A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, lançou, um disque-denúncia para que eleitores comuniquem desinformação nos pleitos de outubro. O número 1491 já está em funcionamento. A ligação será sem custos e qualquer pessoa poderá usar o serviço. As denúncias recebidas serão analisadas pelo Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Se a denúncia foi avaliada como válida, será encaminhada para os integrantes do centro, como Polícia Federal (PF) e Ministério Público. “Com o 1491, se denunciam mentiras eleitorais e serão adotadas as providências”, disse a ministra. O objetivo é acelerar e facilitar o envio das denúncias “para que, em uma velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida”, disse Cármen.
O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu, com o registro de mais saques do que depósitos no mês de julho. As saídas superaram as entradas em R$ 908,6 milhões, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Em junho, foram aplicados R$ 370,3 bilhões, contra saques de R$ 371,2 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,4 bilhões. O saldo da poupança é de pouco mais de R$ 1 trilhão. O resultado negativo de julho contrasta com o do mês anterior, quando houve entrada líquida de R$ 12,8 bilhões na caderneta. Já em relação a julho do ano passado, houve melhora. Naquele mês de 2023, os brasileiros sacaram R$ 3,6 bilhões a mais do que depositaram na poupança. No acumulado do ano, a caderneta tem resgate líquido de R$ 3,7 bilhões. Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,2 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.
A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7). Apesar dos avanços na legislação, reconhecidos por especialistas, a opressão às mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país. A violência contra a mulher — na contramão de outros tipos de violência na sociedade — só vem aumentando. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela é nomeada em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu tentativa de homicídio por parte de seu marido. A lei estabelece medidas para proteger as vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas. Na maioridade da Lei Maria da Penha, o G1 ouviu técnicos do governo e especialistas para buscar entender as razões pelas quais o país trata tão mal suas mulheres. Para começar a entender o cenário, estatísticas oficiais mostram que o Ligue 180, serviço do governo federal para captar denúncias de violência contra a mulher, vem registrando aumento de ocorrências ano após ano. Em 2021, foram 82.872 denúncias, em 2022, foram 87.794 denúncias, em 2023, foram 114.848 denúncias. No primeiro semestre de 2024, também já pode ser verificado um crescimento nos números em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Ministério das Mulheres. Os números ainda serão consolidados. Além disso, dados divulgados em julho no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostraram números preocupantes em relação à violência contra a mulher. Em 2023, o número de estupros no país cresceu 6,5% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 83.988 casos registrados, o que representa um estupro a cada 6 minutos no Brasil. O número representa o maior número da série histórica, que começou em 2011, e as maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos. Os dados crescem na contramão de outros índices de violência, como o de mortes violentas intencionais, que caiu em 2023.
O pequeno Matteo Filipe Landim Barboza,1, de São Paulo, tem encantado a web com a sua beleza única e seus pezinhos com formato de coração. O menino foi diagnosticado com ectrodactilia, uma uma malformação congênita rara caracterizada pela falha na formação dos elementos centrais das mãos e/ou dos pés. Ele chamou a atenção dos internautas, acumulando mais de 25 mil seguidores nas redes sociais, e até atua como modelo. “Criar Instagram do Matteo tem sido bom, porque eu tenho dividido experiência com muitos iguais a ele, tenho tido oportunidade de conversar com pessoas que podem me ajudar de alguma maneira, tenho visto histórias e relatos de outras pessoas assim. Tem sido uma ferramenta de muita ajuda, de saber que ele não está sozinho nessa”, afirma a mãe Letícia Landim Barbosa, 36, dona de casa, em entrevista exclusiva à Revista Crescer. Ela ficou muito feliz com toda a repercussão do filho, mas confessa que no início ficou receosa. “Tinha medo de postar e o Matteo sofrer ataques. Mas conforme foram chegando pessoas e iguais a ele, foi me motivando mais. Tem um menininho que tem um pé igual ao dele e faz capoeira, outro que tem o pé e a mãos idênticos que anda e joga bola, outra mulher que usa salto alto. Isso só me motivou a continuar postando a vidinha dele, porque eu vi que o Matteo não é o único, tem muitas pessoas iguais a ele e poder dividir a experiência com elas é incrível”, ressalta. Mas, Letícia diz que nem todos os comentários são positivos. “Alguns eu apago, outros eu respondo. Eu já sei que vou ter que trabalhar muito a cabecinha dele para ele não sofrer com isso. Mas ele é um bebê muito querido, o coraçãozinho dele é exposto. Ele é um bebê muito amado que supera as expectativas desde a barriga, então, o pezinho dele tinha que ser no formato do coração e é a parte do corpo dele que eu mais amo, acho a coisa mais linda do mundo”, destaca.