No próximo domingo (02), Dia de Finados, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) irá reinaugurar oficialmente as obras de revitalização dos Cemitérios Senhor do Bonfim e Jardim Santa Inês, em Brumado.

Os locais passaram por uma ampla reforma, com melhorias na organização, limpeza e iluminação.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito destacou que os dois cemitérios contarão com sistema de iluminação em Led, vias asfaltadas e acesso à água. “Temos feito o possível para atender a nossa comunidade. Cuidar dos cemitérios e dar essa atenção é fundamental”, afirmou.

A solenidade terá início às 7h, no Senhor do Bonfim e, às 8h, no Santa Inês.

O prefeito convidou a população para prestigiar a ocasião. “Quero convidar a toda população de Brumado para se fazer presente nesse momento tão importante pra nós. Todos nós temos um ente querido, uma pessoa que a gente gosta e já partiu. Então, todos que puderem prestigiar vai ser muito importante”, declarou.

A proposta busca dar dignidade à memória de tantas pessoas queridas que estão sepultadas nos locais, bem como aos seus familiares.

Vale salientar que o Senhor do Bonfim foi tombado como patrimônio histórico do município.

O Projeto Gabinete Aberto, de inciativa do prefeito Fabrício Abrantes (Avante), tem percorrido alguns bairros e comunidades rurais de Brumado para escutar as demandas da população. Mais uma edição da proposta foi realizada nesta quinta-feira (30), desta vez no Bairro Esconso.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou que, embora seja um dos mais antigos do município, o bairro estava esquecido pelo poder público. “Graças a Deus, hoje estamos trabalhando para que, ouvindo a nossa população, os projetos possam chegar mais rápido. Ontem, esse gabinete foi um sucesso”, avaliou.

Ao lado dos secretários e de representantes da Câmara Municipal, Abrantes ouviu de perto as necessidades da comunidade.

Na oportunidade, ele se comprometeu a, em breve, atender as demandas apresentadas pelos moradores. “Aprendi fazer política ouvindo a população, perto do povo, dialogando com a comunidade. Os moradores do Esconso colocaram as suas pautas e reinvindicações e, no curto prazo de tempo, iremos buscar atender todos os compromissos que foram solicitados pela comunidade”, afirmou.

Entre as principais reivindicações apresentadas pelos moradores estão melhorias relacionadas à pavimentação, visto que a maioria das ruas não são pavimentadas, à iluminação, à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), creche e praça, e à criação de um novo acesso para o bairro.

De imediato, o prefeito autorizou a pavimentação asfáltica de diversas vias no Esconso. “Tudo que foi falado vamos buscar atender com prioridade para podermos melhorar a vida das pessoas”, enfatizou.

Para Fabrício, o Gabinete Aberto é o momento ideal para que o poder público conheça a realidade dos bairros e localidades e saiba diretamente dos residentes o que eles precisam para melhoria da qualidade de vida de todos.

Outros bairros, na sede do município e na zona rural, serão contemplados em novas edições do Gabinete Aberto.

Na sessão desta quinta-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas da Prefeitura de Iuiú, da responsabilidade de Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), relativas ao exercício de 2023.

Entre as ressalvas, a relatoria destacou a não comprovação do efetivo incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas durante a fase de discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias; ausência do comprovante do saldo da dívida registrada no passivo não circulante referente a dívida com o INSS; e a não recondução do percentual da despesa com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em razão dessas irregularidades, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, multou o gestor em R$2 mil.

No exercício, a despesa com pessoal da Prefeitura de Iuiú – no montante de R$ 30.020.139,92 – correspondeu a 60,81% da Receita Corrente Líquida de R$ 49.363.494,17, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor, sob pena de punição, corrigir a irregularidade e promover a recondução dos gastos ao limite legal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 91,39% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 15,58% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 27,11% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Na madrugada desta quarta-feira (29), por volta de 3h, policiais da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) abordaram um ônibus de turismo na BR-122, no município de Urandi.

Na fiscalização ao compartimento de carga, os policiais notaram a quantidade de dez caixas de cigarros eletrônicos da marca Morfbar contrabandeados.

