A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Administração está preparando um novo concurso público para o preenchimento de mais de 170 vagas. O edital deverá ser publicado nos próximos dias. Estão previstas 30 vagas para coordenador pedagógico, 35 para professor dos anos finais, distribuídas para as áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Portuguesa, Inglês e Matemática, e mais 110 vagas para professor de educação infantil. A remuneração varia de R$ 2.143.12 a R$ 5.915,06, a depender da carga horária. O certame será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).
Em Caculé, a 100 km de Brumado, professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), três dias após a visita do governador Rui Costa (PT) à cidade, juntamente com o ex-secretário da educação Jerônimo Rodrigues (PT). Os professores do Colégio Estadual Norberto Fernandes solicitam o pagamento dos precatórios dos anos 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do Fundef deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. De acordo com a assessoria jurídica da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o STF reconhece um valor próximo a R$ 9 bilhões de repasse para o Estado da Bahia, R$ 10 bilhões corrigidos, e 40% deles estão na conta judicial desde o último dia 14 de julho, mas o governo do estado pediu que fosse repassado aos cofres públicos. Em nota, os professores chamaram a atenção da comunidade escolar para o fato de que a paralisação se faz urgente e necessária.
Em Caetité, a 100 km de Brumado, os professores da rede municipal de ensino estão sem receber os salários referentes ao retroativo do mês de janeiro de 2022. Portanto, há sete meses. Até o último pagamento efetuado pela gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), os direitos financeiros garantidos por lei não haviam sido repassados. Os valores são oriundos do aumento recebido no início do ano e que foi divulgado pela prefeitura de Caetité no dia 08 de fevereiro de 2022. Segundo a categoria, a Administração Municipal sempre promete fazer os pagamentos, o que ainda não aconteceu.
Durante a Exposibram 2022, que se realizará de 12 a 15 de setembro, em Belo Horizonte, a Bahia Mineração (Bamin) mostrará que está investindo R$ 20 bilhões em um grande projeto na Bahia que inclui a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e os empreendimentos de soluções de logística integrada: Porto Sul, em Ilhéus, e o Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, que ligará Caetité a Ilhéus, com 537 km de extensão. “Quando a FIOL trecho 1 e o Porto Sul estiverem prontos, em 2026, iremos produzir 26 milhões de toneladas de minério de ferro. O corredor logístico de integração e de exportação é de extrema importância para a mineração e também para o agronegócio, além de outras cadeias produtivas. Com a Mina Pedra de Ferro, a FIOL e o Porto Sul, a BAMIN contribui, efetivamente, para impulsionar um novo ciclo de crescimento e de desenvolvimento sustentável para a Bahia e para o Brasil”, afirma Eduardo Ledsham, CEO da Bamin ao Brasil Mineral. Durante o evento, o CEO da Bamin, Eduardo Ledsham, será um dos palestrantes no Congresso Brasileiro de Mineração, participando da plenária com o tema Captação de Investimentos para projetos de mineração -- Casos de sucesso. Também participarão como palestrantes Eduardo de Come, Diretor Executivo de Finanças da Ero Brasil e Mauro Barros, Sócio & CEO da Ore Investments. A moderação será feita por Adriano Drummond Trindade, Sócio da empresa Mattos Filho. A plenária vai acontecer no dia 15, às 14 h, no auditório 3. O Congresso Brasileiro de Mineração reúne especialistas, pesquisadores, estudantes e representantes de empresas. A programação conta com palestras, debates, talk shows com temas de contexto político, socioeconômico global, perspectivas dos negócios, tecnologia e inovações, meio ambiente, entre outros. Nos dias 13 e 14 de setembro, a Bamin também participará da Rodada de Negócios promovida na Exposibram 2022 (12 a 15 de setembro). O objetivo é abrir um canal direto com fornecedores e públicos interessados em oferecer produtos e serviços à empresa. A Rodada de Negócios acontecerá das 9h às 12h, e das 14h às 18h.
