Em comunicado, a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e da Vigilância Sanitária (Visa), alertou os proprietários de estabelecimentos comerciais e de serviços sobre a necessidade de regularização do alvará sanitário, documento obrigatório para o funcionamento dentro da legalidade.
De acordo com a Vigilância Sanitária, estabelecimentos que apresentam pendências na emissão ou na renovação do alvará devem procurar o setor com urgência, a fim de evitar multas, interdições e outras sanções previstas em lei.
A regularização garante não apenas o funcionamento legal do empreendimento, mas também mais segurança para trabalhadores e para a população que utiliza os serviços.
O alvará sanitário é fundamental para assegurar que os estabelecimentos atendam às normas de higiene, saúde e segurança, contribuindo diretamente para a proteção da saúde pública no município.
Os responsáveis podem buscar atendimento e mais informações junto à Vigilância Sanitária de Brumado pelos seguintes canais: (77) 99961-0112 ou [email protected].
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