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Após denúncia por irregularidades, prefeito revoga concurso público em Iuiu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Iuiu, Marivaldo Mendes de Souza, entrou com uma representação no Ministério Público em face da Prefeitura Municipal devido a irregularidades no Processo Seletivo, sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para o preenchimento de vagas na área da saúde. O prefeito Reinaldo Barbosa de Góes publicou o Edital nº 001/2024 no Diário Oficial no dia 1º de abril. O cidadão apontou que, sem observância dos princípios regidos pela administração pública, a prefeitura indicou que a seleção consiste em duas etapas: uma entrevista de até 10 minutos, de caráter classificatório e eliminatório; e análise curricular. Tal procedimento, segundo destacou, viola os princípios legais, visto que a adoção de um processo seletivo simplificado que não contempla critérios objetivos de avaliação pode abrir margem para favorecimentos e nepotismos, comprometendo a lisura e a transparência do certame. Diante do exposto, Marivaldo solicitou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promova uma investigação para apurar as irregularidades mencionadas, com vistas à anulação do edital em todos os seus efeitos e a adoção das medidas cabíveis para garantir a realização de um processo seletivo que respeite os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública. Após a denúncia, o prefeito revogou o edital, na sexta-feira (19), tornando sem efeito as inscrições realizadas.

Prefeitura abre concurso público com salários de até R$ 4,5 mil em Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Caetité lançou o Edital nº 002/2024 para o preenchimento dos cargos efetivos de Coordenador Pedagógico, Intérprete de Libras, Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Professor de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Artes, Ciências, Educação Física, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática. Ao todo, são 63 vagas com remuneração de até R$ 4.581,68. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 22/04 e encerram-se no dia 05/06. O pedido da isenção de pagamento deve ser feito entre os dias 22 e 24/04. As provas serão aplicadas no dia 14 de julho. O Concurso Público será executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br e preencher o formulário de inscrição. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Prefeitura de Vitória da Conquista abre concurso público com 182 vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu concurso público, nesta quinta-feira (14), com 182 vagas para o provimento de 42 cargos, sendo 20 de nível superior e 22 de nível médio, além de cadastro reserva. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 8 de abril, no site do Instituto AOCP. Os candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 14 a 18 de março. A seleção destina 5% das vagas para pessoas com deficiência e tem prazo de validade de dois anos. A prova objetiva para todos os cargos será no dia 12 de maio e terá 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. Para o nível médio só haverá a prova objetiva, exceto para os cargos de Instrutor de Artes e Instrutor de Música que terá a prova prática. Já para o nível superior haverá também a segunda fase, que é a prova de títulos. O único cargo de nível superior a ter prova prática é a de Design Gráfico.

Com mais de 4 mil vagas, concurso Caixa 2024 abre inscrições Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A partir das 10h desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, o candidato que quiser trabalhar no maior banco público da América Latina já pode fazer sua inscrição para o concurso público Caixa 2024. Para isso, basta acessar o site www.cesgranrio.org.br e se inscrever. O valor vai de R$ 50 a R$ 65 a depender do cargo. A inscrição segue aberta e pode ser feita até as 16h do dia 25 de março. O concurso vai oferecer mais de 4 mil vagas em todo o país. Os cargos de nível médio são para Técnico Bancário Novo, para encarreiramento geral no banco, e Técnico Bancário Novo, na área de Tecnologia da Informação (TI). As vagas de nível superior são para médico do trabalho e para engenheiro de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 3.762, podendo chegar a mais de R$ 14 mil, a depender do cargo, mais benefícios.

