Com investimentos em R$ 490 mil, a prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através da secretaria municipal de saúde, adquiriu mais três veículos para reforçar a frota e ampliar os atendimentos para a população. As entregas dos veículos, sendo uma caminhonete S-10 para a intervenção rápida do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e duas caminhonetes Montana para o setor de vigilâncias em saúde, foram realizadas nesta terça-feira (02) pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. A gestão municipal segue emprenhada na reestruturação da saúde pública, tendo em vista que, quando assumiu o mandato em 10 de novembro de 2023, Azevedo recebeu a pasta com R$ 5,3 milhões em dívidas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três municípios da região sudoeste da Bahia, que enfrentam o período de estiagem. Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá tiuveram as portarias com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança. Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas.

A festa de Réveillon realizada pela prefeitura de Caculé, na região sudoeste da Bahia, na orla da Lagoa Manoel Caculé está sendo alvo de uma grande polêmica. Isso porque durante a apresentação do cantor Reginaldo Sama e banda a simulação de cenas de sexo deixou o público chocado. Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver as cenas e o cantor dizendo palavras “pesadas” contra uma moça que foi convidada pela banda para participar da apresentação no palco. O médico e ex-candidato a prefeito da cidade Charles Martins denunciou que crianças, adolescentes e idosos presenciaram todo ocorrido. Muitas famílias chegaram a se retirar do local devido ao constrangimento causado pela apresentação. “Olha como está sendo gasto o dinheiro público em Caculé! Isso ocorreu durante o show de réveillon 2023/24, em plena praça pública, em um ambiente repleto de crianças, adolescentes e idosos. É assim que se gasta dinheiro público? É assim que se respeita as mulheres? É essa a Caculé que queremos?”, questionou Martins. Ele ainda apontou que a prefeitura desembolsou R$ 30 mil para contratação da banda, conforme publicação divulgada no Diário Oficial. Em nota, a Prefeitura Municipal se retratou diante do ocorrido. “Reprovamos veementemente a cena de sexualização ocorrida durante o show, indo contra os princípios e valores da nossa gestão”, destacou. A gestão alegou que a banda foi orientada sobre o uso do espaço público e a intolerância quanto a atitudes inadequadas. “Infelizmente, a atração não cumpriu com as orientações, causando desconforto aos presentes. Pedimos sinceras desculpas à população e asseguramos que medidas estão sendo tomadas para que tais incidentes não se repitam”, justificou. A prefeitura informou ainda que a banda não fará mais parte da programação de eventos na cidade.

A Intersoft está contratando profissional para atuação no setor externo. Os requisitos incluem: ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) AB, ensino médio completo, conhecimentos na área de informática, boa comunicação e experiência em atendimento ao público. Os interessados devem enviar currículo para (77) 99700-5555.

Apesar das previsões meteorológicas apontarem a ocorrência de chuva em Andaraí, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) lamentou que, até o momento, não foi registrada precipitação na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que todas as previsões dos meses de novembro e dezembro falharam e, sem chuvas, a seca tem se intensificado na região da Chapada Diamantina. “Isso está deixando a gente bem aflito. A preocupação é grande”, pontuou. Para os próximos dias, entre 4 e 8 de janeiro, a previsão aponta novamente a ocorrência de chuva na região. A probabilidade é de 90%. O prefeito disse que, se a chuva não se concretizar, o cenário ficará bem devastador, assim como aconteceu na seca de 2012. “Não saberemos o que fazer”, afirmou. Na região, cerca de 15 municípios estão em situação de calamidade devido à seca intensa na zona rural. Em Andaraí, o prefeito ainda aguarda o socorro emergencial prometido pelo Governo do Estado para auxiliar o pequeno e médio produtor rural.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024. A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024. Na sequência à apreciação da LDO, os parlamentares também aprovaram, em 22 de dezembro, o projeto da lei orçamentária para este ano, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada no sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line. O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria. Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; e 1% para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde.  “A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero”, destacou o Palácio do Planalto, por meio de nota. Ainda de acordo com o comunicado, por meio de regulamentação do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota fixa, condicionados à comprovação da implementação de políticas que incluem prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa; e integridade de apostas e prevenção à manipulação de resultados e outras fraudes. A lei também determina que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.

