Após receber 73 votos, o amapaense Davi Alcolumbre foi eleito como o novo presidente do Senado Federal para o biênio 2025-2027. A eleição, realizada neste sábado (1°), marcou a saída de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da presidência após quatro anos ocupando o cargo. A votação confirmou o amplo favoritismo de Davi Alcolumbre, que tinha o apoio oficial de 10 partidos, além de ser apoiado pelo Governo Federal e do presidente Lula. Alcolumbre venceu na disputa o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que recebeu 4 votos e de Marcos Pontes com 4 votos. A votação foi finalizada por volta das 15h02 deste sábado e a contagem dos votos foi iniciada por volta das 15h07. Alcumbre se elegeu com votação histórica como novo presidente do Senado. Durante a sessão deste sábado, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) desistiram das suas candidaturas. Davi Alcolumbre, 47 anos, volta ao cargo após ocupá-lo por um mandato entre 2019 e 2021. Nos últimos dois anos, Alcolumbre presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas foi publicado nesta quarta-feira (15). Em ofício assinado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), está definido o prazo limite para formação de blocos parlamentares até 9 horas do dia 1º de fevereiro de 2025. Em seguida, às 11 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora. O prazo limite para o registro das candidaturas é até 13h30 de 1º de fevereiro, e a sessão preparatória para a eleição da Mesa foi confirmada para 16 horas do mesmo dia. O ofício também estabelece que a eleição será realizada de forma presencial, com urnas dispostas no Salão Verde e no Plenário. O documento informa, ainda, que foi convocada sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 3 de fevereiro (segunda-feira), às 15 horas, para a inauguração da sessão legislativa.
O pastor Francisco Rodrigues Lemos, de 44 anos, foi preso nesta sexta-feira (24) por suspeita de abusar sexualmente e estuprar adolescentes entre 13 a 16 anos que frequentavam a Igreja onde ele atuava, no Distrito Federal. Segundo os depoimentos, ele justificava os crimes dizendo para as vítimas que iria “testar as irmãs”, “matar os desejos carnais delas” e prepará-las para serem “boas esposas”. As informações são do Metrópoles. A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher (Deam) investiga o caso. As diligências começaram em novembro do ano passado, quando a corporação recebeu a denúncia. Pelo menos cinco jovens foram até a delegacia contar os abusos. Os delitos sexuais aconteciam dentro da igreja. O líder religioso chamava as meninas para ajudar a limpar o local e realizar os atos, dizem os relatos. Depois dos abusos, ele as orientava a orar.
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) está convocando os membros de rádios comunitárias da região para uma manifestação que acontecerá em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de março. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Sandro Lima, presidente da entidade na Bahia, destacou que, nas últimas dez plenárias que ocorreram na capital federal do setor de radiodifusão comunitária, a Bahia tem sido responsável pela maior caravana do país. O evento deste ano, segundo explicou, abrange, além da comunicação comunitária como um todo, sites, blogs, TVs comunitárias, web TVs, rádios TVs, influencers e todo pessoal que está dentro do contexto da comunicação popular e comunitária. “É um processo de luta constante. O intuito dessa plenária é exigir do governo federal que cumpra aquilo que diz a legislação, que cumpra a questão dos repasses dos recursos federais de publicidade para esse setor, que abram editais e concorrências para o setor para que tenhamos o recurso público dentro das emissoras e dos segmentos de comunicação”, afirmou. Associações e sindicatos dos setores envolvidos também estarão presentes no movimento. Para Lima, hoje, existe um engessamento do setor e o governo não teve força política para enfrentar a grande mídia do país e direcionar recursos para a comunicação comunitária. “Queremos que o governo mude o Decreto nº 2615/1998 (no caso das rádios comunitárias), que engessa o setor. Precisa coragem para fazer isso”, completou. Os interessados podem entrar em contato pelo número (75) 99703-6595 para reservar uma vaga na caravana.