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (5) que não faz sentido o Brasil ainda ter uma das maiores taxas de juro real do mundo, mesmo dispondo de fundamentos sólidos na economia. “Não tem justificativa. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra”, disse, na abertura do Congresso Aço Brasil. Entre os fundamentos sólidos, Alckmin citou reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, enorme mercado consumidor e recorde de exportações. Alckmin destacou a importância do ajuste fiscal e disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal. A expectativa é que, ainda neste semestre, ocorra uma redução das taxas de juros norte-americana e a brasileira, o que irá favorecer o crescimento da economia nacional. "O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito", afirmou. No mês passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.
Com a proximidade das eleições municipais e a poucos dias do início da campanha eleitoral, emissoras de rádio e televisão deverão se atentar às proibições estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir desta terça-feira (6), não poderá haver publicidade de candidatos na programação dos veículos de comunicação – seguindo o estabelecido pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo ‘live’ eleitoral. As emissoras não poderão, ainda, disponibilizar conteúdo cinematográfico ou qualquer outro programa, mesmo que de forma disfarçada, com referência ou crítica direcionada aos candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Além disso, a legislação veda a divulgação de nomes de programas, mesmo já existentes, que se refiram a candidatos e candidatas, escolhidos em convenção partidária. Em caso de descumprimento das vedações dispostas na legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão ficam sujeitas ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, valor que será duplicado em caso de reincidência. O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. O dia é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de municípios onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.
O governo federal pagou R$ 83,4 mil reais em passagens para possibilitar a ida da primeira-dama Rosângela da Silva, a “Janja”, para a abertura da Olimpíada de Paris. O custo foi o segundo mais alto entre todos os funcionários da gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no mês de julho. De acordo com o Painel de Viagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, foram emitidas duas passagens em nome da primeira-dama. O Estadão procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, mas não obteve retorno. O custo de passagens com Janja só foi menor do que Gilmar da Cunha Trivelato, que é um pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Trivelato teve uma passagem de R$ 94,6 mil pagas pelo governo em julho. O custo dos bilhetes aéreos de Janja foi maior do que as passagens usadas por Celso Amorim, assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais. Amorim teve quatro passagens pagas pelo erário que juntas custaram R$ 75,5 mil no total. No final de julho, Amorim foi o enviado especial do governo Lula para a Venezuela, país que enfrenta uma crise política após uma eleição com suspeita de fraude por parte do governo do ditador Nicolás Maduro. Janja passou quatro dias na França cumprindo agendas de chefe de Estado. Ela chegou a Paris no dia 25 de julho e voltou para o Brasil no dia 29 do mesmo mês. Durante a estadia na capital francesa, a primeira-dama participou de agendas como chefe de Estado. Além de participar da abertura dos jogos, ela foi recepcionada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e a primeira-dama, Brigitte Mácron. Janja também se encontrou com ministros brasileiros, prefeitos de cidades de diversos países, bancos e financiadores. Esta foi a primeira vez na história das Olimpíadas que o governo brasileiro foi representado por uma primeira-dama. Janja conseguiu a credencial de representante do governo brasileiro fora do prazo estipulado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para o envio dos nomes dos chefes de Estado.
