O número de cheques usados pelos brasileiros em 2023 apresentou queda de 17% em relação ao ano de 2022, segundo informou nesta segunda-feira (22) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No ano passado, foram compensados 168,7 milhões de cheques. Na comparação com 1995, início da série histórica, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques, a queda registrada é de 95%. As estatísticas têm como base o Serviço de Compensação de Cheques (Compe). “Os dados também apontam redução no volume financeiro dos cheques e no número dos documentos devolvidos e nos devolvidos sem fundos na comparação desde 1995. Naquele ano, o volume financeiro dos cheques compensados totalizou R$ 2 trilhões. Em 2023 o valor passou para R$ 610,2 bilhões, uma queda de 70,18%. Na comparação com 2022, houve redução de 8,5%, quando o montante atingiu R$ 668,8 bilhões”, informou a entidade. No ano passado, foram devolvidos 18 milhões de cheques, o que representou 10,67% no total de cheques compensados no país, e uma queda de 7,9% na comparação com 2022, quando foram devolvidos 19,5 milhões de documentos. Os cheques podem ser devolvidos por motivos como não terem fundos, por irregularidades ou erro de preenchimento. A entidade disse ainda que em relação aos cheques devolvidos sem fundos, o total caiu de 15 milhões, em 2022, para 13,6 milhões no ano passado, uma redução de 9%. Na comparação com 1997, quando esses dados começaram a ser registrados, o número de cheques devolvidos sem fundo foi de 56,8 milhões. A Febraban credita a diminuição no número de cheques devido ao avanço de meios de pagamento digitais, como internet e mobile banking, e a criação do Pix em 2020.

Na madrugada do último domingo (21), um homem foi preso por resistência e desacato à autoridade no festejo do Santo Reis, no Povoado de Caraibunas, município de Contendas do Sincorá, na região sudoeste da Bahia. Detido após a ocorrência de agressão física, o homem proferiu palavras de baixo calão contra os policiais, ofendendo a honra e a dignidade dos oficiais. Durante a ação policial, o público vaiou a equipe, exigindo que o indivíduo fosse solto. Ele resistiu à ordem de prisão e teve de ser imobilizado. Segundo registro policial, no momento da ação, parte do público, incentivado por um vereador, arremessou garrafas contra os militares. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Brumado, onde o homem foi ouvido e liberado.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões. Lula sancionou todo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, com exceção de trechos que atingem parte das emendas de comissão. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 5,4 trilhões. O veto nas emendas de comissão havia sido adiantado ainda na segunda-feira (22) pelo blog do Gerson Camarotti. Depois, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou a informação. No Diário Oficial, o governo justificou o veto devido à redução de dotações de despesas primárias que haviam sido programas pelo Poder Executivo durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional. Segundo o governo, parte dos recursos que haviam sido programados pelo Executivo acabou sendo direcionado para emendas de comissão permanente do Senado, da Câmara e da comissão mista permanente do Congresso Nacional. “Em que pese a boa intenção do legislador no sentido de direcionar recursos a áreas de legítimo interesse das comissões autoras das emendas, e diante da redução supracitada, ficam comprometidas programações relevantes que demandam recomposição, mesmo que parcial, sendo necessário o veto de parte das dotações relativas às emendas”, justificou. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, as emendas ocupariam até R$ 16 bilhões do Orçamento de 2024. O veto que atinge as emendas de comissão será analisado pelo Congresso, podendo ser mantido ou derrubado.

Um jovem de 21 anos foi assassinado a tiros na cidade de Condeúba, na região sudoeste da Bahia. O homicídio aconteceu na noite da última sexta-feira (19), por volta de 22h. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, Anderson da Silva, natural de Sebastião Laranjeiras, foi encontrado por policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) caído ao solo na Rua 21 de Abril, no Bairro Divino Espírito Santo, com perfurações provocadas por arma de fogo. Ao lado dele, haviam vários estojos de calibre 32 e algumas munições intactas do mesmo calibre. A área foi preservada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os peritos recolheram os materiais para análise e, após o levantamento cadavérico, encaminharam o corpo da vítima ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. A motivação e autoria do crime estão sendo investigadas através de um inquérito instaurado pela Polícia Civil. Em outubro de 2023, Anderson foi vítima de uma tentativa de homicídio em Urandi, na BR-122, quando sua namorada, Lucimara Maria de Jesus, foi morta com 4 tiros.