Morreu neste domingo (12), o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal e membro vitalício do Conselho Federal da OAB, o alagoano Marcello Lavenère Machado. Figura marcante na história da advocacia brasileira, Marcello era membro vitalício do Conselho Federal da OAB, advogado e consultor jurídico em Brasília. Também dedicou sua vida ao ensino, atuando como professor de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público. Durante sua trajetória, o advogado se destacou o ela defesa da democracia e da justiça social. Marcello Lavenère se tornou nacionalmente conhecido por ter, como presidente do Conselho Federal da OAB, assinado o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele também deixou seu legado à frente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, onde se dedicou à análise das reparações às vítimas da ditadura militar, atuando em favor dos perseguidos políticos.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na tarde deste domingo (29) um homem de 30 anos, em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O suspeito segue sob custódia da instituição e à disposição da Justiça. As investigações tiveram início no dia anterior, após a Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento receber denúncias anônimas sobre a chegada a Brasília de um indivíduo que teria a intenção de cometer atentados violentos. Com base nas informações recebidas, a equipe da Polícia Civil iniciou o monitoramento ininterrupto do suspeito, vindo de Fortaleza (CE), e pediu à Justiça do Distrito Federal a prisão temporária de cinco dias e outras medidas judiciais, que foram deferidas prontamente no plantão do Poder Judiciário no fim de semana. A ação documentada em vídeo e publicada na rede social da PCDF mostra que os agentes armados usaram helicóptero da Divisão de Operações Aéreas para interceptar, em uma rodovia da Bahia, o caminhão no qual o acusado viajava de carona em direção a Brasília. Nas imagens, um homem sem camisa não identificado aparece detido à beira da estrada, após os agentes ordenarem que saísse do veículo. De acordo com informações preliminares, o suspeito teria manifestado a intenção de realizar ataques na capital federal com “graves consequências”. Em nota, a PCDF afirma que “a rápida ação evitou a concretização de qualquer ato que pudesse colocar em risco a segurança pública”. As investigações continuam para reunir outras informações relacionadas ao caso. A PCDF ainda apura se há o envolvimento de outras pessoas. As informações são da Agência Brasil.
“Pizza de chocolate” e “Coca-Cola”: normalmente usadas para pedir uma pizza, essas palavras foram utilizadas por uma mulher que estava sendo ameaçada pelo companheiro e mantida em cárcere privado. Ao ligar para a Polícia Militar pelo telefone 190, ela fingiu pedir uma “pizza” e foi resgatada pelos militares, neste domingo (22), na Estrutural, no Distrito Federal. Na ligação, o policial combina os códigos com a vítima: se ele tivesse armado, ela deveria falar “pizza de chocolate”; caso o agressor estivesse por perto, a mulher deveria dizer “Coca-Cola”. A mulher também fala sobre “chocolate” como desculpa para alertar a PM que há uma criança com ela. De acordo com a vítima de 32 anos, o companheiro chegou em casa bêbado, discutiu com ela, jogou objetos e alimentos no chão e a ameaçou com uma faca. Segundo a PMDF, o homem de 29 anos estava muito alterado e precisou ser imobilizado. Ele foi encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), onde foi autuado por violência contra a mulher. As informações são do G1.
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (PMF), deflagrou, nesta segunda-feira (23), a segunda fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos, nas cidades de Brasília, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, 10 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, além de medidas de sequestro de bens. Além disso, nesta fase foi determinado o sequestro de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, e diversos veículos de luxo. De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de movimentar cerca de R$ 1,4 bilhão provenientes de contratos fraudulentos e de obras superfaturadas. O grupo também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.