Em seguida, a guarnição deslocou-se para Guanambi para realizar a apresentação da carga para adoção das medidas legais cabíveis.

O prefeito João Ricardo (Avante), da cidade de Paramirim, encaminhou à Neoenergia Coelba uma carta intitulada “Uma esmola pelo amor de Deus”, através da qual apresentou à concessionária um pedido para atendimento de três solicitações de ligação de energia na comunidade rural Noruega.

Desassistida pela Embasa desde o ano de 2016, o Governo Federal concluiu na referida comunidade, há quase 10 anos, um sistema de abastecimento de água por onde nunca passou uma gota d’água. A obra foi orçada em quase R$ 1,5 milhão.

No pedido, o prefeito justificou que a ausência de energia em três estações elevatórias distintas constitui o último obstáculo para colocar em operação o sistema mencionado. “Caso a esmola seja concedida, algo em torno de 100 famílias terão disponível, em cada residência, água potável de forma ininterrupta, em substituição à incômoda dependência do carro-pipa ou de poços artesianos de baixa vazão. Esperamos que o Município seja merecedor dessa esmola”, suplicou o gestor.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, João Ricardo explicou que a Embasa já solicitou à Coelba as ligações, porém sem sucesso. “Eu fiz um requerimento à Coelba intercedendo e, na oportunidade, pedi uma esmola, que seriam essas ligações. Veja a que ponto chegou”, afirmou.

Ele justificou que a situação está muito difícil, visto que a Coelba tem apresentado prazos excessivamente longos para solução da demanda. “O poder público não tem nenhuma prioridade. Não que a gente queira ter prioridade no que diz respeito ao serviço particular, mas acho que deveria ter um tratamento diferenciado porque uma obra pública é para servir ao povo”, completou.

O gestor lembrou o período crítico de seca que assola a região, destacando que o sistema de água já foi finalizado há 10 anos, restando apenas a ligação de energia para que o mesmo entre em funcionamento. “Do jeito que está não pode ficar. Trata-se de uma obra social”, criticou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Com a decisão, a sentença se torna definitiva, sem possibilidade de novos recursos, e a pena já pode ser executada.

Em agosto deste ano, a Suprema Corte condenou a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguir, armada, um homem nas ruas de São Paulo, em 2022. O episódio ocorreu na véspera do segundo turno das eleições presidenciais.

Essa é a segunda condenação de Zambelli no STF. A deputada também foi sentenciada a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alteração de documentos.

Após essa primeira condenação, Zambelli deixou o país e foi presa na Itália, onde aguarda decisão da Justiça e do governo italianos sobre o pedido de extradição apresentado pelo Brasil.

O Cemitério Jardim Santa Inês, localizado às margens da BA-148, em Brumado, está sendo urbanizado.

Na entrada do cemitério, a prefeitura iniciou a construção de uma praça de estacionamento.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, explicou que o objetivo da revitalização é tratar com respeito e dignidade as pessoas que vão visitar os seus entes queridos sepultados no local.

A ideia é deixar o ambiente limpo, organizado e com espaço acessível para estacionamento. “O que o prefeito está tentando fazer é tratar com mais dignidade esses espaços que ficaram por um bom tempo esquecidos e abandonados. É uma revitalização da limpeza, pintura, higiene e iluminação, além de melhorias no que se refere à trafegabilidade”, detalhou.

Segundo Vander, o foco principal da urbanização do lado de fora é atender ao cemitério, porém nada impede que a praça seja usada para outras atividades, como para realização de caminhadas e atividades físicas. “Toda melhoria é bem-vinda. Isso é só o começo. Ainda tem muito por ser feito”, acrescentou, sinalizando a construção futura de um espaço ecumênico no local.

O Cemitério Senhor do Bonfim e as demais unidades situadas na zona rural também estão passando por um processo completo de revitalização.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está mobilizando o projeto “TRE Em Todo Lugar” com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos, levando atendimento itinerante a locais mais distantes.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Chefe do Cartório Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral, Ígor Araújo, disse que em Brumado o projeto estará no Distrito de Ubiraçaba, nos dias 04 e 05 de novembro. “A gente espera que, nesses dois dias, consigamos atender Ubiraçaba, Samambaia, Lagoa do São João e todas as comunidades vizinhas com serviços como a retirada do primeiro título de eleitor, revisão de dados, entre outros”, destacou.