O Brasil se aproxima da marca de 5 mil mortes provocadas pela dengue em 2024. De acordo com a última atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses, o país contabiliza 4.961 óbitos confirmados pela doença. Há ainda 2.161 mortes em investigação. Ao longo de todo o ano, foram notificados 6.437.241 casos prováveis de dengue em todo o país, o que leva a uma taxa de letalidade de 0,08. O coeficiente da doença no Brasil, neste momento, é de 3.170,1 casos para cada 100 mil habitantes. A maioria dos casos foi identificado na faixa etária dos 20 aos 29 anos, seguida pela de 30 a 39 anos, pela de 40 a 49 anos e pela de 50 a 59 anos. Já os grupos menos afetados pela doença são os menores de 1 ano, os com 80 anos ou mais e as crianças de 1 a 4 anos. Entre os estados, São Paulo é o que tem mais casos de dengue em números absolutos, com um total de 2.062.418 casos em 2024. Em seguida estão Minas Gerais (1.696.518 casos), Paraná (643.700 casos) e Santa Catarina (363.117). Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.739,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.260,1 casos por 100 mil habitantes), Paraná (5.625,2 casos por 100 mil habitantes) e Santa Catarina (4.771,8 casos por 100 mil habitantes).
O Ministério da Saúde (MS) confirmou um caso de óbito fetal causado por transmissão vertical de febre do Oropouche, que acontece quando o vírus é passado da mãe para o bebê, durante a gestação ou no parto. De acordo com a Agência Brasil, a confirmação foi feita na sexta-feira (2) no estado de Pernambuco. A pasta informou que a grávida tem 28 anos de idade e estava na 30ª semana de gestação. Segundo o ministério, continuam em investigação oito casos de transmissão vertical de Oropouche: quatro em Pernambuco, um na Bahia e três no Acre. Até o dia 28 de julho foram registrados 7.286 casos de Oropouche, em 21 estados brasileiros. A maioria dos casos foi registrada no Amazonas e em Rondônia. Até o momento, um óbito em Santa Catarina está em investigação.
A produção industrial subiu 4,1% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal, informou nesta sexta-feira (02), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado superou a mediana das previsões dos economistas do mercado financeiro colhidas pelo Projeções Broadcast, que apontava alta de 2,5%, com intervalo de estimativas que ia de 0,1% a 4,9%. Em relação a junho de 2023, a produção subiu 3,2%, também superando a mediana das projeções de analistas, que apontava avanço de 1,7%, com estimativas que iam de queda de 1,3% a alta de 4,0%. No acumulado do ano, a indústria teve alta de 2,6% até junho. No acumulado em 12 meses até junho, houve alta de 1,5%, ante avanço de 1,3% até maio. O índice de Média Móvel Trimestral da indústria registrou alta de 0,7% em junho.
A judoca brasileira Beatriz Souza conquistou, na tarde desta sexta-feira (2), a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Bia derrotou a israelense Raz Hershko, que é a 2ª colocada do Ranking Mundial e atual campeã europeia. Na fase classificatória Bia venceu Izayana Marenco, de Nicarágua, em sua estreia, e derrotou Kim Hayun, da República da Coreia nas quartas de final e nas semis venceu a francesa Romane Dicko por imobilização no golden score. Essa é a primeira medalha de ouro do Brasil na categoria +78kg.
Quase nove em cada dez brasileiros que passam por uma unidade de terapia intensiva (UTI) conseguem alta, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). As informações são da Agência Brasil. Os números fazem parte do Projeto UTIs Brasileiras, que monitora mais de 50% das admissões de adultos em UTIs no país, e mostram que a taxa de sobrevivência nesses ambientes chega a 84%. “Se, por um lado, a taxa de mortalidade global nas UTIs brasileiras foi registrada em 16%, o levantamento evidencia algumas desigualdades que preocupam os médicos”, destacou a entidade, por meio de nota. A Região Nordeste, por exemplo, tem a maior taxa de mortalidade hospitalar (24,5%), seguida pelo Sudeste (23,2%), enquanto o Sul apresenta a menor taxa (14,7%). Além disso, hospitais públicos, por exemplo, apresentam taxas de mortalidade mais elevadas (27%) quando comparados a hospitais privados (11%). “Em todos os cenários, é possível observar um aumento significativo em 2020, chegando a aproximadamente 35% devido à pandemia, seguido por uma diminuição nos anos seguintes”, destacou a associação.
