A partir de segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária. Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco. A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação. Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Camaçari, César Augusto Borges de Andrade, condenou o deputado federal Luiz Caetano (PT) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A decisão do magistrado expedida no último dia 5 é referente a uma ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE) depois que aprovados em concurso público de 2010 para o cargo de procurador jurídico reclamaram que Caetano, então prefeito da cidade, teria descumprido a lei municipal que tratava da criação de cargos para a Procuradoria Jurídica. De acordo com a ação do MP, os aprovados para as seis vagas oferecidas não foram nomeados porque Caetano manteve procuradores jurídicos em cargos comissionados na Procuradoria Municipal. Pela lei municipal número 874/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari, os cargos em comissão de procurador jurídico e assistente jurídico seriam extintos na medida em que ocorresse o provimento através de concurso público com a previsão de 16 cargos de procurador do município. Segundo o juiz César Andrade, o então prefeito Luiz Caetano apresentou sua defesa com o argumento de que, em agosto de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer apontado que as condutas denunciadas pelo MP “encontravam-se em conformidade com a legislação”.

Uma mulher morreu e nove pessoas ficaram feridas depois que o motorista de um caminhão-baú perdeu o controle do veículo e atingiu seis carros no trecho urbano da BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. O caminhão desceu desgovernado pela Avenida Integração e só parou depois de atravessar a pista e bater na frente de uma loja, que fica a cerca de 200 metros do ponto inicial do acidente. Os veículos atingidos estavam parados no sinal e foram arrastados.

O motorista do caminhão ficou preso às ferragens. O primeiro veículo atingido, onde estava a mulher que morreu, ficou completamente destruído. Os bombeiros atuaram no local para retirar as outras quatro pessoas que estavam nele. As vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros. De acordo com informações do Samu, três delas ficaram em estado grave e foram levadas para o Hospital de Base de Conquista. As outras seis foram distribuídas entre o Hospital São Vicente e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da região. A polícia ainda não tem informações sobre o que causou o acidente. As informações são do G1.

O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). De acordo com o G1, antes de entrar no hotel em que está hospedado na cidade alemã, Temer disse a jornalistas, ao ser questionado sobre a posição do Brasil no G20 em meio a intempéries políticas e econômicas, que não há crise econômica no país. “Você sabe que crise econômica e política [...] crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, afirmou o presidente brasileiro aos repórteres. Surpreendido com a resposta, um jornalista interrompeu Temer e questionou: “Não existe crise econômica, presidente?”. “Não, pode levantar os dados e você verá que nós estamos crescendo empregos, estamos crescendo indústria, estamos crescendo agronegócio. Lá não existe crise econômica”, emendou o peemedebista, encerrando subitamente a entrevista e se dirigindo para a área interna do hotel. 

No dia 03 de setembro deste ano, acontecerá a 19ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. O evento entrou para o calendário do ciclismo estadual e nacional, atraindo centenas de atletas de diversas partes do país. As inscrições já foram abertas e para este ano a organização do evento espera um recorde de participantes. Além das Federações Brasileira e Baiana de Ciclismo, a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) também fará parte do rol de entidades apoiadoras da edição deste ano. A competição configura entre as maiores realizadas no interior do estado. Esta semana, o idealizador do evento, o empresário Alecarlos Pires se reuniu com a gerência da Sudesb em Salvador, onde foi consolidada a parceria. “Estou feliz por termos conseguido essa parceria com a Sudesb, não apenas no aspecto financeiro, mas principalmente pelo reconhecimento do árduo trabalho que desenvolvemos ao longo desses 19 anos de prova. Agora é continuar trabalhando para aperfeiçoar ainda mais nosso empenho em prol do ciclismo”, disse. 

Embora a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) mantenha o anúncio do leilão do imóvel da Cesta Povo, incluindo a área do estacionamento público municipal, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que entrou com o pedido de impugnação do evento. Segundo o gestor, o pedido foi de pronto atendido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT). Porém, mesmo com a palavra do ex-governador, o prefeito declarou que também está judicializando uma ação contra o leilão e o mesmo poderá ser cancelado. A Ebal cobra do município o uso da área, alegando que a prefeitura fez uso indevido do solo de sua propriedade. Em contrapartida, a administração municipal argumenta que a construção do equipamento contou com o aval do governo do estado, que, além de custear a obra em pouco mais de R$ 500 mil, ainda efetuou os serviços através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). O leilão estava marcado para a próxima terça-feira (11).