A Justiça suspendeu, na terça-feira (6), o concurso público da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) para preenchimento de 134 vagas de professores auxiliares nível “A”. A decisão do juiz Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, barra ainda a nomeação e posse dos aprovados até que as irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sejam esclarecidas. De acordocom o jornal Correio, na Ação Civil Pública, ajuizada pelo MP-BA no dia 26 de agosto, o promotor de justiça Adriano Assis aponta uma série de irregularidades. Segundo o documento, após a realização da prova no dia 9 de junho, o MP-BA passou a receber diversas reclamações sobre as instruções dadas aos candidatos quanto a necessidade de identificação de todas as folhas de resposta com nome completo, rubrica ou número de CPF. O MP informa ainda que procurou a Uneb para esclarecer as denúncias, mas não houve retorno. Por conta do “aparente desinteresse de cooperação por parte Universidade”, o Ministério Público diz que decidiu proceder com a investigação por meio dos candidatos que fizeram as denúncias. No decorrer da apuração, também foram identificados problemas para composição das bancas examinadoras, modificações nas bancas durante o período de correção das provas objetivas, uso irregular do caráter eliminatório da prova de títulos, entre outras irregularidades. Com isso, a Justiça decidiu que a Uneb deverá apresentar, no prazo de 30 dias, cópias das folhas de resposta da prova escrita, além de um levantamento dos documentos reclamados de todos os municípios em que se realizou o exame.
A Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM), escolas e entidades civis estiveram participando do desfile cívico militar de 07 de setembro na cidade de Brumado para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil. O desfile retornou após dois anos, por causa da pandemia da Covid-19.
A solenidade de hasteamento da bandeira brasileira na Praça Capitão Francisco de Sousa Meira, com a presença do vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Cotinha, secretários, vereadores e diversas autoridades. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não participou do evento devido a presença em ato de apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em Brasília.
O desfile foi marcado por belas apresentações das escolas da rede municipal de ensino. A Lira Ceciliana, a filarmônica com mais de cinquenta anos na capital do minério, deu os acordes para o desfile da Polícia Militar. O Tiro de Guerra desfilou com sua banda Marcial, com uma bela apresentação, despertando atenção do público.
Um ônibus escolar que atende as comunidades de Lagoa do Mourão, Catuji, Baixa Funda, Cacimbas, Bastião, Lagoa do Canto, Campo Redondo e Várzea Queimada, na zona rural de Brumado, deixou de circular por falta de combustível. As informações são da Rádio Portal FM. Uma aluna denunciou que a suspensão do transporte ocorreu porque a prefeitura não pagou o posto responsável pelo abastecimento. A dívida estaria acumulada em dois meses. “Sou aluna do Colégio Estadual de Brumado e dependo do ônibus escolar pra frequentar a escola. Sou muito dedicada aos meus estudos, porém não estou mais indo à escola por falta de petróleo no ônibus escolar. Segundo o motorista, ele foi abastecer e o posto informou que não vai liberar o óleo enquanto a prefeitura não pagar os dois meses de atraso”, disse. Na denúncia, a aluna relatou ainda que ela e os demais colegas estão sendo prejudicados com a perda do conteúdo ministrado em sala de aula. Além disso, a menina também denunciou que, há pelo menos duas semanas, está faltando merenda escolar no Colégio Estadual de Brumado (CEB).
O corredor comercial da cidade de Brumado será fechado nesta quarta-feira para o desfile cívico de 7 de setembro. Ao Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista, informou que todas as ruas transversais da Av. Centenário, em frente à antiga Cesta do Povo, até a Praça Capitão Francisco de Souza estarão bloqueadas para garantir segurança e maior trafegabilidade durante o desfile. O fechamento das ruas terá início às 4h da manhã. “Pedimos a compreensão de toda população. Peguem as rotas mais próximas para transitar. Quem quiser ver o desfile estacione um pouco mais distante porque todas as ruas transversais ao desfile estarão fechadas”, alertou.
