Foto: Elias Dantas/Ag. Haack O cantor Elmiro Ferreira Filho, conhecido como Neto LX, foi liberado do Presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus, cidade no sul da Bahia, na tarde de quinta-feira (9). Conhecido pela música "Gordinho gostoso", ele havia sido detido por mandado de prisão por não pagar a pensão alimentícia do filho. A defesa do cantor afirmou entender que a prisão foi uma decisão arbitrária, e que o artista nunca deixou de pagar os valores da pensão. Segundo a advogada do cantor, o pagamento foi reajustado para acima do que Neto já pagava e, durante a pandemia, o cantor não teve condições de manter o pagamento. A defesa não explicou se Neto LX procurou a Justiça para fazer o reajuste, disse apenas que o valor ficou em suspensão e que ele seguiu pagando o valor anterior ao acréscimo. O mandado de prisão foi expedido pela Vara da Família da cidade de Paulo Afonso, no norte do estado.
Foto: Divulgação/PRF Decodificadores de TV, equipamentos eletrônicos, calçados, brinquedos e centenas de outros itens foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista. A ação aconteceu durante fiscalização de combate à criminalidade no KM 820 da BR-116, nesta sexta-feira (10). Foi dada ordem de parada a dois caminhões-baú para uma fiscalização detalhada. Durante os procedimentos de vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas que totalizaram 90 mil itens. Todo o material estava sem qualquer documentação comprobatória. O motorista do caminhão disse que ganharia R$ 23 mil para transportar as mercadorias do Ceará até São Paulo. Já o motorista do outro veículo de carga informou que foi contratado pelo valor de R$ 40 mil para levar os produtos para o mesmo destino. Todo material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais. Já os condutores foram encaminhados para a Polícia Federal pelo crime de contrabando.
Foto: Renato Alves/Agência Brasília A defesa de Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou, nesta quinta-feira (9), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja revogada a decisão que afastou o governador do cargo pelo prazo inicial de 90 dias. A justificativa é de que as provas levantadas pela investigação da Polícia Federal comprovam que Ibaneis não teve nenhuma participação nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília. No documento encaminhado a Moraes, a defesa de Ibaneis diz que a volta ao cargo não caracteriza “qualquer risco à ordem pública”. Além disso, os advogados afirmam que o governador afastado “atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis”. A defesa de Ibaneis diz ainda que as forças de segurança pública estaduais e federais descumpriram as ordens dos superiores em uma “intencional sabotagem das medidas previstas". "Foi isso que proporcionou o caos visto no dia 8 de janeiro”, afirma. Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que “aguarda decisão do relator”. O pedido cita ainda que Ibaneis foi reeleito e escolhido pela população do DF.
Foto: Divulgação/PRF Nesta sexta-feira (10), policiais rodoviários federais apreenderam um Fiat Siena que circulava com placas falsas na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O veículo foi abordado no Km 11 da BR-116. Na condução do carro estava uma mulher de 43 anos. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o automóvel estava clonado, com as placas e demais sinais identificadores adulterados. Aos policiais, a mulher informou que o Siena era de propriedade do marido dela e que foi adquirido há cerca de 3 meses. A mulher e o veículo foram encaminhados à polícia judiciária local. O veículo foi apreendido e será restituído ao seu legítimo proprietário.
Foto: Reprodução/Bahia Notícias Uma criança de apenas quatro anos foi alvo de criminosos no bairro de IAPI, em Salvador. A menina teve um celular roubado na Avenida Leão, quando voltava da escola na manhã de quinta-feira (9). Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que um homem desce de uma motocicleta e puxa o aparelho da pequena, que estava acompanhada da mãe. Pelas imagens é possível ver que os criminosos estavam vestidos com fardas de uma empresa. Depois de roubar o celular, os dois fogem. Mãe e filha deixam o local em seguida. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a Polícia Militar informou que não foi acionada após o caso do roubo contra a criança.