O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.). As informações são da Agência Brasil. É o primeiro recuo no indicador desde fevereiro. No entanto, ainda está acima do primeiro trimestre de 2024, quando terminou em 78,1%. Na comparação anual também fica em nível superior a julho de 2023 (78,1%). Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em fevereiro, quando o indicador teve queda pela última vez, o recuo foi de 78,1% para 77,9%. O levantamento é feito com 18 mil famílias de todo o país. São levadas em conta dívidas com cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa. Em uma análise por faixa de renda, o levantamento mostra que quanto menor o poder aquisitivo, maior o endividamento. Entre as famílias com renda de até três salários mínimos, 81% estão com dívidas. O índice passa para 79,6% entre os consumidores que têm de três a cinco salários mínimos. Para famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos, o endividamento alcança 76,7%. O menor nível é para as famílias com perfil acima de dez salários mínimos, 69,8%.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024. As informações são da Agência Brasil. O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores. “Estamos a 65 dias das eleições, começamos o semestre com o foco especifico de garantir a sociedade brasileira a realização das eleições”, disse a ministra durante a abertura dos trabalhos da corte no segundo semestre. “Para que os cidadãos brasileiros tenham tranquilidade e alegria na hora de votar”, completou. Cármen Lúcia explicou ainda que durante todo o primeiro semestre foram realizados trabalhos de campo com testes nas urnas que serão utilizadas no pleito. “O TSE já adotou todas as providências, os testes de campo necessários em todos os estados brasileiros. São medidas necessárias para que tenhamos eleições democráticas e seguras, e urnas auditadas, com segurança absoluta para as eleitoras e os eleitores exercerem livremente o direito de voto. Portanto, iniciamos o segundo semestre com esse foco”, continuou a presidente do TSE. A ministra destacou ainda que o TSE dará prioridade para julgar os processos que tenham algum tipo de repercussão com as eleições deste ano. “Será um período de muito trabalho, como é próprio das eleições municipais. Mas também será um trabalho feito para o fortalecimento da democracia brasileira, para as melhores condições de exercício da cidadania plenamente”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01). O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem. Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo. De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro. Já a cobrança para o maço e o box, chamada de ad valorem e que representa um percentual do produto, permanece em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25 no lugar de R$ 1,50 cobrado atualmente. A mudança entrará em vigor a partir de 1º novembro.
