A Secretaria Municipal de Educação, em Brumado, definiu um novo calendário escolar para este ano após as quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a pasta, a decisão de adiantar as férias escolares só foi tomada depois de uma série de reuniões com o Conselho Municipal de Educação (CME) e com a equipe diretiva das escolas. A apresentação do novo cronograma escolar primeiro foi feita ao CME e, posteriormente, a equipe técnica da educação municipal se reuniu com toda a equipe diretiva das escolas para expor e explicar o calendário de aulas. Ficou definido que até dia 31/10 as aulas em período integral irão seguir normalmente a sua rotina. De 01/11 a 21/11, as aulas acontecem apenas no período da manhã, ou seja, no mês de novembro não haverá o contraturno. Já nos dias 22, 23 e 24 será o período de recuperação. A secretaria salientou que o cronograma escolar para 2024 já está sendo criado e o ensino integral está mantido.

O Conselho Municipal de Cultura elaborou um projeto de lei para criação do Fundo de Cultura de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Vitor Carvalho, presidente do órgão, explicou que o projeto prevê a criação de duas ferramentas extremamente importantes para a gestão de cultura no município: o Sistema Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultural. Este último, conforme salientou, é essencial para a gestão das despesas da área. “Por exemplo, se tivermos algum investimento na cultura para receber, como a Lei Paulo Gustavo e a Aldir Blanc, sem o Fundo de Cultura não conseguimos receber esse recurso. A Aldir Blanc I não tinha essa exigência de ter um fundo próprio de cultura”, afirmou. Desta vez, o Município de Brumado celebrou um termo de cooperação com o Ministério da Cultura, o qual determinou a criação das duas ferramentas acima referidas. Segundo Carvalho, o Sistema Municipal de Cultura também é fundamental, não só pela obrigação, mas pela gerência desse fundo, visto que é composto pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo Conselho Municipal de Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura, três pilares para gestão da cultura no município.  

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) disponibilizou para a cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, 50 mil mudas de palma doce. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, informou que as mudas foram entregues nesta quarta-feira (27) para agricultores familiares da cidade a fim de fortalecer o segmento. “Este é um projeto construído através da Secretaria de Agricultura com a CAR, do Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, tanto do leite quanto da pecuária em si”, afirmou. A palma disponibilizada na ação é resistente a pragas e à seca, além de ter uma produtividade considerável. O produtor Venâncio Júnior destacou que a distribuição das palmas é muito importante para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, visto que o produto é de extrema qualidade. “Vai ser muito bom pra cadeia produtiva do leite e do gado de corte”, pontuou. Após a entrega, os produtores participaram de uma capacitação com Paulo Suassuna, que é idealizador da tecnologia do cultivo intensivo da palma, palestrante e consultor especialista em palma forrageira. Cada agricultor recebeu 1 mil mudas na ação.

O vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou o ex-controlador de governo e atual pré-candidato a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Jânio Soares Lima (Rede), de receber valores indevidos em acúmulo de cargos no município. A denúncia foi feita durante a sessão legislativa do último dia 5 de setembro. De acordo com a Portal FM, o parlamentar, que também é professor, disse que teve uma falta anotada no mês sem nenhuma justificativa. “Meus alunos e colegas são testemunhas da minha assiduidade para fazer jus a minha remuneração. É deplorável a cena que temos percebido em relação a outros casos, como é o caso do Jânio Soares. Ele acumulou cargos irregularmente por muito tempo recebendo dois salários. Já teve inclusive que devolver dinheiro aos cofres públicos após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificar recebimento de salário maior do que ele tinha direito”, afirmou. Na sessão, o vereador também destacou que Jânio está respondendo a um processo na Secretaria de Educação do Estado desde 2017 justamente por receber valores indevidos e ainda alegou que o ex-controlador atua de forma “fantasma” na administração do município. Por fim, desqualificou o pré-candidato. “Um cidadão que mente ainda quer ser candidato a prefeito?”, ironizou.

