O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de deixar Petrópolis (RJ), cidade em que mantém residência, a não ser que seja em direção a Brasília, onde exerce o mandato. De acordo com  a Agência Brasil, outras medidas cautelares foram impostas, como a proibição de participar de “qualquer evento público em todo o território nacional”. O desrespeito a qualquer dessas determinações “acarretará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, determinou Moraes. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que em manifestação assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e o próprio tribunal. Um dos alvos principais de Silveira, destacou a subprocuradora, têm sido o próprio Moraes. Lindôra Araújo frisou que em falas durante eventos com ampla divulgação nas redes sociais, o deputado continua a afirmar que ministros do Supremo têm “cruzado o limite” e que “apenas o chefe do Executivo pode deter isso”. Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ele ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo. A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao cárcere em junho, por decisão de Moraes, após ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes. Em manifestação ao Supremo, o deputado alegou que se esquecia de carregar a tornozeleira eletrônica devido a medicamento que provocava sono, entre outras justificativas. Ao ser solto, em novembro do ano passado, ele teve a prisão domiciliar substituída por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de utilizar as redes sociais.

A Polícia Civil apreendeu na comunidade do Mandela, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio, um canhão que tem a mesma tecnologia de armas usadas na guerra da Ucrânia. O equipamento é chamado de Arma Leve Anticarro (ALAC), utilizado para ataques a veículos blindados. Segundo a polícia, a arma é de fabricação nacional, com características de um canhão de 84 milímetros, de operação individual, com alcance efetivo de 300 metros e capacidade de perfuração que varia entre 250 e 900 milímetros, dependendo da ogiva empregada. Ainda de acordo com a corporação, esse canhão compartilha a mesma plataforma do AT-4, notável pelo uso em conflitos contemporâneos, como na Síria e Ucrânia. Na ação desta quarta-feira, agentes prenderam Silvano Rodrigues da Silva, vulgo Gordinho, apontado pela polícia como assaltante de cargas. Contra ele, havia mandado de prisão em aberto proferido pelo juízo da 3ª Vara Federal. Gordinho possui 19 anotações criminais por roubo e duas pelo uso de documento falso. A ação do Projeto Cidade Integrada apreendeu ainda 50 quilos de drogas e centenas de frascos de lança-perfume. As informações são do G1.

Uma criança de quatro anos foi encontrada morta dentro da casa onde morava, nesta quarta-feira (9), na rua Deodoro da Fonseca, em Jacobina, no norte da Bahia. Segundo o tenente Rubens Junior, da 16ª Coorpin Jacobina, as investigações preliminares apontam que o menino foi estrangulado e agredido fisicamente. A criança foi encontrada pelo irmão mais velho, que acionou a Polícia Militar da cidade. No imóvel, a PM encontrou o menino morto e a mãe dele inconsciente. De acordo com o tenente, a mãe da criança estava sob efeito de medicamentos. Ela foi levada para um hospital em Jacobina. Ainda não há informações sobre a autoria do crime. A Polícia civil investiga se a criança foi morta pela própria mãe ou por uma terceira pessoa.

A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e o Corpo de Bombeiros informaram na tarde desta quarta-feira (16) que subiu para 66 o número de mortos após a tempestade da tarde de terça (15). O Corpo de Bombeiros ainda não tem ideia do número de desaparecidos. De acordo com o G1, a Prefeitura decretou estado de calamidade pública e informou que as equipes dos hospitais foram reforçadas para o atendimento às vítimas. Quem tiver parentes desaparecidos deve procurar a delegacia. A Defesa Civil informou que ainda há previsão de chuva moderada a qualquer momento no município nesta quarta-feira (16). Em caso de emergência, o telefone 199 está disponível.

Na sessão desta quarta-feira (02), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Jânio Quadros, Lélio Alves Brito Júnior (PL), em razão de falhas em processo licitatório realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para suprir a demanda das diversas secretarias do município. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, no entanto, apenas advertiu o gestor para que, em licitações futuras, inclua no processo administrativo ou no termo de referência as justificativas pela adoção do critério de julgamento escolhido de adjudicação por lotes ou itens. Para o relator, as acusações apresentadas na denúncia não se sustentam, especialmente pelo fato de não ter trazido elementos capazes de demonstrar possíveis prejuízos que possam ser causados pela adoção do critério de julgamento pelo menor preço global por lote. De acordo com a denúncia, que visava à suspensão do processo licitatório, não havia no certame a previsão de subdivisão do seu objeto em lotes. Mas, para a relatoria, a legislação vigente permite que a administração pública, sempre que possível, promova licitações em lotes e itens, como forma de permitir a participação de um maior número de licitantes. Cabe recurso da decisão.

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha avisou à Procuradoria Geral da República (PGR) que ele, enfim, vai delatar, de acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja. Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão e está preso desde outubro do ano passado. Segundo a revista, os advogados saíram da reunião com os procuradores dizendo que agora começarão a colher as informações que o ex-deputado tem para entregar.

O município de Guanambi, no sudoeste baiano, poderá dar um salto ainda maior na Educação. Isso porque políticos da cidade estão articulando a instalação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) no município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o reitor da Ufba, João Carlos Salles, teria iniciado conversas para o estudo de viabilidade do projeto com o desmembramento do campus avançado de Vitória da Conquista. A possibilidade também já teria sido repassada para o Ministério da Educação, através do ministro Mendonça Filho, e para o Ministério do Planejamento, em reuniões com o ministro Dyogo Oliveira. Inicialmente, seria necessária a doação ou compra de um terreno para, em seguida, ser iniciado o processo de viabilização, bem como a busca de recursos do governo federal para a realização da obra. Certamente, caso venha a se concretizar, será mais um ganho para a região do Sertão Produtivo, visto que Guanambi já possui a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além de faculdades particulares.

A comunidade católica do município de Brumado celebrou o dia de Corpus Christi com uma missa campal na Praça da Matriz e uma procissão pelas ruas do centro comercial. A celebração seguiu a tradição com a formação do tapete colorido de pó de serra, com os símbolos da ocasião. Centenas de fieis estiveram presentes e deram atenção às pregações presididas pelos padres Cleonildio Barbosa e Jordano Viana.

A Praça Capitão Francisco de Souza Meira, popularmente conhecida como Praça da Matriz, em Brumado, foi toda ornamentada com adereços para a celebração da missa campal de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira (15). O que chama a atenção é a continuidade da tradição com a atuação de jovens nos preparativos do evento. O chão da praça recebeu a cobertura do tapete com os símbolos religiosos da celebração. O tapete, produzido com pó de serra, recebe coloração xadrez e cal que identificam as formas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a missa será celebrada no final da tarde com uma procissão pelas ruas do centro comercial. É aguardada a presença de centenas de fiéis.