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Rui Costa cumpriu 44% das promessas de campanha durante mandato no governo da Bahia Foto: Divulgação/ALBA

Após o fim do segundo mandato à frente do governo da Bahia, Rui Costa (PT), cumpriu totalmente 63 das 144 promessas feitas durante a campanha eleitoral, em 2018, o que corresponde a 43,75% do total. Além disso, o ex-governador do estado cumpriu parcialmente 35 promessas, o equivalente a 24,30%. Os compromissos são monitorados desde a posse. Rui Costa não cumpriu 46 promessas, o que representa 31,94% do que foi prometido. O levantamento, exclusivo do G1, monitora o que foi prometido pelo governador do estado, tanto no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto em entrevistas e debates com a participação de Rui. Direitos Humanos e Sociais e Educação e Cultura foram as áreas que tiveram mais promessas cumpridas. Já Infraestrutura foi a que teve mais pendências. Na página especial é possível verificar as promessas e conferir o status de cada uma delas em janeiro de 2020, um ano após o início da segunda gestão, e em dezembro de 2022, no final do mandato. No levantamento ainda é possível ver a explicação sobre cada promessa, com base nas respostas do estado e no que foi apurado pela equipe de reportagem.

Prefeitura de Brumado convoca candidatos para curso de formação de agentes de saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado torna público o Edital de Convocação para realização do Curso de Formação Inicial - 3ª Etapa para agentes comunitários de saúde. O curso será realizado de 09/01 a 17/01, de 8h às 12h e de 14h às 18h, na Escola Municipal Zilda Neves. Os candidatos aprovados na quantidade de vagas disponíveis no concurso público serão convocados e se submeterão à formação, com carga horária de 40 horas, como requisito essencial para a contratação e investidura no cargo. Apenas os candidatos aprovados no concurso e que obtenham aproveitamento no Curso de Formação Inicial serão nomeados para provimentos nos cargos e convocados para firmarem contratos de trabalho com o Município. A classificação homologada das etapas anteriores sofrerá modificação após a realização do curso, de acordo com o aproveitamento do candidato. Os candidatos serão avaliados e classificados na ordem de aproveitamento.

Cratera impede passagem de veículos na BA-026 em Contendas do Sincorá Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Devido às fortes chuvas que caíram na região, uma cratera se formou na BA-026, em Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado, impedindo a circulação de veículos. O buraco se abriu próximo à ponte sobre o Rio Jacaré, onde o asfalto acabou cedendo. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o local está totalmente bloqueado. 

Cratera impede passagem de veículos na BA-026 em Contendas do Sincorá Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os motoristas que trafegam sentido Brumado para entrar para a BR-030, a rota alternativa é a BA-262, por Vitória da Conquista. O desvio atrasa a viagem em algumas horas. Já quem sai de Brumado, a recomendação é seguir sentido a BA-142 para evitar o trecho que segue interditado.

Brumado: Sala do empreendedor tem o dobro de formalização de MEI no 2º semestre de 2022 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Coordenador da Sala do Empreendedor de Brumado, Jansen Ricardo fez um balanço dos atendimentos realizados pelo órgão em 2022. Ao site Achei Sudoeste, Ricardo informou que as expectativas do planejamento anual no setor foram dobradas. “Nosso atendimento tem se intensificado na formalização, principalmente, do cidadão que empreendia de maneira clandestina e não legalizada”, afirmou. Nesse aspecto, o coordenador disse que a sala atuou durante o ano no sentido de conscientizar o empreendedor acerca da importância da legalização, como a aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio doença, licença maternidade, pensão por morte, entre outros. Segundo o agente de desenvolvimento Jeferson Lopes, em 2022, foram feitos quase 3 mil atendimentos para legalizações, o dobro de 2021. “As pessoas estão com sede de empreender”, declarou. Todos os serviços na sala são gratuitos.

Brumado: Sindicato Rural presta atendimentos há vários serviços ligados ao INSS Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Hoje, o Sindicato dos Produtores Rurais de Brumado e Região presta uma série de serviços. Cadastrado no Ministério do Trabalho, o órgão atua em cooperação com o INSS. Ao site Achei Sudoeste, o vice-presidente do sindicato, Valdinei Araújo, informou que no órgão são prestados diversos serviços ligados ao INSS, como salário maternidade, pensão de morte, aposentadoria rural, auxílio doença, entre outros. “Temos acesso a todo sistema do INSS para os serviços prestados aos segurados”, explicou. Para os sócios com os débitos em dia, segundo Araújo, os serviços são gratuitos.