A partir desta quinta-feira (6), os moradores de Vitória da Conquista não poderão mais contar com a unidade da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil, que funcionava na Praça Vitor Brito. O encerramento das atividades foi divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. A unidade foi implantada em 2004, na gestão do então prefeito Zé Raimundo Fontes (PT). O deputado Zé Raimundo lamentou a decisão da prefeitura e do Governo Federal. “Estão destruindo todas as conquistas que o povo conseguiu com os governos do PT”, disse. Criado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Farmácia Popular completou 13 anos em 2017. Pela primeira vez, a população teve acesso a 125 medicamentos oferecidos gratuitamente ou com desconto de 90% nos preços em uma rede própria de farmácias. 43 milhões de brasileiros foram beneficiados durante este período. Em junho deste ano, o governo Temer anunciou o fechamento de todas as unidades do programa até o final de agosto de 2017. As unidades da rede privada conveniadas ao “Aqui tem Farmácia Popular”, um braço do programa, no entanto, continuarão funcionando. Elas oferecem um número menor de medicamentos.

Em sessão plenária realizada ontem (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram a Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio. Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Na decisão, foi aprovada a desativação das comarcas de Boquira e Rio de Contas. A Comarca de Macaúbas irá recepcionar os processos da Comarca de Boquira e a Comarca de Livramento de Nossa Senhora irá recepcionar os processos da Comarca de Rio de Contas. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo, também por resolução do Tribunal Pleno.

A temperatura tem caído nos últimos dias em toda a Bahia e, na manhã desta quarta-feira (5), a mínima fica em 10° nos dez municípios mais altos do estado. Oito deles estão situados na Chapada Diamantina. Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas seguem baixas em Piatã, Rio de Contas, Barra da Estiva, Ibicoara, Bonito, Mucugê, Maracás, Vitória da Conquista, Novo Horizonte e Seabra. Em todas as cidades citadas, a máxima pode chegar a 25° ao longo do dia.  

O cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para o segundo semestre prevê serviços de recuperação e pavimentação em mais de 25 trechos, somando mais de 400 quilômetros de rodovia. No primeiro semestre, foram executadas obras em mais de 250 quilômetros de estradas. Entre aos trechos que passarão por obras até setembro está a BA-262, de Brumado a Vitória da Conquista, e a BA-148, de Brumado até Livramento de Nossa Senhora. As obras fazem parte do Programa de Recuperação de Estradas II (Preamar), que vai recuperar mais de 2 mil quilômetros de rodovias - as obras incluem a manutenção dos trechos por cinco anos.

Através do projeto de lei nº 021/2017, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), está solicitando autorização do parlamento local para efetuar remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categoria de programação. A proposta, embasada na fonte de recursos e órgãos, é previsto legalmente na Lei Orçamentária nº 1.786, de 29 de dezembro de 2016. O projeto foi apresentado e lido durante a sessão legislativa da última segunda-feira (03), porém o líder do PT, José Ribeiro Neves, que faz oposição ao governo municipal, e o presidente da mesa diretora da câmara, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), que é aliado do prefeito, solicitaram mais clareza quanto à natureza do projeto, apontando que o mesmo não apresenta detalhes sobre a real natureza das remoções. A câmara enviará ofício ao executivo a fim buscar tais esclarecimentos e o projeto retornará ao parlamento para votação.

Na próxima semana, mais de 21 municípios da região de Brumado começam a ser atendidos pelo Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado. O período das pré-consultas será de 12 a 14 de julho e as unidades móveis, que ficarão estacionadas no Ginásio Poliesportivo Antonio Alves Ribeiro, têm capacidade de atender 180 pacientes por dia. As cirurgias serão feitas a partir do dia 17, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Nesta etapa, os municípios de Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu serão atendidos. Durante a realização do mutirão, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames laboratoriais que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias, munido dos documentos exigidos.

