não viajou para outras regiões onde há surto da infecção, contudo, teria recebido pessoas do Congo, seu país de origem, recentemente. Ainda não é possível, porém, cravar o caminho exato que a infecção fez até chegar no país, o que é investigado pelo serviço de vigilância. O Brasil lida cotidianamente com a Mpox desde 2022, quando os primeiros registros foram confirmados. A cepa que circula no país, contudo, é o clado 2. No estado de São Paulo, em 2024, por exemplo, foram identificados 1126 casos sem nenhuma morte.

O prefeito de Paramirim, João Ricardo (Avante), fez um balanço positivo do seu primeiro carnaval como gestor na cidade. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, ele destacou que o Município conseguiu realizar um grande evento como presente para todo público de Paramirim e região. “Foram dois carnavais: o carnaval do rio, durante o dia, no nosso balneário, com muitas atrações e opções de contato com a natureza, e o nosso carnaval à noite, na Praça Santo Antônio, com um público muito grande presente, grandes atrações, uma segurança impecável”, relatou. Segundo o prefeito, nos cinco dias de festa, não foram registradas ocorrências de maior relevância e tudo transcorreu com tranquilidade. “Tudo aconteceu como esperado para realização de um grande evento”, completou. Para o seu mandato, Ricardo prometeu valorizar a cultura e continuar investindo em produções festivas de qualidade, sempre em conciliação com serviços públicos essenciais para população. O Carnaval 2025 em Paramirim contou com o apoio do Governo do Estado.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atuou com rigor durante a realização das festas de carnaval em Rio de Contas e Paramirim. Apesar da dimensão, os eventos transcorreram com tranquilidade. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Wagner Rocha, comandante da unidade, informou que o balanço final da operação foi positivo. “Consideramos que a Operação carnaval 2025 foi bastante exitosa. Fizemos toda parte de policiamento do Carnaval de Rio de Contas e Paramirim. A operação não é só o festejo, mas o antes, o durante e o depois e todas as ações preventivas que nós fazemos para evitar maiores ocorrências no circuito. Nossa concepção é que funcionou, foi um carnaval de tranquilidade”, declarou. Ao todo, foram cinco dias de festividades com grande quantidade de pessoas nas duas cidades. O comandante destacou que a PM conseguiu realizar, com o apoio de outras unidades, um policiamento satisfatório no período e apenas poucas ocorrências de menor potencial ofensivo foram registradas, a exemplo de vias de fato e tráfico de drogas. “Nada grave e nem que trouxesse problemas ao carnaval ou afetasse a estrutura de segurança das festas”, resumiu.

A cidade de São Paulo registrou neste domingo (2) a temperatura mais quente para o mês de março desde 1943, quando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) iniciou a medição na capital paulista. Os termômetros chegaram a 34,8 graus Celsius (ºC), muito acima da média do mês, que é de 28ºC. Nesta segunda, (3), o céu está nublado, com muitas nuvens e a temperatura máxima reduziu um pouco, ficando em 32ºC. O município do Rio de Janeiro vem passando por uma onda de calor extremo, com previsão de tempo firme, sem chuva até o próximo final de semana. De acordo com o Sistema Alerta Rio, as condições atmosféricas seguem sem mudanças significativas na cidade nesta segunda-feira (3). Os ventos sopram fracos a moderados, com as temperaturas elevadas, com a máxima atingindo os 37º C. Para os próximos dias, de terça-feira (4) à sexta (7), o céu no Rio ficará claro a parcialmente nublado, com poucas nuvens, sem chuva e com a temperatura máxima, alcançando também os 37ºC.

