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Polícia Rodoviária Estadual apreende veículo com restrição de roubo em Condeúba Foto: Divulgação/PRE

Na tarde desta quarta-feira (12), a Polícia Rodoviária Estadual apreendeu um veículo com restrição de roubo em Condeúba. Os policiais abordaram o condutor Carlos Alexandre Nunes da Silva na BA-263, no Km 114. Ele conduzia um veículo Fiat, modelo Uno, de cor verde e placa JXP-4594, com licença em Mairipora (SP). Ao verificar o documento do veículo, os policiais notaram sinais de adulteração e, através do sistema, confirmaram que o carro possui restrição de roubo e que a placa não coincide com a ostentada. O motorista e o veículo foram apresentados na delegacia de Condeúba. 

Rui Costa determina fim do racionamento de água em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com as obras emergenciais para captação de água no Rio Gaviãozinho e com as chuvas suficientes para encher a Barragem de Água Fria, o governador Rui Costa (PT) determinou que a Embasa encerrasse o racionamento de água em Vitória da Conquista. “Espero que consigamos manter o equilíbrio hídrico enquanto a solução definitiva não vem, que é a Barragem do Rio Catolé, que nós estamos licitando e devemos começar ainda este ano”, afirmou. Segundo o governador, as medidas para o fim do racionamento foram realizadas com segurança pela Embasa, conforme determinação. “Para isso, concluímos uma obra emergencial de R$ 6 milhões, para pegar água no Rio Gaviãozinho, falta apenas colocar o gerador que não foi possível por causa da chuva, mas no máximo em 20 dias o sistema todo estará ligado. Houve também as últimas chuvas, que encheram a Barragem de Água Fria. Esses dois fatores nos dão segurança para a suspensão do racionamento”. Costa disse ainda que outras grandes barragens estão sendo construídas na Bahia: no Rio Colônia, que será concluída ainda este ano, na região de Itabuna; e outra, de Baraúna, na região de Seabra. “Só a barragem de Conquista, no Rio Catolé, é um investimento de R$ 200 milhões, importante, grandioso e que vai garantir água pelos próximos 50 anos para Vitória da Conquista”, destacou.

Desmatamento põe em risco adutora de Perímetro Irrigado em Livramento de Nossa Senhora Foto: Mandacaru da Serra

No último final de semana, um desmatamento clandestino colocou em risco a adutora central que serve ao Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora. Foram invadidos cerca de 2.200 m² da faixa de segurança paralela à adutora, no trecho próximo à barragem de derivação e captação da água, onde até mesmo a circulação de pessoas é restrita. O autor da ação seria um posseiro, que teria comprado o terreno de outros posseiros, ocupantes de áreas adjacentes, há mais de 40 anos, com a suposta permissão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão que implantou o projeto. De acordo com o Mandacaru da Serra, o desmatamento de risco, denunciado à Controladoria Geral do Município, teria sido feito para construção de uma casa. A obra foi embargada e o caso está sendo apurado. O presidente da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB), Rosivaldo Romão da Silva, disse que a vazão é de 5 mil m³/hora, abrangendo 35 comunidades e cerca de 10 mil pessoas.

Vagas para nova modalidade de Educação Profissional em Vitória da Conquista, Guanambi e Riacho de Santana Foto: Pronatec

Uma nova oferta de curso técnico de nível médio estará com as inscrições abertas, a partir desta quarta-feira (12), na rede estadual de ensino. Trata-se do MedioTec,  por meio do qual os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio poderão fazer o curso técnico no turno oposto ao ensino regular. Há vagas para as cidades de Vitória da Conquista, Guanambi e Riacho de Santana. No total, são 2.224 vagas ofertadas em 31 cursos, em 51 municípios. O programa é uma ação do Ministério da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de inserção no mercado de trabalho, seja com o emprego formal ou por meio do empreendedorismo. Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo. O processo seletivo inclui sorteio eletrônico, que ocorre no dia 24 de julho. As inscrições nos diferentes eixos tecnológicos, ocorrerão, exclusivamente, pelo Portal da Educação.