Caixa Econômica Federal abrirá concurso com 4 mil vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, anunciou nesta quarta-feira (21) a realização de um concurso com 4.000 vagas neste ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O edital do concurso será publicado no Diário Oficial da União desta quinta (22). “A Caixa realiza [o concurso] após dez anos, para 4.000 novos empregados. A destinação é de 2.000 vagas para técnico bancário e 2.000 vagas para os empregados que irão aderir a nossa categoria de tecnologia”, disse o presidente da Caixa, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. De acordo com ele, a prova será realizada pela Fundação Cesgranrio e ocorrerá ainda no primeiro semestre. O salário de um empregado da Caixa é de R$ 6.000, mas conta com outros benefícios. A expectativa é de que a convocação ocorra até o final deste ano. O banco tem hoje 87 mil empregados pelo país, mas o quadro é considerado defasado. O edital trará a distribuição das novas vagas por região. “Vamos estimular com esse concurso que a Caixa ocupe parte do território que é desassistido por bancos”, afirmou.  

Governo da Bahia divulga edital de concurso público para 160 vagas para a Adab Foto: Divulgação

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta terça-feira (06), o Edital Saeb 01/2024, de abertura de inscrições do concurso público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia. O certame visa suprir 160 vagas na Adab, sendo 120 para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário da Adab e outras 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária. O prazo de inscrições será entre os dias 19 de fevereiro e 4 de abril de 2024. O cargo de Fiscal Estadual Agropecuário terá remuneração inicial de R$ 6.513,00 para carga horária de 40 horas semanais. Já a remuneração para a classe inicial do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário será de R$ R$ 2.442,00, também para 40 horas semanais. O Concurso será realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), conjuntamente com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, com atuação na Defesa Sanitária e Inspeção Animal, é exigido ao candidato formação em curso superior, com graduação em medicina veterinária, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Já para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, com atuação Defesa Sanitária Vegetal, o requisito é formação em curso superior, com graduação em agronomia, em instituição reconhecida MEC. No caso do cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária é necessário possuir formação de nível técnico em agropecuária, nos termos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, fixadas por meio de Resolução da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). Dentro do total de vagas providas pelo certame, o percentual de 30% será reservado aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas será exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente.

Prefeitura de Caetité abre concurso público para preenchimento de 154 vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira (05), a Prefeitura de Caetité abriu um novo concurso público. Ao todo, são 154 vagas para profissionais com formação de níveis fundamental incompleto, fundamental completo, médio e médio/técnico. O Instituto Brasileiro de Administração Pública (Ibam) será responsável pela organização e execução do certame. Para nível fundamental incompleto, as oportunidades são para auxiliar de serviços gerais (10), coveiro (3), cozinheira (8), gari (10), lavadeira (1), merendeira (15) e porteiro (15). Para nível fundamental, a vaga é para operador de máquinas pesadas (4). Já para nível médio, as oportunidades incluem vagas para agente arrecadador (5), apontador (2), arquivista (1), auxiliar administrativo (39), auxiliar de secretaria (8), digitador (5), fiscal de obras (3), fiscal de tributos (3), fiscal sanitário(3), inspetor sanitário (1) e recepcionista (9). Por fim, para nível médio/técnico: técnico em contabilidade (2), técnico em informática (3) e técnico em laboratório (4). A remuneração varia entre R$ 1.511,60 e R$ 2.413,42. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (07) e encerradas no dia 10 de março. Os interessados devem acessar o site do Ibam para garantir a participação. A taxa de inscrição é de R$ 52 para nível fundamental e de R$ 75 para nível médio. Candidatos pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão solicitar a isenção do pagamento entre os dias 7 e 9 de fevereiro. As provas objetivas estão previstas para o dia 21 de abril. Para os cargos de cozinheira, merendeira e operador de máquinas pesadas haverá também a aplicação de prova prática. O concurso será válido por dois anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.

