Cientistas apontam que a probabilidade de que 2023 seja o ano mais quente já registrado está aumentando. Nesta semana, a temperatura média diária da terra teve altas inéditas nos registros mantidos por agências climáticas nos EUA e na Europa. Apesar de que eles sejam baseados em dados que só remontam até meados do século 20, eles “quase certamente” refletem os dias os mais quentes que o planeta viveu durante um período muito mais longo –“de provavelmente pelo menos 100 mil anos”, segundo Jennifer Francis, cientista sênior no Centro de Pesquisa de Clima Woodwell. No mês passado, o mundo teve junho mais quente registrado por uma “margem substancial”, de acordo com um relatório do Serviço de Alterações Climáticas Copernicus da União Europeia. Mesmo que os cientistas considerem os registros alarmantes, a maioria deles não se surpreende – embora se sintam frustrados que os seus avisos tenham sido ignorados durante décadas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O site Achei Sudoeste visitou o canteiro de obras do Colégio Estadual em Tempo Integral que está em construção no Bairro São José, em Brumado, e constatou que o empreendimento está entre 85% e 90% concluído. A parte de alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas está praticamente 100% executada, restando apenas o acabamento final e as instalações sonoras, de ar-condicionado, ventilação e mobília em geral.

Nossa equipe apurou que as empreiteiras estão trabalhando em ritmo acelerado com um contingente geral de 100 operários e, se não houver nenhum impedimento, a expectativa é de que toda a obra seja concluída ente os meses de julho e agosto deste ano. Há a expectativa de que o governador venha ao município ainda neste ano para inauguração e entrega do equipamento, porém o mesmo só deve entrar em atividade a partir do próximo ano.

O Colégio Estadual em Tempo Integral de Brumado é considerado de grande porte dentro do projeto que está sendo implantado em cerca de 400 municípios em todo o estado, contando com diversos setores: pavilhões acadêmicos, laboratórios técnicos, bibliotecas, restaurante com refeitório, piscina olímpica, arena de artes marciais, teatro, campo society com pista de atletismo, sistema de abastecimento hídrico, sistema de captação de resíduos, quadra poliesportiva, guaritas de segurança, áreas verdes, banheiros diversos, vestiários e outros. Ainda de acordo com o que foi apurado por nossa reportagem, a princípio, o novo colégio deverá receber todo corpo docente e discente do Colégio Getúlio Vargas, mas já se sabe que o governo deverá abrir novas vagas de trabalho para preencher o quadro de funcionamento do prédio, que se assemelha a um complexo educacional modelo americano.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o geógrafo e pesquisador na Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), Rosalve Lucas Marcelino, informou que o inverno de 2023 terá influências da La Niña e também do El Niño. Os dois eventos raramente aparecem juntos e, segundo o pesquisador, a mistura das características dos fenômenos extremos irá causar uma confusão na distribuição dos dias frios e quentes nessa época do ano. “Geralmente, aqui pra nossa região, essa época do ano fica bem mais frio do que o normal. Então, a gente vai ter uma mistura de dias com elevação na temperatura e dias com queda brusca na temperatura”, explicou. Segundo o climatologista, durante à noite, as temperaturas vão cair drasticamente e, ao longo do dia, haverá uma elevação nas temperaturas. “Vai ser um inverno com diferenças bem bruscas nas temperaturas até, mais ou menos, o mês de setembro. O mês de julho será o ciclo de maior frio”, acrescentou. Nas regiões mais frias, como Vitória da Conquista, as temperaturas podem chegar a 8°C, com sensação térmica de 2°C.

Um tremor de terra foi registrado na região do município de Maracás, no centro-sul da Bahia. De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis - UFRN), os abalos sísmicos aconteceram na quarta-feira (14). De acordo com o G1, o tremor aconteceu às 16h46 e a magnitude preliminar foi calculada em 2.0 mR. Não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor. No dia 27 de maio outro evento sísmico foi registrado em Maracás, o último divulgado pelo LabSis/UFRN no estado da Bahia. A magnitude preliminar do tremor foi calculada em 2.1 mR.

