A cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, recebeu ações de preservação em seus bens culturais tombados, promovidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio da Superintendência na Bahia. As atividades incluíram restaurações arquitetônicas, conservação de peças sacras e uma amostra cultural. Na quarta-feira (16), uma solenidade marcou a entrega da restauração do telhado da histórica Casa de Câmara e Cadeia, atual sede da Secretaria Municipal de Turismo. Tombado individualmente desde 1959, o imóvel integra o conjunto arquitetônico da cidade, reconhecido pelo Iphan em 1980. As obras de revisão do telhado e da estrutura de madeira contaram com um investimento de R$ 108.900,00.  Além disso, o Iphan realizou obras emergenciais em um sobrado localizado na Praça da Matriz, cujo proprietário declarou hipossuficiência econômica. O imóvel faz parte de um conjunto tombado e apresentava problemas estruturais. Foram empregados R$ 354.969,61 na intervenção.  Além das entregas, o Iphan promoveu a inauguração da exposição “Rio de Contas: Entre Memórias e Traços”, na Casa de Câmara e Cadeia, com desenhos do artista Silvio Jessé inspirados em fotografias do conjunto arquitetônico da cidade. Na ocasião, também foram entregues à Paróquia de Rio de Contas as imagens sacras de São José de Botas e Cristo Crucificado totalmente restauradas, fruto de uma parceria entre o Iphan e a Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (Ufba), reforçando o compromisso com a conservação do patrimônio religioso local.

Impactado negativamente por fatores como ambiente econômico e educação, o Brasil ficou em último lugar no mais recente ranking de competitividade industrial elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No estudo, antecipado ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a entidade comparou o Brasil com outros 17 países que competem com o País no mercado internacional, considerando oito fatores que afetam o desempenho das empresas mundo afora. Os três aspectos que mais pesaram negativamente no resultado foram Ambiente Econômico; Desenvolvimento Humano e Trabalho; e Educação. Em todos eles, o Brasil ocupou o último lugar no ranking. No primeiro, o custo alto de financiamento no País figura como um dos empecilhos históricos para a indústria. No momento, o alto patamar da Selic, em 14,25% ao ano, reforça esse efeito. Nesse cenário, o segmento comemora o fato de o governo atual ter lançado uma política industrial, a Nova Indústria Brasil (NIB), que inclui uma vertente de crédito liderada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ver os efeitos do programa no ranking, no entanto, será necessário mais tempo. A previsão de financiamentos pelo plano partiu de R$ 300 bilhões para R$ 507 bilhões até 2026. O ambiente tributário foi outro aspecto que ajudou a jogar o Brasil para a última posição no ranking de Ambiente Econômico. Nesse caso, a CNI entende que o País viverá um avanço significativo com a reforma tributária. Mas alerta que é preciso cuidado com as regulamentações, especialmente para que exceções tributárias não façam a alíquota média do novo imposto sobre o consumo ser muito alta. O estudo da CNI mostra que, em nenhum dos macroindicadores que compõem o ranking, o País figurou na primeira metade da classificação. No aspecto em que o País se sai melhor é no desempenho de Baixo Carbono e Recursos Naturais, ocupando a 12ª posição. O destaque positivo ficou no subfator de descarbonização, com o 2º lugar no ranking. De acordo com a CNI, ainda seria necessário o País avançar em termos de economia circular, subfator no qual o Brasil se desempenhou mal. A CNI publica o ranking desde 2010. Nesta edição, a entidade trouxe alterações metodológicas, com a redefinição de países que competem com o Brasil. Agora, o estudo destaca as economias que possuem uma cesta de produção mais próximas à do País e que estão presentes nos mesmos mercados, tanto em nível de importação quanto de exportação. As comparações foram feitas com Coreia do Sul, Países Baixos, Canadá, Reino Unido, China, Alemanha, Itália, Espanha, Rússia, Estados Unidos, Turquia, Chile, Índia, Argentina, Peru, Colômbia e México. Entender o nível de competitividade desses países frente ao Brasil e quais problemas internos atacar será importante também no novo cenário global, em que as cadeias são redesenhadas pela política tarifária de Donald Trump nos EUA.