Uma chuva intensa atingiu Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, no sudoeste do estado, neste final de semana. De acordo com o G1, foram registrados mais de 70 milímetros em duas horas. Moradores enfrentaram transtornos, mas não há registro de feridos, desabrigados nem desalojados. Conforme a prefeitura, em alguns pontos do município foi registrada chuva de granizo e os ventos alcançaram 89 km/h, o que ocasionou destelhamento de casas. Além disso, postes foram derrubados e algumas regiões ficaram sem energia. Houve pontos de alagamentos em diversas vias, como nas avenidas Filipinas e Brumado, nos bairros Bruno Bacelar, Jurema, Campinhos, Morada dos Pássaros e Santa Cruz. Algumas casas foram invadidas pela água e carros ficaram submersos. De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de mais chuva e trovoadas em Vitória da Conquista nos próximos dias. O céu deve permanecer nublado e as temperaturas têm os termômetros marcando até 36°C.

O “bonde” interceptado, na noite de quinta-feira (18), durante uma operação conjunta denominada de “Comboio”, deflagrada pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi conduzido para o Conjunto Penal de Brumado, nesta sexta-feira (19). A transferência de 10 homens foi realizada com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Polícia Penal, além da 20ª Coorpin e 24º BPM. Os detentos são acusados de serem responsáveis por homicídios e tráfico de drogas na capital do minério. O grupo também é suspeito de invadir uma residência no Conjunto Habitacional Brisas e acusado de tentativa de duplo homicídio, após o assassinato de Vinícius Silva dos Santos, 29 anos, vulgo “Tico”. Os presos estão à disposição da justiça.

A fim de melhorar o atendimento ao cidadão e o acesso ao Judiciário na Comarca de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na figura do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, implanta a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa segue os termos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022. “Sinto-me plenamente realizado em instalar a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, declarou o Chefe do Judiciário, reforçando que ela representa uma forma de ampliar o acesso à Justiça. A cerimônia de inauguração ocorreu no Fórum João Mangabeira, na quarta-feira (17). Na oportunidade, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco manifestou sua preocupação e compromisso com o enfrentamento de casos de violência de gênero. “Toda mulher, independentemente de raça, etnia, orientação sexual, renda, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas as oportunidades para viver sem violência, preservadas sua saúde física e mental”. A Prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade (União Brasil), discursou sobre a piora dos dados referentes à violência doméstica durante os anos da pandemia e a necessidade de o poder público empreender esforços conjuntos para enfrentar essa situação “para que um dia essa violência não aconteça mais”.

A semeadura da soja na safra 2023/2024 no Oeste da Bahia foi concluída, de acordo com dados do levantamento de campo do Núcleo de Agronegócios da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Com 100% de área plantada, a Aiba estima um total aproximado de 2 milhões de hectares da oleaginosa no Oeste baiano, onde a cultura chega a 69% em representatividade e continua a ocupar o primeiro lugar, seguida do algodão e do milho. Mesmo em decorrência de algumas adversidades climatológicas provocadas pela presença do fenômeno El Niño e devido às condições climáticas favoráveis da última semana, muitos sojicultores conseguiram encerrar a atividade de plantio. “A última semana, para muitos produtores rurais, foi de intensos trabalhos para finalização do plantio. De uma maneira geral, a Safra 2023/2024 de soja está bem escalonada, em diversos níveis fisiológicos, requerendo atenção e alerta nos monitoramentos, tendo em vista que os aspectos fitossanitários e o clima contribuem para um bom resultado”, comenta o gerente de Agronegócios da Aiba, Aloísio Júnior.

Neste início de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá intensificar ações para diminuir o número de acidentes envolvendo animais soltos nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, Thaís Furtado, assessoria de comunicação da PRF, informou que, a partir do próximo sábado (20), será desenvolvida uma série de ações, em conjunto com a ViaBahia, para intensificar o recolhimento desses animais que ficam pastando às margens das rodovias da região. Também serão promovidas campanhas de conscientização dos proprietários desses animais para frisar a importância de mantê-los presos a fim de garantir a segurança viária. Segundo Furtado, um veículo boiadeiro será utilizado pela PRF para recolher os animais encontrados e levá-los em segurança para outros locais. Dois dos pontos mais críticos são: o anel viário de Vitória da Conquista e o trecho entre Boa Nova e Manoel Vitorino. De acordo com a PRF, em 2023, no trecho da delegacia de Vitória da Conquista, 277 animais vivos foram afastados da área de domínio. Desse número, 165 animais foram recolhidos, evitando possíveis acidentes. “O número é muito grande e são muitas vidas em risco. Precisamos garantir que nenhum animal esteja na pista para que os motoristas possam trafegar com segurança”, alertou Furtado.