Uma ambulância que pertence à Secretaria Municipal de Saúde caiu em um buraco no Distrito de Maniaçu, zona rural de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O fato foi registrado no domingo (31). Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra o veículo oficial, que atende os moradores de Maniaçu, dentro do buraco. De acordo com o popular que fez as imagens, a ambulância transportava um paciente no momento do ocorrido. Apesar do susto, ninguém se feriu. Os moradores da região pedem para a Prefeitura de Caetité, através da Secretaria de Infraestrutura, que façam a manutenção na estrada vicinal, que está bastante danificada. O site Achei Sudoeste não conseguiu contato com a administração municipal para comentar sobre o acidente.

A forte chuva que caiu na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia, nesta segunda-feira (01) deixou os moradores da comunidade do Lamarão ilhados. A ponte da localidade acabou caindo e deixou a população sem acesso. Ninguém se feriu. Em publicação nas redes sociais, os moradores do Lamarão informaram que a ponte apresentava problemas em sua estrutura, mas ainda não tinha sido reparada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os populares cobram uma intervenção urgente da prefeitura para solucionar o caso. Também devido à forte chuva que caiu no município parte do muro da Escola Municipal Ovídio Teixeira caiu. Ninguém se feriu visto que os alunos estão em recesso escolar. De acordo com o Clima Tempo, nesta terça-feira (02), Caetité registra temperatura mínima de 21°C e máxima de 28°C, com previsão de precipitação de 25mm.

O Festival da Virada em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, superou as expectativas da comissão organizadora, de acordo com a prefeitura municipal. Nos dois dias do evento, 100 mil pessoas marcaram presença na Praça do Feijão para prestigiarem a festa. O evento, com novo formato, foi organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), do Governo da Bahia, e da Câmara de Vereadores. Na primeira noite, 45 mil pessoas foram ao festejo, já na segunda, 55 mil lotaram por completo, não só a praça, mas todas as proximidades do Centro Administrativo Municipal. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, afirmou que o formato de dois dias está aprovado, pois ajudou a movimentar a economia da cidade, fortaleceu os vários setores do comércio e rede de serviços, além de oferecer entretenimento para as famílias. “Agradeço ao Governo da Bahia pela parceria fundamental, ao deputado Felipe Duarte pela luta junto à Sufotur, ao nosso secretário Victor Boa Sorte e a todos que ajudaram a organizar este evento grandioso”.

Após o presidente do Consórcio Público do Alto Sertão e prefeito da cidade de Lagoa Real, Pedro Cardoso (MDB), criticar a falta de iniciativa do governo do estado no socorro aos municípios diante da grave seca que assola a região, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) disse que discorda totalmente da posição do gestor. Em entrevista a Val Rodrigues, o Bocão, da Rádio 104 FM de Guanambi, a parlamentar salientou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) criou um comitê de crise especialmente para debater ações de enfrentamento à seca. “Temos acionado a própria Embasa para levar água até várias comunidades. Os municípios que estão com decreto de emergência o governo já isentou a conta de água. Na nossa região, vários municípios ainda estão aguardando o decreto”, afirmou. Além disso, a deputada pontuou que na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) foi montada uma força tarefa para ligar os poços artesianos já perfurados, bem como iniciar a perfuração de novos poços. Por fim, segundo Bastos, o governo também está viabilizando a distribuição de ração para distribuição ao pequeno e médio produtor rural. “É muito fácil falar que não fez, mas tem muito município que também não fez a sua parte. O governo tem sido sensível e tem trabalhado para ajudar o pequeno produtor. Discordo muito de Pedro”, completou.

Esta segunda-feira (1º) marcou o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. As informações são do Tribuna da Bahia. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste ano. A arrecadação volta a ser integral: R$ 0,35 por litro de diesel. No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.   “Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras já havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.  “[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor] em 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final]”. “É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro”.