A semana que começou neste domingo (2/3) promete ser uma das mais quentes já registradas na história para o mês de março, segundo análise da MetSul Meteorologia. As informações são do G1. A onda de calor que afeta boa parte do país deve ganhar força nos próximos dias e levar os termômetros a marcarem mais de 40ºC todos os dias em algumas regiões. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo e de risco à saúde para partes dos três Estados do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. No Rio Grande do Sul, que enfrenta perdas de produtividade nas lavouras de soja por conta da seca e do calor, diversas cidades deverão registrar temperaturas entre 5ºC e 10ºC acima da climatologia histórica de março, cujas máximas médias giram em torno de 28ºC a 30ºC, durante as tardes, disse a MetSul. “Uma semana inteira com máximas perto ou superiores a 40ºC no Rio Grande do Sul é absolutamente incomum para o mês”, destaca a empresa, em comunicado. O calor contínuo é mais recorrente em janeiro e fevereiro.  A explicação agora é uma “bolha de calor” instalada nas latitudes médias da América do Sul com os maiores desvios de temperatura em relação à média histórica entre Argentina, Uruguai e Rio Grande do Sul, completa a MetSul. A consultoria Climatempo diz que março começou com uma situação de bloqueio atmosférico que estabelece uma nova onda de calor sobre o Brasil pelo menos até quarta-feira (5/3). Santa Catarina e Paraná também terão uma semana de calor intenso e até extremo em algumas localidades, embora sem máximas tão extremas como no Rio Grande do Sul. Todos os dias serão de temperaturas acima de 35ºC em diversas localidades nesses Estados, segundo a MetSul. No Sudeste, o calor também não dará trégua, mas os termômetros não registrarão marcas tão elevadas. Em São Paulo, a capital deve ter máximas entre 29ºC e 32ºC e o interior paulista, de 35ºC a 38ºC. “O calor será persistente, mas não muito longe dos padrões de março”, diz a MetSul. O cenário será semelhante no Rio de Janeiro. “O padrão de chuva escassa, que foge ao comum, vai continuar e proporciona que o calor seja”, completa a empresa. O Inmet emitiu aviso laranja, de perigo, para a onda de calor com temperaturas até 5ºC acima da média, para áreas de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo até quarta-feira (5/3). De acordo com o órgão, há riscos à saúde por conta das condições climáticas persistentes em períodos entre três e cinco dias consecutivos.

A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu mandados de prisão contra assaltantes que levaram joias e R$ 50 mil em espécie da casa de uma empresária na cidade de Paramirim. Durante a ação, os meliantes ainda agrediram um homem que estava na residência. A Polícia Civil deflagrou uma operação na última segunda-feira (24), em Brumado, nos bairros São José e Malhada Branca. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os acusados não foram encontrados. Na operação, os policias encontraram joias, talões de cheques e outros objetos da vítima, além de vestuário e uma moto com as mesmas características da usada no dia do crime. Todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) irá garantir a segurança durante as festas de carnaval nas cidades de Rio de Contas e Paramirim, que fazem parte da área de abrangência da unidade. Os festejos contam com o apoio do Governo do Estado. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Wagner Rocha informou que a PM já iniciou os trabalhos desde a quarta-feira (26), quando a festividade teve início em Rio de Contas. Segundo o comandante, a 46ª CIPM recebeu reforços de outras unidades para atuar com eficiência nos eventos. “Temos reforços de policiamento da cidade de Vitória da Conquista. Montamos toda a estrutura de policiamento e vamos fazer a nossa atuação através de patrulhas”, detalhou. A companhia também contará com o apoio de outros órgãos, como a Cipe Sudoeste, a Rondesp e a Polícia Rodoviária Estadual. O comandante salientou ainda a parceria com o Ministério Público Estadual para proteger os grupos mais vulneráveis ao longo dos dias de festas, como mulheres, crianças e adolescentes. “Foram feitas várias reuniões e o MP disponibilizou material educativo falando sobre o cuidado com os grupos vulneráveis”, pontuou. Com o aumento do fluxo de pessoas nas cidades, a PM reforçou o policiamento não só no circuito das festas, mas também em pontos específicos, tendo em vista o potencial turístico dos dois municípios. Ademais, rondas estão sendo realizadas a fim de garantir a segurança dos munícipes, foliões e visitantes como um todo.

O julgamento do assassinato de Elielton Magalhães aconteceu na última segunda-feira (24), no Fórum da Justiça de Guanambi. O júri popular foi presidido pela juíza da 1ª Vara Criminal, Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias, e pelo representante do Ministério Público, Ariomar Figueiredo. De acordo com o Fala Você Notícias, da 96 FM, o irmão da vítima, Durvalino da Conceição, apontado como mandante do crime, foi condenado a 21 anos de prisão por homicídio qualificado. Já a esposa da vítima, Luciana Rosa de Jesus, conhecida como “Pixita”, recebeu uma pena de 13 anos por homicídio simples, por ter auxiliado na execução do crime. O caso remonta a janeiro de 2013, quando Elielton Magalhães foi morto a tiros na porta de sua casa, no município de Candiba. Na época, sua esposa relatou que, em meio ao desespero, não conseguiu identificar o atirador. Entretanto, as investigações revelaram uma trama macabra: o assassinato foi planejado pelo próprio irmão da vítima, Durvalino da Conceição, em parceria com Luciana, que era sua amante. Durvalino contratou o pistoleiro Flávio Bezerra dos Santos para executar Elielton. Bezerra foi preso posteriormente no município de Candeias e confessou o crime. Com a condenação dos réus, a Justiça põe fim a um caso que chocou a população de Candiba.

