Nesta terça-feira (14), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Rio do Antônio devido à estiagem. Com a portaria de reconhecimento publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Prefeitura Municipal de Rio do Antônio está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Estas incluem compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A secretária de Educação de Jacobina, cidade no norte do estado, Emanuela Cunha, se envolveu em uma polêmica durante uma entrevista em uma rádio local. De acordo com o G1, durante a fala, a gestora classificou como “modismos” as condições neurodiversas Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia. A declaração foi dada na última quinta-feira (9), durante o programa Jornal do Dia, na Rádio Jacobina FM, quando ela foi questionada sobre a inclusão de psicopedagogos em escolas da rede municipal. Emanuela Oliveira assumiu a pasta no dia 1º de janeiro deste ano. “A gente vive, infelizmente, de modismos. De tempos em tempos se enfatiza uma situação. Já se foi a dislexia, TDAH, o autismo. A gente não precisa fazer esse recorte. A pasta não é educação especial, é inclusiva. A educação especial é um braço dessa pasta”, afirmou a secretária. Por meio de nota, a Prefeitura de Jacobina informou que as palavras de Emanuela Cunha “podem ter sido mal interpretadas, especialmente após a divulgação de trechos fora do contexto” e pediu desculpas se a fala gerou qualquer tipo de dor ou desconforto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13). As informações são do G1. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outros ministros, secretários e profissionais da área da educação, além da primeira-dama, Janja da Silva. “Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil”. declarou o presidente Lula, durante a cerimônia. Ele explicou: “Eu, muitas vezes, imaginei que os deputados e as deputadas não iam ter coragem de aprovar esta lei, com medo da internet. Porque hoje o deputado e a deputada, para aprovar uma lei, ficam pensando quantos minutos eu vou apanhar na internet e quantas vão se engajar falando mal de mim”. “Então, isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, prosseguiu. Segundo o petista, a determinação não irá prejudicar a formação digital do estudante. Mas, proporcionar mais momentos de interação. “Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, defendeu.

A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Educação, vai distribuir kits escolares e óculos gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa é parte das ações da administração “Nossa gente, nossa riqueza”, que visa revolucionar a educação pública, conforme prometido pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o kit escolar terá todo material necessário para as atividades em sala de aula, além de mochila e fardamento. Os alunos ainda terão direito a exames oftalmológicos gratuitos e, caso seja identificada a necessidade de uso de óculos, o Município ofertará o item. A Lei nº 1935, de 7 de março de 2022, de autoria do vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, está em vigor, mas não havia sido cumprida pela gestão do ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). De acordo com fontes, Fabrício Abrantes vai realizar um ato nos próximos dias e fazer o anúncio oficial das novas conquistas para os alunos da rede municipal de ensino. A medida vai beneficiar mais de 10 mil estudantes.

A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando dados também do PIX, não tem por objetivo autuar os pequenos empresários do país. No começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização de transações financeiras, e receberá dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo. “É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista ao G1, o secretário afirmou que o objetivo do recebimento de informações financeiras dos contribuintes é “liberar a mão de obra” da Receita Federal para que ela possa focar “onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores”, ou seja, nas empresas de maior porte. “Não é esse tipo de contribuinte [pequeno]. Para esse contribuinte, essas medidas são importantíssimas porque elas facilitam a vida dele. Tiram o ônus de prestar outras declarações para a Receita Federal, e diminui o risco de caírem nas margens fiscais da Receita Federal”, acrescentou o chefe do Fisco.

O mercado financeiro aumentou ligeiramente a projeção da inflação para este ano.  A edição do Boletim Focus desta segunda-feira (13) projeta um índice, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, ante os 4,99% da semana passada. Há quatro semanas a projeção era 4,6% para 2025. A pesquisa Focus é realizada por economistas do mercado financeiro e divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). Para 2026, o boletim também projeta um ligeiro aumento na inflação para 4,05, ante os 4,03 da semana anterior. No ano passado, o IPCA, que leva em conta a variação do custo de vida de famílias com rendimento de até 40 salários mínimos, fechou em 4,83%, acima do teto da meta prevista para 4,5%. Desde 1999, quando o Brasil passou a adotar o regime de metas de inflação, o IPCA, considerado a inflação oficial do país, ultrapassou oito vezes o limite máximo da meta. A último registro foi no ano passado, segundo dados divulgados na última sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para 2027, a projeção do mercado financeiro é inflação de 3,9% e para 2028, de 3,56%. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) - a soma dos bens e serviços produzidos no país – o boletim manteve a projeção de crescimento para 2025 da semana passada. Segundo o mercado financeiro, o PIB no próximo ano deve ficar em 2,02%. Para 2026, a projeção é crescimento de 1,8%. Já para 2027 e 2028, a projeção de expansão do PIB é 2%, para os dois anos. As informações são da Agência Brasil.