Na noite dessa quinta-feira (17), por volta das 21h, as guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), receberam denúncias sobre tráfico de drogas, no bairro Bela Vista, em Poções. A localidade já é conhecida pelo comércio ilícito de entorpecentes, e as denúncias apontavam uma mulher como responsável pela atividade criminosa no endereço citado. Durante a busca pessoal foi localizada uma bolsa contendo: 24 pedras de substância análoga ao crack e R$ 77,00 em espécie. Em continuidade à diligência foi localizado o seguinte material: 272 pedras de crack, duas porções maiores de crack, uma porção de substância análoga à cocaína, 17 petecas de maconha, R$ 1.862,00 em espécie + R$ 12,60 em moedas (totalizando R$ 1.951,60), duas balanças de precisão e embalagens plásticas para acondicionamento dos entorpecentes. Diante dos fatos, a autora foi conduzida e apresentada no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista, juntamente com todo o material apreendido, para a adoção das medidas cabíveis.

O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista condenou a 17 anos de reclusão o réu, que não teve o nome revelado, acusado de matar a jovem Rebeca Rocha Oliveira Souza, de 25 anos, em um crime de grande repercussão na cidade à época, em 2023. A pena vai ser cumprida em regime inicial fechado. Os jurados consideraram o réu culpado pelo crime de homicídio mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa. Na visão dos jurados, não se tratou de um feminicídio (matar uma mulher por razões da condição do sexo feminino).  Em um trecho da sentença, a magistrada Ivana Luz expressou que “a conduta do réu apresenta alta reprovabilidade, uma vez que optou por resolver sua frustração por meio da violência extrema, demonstrando total desrespeito pela vida humana”.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, apura uma acusação de negligência contra o Hospital Municipal Esaú Matos. Conforme a vereadora Márcia Viviane (PT), que preside a Comissão de Direitos das Mulheres, um dos casos apurados é a morte de um recém-nascido, ocorrida há um mês. Na ocasião, John Henrique nasceu vivo, mas teve óbito atestado no mesmo dia, o que, conforme pontuou a vereadora, é classificado como uma morte neonatal precoce. Conforme a TV Sudoeste, a família do bebê acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ingressou com uma ação contra o hospital. Uma advogada, que acompanha o caso, declarou que pediu o prontuário do bebê para dar prosseguimento ao caso, mas a unidade de saúde ainda não entregou o documento. A Polícia Civil de Vitória da Conquista também apura o caso. Por meio de nota, o hospital afirmou que há um prazo de 90 dias para a entrega do prontuário e disse que se passaram 18 dias desde a solicitação. A direção do hospital informou também que faz uma investigação interna para apurar as causas do ocorrido. Os pais da criança relatam que os profissionais de saúde demoraram para fazer uma cesariana, o que obrigou a gestante a ficar em trabalho de parto quase dois dias. Após dar entrada no dia 20 de março, o parto ocorreu no dia 22. No entanto, o bebê foi diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e morreu no mesmo dia. No atestado de óbito, a unidade pontou como causas do falecimento: choque séptico; hemorragia pulmonar; hipertensão pulmonar; e síndrome de aspiração de mecônio.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu um reajuste médio de 2,05% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), concessionaria responsável pelo fornecimento de energia no estado. O aumento vai entrar em vigor a partir do dia 22 de abril. O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,88%. A variação para atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 2,53%. O grupo Neoenergia Coelba atende a 6,7 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Segundo a concessionária, os custos de encargos setoriais contribuem com 1,86% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia com 0,03% no índice, totalizando 1,88%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -3,12% no índice final. Conforme a Coelba, do valor cobrado na fatura, 34,47% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos (encargos setoriais e impostos) têm participação de 33,30% nos custos da tarifa de energia elétrica. A distribuidora informou que fica com 32,22% do valor pago para cobrir custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.