Prefeitura de Brumado anuncia realização de Processo Seletivo e Concurso Público Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo e um novo Concurso Público com o objetivo de preencher, ao todo, cinco vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível médio e superior. Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de: Cuidador de Creche (1) - Concurso Público nº 001/2023; e Professor de Matemática (1); Professor de Língua Portuguesa (1); Professor de Ciências Biológicas (1); e Professor de História (1) - Processo Seletivo nº 002/2023. Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho. A remuneração mensal varia de R$ 2.016,24 a R$ 2.520,00. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 21 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, no site do Notus Instituto. A inscrição será validada mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 a R$ 150,00. As provas objetivas serão aplicadas no dia 28 de janeiro de 2024. Para os cargos de nível superior também haverá prova de títulos e experiência profissional. O Concurso Público será válido por dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Já o Processo Seletivo será válido por um ano, contados a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Prefeitura de Carinhanha abre concurso público para Guarda Civil Municipal Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Carinhanha, na região do Velho Chico, publicou edital na última segunda-feira (23) para realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal. O Instituto Consulpam é o responsável pela organização do certame. São 20 vagas, sendo 15 para pessoas do sexo masculino e 05 do sexo feminino. Para concorrer é necessário possuir ensino médio completo, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 40 e altura mínima de 1,55 m para mulheres e 1,65 m para homens. Uma das vagas para homens é reservada para pessoa com deficiência (PCD), desde que o laudo médico apresentado comprove compatibilidade com a função. A remuneração é de R$ 2.500,00, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (24) e seguem até o dia 12 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 100. Os candidatos serão selecionados em quatro etapas. A primeira será a aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Já a segunda será a apresentação do exame médico, de caráter eliminatório, e a terceira o Teste de Aptidão Física (TAF) e Exame Antropométrico, de caráter eliminatório. Por fim, os candidatos classificados serão submetidos ao curso de formação profissional, de caráter eliminatório. A aplicação da prova está prevista para o dia 3 de dezembro.

Prefeitura de Malhada de Pedras altera data da prova do concurso público com 26 vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Devido à data da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Prefeitura de Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo, alterou a data de aplicação do concurso previsto no Edital nº 001/2023, que visa o preenchimento de 26 vagas em diversas áreas. A data da prova foi alterada para o dia 19 de novembro de 2023. As oportunidades são para Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Assistente Social, Enfermeiro, Odontólogo, Médico, Auxiliar Administrativo, Professor de Inglês, Professor de Educação Básica (sede), Professor de Educação Básica (zona rural) e Farmacêutico. Todos os detalhes do certame estão disponíveis no edital, que deverá ser lido na íntegra pelos candidatos.

Prefeitura de Malhada de Pedras tem inscrições para concurso até quarta-feira (27) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, recebe até a próxima quarta-feira (27) inscrições para um concurso público. As informações são do Bahia Notícias parceiro do Achei Sudoeste. Os salários vão até R$ 5 mil. São 26 vagas para candidatos com formação nos níveis médio, técnico e superior. Os cargos são para fiscal de Vigilância Sanitária, fiscal de tributos, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, assistente social, enfermeiro; dentista, médico, professor da educação básica, entre outros. Conforme o edital, as jornadas de trabalho vão de 20 horas a 40 horas semanais. Os interessados podem se inscrever, apenas pela internet, até às 23h59 do dia 27 de setembro por meio do site da Isba, que é a responsável pelo certame. As inscrições variam entre R$ 60 e R$ 80, e a prova objetiva está prevista para o dia 12 de novembro. Depois, ocorre a avaliação de títulos.

Prefeitura de Malhada de Pedras divulga concurso público com 26 vagas em diversas áreas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, divulgou no Diário Oficial o Edital nº 001/2023, que trata do concurso público para o provimento de vagas para o quadro de servidores do Município. O concurso destina-se ao preenchimento de 26 vagas com oportunidades para Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Assistente Social, Enfermeiro, Odontólogo, Médico, Auxiliar Administrativo, Professor de Inglês, Professor de Educação Básica (sede), Professor de Educação Básica (zona rural) e Farmacêutico. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet, de 00h00 do dia 18 de setembro às 23h59min do dia 27 de setembro, no site www.isba.selecao.net.br. As taxas de inscrição custam R$ 60 (Nível Médio/Técnico) e R$ 80 (Nível Superior). A isenção de pagamento poderá ser solicitada somente de 00h00 até às 23h59m do dia 18 de setembro de 2023. As provas objetivas serão aplicadas no dia 12 de novembro. Todos os detalhes do certame estão disponíveis no edital, que deverá ser lido na íntegra pelos candidatos.  