Paralelamente, outros serviços de cidadania também serão ofertados. Araújo detalhou que, em parceria com a prefeitura, serão disponibilizados aos cidadãos ações de saúde, como atendimentos de saúde bucal e cuidados com a saúde do homem em alusão ao Novembro Azul.

A Secretaria Municipal de Educação também terá um estande no evento para realização de matrículas para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, a Uneb, através de estudantes de Direito, proporcionará orientações jurídicas aos interessados.

O Chefe do Cartório Eleitoral espera que a população aproveite essa oportunidade ímpar, cuja proposta é realizar, ao menos, 500 atendimentos nos dois dias. “Queremos que a comunidade se aproprie desse momento e se faça presente para que tenhamos dois dias de muita cidadania em Ubiraçaba e região”, salientou.

A expectativa é de que outras localidades rurais sejam atendidas com a iniciativa.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), acompanha as obras de revitalização do cemitério Santa Inês, e falou sobre as obras nos cemitérios de Senhor do Bonfim e das localidades rurais do município.

De acordo com o gestor, as intervenções incluem limpeza, pavimentação asfáltica, implantação de rede de água encanada, construção de banheiros e melhorias no acesso aos locais, com a abertura de uma nova saída para facilitar a locomoção dos veículos.

Durante a visita, o gestor destacou o compromisso da administração municipal com a preservação dos espaços públicos e o respeito às famílias. “É um trabalho contínuo de valorização e cuidado com a nossa cidade. Porque cuidar de Brumado é também cuidar da história e da saudade de quem já partiu, mas jamais será esquecida”, disse.

Em alusão ao Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama, o secretário de saúde de Macaúbas, Arlen Santos, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, sobre os cuidados com a saúde da mulher no município.

Santos destacou que, pensando na dificuldade de acesso das mulheres aos exames, a pasta priorizou a retomada dos atendimentos ginecológicos na atenção primária.

O Município também colocou à disposição da comunidade um obstetra de excelente qualidade para atendimentos à gestante. “Aos poucos, estamos retomando os serviços e conseguindo, de certa forma, enxugar a demanda que estava represada. A pasta vem se dedicando à saúde da mulher e fazendo a campanha Outubro Rosa com bastante força”, declarou.

Para o futuro, o secretário disse que pretende viabilizar a realização de outros exames, a exemplo da mamografia, na rede municipal de saúde. “Queremos entregar um serviço de qualidade para as mulheres”, apontou.

Na última semana, o município de Malhada de Pedras recebeu um grupo de militares do Exército Brasileiro e representantes da empresa Perenne para realização de uma capacitação junto aos produtores rurais.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Lucas Ataíde, secretário municipal de agricultura e recursos hídricos, explicou que a proposta consiste na promoção de um treinamento para manutenção e operação do sistema de dessalinizadores na cidade. “Os militares são da 9ª região Militar, que fica na divisa com a Bolívia, e eles vieram aprender um pouco com a gente no Sertão Baiano”, detalhou.

Ataíde afirmou que, como a Perenne possui grandes equipamentos montados na região, a empresa procurou a Prefeitura de Malhada de Pedras para o curso e, prontamente, o Município aceitou a proposta. “Foi um momento de grande troca de informações, em que os militares conheceram o Projeto Cisternas e como operar na prática o sistema de dessalinizadores. Aprendemos tudo sobre o manejo dos equipamentos. Foi um momento único”, completou.

Representantes da zona rural também participaram do treinamento. O sistema de dessalinizadores, que purifica totalmente a água, já está em operação no município. Ataíde destacou que a água proveniente dos dessalinizadores é mais pura que a água mineral, sendo integralmente própria para consumo. “É uma água de qualidade que está disponível para consumo”, conscientizou.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), garantiu que estão sendo tomadas as medidas administrativas e de acompanhamento necessárias ao caso ocorrido na última sexta-feira (24), na Escola Municipal Miguel Mirante, localizada no Distrito do Arrecife.