A cidade de Brumado deverá receber mais uma escola estadual de tempo integral. A informação foi passada ao site Achei Sudoeste pelo advogado Guilherme Bonfim, irmão do deputado estadual Vitor Bonfim (PV). Segundo ele, em audiência na Secretaria Estadual de Educação (SEC), com a gestora da pasta, Adélia Pinheiro, foi solicitado que seja realizado um levantamento avaliando a possibilidade de se implantar mais uma unidade do gênero na cidade. “A secretária recepcionou muito bem esse nosso pleito e encaminhou para análise dos recursos, não só financeiros, mas também do ponto de vista de adequação com a estrutura dos alunos e do porte da cidade. É um avanço. A educação é uma prioridade do governo e não tenho dúvidas que a gente será exitoso em nossos esforços para conseguir mais uma escola de tempo integral em Brumado”, afirmou.

A previsão do tempo aponta que os meses de março e abril devem ser de muitas chuvas na região de Brumado. O prognóstico climático sinaliza que as condições de precipitação pluvial serão acima da média. De acordo com as previsões meteorológicas, pode chover entre os dias 02 e 03 de março. Já para o mês de abril, haverá boas condições de chuva durante todo o período. O bimestre deve apresentar temperaturas com média entre mínima de 20°C e máxima de 33°C. Por sua vez, a umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 40%. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal, nesse caso, é que a umidade varie entre 50% e 80%.  

Na madrugada desta segunda-feira (23), um nevoeiro incomum foi registrado sobre a cidade de Brumado. Nas redes sociais, muitas pessoas registraram o fenômeno. De acordo com meteorologistas, a névoa é formada pela concentração da umidade relativa do ar associada a diversas outras características. No município, por volta de 6h, a umidade do ar chegou a 95%. Ainda segundo especialistas, umidade relativa alta e pouca velocidade do vento costumam provocar o fenômeno. Outro fator que contribui para formação de névoa é a localização de Brumado, já que a cidade fica na encosta da Serra das Éguas. O nevoeiro pode ser formado em qualquer época do ano e em qualquer superfície.

A chuva que está caindo na noite deste domingo (20) em Brumado trouxe um volume expressivo de água nas vias da cidade. A precipitação teve início por volta das 20h. Diversas ruas estão alagadas e o trânsito está comprometido. Vídeos recebidos pelo site Achei Sudoeste mostram o estado das vias tomadas pela água. A enxurrada invadiu casas e estabelecimentos comerciais em diversos bairros do município. O temporal também provocou danos na pavimentação de ruas. Provedores de internet também foram afetados e diversos clientes estão sem conexão.

Choveu forte nesta quarta-feira (16), na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na Chapada Diamantina, conforme havia sido previsto pela meteorologia. Por conta da tempestade, foram formados pontos de alagamento na entrada do município. Além disso, nas imediações do Hospital Municipal, a passagem de veículos ficou impossibilitada devido à cheia de alguns riachos nas proximidades. Segundo o Instituto Clima Tempo, choveu cerca de 60 mm na cidade. Nesta quinta-feira (17), a previsão aponta tempo nublado durante todo o dia, com máxima de 23°C e mínima de 18°C. 

Nesta quarta-feira (16), dois alertas meteorológicos de nível laranja, classificado na categoria “perigo”, entraram em validade para a região de Brumado. Os alertas são emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), por meio do Centro Virtual para Aviso de Eventos Meteorológicos Severas para o Sul da América do Sul (Alert-AS). Em Brumado, além de Barreiras, Guanambi, Vitória da Conquista e Sul Baiano, são esperadas chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Segundo a meteorologia, pode chover até o próximo dia 25, ou seja, dez dias de chuvas intensas na região. O acumulado é de até 112 mm em Brumado.