Visionário, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), quer criar na região um consórcio de energia renovável. Enquanto presidente do consórcio da Bacia do Paramirim, o prefeito já havia pleiteado a criação de uma usina de energia solar para redução dos gastos públicos com energia. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que hoje Dom Basílio possui grande potencial eólico e solar, assim como outros municípios da região, e sua intenção é criar um consórcio para fortalecimento dessa cadeia. “Minha ideia é que, a partir de 2024, eu comece a visitar os municípios que têm energia renovável e nos mobilizarmos para que a gente possa criar um consórcio de municípios. Todos os municípios que têm dentro de sua área territorial parques solares ou eólicos poderemos nos unir para nos fortalecer e gerar renda”, afirmou. Caso não seja feita essa união, o prefeito alegou que os municípios continuarão pagando caro pelos custos dos grandes investimentos que estão sendo feitos com a construção desses parques. “Se criarmos esse consórcio será um grande marco”, salientou.

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, que é 6,97% maior que o salário de R$1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, de acordo com a Agência Brasil. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Em edição extra do Diário Oficial, o Município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, publicou, nesta quinta-feira (28), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024. Com orçamento estimado em R$ 1.887.137.608,55, integrando o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social, a LOA foi aprovada pela Câmara Municipal. Para o próximo ano financeiro, a despesa total está prevista no mesmo valor da receita, ou seja, R$ 350 milhões a mais do que o valor referente a 2023. Dos recursos aprovados, a maior parcela é destinada à Educação. Espera-se que sejam investidos no setor, ao longo de 2024, R$ 457.936.703,37. Já para a Saúde, a previsão do orçamento é de R$ 429.064.192,03.

A segunda noite do Festival da Virada, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, entrou para a história da cidade beija flor. 55 mil pessoas receberam 2024 na Praça do Feijão ao som do cantor Thiago Aquino. O evento promovido pela Prefeitura Municipal, com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), do governo da Bahia, superou todas as expectativas. Na primeira noite, 45 mil pessoas prestigiaram a festa. A Família Eunato, Nilmara Sena, Eita Bichão e Bruna Caroline também animaram o público presente. Uma queima de fogos de mais de 15 minutos foi uma atração a parte. 

O prefeito da cidade, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, desejou um feliz 2024 para toda a população guanambiense e turistas. “2024 será um ano repleto de paz, saúde, conquistas e realizações. Que Deus abençoe a nossa cidade e o nosso povo”. O deputado estadual Felipe Duarte (Avante), que firmou a parceria com o governo do estado para a realização da festa, comemorou o sucesso do Festival da Virada. “Guanambi mostra a sua força econômica com um evento de qualidade, como o nosso povo merece. Os nossos agradecimentos ao governo da Bahia que confiou em nossa cidade”, disse. Duarte ainda desejou um ano novo de muita saúde e paz para a população local. “Que este novo ano seja repleto de saúde e realizações para a nossa querida Guanambi. Feliz 2024”.

A primeira noite do Festival da Virada levou 45 mil pessoas para à Praça do Feijão, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A abertura oficial do evento foi realizada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, que estava acompanhado do deputado estadual Felipe Duarte (Avante), secretários municipais, vereadores e diversas autoridades da cidade. A festa foi realizada pela Prefeitura Municipal, com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), do governo da Bahia. O cantor Thiago Leão iniciou as apresentações da noite. Em seguida, a principal atração do dia, a dupla sertaneja Matheus e Kauan, subiu no palco principal e levou o público ao delírio. A primeira noite do festejo ainda contou com as participações de Guga Bonfim e Carol Motta e da banda Papazoni. Neste domingo (31), a festa continua na cidade beija-flor com a abertura da Família Eunato e Nilmara Sena. A tradicional virada acontecerá com show do cantor Thiago Aquino que terá início às 23h. Logo após, Eita Bichão e Bruna Caroline vão encerrar os festejos.