Nesta quinta-feira (17) uma organização criminosa foi desarticulada no âmbito da Operação Aegis, no município de Condeúba. A operação foi desencadeada pela 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a ação buscou cumprir mandados de prisão de indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios. A diligência resultou na prisão de quatro indivíduos e apreensão de uma adolescente por tráfico de drogas, a prisão de outro acusado com mandado de prisão por homicídio. Durante a ação, a polícia apreendeu 153 papelotes de substância análoga a cocaína, 162 trouxas de substância análoga a maconha, 106 gramas de substância análoga a maconha, oito munições de revólver calibre 38 intactas, uma balança de precisão, três celulares, um simulacro de arma de fogo (Fuzil airsoft VG17000250) e R$ 416 em espécie. Todos os envolvidos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Condeúba. Os materiais apreendidos, a quantidade de envolvidos e o modus operandi demonstram a periculosidade do grupo criminoso.

Representante exclusivo da Stihl na cidade e em toda região, o Armazém do Criador Centenário está com uma promoção especial nos produtos da marca. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Carlos dos Santos, produtor rural na comunidade de Barreiro Branco, em Lagoa Real, garantiu que a marca é muito boa. Ele tem a motosserra da Stihl e veio até o Armazém do Criador para adquirir o óleo lubrificante da marca. “É muito boa, pode comprar”, indicou. Há cerca de 10 anos, ele costuma comprar produtos da Still para qualificar o manuseio da sua produção. Em clima de páscoa, a atendente Deuvânia informou que a loja dispõe de toda linha de máquina da Stihl com condições especiais de pagamento: em até 6 vezes sem juros no cartão. Além de ferramentas, o Armazém possui pulverizadores, motosserras, roçadeiras, aparadores de grama, geradores, podadores de galhos, baterias e óleos da marca, tudo da melhor qualidade. Mesmo com grande durabilidade, as máquinas e peças da Stihl precisam passar por manutenção periódica. Para isso, o Armazém do Criador tem uma oficina autorizada da marca na loja. “É sempre bom manter a revisão em dia e a equipe aqui é toda qualificada”, assegurou. O estabelecimento fica localizado na Avenida Centenário, 2089, no Novo Brumado. O telefone é (77) 99994-7632 (WhatsApp).

Na véspera da Semana Santa, a família Cruz tem trabalhado em ritmo acelerado na produção de chocolates em Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Geisa Cruz contou que a fabricação caseira de chocotrufas e ovos de páscoa teve início há cinco anos, durante a pandemia. Nesse período, a família começou a investir na construção de uma loja física para aumentar as vendas. “Até então, eu fazia, mas vendia em casa mesmo. Depois que tivemos a ideia de montar a loja”, relatou. Hoje, com uma boa clientela, a família inteira passou a trabalhar na produção. Cantor, compositor e professor de educação física, Flávio Cruz afirmou que, na época da pandemia, como os shows e as aulas pararam, ele e a família investiram na produção de chocolates. Segundo Cruz, todas as tarefas são divididas e cada familiar possui uma atribuição específica. “A família toda acabou se apaixonando por esse mercado. Começamos a estudar vendas por incentivo dela e é uma renda que nos ajuda demais”, apontou. Responsável pela parte de vendas, Flávio se debruçou sobre a área para obter os melhores resultados. Na Páscoa, como a demanda é muito grande, ele busca a melhor matéria-prima para que Geisa produza o chocolate mais saboroso e que agrade a clientela. Até o filho do casal, Adrian Cruz, de 10 anos, se envolveu na produção. Ele prepara os recheios ensinados pela mãe. “Minha mãe me ensinou porque ela precisava de ajuda. Senão ia ficar difícil. É uma grande satisfação ficar com minha mãe e meu pai. Aproveito esse tempo pra ficar com eles”, disse. Há chocolates para todos os gostos: brigadeiro, brigadeiro com ninho, brigadeiro com café cremoso e brigadeiro com beijinho. As encomendas podem ser feitas pelo número (77) 99978-2427.   