Um empresário é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por suspeitas de aplicar um golpe de aproximadamente R$ 770 mil em uma de suas ex-namoradas. Cristian Francisco Ribeiro, de 33 anos, teria feito empréstimos em valores altíssimos em nome da vítima. A mulher, policial, contou que no início da relação costumava receber presentes caros como iPhone e iPad. Após conquistar a confianças da vítima com uma rotina de luxo e viagens. Em agosto de 2023, o homem fez um empréstimo de R$ 120 mil em seu nome. O pai da vítima e o ex-companheiro também fizeram empréstimos de R$ 150 mil e R$ 40 mil para o suspeito. O golpe foi descoberto meses depois, em março deste ano, após o suspeito deixar a namorada com as dívidas dos empréstimos e manter o padrão de vida luxuoso. Nas investigações, a Polícia do Distrito Federal descobriu que o homem é suspeito de aplicar golpes em outras pessoas, com oito denúncias que totalizam cerca de R$ 345 mil. A defesa do homem afirmou que apresentará provas que comprovem a inocência dele. “Cristian Francisco comprovará sua inocência e futuramente apresentará legalmente junto ao Judiciário a decida ação judicial contra aqueles que estão tentando prejudicar sua vida”. As informações são do Metrópoles.
Os prefeitos e prefeitas eleitos na Bahia desembarcam em Brasília nesta terça-feira (10) para a última mobilização do ano na Capital Federal, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A visita busca mobilizar os deputados federais para a aprovação da PEC 66/2023, que prevê o chamado “Refis previdenciário”. A agenda inclui uma reunião com a bancada federal da Bahia às 16h. A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados ainda, onde recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suprimiu parte do texto que previa a reforma da previdência dos regimes próprios dos municípios. Agora, os gestores solicitam que seja aprovado o regime de urgência. A PEC 66/2023 concede um novo prazo para os municípios parcelarem suas dívidas previdenciárias, ou seja, os débitos relacionados às aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais. Esse parcelamento especial permite que as administrações municipais paguem essas dívidas em parcelas menores e ao longo de um período maior, aliviando a pressão sobre os cofres públicos e garantindo uma melhor organização financeira. A PEC 66/2023 define que esses pagamentos serão baseados na receita corrente líquida dos municípios, com percentuais que aumentam conforme o volume de precatórios atrasados. Isso significa que os municípios poderão pagar suas dívidas judiciais de forma gradual, sem comprometer excessivamente suas finanças. Ao oferecer prazos mais longos e limites para o pagamento das dívidas, a PEC 66/2023 ajuda a garantir que os municípios possam honrar seus compromissos financeiros sem prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais à população.
O prefeito e vice-prefeito eleitos em Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) e Marlucinho Abreu (Avante), participam da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acontece em Brasília. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou que está presente em um seminário que reúne os novos gestores eleitos no pleito deste ano. “Temos nos deparado com algumas palestras importantes, com o tema ‘desafios e caminhos para uma nova gestão inovadora e eficiente’, que é tudo isso que a gente vem pregando e pregou durante a nossa eleição”, declarou. A ideia, conforme salientou, é se munir de muitas e boas informações para aplicar ao longo do seu primeiro mandato em Brumado.
Otimista, o novo prefeito espera realizar uma gestão produtiva e inovadora para Brumado, bem como para o fortalecimento de todo Sertão Produtivo. “Estamos estreitando as nossas relações para, se Deus quiser, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, iniciarmos a nossa gestão com o pé direito”, afirmou. A CNM é um evento promovido pelo Governo Federal com o objetivo de consolidar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia dos Municípios, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça retirou o caso do plenário virtual e levou o julgamento para o plenário presencial. O placar de 6 votos a 4 foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor. “A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro. Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade. As informações são da Agência Brasil.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos. “Quero, inicialmente, fazer um registro da gravidade dessa situação que enfrentamos ontem. Tudo isso aponta que esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica – não só a Polícia Federal, mas todo o sistema de Justiça criminal”, disse. “Entendemos que esse episódio de ontem não é um fato isolado, mas conectado com várias outras ações que, inclusive, a Polícia Federal tem investigado em período recente”, completou o diretor. Durante coletiva de imprensa na sede da corporação em Brasília, Passos disse ainda que já determinou a abertura de inquérito policial e o encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas. “Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo está atuando diretamente”. As informações são da Agência Brasil.
