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Eleições 2022: Brasil não pode 'recontratar' alguém que 'roubou o país', diz Bolsonaro sobre Lula Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) relembrou as polêmicas e os casos de corrupção em governos petistas, durante encontro com banqueiros na sede da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), em São Paulo, nesta segunda-feira (8), para alertar que o Brasil não pode “recontratar” alguém que roubou o país, em referência ao ex-presidente Lula (PT), que vem liderando todas as pesquisas eleitorais. Na oportunidade, conforme a coluna Radar, da Veja, o mandatário também criticou a carta pela democracia. Bolsonaro disse que o documento é um movimento político para eleger o principal adversário na corrida ao Planalto presidente. “Vocês têm que olhar na minha cara, olhar as minhas ações e me julgar por aí. Assinar cartinha, não vai assinar cartinha. Até porque é política. A carta tem objetivo sério de voltar o país nas mãos daqueles que fizeram malfeitos conosco. Alguém recontrataria um empregado que roubou sua empresa no passado?”, questionou Jair Bolsonaro. “Por que querer recontratar um cara que roubou a Nação por 14 anos? Com história de achaque inclusive em tudo quanto é setor. Pra tudo tinha propina, pra tudo. Vamos recontratar esse cara pra quê? Ele vai sentir que fez a coisa certa. Vai fazer agora o dobro”, completou o mandatário.

Brumado: Fim das saídas temporárias impacta ressocialização, diz advogado criminalista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana. A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem, porém, como sua redação foi alterada na Câmara, o texto terá de retornar para nova análise. O projeto original, de autoria da ex-senadora Ana Amélia, limitava os chamados “saidões” em diversos casos. Já a versão aprovada na Câmara extingue completamente essas saídas (veja aqui). O advogado criminalista João Rafael Amorim comentou o assunto polêmico em conversa com o site Achei Sudoeste. Ele disse que a pessoa que está presa também é detentora de direitos. “Não é porque a pessoa comete um delito que ela perde todos os seus direitos. A saída temporária serve para fazer com a pessoa volte, de forma gradativa, ao convívio social”, argumentou. Pensando no sentido da ressocialização, o advogado defendeu a importância do instrumento para reintegrar esse indivíduo à sociedade. Amorim também explicou que nem todos os presos podem ser beneficiados com a saída temporária, somente àqueles que cumprem pena no regime semiaberto. “Ou seja, são presos que já cumpriram parte da pena. Será uma decisão motivado do juiz, ouvido o Ministério Público e a administração do presídio em que o detento está preso”, justificou.

Eleições 2022: Presidente do União Brasil de Vitória da Conquista é segunda suplente de Cacá Leão Foto: Divulgação

Neste sábado (06), o candidato ao Senado, deputado federal Cacá Leão (PP), confirmou a decisão da sua segunda suplência. Foi escolhida Irma Lemos (UB), ex-vereadora e ex-vice prefeita de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Mãe da atual prefeita do município, Sheila Lemos (UB), e fundadora do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Vitória da Conquista e região Sudoeste da Bahia, ela também assumiu a presidência do União Brasil da cidade, em 2021. O primeiro suplente definido foi o deputado federal Ronaldo Carletto (PP). “Eu estou muito feliz de poder ter parceiros tão importantes que têm tanta representatividade para o estado, como o meu primeiro suplente, o deputado federal Ronaldo Carletto, e como minha segunda suplente, a ex-vereadora e presidente do União Brasil de Vitória da Conquista, Irma Lemos. É uma satisfação muito grande poder fazer esse percurso, sabendo que tenho ao meu lado essas duas grandes forças da política da Bahia”, disse Cacá.

Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil Foto: Priscila Zambotto/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social. A lei foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano. O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, determina a lei.

Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado. De acordo com a Agência Brasil, o substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse.

Homem é flagrado com 10 kg de maconha em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/SSP-BA

Tabletes de maconha, um saco e porções do mesmo entorpecente, além de uma balança, foram apreendidos nesta quinta-feira (4), no bairro de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O flagrante ocorreu durante rondas ostensivas realizadas pela 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) receberam denúncias sobre a presença de um suspeito pela região, com uma mochila. Ao perceber a presença da viatura, o suspeito arremessou a sacola e tentou fugir, mas foi alcançado. Após as buscas, foram encontradas as drogas e R$ 164. Ele e os materiais foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da cidade, onde foi autuado por tráfico de drogas.