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas para o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado desde 2014 (igualmente 6,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012. No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi 12,8%. A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado. O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões). A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões). A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que traz uma abordagem planejada e coordenada para usar o fogo de forma controlada, visando prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. As informações são da Agência Brasil. O texto impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre as comunidades tradicionais e indígenas, e prevê a sua substituição gradual por outras técnicas. O ato ocorreu durante a visita de Lula a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. De 1º de janeiro a 28 de julho, o município concentrou 67,3% dos 4.553 focos de calor no Pantanal, que enfrenta a seca mais grave em 70 anos, intensificada pela mudança do clima. O presidente sobrevoou áreas queimadas e conversou com brigadistas que atuam no combate às chamas. Lula disse que a lei será um marco no combate a incêndios no Brasil e destacou a importância do trabalho conjunto entre governo federal, estaduais e municipais. Ele também falou sobre a importância do Pantanal para o Brasil. “Um país que tem um território como o Pantanal e a gente não cuida disso, esse país não merece o Pantanal. O Pantanal é um patrimônio da humanidade, pela diversidade de coisas que tem aqui”, disse. Vestido com roupas de brigadistas, Lula contou que ficou emocionado vendo os profissionais tentando apagar o fogo. “Muitas vezes, do nosso gabinete em Brasília, a gente não tem noção do que é um brigadista. E eu tive o prazer hoje de ver um brigadista de carne e osso, um cidadão igual a mim, que tem a missão nobre de apagar o fogo que a natureza trouxe ou que algum inimigo trouxe”, disse o presidente. Até 29 de julho, foram registrados 82 incêndios no Pantanal; 45 foram extintos e 37 estão ativos, dos quais 20 controlados (quando o fogo está cercado por uma linha de controle). Em apoio às equipes locais, o governo federal tem 890 profissionais em campo, entre integrantes das Forças Armadas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal. São 15 aeronaves em operação, entre aviões e helicópteros, e 33 embarcações. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um apelo para que o fogo não seja provocado na região. “Se não parar de colocar fogo, não tem quantidade de pessoas e equipamento que vença. O que pode fazer a diferença é parar de atear fogo no Pantanal”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. As informações são da Agência Brasil. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o caso foi encaminhado à Polícia Federal (PF). Na quinta-feira (25), Feltrin disse em transmissão ao vivo pelo Instagram que se fizesse uma homenagem ao Moraes, essa seria colocá-lo na guilhotina. “É só botar ele aqui na guilhotina, ó. Tá aqui a homenagem pra ele”, disse o prefeito, enquanto encenava uma decapitação na réplica de uma guilhotina. O ato ocorreu durante visita a Farroupilha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que estava próximo ao mandatário municipal.
As brasileiras Rebeca Andrade, Flavia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Julia Soares fizeram história na tarde desta terça-feira (30), pois conquistaram a medalha de bronze na disputa por equipes da ginástica artística nos Jogos Olímpicos de Paris (França). De acordo com a Agência Brasil, esta foi a primeira oportunidade na qual o Brasil garante um lugar no pódio na disputa por equipes da modalidade em uma edição do megaevento esportivo. Para alcançar este feito, o time brasileiro somou o total de 164.497 pontos, atrás apenas dos Estados Unidos, que contou com o brilho de Simone Biles para ficar com o ouro ao alcançar 171.296 pontos, e da Itália, prata com 165.494 pontos. Com o bronze alcançado nesta terça-feira, a ginástica do Brasil chega ao total de sete medalhas em edições de Jogos Olímpicos. A primeira conquista veio nos Jogos de Londres (2012), um ouro de Arthur Zanetti nas argolas. Quatro anos depois, no Rio de Janeiro, Zanetti foi medalhista novamente nas argolas, mas de prata. Já Diego Hypolito e Artur Nory conquistaram, respectivamente, uma prata e um bronze no solo. Por fim, nos Jogos de Tóquio (2020), Rebeca Andrade conquistou as primeiras medalhas da ginástica feminina brasileira: um ouro no salto e uma prata no individual geral. Após este bronze, as ginastas brasileiras ganham ainda mais fôlego para a disputa de mais quatro finais na ginástica artística. O bronze da equipe feminina na ginástica artística é a quarta medalha do Brasil nos Jogos de Paris, após uma prata com William Lima no judô e os bronzes de Larissa Pimenta, também no judô e de Rayssa Leal, no skate street.
O Ministério das Relações Exteriores realizou um levantamento apontando que 398 mil brasileiros deixaram o país para morar no exterior, em 2023. As informações são da CNN. O crescimento mostra um aumento de quase 10% em relação aos dados de 2022. Os números fazem parte do documento “Comunidades Brasileiras no Exterior”, que compila dados enviados pelos postos do Itamaraty no exterior. Atualmente, cerca de 4,9 milhões de brasileiros residem fora do Brasil. Segundo o levantamento feito pelo Itamaraty, as comunidades brasileiras no exterior equivaleriam ao 13º estado mais populoso do país. Desde 2020, o dado aumentou em mais de 700 mil emigrantes. Na época, cerca de 4,2 milhões de brasileiros moravam em outro país. O crescimento em 2023 é quase o dobro daquele registrado entre 2021 e 2023. A última vez que os dados apresentaram queda significativa foi no período entre 2010 e 2012, quando a taxa de emigração apresentou sua maior baixa, com uma queda de 39%.