Crise política não afeta economia, diz Henrique Meirelles Foto: Reprodução/Carlos Barretta/Wikipedia

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (11), durante anúncio de financiamentos ao agronegócio, que a crise observada na política não está afetando a recuperação da economia. “Embora haja naturais questionamentos de que a crise política esteja afetando a economia, não há evidências disso. Evidência é o que interessa na economia, são números, são fatos. Muitos insistem em lutar contra os fatos revelados nos dados econômicos”, disse Meirelles. Em seguida, o ministro da Fazenda apresentou uma série de dados para mostrar que, apesar das turbulências na política, os agentes econômicos tem reconquistado a confiança, mantendo a economia em trajetória de recuperação. O principal dado destacado por Meirelles foi a recuperação na produção industrial de bens de capital, que cresceu 3,5% em maio em relação ao mês anterior, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Bens de capital são aqueles utilizados para a produção de outros bens, indicando um investimento para um aumento ainda maior de produção. As informações são da Agência Brasil. 

A inadimplência aumentou 0,84%, de janeiro a junho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, ao passar de 59,1 milhões de pessoas para 59,8 milhões. Apesar da alta, houve queda no ritmo de inadimplência, pois no primeiro semestre de 2016, o total de nomes na lista de devedores era 3,21% maior do que no mesmo período de 2015. De acordo com a Agência Brasil, od dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). De acordo coma entidade, entre o final de 2015 e o início do ano passado, a inadimplência crescia com taxas próximas de 5% e agora são consideradas estáveis, embora ainda refletindo “o cenário de desemprego elevado” e dificuldades que atingem 39,6% da população com idade entre 18 e 95 anos. Na comparação de junho deste ano com junho do ano passado, foi constatado um recuo de 0,83% no número de devedores em atraso e sobre maio deste ano, houve redução de 0,64%. A pesquisa mostra que o volume de dívidas caiu 5,34%, em junho sobre o mesmo mês em 2016. A queda mais expressiva foi verificada no setor de comunicação (-13,13%). No comércio, o montante foi 4,46% menor; nos bancos, 2,57%, e nos serviços básicos, como água e luz, 1,18%. No entanto, são os bancos que ainda concentram a maioria das dívidas em atraso (48,54%), seguidos do comércio (20,42%), comunicação (13,81%) e os segmentos de água e luz (7,96%).

Vitória da Conquista: PRF apreende carreta com carga de cigarros avaliada em R$ 2 milhões Foto: Divulgação/PRF

Na segunda-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na Rio-Bahia (BR-116), em Vitória da Conquista, uma carreta que transportava uma grande quantidade de cigarros contrabandeados. Segundo informações da polícia, a carga foi avaliada em R$ 2 milhões. O motorista fugiu do local e ainda não se sabe para onde a carga estava sendo transportada. Esta é uma das maiores apreensões realizadas pela PRF recentemente.

Cerca de 40 municípios participam de oficina sobre agricultura familiar em Vitória da Conquista Foto: Vinícius Brito

No último sábado (8), centenas de lideranças comunitárias, sindicais, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos debateram o desenvolvimento da agricultura familiar na região durante evento realizado em Vitória da Conquista. A Oficina de Gestão Municipal - Agricultura Familiar, realizada pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT), contou com a participação de 44 municípios das regiões Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco, Bacia do Paramirim e Chapada Diamantina e com representantes de órgãos do Governo do Estado. O coordenador executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, falou sobre a importância da produção da agricultura familiar no desenvolvimento dos municípios. 

Cerca de 40 municípios participam de oficina sobre agricultura familiar em Vitória da Conquista Foto: Vinícius Brito

Já a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe, apresentou as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado em benefício dos agricultores familiares. Já a coordenadora de Reforma Agrária da CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário, Isabel Oliveira, analisou a regularização fundiária no estado. “É um momento de prestar contas das ações dos nossos mandatos e a agricultura familiar tem sido uma área prioritária da nossa atuação parlamentar", disse o deputado Waldenor. "Já entregamos para associações e prefeituras mais de 100 tratores agrícolas, retroescavadeiras, caminhões basculantes e carga-seca, caminhões frigoríficos, tubos e caixas d'águas para abastecimento de água e desenvolvimento da produção", acrescentou. Para o deputado Zé Raimundo, fortalecer a agricultura familiar é promover mais desenvolvimento, gerar emprego e renda nos diversos municípios da região, que tem grande potencial em suas produções.  