Após quase dois anos suspenso na Bahia, o transplante de coração vai voltar a acontecer no estado, mais precisamente no Hospital Ana Nery, em Salvador, neste mês de setembro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (26), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que atualmente acompanha três pacientes que podem passar pelo procedimento. O serviço parou de ser oferecido no estado em janeiro de 2022 e, depois disso, os pacientes que precisaram de um novo coração foram transferidos para fazerem as cirurgias em outros estados. De acordo com o subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo Barbosa, o serviço foi interrompido pela necessidade de uma reestruturação do sistema. Além disso, as cirurgias foram impactadas pela pandemia da Covid-19. Apesar do transplante ter sido interrompido no estado, o acompanhamento dos pacientes que passaram ou que iam ser submetidos a cirurgia, seguiu normalmente. Antes de fazerem o transplante, os pacientes realizam uma série de exames. Só depois eles entram na lista de espera do órgão e aguardam até que um doador compatível apareça. Segundo a Sesab, entre julho e agosto deste o ano o número de doadores de coração cresceu na Bahia, saindo de 12 para 19. Cerca de 2.900 pessoas aguardam por transplantes no Estado.

O quinto caso de raiva em morcegos foi confirmado pela Prefeitura de Feira de Santana, na terça-feira (26). A cidade é a segunda maior da Bahia e importante ponto de ligação entre Salvador e municípios do interior. O caso foi registrado no bairro Sim. O Centro de Zoonoses informou que o animal infectado não teve contato com pessoas, mas a equipe intensificou a busca ativa na região para evitar a circulação da doença no município. Disse também que iniciou o cronograma de prevenção e rastreamento no local, vacinando cães e gatos que ainda não foram imunizados contra a doença e orientando os moradores sobre os cuidados necessários. Antes da confirmação de terça-feira, outros quatro já tinham sido registrados nos bairros Gabriela, Caseb e Queimadinha, em 24 de agosto, 5 e 20 de setembro (dois registros). Apesar das confirmações, não há registros de pessoas infectadas com a doença. O G1 questionou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre o caso de raiva confirmado no estado e aguarda retorno.

Os proprietários de veículos com placas de final 5 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 28 de setembro. É possível pagar a quinta e última parcela ou cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 6, o prazo para quitação vence no dia 29 de setembro. No final de setembro, também vencem os prazos para pagamento parcelado dos veículos com placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. Nos dias 28 e 29, é a vez do pagamento da quarta cota para as placas de finais 7 e 8, bem como da terceira cota para as placas 9 e 0, respectivamente. No próximo mês de outubro, vencem os prazos finais de pagamento em cota única para placas de final 7 (dia 30) e final 8 (dia 31). Já em novembro, no dia 29 vence o prazo para quitar o IPVA das placas de final 9 e, no dia 30, para as de final 0. O pagamento do IPVA pode ser realizado nas agências, caixas eletrônicos, por meio do aplicativo ou do site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para [email protected].

A prefeitura Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica do PT, suspendeu, nesta terça-feira (26), as aulas na rede municipal de ensino na cidade de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, por conta da alteração climática que resultou em excessivo calor. As atividades escolares estão suspensas até a próxima sexta-feira (29). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no dia em que publicou o decreto 110/2023, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o município registrou 42°C. De acordo com o documento, a medida visa resguardar a saúde e assegurar a qualidade do ensino-aprendizagem dos alunos. A gestora ainda determinou que a Secretaria Municipal de Educação planeje a reposição das aulas podendo ocorrer, inclusive, aos sábados. Chica do PT ainda suspendeu o processo eleitoral complementar para gestores escolares, que aconteceria na sexta-feira (29). Uma nova data será marcada.

O governador Jerônimo Rodrigues nomeou, nesta terça-feira (26), aprovados no concurso Saeb 03/2022 para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. No total, são 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas. A relação dos nomeados pode ser consultada no Diário Oficial e no Portal RH Bahia. “Estou muito feliz, estamos prestando conta de mais uma responsabilidade nossa com a educação”, comentou o governador ao fazer o anúncio por meio de suas redes sociais. Jerônimo aproveitou também para parabenizar os profissionais nomeados e reforçar a importância da chegada de todos eles. “Venham logo para se juntar a esse movimento pela educação baiana”, completou. Também estão publicados os nomes daqueles que, apesar de convocados, ou não atenderam a requisitos para ingresso previstos em edital; ou não compareceram; ou tiveram pedidos de remanejamento para final de lista deferidos ou indeferidos. O certame obteve mais de 81 mil candidatos inscritos, no edital de abertura, publicado em agosto de 2022. Após a nomeação, os candidatos tomam posse e entram em exercício. Eles vão atuar em Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), distribuídos por centenas de municípios do interior do estado. O certame terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Vale destacar que, em cumprimento à decisão judicial nº 8035219-20.2023.8.05.0000, não será publicado ato em relação aos candidatos da disciplina Língua Inglesa.

Dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostram um aumento de 37,2% dos casos de Dengue no Estado, tendo 14 mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual/Municipal de Investigação de Óbito. Segundo o órgão, 44.790 registros da doença foram contabilizados entre os meses de janeiro e setembro de 2023, no mesmo período de 2022, houve 32.640 notificações da doença. Os casos de Dengue não param de crescer em todo o Brasil, inclusive na Bahia, mesmo com a passagem das estações mais frias, época em que os registros tendem a diminuir. Com a chegada da primavera, aumenta a temperatura e tem chuvas recorrentes, incidindo em acúmulo de água e proliferação do mosquito, aumentando o número de casos da doença. Em 2023 no total, 386 municípios realizaram notificação para esse agravo, sendo que 178 destes municípios apresentaram incidência e 13 municípios em situação epidêmica. As regiões da Bahia com epidemia grave de dengue de acordo com as últimas semanas de análise epidemiológica da Sesab são Botuporã, Porto Seguro, Camaçari Rodelas, Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana Teodoro Sampaio, Gandu, Uruçuca, Guanambi, Vitória da Conquista e Piripá. A preocupação se estende a outras doenças transmitidas através de mosquito Aedes Aegypti infectado, como o Zika Vírus, que obteve 14.256 de casos registrados em 2023 até o momento, mas em comparação ao ano de 2022, apresentou uma redução de 15,7%. E a Chikungunya, que dentre os 1.617 casos registrados desde o último ano, apresentou um aumento de 61,5%.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, o secretário de saúde da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Gerardo Azevedo Júnior, pediu exoneração do cargo depois de ser nomeado diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado. Natural de Livramento de Nossa Senhora, Gerardo é formado em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem especialização em Economia na Gestão dos Sistemas de Saúde. Esta é a segunda vez que o livramentense será diretor do HGVC. Ao longo de sua carreira pública, ele também foi vice-prefeito de sua terra natal, coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, que atua em 260 municípios do semiárido baiano, além de ter servido como consultor da Secretaria da Saúde do Estado.

Com o repasse feito pelo Governo Federal feito desde 23 de agosto, na ordem de mais de R$ 1,2 milhão, depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria Municipal de Saúde, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, comandada pelo médico Edson Luís Lelis Costa, o Dr. Luia, ainda não tem previsão para realizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Terão direito ao valor, os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo portaria do Ministério da Saúde, os estados e municípios deveriam fazer o pagamento aos estabelecimentos de saúde até 30 dias após o governo federal depositar o dinheiro nas contas bancárias dos fundos de saúde, o que não foi cumprido pela Secretaria Municipal de Saúde. Guanambi é a única cidade da região que ainda pagou e não tem previsão para o pagamento dos valores para os enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Todas as cidades da região já pagaram desde o mês passado, o valor de direito da categoria”, desabafou um enfermeiro concursado que trabalha na Secretaria de Saúde de Guanambi, em contato com o site Achei Sudoeste. Segundo o profissional, “somente nesta segunda-feira (25) o projeto de lei chegou para ser apreciado pela Câmara de Vereadores, um descaso e falta de respeito com os trabalhadores da saúde e a secretaria de saúde ainda quer recolher quantias indevidas do repasse, o que não será aceito pela categoria, acionaremos a justiça se for necessário”, disse. Na mesma sessão, a vereadora e enfermeira Edimíria de Cássia Souza Paes (União Brasil), a Míria de Morrinhos, confirmou que Guanambi é a única cidade da região que ainda não pagou o piso nacional da enfermagem.