Acusado de estupro morre em confronto com a Polícia Militar em Condeúba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem acusado de estupro morreu nesta quinta-feira (04) após confronto com o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. A Polícia Civil da cidade havia informado a PM sobre o mandado de prisão em aberto contra o meliante. Ao cumprir a decisão do Poder Judiciário, a guarnição da polícia militar, foi recebida a tiros. Os policiais revidaram a injusta agressão e o agressor foi atingido no confronto. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Condeúba. Devido a gravidade de seu quadro clínico, ele foi a óbito. Em poder do foragido da justiça, a polícia encontrou um revólver calibre .38 com quatro munições intactas e duas deflagradas. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Condeúba.

Nova lei fixa piso salarial de R$ 4750 para enfermeiros no Brasil Foto: Reprodução/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Segundo a Secretaria-geral-Geral da presidência, ato será publicado nesta sexta-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU). O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 e Parteiras: R$ 2.375. O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro.

Petrobras reduz preço do diesel na refinaria em 3,56% Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

A partir desta sexta-feira (05), o preço médio de diesel vendido pela Petrobras será reduzido em R$ 0,20 por litro, de R$ 5,61 para R$ 5,41, informou há pouco a estatal. É uma queda de 3,56%. É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da empresa. Desde maio do ano passado, o preço do diesel só era reajustado para cima. De acordo com o jornal o Globo, o Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro, especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, de acordo com integrantes do Executivo, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes. Nas últimas semanas, a cotação do petróleo no mercado internacional vem recuando, após forte alta no início do ano por causa da Guerra na Ucrânia. Em meio ao temor de uma recessão nos EUA e diante de uma forte desaceleração no crescimento econômico global, o preço do barril do tipo brent recuou do patamar de US$ 120 no início de junho para próximo de US$ 95 agora. É uma queda de quase 21% em dois meses. Segundo a Petrobras, o reajuste acompanha a evolução dos preços de referência, ou seja, das cotações no mercado internacional, que se estabilizaram num “patamar inferior”.

Câmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema. O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. Houve uma abstenção. A matéria agora segue para análise do Senado. O relator do texto, deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), decidiu apresentar um projeto substitutivo que extingue a saída temporária. O projeto original, apresentado pela então senadora Ana Amélia em 2013, propunha somente uma restrição às saídas. Ao longo dos anos, várias outras propostas foram anexadas e analisadas junto com o projeto inicial. Assim, foi formado o texto apresentado pelo deputado. “Relativamente à saída temporária, não é incomum a mídia noticiar o alvoroço causado nas penitenciárias brasileiras por ocasião dos famosos ‘saidões’, principalmente nas datas de comemorações como Dia das Mães, Dias dos Pais, Natal e assim por diante. Há casos, como o da condenada Suzanne von Richtofen, parricida, que gozou do favor legal, mesmo não tendo mais o pai que assassinou, simplesmente porque a lei concede o benefício”, escreveu Capitão Derrite em seu parecer.

Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado. A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Com o texto aprovado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, desde que um dos seguintes critérios esteja presente: existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais. A matéria foi aprovada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. Pela decisão, a Corte entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços. Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS. O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 serviços em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.

Senado aprova MP que dispensa perícia para auxílio-doença Foto: Reprodução/Jornal O Globo