Brumado: Legislativo terá de pagar R$ 90 mil relativos a recolhimento de alíquotas vencidas de INSS Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Ao realizar procedimento de revisão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social referente ao período de 2012 a 2016, a Secretaria da Receita Federal, através da Subsecretaria de Fiscalização, identificou inconsistências nas guias relativas à Câmara de Vereadores de Brumado. Segundo documento encaminhado ao Legislativo, essas divergências de recolhimento relativas as alíquotas do INSS deverão ser sanadas com os devidos pagamentos à Receita Federal. O presidente da Câmara, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), esclareceu que o Legislativo deverá pagar o valor aproximado de R$ 90 mil, relativos a pagamentos das guias de INSS realizados com valores inferiores aos corretos. “Esses pagamentos, apesar de não terem sido realizados em nossa gestão, serão prontamente efetuados, demonstrando nossa preocupação em realizar uma administração responsável e transparente”, frisou Vasconcelos.

Achei Tour oferece pacote de viagem de quatro dias para Aparecida e Canção Nova

A Achei Tour preparou um pacote especial para os interessados em visitar a Aparecida e Canção Nova entre os dias 3 e 6 de outubro deste ano. O pacote inclui transporte em ônibus leito com ar-condicionado, 03 (três) diárias com café da manhã, almoço e jantar; quartos com ventilador de teto ou ar-condicionado, telefone e wi-fi, 02 (dois) dias em Aparecida com direito a city tour, 01 (um) dia de Canção Nova em Cachoeira Paulista, assistência viagem e uma camisa padronizada. O pacote completo de viagem custa apenas R$ 880,00, sendo à vista, no boleto ou parcelado em 07x sem juros no cartão de crédito. Não perca a chance de conhecer um dos pontos de turismo religioso mais visitado do país pelo melhor preço. A Achei Tour pensou em todos os detalhes para que você tenha a experiência mais completa e marcante. A Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil, em Brumado. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e feche a sua viagem. Acesse o site www.acheitour.com.br e confira os nossos pacotes de viagens.

Consórcio Regional de Saúde de Brumado define presidente e vice em assembleia Foto: Divulgação/PMB

Nesta segunda-feira (10) foi realizada na Prefeitura Municipal de Brumado uma Assembleia Extraordinária do Consórcio Público de Saúde da Região de Brumado. A reunião teve por objetivo a aprovação do Estatuto do Consórcio e a eleição do seu presidente e vice-presidente. Estiveram presentes os prefeitos dos municípios consorciados, a saber: Aracatu, Barra da Estiva, Brumado, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas, Maetinga, Jânio Quadros e Tanhaçu. Também esteve presente intermediando a assembleia o representante do Estado, Nelson Luiz dos Anjos Portela. Na oportunidade, por votação, foram eleitos o presidente do Consórcio, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), prefeito de Brumado, e o vice-presidente Roberval Meira, prefeito da cidade de Dom Basílio.

Ônibus da Novo Horizonte se envolve em acidente na BA-670 em Potiraguá Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último sábado (8), passageiros de um ônibus da Novo Horizonte, que fazia a linha Porto Seguro-Vitória da Conquista, passaram por momentos de pânico. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle do veículo, saiu da pista e desceu uma pequena ribanceira na BA-670, perto de Potiraguá. Cerca de 50 passageiros seguiam viagem no momento do acidente. Por sorte, o veículo não tombou e ninguém se feriu. Minutos após o ocorrido, um caminhão boiadeiro parou para prestar socorro. Os passageiros ficaram na pista aguardando por cerca de três horas até a chegada de outro ônibus. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência.

Pagamento de boletos vencidos em qualquer banco começa nesta segunda Foto: Reprodução

A partir de segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária. Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco. A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação. Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

Chapada Diamantina: Marcão é o novo prefeito de Lençóis Foto: Jornal da Chapada

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.

Deputado federal Luiz Caetano perde mandato e direitos políticos cassados por cinco anos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Camaçari, César Augusto Borges de Andrade, condenou o deputado federal Luiz Caetano (PT) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A decisão do magistrado expedida no último dia 5 é referente a uma ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE) depois que aprovados em concurso público de 2010 para o cargo de procurador jurídico reclamaram que Caetano, então prefeito da cidade, teria descumprido a lei municipal que tratava da criação de cargos para a Procuradoria Jurídica. De acordo com a ação do MP, os aprovados para as seis vagas oferecidas não foram nomeados porque Caetano manteve procuradores jurídicos em cargos comissionados na Procuradoria Municipal. Pela lei municipal número 874/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari, os cargos em comissão de procurador jurídico e assistente jurídico seriam extintos na medida em que ocorresse o provimento através de concurso público com a previsão de 16 cargos de procurador do município. Segundo o juiz César Andrade, o então prefeito Luiz Caetano apresentou sua defesa com o argumento de que, em agosto de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer apontado que as condutas denunciadas pelo MP “encontravam-se em conformidade com a legislação”.