Prefeitura de Malhada de Pedras nomeia comissão para concurso com 26 vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Publicada no Diário Oficial, a Portaria nº 071/2023 dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia. A Comissão Organizadora terá a responsabilidade de organizar, zelar e cumprir as determinações do respectivo Edital do Concurso, da Lei Orgânica Municipal, bem como todas as legislações aplicadas ao processo. O concurso terá vagas para Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de Tributos, Fiscal de Obras e Postura, Técnico em Contabilidade, Médico, Técnico em Enfermagem, Assistente Social, Enfermeiro, Odontólogo, Auxiliar Administrativo, Professor e Farmacêutico.

Prefeitura de Carinhanha abre concurso com 194 vagas para diversas áreas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, divulgou um edital de concurso público nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município. Ao todo, são 194 vagas, distribuídas em funções de nível fundamental, médio e superior. As vagas são para Agente Comunitário de Saúde (27), Agente Epidemiológico (10), Agente Sanitarista (1), Analista Administrativo (1), Analista Patrimonial (1), Assistente de Saúde Bucal (7), Assistente Social (6), Auxiliar Administrativo (10), Auxiliar de Farmácia (1), Copeiro (4), Cozinheiro (7), Dentista (7), Digitador (5), Educador Físico (1), Enfermeiro (11), Fiscal de Obras Municipal (1), Fiscal de Tributos Municipais (1), Fonoaudiólogo (1), Lavadeira (3), Motorista (20), Nutricionais (1), Orientador Social (4), Passadeira (2), Porteiro (2), Psicólogo (8), Recepcionista (7), Técnico em Enfermagem (27), Técnico em Radiologia (2) e Vigia (16). As remunerações variam de acordo com o cargo, com valores que alcançam até R$ 3.450,41 para cargos de nível superior, R$ 2.604,00 para cargos de nível médio, e salário mínimo vigente para cargos de nível fundamental completo. As inscrições abriram nesta quinta-feira (10) e ficarão disponíveis até o dia 3 de setembro de 2023. Os interessados podem se inscrever pelo site da Consulpam, entidade responsável pela organização e execução do concurso. A taxa de inscrição varia entre R$ 70 e R$ 150. Os participantes serão selecionados por meio de aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. A seleção para os cargos de nível superior também contará com prova de títulos, de caráter classificatório.

Guanambi: Prefeitura convoca aprovados em concurso para apresentação de documentação Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os aprovados no concurso de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), realizado em Guanambi, foram convocados pela prefeitura para apresentação da documentação pessoal. O secretário municipal de administração, Marcelo Pita, destacou que os agentes irão suprir as carências do setor, o qual possui uma grande lacuna. Já para o secretário de saúde, a entrada dos profissionais significará um avanço importante na saúde primária do município. Após apresentação da documentação necessária, os candidatos declarados pretos e pardos passarão pelo processo de heteroidentificação e, por fim, será feita a nomeação. Ao todo, são 48 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 38 Agentes de Combate a Endemias (ACE).  