Um acidente entre uma moto e um caminhão foi registrado na BA-262, trecho do município de Anagé, na região sudoeste da Bahia. Por volta de 19h desta quarta-feira (17), um motociclista de 66 anos colidiu contra a traseira de um caminhão carregado com madeiras de eucalipto. O veículo de carga trafegava com as lanternas traseira queimadas. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista fugiu do local após o acidente. A vítima foi socorrida em estado grave ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A PRE registrou a ocorrência e conduziu os veículos ao pátio da corporação.

Sobrecarregado, o juiz da Comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães voltou a cobrar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a instalação da Vara de Execuções Penais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz destacou que a cidade possui um Conjunto Penal com capacidade projetada para 465 detentos, porém, em visita à unidade no mês passado, o mesmo constatou que o presídio funciona com 477 internos, ou seja, acima de sua capacidade. A promessa era de que, com a inauguração do Conjunto Penal, a Vara de Execuções Penais seria automaticamente instalada em Brumado, o que não aconteceu até o momento. Guimarães confirmou que o pedido para instalação da referida vara foi feito há seis anos. “Em 2018, quando concluíram a obra do Conjunto Penal, eu havia solicitado ao então presidente do tribunal que fosse instalada a Vara de Execução porque para que possamos prestar um serviço de qualidade e atender a razoável duração do processo é necessário haver uma divisão de tarefas. Não sou superman”, apontou. O juiz disse que não é possível prestar tutela jurisdicional de forma eficiente acumulando atribuições na Vara Criminal, Vara do Júri, Vara da Infância e Juventude e Vara de Execuções Penais. Pensando na garantia de um serviço público de qualidade para população, o magistrado espera que o TJ-BA não demore em encaminhar para Brumado um novo juiz para divisão de todas essas tarefas, especialmente no que se refere à execução penal. “O povo merece um atendimento de qualidade em qualquer circunstância e serviço público”, ressaltou.

Equipes da Polícia Civil da Bahia incineraram dez toneladas de cigarros ilegais, nesta terça-feira (16) em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A carga foi apreendida na última quinta-feira (11), por falta de documentação apropriada. Após perícias realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi constatado que o material era falsificado. Os cigarros estavam distribuídos em 620 caixas, avaliadas em R$ 1,67 milhão. O procedimento de queima do material foi realizado após determinação da Justiça. Uma indústria do Parque Industrial de Vitória da Conquista foi escolhida como local da incineração.

Em novembro, o volume de serviços na Bahia, na comparação com outubro, retraiu 0,6%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Na comparação com novembro de 2022, o setor cresceu 6,0%. Na comparação mensal, a Bahia não acompanhou o comportamento da média nacional (0,4%) e perdeu parte da expansão de 1,5% registrada no mês de outubro. Entre os onze resultados apresentados no ano de 2023, essa é a quinta queda registrada para esse tipo de comparação. Na comparação com novembro de 2022, o crescimento de 6,0% foi puxado por todas as cinco atividades pesquisadas, com destaque para Serviços profissionais, administrativos e complementares (17,1%), que contabilizou a variação mais expressiva, Serviços de informação e comunicação (6,3%), Serviços prestados às famílias (3,6%), Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,9%) e Outros serviços (1,5%). Nessa análise, cabe destacar que o resultado da Bahia é superior à média nacional (-0,3%). Na comparação com o acumulado dos onze primeiros meses do ano de 2022, o setor expandiu 6,9%. Todas as cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para as atividades de Serviços de informação e comunicação (12,8%), seguida por Serviços profissionais, administrativos e complementares (8,9%), Serviços prestados às famílias (8,2%), Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (4,2%) e Outros serviços (2,0%). Nessa análise cabe também destacar que o resultado da Bahia é superior à média nacional (2,7%).