Um acidente envolvendo dois caminhões e um ônibus com 25 passageiros deixou mortos e feridos, na BR-364, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, nesta segunda-feira (29). As informações são do G1. Segundo o Corpo de Bombeiros, estão confirmadas 5 mortes e 16 feridos. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes. De acordo com a PRF, o ônibus e uma carreta que transportava óleo diesel seguiam no sentido Rondonópolis a Cuiabá, quando o motorista de outra carreta bitrem, que seguia no sentido contrário, tentou fazer uma ultrapassagem, atravessou a pista contrária e acabou batendo de frente com o ônibus. Depois, atingiu frontalmente a carreta de óleo. Os bombeiros informaram que, com a batida, iniciou-se um grande incêndio, que rapidamente consumiu as estruturas dos três veículos, devido ao vazamento dos combustíveis. Ainda conforme os bombeiros, o trecho está totalmente bloqueado. Há um desvio pelo acostamento no sentido norte. Equipes do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local para atender a ocorrência. As vítimas estão sendo encaminhadas para o Hospital Regional e para Santa Casa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contra as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos sem transparência, as chamadas “emendas Pix”. Em 2022, o Supremo declarou inconstitucional o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas as emendas de relator identificadas pela sigla RP-9. A Abraji queria que o processo fosse distribuído ao ministro Flávio Dino, que passou a ser relator do processo após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Em seu voto sobre o orçamento secreto, Gilmar se alinhou à corrente que considera as emendas de relator constitucionais, mas defendeu que elas tenham mais transparência e sigam critérios de distribuição de recursos. Na petição, a Abraji alega que os repasses não podem ser realizados sem vinculação a projeto ou atividade específica. “O Estado de Direito não pode admitir repasses sem finalidade definida e sem critério definido, por representar arbitrariedade inconstitucional”, argumenta. A associação fez um pedido de liminar para suspender as emendas até o julgamento definitivo da ação. Em junho, Dino marcou uma audiência de conciliação para discutir o possível descumprimento da decisão do Supremo e enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”. A audiência será realizada no dia 1ª de agosto. Ele ponderou, contudo, que as “emendas Pix” devem ser discutidas em ação específica sobre o tema.
Ídolo do Flamengo e embaixador do Time Brasil em Paris, o ex-jogador Zico foi assaltado na capital francesa. Segundo informações do jornal Le Parisien, ele foi roubado próximo ao hotel onde está hospedado. Os assaltantes levaram 500 mil euros (R$ 3 milhões) em pertences. O periódico afirma que Zico colocou na traseira de um táxi uma pasta com um relógio Rolex, diamantes e notas de banco (2 mil euros e 2 mil dólares). Em determinado momento, um indivíduo chamou a atenção do taxista, enquanto outro levou a pasta. Uma investigação foi aberta para tentar encontrar os bandidos. O caso está sendo acompanhada pela Brigada de Repressão ao Banditismo de Paris.