Caminhão desgovernado atinge carros no trânsito e mata mulher em Vitória da Conquista Foto: Edson Nunes/TV Sudoeste

Uma mulher morreu e nove pessoas ficaram feridas depois que o motorista de um caminhão-baú perdeu o controle do veículo e atingiu seis carros no trecho urbano da BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. O caminhão desceu desgovernado pela Avenida Integração e só parou depois de atravessar a pista e bater na frente de uma loja, que fica a cerca de 200 metros do ponto inicial do acidente. Os veículos atingidos estavam parados no sinal e foram arrastados.

Caminhão desgovernado atinge carros no trânsito e mata mulher em Vitória da Conquista Foto: Edson Nunes/TV Sudoeste

O motorista do caminhão ficou preso às ferragens. O primeiro veículo atingido, onde estava a mulher que morreu, ficou completamente destruído. Os bombeiros atuaram no local para retirar as outras quatro pessoas que estavam nele. As vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros. De acordo com informações do Samu, três delas ficaram em estado grave e foram levadas para o Hospital de Base de Conquista. As outras seis foram distribuídas entre o Hospital São Vicente e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da região. A polícia ainda não tem informações sobre o que causou o acidente. As informações são do G1.

'Crise econômica no Brasil não existe', diz Temer Foto: Rogério Melo/Presidência

O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). De acordo com o G1, antes de entrar no hotel em que está hospedado na cidade alemã, Temer disse a jornalistas, ao ser questionado sobre a posição do Brasil no G20 em meio a intempéries políticas e econômicas, que não há crise econômica no país. “Você sabe que crise econômica e política [...] crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, afirmou o presidente brasileiro aos repórteres. Surpreendido com a resposta, um jornalista interrompeu Temer e questionou: “Não existe crise econômica, presidente?”. “Não, pode levantar os dados e você verá que nós estamos crescendo empregos, estamos crescendo indústria, estamos crescendo agronegócio. Lá não existe crise econômica”, emendou o peemedebista, encerrando subitamente a entrevista e se dirigindo para a área interna do hotel. 

Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas contará com o apoio da Sudesb Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No dia 03 de setembro deste ano, acontecerá a 19ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. O evento entrou para o calendário do ciclismo estadual e nacional, atraindo centenas de atletas de diversas partes do país. As inscrições já foram abertas e para este ano a organização do evento espera um recorde de participantes. Além das Federações Brasileira e Baiana de Ciclismo, a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) também fará parte do rol de entidades apoiadoras da edição deste ano. A competição configura entre as maiores realizadas no interior do estado. Esta semana, o idealizador do evento, o empresário Alecarlos Pires se reuniu com a gerência da Sudesb em Salvador, onde foi consolidada a parceria. “Estou feliz por termos conseguido essa parceria com a Sudesb, não apenas no aspecto financeiro, mas principalmente pelo reconhecimento do árduo trabalho que desenvolvemos ao longo desses 19 anos de prova. Agora é continuar trabalhando para aperfeiçoar ainda mais nosso empenho em prol do ciclismo”, disse. 

Prefeito de Brumado pede impugnação de leilão do prédio da Cesta do Povo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Embora a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) mantenha o anúncio do leilão do imóvel da Cesta Povo, incluindo a área do estacionamento público municipal, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que entrou com o pedido de impugnação do evento. Segundo o gestor, o pedido foi de pronto atendido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT). Porém, mesmo com a palavra do ex-governador, o prefeito declarou que também está judicializando uma ação contra o leilão e o mesmo poderá ser cancelado. A Ebal cobra do município o uso da área, alegando que a prefeitura fez uso indevido do solo de sua propriedade. Em contrapartida, a administração municipal argumenta que a construção do equipamento contou com o aval do governo do estado, que, além de custear a obra em pouco mais de R$ 500 mil, ainda efetuou os serviços através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). O leilão estava marcado para a próxima terça-feira (11).