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que dispensa a perícia médica em caso de demora no agendamento a quem solicitar o recebimento do auxílio-doença. O benefício é concedido por incapacidade temporária e poderá ser liberado apenas com análise documental. O objetivo da proposta é simplificar a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o jornal o Globo, a medida está em vigor desde abril, quando foi editada pelo governo federal. Se não tivesse sido aprovada pelo Congresso, ela perderia a validade no dia 30 de agosto. Com a aprovação no Senado, o texto vai à sanção presidencial. O texto aprovado prevê que o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir quais as condições que vão dispensar a perícia médica. A pasta também terá que informar os critérios para quando os auxílios por incapacidade temporária ficarão sujeitos apenas à análise documental, o que inclui atestados e laudos médicos. Com a MP, as perícias poderão ser feitas remotamente. Isto é, os segurados do INSS que esperam há mais de 30 dias para passar por perícia podem cadastrar a documentação médica pelo aplicativo ou site Meu INSS e ter o atestado ou laudo avaliado pelo perito médico federal. Esse modelo já foi usado em 2020 e 2021 por causa das restrições da pandemia. O texto da MP prevê ainda que quem recebe auxílio-acidente deverá fazer revisão periódica com exame médico pericial, sob pena de perder a indenização. A avaliação, contudo, pode ser feita de forma remota. Durante a votação no Senado, parlamentares do PT pediram a retirada desse item. No entanto, os senadores votaram contra a mudança. Além disso, a MP também permite ao INSS celebrar parcerias para a realização de avaliações sociais, a fim de ampliar o atendimento às pessoas com deficiência.

Vitória da Conquista: Homem é preso pela PRF com mandado de prisão em aberto por roubo Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na desta terça-feira (02) um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de roubo praticado no estado do Mato Grosso do Sul. A equipe realizava fiscalização em frente ao posto da PRF, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando abordou um veículo Ford/Focus com 02 ocupantes. Foram solicitados os documentos do veículo, do motorista e do carona. A equipe percebeu que o passageiro apresentava certo desconforto com a ação policial e estava nervoso e trêmulo. Ele não entregou nenhum documento de identificação pessoal. Após alguns minutos de conversa e, em consulta aos sistemas, foi constatado que o passageiro, um homem de 42 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de roubo. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul e tem validade até 14/06/2034. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo este encaminhado à autoridade competente para a Delegacia de Polícia Judiciária.

Condeúba: Confronto entre Cipe Sudoeste e bandidos resulta em morte e policial ferido Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (03), uma guarnição da Cipe Sudoeste esteve na zona rural do município de Condeúba, a 107 km de Brumado, para cumprimento de mandado de prisão contra dois indivíduos. Na Fazenda Real, um indivíduo armado com uma espingarda atirou na direção dos policiais, atingindo um dos militares no braço. Houve confronto e, depois de cessados os disparos, um dos elementos foi encontrado caído com a arma ao lado e vários cartuchos na mão. O policial atingido foi socorrido e passa bem. O suspeito não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Preço de materiais de construção tem alta de mais de 12% na Bahia Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

A construção civil é um dos setores que vem liderando a recuperação econômica do país, no entanto, nos últimos anos o setor tem registrado um aumento considerável no preço dos materiais. Segundo levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (SINAPI), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses encerrados em junho, o aumento acumulado do preço médio dos materiais de construção, na Bahia, foi de 12,81%. De acordo com o Tribuna da Bahia, nos últimos doze meses os dez insumos que sofreram as maiores variações foram: porta interna (41,9%), telha fibrocimento (38,8%), chapa compensado plastificado (37,8%), concreto (34,2%), azulejo (30,5%), areia (29,9%), fechadura de ferro (28,4), bloco de concreto (26,4%), cimento (18,8%) e brita (11,1%). Os dados são do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA). O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), fechou o primeiro semestre deste ano com alta de 5,7% na Bahia. Em junho, este mesmo índice fechou em 0,57%. Com a alta, Landim afirmou que uma das alternativas é comprar insumos do mercado internacional. Segundo a mais recente pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a falta ou o alto custo de matéria-prima foi o principal problema citado por 47,7% dos empresários brasileiros.

Eleições 2022: PT oficializa candidatura de Alexandre Xandó a deputado federal Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O vereador Alexandre Garcia Araújo, o Xandó, da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, teve a sua candidatura a deputado federal oficializada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em convenção estadual realizada no último sábado (30). Xandó, que é professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Brumado, e advogado, foi eleito o 2º vereador mais bem votado de Vitória da Conquista no pleito municipal de 2020, com quase 3 mil votos. Aos 33 anos, Alexandre defende o fortalecimento da região sudoeste no cenário baiano. “Nós precisamos ampliar a representação política do Sudoeste da Bahia. Sou professor da Uneb em Brumado, já advoguei para sindicatos em mais de 30 cidades (como Itarantim, Jacaraci, Ituaçu, Rio de Contas), já morei e tenho família em Itapetinga e trabalhei na UESB em Jequié. Conheço bem cada cidade da nossa região e nossa eleição irá revolucionar a política local”, afirmou o petista.

Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa Foto: Divulgação

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou nesta terça-feira (2) a Caixa Econômica Federal (CEF). Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais. O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado. Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada. Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

PF realiza Operação 'Não seja um laranja' na cidade de Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (02), com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal e de São Paulo,?a Operação “Não seja um laranja”, cujo objetivo é desarticular esquemas?criminosos organizados voltados para a prática de fraudes em contas?eletrônicas?mantidas em diversas instituições bancárias do país. Estão sendo cumpridos?43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e no Distrito Federal. Na região de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e seis medidas cautelares diversas da prisão. O montante de fraudes investigadas totaliza R$ 18.158.221,90. Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias mediante pagamento. Isso possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam uma infinidade de cidadãos. A conduta é crime.

Brumado: Atleta tenta ingresso no Vitória da Conquista para disputar Campeonato Baiano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O atleta brumadense João Emídio poderá disputar a segunda divisão do Campeonato Baiano de Futebol jogando pelo Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que as negociações estão em andamento. “Deus vai conduzir pra dar tudo certo pra eu disputar a copinha em janeiro e, em seguida, a segunda divisão do Baiano”, afirmou. Com apenas 19 anos, o jogador se inspira em grandes nomes para trilhar a sua carreira no futebol. “Eu sonho em chegar à seleção. Não é fácil, mas não podemos deixar de sonhar. Tudo está acontecendo conforme Deus está conduzindo”, completou.

Governo Federal reduz IPI de produtos fabricados no Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) (Decreto nº 11.158) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI. “Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária”. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos. A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia. O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”. O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.

Governo da Bahia anuncia novo concurso para professor e coordenador Foto: Divulgação

O Governo da Bahia anunciou que vai publicar na terça-feira (2) um edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame. As inscrições deverão ser realizadas de 3 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140. Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais.

Embasa publica edital de concurso público com 930 vagas e salários de até R$ 8,3 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) lançou no último sábado (30) edital para concurso público com 930 vagas para os níveis médio, técnico e superior. Os salários podem chegar até R$ 8,3 mil. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (1º) e seguem até o dia 30, pelo site da banca organizadora Instituto AOCP. As provas estão previstas para o dia 23 de outubro. Para o nível médio, os cargos ofertados são: agente administrativo, agente operacional e operador de processos de água e esgoto. Para o nível técnico, as vagas são: técnico em automação e controle industrial, técnico em eletromecânica, técnico em eletrotécnica, técnico em edificações/em saneamento, técnico em química e técnico em segurança do trabalho. Já para o nível superior, as oportunidades são: assistente social (Serviço Social), administração, ciências econômicas, ciências contábeis, ciências biológicas ou biomedicina, química ou engenharia química, engenharia civil ou de produção civil, engenharia sanitária ou sanitária ambiental, engenharia elétrica e engenheiro de segurança do trabalho. 

Guanambi abre inscrições de concurso público para preenchimento de 86 vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, através da Secretaria de Administração publicou no seu Diário Oficial na sexta-feira (29), o Edital de Concurso Público para o preenchimento de 86 vagas, sendo 48 vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 38 vagas para Agente de Combate a Endemias (ACE). Ambos com 40h semanais e salário de R$ 2.424,00 com exigência de Ensino Médio completo. Os Agentes Comunitários, conforme determinação legal devem residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital. Clique aqui e veja todas as informações complementares. O período de inscrição pela Internet será de 03 de agosto a 05 de setembro do corrente ano, com o valor da inscrição de R$ 75, podendo ser feito diretamente no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). O Edital prevê a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para candidatos negros. Candidatos que desejarem pedir a isenção da taxa, terá entre 3 e 5 de agosto para realizar a solicitação. Aprovados, terão cargo efetivo no Regime Estatutário.

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