A rede municipal de ensino de Caetité, na região sudoeste da Bahia, nas suas séries iniciais do ensino fundamental, apresentou uma boa evolução no ranking estadual de acordo com dados do Ministério da Educação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) era de 4.8 no ano de 2015, o que colocava a cidade na 74ª posição do ranking da Bahia. Já em 2017, a nota subiu para 5.1, fazendo Caetité subir quatro posições na colocação estadual. Dois anos depois, em 2019, o município subiu novamente com uma nota de 5.3 no Ideb. Apesar do salto, a cidade caiu para a 74ª posição no ranking. Por último, em 2021, Caetité reduziu a sua nota na análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental, estagnando em 5.1 e na 95ª posição do ranking.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Brumado caiu se comparado à nota obtida no ano de 2017. O indicador avalia as séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. Em 2017, a nota do Ideb de Brumado era de 6.1 e a cidade figurava na 9ª posição no ranking estadual. Em 2019, a pontuação se repetiu, mas o município caiu para a 18ª posição no ranking da Bahia. Já em 2021, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental caiu para 5.7, colocando Brumado na 23ª posição na colocação estadual. Os dados do ano de 2022 ainda não foram divulgados.
As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 104,59 bilhões de janeiro a agosto deste ano, informou nesta quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário. De acordo com o governo, esse é o pior resultado, para o período, desde 2020, quando houve aumento de despesas para o combate à pandemia da Covid-19. O saldo, nos oito primeiros meses daquele ano, ficou negativo em R$ 753,6 bilhões (valores corrigidos pela inflação). Segundo números oficiais, este também foi o quarto maior déficit fiscal para janeiro a agosto, sendo superado por 2020, 2016 (-R$ 108,11 bilhões) e por 2017 (-R$ 119,74 bilhões), em números atualizados pelo IPCA. No mesmo mês do ano passado, as contas do governo tiveram superávit de R$ 22,88 bilhões. Com isso, houve uma piora de R$ 127,47 bilhões dos oito primeiros anos de 2022 para igual período de 2023. O governo foi autorizado pelo Congresso a ter um rombo de até R$ 238 bilhões em suas contas neste ano. Na semana passada, a área econômica informou que sua expectativa, até o momento, é de que o fique em R$ 141,4 bilhões em todo ano de 2023. Somente em agosto, ainda de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas do governo apresentaram um resultado negativo de R$ 26,35 bilhões. Com isso, houve melhora em relação ao mesmo mês de 2022 - quando o déficit somou R$ 50,35 bilhões.
Na última sessão plenária realizada nesta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram voto indicando a irregularidade da aplicação e prestação de contas dos recursos repassados da prefeitura municipal de Jequié, na região sudoeste da Bahia, à Fundação Sebastião Azevedo, no exercício financeiro de 2013. Sob a responsabilidade, há época, da prefeita Tânia Diniz Correia Leite de Brito (PP) e da gestora Josephina Costa Azevedo, os repasses foram considerados irregulares pela aplicação indevida, sem comprovação de material recebido ou serviço prestado, além do pagamento de multas, juros e tarifas bancárias – que não estão contempladas no termo de convênio. O conselheiro Mário Negromonte, relator da ação, imputou multa de R$ 2 mil para cada uma das gestoras, e determinou o pagamento de ressarcimento solidário, com recursos próprios, no valor de R$ 44.495,65. Cabe recurso da decisão.
Em agosto, os turistas estrangeiros deixaram no país cerca de R$ 3,22 bilhões, o maior valor registrado no mês dos últimos 25 anos. Foi o que trouxe o último levantamento do Banco Central (Bacen), divulgado nesta segunda-feira (25.09). No acumulado do ano, o gasto chegou a R$ 22,2 bilhões, valor 7,6% maior do que o contabilizado no pré-pandemia (2019) e 38,7% a mais do que o registrado no ano passado. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, esse marco importante reflete a crescente atração do Brasil como destino turístico mundial. “Os viajantes internacionais estão voltando com força total ao Brasil. Esses números revelam não apenas a força do nosso país como um destino turístico diversificado, mas também a confiança dos estrangeiros de que o nosso país está de volta, com sua bela cultura, atrativos naturais, gastronomia e muitos mais”, disse. De janeiro a agosto de 2023, o Brasil recebeu mais de 4 milhões de visitantes internacionais, número já é mais que o dobro (111%) do registrado em todo o ano de 2022. Apenas em agosto, foram 365.648 turistas. Até o final de 2023, a estimativa do painel e que o país registre 6,7 milhões de estrangeiros turistando no país, o que daria um aumento de 33% em relação ao ano passado. A previsão é que o Brasil deve encerrar o ano com crescimento de 8,58% em relação ao último ano. Já, o Painel de Chegadas, por exemplo, indica que no Brasil existe uma grande rotatividade de turistas vindos de países mais próximos, com destaque para a Argentina.