A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou nesta quinta-feira (25) a Receita Federal. As informações são da Agência Brasil. No período, a arrecadação alcanc?ou o valor de R$ 1,289 trilhão. Em junho, a arrecadac?a?o total das Receitas Federais atingiu, o valor de R$ 208,8 bilho?es, registrando acre?scimo real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relac?a?o a junho de 2023. Quanto as Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no peri?odo acumulado de janeiro a junho de 2024, alcanc?ou R$ 1,235 trilhão, registrando acre?scimo real de 8,93%. Em junho, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 200 bilho?es, representando um acre?scimo real (IPCA) de 9,97%. Segundo a Receita, o acre?scimo observado no peri?odo pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, em especial da produção industrial, da venda de bens e serviços e do aumento da massa salarial. Também contribuiu para o aumento da arrecadac?a?o da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadac?a?o de R$ 256,2 bilho?es. Além da retomada da tributac?a?o sobre os combusti?veis e da exclusa?o do ICMS da base de ca?lculo dos cre?ditos dessas contribuic?o?es, o resultado foi puxado pelo aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de servic?os entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em relac?a?o ao peri?odo compreendido entre dezembro de 2022 e maio de 2023. Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% da arrecadac?a?o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, decorrente da tributac?a?o dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho a arrecadação do tributo foi de R$ 72,9 bilho?es. A Receita também apontou destaque o resultado da arrecadac?a?o do Imposto sobre a Renda da pessoa Física (IRPF), que apresentou um aumento real de 21,26%, em func?a?o da atualizac?a?o de bens e direitos de brasileiros no exterior. Com isso, a arrecadação do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões, no período de janeiro a junho. Em relação à Receita Previdenciária, no período de janeiro a junho a arrecadação totalizou R$ 316,9 bilho?es, com crescimento real de 5,37%. A Receita estimou em R$ 8 bilhões a perda de arrecadação, entre janeiro e junho deste ano, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. A projeção foi feita com base na arrecadação no mesmo período do ano passado.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (25) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em casos que envolvem serviços essenciais. Em caso de descumprimento da determinação, os sindicatos da categoria deverão pagar multa diária de R$ 500 mil. A decisão da ministra foi motivada por uma ação protocolada pelo INSS para garantir o funcionamento mínimo durante o movimento paredista, aprovado no dia 16 pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A Fenasps defende a recomposição das perdas salariais, reestruturação de carreiras, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei, entre outras pautas.
As duas mortes por Febre do Oropouche ocorridas na Bahia neste ano foram as primeiras registradas em todo o mundo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (25). Conforme o órgão, “até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença”. As mortes já tinham sido divulgadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que fez as investigações. O Ministério destacou que as vítimas são mulheres, moradoras do interior, com menos de 30 anos, sem comorbidades, que tiveram sinais e sintomas semelhantes a um quadro de dengue grave. De acordo com a Sesab, os dois óbitos primeira morte por Febre do Oropouche no estado ocorreram na região do baixo sul. O primeiro foi registrado no dia 17 de junho. A paciente tinha 24 anos, morava em Valença, e a morte aconteceu no mês de março. Na última segunda-feira (22), foi registrada a segunda morte. A paciente tinha 21 anos. O óbito aconteceu em maio deste ano, mas só foi divulgado depois porque, assim como no primeiro caso, diversos exames precisaram ser feitos para que a causa fosse confirmada. A Sesab detalhou que as mulheres foram internadas com febre alta, dor de cabeça, náuseas, vômito, diarreia, dores em membros inferiores, dor retroorbital, dores musculares, além de fraqueza, falta de energia e cansaço. Os sintomas evoluíram com sinais mais graves, como sangramentos nasal, gengival e vaginal, hipotensão, queda brusca de hemoglobina e plaquetas até o óbito. De acordo com a Sesab, o estado enfrenta um surto da doença. Desde março já foram confirmados 835 casos, em 59 cidades. As primeiras ocorrências foram em Valença, onde o primeiro óbito foi registrado, e em uma cidade vizinha, Laje. Até a última atualização da secretaria, divulgada no início dessa semana, a cidade de Ilhéus liderava a lista de registros, com 110 casos. Gandu aparecia com 82 registros positivos, seguida de Uruçuca, com 68. Todos esses municípios ficam no sul.