Guanambi: Polícia Civil busca localizar homem que agrediu mulher em lanchonete Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último domingo (01), uma mulher foi vítima de violência doméstica em uma lanchonete no Bairro Alvorada, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado (veja aqui). Ela teria sido agredida no interior do estabelecimento e na presença de várias pessoas. O autor descumpriu medida preventiva que já existia em favor da vítima. Após o ocorrido, a Polícia Civil fez a representação da prisão preventiva, que foi deferida pelo poder judiciário local. Diante disso, equipes da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) realizaram diversas incursões, porém o agressor não foi encontrado até o momento. A Polícia Civil continua fazendo diligências no intuito de prender o mesmo, que é considerado foragido da justiça.

Jovem é encontrada com mãos amarradas em buraco de 3 metros em Porto Seguro Foto: Reprodução/G1

Uma jovem de 18 anos foi resgatada com marcas de agressões e com as mãos amarradas, em um buraco de três metros na BR-367, em Porto Seguro, no sul da Bahia. O resgate foi feito pelo Grupamento de Bombeiros Militares na segunda-feira (2). Ninguém foi preso. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher estava em um buraco construído para criação de peixes. Um homem que passava pela região, localizada nas imediações da Fazenda dos Capixabas, acionou a Polícia Militar que, junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi ao local. As equipes não conseguiram retirar a vítima do buraco e chamaram os bombeiros. Após o resgate, a jovem foi socorrida para um hospital na região e não há informações sobre o seu estado de saúde dela. A Delegacia Territorial (DT) de Santa Cruz Cabrália, também localizada no sul do estado, investiga o caso.

Brumado: Sindicato Rural faz balanço de 2022 e expectativa é positiva com novo governo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Brumado e Região, Valdinei Araújo, realizou um balanço das ações do órgão no ano de 2022. Segundo Araújo, foram anos difíceis para a categoria. Após quatro ano parados durante a gestão Bolsonaro, com o novo governo Lula, Araújo acredita que os produtores rurais poderão voltar a viver e sonhar. “As expectativas são ótimas. Esse novo governo é o governo do povo. Que voltem os projetos que já tinham para a agricultura familiar”, destacou.

Com cepeamento, agência dos Correios deve melhorar oferta de serviços em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diretor de comunicação do Sincotelba, sindicato que representa os servidores dos Correios na Bahia, André Aguiar aprovou o projeto de cepeamento das ruas e recadastramento imobiliário realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Aguiar disse que, para prestação de um serviço de maior qualidade, a prefeitura deve trabalhar em conjunto com a agência. Hoje, segundo destacou, mesmo em locais nos grandes centros, as entregas não são efetivas devido à falta do cepeamento. “Tem de haver um trabalho conjunto entre prefeitura e Correios para melhoria da oferta de serviços”, ponderou.

Brumado: 'Prefeito cortou parte do orçamento por não priorizar meio rural', diz sindicalista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Brumado cortou quase R$ 4 milhões de recursos do Orçamento Municipal para a pasta de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Brumado e Região, Valdinei Araújo, disse que o prefeito não prioriza a zona rural porque quem elege é a zona urbana. “Ele se esquece que quem mantém 80% da população urbana é o rural. Aqui temos empresas e indústrias, mas a alimentação e a força bruta de onde que vem? Do trabalhador rural. A valorização da gestão está cada dia mais precária”, criticou. Apesar dos obstáculos, Araújo afirmou que o meio rural resiste porque os produtores rurais são guerreiros e catingueiros.

Sincotelba acredita em otimização e valorização dos serviços dos Correios com Lula Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma das primeiras medidas do presidente Lula com a sua posse foi revogar o projeto de privatização dos Correios. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, André Aguiar, diretor de comunicação do Sincotelba, sindicato que representa os servidores dos Correios na Bahia, disse que a decisão é uma vitória para a categoria, visto que, desde 2016, o órgão vem lutando para provar que os Correios é uma entidade rentável e lucrativa. “Com a privatização quem ia pagar essa conta era o povo brasileiro, principalmente os mais afastados dos grandes centros. Os Correios é uma empresa eficiente e que contribui para a economia do país, só precisa de investimento”, afirmou. Segundo Aguiar, o novo governo já está sinalizando para a realização de novos investimentos nos Correios, que, assim, voltará a ser uma empresa pública de qualidade. O sindicato irá buscar abrir diálogo com o governo para aumento do efetivo e reabertura de unidades que haviam sido fechadas.