Por volta de 14h desta quarta-feira (16), durante a Operação 2x2 na cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após receber denúncia anônima, flagrou um indivíduo no Bairro Henriqueta Prates, em posse de grande quantidade de substância análoga à cocaína, pronta para comercialização. Ao todo, a PM apreendeu com ele 44 porções substância análoga à cocaína. Diante dos fatos, o nacional, juntamente com todo material apreendido, foi apresentado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para adoção das medidas cabíveis.

O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO. O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos. Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC. O pacote de corte de gastos no ano passado, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi criada uma trava que reduziu o crescimento real de 3,4% para 2,5%. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 400 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 115,3 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 71,2 bilhões na arrecadação. As informações são da Agência Brasil.

O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros. Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs). Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e indicam, ainda, um aumento de 35% no número de MEIs em comparação com igual período de 2024, além de um crescimento de 28% nas micro e pequenas empresas. De acordo com a pesquisa, a expansão do empreendedorismo formalizado vem acompanhada de medidas governamentais voltadas à simplificação, incentivo, inovação e ampliação do acesso ao crédito para pequenos negócios. Em março deste ano, o setor de serviços obteve o melhor desempenho, com 63,7% do total de pequenos negócios abertos, seguido por comércio e indústria da transformação. No recorte por regiões, a pesquisa do Sebrae aponta que Sudeste, Sul e Nordeste lideram a abertura acumulada de pequenos negócios, sendo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro nas primeiras posições entre os estados. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou, na terça-feira (15), ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça suspenda o evento ‘MiConquista 2025’, previsto para ocorrer entre os dias 19 e 20 deste mês, em Vitória da Conquista, em razão de problemas relacionados à segurança da população. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, o MPBA notificou a empresa organizadora do evento para que apresentasse os documentos essenciais para a realização segura do evento, incluindo a apresentação do contrato com empresas de segurança privada; alvará de funcionamento da edificação; alvará da Prefeitura; projeto expedido por engenheiro ou arquiteto responsável; e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro Militar; no entanto não houve apresentação dos documentos ao MPBA. O promotor de Justiça afirmou que, diante da proximidade da data prevista para a realização do evento sem que tenha havido comprovação da regularidade e segurança de sua realização, torna-se necessária a intervenção judicial para proteger os direitos dos consumidores. “É evidente que todos os participantes da festa em questão têm direito a um ambiente seguro, que não lhes cause risco à saúde ou à vida, o que não é possível atestar face as omissões deliberadas por parte da empresa realizadora do evento, bem como dos órgãos fiscalizadores”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que a instauração do procedimento levou em consideração que eventos de grande porte demandam o cumprimento rigoroso de normas de segurança, acessibilidade e proteção ao consumidor, o que implica a necessidade de garantia da segurança e o bem-estar dos participantes mediante o cumprimento da legislação e apresentação da documentação que atesta a regularidade de sua realização.

Às 8h desta quinta-feira (17), a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), em Brumado, dará início à Operação Semana Santa 2025. A ação especial seguirá até a próxima terça-feira (22), abrangendo todo período do feriado. A iniciativa inclui reforço no policiamento e fiscalização nas rodovias estaduais da região com o objetivo de preservar vidas, reduzir os índices de acidentes de trânsito e combater a criminalidade nas estradas. A CIPRv alerta para a necessidade de redobrar a atenção em trechos considerados perigosos, como aqueles com curvas sinuosas, maior fluxo de veículos e incidência de animais na pista. Também pede atenção para uma série de orientações, como: não ultrapassar o limite de velocidade da via; utilizar o cinto de segurança, inclusive no banco traseiro; não dirigir sob efeito de álcool; realizar revisão preventiva no veículo; portar documentação obrigatória válida; evitar ultrapassagens perigosas; e usar os dispositivos de retenção adequados.  