Na unidade, uma oficineira teria se envolvido em um episódio de incentivo à violência dentro da sala de aula, ao incitar alunos a agredirem uma colega.

Assim que a situação chegou ao conhecimento da secretaria, a prefeitura informou que foi prestado todo o suporte necessário a estudante e a sua família.

A gestão também destacou que a servidora envolvida foi desligada, reforçando o compromisso com a segurança de todos os alunos e profissionais da rede municipal.

Pais e responsáveis pelos alunos da escola manifestaram repúdio ao ato em nota pública. Eles alegam que a atitude é incompatível com a função de educadora, ferindo os princípios da ética, do respeito e da proteção à integridade física e emocional dos estudantes, além de representar uma grave violação dos deveres funcionais de quem tem a responsabilidade de ensinar e zelar pelo bem-estar dos alunos.

Para os pais e responsáveis, os alunos envolvidos apenas obedeceram a uma ordem da oficinei, o que torna o episódio ainda mais grave e inadmissível no ambiente escolar.

Eles também criticaram a postura omissa da direção frente ao caso. “Lamentamos, com profunda preocupação, que a direção da escola tenha se omitido diante do ocorrido e somente tenha se posicionado após a aluna ser hospitalizada, demonstrando a falta de compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes. Tal postura agrava a situação e evidencia a necessidade urgente de responsabilização e revisão das práticas administrativas da unidade escolar”, apontaram, cobrando providências urgentes do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e da secretária municipal de educação, Ana Cristina.

O vice-prefeito de Brumado, médico Marlucinho Abreu (Avante), e o vereador João Vasconcelos (Avante) também marcaram presença na Primeira Corrida de Rua Rosa e Azul, de prevenção ao câncer de mama e de próstata, que foi realizada na cidade, neste domingo (26). Atletas de toda região aderiram à iniciativa.

Ao site Achei Sudoeste, Abreu ressaltou a importância do evento para conscientizar homens e mulheres sobre os cuidados com a saúde e a realização dos exames preventivos. “Queria parabenizar a todos os organizadores. A gente sabe que estamos no mês de prevenção ao câncer de mama, o Outubro Rosa; mês que vem temos o Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata, mas não devemos esquecer que todo mês é dia de prevenir”, afirmou.

O vice-prefeito defendeu que esporte é vida e a prática de atividade física é fundamental para bons hábitos de saúde.

Animado, o vereador João Vasconcelos completou a prova e fez questão de convocar a população a aderir ao esporte e reforçar os cuidados com a saúde. “Domingão de corrida! Também quero aproveitar a oportunidade e parabenizar a todos os organizadores. Vimos aqui crianças, adultos e idosos correndo nessa importante ação”, destacou

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos.

A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (29).

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração estadual, por exemplo.

O caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), de 2013, que proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as nomeações para funções políticas.

O município de Macaúbas está ampliando a oferta de atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de saúde, Arlen Santos, explicou que a UPA é a porta de entrada da rede pública de saúde, a qual recebe todos os processos de urgência e emergência do município e de parte da região.

Diante da complexidade dos atendimentos, a unidade passou por uma reestruturação para aumento da sua capacidade. “Hoje, a gente está com um trabalho bastante bacana com relação à UPA, que é o fortalecimento da atenção primária. Quando fortalecemos a atenção básica, automaticamente ela acaba desafogando esses atendimentos para a UPA”, destacou.

Com o fortalecimento dos atendimentos nos postos de saúde, o secretário explicou que a UPA atua exclusivamente com casos de urgência e emergência, que são, de fato, o seu foco. “Com o fortalecimento da atenção básica, tiramos o peso da média e alta complexidade, que é muito forte e acaba levando o município a uma sobrecarga”, completou.

Na última terça-feira (21), o Teatro dos Dramaturgos Romenos foi palco de uma noite memorável de intercâmbio cultural entre Brasil e Romênia.