O deputado federal Jonga Bacelar (PL) sofreu um acidente de helicóptero na manhã desta terça-feira (6), no Distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, interior da Bahia. Não há registro de pessoas gravemente feridas. Segundo informou o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a aeronave caiu na região de Cansanção.
Além de Jonga, o candidato a deputado estadual e ex-vice-prefeito de Santaluz Marcinho Oliveira (União) também estava no helicóptero no momento do acidente. A aeronave pertence ao empresário Marcos Maravilha, que cedeu para a campanha de Marcinho Oliveira. O BN conseguiu contato com o candidato a deputado estadual do União Brasil e confirmou que eles tiveram apenas ferimentos leves.
A Operação Pipa é uma ação emergencial para abastecimento de água na zona rural. No entanto, embora seja uma ação de emergência, o município de Brumado depende da mesma há vários anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor municipal de recursos hídricos de Brumado, Djalma Neto, defendeu a ampliação da Barragem de Cristalândia para solução definitiva do problema. Ele ainda salientou que, diariamente, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos recebe reclamações de pessoas que moram a poucos metros de distância de localidades onde a água é fornecida regularmente pela Embasa. Para Neto, falta capacidade operacional e resolutividade para implementação de ações de convivência com a seca.
Nesta segunda-feira (05), a Operação Pipa foi retomada na cidade de Brumado após meses de sofrimento com a seca. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor de recursos hídricos de Brumado, Djalma Neto, disse que a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos tem feito o possível para diminuir os impactos da seca na zona rural. “Recebemos diariamente várias demandas da necessidade de água potável e nosso objetivo é diminuir os impactos provocados pelos períodos de desabastecimento e fazer com que a operação tenha a maior agilidade possível”, pontuou. No momento, 13 caminhões pipa atuam para distribuição de água na zona rural. Segundo Neto, 3 veículos tiveram problemas no credenciamento e só integrarão a operação na próxima semana, quando a frota completa - 16 caminhões, estarão trabalhando na ação.
A delegada responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Gabriela Garrido, defendeu a inserção de temas relacionadas aos direitos das mulheres da pré-escola ao ensino adulto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela explicou que, para haver uma mudança cultural nesse sentido, esses valores têm de ser ensinados desde pequenos. Garrido apresentou um projeto para início dessas atividades nas escolas municipais de Vitória da Conquista. “No meu projeto pedagógico, que foi aceito pela Secretaria de Educação, iremos inserir o tema em outras matérias. Começaremos pela formação dos coordenadores e diretores porque, se a gente vive em uma sociedade machista, é natural que as instituições tenham servidores machistas. Por isso, temos que capacitar esses profissionais pra que eles possam lidar com esses fenômenos de forma diferente e passar isso para as crianças”, argumentou.
Nesta terça-feira (30), uma audiência pública foi realizada nas dependências da galeria Áppio Cardoso para debater a importância da Uneb em Brumado. A mesa foi formada por várias autoridades da educação, membros da Câmara de Vereadores, do Padre Cleonídio e de representantes de entidades da sociedade civil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Adriana Mármore, reitora da Uneb no estado da Bahia, destacou que, ao longo de 20 anos no território de identidade do sertão produtivo, a universidade cresceu e se estabeleceu. Hoje, oferta 3 cursos: Direito, Letras e Pedagogia. Para Mármore, a grande dificuldade da Uneb, na atualidade, é a falta de uma sede própria.
“Foram vinte anos de aluguel. Então, na audiência, conseguimos ouvir as pessoas e vamos encaminhar, enquanto gestão da universidade, o compromisso para celebrar mais vinte anos com uma sede própria”, adiantou. Segundo a reitora, já foram visitados alguns terrenos particulares e existe a possibilidade de doação. A Uneb vai colocar a demanda na Lei Orçamentária de 2023 para início das obras. “Vamos construir a nossa sede própria e que seja no melhor espaço para a comunidade acadêmica. Esses terrenos vão passar por uma análise técnica”, pontuou. Nenhum representante do Poder Executivo compareceu à audiência.