Já está tudo preparado para o tradicional carnaval da cidade de Paramirim. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo (Avante) destacou que a expectativa para início da festa é muito grande. “Tivemos um cuidado bastante ostensivo no que diz respeito à programação. Será um grande carnaval agora em 2025”, afirmou. O gestor garantiu que, além de atrações de peso, o carnaval terá uma estrutura diferenciada para receber todo público participante. “Tudo que era possível fazer foi feito para que a gente pudesse oferecer a população do nosso município e regional um carnaval de qualidade”, completou.

O evento começa no final da tarde desta sexta-feira (28), quando um desfile de abertura marca o início da folia em Paramirim. Esse primeiro momento é voltado para uma espécie de carnaval das antigas, com muitas marchinhas e fantasias. Ao todo, serão cinco dias de festa. O prefeito também chamou atenção para o carnaval do balneário, que promove o encontro da natureza com a festa de momo. No local, uma estrutura ímpar foi montada para a festividade. “O carnaval de Paramirim se divide em duas etapas. Primeiro, temos a folia de dia no rio e, de noite, temos a folia na Praça Santo Antônio. São dois grandes eventos num período curto, feitos com muita atenção, dedicação e qualidade”, definiu.

As atrações do evento agradam a todos os ritmos: Vitor Fernandes, Papazoni, Som do Povo, Jau, Pierre Onassis, Madeirada, além de atrações locais, irão fazer a alegria da população e dos visitantes na cidade. Segundo o gestor, apesar do imenso aporte financeiro injetado na realização da festa, o carnaval de Paramirim traz retornos significativos com o aquecimento da economia e o fomento do comércio como um todo no município. “Gera emprego e renda e nos ajuda a alcançar o tão sonhado desenvolvimento econômico”, finalizou. Cerca de 40 mil turistas devem passar por Paramirim nos cinco dias de evento. O Carnaval 2025 em Paramirim conta com o apoio do Governo do Estado.

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça condenou um homem a 28 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável no município de Poções. De acordo com o promotor Mateus Cavalcanti, o crime foi cometido pelo denunciado contra sua sobrinha, menor de 14 anos, por diversas vezes, entre os anos de 2014 e 2021. Ele praticava os abusos desde que a vítima tinha 5 anos de idade. Consta na denúncia que, devido aos abusos, a vítima passou a desenvolver crises de ansiedade. O denunciado cumprirá a pena em regime inicialmente fechado. “Esse é um dos crimes que mais combatemos na Promotoria de Justiça de Poções. Esperamos que essa condenação sirva para alertar sobre a necessidade do combate a esse crime contra crianças e adolescentes”, ressaltou o promotor.

Em janeiro, a Bahia gerou 6.932 postos com carteira assinada (diferença entre 87.155 admissões e 80.223 desligamentos). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Com 6.932 novos vínculos, o território baiano registrou um saldo superior ao do mês de janeiro do ano passado (+3.712 vagas). A Bahia, dessa forma, passou a contar com 2.144.553 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,32% sobre o quantitativo do mês anterior. No mês, quatro das cinco atividades registraram saldo positivo. O segmento de Serviços (+3.543 vagas) foi o que mais gerou postos. Em seguida vieram, Construção (+2.158 vagas), Indústria geral (+1.982 vínculos) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.295 empregos). O setor de Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (-2.046 postos) foi o único com perda líquida. Em janeiro, o Brasil preencheu 137.303 novas vagas e o Nordeste contabilizou uma perda líquida de 2.671 postos – alta de 0,29% e recuo de 0,03% sobre o estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,32%), portanto, exibiu aumento relativo maior tanto do que o do país quanto do que o da região nordestina. Segundo o especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais da SEI, Luiz Fernando Lobo, “a geração de postos com registro em carteira no primeiro mês do ano na Bahia pode ser encarada como uma boa notícia não só por ter sido superior ao resultado de um ano antes como também por conta de um cenário em que o Nordeste eliminou postos e o país indicou um saldo menor agora do que em janeiro do ano passado”. Das 27 unidades da Federação, houve crescimento do emprego celetista em 17 delas. A Bahia apresentou o oitavo maior saldo. Em termos relativos, a unidade baiana situou-se na 11ª posição. No Nordeste, apenas dois estados experimentaram alta do emprego formal, com a Bahia assinalando o melhor resultado. O Maranhão (+1.019 vínculos) foi o outro com saldo positivo. Em termos relativos, o estado baiano também se situou na primeira posição.