Nesta quarta-feira (16), o tempo segue com sol e muitas nuvens, com possibilidade de ocorrerem pancadas de chuvas de tarde e à noite na cidade de Brumado. De acordo com o Instituto Clima Tempo, as temperaturas variam entre mínima de 21°C e máxima de 31°C. Já na quinta (17), haverá períodos nublados, com chuvas a qualquer hora do dia. Por fim, na sexta (18), o dia estará chuvoso durante o dia e à noite.

A Defesa Civil Nacional alerta para a previsão de chuvas intensas em regiões dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia ao longo desta terça-feira (25). Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha e o norte de Minas, o centro-sul e sul baiano e o noroeste e litoral norte espírito-santense deverão ser os locais mais afetados. De acordo com o Inmet, os acumulados de chuvas podem ser superiores a 60 milímetros por hora ou 100 milímetros por dia. De acordo com o Brasil 61, com isso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. Diante da previsão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) já comunicou as defesas civis estaduais do risco e opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa. O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr, pede para que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar as medidas de autoproteção. “É fundamental que a população adote algumas medidas de prevenção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, procure abrigo e evite permanecer ao ar livre. É importante que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar as medidas de autoproteção”, observou.

A cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, ainda não registrou chuva durante o mês de outubro. Por causa da seca, 11 distritos decretaram estado de emergência e 16 mil pessoas devem receber água de carros-pipa nos próximos dias. Nos 20 dias do mês, foi registrado apenas um milímetro de precipitação, segunda a Estação Meteorológica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). De acordo com o G1, no ano passado, o número foi de 78 milímetros no mesmo mês. O problema é que, em 2021, cerca de 50 mm da chuva de outubro caiu em apenas um dia. Neste ano, os especialistas preveem que a precipitação que deveria cair neste mês fique acumulada em novembro e dezembro. Por causa da seca, a umidade do ar tem ficado abaixo do esperado para a época, que costuma registrar média entre 70% e 80%. Até esta quinta-feira (20), a média está em 50%, com registros de umidade abaixo de 30%. Apesar dos números preocupantes referentes às chuvas em outubro, o número de precipitação em 2022 é maior que o do ano passado. De janeiro até esta quinta-feira, foram registrados 396 mm, 72 milímetros a mais do que em 2021. O aumento está relacionado às fortes chuvas do início do ano, que causaram prejuízos nas cidades do sudoeste da Bahia.

As altas temperaturas que têm sido registradas na cidade de Brumado estão ajudando a aquecer as vendas de picolé. O vendedor João Paulo circula pelas ruas do município com um carrinho vendendo o doce que esfria o forte calor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que as vendas aumentaram bastante nesse período. “Estamos vendendo bem. Renovo o estoque do carrinho duas vezes por dia”, contou. Morango, tapioca, coco, uva e leite condensado são alguns dos sabores vendidos a R$ 2 por João Paulo. Nesta quinta-feira (06), os termômetros registraram 40°C no centro da cidade.

De acordo com previsão meteorológica do Instituto Climatempo, o final de semana deve ser de muita chuva na cidade de Brumado. Nesta sexta-feira (23), podem ocorrer pancadas de chuva à tarde e à noite. Já no sábado (24) e no domingo (25), a previsão é de sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado e chuva a qualquer hora. No sábado, a temperatura varia de 21°C a 30°C, com 83% de chance de chuva. No domingo, a temperatura varia de 20°C a 29°C, com 80% de chance de chuva. Ao todo, deve chover 17 mm em todo final de semana. 