Em audiência com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PSB), viabilizou as obras de pavimentação asfáltica das vias de acesso do Colégio Estadual de Tempo Integral, que está sendo construído no Bairro São José. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim confirmou que serão contempladas a Rua Aureliano de Carvalho até a Avenida Áppio Cardoso. “Essa autorização foi de pronto atendida pelo governador. São quase 2,5 km de pavimentação para que tenhamos uma melhor mobilidade na região”, afirmou. O pré-candidato também ressaltou que, além de melhores condições de trafegabilidade, a pavimentação proporcionará o desenvolvimento comercial da área. O Superintendente de Transporte da Bahia já está na cidade fazendo as medições necessárias das ruas para que as obras sejam iniciadas o quanto antes, visto que, segundo Guilherme, o governador garantiu que a escola será inaugurada com as vias de acesso devidamente pavimentadas. “Acredito que, nos próximos dez dias no máximo, devem iniciar essas obras já”, completou.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) está executando um investimento histórico do Governo do Estado na construção de habitações no interior do estado. Ao todo, são 1.344 novas unidades habitacionais distribuídas em 39 municípios baianos. Um investimento na ordem de R$ 177 milhões. No município de Cocos, as unidades já foram concluídas e entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, em maio deste ano. Foram contempladas 13 famílias no bairro Vila Vitória, na sede de Cocos. O projeto das casas é padrão para todos os municípios e estão sendo construídas por meio de convênios com as prefeituras municipais, através do Programa Bahia Minha Casa, do Governo do Estado. “Hoje, são 1.027 novas moradias sendo construídas por meio de convênios com 36 municípios baianos do Vale do Jiquiriçá, região Sul e Extremo Sul do estado. Para esses municípios, foram destinados R$ 127 milhões. De Amargosa a Vereda são mais de mil famílias que terão suas vidas melhoradas através da segurança de uma casa própria e fora de áreas de risco. Além dos convênios, mais 317 unidades serão construídas em Dário Meira, Ubaíra e Jequié com execução da própria Conder e investimento de mais de R$ 50 milhões”, afirmou o presidente da Conder, Zé Trindade. Além do município de Cocos, onde as novas unidades habitacionais já foram entregues, a Conder está com obras avançadas, com mais de 40% de execução, nos municípios de Vereda, 126 casas; Jiquiriçá, 108 casas; Coronel João Sá, 95 casas; Laje, 74 casas; Macarani, 60 casas; Marcionílio Souza, 33 casas; Milagres, 30 casas; Ruy Barbosa, 29 casas; e Caatiba, com 11 novas unidades habitacionais.
A Secretaria de Agricultura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, firmou uma parceria com uma empresa de laticínios e os produtores do ramo já estão sendo beneficiados na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário Fernando Ataíde destacou que o município tem se desenvolvimento bastante no meio rural, principalmente quando se trata da cadeia produtiva do leite. Com um potencial grande no segmento, Ataíde apontou que a prefeitura, através da pasta da agricultura, viu a necessidade de buscar novos mercados para esses produtores. “Foi aí que construímos essa parceria com a Laticínios da Vaca. Hoje, eles compram leite nas mãos dos nossos agricultores”, afirmou. Além disso, através do Governo do Estado, a secretaria conseguiu viabilizar dois tanques de resfriamento para utilização dos produtores de leite no processo de refrigeração dos produtos. Na primeira coleta, a Laticínios da Vaca coletou 400 litros de leite. Para o secretário, é uma quantidade considerável e um momento de suma importância para a cadeia produtiva do leite. Gerente da empresa, Gabriel Tessi ressaltou que a parceria com Malhada de Pedras é fundamental para oferecer mais uma fonte de renda ao município, trazendo benefícios para a Laticínios da Vaca, a cidade e o produtor rural. Osmair Farias, popular Mazinho, produtor de leite, disse que a iniciativa é uma conquista para o meio rural. "Era o apoio que precisávamos. Preencheu as necessidades de cada um", pontuou.