As escolas estaduais de Brumado também irão participar do desfile cívico militar de 7 de setembro. Márcia Gondim, diretora do CEEP, disse que, após o período pandêmico, as escolas voltarão com tudo para o evento. Os preparativos e ensaios já começaram. “Estamos firmes e fortes. Voltaremos com tudo. Estaremos fazendo a nossa contribuição”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O colégio possui 1170 alunos e todas as turmas foram convidadas para participar do desfile. A diretora acredita que um grande percentual desse número vai aderir ao chamado e prestigiar a iniciativa. Neste ano, o tema do CEEP para o desfile é os 10 anos de educação profissional na comunidade. Na oportunidade, serão mostrados os cursos ofertados na unidade, os projetos pedagógicos e os alunos egressos que estão inseridos no mercado de trabalho.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), abre processo seletivo para preenchimento de vagas no curso de Licenciatura em Educação Física para portadores de diploma. O período de inscrições estará aberto até o dia 05/09/2022, exclusivamente via internet. Serão disponibilizadas 29 vagas para o polo de Brumado. O processo seletivo é simplificado conforme disposições contidas no edital.
O advogado Jucilei Ramos da Silva criticou a estrutura das escolas da rede municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as unidades não atendem aos requisitos para atendimento do Modelo de Tempo Integral proposto pela prefeitura. “As escolas não estão estruturadas, de forma alguma. À tarde não tem o que fazer, não tem vestiário, armário. O Executivo está sendo coercitivo”, afirmou. Além disso, Ramos defendeu que as escolas com esse modelo de ensino não são adequadas à realidade do município. “As escolas de tempo integral foram elaboradas para cidades de porte muito grande. Porque esses pais saem cedo e só voltam à noite. Essa não é a realidade de Brumado”, disparou. Em sua visão, o modelo de ensino tem benefícios, porém deveria abranger apenas 50% das escolas da rede, bem como ser opcional.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.
Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.
Em Brumado, o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) foi criado para que o Município possa conseguir a certificação do selo Unicef. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a mobilizadora do Nuca, Luiza de Marilac, disse que no órgão são debatidos diversos temas de interesse dos adolescentes, como o empoderamento feminino, o cuidado com o meio ambiente e os impactos na saúde mental. “Os adolescentes do Nuca representam todos os adolescentes. Essa mobilização é feita nas escolas, na comunidade, no Cras e em todo município”, destacou. Segundo Marilac, através do Nuca, os adolescentes levam sua voz para gestão pública, fazendo com que outros jovens se unam para um futuro melhor. “Convidamos todos os adolescentes, de 12 a 17 anos, que possam vir fazer parte de todas as ações que temos realizado”, acrescentou.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) derrubou a Lei Municipal 1.893/2020, que alterou e acresceu dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), que tornava facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questionou a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. A ação foi julgada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do TJ-BA. O Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opinou pela concessão da medida pleiteada pelo prefeito de Brumado. O processo foi relatado pela desembargadora Ivone Bessa Ramos.
Um estudante foi baleado pouco depois de sair do colégio na cidade de Santo Antônio de Jesus, na região do recôncavo baiano, após uma tentativa de assalto a outra aluna. O crime aconteceu na noite terça-feira (16), quando encerraram as aulas no Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo (CETEP), no bairro do Cajueiro. De acordo com a Polícia Militar, o estudante, que não teve a idade divulgada, foi atingido na perna e levado ao Hospital Regional da cidade, onde foi medicado e passa bem. O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e o órgão informou que os detalhes da ocorrência seriam fornecidos somente pela polícia. Ainda segundo a PM, o segurança do colégio informou que minutos antes do assalto acontecer, viaturas da corporação faziam ronda na porta de outras escolas na região, o que levanta a suspeita que os homens esperaram os policiais saírem do local para cometer o crime. Os suspeitos anunciaram o assalto e teve início uma correria. No momento da confusão, um dos homens efetuou o disparo que atingiu o estudante. Não há informações sobre quantos estudantes foram roubados e se outras pessoas ficaram ferida. Os policiais fizeram ronda na região, mas não os suspeitos não foram encontrados.