O evento, promovido pelo Liceu Eugen em parceria com o Instituto Guimarães Rosa, reuniu poetas, escritores, estudantes, professores e autoridades em uma celebração de arte e literatura.

Entre os destaques da noite, a cantora e escritora brumadense Sílvia Mello emocionou o público ao entregar ao embaixador do Brasil na Romênia, Ricardo Guerra, a bandeira de Brumado, gesto simbólico que representou o carinho e o orgulho pela sua terra natal. “Muito importante esse ato simbólico, pois nunca esqueço minha cidade, meus alunos e amigos por onde quer que eu esteja. Agradeço muito ao prefeito Fabrício Abrantes e à Secretaria de Cultura, na pessoa do secretário José Ribeiro, pelo apoio que têm dado à cultura em minha cidade”, destacou Mello.

A artista subiu ao palco ao lado da artista romena Madalina Iorana e, juntas, interpretaram clássicos da música brasileira.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Execução Penal (Gaep), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) deflagraram, nesta quinta-feira (23), a “Operação Redenção II”, realizada de forma conjunta no Conjunto Penal de Eunápolis, extremo sul do estado. A ação tem como objetivo impedir a comunicação entre lideranças de organizações criminosas, que cumprem pena na unidade, e o mundo externo.

Durante a operação, foram realizadas revistas em todos os pavilhões do presídio, com apoio de equipes especializadas, para localizar e apreender materiais ilícitos. A operação integra o conjunto de ações estratégicas da Seap e do MP-BA voltadas ao enfrentamento ao crime organizado e ao fortalecimento da segurança e da regularidade da Unidade de Eunápolis e de todo sistema prisional baiano.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de saúde de Macaúbas, Arlen Santos, defendeu a instalação de um Hospital Regional na Bacia do Paramirim. “É uma bandeira que a gente deseja não só para o município, como para toda região. Entendemos que Macaúbas tem capacidade por ser o maior município do território da Bacia do Paramirim”, destacou.

Para o secretário, a implantação de um Hospital Regional no território irá desafogar a demanda de saúde de todos os municípios da área.

Os grandes centros para onde a demanda da cidade e dos municípios da Bacia do Paramirim é escoada ficam a cerca de 400 km de distância. “Isso é muito penoso para os pacientes”, afirmou.

Com relação ao pleito, Santos cobrou maior empenho do Governo do Estado para realização de um estudo de viabilidade com vistas à instalação da unidade, bem como maior mobilização dos demais municípios da região.

A Prefeitura de Dom Basílio torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, por tempo determinado em regime de Reda, para as seguintes funções: professor substituto de séries iniciais, professor substituto de Língua Portuguesa, professor substituto de Ciências, professor substituto de Matemática, professor de Vivências Esportivas, professor de Experiências Artísticas e Culturais, professor formado em Pedagogia, professor formado em Licenciatura de Matemática, professor formado em Licenciatura em Língua Portuguesa, professor formado em Humanas, psicopedagogo, psicólogo, motorista de transporte escolar, agente de conservação de escolas públicas, trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas, auxiliar de secretaria escolar, auxiliar de serviços gerais, atendente de biblioteca, auxiliar de creche e pré-escola, cozinheiro, interprete de Libras, monitor para fabricação de doces e licores, agente de conservação patrimonial, fiscal ambiental, orientador social e nutricionista.

O processo será constituído de uma única etapa: avaliação de títulos, de caráter eliminatório e classificatório. O certame também prevê a formação de cadastro de reserva.

Ao todo, serão 78 vagas reais. As remunerações variam conforme a carga horária e a função, indo de R$ 1.300,00 a R$ 3.000,00.

Antes de se inscrever, o candidato deve ler o edital na íntegra. As inscrições ficarão abertas no período de 8h do dia 21/10 às 16h30 desta sexta-feira (24), na sede da prefeitura. O custo é de R$ 60.

Uma mulher procurou a Delegacia Territorial de Caetité para denunciar que o seu filho, de 14 anos, consumiu bebida alcoólica dentro de uma escola municipal localizada no Distrito de Maniaçu, zona rural da cidade. O caso aconteceu na última segunda-feira (20).