Edinael Menezes,19, estudante do 3º ano do Colégio Democrático Estadual Marcos Freire – Tempo Integral, no município de Barreiras, na região oeste da Bahia, conquistou o primeiro lugar na Olimpíada Brasileira de Matemática em Libras (OBMLibras). Edinael é o único estudante surdo baiano a alcançar este feito e esta não é a primeira vez que ele é medalhista da OBMLibras. Na edição de 2022, o aluno conquistou o terceiro lugar. A premiação de 2023 acontece virtualmente, no dia 27 de novembro. “Eu fiquei muito feliz com esta conquista. Gosto muito de Matemática e essa disciplina não se importa em saber quem você é ou quais limitações você tem. Tenho um professor muito bom, o Gustavo, que é paciente e sempre nos mostra os melhores caminhos para alcançar os resultados. Pretendo fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e seguir na Matemática, pois foi esta área que abriu portas na minha trajetória de estudante”, relata Edinael Menezes. O professor de Matemática da unidade escolar, Gustavo Barbosa, destaca que o uso da Libras no ensino do seu componente curricular promove a inclusão de estudantes surdos em salas de aula regulares, garantindo que eles tenham acesso igualitário à educação matemática. “A Matemática também desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade e inclusão dos alunos surdos, permitindo que eles participem ativamente das aulas e compreendam os conceitos matemáticos de maneira significativa”, avalia o educador, destacando que o trabalho em sala de aula facilitado pelo intérprete de Libras da unidade, Pedro Gomes Jr., “foi fundamental para que Edinael obtivesse a conquista na competição”. Pedro Gomes Jr. relata que Edinael realizou a prova em sua língua materna e ele acompanhou todo o processo evolutivo do aluno. O intérprete também destaca a importância da educação em tempo integral e da educação inclusiva para os estudantes. “A Educação Inclusiva se faz presente no momento em que as diferenças são respeitadas e os espaços são adequados a todas as pessoas com ou sem deficiência. Foi o caso da OBMLibras, que forneceu a prova toda sinalizada, agilizando a interpretação e compreensão das questões. E a escola em tempo integral oportunizou ao estudante surdo o maior envolvimento e assiduidade com as disciplinas escolares, especialmente nas habilidades matemáticas”.
Mais um grave acidente fatal foi registrado na rótula de entroncamento da BA-262 com a BR-030, na saída da cidade de Brumado. O vereador Beto Bonelly (PSB) tem se mobilizado para realização de melhorias no trecho a fim de garantir segurança aos brumadenses e a todos que circulam no local. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o trecho possui um alto índice de acidentes e, após inúmeras cobranças, foi viabilizada a instalação de quebra-molas na área. Depois dessa medida, Bonelly apontou que o número de acidentes diminuiu bastante, porém a área cresceu muito e necessita de uma atenção especial. Garantiu que continua engajado na busca de melhorias nas rotatórias da cidade. “A gente continua monitorando todas as melhorias, não só daquela rotatória, mas da rotatória do Esconso e da Vila Presidente Vargas”, afirmou. O vereador informou nesse sentido que protocolou junto com o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) um pedido de iluminação para os trechos. O processo de licitação para atendimento do pleito foi iniciado e depende agora de uma definição das autoridades responsáveis, como prefeitura, Coelba e Governo do Estado. “Estamos sempre atentos e o que depender do vereador Beto Bonelly pra gente estar sempre melhorando e dando segurança através de sinalização e iluminação no trânsito da cidade vamos estar sempre buscando”, completou.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões online abertos. O interessado deve acessar o site do órgão, através deste link, seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances, que poderão ser realizados até os dias 3, 4 e 10 de outubro, respectivamente. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 16 cidades baianas. Nos editais dos leilões 17/2023, 18/2023 e 19/2023, constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 1.274 lotes, com orientações gerais aos interessados. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site www.detran.ba.gov.br, na aba “Leilões” – “Edital”, ou pelo telefone (71) 3116-2300. A orientação do órgão é para que os interessados em adquirir algum bem ofertado nos leilões baixe os editais apenas no site oficial do departamento ou acesse os endereços eletrônicos dos leiloeiros citados para essas disputas: www.rjleiloes.com.br, www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br. O veículo de leilão é entregue livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA, a partir da data da aquisição. O leilão é realizado, exclusivamente, na modalidade eletrônica. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis as pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos. Os endereços para visitação também estão disponíveis no edital. A visitação estará aberta entre 26/09 a 2/10/2023 nas cidades de Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Juazeiro, Paulo Afonso e Simões Filho. Nos dias 27/09 a 3/10/2023 em Alagoinhas, Barreiras, Camaçari e Feira de Santana. Por fim, entre os dias 3/10 a 9/10/2023 em Irecê, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. De responsabilidade do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB), foram aprovadas com ressalvas pela conselheira Aline Peixoto, que advertiu o prefeito do dever de promover a execução fiscal de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM – o que poderá se refletir no mérito de futuras prestações de contas. Apesar desta e de outras ressalvas, como inconsistências técnicas formais, a conselheira considerou que não foram graves o suficiente para justificar a aplicação de qualquer sanção pecuniária. O município de Lagoa Real, situado no central do estado teve, no exercício de 2022, uma receita de R$ 52.644.263,14 e uma despesa executada de R$ 54.429.109,89 – o que resultou em um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.784.846,75. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 23.526.671,21, correspondente a 49,3% da Receita Corrente Líquida (de R$ 47.734.867,30), respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,3% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 73,6% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,06%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos. “O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”, explicou Silveira em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, o governo avalia, em algumas regiões específicas, a necessidade de acionamento de usinas térmicas. “O grande desafio é o equilíbrio constante entre a contratação de energia mais barata, para dar modicidade tarifária para o consumidor, e a garantia do suprimento”, disse, reafirmando que o país tem tranquilidade na geração de energia. Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia informou que os dados sobre suprimento energético do país não indicam necessidade de implantação do horário de verão em 2023, em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo. Empresários do ramo de bares e restaurantes, porém, já pediram o retorno da medida. Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.
A rede municipal de ensino de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, nas suas séries iniciais do ensino fundamental vem caindo de posição, segundo o último dado divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) voltou aos mesmos índices do ano de 2015, que foi de 4,9 e neste ano a cidade figurava na 56ª colocação no estado. Em 2017, a pontuação se repetiu, com nota se estagnando e cidade caindo para a 108ª colocação estadual. Já no ano de 2019, a cidade melhorou a sua nota, obtendo 5,2 no Ideb e saltando para a 90ª colocação. Já no ano de 2021, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental despencou para a 139ª colocação estadual, obtendo os mesmos 4,9 de 2015 e 2017.
A Secretaria Municipal de Educação, em Brumado, definiu um novo calendário escolar para este ano após as quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a pasta, a decisão de adiantar as férias escolares só foi tomada depois de uma série de reuniões com o Conselho Municipal de Educação (CME) e com a equipe diretiva das escolas. A apresentação do novo cronograma escolar primeiro foi feita ao CME e, posteriormente, a equipe técnica da educação municipal se reuniu com toda a equipe diretiva das escolas para expor e explicar o calendário de aulas. Ficou definido que até dia 31/10 as aulas em período integral irão seguir normalmente a sua rotina. De 01/11 a 21/11, as aulas acontecem apenas no período da manhã, ou seja, no mês de novembro não haverá o contraturno. Já nos dias 22, 23 e 24 será o período de recuperação. A secretaria salientou que o cronograma escolar para 2024 já está sendo criado e o ensino integral está mantido.
O Conselho Municipal de Cultura elaborou um projeto de lei para criação do Fundo de Cultura de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Vitor Carvalho, presidente do órgão, explicou que o projeto prevê a criação de duas ferramentas extremamente importantes para a gestão de cultura no município: o Sistema Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultural. Este último, conforme salientou, é essencial para a gestão das despesas da área. “Por exemplo, se tivermos algum investimento na cultura para receber, como a Lei Paulo Gustavo e a Aldir Blanc, sem o Fundo de Cultura não conseguimos receber esse recurso. A Aldir Blanc I não tinha essa exigência de ter um fundo próprio de cultura”, afirmou. Desta vez, o Município de Brumado celebrou um termo de cooperação com o Ministério da Cultura, o qual determinou a criação das duas ferramentas acima referidas. Segundo Carvalho, o Sistema Municipal de Cultura também é fundamental, não só pela obrigação, mas pela gerência desse fundo, visto que é composto pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo Conselho Municipal de Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura, três pilares para gestão da cultura no município.