Encontrada pela Polícia Federal no interior de Santa Catarina, a ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque à bomba na Praça dos Três Poderes, disse a agentes da Polícia Federal que ele “queria matar o ministro Alexandre de Moraes e quem mais estivesse junto na hora do atentado”. As informações são do blog da Daniela Lima da Globo News. Ela foi conduzida à delegacia para formalizar todas as declarações em depoimento formal. Daiane, a ex-companheira do autor do atentado, disse ainda aos agentes da PF em Santa Catarina que o Francisco Wanderley chegou a fazer e compartilhar pesquisas no Google para planejar o atentado que executou ontem. O criminoso fazia parte de grupos radicais — e a PF investiga os laços dele com outras pessoas. Segundo o relato, assim que recebeu os registros das pesquisas feitas pelo ex-marido, Daiane perguntou: “Você vai mesmo fazer essa loucura?”. Francisco Wanderlei Luiz, ex-candidato a vereador em 2020 pelo PL de Santa Catarina, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, era conhecido por publicar ameaças contra ministros do STF, políticos e outras figuras públicas nas redes sociais. Segundo um informe da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), obtido com exclusividade pelo blog. Ainda segundo apuração do blog, a PF encontrou, no Distrito Federal, inscrições no espelho da casa ocupada por Francisco relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. No espelho casa que alugou em Brasília, Francisco escreveu: “DEBORA RODRIGUES, Por favor não desperdice batom. Isso é para deixar as mulheres bonitas. Estátua de merda se usa TNT”. Para a PF, a mensagem deixada no espelho era uma referência à Debora Rodrigues, presa em 2023 após ser identificada pela PF por ter vandalizado a Estátua da Justiça com a inscrição “Perdeu, Mané”.
Um homem foi encontrado morto, nesta quarta-feira (13), após uma explosão em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento em que explosões atingem um veículo, localizado em uma das vias que passam na frente de uma das entradas do Supremo. Uma segunda explosão também ocorreu no estacionamento da Câmara dos Deputados, a alguns metros da Corte. A Polícia Militar do DF também foi acionada ao local, que foi isolado para investigação. O STF, por sua vez, divulgou uma nota afirmando que “Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos. A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais”, disse o órgão, em nota.
Nesta quarta-feira (30), uma mulher foi encontrada nua no Palácio do Planalto, onde manifestou o desejo de ser recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice, Geraldo Alckmin (PSB). O vice-presidente estava no local para participar de um evento sobre indústrias e sustentabilidade, que foi mantido apesar do incidente. De acordo com testemunhas, a mulher passou pelo detector de metais vestida, mas depois retirou suas roupas, permanecendo apenas com um par de sapatos de salto alto e segurando uma bolsa. Ao ser abordada pelos seguranças, ela gritou: “Isso é pro Lula fazer isso comigo e com a minha família?”, antes de proferir uma série de declarações desconexas e pedir para falar com Lula e Alckmin. Após a abordagem, a mulher foi levada a um banheiro, onde se vestiu novamente. Ela não portava documentos e, conforme informações da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, foi atendida no serviço médico do Planalto. A Secom também informou que o episódio foi classificado como um surto psicótico. A mulher foi encaminhada de ambulância ao Hospital de Base, acompanhada por integrantes da coordenação de saúde da Presidência.