Longas filas se formam assim que a Caixa Econômica Federal inicial uma nova etapa de pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas nem todas as pessoas com direito ao benefício correram para sacá-lo. Pelas contas da Caixa, ainda existem 5,3 milhões de trabalhadores nascidos de janeiro a novembro que ainda não pegaram o dinheiro. Dos 39,8 bilhões de reais disponíveis para esse grupo, 38,2 bilhões de reais foram resgatados. Ainda restam 1,6 bilhão de reais à espera do saque. De acordo com a Veja, o prazo para sacar o benefício se encerra em 31 de julho. Depois disso, o dinheiro volta para o FGTS e só poderá ser resgatado nos casos previstos em lei, como compra da casa própria e aposentadoria.

A produção da indústria brasileira cresceu 4,0% em maio ante o mesmo mês do ano passado, e avançou 0,8% na comparação com abril, segundo mês seguido de alta, mostram dados divulgados nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação anual (sem ajuste sazonal), foi o maior avanço para maio desde 2010, quando o setor cresceu 14,3% frente a maio de 2009. Já frente a abril (com ajuste sazonal), o resultado foi o melhor para o mês desde 2011, quando o setor avançou 2,7%.

Através de denúncias anônimas, a 4ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM), em Macaúbas, realizou diversas prisões de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, além de apreensão de drogas.  No Povoado do Açude, a PM apreendeu 58 papelotes de cocaína, 4 pedaços de maconha, 2 cigarros de maconha, 1 trouxa da maconha, 5 pinos de cocaína, várias embalagens usadas para estocar drogas, 1 aparelho celular e 2 cordões. Na oportunidade, foram presos em flagrante Gilmar Paixão de Oliveira e Eduardo Amaral Pimenta. Já no Povoado de Contendas, a PM apreendeu em uma residência 76 papelotes de cocaína, 8 pedaços de cocaína em pedra, 1 balança de precisão, R$ 460,35 em espécie, 3 pinos de cocaína, várias embalagens para estocar a droga e 2 aparelhos celular. Foram presos em flagrante José Oliveira de Macedo, 36 anos, e Vanessa Souza Silva, 20 anos. Nas duas ocorrências, todo material, assim como os autores, foram apresentados na Delegacia de Macaúbas.

Uma fábrica clandestina que distribuía bebidas falsificadas no município de Palmas de Monte Alto e em outras cidades da região foi fechada pela Polícia Civil de Bocaiuva, região Norte de Minas Gerais. Segundo a polícia, vários tipos de bebidas destiladas eram falsificados e vendidos a valores bem abaixo do mercado. Os policiais chegaram ao local após suspeitarem de um caminhão, que sempre parava na porta do galpão e descarregava garrafas de vidro. No galpão, foram encontrados, além das bebidas, de rótulos nacionais e importados, selos de inspeção falsos. A bebida falsificada era vendida em Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Iuiu, Malhada, Carinhanha, Feira da Mata, Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Urandi, entre outros. Os acusados foram presos em flagrante e podem pegar de 4 a 10 anos de prisão. O proprietário da fábrica, identificado como Márcio Magno de Souza, é procurado pela polícia. Ele também era o responsável pelo transporte das bebidas. Na última sexta-feira (30), guarnições da Cipe Sudoeste também invadiram um depósito de cerveja falsificada localizado no Bairro Terras do Remanso, em Vitória da Conquista. O local foi descoberto após denúncia anônima. Quatro pessoas foram flagradas no estabelecimento, onde havia aproximadamente 300 caixas de cerveja. O depósito funcionava há oito meses. A bebida apreendida será enviada para perícia e os suspeitos responderão por crime de falsificação.

No último domingo (2), o idoso Manoel Florentino da Silva, de 72 anos, morreu depois de ser atropelado por um caminhão-baú no trecho entre as cidades de Vitória da Conquista e Anagé, na BA-262, no sudoeste baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele chegou a ser socorrido pelo Samu 192, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista do caminhão não ficou ferido. A polícia investiga as causas do acidente. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Conquista.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), participa nesse momento, de uma audiência da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), com o secretário Fábio Vilas Boas, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), para acertar os últimos detalhes para a inauguração das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal, no Hospital Professor Magalhães Neto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, serão disponibilizados 20 leitos, sendo 10 adultos e 10 neonatais.  O governador da Bahia, Rui Costa (PT), já declarou que vai inaugurar a UTI ainda neste mês de julho.