Nesta quarta-feira (27), o pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PSB), se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na capital para buscar por novos investimentos para a cidade de Brumado. Durante o encontro, Bonfim comemorou a construção de uma escola em tempo integral no município e levou outras demandas ao chefe do executivo estadual. “A escola já está praticamente pronta. Linda demais. A maior e melhor escola da Bahia sem modéstia nenhuma. Estamos felizes com o resultado. Depois da escola, iremos encaminhar outros grandes projetos que o nosso município precisa”, afirmou Guilherme.
Já o governador destacou que o pré-candidato apresentou um pedido para pavimentação nas imediações da Policlínica Regional de Saúde. “Já tá encaminhado. A nossa marca agora é concluir a obra e falta pouco. Acredito que, em meados de outubro, um pouco mais um pouco menos, a gente vai estar lá e vamos ter outras ações para cuidar bem de Brumado”, declarou. A audiência também contou com a presença secretário de relações institucionais da Bahia, Luiz Caetano e o deputado estadual Vitor Bonfim (PV).
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) disponibilizou para a cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, 50 mil mudas de palma doce. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, informou que as mudas foram entregues nesta quarta-feira (27) para agricultores familiares da cidade a fim de fortalecer o segmento. “Este é um projeto construído através da Secretaria de Agricultura com a CAR, do Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, tanto do leite quanto da pecuária em si”, afirmou. A palma disponibilizada na ação é resistente a pragas e à seca, além de ter uma produtividade considerável. O produtor Venâncio Júnior destacou que a distribuição das palmas é muito importante para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, visto que o produto é de extrema qualidade. “Vai ser muito bom pra cadeia produtiva do leite e do gado de corte”, pontuou. Após a entrega, os produtores participaram de uma capacitação com Paulo Suassuna, que é idealizador da tecnologia do cultivo intensivo da palma, palestrante e consultor especialista em palma forrageira. Cada agricultor recebeu 1 mil mudas na ação.
O vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou o ex-controlador de governo e atual pré-candidato a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Jânio Soares Lima (Rede), de receber valores indevidos em acúmulo de cargos no município. A denúncia foi feita durante a sessão legislativa do último dia 5 de setembro. De acordo com a Portal FM, o parlamentar, que também é professor, disse que teve uma falta anotada no mês sem nenhuma justificativa. “Meus alunos e colegas são testemunhas da minha assiduidade para fazer jus a minha remuneração. É deplorável a cena que temos percebido em relação a outros casos, como é o caso do Jânio Soares. Ele acumulou cargos irregularmente por muito tempo recebendo dois salários. Já teve inclusive que devolver dinheiro aos cofres públicos após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificar recebimento de salário maior do que ele tinha direito”, afirmou. Na sessão, o vereador também destacou que Jânio está respondendo a um processo na Secretaria de Educação do Estado desde 2017 justamente por receber valores indevidos e ainda alegou que o ex-controlador atua de forma “fantasma” na administração do município. Por fim, desqualificou o pré-candidato. “Um cidadão que mente ainda quer ser candidato a prefeito?”, ironizou.
Após quase dois anos suspenso na Bahia, o transplante de coração vai voltar a acontecer no estado, mais precisamente no Hospital Ana Nery, em Salvador, neste mês de setembro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (26), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que atualmente acompanha três pacientes que podem passar pelo procedimento. O serviço parou de ser oferecido no estado em janeiro de 2022 e, depois disso, os pacientes que precisaram de um novo coração foram transferidos para fazerem as cirurgias em outros estados. De acordo com o subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo Barbosa, o serviço foi interrompido pela necessidade de uma reestruturação do sistema. Além disso, as cirurgias foram impactadas pela pandemia da Covid-19. Apesar do transplante ter sido interrompido no estado, o acompanhamento dos pacientes que passaram ou que iam ser submetidos a cirurgia, seguiu normalmente. Antes de fazerem o transplante, os pacientes realizam uma série de exames. Só depois eles entram na lista de espera do órgão e aguardam até que um doador compatível apareça. Segundo a Sesab, entre julho e agosto deste o ano o número de doadores de coração cresceu na Bahia, saindo de 12 para 19. Cerca de 2.900 pessoas aguardam por transplantes no Estado.