As práticas de agricultura sustentável e a preservação da cultura da Comunidade Quilombola da Lapinha, localizada no município de Igaporã, pertencente ao Território de Identidade do Velho Chico (NTE 02), têm sido o foco de um projeto desenvolvido por estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral de Igaporã. Intitulado “A agricultura sustentável da Comunidade Quilombola da Lapinha do município de Igaporã”, o trabalho visa conscientizar sobre a importância da sustentabilidade e o impacto direto que essas práticas têm na segurança alimentar e na valorização cultural da comunidade. A iniciativa tem como objetivo identificar as espécies cultivadas pelos agricultores e documentar as técnicas sustentáveis utilizadas no processo agrícola. Os estudantes visitaram a comunidade para observar as práticas de cultivo, entrevistar os agricultores e registrar como essas técnicas contribuem para a preservação ambiental e o equilíbrio ecológico. A ideia do projeto surgiu a partir do Edital Makota Valdina, que é uma parceria entre as Secretarias Estaduais de Educação (SEC) e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Maria Clara Barros Guedes, 17 anos, Géssica da Silva Oliveira de Brito, 18 anos, Sarah Fernandes Amaral da Silva, 17 anos, Raquel Pereira da Silva, 18 anos, e Kércia Kelly Silva Lima, 18 anos, fazem parte da iniciativa, sob a orientação da professora Poliana Cardoso.

Na sexta-feira (10), a secretária de educação de Brumado, Ana Cristina, se reuniu com os diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas da rede municipal de ensino. O faz parte do planejamento da gestão para a volta às aulas e também para todo o ano letivo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária destacou que, na oportunidade, foi feito um treinamento dos servidores para uso do sistema no período de matrículas, que terá início no próximo dia 13. “Achamos importante nesse momento termos aqui com a gente a equipe do Bravo, que veio muito prontamente nos atender. Foi um momento maravilhoso”, declarou. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e a primeira dama Abiara Dias marcaram presença na reunião. Cristina afirmou que ambos transmitiram uma mensagem muito calorosa a todos os diretores, vice-diretores e coordenadores. “Foi muito emocionante porque eles falaram da importância que a educação tem para eles e para o município. Foram muito bem recebidos”, completou. Na abertura do evento, o prefeito desejou boas-vindas a todos e reafirmou o compromisso de revolucionar a educação em Brumado. “Quero desejar as boas-vindas a todos vocês que acreditaram e continuam acreditando nesse nosso projeto de educação. Temos um grande compromisso de, principalmente, revolucionar a educação no nosso município”, disse.

As matrículas na rede municipal de ensino de Brumado já começam na próxima segunda-feira (13). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária de educação, Ana Cristina, informou que, de 13 a 15 de janeiro, será feita a renovação das matrículas nas escolas. “Ou seja, para os alunos que já são da casa”, esclareceu. No dia 16/01, a secretaria irá divulgar um card com as informações sobre as vagas para sorteio por escola. De 17 a 21/01, acontece o período de inscrição para alunos novatos. Já no dia 22/01, será realizado o sorteio eletrônico com a presença de diversas autoridades. O evento acontecerá na sala de treinamento da Semec, no prédio da prefeitura. Nos dias 25 e 26/01, o resultado do sorteio será divulgado nos meios de comunicação e no Diário Oficial. Por fim, no dia 27/01, será feita a matrículas dos alunos contemplados no sorteio. Os pais e/ou responsáveis pelos alunos que não foram contemplados no processo deverão se encaminhar ao auditório da Escola Municipal Clarice Morais para obter encaminhamento para unidades com vagas disponíveis. Cristina frisou que não há necessidade de formar filas nas escolas. “O sorteio é uma estratégia eficaz que vamos manter. Ela extingue esses desconfortos das filas”, apontou.