Deputado Zé Raimundo lamenta encerramento das atividades da Farmácia Popular em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A partir desta quinta-feira (6), os moradores de Vitória da Conquista não poderão mais contar com a unidade da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil, que funcionava na Praça Vitor Brito. O encerramento das atividades foi divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. A unidade foi implantada em 2004, na gestão do então prefeito Zé Raimundo Fontes (PT). O deputado Zé Raimundo lamentou a decisão da prefeitura e do Governo Federal. “Estão destruindo todas as conquistas que o povo conseguiu com os governos do PT”, disse. Criado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Farmácia Popular completou 13 anos em 2017. Pela primeira vez, a população teve acesso a 125 medicamentos oferecidos gratuitamente ou com desconto de 90% nos preços em uma rede própria de farmácias. 43 milhões de brasileiros foram beneficiados durante este período. Em junho deste ano, o governo Temer anunciou o fechamento de todas as unidades do programa até o final de agosto de 2017. As unidades da rede privada conveniadas ao “Aqui tem Farmácia Popular”, um braço do programa, no entanto, continuarão funcionando. Elas oferecem um número menor de medicamentos.

TJ-BA aprova proposta para desativação das Comarcas de Boquira e Rio de Contas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sessão plenária realizada ontem (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram a Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio. Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Na decisão, foi aprovada a desativação das comarcas de Boquira e Rio de Contas. A Comarca de Macaúbas irá recepcionar os processos da Comarca de Boquira e a Comarca de Livramento de Nossa Senhora irá recepcionar os processos da Comarca de Rio de Contas. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo, também por resolução do Tribunal Pleno.

Temperatura cai a 10° em oito cidades na Chapada Diamantina Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A temperatura tem caído nos últimos dias em toda a Bahia e, na manhã desta quarta-feira (5), a mínima fica em 10° nos dez municípios mais altos do estado. Oito deles estão situados na Chapada Diamantina. Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas seguem baixas em Piatã, Rio de Contas, Barra da Estiva, Ibicoara, Bonito, Mucugê, Maracás, Vitória da Conquista, Novo Horizonte e Seabra. Em todas as cidades citadas, a máxima pode chegar a 25° ao longo do dia.  

Governo da Bahia vai recuperar trechos da BA-262 e da BA-148 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para o segundo semestre prevê serviços de recuperação e pavimentação em mais de 25 trechos, somando mais de 400 quilômetros de rodovia. No primeiro semestre, foram executadas obras em mais de 250 quilômetros de estradas. Entre aos trechos que passarão por obras até setembro está a BA-262, de Brumado a Vitória da Conquista, e a BA-148, de Brumado até Livramento de Nossa Senhora. As obras fazem parte do Programa de Recuperação de Estradas II (Preamar), que vai recuperar mais de 2 mil quilômetros de rodovias - as obras incluem a manutenção dos trechos por cinco anos.

Prefeito de Brumado pede autorização da câmara para remanejamento de recursos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através do projeto de lei nº 021/2017, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), está solicitando autorização do parlamento local para efetuar remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categoria de programação. A proposta, embasada na fonte de recursos e órgãos, é previsto legalmente na Lei Orçamentária nº 1.786, de 29 de dezembro de 2016. O projeto foi apresentado e lido durante a sessão legislativa da última segunda-feira (03), porém o líder do PT, José Ribeiro Neves, que faz oposição ao governo municipal, e o presidente da mesa diretora da câmara, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), que é aliado do prefeito, solicitaram mais clareza quanto à natureza do projeto, apontando que o mesmo não apresenta detalhes sobre a real natureza das remoções. A câmara enviará ofício ao executivo a fim buscar tais esclarecimentos e o projeto retornará ao parlamento para votação.

Mutirão de Cirurgias terá início em Brumado no próximo dia 12 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na próxima semana, mais de 21 municípios da região de Brumado começam a ser atendidos pelo Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado. O período das pré-consultas será de 12 a 14 de julho e as unidades móveis, que ficarão estacionadas no Ginásio Poliesportivo Antonio Alves Ribeiro, têm capacidade de atender 180 pacientes por dia. As cirurgias serão feitas a partir do dia 17, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Nesta etapa, os municípios de Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu serão atendidos. Durante a realização do mutirão, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames laboratoriais que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias, munido dos documentos exigidos.

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