CNH vencida volta a ter prazo de 30 dias para renovação Foto: Divulgação

Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores. Com isso, os motoristas com a CNH vencida a partir de 1º de janeiro de 2023 voltam a ter 30 dias para renovar o documento. O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado. Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais.

Brumado: SMTT está emitindo cartão de idosos, autistas e outros beneficiários PNE Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) é responsável por emitir o cartão do idoso e de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), incluindo autistas. Coordenador de educação no trânsito, Jansen Ricardo, explicou ao site Achei Sudoeste que os cartões asseguram vagas especiais no trânsito para essas pessoas, em conformidade com o que exige a lei. Ricardo orientou que os interessados devem procurar a SMTT, na Rua Dr. Mário Meira, para emissão dos cartões. “Esses cartões abrem portas no deslocamento, para a questão da mobilidade e da assistência social”, afirmou. Neste final de ano, a procura pelos documentos aumentou cerca de 20%. Segundo o coordenador, o aumento se deve ao fato de as pessoas viajarem nesse período e o cartão ter validade nacional. O cartão é gratuito. Para sua emissão, devem ser apresentados os documentos pessoais e o relatório médico que atesta a condição de saúde do emissor, no caso de PNE.

Jerônimo Rodrigues dá posse aos novos secretários no governo da Bahia Foto: Mari Leal/Correio da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), deu posse aos 25 secretários estaduais e ao chefe de gabinete da governadoria na manhã desta terça-feira (3). O evento acontece na área externa da Assembleia Legislativa na Bahia, em uma mega estrutura montada para a ocasião. Jerônimo chegou acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso e do vice-governador Geraldo Júnior (MDB).  Antes da solenidade, governador e vice concederam entrevista coletiva à imprensa. Apesar de presentes no local, os secretários e secretárias não tiveram oportunidade de fala. O novo governador prometeu um governo pautado na inclusão social e combate à fome. As ações específicas de cada pasta, segundo o governador, serão anunciadas em breve. Uma reunião entrei gestor e todo o corpo de secretariado acontecerá nessa quarta-feira (4). “Já temos claramente quais serão as primeiras ações, farei isso dialogando com o corpo de secretários e secretárias. É uma semana de planejamento, mas nós já teremos ações essa semana, já inauguraremos essa semana, já teremos entregas essa semana”, afirmou. Confira a lista dos secretários empossados:

Secretaria da Administração:  Edelvino Góes

Secretaria do Planejamento:  Cláudio Peixoto

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:  André Joazeiro

Secretaria de Segurança Pública: Marcelo Werner

Chefia de Gabinete do Governador:  Adolpho Loyola

Casa Civil: Afonso Florence

Secretaria de Relações Institucionais:  Luiz Caetano

Secretaria de Comunicação Social: André Curvello

Secretaria de Saúde:  Roberta Santana

Secretaria de Educação: Adélia Pinheiro

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos:  Felipe Freitas

Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social:  Fabya Reis

Secretaria de Infraestrutura:  Sérgio Brito

Secretaria da Fazenda:  Manoel Vitório

Secretaria da Agricultura: Wallison Oliveira (Tum)

Secretaria do Turismo: Maurício Bacelar

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial: Ângela Guimarães

Secretaria do Meio Ambiente:  Eduardo Sodré Martins

Secretaria de Desenvolvimento Rural: Osni Cardoso

Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento: Larissa Gomes Moraes

Secretaria de Administração Penitenciária: José Antônio Maia Gonçalves

Procuradoria Geral do Estado: Bárbara Camardelli Loi

Secretaria de Desenvolvimento Urbano:  Jusmari Oliveira

Secretaria de Cultura:  Bruno Monteiro

Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte:  Davidson Magalhães

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Ângelo Almeida

Secretaria de Políticas para as Mulheres: Elisângela Santos Araújo

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Homem arromba residência na zona rural de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último dia 30 de dezembro, por volta de 11h, uma residência que fica localizada nas proximidades da antiga fábrica de cimento, na BR-030, zona rural de Brumado, foi invadida. O suspeito trajava blusa preta, short jeans, boné e tinha certa dificuldade para andar. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, ele quebrou os cadeados da casa e revirou todos os cômodos. Nas imagens é possível perceber que o arrombador leva apenas alguns segundos para entrar. As vítimas não perceberam nenhum bem furtado. Uma ocorrência foi registrada na delegacia. As câmeras foram instaladas após a família ter a fiação elétrica furtada. O homem está sendo acusado por moradores de realizar uma série de arrombamentos na comunidade.