O Município de Tucano se comprometeu, junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, a efetivar a matrícula escolar das crianças e adolescentes com deficiência, que frequentam escolas públicas municipais e estão em lista de espera de anos anteriores a 2025, no Centro de Atendimento Multidisciplinar em Educação Inclusiva (Cemei). O compromisso foi assumido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MP, por meio do promotor de Justiça Marcos José Passos Oliveira Santos, e assinado pelo prefeito de Tucano, Ricardo Maia Souza Filho, e secretária de Educação, Gerusa dos Santos Araújo. O acordo prevê que as necessidades educacionais devem ser identificadas pelas equipes pedagógicas das instituições de ensino. Prevê ainda que será realizada uma avaliação inicial dos estudantes que forem encaminhados ao Centro de Atendimento Multidisciplinar, condicionando o seu atendimento à existência de vaga, de acordo com a Política de Funcionamento da Instituição, levando-se em conta os critérios de anterioridade e gravidade. O prefeito também assumiu o compromisso de, quando do retorno dos trabalhos da Casa Legislativa Municipal, a partir do mês de fevereiro deste ano, encaminhar o projeto de lei que regulamenta a Política de Funcionamento do Cemei. O Município também se comprometeu a disponibilizar, ao longo de 2025, Atendimento Educacional Especializado a todos os estudantes, público-alvo do AEE, matriculados nas escolas públicas municipais, seja nas Salas de Recursos Multifuncionais – SRM ou junto ao Centro de Atendimento Multidisciplinar em Educação Inclusiva de Tucano, no turno oposto ao que estudam. No TAC, o Município se comprometeu também a incluir na Portaria de Matrícula Anual, que estabelecerá normas, procedimentos e cronograma para a renovação, matrícula e transferência de estudantes– ano de referência 2025 - , a data específica antecipada para os estudantes com deficiência, de modo a propiciar o planejamento prévio das ações necessárias ao acolhimento deles.

As matrículas na rede estadual de ensino de Brumado terão início na próxima segunda-feira (13). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Manuela Silva, diretora do CEEP, informou que todo processo de será on-line. Os interessados devem acessar o site www.ba.gov.br para preencher o formulário de matrícula. Segundo Silva, feito isso, os pais e/ou responsáveis deverão se dirigir à escola apenas para efetivação da matrícula. Para isso, terão até 5 dias úteis para apresentar toda documentação necessário. “Passou esse prazo, perde a matrícula”, alertou. O objetivo do governo, conforme frisou, é agilizar o processo e por fim às filas nas unidades de ensino. Vice-diretora do CEEP, Sergiana Alves relatou que os documentos incluem RG, CPF, histórico ou declaração escolar, cartão de vacina, RG dos responsáveis, comprovante de residência e laudo, no caso de alunos com deficiência. Neste ano, o CEEP ofertará cursos técnicos em Administração, Logística, Meio Ambiente e Finanças; Proeja para os alunos que não conseguiram concluir o ensino médio; além dos cursos subsequentes. As aulas começam no dia 10 de fevereiro.

O comitê gestor do Fórum Baiano de Educação Infantil - FBEI participou na última segunda-feira (06) de uma audiência com a Secretária de Educação de Brumado, professora Ana Cristina, para dialogar sobre os 30 pontos expressos na carta de compromisso assinada pelo prefeito Fabrício Abrantes. Na carta, o gestor reconheceu o fórum como interlocutor na formulação das políticas públicas educacionais para a educação infantil. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o professor Thiago Oliveira, que é o coordenador do FBEI no Sertão Produtivo, destacou que o fórum é uma instância suprapartidária de articulação interinstitucional que agrega diversos órgãos e pessoas comprometidas com a educação infantil e com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos. O FBEI foi criado em 2021 com o objetivo de contribuir com a construção de políticas públicas no território, no estado e também no país. Oliveira pontuou ainda que o fórum busca, principalmente, lutar pela garantia da efetivação dos direitos de bebês e crianças, em idade de educação infantil, conforme prevê a legislação. Sobre Brumado, o coordenador salientou que o prefeito se comprometeu a cumprir todos os itens da carta e, em contrapartida, o grupo reafirmou a necessidade de o município ofertar formação continuada para todos os profissionais que atuam na educação infantil, reestruturar o funcionamento das creches e construir diretrizes curriculares municipais para a educação infantil. “A secretária se mostrou sensível aos pontos expressos na carta e se comprometeu a efetivar ações específicas de modo a contemplar cada proposição apresentada no documento”, apontou.