Prorrogado o prazo para inscrições do Concurso Público de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (18), foi publicada a prorrogação do prazo de inscrições para o concurso público de Guanambi. O prazo do Edital 01/2023 para o preenchimento dos cargos de Agente de Trânsito, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem foi prorrogado até 25/07/23 e o pagamento do boleto bancário deverá ocorrer impreterivelmente até às 21h00 do dia 26/07/23. Os candidatos já inscritos, que não realizaram o pagamento do boleto, deverão gerar um novo boleto, com vencimento para 26/07/23, na Área do Candidato. A relação dos candidatos por vaga será disponibilizada no site www.ibam-concursos.org.br após às 14h00 do dia 28 de julho de 2023. Já o prazo para o Edital 02/2023 fica prorrogado até o dia 07/08/23 e o pagamento do boleto bancário deverá ocorrer impreterivelmente até às 21h00 do dia 08/08/23. Os candidatos já inscritos, que não realizaram o pagamento do boleto, deverão gerar um novo boleto, com vencimento para 08/08/23, na Área do Candidato. A relação dos candidatos por vaga será disponibilizada no site www.ibam-concursos.org.br após às 14h00 do dia 10 de agosto de 2023. Para o segundo edital, as vagas são para: Analista de Controle Interno; Analista de Sistema; Arquiteto; Assistente Administrativo I; Assistente Social; Auditor Fiscal; Auxiliar de Saúde Bucal; Bibliotecário; Biomédico; Cirurgião-Dentista (Bucomaxilofacial); Cirurgião-Dentista (Endodontia); Contador; Educador Físico; Engenheiro Civil; Farmacêutico-Bioquímico; Fiscal de Obras; Fiscal Sanitário; Fiscal Tributário; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico; Médico Especialista; Médico Plantonista; Nutricionista; Odontólogo; Psicólogo; Técnico de Informática; Técnico em Laboratório; Técnico em Radiologia; Terapeuta Ocupacional; Topógrafo; Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras e Veterinário. Os demais prazos dos editais ficam inalterados.

Concurso Público em Guanambi: Prazo para inscrições com 472 vagas termina dia (18) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município dois editais para realização de concursos públicos com 472 vagas. Os certames serão executados pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAM). O período de inscrição segue até a próximo terça-feira (18) através do site (clique aqui). A taxa é de R$ 125. Um edital se refere aos cargos de Agente de Trânsito, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem – a prova será aplicada no dia 20 de agosto deste ano. O total de vagas é de 165. Já para o segundo edital, as vagas são para Analista de Controle Interno; Analista de Sistema; Arquiteto; Assistente Administrativo I; Assistente Social; Auditor Fiscal; Auxiliar de Saúde Bucal; Bibliotecário; Biomédico; Cirurgião-Dentista (Bucomaxilofacial); Cirurgião-Dentista (Endodontia); Contador; Educador Físico; Engenheiro Civil; Farmacêutico-Bioquímico; Fiscal de Obras; Fiscal Sanitário; Fiscal Tributário; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico; Médico Especialista; Médico Plantonista; Nutricionista; Odontólogo; Psicólogo; Técnico de Informática; Técnico em Laboratório; Técnico em Radiologia; Terapeuta Ocupacional; Topógrafo; Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras e Veterinário. São 307 vagas no total e a prova será aplicada no dia 10 de setembro deste ano.

Município de Malhada de Pedras firma acordo para realização de concurso público Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou na quinta-feira (13), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, para realização de concurso público. No acordo, o Município se comprometeu a realizar concurso público para a seleção de cargos vagos de servidores municipais, após a reestruturação do quadro administrativo da prefeitura, cujo edital deve ser divulgado no máximo em 60 dias. “O Município não pode utilizar o contrato por prazo determinado para situações em que a necessidade não seja temporária, tais como saúde e educação. Nos casos em que a necessidade é permanente e o interesse público é comum, devem ser admitidos servidores pela via do concurso público”, destacou o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor do TAC. De acordo com o documento, o Município se comprometeu ainda, após 30 dias da homologação do concurso público, a exonerar os servidores contratados sem processo seletivo; a não mais contratar agentes públicos sem a realização do concurso público, exceto nos casos em que a contratação temporária seja para atendimento de excepcional necessidade de interesse público, desde que devidamente justificada; e, mesmo nos casos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município se comprometeu a realizar procedimento seletivo simplificado, com ampla divulgação nos meios de comunicação locais. Além disso, a administração municipal se comprometeu a iniciar a nomeação e posse dos candidatos aprovados dentro do limite de vagas no período máximo de um mês após a homologação do concurso público.