Um esgoto a céu aberto na Rua Argemiro José Gomes, próximo à Câmara de Vereadores, em Brumado, tem causado diversos transtornos à população. A forte chuva do dia 31 de agosto quebrou a pavimentação da via e deixou o esgoto exposto. A moradora Thayná Silva relatou que o mau cheiro é insuportável. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que ratos enormes estão saindo do local e até um acidente já foi registrado no trecho. Acionada, a prefeitura disse que o problema não é de sua alçada. “A prefeitura disse que isso não é trabalho deles. Mandaram a gente jogar pedras dentro e consertar”, afirmou Silva. Fezes e dejetos estão escorrendo pela rua e a quantidade de muriçoca é enorme. Thayná apontou que as crianças estão adoecendo em virtude do problema, que é de saúde pública. “O prefeito não está nem aí”, acusou.

Superfungo emergente que representa uma séria ameaça à saúde pública, a Candida auris foi detectada em mais um hospital de Pernambuco. São atualmente cinco surtos (cada um representado por uma unidade de saúde) no Estado. Agora, o superfungo (capaz de causar infecção na corrente sanguínea e outras invasivas) chegou ao Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizado na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. A paciente, que estava internada na unidade de saúde, tinha 49 anos e foi a óbito no último dia 2 de setembro, “devido a complicações relacionadas a doenças de base (no caso da paciente em questão, doença neurológica)”, explica a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Assim, neste ano, sobe para 13 o número de casos confirmados de Candida auris em cinco surtos em continuidade em unidades de saúde localizadas no Grande Recife. Os surtos foram registrados no Hospital Miguel Arraes, em Paulista; no Hospital do Tricentenário, em Olinda; no Real Hospital Português; no Hospital da Restauração; e no HC-UFPE (estes três últimos localizados na capital).

Os estudantes da rede estadual de ensino vêm se expressando nas distintas linguagens artísticas, como literatura, audiovisual, música e dança, nas feiras literárias realizadas nos municípios baianos com o apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação (SEC) e da Cultura (Secult). Nesta semana, por exemplo, está acontecendo a I Feira Literária de Carinhanha (Flicar), na região sudoeste da Bahia, que começou na quarta (20) e prossegue até sexta-feira (22). E a partir desta quinta-feira (21) até sábado (23) será realizada mais uma edição do Festival Literário em Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, com o tema: “200 anos: ditos e não ditos sobre a nossa história”. E o festival em Itaparica apresenta o tema: “Com tiranos não combinam”. As programações da Flicar e do Festival são repletas de atividades como palestras, apresentação de dança, de exposições e homenagens a artistas locais, além da participação de escolas e de estudantes da rede estadual. Entre os protagonistas da Flicar, por exemplo, estão os alunos do Colégio Estadual Velho Chico, localizado às margens do Rio São Francisco.

Já na noite de abertura, os estudantes da unidade escolar apresentaram a peça teatral “Mulheres baianas que se destacaram na História do 2 de Julho”, mostrando a força e o protagonismo feminino de heroínas como Maria Felipa e Maria Quitéria. Para Gabriela Carvalho, 3º ano do Ensino Médio, a expectativa “está lá em cima”. “A Flicar é uma ação nova e de grande porte. Estamos trabalhando para mostrar o melhor que a cidade pode oferecer, através de sua história e vivências. Esperamos por dias incríveis em que todos vão poder ver e aprender como a leitura e as portas que ela abre podem fazer diferença na nossa vida”, afirma a estudante, que participou com outros integrantes da comunidade escolar da organização do stand do colégio, montado na Praça do Cais. Ela também integra o grupo que irá produzir um documentário sobre a iniciativa intitulado “Histórias que as águas trazem – olhares sobre a 1ª Feira Literária Internacional de Carinhanha – Flicar”.