Sete pessoas, entre elas dois policiais militares, foram presas nesta quinta-feira (9), na Bahia, São Paulo, Ceará, Paraná e Amazonas durante uma operação de combate a uma organização criminosa envolvida em extorsão mediante sequestro com resultado morte, tráfico de entorpecentes e lavagem de capitais. De acordo com a apuração da produção da TV Bahia, joias, armas e uma BMW foram apreendidas com os alvos. Os dois policiais militares são baianos. Um deles foi preso em Salvador e o outro no Paraná. Eles são considerados chefes do grupo criminoso. Segundo o delegado Thomas Galdino, diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), foram cumpridos seis mandados de prisão temporárias e 26 de busca e apreensão. Um suspeito foi preso em flagrante. “Eles seriam os líderes dessa organização criminosa, mas as investigações continuam para esclarecer os fatos”, afirmou. Na Bahia, a operação foi feita por cerca de 200 policiais em 10 bairros de Salvador e nas cidades de Candeias, Camaçari, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila. “As investigações estão em andamento. Esse grupo movimentou, no período de três anos, mais de R$ 150 milhões, com dinheiro oriundo da prática desses crimes”, afirmou.

A Secretaria de Educação (Semec) divulgou um cronograma para organizar o processo de matrículas na rede municipal de ensino em Brumado. Segundo a Semec, o período de renovação e de inscrições para o sorteio eletrônico, que provê vagas nas escolas e nas creches municipais da sede, será de 13 a 22 de janeiro de 2025. Os alunos da zona rural poderão se dirigir diretamente à escola, onde a matrícula será realizada sem a necessidade de sorteio eletrônico. De acordo com o cronograma, o período de renovação das matrículas nas escolas é de 13 a 15 de janeiro. No dia 16/01, será divulgado o card com informações sobre vagas para sorteio por escola. De 17 a 21/01, acontece o período de inscrição para alunos novatos. Já no dia 22/01, será realizado o sorteio eletrônico com a presença de diversas autoridades, entre as quais Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público e representantes de pais. O evento acontecerá na sala de treinamento da Semec, no prédio da prefeitura. Posteriormente, nos dias 25 e 26/01, o resultado do sorteio será divulgado nos meios de comunicação e no Diário Oficial. Por fim, no dia 27/01, será feita a matrículas dos alunos contemplados no sorteio. Os pais e/ou responsáveis pelos alunos que não foram contemplados no processo deverão se encaminhar ao auditório da Escola Municipal Clarice Morais para obter encaminhamento para unidades com vagas disponíveis.

Todos os anos, como tradição, acontece na barraca de Dona Dete do Acarajé, em Brumado, uma apresentação de Terno de Reis do grupo da terceira idade Viva a Vida, Viva Bem. Esta foi a primeira vez que o grupo se apresentou no local desde a morte da matriarca. Ao site Achei Sudoeste, Val do Acarajé falou sobre a emoção do momento. “É muita emoção, é uma tradição que não podemos deixar acabar porque é um símbolo histórico. E Dete do Acarajé merece todas as homenagens porque era uma mulher maravilhosa e especial”, destacou. Na ocasião, foram servidos quitutes típicos ao grupo. Além do famoso acarajé, teve canjica, cuscuz de tapioca, pururuca e farofa de cuscuz. Segundo Val, neste ano, o encontro conta com uma novidade: o samba de roda. Amiga de longa data de Dona Dete, Dona Rita do Acarajé também marcou presença no encontro. Ela disse que, apesar da saudade, a tradição precisa seguir em frente. “Dá uma saudade dela, sempre alegre, sorridente. Ficou Val para seguir a tradição”, apontou. Seu Nadi, com seu pandeiro, faz questão de estar todos os anos na folia de reis. “É um prazer e um orgulho imenso”. A apresentação transcorreu com muita animação e saudosismo na noite desta terça-feira (07).

Estão abertas até 30 de janeiro as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). São 70 vagas, distribuídas nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, sendo 21 delas reservadas para cotistas raciais. O processo seletivo será realizado para as funções temporárias de técnico de nível médio e de técnico de nível superior, com carga horária que varia entre 30 e 40 horas semanais e salários de até R$ 3,2 mil. Para todas as funções temporárias haverá na remuneração o acréscimo do valor mensal de R$ 440,00 - para as funções de jornada de trabalho de 40 e 35 horas semanais - e R$ 286,00 - para as funções de 30 horas semanais, referente ao auxílio alimentação. As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social, banca responsável pela seleção. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00 para funções de nível médio e R$ 100,00 para as de nível superior.