Crea-BA ajuíza ação para adequação salarial em concurso da Prefeitura de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O edital do concurso público nº 02/2023, da Prefeitura Municipal de Guanambi, no sudoeste baiano, foi lançado com vagas para engenheiro civil abaixo do piso salarial definido pela Lei Federal nº 4.950-A/66. O salário ofertado pelo certame para jornada de 40h é de R$ 3.537,13, quando deveria ser de R$ 10.908,00. A procuradoria jurídica do Crea-BA protocolou impugnação em 30 de maio de 2023, a qual teve resposta negativa da realizadora do certame, a IBAM Concursos. “O vencimento-base do cargo de Engenheiro Civil que consta do Edital 02/2023 está de acordo com o que estabelece a legislação municipal, não podendo o Edital estabelecer vencimento-base diverso daquele fixado em lei”, afirmou a organizadora. Para o procurador do Conselho, Eduardo Lemos, a informação passada pela IBAM é insatisfatória, tendo em vista que a legislação federal que trata do salário mínimo profissional se sobrepõe a uma lei municipal. Considerando que a impugnação ao edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Guanambi não foi acatada, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia ajuizou a Ação Civil Pública, visando o cumprimento da Lei Federal nº 4.950-A/66. O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) já havia pedido a impugnação de edital do concurso público em virtude dos salários abaixo do piso (veja aqui).

Prazo para inscrições no concurso público de Guanambi com 472 vagas termina em 18 julho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município dois editais para realização de concursos públicos com 472 vagas. Os certames serão executados pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAM). O período de inscrição segue até o dia 18 de julho deste ano através do site (clique aqui). A taxa é de R$ 125. Um edital se refere aos cargos de Agente de Trânsito, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem – a prova será aplicada no dia 20 de agosto deste ano. O total de vagas é de 165. Já para o segundo edital, as vagas são para Analista de Controle Interno; Analista de Sistema; Arquiteto; Assistente Administrativo I; Assistente Social; Auditor Fiscal; Auxiliar de Saúde Bucal; Bibliotecário; Biomédico; Cirurgião-Dentista (Bucomaxilofacial); Cirurgião-Dentista (Endodontia); Contador; Educador Físico; Engenheiro Civil; Farmacêutico-Bioquímico; Fiscal de Obras; Fiscal Sanitário; Fiscal Tributário; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico; Médico Especialista; Médico Plantonista; Nutricionista; Odontólogo; Psicólogo; Técnico de Informática; Técnico em Laboratório; Técnico em Radiologia; Terapeuta Ocupacional; Topógrafo; Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras e Veterinário. São 307 vagas no total e a prova será aplicada no dia 10 de setembro deste ano.

Projeto de Lei visa criar 191 cargos públicos no quadro de servidores efetivos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura municipal de Brumado, através do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei 028/2023, para a criação de 191 cargos públicos no quadro de servidores efetivos no âmbito da administração executiva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, todos os cargos são ligados à Secretaria de Saúde (Sesau). Os cargos e as quantidades são: Enfermeiro Obstetra (5), Assistente Social (23), Médico (40), Médico Auditor (2), Psicólogo (30), Fonoaudiólogo (10), Terapeuta Ocupacional (5), Neuropsicólogo (5), Fisioterapeuta (10), Fisioterapeuta com Especialização em ABA (5), Farmacêutico Bioquímico (14), Instrumentador Cirúrgico (10), Odontólogo (10), Odontólogo Endodontista (1), Odontólogo Periodontista (1), Odontólogo para Pacientes com Necessidades Especiais (1), Odontólogo Cirurgião Bucomaxilofacial   (1), Odontólogo Odontopediatra (1), Odontólogo Ortodontista (1), Odontólogo Implantodontista (1), Odontólogo Estomatologista (1) e Técnico em Radiologia (14). De acordo com o projeto de lei, em caso de aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura fará a realização de concurso público para o preenchimento das vagas com cadastro de reserva.