Maetinga: Homem é preso após agredir mulher com socos e pontapés Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite de segunda-feira (02), um homem foi preso na cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, acusado de agredir a companheira com socos e pontapés. As agressões teriam acontecido na Avenida ACM. O filho da vítima acionou a Polícia Militar após presenciar o ocorrido. No local, os policiais encontraram a mulher de 40 anos, que confirmou que havia sido agredida. O homem foi detido e levado à delegacia de Brumado.

Brumado: Contrato de placas com números de casas e CEP de ruas custou mais de R$ 1 milhão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura municipal de Brumado está pagando mais de R$ 1 milhão para confecção e instalação de placas para identificação de ruas e bairros com cepeamento na cidade. De acordo com o Contrato nº 078/2018, celebrado entre a empresa Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda (Geodados) e a prefeitura, os custos para confecção das placas que passam a identificar os cerca de 30 mil imóveis urbanos são de R$ 560.591,49. Porém, além da confecção das placas, há também os custos de instalação. Uma equipe com 10 servidores, supervisores e logística em geral custou mais R$ 538.607,51 aos cofres públicos. A planilha de custos envolve ainda a base de dados (R$ 34.303,00) e o arquivo digital (R$ 28.148,00), perfazendo um total de R$ 1.161.650,00. O que chama a atenção é que, de acordo com o contrato, o objetivo seria apenas recadastrar e atualizar a identificação dos imóveis, ruas e bairros. No entanto, dos mais de 30 mil imóveis contabilizados na área urbana, apenas 5 mil precisam de nova numeração. Os demais 25 mil números são repetidos.

Jovem de 20 anos morre após se afogar em rio em Teixeira de Freitas Foto: Divulgação/18° GBM

Um jovem de 20 anos morreu após se afogar no Rio Alcobaça, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O caso aconteceu não final da tarde de segunda-feira (2). Segundo informações do 18° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), Pedro Henrique Alves Muniz tomava banho com o irmão e amigos quando se afogou. Os bombeiros iniciaram as buscas por volta das 17h30 e o corpo da vítima foi encontrado às 19h. De acordo com o 18° GBM, o rio não tinha viabilidade e possuía correnteza forte, que dificultou na localização do jovem. O corpo de Pedro Henrique foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas.

Anagé: Jogador de futebol morre após bater motocicleta em caminhão na BA-262

Um jogador de futebol bateu após bater a motocicleta que estava na lateral de um caminhão, na BA-262, em trecho da cidade de Anagé, a 80 km de Brumado. O momento do acidente foi flagrado por câmeras de segurança de um posto de combustíveis. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima, identificada como Sávio Santos Batista, tinha 19 anos. O motorista do caminhão, que trafegava no sentido contrário da motocicleta, fez uma conversão a esquerda e não percebeu a presença do motociclista. De acordo com a PRE, Sávio Santos Batista foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Tavina Oliveira. Depois, foi transferido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu aos ferimentos. Sávio Batista é ex-jogador do Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia. Pelo clube, ele disputou o Campeonato Baiano Sub-20, em 2020. O clube publicou uma nota de pesar nas redes sociais, em que se solidarizou com os familiares e amigos de Sávio.

Jovem de 19 anos bate em árvore e morre em acidente de moto na cidade de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta segunda-feira (02), um jovem de 19 anos morreu em um grave acidente de moto na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Cleiton Fialho Brandão trafegava pela Avenida Vanessa Cardoso, no Bairro Ipanema, por volta de 23h quando o acidente aconteceu. Ainda não se sabe o que teria causado o acidente, porém, nas redes sociais, amigos comentaram que faltou freio no veículo e o jovem acabou colidindo contra uma árvore. Duas ambulâncias do Samu 192 estiveram no local prestando os primeiros socorros, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Cleiton foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Mulher tem 50% do corpo queimado após ser atacada com água fervente em Santo Amaro Foto: Reprodução/G1

Uma mulher teve 50% do corpo queimado após ser atacada com água fervente em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, no domingo (1º). De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima. Até esta segunda-feira (2), ninguém foi preso. Ainda segundo a polícia, o suspeito não aceita o fim do relacionamento, o que teria motivado o crime. Segundo o G1, a vítima, que não teve o nome revelado, foi socorrida por testemunhas e levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Já o suspeito, que fugiu logo após o crime, já foi identificado pela polícia. O Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher de Santo Amaro investiga o caso.