Bandidos roubam celular de criança de 4 anos em bairro de Salvador
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 10, 2023
Veja ?? pic.twitter.com/DIMmJeA5Y7
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Investigado no desaparecimento de uma mulher grávida (ver aqui), o presidente da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, a 132 km de Brumado, deve se posicionar na próxima segunda-feira (13). Valdinei da Silva Caires (PP), conhecido como Bô, está com um atestado médico que se encerra nesta sexta-feira (10). A situação da qual o vereador se trata não foi informada. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. “Ele deu entrada com um atestado que vence hoje [sexta]. Aí tem o final de semana e provavelmente ele deve voltar na segunda. Mas isso a gente não sabe se ele vai voltar”, disse o vereador Valter Silva Pereira (PP). Até o momento, testemunhas já foram ouvidas e câmeras de segurança do local onde a mulher foi vista pela última vez [11 de janeiro] são analisadas. A polícia informou que mais informações podem ser repassadas pela população, sob anonimato, através do número 181.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Nesta quarta-feira (08), um homem de 37 anos foi preso pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) após ameaçar furar sua irmã de 35 anos com uma faca. A ocorrência foi atendida por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) no Loteamento Vivendas do Parque, no Bairro Baraúnas. De acordo com a mulher, seu irmão estava alcoolizado quando fez a ameaça. Ele ainda teria agredido a irmã fisicamente. O motivo da discussão não foi divulgado. Ambos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Durante Patrulhamento Tático Móvel no Bairro Benito Gama, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), visualizou um indivíduo em atitude suspeita. Foi realizado o acompanhamento, momento em que foi possível visualizá-lo entregando um pacote para um motociclista. Ao proceder com a abordagem policial, o mesmo empreendeu fuga. Depois de alcançado, a polícia encontrou com o indivíduo 02 trouxinhas de substâncias análogas à cocaína. Aos militares, o conduzido assumiu ser o proprietário do material, bem como informou que teria mais ilícitos na lateral do portão da sua residência. Em continuidade à diligência, foram localizadas mais 08 trouxinhas e 01 porção maior da mesma substância, além de material para pesagem e acondicionamento da droga. O indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.
Foto: Reprodução O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida. Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês. Wellington Dias deu as informações após ter visitado uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal. Segundo os dados mais atualizados do ministério, referentes a dezembro do ano passado, 21,5 milhões de famílias recebem o benefício. “Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou Dias. Na avaliação do ministro, o governo Jair Bolsonaro, em troca de votos, fez uma “bagunça” no Cadastro Único para garantir que famílias recebessem o benefício de forma indevida. “Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”, disse o ministro. “Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social”, declarou. Dias afirmou ainda que há indícios de uso do Bolsa Família para conseguir votos e que isso está em investigação.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Nesta quinta-feira (09), um acidente foi registrado na BA-617, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. No trecho, o motorista de um caminhão, ao tentar desviar de uma cobra, perdeu o controle e bateu contra um carro que trafegava no sentido contrário da pista. Após o ocorrido, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar os primeiros socorros. A vítima teve leves ferimentos e foi encaminhada para o Hospital Nossa Senhora Aparecida.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O corpo de um homem de 40 anos, que se afogou na Lagoa das Gameleiras, no centro da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, foi resgatado por bombeiros no início da noite desta quinta-feira (09). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Adailton Teles teria se afogado enquanto tomava banho no local. De acordo com o 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros (GBM), o afogamento ocorreu no final da tarde de quinta-feira (09). Depois de resgatado, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A equipe de mergulhadores do 7º GBM, unidade de Vitória da Conquista, juntamente com uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado, atendeu a ocorrência.