No último sábado (23), o vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), visitaram as obras do sistema de abastecimento de água da região de Cristalândia, na zona rural de Brumado. O projeto beneficiará mais de 2.500 famílias, tendo um custo de R$ 25 milhões. Segundo o vice-prefeito, o sistema de abastecimento é um grande sonho dos moradores e o deputado articulou e agendou várias audiências na Embasa e na Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) para início da obra. A luta em defesa da água para região teve ainda a participação importante de várias lideranças, as quais participaram de audiências em Salvador. De acordo com a Cerb, as obras devem ser entregues no final de novembro. Continha aproveitou para agradecer aos moradores da região pela relevante conquista, bem como ao deputado Daniel Almeida pelo empenho na viabilização deste projeto e, especialmente, ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que deu prosseguimento às obras iniciadas pelo ex-governador Rui Costa (PT).
O quinto caso de raiva em morcegos foi confirmado pela Prefeitura de Feira de Santana, na terça-feira (26). A cidade é a segunda maior da Bahia e importante ponto de ligação entre Salvador e municípios do interior. O caso foi registrado no bairro Sim. O Centro de Zoonoses informou que o animal infectado não teve contato com pessoas, mas a equipe intensificou a busca ativa na região para evitar a circulação da doença no município. Disse também que iniciou o cronograma de prevenção e rastreamento no local, vacinando cães e gatos que ainda não foram imunizados contra a doença e orientando os moradores sobre os cuidados necessários. Antes da confirmação de terça-feira, outros quatro já tinham sido registrados nos bairros Gabriela, Caseb e Queimadinha, em 24 de agosto, 5 e 20 de setembro (dois registros). Apesar das confirmações, não há registros de pessoas infectadas com a doença. O G1 questionou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre o caso de raiva confirmado no estado e aguarda retorno.
Na sessão da 1ª Câmara de Julgamento, realizada na tarde desta quarta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida - de forma monocrática - pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e que determinou a suspensão do pregão eletrônico n° 53/2023, realizado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a “contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para fornecimento de cartão combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos do município”, no valor estimado R$ 7 milhões. A denúncia foi apresentada pela empresa “Neo Consultoria e Administração de Benefícios”, através do seu sócio João Luís de Castro, alegando que o edital do pregão estabelece “prazo de pagamento abusivo e em desacordo com a legislação”, já que “condiciona o pagamento da contratada a evento futuro e incerto e determina prazo de 30, 60 ou 90 dias após o ateste do fiscal do contrato - análise essa que não tem prazo”. Ao considerar a suspensão, em seu voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho relembrou que na Lei de Licitações – que rege os editais e convocações – no inciso XIV do artigo 40 estabelece o “prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela”. Neste sentido, restou justificada a urgência com o risco de grave lesão ao erário e ao interesse público. O conselheiro observou também que o prefeito Fábio Nunes Dias tem a oportunidade de adotar providências necessárias visando regularizar o certame, apresentando para a relatoria o material comprobatório das medidas adotadas. Cabe agravo da decisão.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Indebitus, que apura fraudes praticadas em prejuízo ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Na ação, foram mobilizados 240 policiais federais para o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará. As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, tem por finalidade complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O projeto para instalação de uma casa de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade em Brumado, encaminhado pelo prefeito para a Câmara Municipal em caráter de urgência, teve a votação obstruída. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, explicou que ele e os colegas não tiveram tempo hábil para estudar o projeto. “Esse projeto chegou aqui na Câmara na sexta-feira (22) e, na segunda-feira (25), foi apresentado já pra ser votado. Não podemos votar em um projeto no escuro. Temos que ter tempo hábil para que façamos a coisa certa”, ponderou. Como o presidente do legislativo não acatou o pedido para retirada do projeto da pauta do dia, Domingão entrou com o pedido para obstrução da votação. Na semana que vem, o projeto será apresentado novamente para votação. Segundo o parlamentar, se entender que o abrigo é benéfico para população, a casa irá aprovar a proposta. “Se for benéfico para população de Brumado vamos apoiar. Se tiver que colocar uma emenda vamos colocar. E, se tiver que ser rejeitado por algum problema, vamos rejeitar”, assegurou. O abrigo para crianças em vulnerabilidade está sendo construído na área do antigo Derba, local de grande movimentação onde funciona o Restaurante Popular.