Abertas as inscrições para o vestibular de Medicina da UniFG em Brumado e Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Estão abertas as inscrições para o Vestibular dos cursos de graduação em Medicina do Centro Universitário UniFG, instituição de ensino pertencente ao Ecossistema Ânima. O processo seletivo visa o preenchimento de 19 vagas, distribuídas entre as unidades de Brumado e Guanambi. Os interessados devem se inscrever on-line, acessando o site, até às 15h do dia 9 de janeiro de 2023. As provas acontecerão na modalidade on-line, no dia 15 de janeiro, das 14h às 18h, e contarão com questões discursivas e objetivas. O conteúdo dos exames abrangerá conhecimentos do Ensino Médio e destina-se a avaliar a capacidade de raciocínio, de pensamento crítico, de compreensão, de análise e de síntese do candidato. O curso de Medicina da UniFG tem como objetivo garantir que o médico formado seja capaz de prestar atenção médica integral, fundamentada no equilíbrio de excelência técnica e relevância social, a partir de três focos de competência: gestão de serviços de saúde; cuidado individual e cuidado coletivo, e produção e difusão de conhecimentos na perspectiva da Educação em Saúde. Para isso, o graduando contará com projeto pedagógico inovador, com foco em seu projeto de vida e aprendizado na prática. Além de uma infraestrutura de ponta, laboratórios e equipamentos modernos.

Detran aumenta taxas para emissão de CNH, exame físico e psicoteste na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) anunciou o aumento em 5,9% as taxas referentes à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à renovação e aos exames físicos e psicológicos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. De acordo com o Decreto Estadual nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022, a primeira habilitação passa a custar R$ 251,36, enquanto a renovação da carteira custará R$ 210,37 e o serviço de CNH definitiva será R$ 128,06. Já a Portaria nº 520, publicada pelo Detran-BA em 29 de dezembro de 2022, fixou os valores para remuneração dos serviços prestados pelas pessoas jurídicas credenciadas, nos valores de R$ 142 para os exames de aptidão física e mental e de R$ 184 para a avaliação psicológica. Segundo o Detran-BA, a atualização dos preços foi calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado por 12 meses em novembro de 2022 estava em exatamente 5,9%.

Brumado: Carrinhos elétricos fazem a alegria de crianças na Praça Senhor do Bonfim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na Praça Senhor do Bonfim, em Brumado, a criançada tem se divertido com vários modelos de carrinhos elétricos. Dono do projeto, Luiz Carlos disse ao site Achei Sudoeste que a ideia é inovar, já que a cidade possui poucas opções de lazer para crianças. “Queria uma coisa diferente e vi nesses carrinhos a oportunidade”, afirmou. Segundo Carlos, os carrinhos estão sendo muito bem aceitos pela comunidade. O projeto teve início na cidade há cerca de cinco meses. Os modelos podem ser controlados pela própria criança ou pelo responsável através de um controle de remoto. Assim, Carlos ressaltou que a família toda se diverte. Os carrinhos estão na praça todo domingo, porém, nesse período de férias, o empreendimento se estende para mais dias, geralmente sexta e sábado. O tempo de 10 minutos custa R$ 10.

Decreto dispõe sobre o funcionamento do Centro de Monitoramento Urbano de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Decreto nº 5855/2022, publicado no Diário Oficial do Município, estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Monitoramento Urbano de Brumado (Cemub) e normas para os servidores da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes que atuam no âmbito administrativo e operacional. Segundo o decreto, o cumprimento das Normas Gerais de Ação deve ser plenamente observado por todos os servidores, em todos os níveis de atuação. Os servidores devem apresentar, durante o desempenho de suas atividades, conduta ética e atitudes compatíveis aos profissionais que atuam na segurança viária. Além disso, a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas “online”. A autoridade responsável pela lavratura do auto de infração deverá informar no campo “observação” a forma com que foi constatado o cometimento da infração, devendo conter indicação de que a conduta foi flagrada com a utilização do sistema de videomonitoramento. A fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento somente poderá ser realizada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim.  Os servidores devem tomar todas as precauções necessárias para preservar as informações confidenciais do órgão.

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