O motorista de um caminhão atropelou um homem, bateu em uma árvore e o veículo de carga pegou fogo nesta segunda-feira (15), no km 537 da BR-324. De acordo com o G1, o acidente aconteceu próximo a um posto de combustível, na região da cidade de Conceição de Jacuípe, no interior da Bahia. A vítima do atropelamento e o motorista do caminhão morreram no local. O homem atropelado foi identificado como Uilian Pereira dos Santos, de 24 anos. Informações iniciais indicam que ele vendia frutas na rodovia e caminhava em direção as bancas em que estavam os produtos, quando foi atingido pelo caminhão. Após atropelar o vendedor de frutas, o caminhão ainda atingiu uma caminhonete e um ponto de ônibus. O motorista do veículo de carga ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos. Ele não teve a identidade revelada. Não há detalhes do motivo pelo qual o homem perdeu o controle da direção. Em imagens que circulam nas redes sociais é possível ver o caminhão em chamas e diversas caixas com garrafas de suco de uva espalhadas pelo chão, assim como mangas. As garrafas eram transportadas no caminhão e as mangas caíram da árvore com o impacto da batida. A frente do veículo de carga ficou destruída. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi acionado para realizar perícia e remoção dos corpos. O caso será investigado pela delegacia de Amélia Rodrigues. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve no local. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local para sinalizar a área do acidente e orientar os motoristas. O fogo foi controlado por bombeiros civis da ViaBahia, concessionária responsável pela administração da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no domingo (14) um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado no estado de Pernambuco. A equipe fiscalizava no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordou um ônibus de transporte de passageiros. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 41 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Comarca de São Bento do Una (PE) e tem validade até 06/10/2025. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro e o mesmo foi encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.

Um jogador de futebol foi morto a tiros, na noite de domingo (14), em uma praça no município de São Felipe, no Recôncavo da Bahia. As informações são do G1. A vítima foi identificada como Uilian Sena Batista, de 19 anos. De acordo com a Polícia Militar (PM), o caso aconteceu na Praça Carlos Moura. Enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas o jovem morreu no local. Segundo amigos de Uilian, o jovem era atleta amador e jogou por um time do estado de Alagoas. Ele estava sem clube e buscava oportunidades. O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de São Felipe. Até o momento, nenhum suspeito foi preso ou identificado e não há detalhes sobre a motivação do crime.

Uma mãe acionou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na tarde desta segunda-feira (15), na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, para informar que ela e seus familiares não suportavam mais as ameaças de seu filho, que era foragido do Conjunto Penal de Brumado. O nome do indivíduo não foi divulgado. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, por volta das 14h, durante rondas na BA-262, a guarnição identificou o indivíduo, que ao ouvir a ordem de parada, empreendeu fuga, sendo capturado logo em seguida. De acordo com a Polícia Militar, durante a captura, foi necessário o uso da força e emprego de algemas. Um oficial acabou ficando ferido durante a ação e passou por atendimento médico. Ele passa bem e já foi liberado. O foragido da justiça capturado confirmou que não havia retornado para a unidade prisional no tempo predeterminado. O indivíduo foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado e conduzido para o Conjunto Penal.

Instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerram nesta segunda-feira (15) a realização de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamento bancário. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas. Os agendamentos da modalidade poderão ser feitos até as 22h. De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro — data máxima para que os bancos processem transferências já programadas. Além do DOC, as instituições também deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários. Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta). No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco. Já na TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.

Em mais uma ação de combate ao crime organizado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 78 kg de maconha em um ônibus interestadual. O flagrante ocorreu na noite de domingo (14), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante a fiscalização, os policiais abordaram um ônibus proveniente de São Paulo (SP) com destino a Arapiraca (AL). Ao abrir o bagageiro, a equipe detectou um forte odor de maconha proveniente de três caixas de papelão, onde encontraram 86 tabletes da droga. A pessoa responsável pela bagagem foi identificada e confessou que receberia R$1.500 pelo transporte da maconha. Diante do flagrante configurado como tráfico de drogas, o indivíduo foi preso e conduzido, juntamente com a droga, à Delegacia da Polícia Judiciária para os procedimentos legais.

Um acidente registrado na manhã deste domingo (14) deixou uma pessoa morta na comunidade de Boa Vista, zona rural da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o sinistro entre uma D20 e uma motocicleta Bros, foi registrado por volta das 09h20. O condutor da moto, identificado como Kauan Kenedy Lima Miranda, 19 anos, morreu na hora. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento médico a mulher que estava na garupa da motocicleta e ao condutor do carro, um idoso de 86 anos. Ambos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Rio de Contas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Kauan foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Kenedy é natural da cidade de Vitória da Conquista. Não há informações sobre velório e sepultamento.

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada na sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição. Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 6,97%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro. Matéria alterada às 10h24 para corrigir informação no 4° parágrafo. O percentual de alta é de 6,97%, e não 8,4%, como informado inicialmente.