Uma influenciadora digital morreu na terça (2), no Distrito Federal (DF), depois de fazer uma cirurgia estética para aumentar os glúteos. Aline Maria Ferreira da Silva tinha 33 anos. A informação é do G1. Aline estava internada desde o sábado (29) em um hospital particular de Brasília, depois de passar pelo procedimento estético em Goiânia, no dia 23 de junho. O marido dela contou que a cirurgia foi rápida e depois eles voltaram para Brasília e Aline estava bem. No procedimento, Aline passou por aplicação 30ml de PMMA em cada glúteo. A própria dona da clínica fez a aplicação, informou o marido. Um dia depois, contudo, a influencer começou a ter febre. O marido procurou a clínica e recebeu a orientação de que era um sintoma normal e ela devia tomar um medicamento para baixar a febre. Na quarta (26), ainda com febre, Aline começou a ter também dor de barriga. Um dia depois, ela desmaiou. O marido socorreu Aline até o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), onde ela ficou por um dia, antes de ser transferida para uma unidade particular, onde acabou morrendo. A dona da clínica chegou a visitar Aline no Hran, mas negou ter aplicar PMMA em Aline e disse que foi aplicado “um bio estimulador”. Depois, por telefone disse que ela poderia ter se infectado com um lençol de casa. O marido nega essa possibilidade, pois diz que o produto não ficou inflamado, não houve secreção e a esposa estava de bruços o tempo todo. A causa da morte ainda será investigada.
A Ferrovia Centro Atlântica (FCA) está ameaçando suspender as suas atividades na Bahia e no Sergipe e o assunto tem repercutido em todo país, tendo em vista os impactos econômicos da decisão. O pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), já está se articulando junto ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) em prol da continuidade das atividades da FCA nos estados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim informou que o governador recomendou a sua ida a Brasília com o secretário executivo da Casa Civil, Marcos Cavalcanti, a fim de debater a questão e evitar a referida suspensão. O pré-candidato defendeu a importância do equipamento para logística de distribuição dos minérios que são explorados em Brumado e, consequentemente, para economia do município. “Já entrei em contato e me coloquei a disposição das mineradoras. Vou programar essa agenda junto com Marcus Cavalcanti para tentarmos evitar esse transtorno. Vale a pena entrarmos nessa briga para que nosso município não perca esse importante equipamento”, afirmou.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (21), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). De acordo com o G1, na prática o senador vai manter o mandato parlamentar. Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Votaram na linha do relator os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e o presidente da Corte,Alexandre de Moraes. Após a decisão, Moro publicou uma mensagem em uma rede social onde comemorou a decisão. Segundo ele, diante do resultado, os votos que recebeu foram respeitados. É possível recorrer no próprio TSE com os chamados embargos de declaração ou, se houver questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar por que se hospedou por dois dias na Embaixada da Hungria entre 12 e 14 de fevereiro, quatro dias após ter passaporte retido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Moraes é relator dos inquéritos do Supremo Tribunal Federal que miram o ex-presidente e seus aliados. A informação da estadia de Bolsonaro na embaixada estrangeira foi revelada pelo jornal The New York Times. O Ministério das Relações Exteriores convocou para explicações o embaixador da Hungria, Miklós Halmai, em um sinal de contrariedade do governo brasileiro com a situação. O gesto de hospedar Bolsonaro, segundo auxiliares do Executivo, tem sido lido como uma interferência do governo da Hungria, liderado por Viktor Orbán, em assuntos internos do Brasil. Caso permanecesse dentro da missão diplomática, Bolsonaro não poderia, em tese, ser alvo de uma ordem de prisão por se tratar de prédio protegido pelas convenções diplomáticas. A PF já havia decidido investigar a presença de Bolsonaro na embaixada da Hungria. Segundo investigadores, é cedo para dizer se houve uma tentativa de fuga, mas é preciso investigar a veracidade e a motivação de o ex-presidente ter ficado na embaixada. A defesa do ex-presidente, por sua vez, afirmou nesta segunda-feira que ele se hospedou na embaixada só para manter contato com autoridades do país amigo. “Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações”, diz a nota. “Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, completou o texto assinado pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e pelo próprio Wajngarten.