Muitos pais e mães foram pegos de surpresa com a possível retirada dos monitores do transporte escolar em Brumado, uma reivindicação antiga da comunidade. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, esclareceu que o contrato dos monitores é de 90 dias de experiência. Nesta quarta-feira (20), venceu os primeiros 45 dias de experiência, restando mais 45 dias para atuação dos profissionais nos veículos do transporte escolar. O contrato vencerá no final do ano letivo, devendo ser implantado em caráter definitivo no próximo ano, conforme apontou o secretário. Nossa reportagem apurou que, a princípio, os monitores contratados só atendem a frota de ônibus e vans terceirizadas do transporte escolar; os ônibus oficiais do Município ainda não contam com a presença de monitores.

Após a denúncia apresentada pelo vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, de que a prefeitura de Tanhaçu na região sudoeste da Bahia, teria retido os kits de ajuda humanitária para as famílias que perderam tudo nas chuvas no final de 2021, a secretária de assistência social e cidadania, Verbena Gláucia Lima Novais Aguiar, pediu exoneração do cargo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que o pedido pegou toda a população de surpresa. “Ninguém sabe qual o motivo desse pedido de exoneração da secretária. O caso repercutiu na cidade toda e todo mundo está se perguntando qual o real motivo de a secretária ter pedido essa exoneração agora”, destacou. Antes de apresentar a denúncia publicamente, Aguiar contou que conversou com a secretária e a mesma falou que pediu ao prefeito João Francisco Santos que entregasse os kits na época, porém o gestor relatou que a gestão era dele e que ele se responsabilizaria pela distribuição dos referidos materiais. “Ela me disse que solicitou ao prefeito que fizesse a entrega dos kits na época, mas ele não deu importância, não acatou. Ela acusou o gestor”, completou. Silva ressaltou que os kits foram adquiridos com recursos federais. De acordo com o vereador, um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi solicitado durante a sessão na Câmara de Tanhaçu nesta quarta-feira (20).

A cidade de Brumado figura como uma das que mais arrecada com multas de trânsito na região sudoeste da Bahia. Mesmo com os valores milionários arrecadados, a população reclama do péssimo estado das vias públicas, esburacadas e sem condição de trafegabilidade. O site Achei Sudoeste saiu às ruas para conversar com a população acerca do assunto. Em uma das entradas da cidade, Rodolfo Oliveira apontou que os buracos são um risco de acidente, visto que o fluxo nos locais, especialmente de carretas e caminhões, é grande. “A coisa tá feia”, definiu. Já Rômulo Araújo disse que, na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, a situação é vergonhosa. Na via, ele relatou que muitos motociclistas acabam se acidentando ao tentar desviar dos buracos. “Eles caem, machucam, quebram a perna, o braço por causa dessa pavimentação, que tá horrível”, afirmou. Para Araújo, o dinheiro arrecadado com as multas deveria ser investido na pavimentação e restauração das vias públicas, o que não acontece. “Tá uma vergonha”, completou. Só neste ano o Município arrecadou mais de R$ 1, 2 milhão em multas de trânsito. O mototaxista Ivan Lima não consegue enxergar onde o dinheiro está sendo investido. “Se essa arrecadação absurda em multas retornasse para o desenvolvimento das ruas seria ótimo, mas ninguém sabe pra onde vai esse dinheiro. As ruas estão uma porcaria. Não tem condições de tantas multas com tantas ruas esburacadas. Não condiz”, criticou.