As cidades de Brumado e Guanambi estão na lista entre as cidades mais frias da Bahia nos últimos dias, de acordo com publicação do jornal Correio, na última quarta-feira (31). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capital do minério com 12,5°C, foi a quarta colocada em menor temperatura do estado. Já Guanambi, registrou 15,8°C, ocupando a nona colocação. Piatã, na Chapada Diamantina, com 9,3°C, foi a cidade mais fria da Bahia. Vitória da Conquista apareceu em segundo lugar com 10,5°C.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) derrubou a Lei Municipal 1.893/2020, que alterou e acresceu dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), que tornava facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questionou a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. A ação foi julgada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do TJ-BA. O Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opinou pela concessão da medida pleiteada pelo prefeito de Brumado. O processo foi relatado pela desembargadora Ivone Bessa Ramos.

Uma pessoa em situação de rua foi encontrada morta neste sábado (20), na cidade de São Paulo, provavelmente por causa do frio. As informações são da Agência Brasil. Mas a causa da morte ainda está em investigação. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e também pelo padre Julio Lancellotti, que desenvolve um trabalho com a população em situação de rua. Em suas redes sociais, o padre informou que o morador de rua tinha 47 anos e a suspeita é de que a morte tenha sido provocada por hipotermia. A prefeitura de São Paulo informou que orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social chegaram a atender uma pessoa em situação de rua por volta da meia-noite na Rua Carneiro da Cunha, na região da Saúde, zona sul paulistana. No entanto, o homem não aceitou ser acolhido para um abrigo. Mais tarde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para o local e constatou a morte da vítima, que estava sem identificação. A madrugada de hoje foi de muito frio em São Paulo. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), a temperatura média registrada foi de 9o C, mas a sensação térmica alcançou 3o C. Desde sexta-feira (19), a Defesa Civil colocou a cidade em alerta para baixas temperaturas.

A cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, registrou temperatura de 8° C nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10). Imagens feitas por moradores na zona rural do município mostram a vegetação coberta por neblina. De acordo com o G1, os termômetros devem registrar uma leve alta na temperatura na quinta-feira (11), porém a previsão é que a temperatura volte a cair na sexta-feira e final de semana, tanto em Ibicoara, como em outros municípios na região da Chapada. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura mínima será de 10º C no domingo (14) em Ibicoara, com ventos moderados e variação de umidade entre 30% e 100%, o que pode causar uma sensação térmica menor do que a registrada nos termômetros. A previsão é de frio e temperaturas baixas também em outras regiões na Chapada Diamantina. A cidade de Piatã, considerada uma das mais frias da Bahia, é de 12° C no domingo. A medição dos termômetros mostra uma oscilação para mínima entre 13° C e 15° C até o final de semana, com umidade variando entre 20% e 100%. Outras cidades que costumam ter baixa temperatura, como Ibipeba e Morro do Chapéu, todas na mesma região, têm previsão de mínima entre 12° C e 13° C. Já Vitória da Conquista, na região sudoeste, que em junho havia registrado a menor temperatura para o mês nos últimos 12 anos, tem mínima de 13° C nesta quarta-feira. Assim como nas outras cidades da região, a previsão do Inmet é de uma leve alta até o final de semana, com mais frio no sábado, 12° C, e no domingo, quando os termômetros marcarão mínima de 11° C na cidade.

Na manhã desta quarta-feira (06), os termômetros marcaram 23°C em Brumado e a cidade amanheceu debaixo de uma fina garoa. Durante a madrugada, a temperatura chegou a 13°C por volta de 4h30. O frio tem agradado a maior parte dos munícipes. Moradora da zona rural, Elimárcia da Silva Lima contou ao site Achei Sudoeste que a comunidade de São Sebastião está “gelada”. “Fico de casaco o dia inteiro. Os edredons e casacos já saíram do armário”, disse. Já José Walter, morador da Fazenda Baixa de Baraúna, tem aproveitado as baixas temperaturas com tranquilidade, visto que não é muito de sentir frio. “Não sou muito friorento”, avaliou.