Conforme antecipado pelo site Achei Sudoeste, o deputado federal Charles Fernandes (PSD), há nove dias, passou por intervenção de saúde em São Paulo, onde ficou dois dias internado. Após alta médica, onde o procedimento minimamente invasivo foi realizado, sem necessidade de cirurgia para abertura do peito. Em entrevista para a Rádio Alvorada FM de Guanambi, nesta segunda-feira (25), no programa Roni Martins Notícias, o deputado detalhou o procedimento. “Foi feito um procedimento conhecido como ablação, que foi inserido pela virilha, já estou com os batimentos normais e muito bem graças a Deus”, disse. Na agenda do último sábado (23), o deputado se reuniu com o prefeito de Cordeiros, Delci Alves Luz (PSD), o ex-prefeito e pré-candidato à sucessão em 2024, Edvar Ribeiro da Silva (PSD), o Vavá, e o ex-vice-prefeito Cido. O deputado agradeceu as orações e milhares de mensagens recebidas de amigos e correligionários: “O procedimento foi um sucesso e graças a Deus já voltamos para a nossa terra. Eu e minha família agradecemos as mensagens de carinho e solidariedade, já estamos cumprindo agenda de trabalho e na próxima semana já voltamos nossa atividade em Brasília”, finalizou.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). As informações são da Agência Brasil. De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil. A apresentação de denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Agência Brasil. A acusação aponta que o faturamento da empresa de Renan foi inflado a R$ 4 milhões. Procurado, o MPDFT informou que apresentou manifestação no processo e que aguarda decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita, tem início uma ação penal. Em fevereiro, a PCDF apresentou relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, agora também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois. O advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan no caso, criticou o vazamento da denúncia para a imprensa. “Esses vazamentos têm causado o chamado strepitus fori, muito prejudicial à defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e, assim, à imagem de quem tem o direito de se defender”. A expressão jurídica strepitus fori diz respeito ao constrangimento causado pelo próprio processo, cuja mera existência já provoca efeitos negativos ao investigado. “A sociedade perde o status de legalidade e humanidade com essa situação. Precisamos evoluir”, acrescentou Gonzaga.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por meio do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, acatou um recurso do ex-prefeito de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, e o absolveu dos crimes de apropriação de verbas públicas e fraude a licitação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, condenado em todas as instâncias da Bahia, a defesa de Bida a cargo do Escritório de Advocacia Maurício Vasconcelos Advogados e Consultores insistiu na inocência do ex-prefeito e interpôs todos os recursos cabíveis. Nesta terça-feira (20), o ministro Reynaldo Fonseca disse que “irregularidades pontuais são inerentes a burocracia estatal e não devem, por si só, gerar criminalização de condutas” como no caso. Finalizando, o Ministro reconsiderou uma decisão anterior “com a consequente absolvição do recorrente”. Como a decisão absolutória não resta mais nenhum impedimento para que Bida dispute as eleições municipais, em 2024, o que muda todo o quadro da política de Lagoa Real.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a conclusão do inquérito vinculado à Operação Nexum, deflagrada em agosto do ano passado, para investigar um possível esquema de fraudes, estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. As informações são da Agência Brasil. O caso envolve Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o seu instrutor de tiro, Maciel Alves. De acordo com a PCDF, ao final da investigação, cujos detalhes estão sob sigilo, tanto Jair Renan quanto Maciel Alves foram formalmente acusados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi encaminhado ao Poder Judiciário no dia 8 de fevereiro, informou a corporação. Agora, cabe ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisar o caso e decidir se oferece denúncia contra ambos para que se instaure um processo penal na Justiça. Ainda no ano passado, foi realizada uma operação policial de busca e apreensão contra os acusados. O inquérito apontava, de acordo com os investigadores, "para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas". A Operação Nexum foi conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do DF.
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro (PL), disse nesta quarta-feira (14) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. De acordo com o advogado, o pedido já foi protocolado na Corte. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes. “Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse o advogado ao blog, confirmando o pedido de devolução. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Bolsonaro teve que entregar seu passaporte na operação sobre a suspeita de tentativa de golpe de Estado, deflagrada na semana passada. Na decisão, o magistrado, além de determinar a entrega do passaporte de Bolsonaro, proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.