A Caixa Econômica Federal (CEF) decidiu antecipar o pagamento do último lote das contas inativas do FGTS para quem nasceu em dezembro. Prevista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase foi antecipada para o próximo sábado, dia 8. A informação foi antecipada com exclusividade pelo Bom Dia Brasil nesta segunda-feira (3). Assim, em vez de apenas 18 dias para conseguir sacar o dinheiro, os beneficiários nascidos em dezembro terão 24 dias para fazer os saques. Para quem nasceu em outro período e ainda não fez o saque o prazo limite é 31 de julho. Se o beneficiário não retirar o dinheiro até o prazo final, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como trabalhadores ou dependentes portadores do vírus HIV; pessoas em tratamento contra o câncer; doentes em estágio terminal em razão de doença grave, ou se ficar pelo menos 3 anos sem receber depósito de empregadores no Fundo de Garantia. Tem direito a fazer os saques das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual. Para atender aos trabalhadores que querem fazer o saque das contas inativas, 2.015 agências da Caixa abrirão no sábado (8), entre 9h e 15h – clique aqui para ver a lista de agências. 

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), nomeou um novo secretário municipal da Fazenda. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o cargo, que antes era ocupado interinamente pelo secretário municipal de Administração, João Nolasco da Costa, agora é gerido pelo contador André Luís Meira Leite. André ocupava o cargo de Controlador Geral do Município, que já está sob o comando de Webiston Barbosa Reis. As portarias com as nomeações foram publicadas nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial do Município de Brumado.

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), através da Superintendência de Serviços Turísticos (Suset), pactuou com a Prefeitura Municipal de Rio de Contas cursos na modalidade Pronatec Voluntário, que consiste na oferta de ensino à distância (EAD).  Serão disponibilizados em instituições privadas os seguintes cursos: Básico de Inglês, Espanhol, curso de recepcionista, assistente administrativo, agente de limpeza urbana, assistente de recursos humanos e curso de reciclador. Para participar é preciso ter idade mínima de 16 anos.  

Um ano já se passou desde que o governo do estado rompeu as contratações com as empresas prestadoras de serviços gerais que atuavam principalmente na pasta da educação. Por conta do impasse, os servidores contratados promoveram paralisações cobrando os vencimentos atrasados. O governo interveio e garantiu que quitaria os atrasos, o que não aconteceu. Os servidores acabaram sendo demitidos de suas funções. Em Brumado, o site Achei Sudoeste ouviu a auxiliar de serviços gerais Zelita Maria dos Santos, que era terceirizada da empresa Contrate, e ela afirmou que os salários nunca foram pagos pelo governo. “Calote dos grandes. Todos os servidores que foram contratados para prestarem seus serviços foram dispensados sem receberem um centavo. Ainda acumulamos muitas dívidas nesse período por conta desse descaso do governo com a nossa categoria”, disse a terceirizada, que se sente ludibriada.

No último sábado (1º), um caminhão com placa da cidade de Maracanaú, no Ceará, se chocou contra um barranco à margem da BR-148, no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O veículo, que transportava uma carga de macarujá, ficou completamente destruído. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle da direção em uma curva e acabou tombando. Ele sofreu apenas ferimentos leves e passa bem. A carga seria transportada para Fortaleza.

As contas de luz terão bandeira amarela no mês de julho. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira amarela, a tarifa de energia volta a ter cobrança adicional no mês que vem, de R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão, além do volume de chuvas. De acordo com a Aneel, houve aumento dos gastos de geração de energia previstos para julho. O custo da usina termelétrica mais cara a ser acionada no mês que vem será de R$ 237,71 por megawatt-hora (MWh).  A bandeira amarela é acionada quando a energia fica acima de R$ 211,28 por MWh e abaixo do teto do preço da energia no mercado à vista (PLD), de R$ 422,56 por MWh.