A madrugada desta quarta-feira (29) foi de muito frio na cidade de Brumado. A temperatura chegou aos 10°C durante a madrugada. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), uma frente fria chegou ao sudoeste baiano. Avançando ao longo da semana, a frente fria se intensificará entre sexta, sábado e domingo. De acordo com o Inmet, a massa de ar polar intensifica o frio sobre parte do Brasil derrubando, ainda mais, as temperaturas, principalmente a partir do sábado, 02 de julho. Ainda de acordo com o Inmet, outras cidades do interior do Brasil também sentirão o impacto da frente fria, podendo evidenciar um novo episódio de friagem. Em Brumado, ao longo do dia, a máxima variou entre 22°C e 28°C. Nesta noite a temperatura volta a cair, chegando aos 22°C.

Os municípios de Brumado e Guanambi, na região sudoeste da Bahia, registraram baixas temperaturas nesta quinta-feira (16), de acordo com os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Na capital do minério, onde as temperaturas facilmente chegam aos 30°C, fez 10.7°C na madrugada. Já em Guanambi, a cidade beija-flor, onde altas temperaturas e baixa umidade são frequentes, fez 16.1°C. Segundo o G1, em Vitória da Conquista, conhecida como Suíça Baiana, a temperatura máxima na madrugada foi de 12°C, mas a mínima chegou na casa dos 8.9°C. A temperatura de 8.9° foi, simplesmente, a menor temperatura dos últimos 12 anos para o mês de junho na cidade.

A chegada das temperaturas mais frias e as constantes mudanças de tempo decorrentes destes períodos chuvosos, podem favorecer o aumento de infecções virais e doenças respiratórias. Entre elas, são comuns as conjuntivites virais - inflamação da conjuntiva aguda altamente contagiosa, geralmente causada por um adenovírus, e que está frequentemente associada com as contaminações das vias aéreas superiores, como gripe, resfriado, rinite, faringite, o que acaba facilitando o desenvolvendo da síndrome faringoconjuntival. De acordo com o oftalmologista, Breno Leão, apesar de ser mais transmissível, a conjuntivite viral é mais branda e sua sintomatologia costuma ser mais rápida do que a bacteriana. Segundo o médico, a forma de contaminação acontece através do ar ou por meio de objetos infectados. As manifestações clínicas mais comuns incluem olhos vermelhos e lacrimejantes, coceira, sensação de areia ou ciscos, pálpebras inchadas e grudadas ao acordar, secreção esbranquiçada e hipersensibilidade à luz. Para o especialista, a prática de hábitos saudáveis, a exemplo de manter as mãos bem higienizadas, é uma das principais medidas de prevenção para muitas doenças. Além disso, o uso de máscaras, sobretudo neste período, é uma medida efetiva para se evitar as doenças de vias respiratórias. “Com a proximidade do inverno, a mudança climática provoca alteração na imunidade e favorece a proliferação de diversos vírus e bactérias”, esclarece Leão, ressaltando ainda a importância de evitar compartilhar objetos como travesseiro, toalha, lençol e manter a distância de pessoas contaminadas. O diagnóstico da conjuntivite viral deve ser feito idealmente por um especialista da área no consultório oftalmológico, que utiliza um aparelho chamado lâmpada de fenda para detectar alterações conjuntivas que são típicas das infecções virais. "Com este aparelho conseguimos fazer uma análise mais aprofundada nas características da conjuntivite", explica Breno Leão. No entanto, o médico clínico ou pediátrico também é capaz de identificar a doença. Conforme o especialista, o tratamento inicial para alívio dos sintomas deve ser por meio do uso de colírio antiinflamatório e lubrificante, compressas com soro ou água gelada e higiene duas ou três vezes ao dia com sabonete neutro.

A cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia, foi atingida por uma chuva de granizo na noite de terça-feira (17). Moradores registraram imagens do fenômeno, que causou surpresa na localidade que raramente registra temperaturas menores que 19° C durante o ano. O evento aconteceu por causa da nuvem cumulonimbus, que chega a ter 12 quilômetros de extensão. De acordo com o G1, na camada da atmosfera, a temperatura chega a 0° C, congela a água, que cai em forma de pequenos blocos de gelo. A meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Cláudia Valéria, destacou que não há formação de um ciclone subtropical e a chuva foi provocada por uma frente fria, que forma um "cavado" a uma determinada altitude. Por causa do temporal que atingiu a cidade, queda de árvores e falta de energia em algumas regiões de Mucuri foram registradas. Raios e trovões também foram registrados por moradores. A temperatura mínima para quinta-feira (19) é de 16° C, com máxima de 27° C. Na sexta, o termômetro registra mínima de 14° C, com a mesma máxima prevista.

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a fim de derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral (veja aqui). O gestor questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Na última quarta-feira (27), terminou o prazo dado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou ao Município que os alunos do Ensino Fundamental 1 e 2 podem permanecer apenas sete horas nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. A permanência destes até às 16h nas unidades de ensino foi tornada facultativa pelo órgão. No entanto, a Secretaria de Educação aguarda a resposta da Justiça acerca da ADI. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, já opinou pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito. Agora, cabe à desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, a qual pode ser publicada a qualquer momento.

O prazo estabelecido ao Município de Brumado na recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para o cumprimento da Lei nº 1.893/2020, de forma que os alunos do ensino fundamental 1 e 2 devam permanecer o tempo obrigatório de 07 horas nas escolas (de 7h às 14h), venceu. O prefeito não poderá, segundo a recomendação, exigir a permanência dos alunos nas atividades escolares durante o período facultativo, de 14h às 16h30. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Edvan Leite, que faz parte da comissão de pais que defende a lei facultativa ao tempo integral nas escolas da rede municipal de Brumado, disse que, em contato com o órgão, foi informado de que o promotor irá tomar providências contra a prefeitura em razão do descumprimento da recomendação. “Sabemos que o Poder Público tem muito dinheiro que daria para investir mais na educação, no caso, no transporte escolar. Estamos defendendo a qualidade de vida dos nossos filhos. Essas crianças não podem sofrer essa pressão psicológica”, destacou. O Município entrou com uma ação no Tribunal de Justiça recorrendo da decisão do MPE e ganhou uma liminar favorável à manutenção completa do tempo integral nas escolas. “É lei e o prefeito tem que governar pra todos”, defendeu Leite.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) visa derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opina pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito de Brumado. “Diante do exposto e pelos fundamentos acima, opina pela concessão da medida cautelar e, no mérito, pelo julgamento procedente a presente Ação e, por conseguinte, seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei no 1.893/2020 do Município de Brumado na medida em que viola formalmente os arts. 25, §1o, 61, §1o, II, a) e e) da CRFB/88 c/c arts. 77, incs. II e VI e VII da CEBA/89 e, materialmente, os arts. 2o da CRFB/88 e 1o, § 2o da CEBA/89, garantindo, assim, a higidez do ordenamento jurídico-constitucional pátrio”, escreveu o procurador no parecer. Agora, cabe a desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, que pode ser publicada a qualquer momento. Ainda não se sabe se Ramos irá decidir monocraticamente ou se o caso será submetido ao Tribunal Pleno do TJ-BA. O corpo jurídico de Vasconcelos está esperançoso e acredita no deferimento da medida liminar derrubando a lei facultativa e tornando obrigatório o tempo integral por 09h30. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sentença deverá ser publicada até a próxima segunda-feira (25). No bojo da discussão, vale ressaltar que, diferentemente do que é pregado pela administração pública, a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Brumado não é contra a Escola em Tempo Integral, mas defende a lei facultativa que foi aprovada pelo próprio poder legislativo no ano de 2020 e pleiteada pelos pais de diversos alunos, os quais defendem a liberdade no ensinamento de seus filhos e o convívio familiar.