Guanambi: Coren pede impugnação de edital de concurso público com salários abaixo do piso Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu a impugnação de edital do concurso público do município de Guanambi, a 141 km de Brumado. A impugnação, protocolada em 14 de junho, foi motivada pela fixação de salários inferiores ao piso salarial das categorias profissionais de enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Essa discrepância salarial entre o estabelecido no edital e o piso salarial previsto em lei configura uma inobservância da legislação vigente. A Administração Pública tem a obrigação de cumprir a lei e não pode remunerar uma categoria profissional de forma inferior ao determinado pela legislação”, ressaltou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão. Conforme estabelecido pela Lei nº 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiros é de R$ 4.750,00 mensais, e para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325,00 mensais. Entretanto, o edital do concurso fixa valores divergentes dos estabelecidos na legislação. Na cidade, o edital fixou os salários de R$ 3.746,88 para enfermeiros e R$ 1.440,04 para técnicos de enfermagem. Decisões judiciais têm reconhecido a legitimidade dos conselhos profissionais para agirem em favor da classe de profissionais que representam, inclusive quando se trata de inobservância do piso salarial e da carga horária estabelecida para a categoria.

Prefeitura de Vitória da Conquista abre concurso para 214 vagas na área de educação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um concurso da prefeitura de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, seleciona 214 vagas permanentes para o setor de educação. As inscrições vão até o dia 6 de julho. Há vagas para professor fundamental I professor fundamental II; pedagogo, professor de artes; professor de ciências; professor de educação física; professor de inglês; professor de matemática; professor de letras, entre outros. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os salários ofertados variam de R$ 2.210,27 a R$ 2.482,33, referente a jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais. A prova objetiva está agendada para o dia 13 de agosto. Além disso, haverá uma prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos. As inscrições devem ser feitas apenas pela internet no site do Instituto AOCP, mediante o pagamento de R$ 125.

Rio do Antônio: Prefeitura abre processo seletivo para preenchimento de 46 vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, a prefeitura abriu processo seletivo para seleção de coordenadores, monitores e auxiliares administrativos para atuarem no âmbito do Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos. O edital foi publicado no Diário Oficial, na última segunda-feira (20). O prazo de validade do certame é de 01 ano contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido, a critério da administração. Estão sendo disponibilizadas uma vaga para coordenador de ensino fundamental I, uma vaga para coordenador de ensino fundamental II, uma vaga de auxiliar administrativo, 20 vagas de monitores escolares para a sede do município, uma vaga de coordenador de ensino fundamental I, uma vaga de ensino fundamental II, uma vaga de auxiliar administrativo e 20 monitores escolares para o distrito de Ibitira. Os interessados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação entre os dias 21 a 30 de março de 2023, de 08h às 12h, munidos de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e cópia do cartão ou documento que comprove os dados bancários do interessado.

Banco do Brasil abre concurso com mais de 150 vagas na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Banco do Brasil abriu nesta sexta-feira (23) inscrições para um concurso público com 170 vagas de escriturário no Bahia. Destas, 149 são para contratação imediata e 21 para cadastro de reserva. O cargo é dividido nas funções de agente de tecnologia e agente comercial. Em todo o país, são mais de 4 mil imediatas e 2 mil para formação de cadastro de reserva. Interessados devem se candidatar pela internet, até 23h59 de 24 de fevereiro. A taxa é de R$ 50, com isenções podendo ser solicitadas até 3 de janeiro. Conforme edital, o salário para as vagas é de R$ 3.622,23. O cargo exige nível médio. Do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e programas de educação e capacitação. O concurso terá provas objetivas e prova de redação, previstas para serem aplicadas em 23 de abril. As avaliações terão duração de 5 horas. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher o local onde deseja realizar as etapas. A decisão será utilizada automaticamente para classificação e contratação.

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