O adolescente, aluno do 8º ano, teria recebido a bebida de colegas, que levaram o produto escondido para a escola. O grupo gravou um vídeo do momento e divulgou nas redes sociais.

Na unidade, a mãe relatou que, além da gravação, um dos alunos publicou uma foto segurando uma garrafa de conhaque dentro do ônibus escolar.

O secretário municipal de educação, Jorge Antônio, esclareceu que os próprios alunos levaram a bebida para dentro da unidade. “Esses garotos levaram bebida para dentro da escola escondido. Até então, a escola não percebeu. Quando a mãe me procurou e mostrou o vídeo, a escola nem sabia. Foi uma aula normal e eles fizeram isso lá dentro”, explicou.

Assim que tomou conhecimento dos fatos, o secretário determinou a apuração imediata do caso. Conforme informou, a direção da unidade realizou uma reunião com os alunos e com os seus responsáveis e o bar onde os meninos compraram a bebida já foi identificado.

Um ofício também foi encaminhado ao Conselho Tutelar para acompanhamento do caso e responsabilização dos envolvidos. “As providências que me caberiam eu tomei. Espero que isso não se repita, mas estamos vivendo tempos difíceis. Alunos que deveriam estar com lápis e caderno estão levando cachaça, vodka, enfim. É lamentável”, declarou.

Na sessão desta quarta-feira (22), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação apresentada contra o prefeito de Anagé, Rogério Soares Bonfim (PSD), o Rogério de Zinho, em razão de uma série de irregularidades cometidas durante os exercícios de 2021 e 2022.

A relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$3 mil pelas irregularidades.

Foi determinado também o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.794.286,01, com recursos pessoais do prefeito. Esse valor é referente ao pagamento realizado à empresa “FR Transporte”, que superou o valor estabelecido em contrato (R$3.065.673,18); às quantias pagas a escritórios de advocacia acima do estabelecido contratualmente, sem apresentação de qualquer fundamentação (R$314.000,00); a valores oriundo de pagamentos à “One Consultoria Empresarial”, que ultrapassaram o estabelecido inicialmente (R$224.349,03); à despesa ilegítima, vez que a nota fiscal apresentada não foi reconhecida pela Autoridade Fazendária (R$140.700,00); às diárias pagas a agentes públicos sem comprovação do interesse público justificando seus deslocamentos (R$32.500,00); aos valores pagos à “Metha Consultoria e Assessoria Municipal” acima do estabelecido contratualmente (R$10.000,00); e à quantia paga a acima do valor estabelecido na Dispensa de Licitação de nº 005/2021, sem a devida fundamentação (R$7.063,80).

Entre as irregularidades consideradas procedentes pela relatoria estão as contratações de assessorias e consultorias jurídicas com indícios de conluio entre empresas e pagamentos acima dos valores contratados; locações de veículos e máquinas pesadas com fortes indícios de irregularidades, incluindo pagamentos por serviços não comprovados, notas fiscais inconsistentes e ausência de planilhas de medição; o pagamento de diárias sem comprovação das finalidades que deram causa a tais gastos; além da prática de nepotismo diante da nomeação da esposa, filho, irmãs, nora do prefeito sem que tenha sido apresentadas as qualificações técnicas exigidas para os cargos.

Cabe recurso da decisão.

As cirurgias eletivas foram retomadas no Hospital Municipal de Macaúbas desde o mês de agosto deste ano.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de saúde, Arlen Santos, justificou que a demanda era crescente e muitas pessoas se viam obrigadas a sair da cidade para realizar esses procedimentos eletivos.

Com mais de 50 leitos, dois centros cirúrgicos de alta qualidade e uma equipe de profissionais extremamente capacitada, o Hospital Municipal voltou a atender a demanda reprimida na área. “Aos poucos, estamos conseguindo desafogar essa fila, que é crescente”, apontou.

Como próximo passo de sua gestão à frente da pasta, o secretário adiantou que pretende montar em Macaúbas um Centro de Especialidades.