O Ministério da Defesa e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional negaram, via Lei de Acesso à Informação (LAI), o acesso a quais parlamentares fizeram as indicações nas emendas de relator (orçamento secreto) que estão sendo pagas neste ano. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles. No governo Jair Bolsonaro, essas emendas ficaram conhecidas como orçamento secreto devido à falta de transparência sobre os parlamentares que estavam sendo atendidos com indicações para suas bases eleitorais. A coluna mostrou, em agosto, que a Secretaria das Relações Institucionais (SRI) entregou a parlamentares uma prestação de contas das verbas da União que estão sendo usadas para negociação política no governo. O documento informava que o governo já pagou R$ 2,8 bilhões em emendas de relator cujo gasto tinha sido autorizado no governo Bolsonaro, antes de a modalidade ser proibida no final de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, informava que o governo atual conseguiu identificar R$ 2 bilhões em demandas feitas pela Câmara dos Deputados — ou seja, por deputados — e que, desse valor, R$ 1 bilhão foi pago. Esse aproveitamento dos restos a pagar das emendas de relator tem sido chamado de “reapadrinhamento” no Congresso, já que há novos padrinhos. Na ocasião, a SRI disse à coluna que o governo Lula não está repetindo o orçamento secreto porque os ministérios, hoje, têm a obrigação de disponibilizar a informação sobre quem fez as indicações que estão sendo pagas, ao contrário do que ocorria antes. Os pagamentos “só são realizados mediante o fornecimento das informações dos parlamentares que indicaram as emendas, sob controle e gestão dos ministérios responsáveis”, disse a SRI. Apesar disso, tanto o Ministério da Defesa quando o da Integração e Desenvolvimento Regional disseram à coluna que não têm acesso à informação de quem está sendo beneficiado pelos pagamentos que estão sendo feitos. A decisão do STF, porém, vai além do que informou a SRI. A Corte determinou que, no caso dos restos, que são R$ 10,6 bilhões, as indicações antigas não deveriam mais ser tratadas como vinculantes. Caberia às pastas “orientarem a execução desses montantes em conformidade com os programas e projetos existentes nas respectivas áreas, afastado o caráter vinculante das indicações formuladas pelo relator-geral do orçamento”, ou seja, essas indicações deveriam ser analisadas de acordo com novos critérios técnicos antes de serem pagas. O Ministério da Defesa negou que esteja atendendo indicações políticas. “Os montantes dos recursos orçamentários estão em conformidade com os programas e projetos existentes na área de atuação do Programa Calha Norte (PCN), afastado o caráter vinculante das indicações formuladas pelo relator-geral do orçamento”, respondeu a pasta à coluna via LAI. Já o Ministério da Integração informou que publicou uma portaria estipulando critérios técnicos para a execução das despesas em abril de 2023 e que desconhece quais foram as indicações de parlamentares feitas ao relator geral antes de os pagamentos serem autorizados no governo Bolsonaro.

Após menos de dois meses em atividade, os monitores do transporte escolar podem ser retirados pela Secretaria Municipal de Educação de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, uma pessoa que preferiu não se identificar disse que o contrato dos monitores pode ser cancelado por falta de verba. “Eles alegam que não têm verba pra fazer o pagamento desses monitores mesmo após várias solicitações para presença dos profissionais nos veículos do transporte desde o início do ano”, afirmou. A demanda sempre foi uma exigência dos pais de alunos, tendo em vista que apenas o motorista não dá conta de supervisionar a todos, especialmente as crianças menores, durante o trajeto entre casa e escola. Nossa reportagem tentou contato com o secretário municipal de educação, João Nolasco Costa, porém não obteve êxito para esclarecimento da questão.

No mês em que o Brasil comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos e relembra a importância do Setembro Verde — mês de incentivo à doação de órgãos —, a população baiana tem mostrado que não foge à luta, principalmente quando a batalha resulta em salvar vidas. Dados do Sistema Estadual de Transplantes, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), mostram que o número de doadores de múltiplos órgãos aumentou mais de 58% no período de julho a agosto de 2023, saltando de 12 para 19 doadores. Nos oito primeiros meses do do ano, a Bahia totalizou 106 doadores de múltiplos órgãos. “Tivemos um aumento expressivo de doadores e temos uma tendência de crescimento nesse mês de setembro, que é o mês que intensificamos a campanha de conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos. Nos primeiros oito meses de 2023, registramos uma redução da negativa familiar para cerca de 60%. A taxa ainda é alta, mas, quando comparada aos cerca de 70% de 2022, é uma diminuição considerável”, analisa o médico e coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura. E as boas notícias não param por aí, já que, nas próximas semanas, a Bahia vai retomar a realização do transplante de coração após quase dois anos de suspensão do serviço. A interrupção foi feita para que uma reestruturação do sistema pudesse ser realizada, e acabou sendo impactada pela pandemia da Covid-19. Atualmente, a Bahia realiza quatro tipos de procedimentos: os transplantes de córnea, rim, fígado e medula.