Adriano Oliveira dos Santos foi condenado nesta terça-feira (25), em sessão do Júri realizada em Vitória da Conquista, a 12 anos de prisão. Segundo a acusação, realizada pelo promotor de Justiça José Almeida de Oliveira, o réu assassinou Vilson Braz da Silva em agosto de 2012, sem possibilidade de defesa da vítima. As investigações apontam que, naquele dia, Adriano dos Santos desferiu facadas contra Vilson Silva atingindo-lhe fatalmente em várias partes do corpo, provocando as lesões corporais que foram a causa da morte. As acusações foram acatadas pelos componentes do Júri e a sentença prolatada pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz.

Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), no Fórum Elemar Klinger Spínola, em Livramento de Nossa Senhora, um homem de 73 anos foi condenado a 22 anos e 9 meses de prisão por matar a própria sobrinha. O crime ocorreu em 11 de outubro de 2019, no Povoado de Mucambo Malheiro. José Alcântara, na época com 66 anos, discutiu com Ângela Cristina da Silva Trindade Oliveira, 30 anos, e com o marido dela e, em seguida, ateou fogo no casal. Ângela sofreu queimaduras em 60% do corpo e foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Após mais de um mês internada, ela não resistiu e morreu no dia 13 de novembro daquele ano. Alcântara ficou foragido por um período, mas depois se apresentou à polícia e foi liberado. Posteriormente, conseguiu na Justiça o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Com a condenação, ele cumprirá a pena em regime fechado. O caso causou grande comoção em Livramento de Nossa Senhora e na região. Ângela deixou uma filha de 10 meses e o marido viúvo.

O Brasil aumentou em 137.303 o número de empregos formais no mês de janeiro, situação em que o posto de trabalho garante ao trabalhador direitos e deveres previstos na legislação trabalhista regidas pela CLT. O saldo de empregos celetistas decorre de 2.271.611 admissões e de 2.134.308 desligamentos, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta quarta-feira (26) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. De acordo com o ministério, o total de celetistas ativos no país (estoque) em janeiro era de 47.341.293 vínculos, resultado que representa variação positiva de 0,29%, na comparação com o estoque registrado em dezembro. No acumulado de 12 meses, de fevereiro de 2024 a janeiro deste ano, o saldo também é positivo em 1.650.785 empregos celetistas. No período, foram 25.743.968 admissões e 24.093.183 desligamentos.

Na noite desta terça-feira (25), policiais militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR),  da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) recuperaram uma motocicleta roubada no município de Belo Campo. Durante a fiscalização, a guarnição constatou que a numeração do motor estava suprimida. Diante disso, o veículo e o proprietário foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista para adoção das medidas legais cabíveis.

A Justiça acatou, uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra Lázaro Almeida Lima e o condenou a pagar perdas e danos, no valor R$ 465 mil, por produzir carvão sem reparação ao meio ambiente no município de Cândido Sales. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, as infrações ocorreram nos anos de 2014 e 2016 e envolvem o desmatamento ilegal de áreas de Mata Atlântica e a produção de carvão sem autorização do órgão ambiental. De acordo com as apurações, em 2014, Lázaro Lima produziu carvão em um pátio de carbonização com 10 fornos, sem permissão do órgão ambiental, na Fazenda Marimbo/Papagaio. Já em 2016, ele desmatou ilegalmente 93 hectares de Mata Atlântica e produziu carvão vegetal em 11 fornos, em uma propriedade rural sem nome identificado. Lázaro Lima suprimiu a vegetação e produziu carvão em terras de terceiros e , segundo a promotora de Justiça, não foi possível identificar o proprietário das terras. “A conversão da reparação ocorreu porque não era possível ao réu reparar o dano in natura, já que não era o proprietário do imóvel rural”, explicou ela.