Foto: Carol Garcia/GOVBA Uma mulher de 41 anos residente de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da capital baiana após diagnóstico de Vírus Ilhéus. Segundo a Secretaria de Saúde de Simões Filho, este é o único caso registrado na cidade. De acordo com o G1, o Vírus Ilhéus é transmitido através de mosquitos e é comum em aves e roedores, mas bastante raro em humanos. Ele tem esse nome porque foi descoberto no município de Ilhéus, no sul da Bahia, no ano de 1947. Desde então, só há registros dele no Brasil, Equador e Bolívia. A paciente, que não teve o nome divulgado, está internada no Hospital Couto Maia, em Salvador, unidade referência no cuidado a doenças infecciosas. Não foi detalhado o estado de saúde da mulher. Segundo a secretária de Saúde de Simões Filho, Iridan Brasileiro, antes de ser transferida para o hospital, a mulher procurou uma unidade de saúde do município com sintomas como fadiga e dor de cabeça. “Ela teve muita sudorese, a pressão baixou muito e ela começou a apresentar um quadro neurológico de confusão mental. Ela não tinha articulação na fala, disse coisas desconexas e a dificuldade respiratória que ela apresentou chamou a atenção da equipe médica”, explicou a secretária. Após a piora do quadro, ela foi transferida para a capital baiana e as amostras de sangue dela foram encaminhadas para o Instituo de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde passou por diversas análises. Segundo a secretária de Saúde de Simões Filho, amostras da cidade foram coletadas e levadas para a análise. Ela informou que as equipes municipais vão continuar o combate ao foco dos mosquitos que causam arboviroses e haverá e intensificação nas ações de agentes de endemias.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Um homem, identificado como Edgard Brandão Gonçalves Filho, 64 anos, morreu na noite desta quinta-feira (09) após uma colisão na BA-262, trecho do município de Aracatu, a 36 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um veículo Renault Sandero, com placas de Vitória da Conquista, acabou colidindo contra um caminhão de uma empresa de empreendido agrícola da cidade de Macaúbas na rodovia. O caminhão acabou saindo da pista e o veículo de passeio ficou destruído. Preso nas ferragens, o condutor do carro não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O corpo foi retirado com a ajuda de bombeiros militares, que utilizaram ferramentas hidráulicas para o desencarceramento da vítima. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para registrar a ocorrência e controlar o trânsito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O motorista do caminhão não se feriu. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga as causas do acidente, que ainda são desconhecidas.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na sessão desta quinta-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caraíbas, da responsabilidade do prefeito Jones Coelho Dias, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, apontou como ressalvas: atraso na prestação de contas; medidas ineficazes para cobrança da dívida ativa, desrespeito às regras da Lei das Licitações e a contratação irregular de pessoal, entre outras. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 4 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$32.724.000,53 e uma despesa executada de R$30.447.366,32, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$2.276.634,21. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$17.260.827,37, que corresponde a 55,89% da Receita Corrente Líquida de R$30.884.657,71, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,97% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério e 77,31% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,18%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O presidente da Câmara de Barra da Estiva, Valdnei da Silva Caires (PP), 53 anos, mais conhecido como Bô, é suspeito no desaparecimento da jovem Beatriz Pires da Silva Santos, 25 anos (veja aqui). Uma guarnição da Polícia Civil, que compõe a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, cumpriu, nesta quinta-feira (09), mandado de busca e apreensão na Câmara de Barra da Estiva, após determinação da juíza Miriã Carvalho Dantas. No legislativo, a polícia apreendeu um computador no gabinete do vereador Bô. A Polícia Civil ainda cumpriu mandado na Fazenda Nascente do Prata e apreendeu um automóvel Uno, suspostamente usado no dia do desaparecimento da jovem. O computador apreendido no legislativo será periciado em Salvador. Beatriz, que está grávida de seis meses, foi vista pela última vez entrando em um carro no dia 11 de janeiro. Na última sexta-feira (03), os moradores de Barra da Estiva realizaram um protesto nas principais ruas do município (veja aqui).
Foto: Reprodução/G1 Um homem de 52 anos e o filho de 27 morreram após uma explosão de um caminhão-tanque, em um lava jato, na Estrada da Água, na cidade de Candeias, que fica na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o G1, o caso aconteceu na quarta-feira (8) e foi registrado na 20ª Delegacia Territorial (DT) de Candeias. As vítimas foram identificadas como Edimilson do Nascimento Castro e Evelin Ouchiton Santiago Castro. Segundo as Polícia Civil, outras duas pessoas também ficaram feridas, foram socorridas e levadas para uma unidade de saúde da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas. A polícia investiga o motivo da explosão.
Foto: Reprodução/G1 Um menino de 4 anos morreu após se afogar na Praia do Pontal, na cidade de Itacaré, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu na quarta-feira (8). A vítima foi identificada como Jorge Henrique Silva. De acordo com o G1, o menino chegou a ser socorrido e levado para a Fundação Hospitalar de Itacaré, mas não resistiu e morreu. Após a confirmação da morte, foram expedidas as guias para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT) no corpo da criança.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Durante patrulhamento no Bairro Osório, na cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de que um homem estaria exibindo arma de fogo em via pública. Ao abordar um indivíduo com as características informadas nas proximidades da praça do bairro, os militares encontraram um revólver calibre 38 em sua cintura, uma espingarda calibre 32 jogada ao solo e munições de diversos calibres. De acordo com a 46ª CIPM, o indivíduo foi conduzido, juntamente com todo material aprendido, para a Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada.