O Conselho Municipal de Cultura de Brumado já possui presidentes, titulares e suplentes definidos. Os membros foram escolhidos e nomeados na última quinta-feira (14), por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Ao total, 16 pessoas estão ligadas diretamente ao órgão: 8 membros da administração pública e 8 da sociedade civil, com 4 titulares e 4 suplentes de cada setor. O presidente do conselho é o advogado Victor Mattos, já o presidente de honra, que substitui o presidente quando necessário, é o atual secretário municipal das pastas de educação, cultura e esporte, João Nolasco. No momento, os conselheiros estão focados em enviarem o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura para a Câmara de Vereadores. Por meio do fundo, o conselho terá recursos financeiros para apoiar projetos e programas artístico-culturais de Brumado. O órgão também está trabalhando na realização da Conferência Municipal de Cultura, que deve acontecer em breve e será um espaço democrático para discussões que visam fortalecer os segmentos culturais e as políticas públicas de incentivo à cultura.

Em publicação no Diário Oficial, a prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, decretou ações de contingenciamento orçamentário e financeiro na administração municipal. Considerando o atual contexto de crise econômica e as sequentes quedas na arrecadação municipal, o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) instituiu uma série de medidas para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos próprios. O contingenciamento deverá ser gerido pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, acompanhado pela Controladoria Geral do Município. De acordo com o decreto, as despesas com novas contratações de servidores somente serão autorizadas desde que seja para substituição de outro servidor desligado. Além disso, quaisquer vantagens que impliquem no aumento das despesas com pessoal só serão autorizadas se acompanhadas do estudo favorável do impacto orçamentário e financeiro. Os cursos, seminários e afins que importem em realização de despesas estão suspensos e as diárias e/ou passagens de ônibus só serão concedidas se autorizadas previamente pelo Gabinete do Prefeito. Também ficam determinadas: a contenção do consumo de energia elétrica; uso racional da água; controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática; controle e racionalização da utilização de cópias reprográficas e impressão; redução do consumo de gêneros alimentícios como o café e o açúcar e de material de limpeza; e redução do consumo de combustível. No decreto, o prefeito também instituiu ponto facultativo em todas as unidades administrativas nas datas de 13/10/2023 e 03/11/2023, ambas sexta-feira.

Um documento oficial da Secretaria de Finanças da prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, em que o site Achei Sudoeste teve acesso, afirma que o ex-prefeito e atual secretário municipal de Planejamento, Jairo Silveira Magalhães, (Sem Partido), deve tributos ao erário municipal e está impedido de tirar Certidão Negativa de Débitos municipais (CND). Jairo foi prefeito da cidade de 2016 até 2020, vereador e presidente da Câmara, além de secretário estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) por oito meses, na gestão do governador Rui Costa (PT). Com o título: “Certidão Positiva de Débitos de Contribuinte Relativos aos Tributos e à Dívida Ativa do Município”, o documento oficial consta dados pessoais do secretário municipal, e afirma que as informações disponíveis na Secretaria Municipal de Finanças e em Dívida Ativa na Procuradoria Geral do Município sobre o contribuinte acima identificado são insuficientes para a emissão de Certidão Negativa ou Positiva Com Efeito Negativo de Débitos e reitera ao seu final: “Existem débitos! Para consultar sua situação fiscal, solicite seu extrato”. O documento é assinado digitalmente e a sua autenticidade foi reafirmada pela nossa reportagem na noite de segunda-feira (18). Mesmo expostos pela própria plataforma, os dados pessoais do secretário foram preservados. O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), que também tem débitos tributários, instituiu na sua gestão, a maior operação institucional de execução e cobranças judiciais da história da administração pública municipal, onde acionou centenas de cidadãos judicialmente, para serem obrigados a pagar as pendencias em aberto.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) instalou um Detector de Avanço de Sinal (DAS) no semáforo localizado na junção da Avenida João Paulo I com a Rio de Contas, em Brumado. Nos próximos dias, o condutor que ultrapassar o sinal vermelho no trecho será multado. Segundo o órgão, a medida foi tomada após ser notado um grande número de veículos que estavam avançando o sinal vermelho e colocando em risco a vida de condutores e pedestres na região. O DAS foi implantado como mais uma forma de garantir segurança no trânsito.