O tradicional Encontro de Terno de Reis da cidade de Caetité será realizado no próximo domingo (12). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Edmilson Lola, gerente de cultura de Caetité, disse que, neste ano, o evento completa 37 edições. Ao todo, 32 grupos de Ternos de Reis já se inscreveram para participar do encontro e fazerem suas apresentações. Lola destacou que o Terno de Reis de Caetité é o maior da região e de toda Bahia. “O evento foi idealizado por Luís Benevides, que deu o pontapé inicial, há 37 anos atrás, fazendo o primeiro encontro. Ao longo do tempo, nos últimos 8 anos, teve uma aproximação mais presente do poder público, dando mais ênfase a essa grande manifestação cultural do nosso território”, declarou. Com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, o evento acontecerá na Praça da Catedral, com abertura a partir de 8h. Haverá um desfile pelas principais ruas da cidade, uma benção e, em seguida, as apresentações no anfiteatro da praça. Após às 15h30, terão início as apresentações dos violeiros. O encontro termina por volta de 20h. Segundo Lola, representantes de toda região irão marcar presença na inciativa.

Na cidade de Guanambi, pais e responsáveis estão encontrando dificuldades para matricular os filhos na rede municipal de ensino. Ao site Achei Sudoeste, Geisa Araújo relatou que a demanda é grande e as filas para garantir as vagas dos filhos nas escolas são imensas. Mãe de três crianças, Araújo teve de passar a madrugada na fila para conseguir as vagas na Escola Municipal João Farias Cotrim. “Eu tenho três filhas, uma de 1 e 9 meses, uma de 4 e uma de 7 anos. Elas ficaram na fila comigo porque eu não tinha com quem deixar. Minha bebê acabou gripando por causa do sereno”, disse. Com muito esforço e dificuldade, ela conseguiu matricular as filhas por ser a quarta da fila. No entanto, muitos pais e mães voltaram para casa sem êxito. As longas filas e desorganização, segundo Geisa, é geral. Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não se posicionou sobre a reclamação.

O 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) deflagrou a Operação Verão 2025 em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, neste sábado (04). De acordo com a corporação, guarda-vidas estão atuando no trecho da Barrinha, no Rio São Francisco, com apoio da Agência Fluvial da Marinha, para garantir a segurança dos banhistas e prevenir afogamentos. Além do monitoramento constante, os bombeiros desenvolvem ações educativas e preventivas nos dias de maior movimentação no trecho. A recomendação é de que se evite nadar em áreas não monitoradas, mantenha crianças sempre supervisionadas e não consuma bebidas alcoólicas antes de entrar na água.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 39.501.503,61 para 157 municípios da Bahia. O valor é referente à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), de maio a novembro. De acordo o Brasil 61, os recursos foram distribuídos após publicação das listas finais de municípios afetados pela atividade de mineração. Caetité (R$ 10.989.478,52), Pindaí (R$ 7.407.329,16), Brumado (R$ 6.199,57), Vitória da Conquista (R$ 40.586,65), Anagé (R$ 30.077,10) e Livramento de Nossa Senhora (R$ 168,89) estão entre os municípios do estado que receberam valores da contribuição. Os valores contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios. De maneira geral, foram destinados R$ 258.379.211,36 a 1.471 municípios espalhados pelo país, afetados pela atividade de mineração por contarem com estruturas como ferrovias ou minerodutos, por exemplo. A CFEM foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre. “A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota. A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no plano trienal.

As matrículas na rede municipal de ensino de Brumado terão início no próximo dia 10 de janeiro. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar pela secretária de educação, Ana Cristina. Segundo ela, as matrículas serão efetivadas entre os dias 10 e 15 de janeiro para o ano letivo de 2025. “Vamos manter esse período. Estamos arrumando a casa ainda. É nosso primeiro dia hoje”, afirmou. A jornada pedagógica acontece entre 3 e 7 de fevereiro e as aulas começam no dia 10 de fevereiro. A secretária informou ainda que o modelo de tempo integral também será mantido nas escolas, com possibilidade de mudanças e melhorias através da escuta da comunidade escolar. “Obviamente, vamos estudar junto com a população outras maneiras. A gente quer ouvir a população, vamos fazer audiência pública para sabermos como eles veem as escolas de tempo integral. Quais as demandas e quais as mudanças propostas”, afirmou.