A prévia da inflação oficial do país em julho registrou 0,30%, mais baixa que a de junho, quando ficou em 0,39%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, mostrou que a maior variação, de 1,12%, e o maior impacto, de 0,23 ponto percentual, partiram do grupo Transportes, seguidos por Habitação (0,49% e 0,07 p.p) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,33% e 0,05 p.p). De acordo com o IBGE, em 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,45%, patamar superior aos 4,06% verificados em igual período imediatamente anterior. Em julho de 2023, a taxa registrou queda de 0,07%. A pesquisa para o cálculo do IPCA-15 indicou ainda que sete dos nove grupos de produtos e serviços analisados avançaram em julho. Em movimento contrário, ficaram o grupo de Alimentação e Bebidas, com queda de 0,44%, e o de Vestuário, queda de 0,08%. Dentro do grupo Alimentação e Bebidas, uma contribuição importante para a redução de 0,44% em julho foi a alimentação em domicílio, que caiu 0,70%. Contribuíram para esse resultado as quedas da cenoura (21,60%), do tomate (17,94%), da cebola (7,89%) e das frutas (2,88%). Em alta, destacam-se o leite longa vida (2,58%) e o café moído (2,54%). A alta de 0,25% na alimentação fora do domicílio significou uma desaceleração na comparação com o mês de junho, quando ficou em 0,59%. A explicação da queda de ritmo, segundo o IBGE, são as altas menos intensas do lanche, de 0,80% em junho para 0,24% em julho, e da refeição, de 0,51% em junho para 0,23% em julho. Já no grupo Habitação, que avançou 0,49%, a influência foi a energia elétrica residencial com variação de 1,20% e impacto de 0,05 p.p. “Em julho, passou a vigorar a bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kwh consumidos. A alta também foi influenciada pelos seguintes reajustes tarifários: de 6,76% em Belo Horizonte (3,40%), a partir de 28 de maio; e de -2,43% em uma das concessionárias de São Paulo (0,42%), a partir de 4 de julho”, observou o IBGE.
Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões no ano passado. De acordo com a Agência Brasil, os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24). Diante dos avanços, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o país deixará o Mapa da Fome até 2026. “Digo com segurança, no caminho que estamos, é possível, dentro do governo Lula, até 2026, sair do Mapa da Fome”, afirmou em entrevista à imprensa logo após a divulgação oficial dos dados. Esta é a primeira vez que o relatório é divulgado fora de Roma ou Nova York. O documento foi apresentado durante as reuniões do G20 e logo antes da apresentação da Aliança Global contra a Fome, principal aposta da presidência brasileira do G20 para erradicar a fome no mundo, por meio da cooperação tanto financeira quanto técnica entre os países. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome. No entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021. Desde então, Dias diz que a erradicação da fome tem sido prioridade do governo e elenca uma série de programas voltados para esse fim, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos. Segundo o ministro, o país coloca-se à disposição, até mesmo por meio da Aliança Global contra a Fome, a compartilhar as iniciativas com outros países. "Estamos no caminho certo, essa é a lição do Brasil, a mensagem de esperança que o relatório traz, não apenas pra o Brasil, mas para o mundo. Apesar dos dados de 2023 terem sido destacados pelo ministro, o relatório considera o período dos últimos três anos, traçando uma média trienal. Os dados mostram que, nesse período, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar. Em números absolutos, isso significa que 4 milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos.
O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20, nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro. “No momento em que, lamentavelmente, presenciamos manifestações de racismo e discriminação, inclusive no esporte, o Brasil segue comprometido em promover a igualdade étnico-racial, que é não apenas um objetivo nobre, mas um imperativo para construir um mundo mais justo, inclusive sustentável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em seu discurso de abertura da segunda sessão Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral, da Reunião Ministerial de Desenvolvimento. De acordo com a Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participa do painel de discussão, reforçou que o combate ao racismo e às demais desigualdades devem ser compromisso não apenas do Brasil, mas mundial: “Sabemos também que resolver um problema sistêmico, estrutural e histórico não é tarefa apenas para um único ministério ou sequer um único país”. Ambos os ministros destacaram a importância do compromisso assumido pelo Brasil em relação à questão. Em discurso na Assembleia Geral da ONU em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação voluntária do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, com o objetivo de alcançar a igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS. Lula propôs nacionalmente que se persiga também um 18ª objetivo em busca de igualdade étnico-racial.