O Município de Brumado iniciou o patrolamento das estradas vicinais nas comunidades rurais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a controladora da caixa de distribuição da Operação Pipa na comunidade da Caraibira, Rita Rosa, disse que as estradas de acesso à localidade estão uma pista. “Está uma maravilha, estamos muito agradecidos”, afirmou. Antes do serviço, segundo Rosa, as estradas estavam praticamente intransitáveis. “Precisávamos criar asas pra voar para chegarmos até Brumado”, apontou. Com a melhoria, a controladora pediu pelo retorno da Operação Pipa, visto que a comunidade tem padecido com a falta d’água. “Que o Exército venha logo atender a gente porque estamos passando por muita dificuldade. Estamos pegando água sem condições para poder beber”, intercedeu.
Um tiroteio, nesta segunda-feira (15), assustou crianças e funcionárias de uma creche no bairro Nordeste de Amaralina, em Salvador. Assim que os tiros começaram do lado de fora da unidade, todos se jogaram no chão. De acordo com o G1, o caso aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil Dália de Menezes, onde estudam crianças entre dois e cinco anos de idade. Uma imagem registrada dentro da unidade mostra as crianças aglomeradas em um corredor com funcionárias. A Secretaria Municipal da Educação (SMED) informou que, por causa da insegurança, as aulas foram suspensas. Na unidade, estão matriculadas 179 crianças e não há detalhes sobre quantas estavam na creche no momento do tiroteio. Moradores da região coletaram ao menos 12 cápsulas. Os tiros atingiram também paredes das casas na Avenida Nova República, além de uma igreja evangélica que teve a porta de vidro estilhaçada. Os relatos na comunidade indicam que há pelo menos seis dias a comunidade vive clima de insegurança por causa de trocas de tiros. O líder da igreja atingida pelos disparos, Armando Pereira, disse que o templo religioso não estava em funcionamento na hora da troca de tiros. Ele comentou que a violência é constante e teme pela segurança das pessoas que moram na região. Armando diz estar “indignado” com a insegurança no bairro. “Isso está acontecendo aqui, que é uma avenida movimentada onde passa promotor de Justiça, desembargador e deputados. Se meu porteiro, que é cadeirante, estivesse aqui, seria alvejado”, comentou. Moradores de vários pontos do bairro disseram que, por causa do medo, precisam alterar a rotina de trabalho para pegar os filhos nas escolas para evitar que crianças retornem sozinhas para casa após o fim das aulas.
Na última semana, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) esteve na capital baiana a fim de viabilizar o retorno imediato da Operação Pipa junto ao Exército Brasileiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que, na oportunidade, se reuniu com o Coronel Davi, coordenador geral da operação no Estado, com quem conversou a respeito da situação de calamidade em que estão vivendo os moradores da zona rural no município de Brumado. Durante o encontro, Bomfim relatou que o coordenador explicou que a suspensão da Operação Pipa no município não foi responsabilidade ou falha do Exército. “Segundo o que nos foi passado, houve uma falha da administração. Inclusive, ele falou que notificou o Município e que o Município acabou atrasando no envio da documentação”, destacou. Sabendo da realidade de Brumado, Amarildo informou que o Exército adiantou todo trâmite e garantiu o retorno da operação na cidade, no dia 1º de setembro. Uma equipe já está na região fazendo um levantamento das localidades mais atingidas pela seca. “No dia 1º de setembro, já começa a distribuição de água na zona rural”, reiterou.