A Universidade Estatual do Sudoeste da Bahia (Uesb) publicou os Editais 349/2024 e 346/2024 regulamentando processo seletivo especial para preenchimento de vagas através da Universidade Aberta do Brasil - UAB, Polo Brumado, para os cursos de graduação e pós-graduação. As oportunidades incluem vagas para Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ADS - 30 vagas; Licenciatura em Física - 5 vagas; Gestão Escolar - 25 vagas; Educação no Campo - 25 vagas; e Educação Especial e Inclusiva - 25 vagas. As inscrições para as graduações de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e de Licenciatura em Física serão realizadas via internet no período de 02 a 26/01/2025, pelo formulário eletrônico https://forms.gle/ZaPAAXhazcTr52Yy8. Já as inscrições para as pós-graduações de Gestão Escolar, Educação no Campo e Educação Especial e Inclusiva serão realizadas no período de 02 a 26/01/2025, pelo formulário eletrônico (clique aqui).

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) concedeu, na terça-feira (24), a liberdade provisória do vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), com cumprimento de medidas cautelares, a exemplo do uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi assinada pelo presidente plantonista, o desembargador federal João Batista Moreira. Outras três pessoas foram presas no mesmo dia que Vidigal Cafezeiro e todas solicitaram habeas corpus e tiveram a liberdade provisória concedida: o secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Lucas Moreira Martins Dias, o policial federal Rogério Magno de Almeida Medeiros e o ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André de Brito Coelho. Todos os quatro pedidos de liberdade provisória foram concedidos e os suspeitos foram liberados do sistema prisional nesta quarta-feira (25). As prisões ocorreram na segunda-feira (23). Os suspeitos são investigados por desvio de dinheiro de emendas parlamentares na segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal. Entre as medidas cautelares que devem ser cumpridas por Vidigal Cafezeiro, estão: monitoramento eletrônico remoto (uso de tornozeleira eletrônica); proibição de contato com os demais investigados citados no inquérito; suspensão do direito ao exercício de funções públicas; proibição de acesso às dependências da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA, suas secretárias, autarquias ou quaisquer órgãos públicos municipais; comparecimento mensal ao juízo, para informar e justificar atividades, incluindo encontros e reuniões, excetuadas as consultas protegidas pelo sigilo profissional ou de confissão religiosa; permissão de locomoção restrita ao território do estado-membro de residência, sem prejuízo de eventuais concessões para deslocamentos interestaduais temporários a municípios específicos, dentro do território nacional, mediante requerimentos fundamentados e apreciados a tempo e modo pelo juízo das investigações; proibição de saída do território nacional, com a entrega, para acautelamento, de passaportes; recolhimento noturno à sua residência informada, nos dias úteis da semana, entre 17h30 e 7h30 do dia seguinte; nos dias não úteis, durante as 24 horas do dia. As informações são do G1.

Preso nesta segunda-feira (23) na segunda fase da Operação Overclean, o secretário de mobilidade de Vitória da Conquista, Lucas Dias, é acusado de receber R$ 271 mil da organização criminosa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, só em um único dia [11 de abril de 2023], o secretário de mobilidade teria recebido R$ 27 mil via 27 depósitos efetuados por Clébson Cruz de Oliveira, tido como operador do esquema e ligado aos empresários Alex e Fábio Parente. Clébson Cruz chegou a ser preso preventivamente na primeira fase da Overclean, mas foi beneficiado, junto com outros 15 investigados, por um recurso e cumpre prisão domiciliar. Segundo inquérito da Polícia Federal (PF), só em 2022, a prefeitura de Vitória da Conquista firmou três contratos com a Larclean Saúde Ambiental Ltda. ME., cujos valores, no total, ultrapassaram R$ 3 milhões.   Clebson Cruz de Oliveira foi funcionário da Larclean Saúde, além de ser ex-sócio de Fábio Parente nas empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, pivô das investigações. Lucas foi chefe de gabinete da prefeitura de Vitória da Conquista até 24 de outubro deste ano, migrando para secretaria de mobilidade, onde responde atualmente. Ainda em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou o afastamento temporário de Lara Lélis, coordenadora de Patrimônio da prefeitura de Vitória da Conquista. A servidora figurava como representante do comprador, em contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Larclean Saúde Ambiental Ltda. ME. Segundo investigação, Lélis seria responsável por ajuste de uma planilha em quantia superior a R$ 5 milhões relativa a entidades, pessoas vinculadas e possíveis contratos com os municípios de Vitória da Conquista e Ibicaraí, no Sul baiano. A PF informou que a servidora era atrelada à sigla “LL”, e há, ao menos, três registros indicando repasse à servidora: um de R$ 10 mil, em janeiro de 2022; outro de R$ 15 mil em outubro e mais um de R$ 10 mil em novembro. Os dois últimos não têm indicação do ano referido.