Na tarde desta terça-feira (15), o comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Gilberto, participou de uma reunião com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Márcio Pedro, com o objetivo de estreitar parcerias institucionais e alinhar estratégias voltadas à segurança do comércio de Vitória da Conquista. A reunião contou ainda com a presença do representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Tiago Baleeiro, do Capitão Tácio, chefe de planejamento operacional da 77ª CIPM, e do Tenente PM Pitágoras, comandante do 1º Pelotão/Centro. Durante o encontro, o presidente da CDL elogiou a atuação da 77ª CIPM, especialmente diante da redução dos índices de furtos, roubos e arrombamentos na região central da cidade. Já o comandante da unidade reafirmou o compromisso com a segurança da população e do comércio conquistense. “Nosso foco é proteger vidas e garantir um ambiente seguro para que o comércio se desenvolva com tranquilidade. Seguiremos atentos às demandas da sociedade e fortalecendo as ações preventivas”.

Promovida na cidade de Luís Eduardo Magalhães pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), a Bahia Farm Show está hoje entre as três feiras líderes em volume de negócios no Brasil, sendo a primeira colocada em vendas por visitantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Jaime Capelete, secretário municipal de agricultura, disse que os preparativos para o evento estão a todo vapor. A ambição, conforme apontou, é transformar a Bahia Farm Show na maior feira de negócios do país. Durante a iniciativa, busca-se ampliar a visibilidade das marcas representadas, criar mais oportunidades de negócios e proporcionar um leque de possibilidades para os visitantes através de palestras, treinamentos, oficinas e de um ambiente para a criação de networking de alto nível. “O que há de melhor no agro está aqui. Além de exposições, tem palestras, demonstrações... é um show de bola”, resumiu. No ano passado, passaram pela feira mais de 120 mil pessoas. A previsão para este ano é bater recordes, tanto de público quanto de vendas. “Vai ser bem maior. A cada ano que passa a feira é melhor organizada e preparada. O número de empresas cresce, é uma coisa fantástica. Não tenho números, mas promete ser muito maior”, frisou. O evento será realizado entre os dias 9 e 14 de junho.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à Operação Semana Santa na última quinta-feira (11) para garantir a segurança dos usuários das rodovias na região. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Thaís Furtado, da assessoria de comunicação da PRF no sudoeste baiano, destacou que há uma expectativa de aumento de cerca de 15% no fluxo rodoviário durante o feriado prolongado. Especialmente no trecho do anel viário de Vitória da Conquista, a PRF já começou o reforço do policiamento nos pontos de maior probabilidade de acidentes de trânsito. Segundo Furtado, a partir de sexta-feira (18), as equipes irão intensificar ainda mais esse trabalho de policiamento, tendo em vista a previsão de aumento significativo do fluxo viário nas rodovias da região. Como se trata de uma área de entroncamento, muitos motoristas passam pelo local para acessar as cidades onde irão aproveitar o feriado. “Pensando nisso, já estamos atuando com força no anel viário desde o dia 11. É um trecho que vai juntar o aumento dos nossos turistas, mas o nosso fluxo urbano e dos veículos de carga não para, continua. É um período de atenção redobrada para todos”, alertou. Além da fiscalização para evitar infrações e combater a criminalidade, a PRF trabalha de forma preventiva, orientando e educando para minimizar os impactos do aumento do fluxo. “Vamos atuar em todas as frentes para garantir maior confiabilidade nas rodovias para todos que estão trafegando”, finalizou.