Nesta quarta-feira (22), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) debateu as ações positivas que vêm desenvolvimento em Brumado. Em parceria com o Ifba, o órgão tem viabilizado cursos aos internos do Conjunto Penal para ressocialização.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a presidente do órgão, advogada Carol Amorim, destacou que em sua gestão o Conseg tem dado um olhar atento e cuidadoso para a unidade prisional, que possui uma população carcerária considerável. “Quando a gente fala de segurança pública, precisamos pensar em presídio e ressocialização. E não tem como falar em ressocialização sem falar em trabalho e estudo”, apontou.

Pensando nisso, ela ressaltou a importância de firmar parcerias e promover pontes entre unidades de ensino locais e o Conjunto Penal. Hoje, por meio dessas tratativas com o Ifba, o Conseg viabilizou um projeto educacional para a unidade, o qual inclui um curso básico de inglês. “Temos certeza que iremos conseguir mais cursos e mais parcerias para promoção de direitos à comunidade carcerária do Conjunto Penal de Brumado”, completou.

O projeto “Conseg vai às escolas” também foi iniciado na cidade. Segundo Amorim, o ciclo de palestras nas escolas já está completamente montado.

A proposta será implementada em quatro unidades de ensino da rede municipal: Clarice Moraes, ACM e Idalina e CMEAS. Os temas debatidos são violência nas escolas, bullying e violência sexual. “Queremos alertar, esclarecer e orientar os nossos estudantes”, afirmou.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação para combater o desvio de recursos públicos em municípios do interior da Bahia. As ações ocorrem em Vitória da Conquista, Poções, Encruzilhada e Barreiras.

De acordo com a TV Bahia, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, nove deles em Vitória da Conquista. As medidas judiciais incluem buscas em empresas, residências de empresários e de agentes públicos.

Entre os alvos estão o prefeito de Encruzilhada, Pedro Alves de Lacerda Sobrinho (PcdoB), o Dr. Pedrinho, a prefeita de Poções, Irenilda Cunha de Magalhães (PcdoB), a Dona Nilda e o chefe de gabinete da prefeitura de Poções, que também já exerceu o cargo de prefeito do município.

As diligências buscam aprofundar as investigações sobre o envolvimento direto dos suspeitos na condução e beneficiamento de contratos públicos sob suspeita.

O Supremo Tribunal Federal formalizou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no caso da trama golpista através da publicação do acórdão. O documento de 1.991 páginas foi divulgado nesta quarta-feira (22) pelo STF, oficializando as decisões tomadas pela Primeira Turma em 11 de setembro, quando o ex-presidente recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão. A partir de agora, as defesas têm cinco dias para apresentar recursos.

A publicação do acórdão cumpre o prazo regimental de 60 dias estabelecido pelo tribunal para a emissão do documento após o encerramento do julgamento. Com esta formalização, os advogados dos condenados podem protocolar embargos de declaração, recurso que permite apontar possíveis contradições, omissões ou erros materiais na decisão judicial.

O julgamento do núcleo 1 da trama golpista resultou em placar de 4 votos a 1 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação, enquanto o ministro Luiz Fux divergiu, manifestando-se pela absolvição da maioria dos acusados, incluindo Bolsonaro.

Além do ex-presidente, o grupo de réus inclui Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro teria liderado este grupo que planejava mantê-lo no poder após sua derrota eleitoral.

Os réus foram condenados por diversos crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ramagem foi o único não condenado por dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

As sanções aplicadas variam significativamente entre os condenados. O general Braga Netto recebeu a segunda pena mais severa, estabelecida em 26 anos. Já o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada com a Justiça, recebeu a menor pena: 2 anos.

Na véspera da publicação do acórdão, a Primeira Turma do STF também julgou e condenou os sete réus do núcleo 4 da trama golpista. Estes acusados, responsabilizados pela disseminação de desinformação sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, receberam penas de até 17 anos.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, medida não relacionada ao processo da tentativa de golpe. Esta restrição foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em outro inquérito, que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, nos Estados Unidos. A investigação apura se Eduardo teria tentado coagir autoridades brasileiras e interferir no andamento da ação penal que resultou na condenação pela trama golpista.