Foto: Daniele Venturini Cientistas e pesquisadores identificaram rochas que estão sendo formadas por plástico na Ilha da Trindade, um paraíso quase inabitado que fica a 1.140 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo, e é a ilha brasileira mais distante do continente. O acesso à ilha é controlado e restringido pela Marinha, o que mostra que a ação do homem começou a influenciar processos que antes eram considerados essencialmente naturais, como a formação de rochas. No estudo, que é inédito no Brasil, os cientistas buscam entender a relação entre o homem e o meio em que vive, como as ações humanas transformam o meio ambiente e o impacto disso para as próximas gerações. A pesquisa foi feita pela doutoranda do programa de pós-graduação em Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fernanda Avelar. A pesquisadora fazia um projeto de estudos costeiros nas ilhas oceânicas brasileiras desde 2017. E em 2019 ela foi até a Ilha da Trindade para fazer coleta de rochas quando se deparou com o material. “Fiquei uns dois meses na ilha realizando a coleta. Um dia quando fui até o parcel [recife próximo à superfície] das tartarugas, uma região conhecida por ser a maior área de desova de tartaruga-verde no país, encontrei sedimentos esverdeados nas pedras próximas a praia. Realizei a coleta e depois levei para o laboratório para estudar e entender o que era esse material”, contou Fernanda ao G1. Após a análise, a geóloga identificou que o que estava atrelado as rochas eram plásticas, mais especificamente corda de pesca. O material é formado por pedaços jogado no mar, que são levados até a ilha pela ação das correntes marinhas.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) está sendo construída na cidade de Brumado. O órgão está voltado para o atendimento de pessoas com problemas em decorrência do uso e abuso de álcool e drogas. Ao site Achei Sudoeste, Leiliane Martins, coordenadora do Caps em Brumado, explicou que no local será oferecido atendimento especializado para essas pessoas. “A gente já faz esse tratamento aqui na unidade do Caps I, porém a demanda é muito grande tendo em vista os outros transtornos. Então, a gente vai separar as populações pra poder oferecer um serviço de excelência para os pacientes e seus familiares”, destacou. No centro, os pacientes terão acesso a serviços de psiquiatria, psicologia e medicamentos específicos para tratar o vício e a dependência química. Segundo Martins, o Caps AD é uma reivindicação antiga da comunidade, haja vista a grande demanda de atendimento que existe na cidade e na região. A obra, iniciada em dezembro do ano passado pelo Município, tem previsão de entrega em dezembro deste ano.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O empresário do ramo de autoescola na cidade de Brumado, Antônio Pereira Dias, 70 anos, morreu nesta quinta-feira (09), em Vitória da Conquista. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Tõe de Rafael, como era conhecido o empresário, estava internado no Hospital de Base de Vitória da Conquista (HGVC), após ter realizado um procedimento cirúrgico. Ele não resistiu e foi a óbito. O corpo de Antônio será velado e sepultado em Brumado. O horário ainda não foi divulgado. Ele deixou esposa e duas filhas.
Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste O site Achei Sudoeste e a Rádio Nova Vida FM 87,9 firmaram uma parceria para o retorno do programa Achei Sudoeste no Ar. O programa volta às ondas do rádio na próxima segunda-feira (13), a partir de 17h. O diretor e editor chefe do site, Kauê Souza, explicou que havia uma cobrança do público em geral pedindo o retorno do programa, apresentado com o intuito de agregar aquilo que já é feito no site através da rádio. “Afinal de contas, nossa vida de imprensa teve início no rádio e o rádio corre em nossas veias. Foi um prazer concretizar essa parceria com a Rádio Nova Vida e os ouvintes com certeza vão aprovar essa proposta”, afirmou. Segundo Souza, o site estará nos próximos meses firmando parcerias com diversas rádios do sudoeste baiano para transmissão do programa. Já o repórter e apresentador Lay Amorim está feliz e animado com a nova oportunidade. “Nossa vida é assim, quando há uma porta que se fecha há outra que se abre nos dando novas oportunidades. Vamos continuar levando ao ar o nosso jornalismo sério, pautado na verdade, dando voz e vez a nossa comunidade”, disse. Diretor da Nova Vida FM, Luan Porto falou que será um prazer ter o Achei Sudoeste na programação da rádio. “Graças a Deus tivemos a oportunidade de receber o Achei Sudoeste com esse novo projeto. Nossa perspectiva futura é de uma parceria de muito frutos e coisas boas pra todos nós. É o que a população quer: um jornalismo sério e de qualidade”, comemorou.