As atividades turísticas geraram mais de 2 mil novos empregos formais na Bahia, em fevereiro deste ano, segundo dados do Ministério do Trabalho. O número representa 10,3% do total de 20,1 mil vagas com carteira assinada criadas no período, em todo o estado. Quando analisado somente o setor de serviços, o turismo foi responsável por 18% dos novos postos de trabalho. Em 2020, como reflexo da crise sanitária, a Bahia perdeu 19 mil empregos formais no turismo. De janeiro de 2021 a fevereiro de 2025, foram criadas 39 mil vagas com carteira assinada, no estado, em atividades da indústria de viagens. “Essa conquista é resultado do esforço do Governo do Estado, que tem no turismo uma das prioridades para a geração de emprego e renda. São investimentos em promoção dos destinos, na qualificação e capacitação profissional e empresarial, em infraestrutura e diversificação da oferta de experiências. Essas ações colocaram a Bahia na liderança do turismo nacional”, comemora o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar.

Os conselheiros do Tribunal de Cotas dos Municípios (TCM) recomendaram – à Câmara de Vereadores – a aprovação das contas da Prefeitura de Rio de Contas, da responsabilidade de Cristiano Cardoso de Azevedo (Avante), referente ao ano de 2023. Dentre as ressalvas encontradas, destaca-se a baixa arrecadação da dívida ativa; a autorização para abertura de créditos adicionais em limites desajustados, provocando o mau uso dos créditos; baixa efetividade na cobrança de créditos de terceiros; registro de déficit orçamentário que corresponde a 8,46% da receita arrecadada; ausência de declaração de dados da gestão municipal, a fim de medir as aplicações mínimas no ensino infantil, descumprindo o art. 212-A da Constituição; e desequilíbrio fiscal das contas municipais. Tendo em vista que as ressalvas públicas atrapalham o bom andamento das contas, a conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, aplicou multa de R$ 2 mil reais ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram legais, para fins de registro, os contratos temporários para cargas diversas, que foram aprovados no processo seletivo simplificado, realizado em 2022, pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, com sede no município de Caetité. Foram contratados cinco profissionais para funções temporárias em: operador de motoniveladora, operador de trator agrícola com roçadeira articulada, mecânico de máquinas pesadas, assistente de mecânica de máquinas pesadas e vigilante. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, auditor Alex Aleluia, considera que foram apresentados todos os documentos essenciais para análise da matéria, razão pela qual opinou pela regularidade do registro dos atos de admissão. Na região 17 municípios formaram o Consórcio Público: Palmas de Monte Alto, Malhada, Candiba, Guanambi, Pindaí, Lagoa Real, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Urandi, Iuiú, Matina, Caculé, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Riacho de Santana e Igaporã.

Um homem de 52 anos morreu após ser atropelado por um trator desgovernado, neste domingo (13), na cidade de Vitória da Conquista. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil (PC), a máquina agrícola guinchava uma carreta, quando perdeu a força e voltou de ré em uma ladeira. O homem estava no veículo e pulou para escapar, mas foi atingido pelo trator, operado pelo irmão. A vítima foi identificada como Flausidio da Silva. O homem morreu no local do acidente. Já o irmão, que não teve o nome divulgado, saiu sem ferimentos. O corpo de Flausidio foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, para necropsia. Não há detalhes sobre o sepultamento. O caso foi registrado na 2ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, onde será apurado.

Na tarde deste domingo (14), policias da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados para averiguar uma ocorrência de cárcere privado no bairro Morada Feliz, no município de Anagé. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, um homem mantinha sua companheira trancada dentro de uma residência contra sua vontade. As guarnições da 79ª CIPM deslocaram-se imediatamente ao local, onde deram início a uma longa negociação com o autor, que durou cerca de duas horas. Após intenso diálogo, os policiais conseguiram libertar a vítima, que sofreu algumas escoriações, e realizaram a prisão do indivíduo. Ele foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi formalizada e as providências legais adotadas.