A Justiça julgou parcialmente procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra quatro ex-vereadores e outros dois envolvidos em irregularidades na construção do prédio da Câmara Municipal de Poções. A decisão impõe a condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 93 mil, além do pagamento de multa civil equivalente ao montante apurado, que deverão ser devidamente atualizados desde a data do ato ilícito. Conforme apurado no inquérito civil conduzido pelo MPBA, o prédio inaugurado apresentava severas fragilidades estruturais, colocando em risco a segurança da população. As investigações revelaram que, entre 2003 e 2004, os agentes públicos utilizaram um processo fraudulento de contratação de empresa com o escopo de viabilizar o desvio de recursos públicos e que o prédio fora construído por empreiteiro sem qualquer vínculo jurídico com a empresa contratada, muito menos com a Câmara Municipal. Além das irregularidades no processo licitatório e na contratação, foi constatado que parte dos recursos destinados à obra foi desviada, sendo sacada por terceiros alheios ao contrato firmado. O dano ao erário foi confirmado com a necessidade de reparos emergenciais no edifício, totalizando o valor da condenação imposta pela Justiça. A sentença também determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite do prejuízo constatado, com o intuito de garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Além disso, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, interpôs recurso visando a aplicação das demais sanções constantes da Lei de Improbidade Administrativa, notadamente a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O vereador Edivan de Jesus Santos (União Brasil), mais conhecido Morão, teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (24). As informações são do G1. O político do município de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, é suspeito de tentativa de feminicídio contra a companheira. Ele está foragido. A vítima denunciou que as agressões ocorreram no sábado (22), no bairro Salgadeira. A mulher de 41 anos disse à polícia que foi agredida pelo homem com golpes de faca e um pedaço de madeira durante uma discussão na residência do casal. A briga teria sido motivada por ciúmes. Ela foi encaminhada para atendimento médico em uma unidade de saúde. A mulher passa bem e não corre risco de morte. As investigações ainda estão em fase inicial, mas a vítima e testemunhas foram ouvidas. Além disso, uma medida protetiva foi solicitada. Uma equipe policial também foi disponibilizada para acompanhar a mulher durante a retirada dos pertences dela no imóvel. O caso é investigado pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) do município. Em nota, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus informou que está acompanhando os desdobramentos e que confia no trabalho das autoridades competentes para que a investigação transcorra com rigor e imparcialidade. A assessoria da Casa acrescentou que ainda não foi oficialmente notificada pelo Poder Judiciário para a adoção de qualquer medida. Uma sessão ordinária nesta segunda (24) deve discutir o assunto. Morão foi eleito vereador pelo União Brasil (UB) com 1.572 votos.

A Polícia Federal (PF) prendeu em Salvador, nesta quinta-feira (20), um falso advogado suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes no seguro DPVAT. Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra grupo suspeito de envolvimento no esquema, um na capital baiana e o outro em Muritiba, no Recôncavo Baiano. De acordo com a apuração da PF, os investigados recrutavam pacientes em hospitais para solicitar o seguro DPVAT, mesmo que eles não tivessem sofrido acidente automobilístico Pelo menos 70 solicitações de pagamento de DPVAT foram fraudadas pelos suspeitos na Bahia, com o uso de documentações falsa. Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato. Para ter acesso ao seguro indevidamente, os suspeitos fraudaram documentos como boletins de ocorrências e certidões de óbito das falsas vítimas e incluíam os relatos de que a enfermidade teria sido decorrente de acidente de trânsito. De acordo com a legislação de trânsito, tem direito ao seguro DPVAT quem sofreu um acidente de trânsito no Brasil, causado por um veículo automotor de via terrestre. Podem solicitar a indenização os motoristas, passageiros, pedestres e seus beneficiários. Denominada Rábula, a operação é realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/BA). A investigação contou, ainda, com o apoio da Centralizadora Nacional de Indenização DPVAT da Caixa Econômica Federal, que detectou que cerca de 70 solicitações de pagamento de DPVAT foram fraudadas na Bahia. Rábula, nome da operação, é um termo usado para designar um advogado que exerce a profissão sem ter formação acadêmica em Direito, condição similar ao do principal investigado, que se apresentava aos seus clientes como advogado sem possuir o título necessário para o exercício.