Foto: Marcos Santos/USP A parcela de famílias com dívidas - em atraso ou não - se manteve em 78% na passagem de dezembro de 2022 para janeiro deste ano. Em janeiro do ano passado, o percentual era de 76,1%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Entre aqueles que ganham até três salários mínimos, os endividados são 79,2%. Já aqueles que ganham mais de dez salários são 74,4%. As famílias com dívidas em atraso, as chamadas inadimplentes, somam 29,9% do total, abaixo dos 30% de dezembro, mas acima dos 26,4% de janeiro do ano passado. Entre aquelas com renda de até três salários mínimos, 38,7% são inadimplentes. Já entre os que ganham mais de dez salários, a inadimplência atinge 13,5%. As famílias que não terão condições de pagar suas dívidas são 11,6%, percentual superior aos 11,3% de dezembro e aos 10,1% de janeiro de 2022. O problema atinge 17,4% daqueles que ganham até três salários mínimos e 2,9% dos que ganham mais de dez salários.
Foto: Max Haack/Ag.Haack A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse nesta quarta-feira (8) que o Ministério da Cultura ampliará a aplicação da Lei Rouanet para projetos que representem a diversidade brasileira. A pasta prepara um decreto que alterará as regras de aplicação da lei que, segundo a ministra, também vai restaurar a participação da sociedade na gestão dos projetos. Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscar investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater do Imposto de Renda devido por elas uma parte do valor investido no projeto cultural. Em fevereiro de 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de mudanças nas regras, entre elas a redução do limite do cachê pago por apresentação a artistas e o limite que pode ser captado por empresas. Estamos, na verdade, recolocando o decreto coerente com a lei. Mas ampliando mais a lei para atender as diversidades, as transversalidades que o governo Lula traz”, disse a ministra durante café com jornalistas nesta quarta. “Ele [Bolsonaro] não gosta de cultura. A felicidade que nós estamos, estamos muito felizes pela volta do ministério da Cultura, pela volta de um presidente que tem um olhar de sensibilidade e entende que o fazer cultura e fazer artístico é um processo não só de emancipação social, mas também da volta do funcionamento do mercado. A cultura produz praticamente 3% do PIB do país”, completou. Segundo a ministra, ainda não há data prevista para a publicação do decreto. Mas a ministra afirmou que deseja que o instrumento da Lei Rouanet possa ser utilizado por mais atores culturais em todas as regiões. Margareth Menezes declarou ainda que deseja inaugurar canais de diálogos com as empresas que destinam recursos para projetos da Rouanet a fim de indicar a necessidade de diversificar e ampliar para regiões além do “eixo central, o Sudeste”. No campo da participação social, a ministra disse que a aplicação da Lei Rouanet vai voltar a ter participação de um grupo de pessoas que incluem a sociedade civil. “Uma coisa principal do decreto é a volta do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, que foi retirado. É mais uma prerrogativa de avaliação dos projetos. Foi retirada essa comissão, que é uma comissão democrática. Os projetos eram avaliados por uma pessoa apenas [no governo anterior]”, disse.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Quem faz uso constate do anel rodoviário na BR-030, em Brumado, tem percebido um risco constate de acidentes devido à vegetação alta no percurso, principalmente na rótula próximo à Vila Presidente Vargas. Em contato com o site Achei Sudoeste, Fabiana Alves, moradora na região, declarou que o tráfego de veículos é grande no trecho, pois trata-se do caminho de casa para o trabalho. “O matagal muito alto nos tira a visibilidade do fluxo na rótula e, muitas vezes, até tomamos susto nos deparando com outros veículos. Se de dia está ruim, pior ainda à noite, pois não há iluminação no local e as placas de sinalização estão escondidas em meio à vegetação”, disse a condutora. O radialista Jair Araújo cobrou ações dos órgãos responsáveis pelo percurso para que se providencie a roçagem do mato e iluminação do contorno. “Pra gente que trafega por aqui todos os dias enxergamos um sério risco de possíveis acidentes. É por isso que estamos fazendo esse alerta, tanto para os demais condutores, quanto para as autoridades para que tomem as providências cabíveis”, afirmou.