Um hospital de Vitória da Conquista, cujo nome não foi informado, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 10 mil por danos morais a um paciente que sofreu negligência médica durante atendimento de urgência. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a sentença de primeira instância após recurso apresentado pela instituição. O caso se refere a um atendimento ocorrido em 2009, quando o paciente deu entrada no hospital após sofrer um acidente de trânsito e, mesmo com queixas de fortes dores, foi liberado sem o diagnóstico correto de uma fratura no punho. Conforme consta nos autos do processo, a falha na prestação do serviço só foi percebida posteriormente, quando ele procurou atendimento em outra unidade e teve a fratura confirmada, sendo necessário afastamento do trabalho por 90 dias. De acordo com o processo, o autor da ação foi socorrido ao hospital em 2009 após um acidente e atendido por um médico plantonista. Mesmo com queixas de fortes dores no punho, ele foi liberado após a realização de radiografias que não detectaram fraturas. No entanto, no dia seguinte, ao procurar uma clínica particular, foi diagnosticado com uma fratura no osso escafoide, que havia passado despercebida no primeiro atendimento. Segundo o laudo pericial anexado ao processo, não foi solicitado o exame de raio-x específico do punho, que poderia ter identificado a fratura. O documento também aponta falhas na comunicação com os familiares do paciente sobre a necessidade de atendimento especializado com um ortopedista. A decisão de primeira instância, proferida pela 5ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Vitória da Conquista, já havia condenado o hospital com base no Código de Defesa do Consumidor, reconhecendo a falha na prestação do serviço e o risco à saúde e integridade física do paciente. Na sentença, o juiz também determinou o pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. O hospital recorreu da decisão, argumentando que o atendimento foi prestado conforme os protocolos técnicos e que não houve dano concreto ao paciente. Alegou ainda que o diagnóstico equivocado não configuraria, por si só, motivo suficiente para indenização por danos morais. Contudo, o recurso foi negado por unanimidade pela 2ª Câmara Cível. Para o relator, ficou evidente a existência de falha no atendimento médico e o consequente dano ao paciente. “O serviço médico não foi prestado com eficiência e presteza, o que demonstra a existência de defeito na prestação de serviço e, consequentemente, o dever de indenizar”, destacou o desembargador em seu voto. Além de manter a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, o TJ-BA ainda aumentou os honorários advocatícios de sucumbência para 15% sobre o valor da condenação, em conformidade com o artigo 85 do Código de Processo Civil, considerando o trabalho adicional em grau recursal. O caso agora segue para cumprimento da sentença.

Na sexta-feira (11), governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com empresários de Jequié em um encontro que buscou fortalecer a parceria entre os setores público e privado. No evento, com a presença do prefeito Zé Cocá (PP), de secretários estaduais e líderes empresariais da região, Jerônimo anunciou que enviará para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), até o final de abril, a proposta de criação do Comando de Policiamento Regional (CPR), na cidade. O chefe do Executivo baiano acolheu as solicitações e prometeu responder em breve às manifestações. Atendendo a um pleito antigo, a cidade vai ganhar um Comando de Policiamento Regional, da Polícia Militar. “Dê-se por criado o Comando de Policiamento Regional de Jequié. O projeto será enviado para a Alba, para aprovação”, anunciou Jerônimo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), a partir da criação do Comando de Policiamento Regional (CPR) do Médio Rio de Contas, outras novas unidades da PMBA serão criadas para ampliar as ações preventivas e de repressão qualificada na região, entre elas uma Rondesp.

Neste sábado (12), por volta das 11h30, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), recuperou uma motocicleta roubada na de Belo Campo. Durante um patrulhamento ostensivo, a guarnição encontrou uma motocicleta sem placa e estacionada. Durante a abordagem, condutor foi localizado e durante a verificação veicular concluiu-se que se tratava de uma motocicleta roubada em São Paulo, em data de 29 de abril de 2024. Diante dos fatos, o condutor foi conduzido para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista e a motocicleta apreendida para adoção das medidas cabíveis.