No momento em que as prefeituras mais estão sofrendo com a grave estiagem que assola a região, a Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, através da presidente vereadora Patrícia Correa Ribeiro (PSD), a Patrícia do Rancho, deu uma demonstração de economia e de boa gestão do dinheiro público, fazendo a maior devolução de recursos da história da Casa Legislativa. Já está na conta da Prefeitura de Palmas de Monte Alto, a quantia de R$ 376 mil, para que se faça ações emergenciais para socorrer as famílias mais carentes do município. Segundo informou a vereadora ao site Achei Sudoeste, a atitude é uma demonstração de controle de gastos, e de sensibilidade ao momento que em famílias, sobretudo da zona rural, estão sofrendo. “Realizamos uma gestão transparente e responsável com o dinheiro público, tenho certeza que o prefeito saberá utilizar esta quantia, pois é um gestor e líder político que preza pela responsabilidade com as contas públicas e com o povo de sua terra”, disse a presidente. O duodécimo corresponde aos recursos que o Poder Legislativo recebe através de repasse mensal do Poder Executivo. A quantia é utilizada para manutenção dos trabalhos, servidores e demais despesas. Cada Casa Legislativa tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, no entanto, cabe à Presidência definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Neste quesito, a presidente da Câmara optou por poupar gastos e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.

A água, o sol, o vento e a biomassa. Sabe o que esses elementos juntos significam? Todos são fontes renováveis e representam, aproximadamente, 93% da capacidade instalada para geração de energia elétrica na Bahia. O trabalho realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para ampliação da participação dessas fontes na produção energética vem tornando o território baiano destaque no cenário nacional, principalmente na eólica e solar. Quando o assunto é energia eólica, a fonte é a que possui a maior capacidade instalada para geração de energia elétrica no estado, com 8,2 GW de potência distribuídos entre 296 parques em funcionamento. O que representa um investimento de R$ 33,9 bilhões que vem sendo feito pelas empresas do setor desde 2012. Essa potência é capaz de atender mais de 20 milhões de residências, segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). Em 2023, 34 novos empreendimentos eólicos entraram em operação adicionando 1,2 GW à capacidade de geração. Na energia solar, a Bahia permanece como referência nacional com 71 empreendimentos fotovoltaicos em operação e 2 GW de potência instalada. Com essa capacidade, é possível beneficiar mais de 3 milhões de imóveis, ainda de acordo com a SDE. O valor investido pelas empresas do setor é de R$ 8,3 bilhões nos últimos onze anos. Neste ano de 2023, foram 24 novos parques solares, acrescentando 692 MW à potência de geração de energia. As fontes hídrica e de biomassa também têm papel importante na matriz energética do estado. Atualmente, são 30 empreendimentos hídricos e 7 usinas térmicas em atividade, que representam 5,7 GW e 531 MW, respectivamente, da capacidade instalada baiana. “Esse resultado é fruto do trabalho realizado pelo Governo da Bahia, que pensa no processo de transição energética ampliando a participação das fontes renováveis na geração centralizada. Estamos comemorando 10 anos do Atlas Eólico e 5 anos do Atlas Solar com a comprovação de que os estudos contribuíram para atração de novos negócios com a implantação de parques com elevadas capacidades de potência”, ressalta Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) foi notificado pela Câmara Municipal de Brumado, através da Comissão de Orçamento e Finanças, para que sancione e publique imediatamente a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024 e o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) antes do término do presente exercício, tendo em vista que a LOA já entrará em vigor no dia 01/01/2024. O prefeito também foi notificado no sentido de que no Orçamento Municipal de 2024 está vedado ao Poder Executivo, sem a prévia autorização legislativa, a abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais nos orçamentos fiscal e da seguridade social. Embora o prefeito tenha vetado as emendas propostas pelos vereadores à LOA, os vetos foram derrubados pela Câmara na sessão legislativa desta quinta-feira (28). A presente notificação considera que esta sexta-feira (29) é o último dia anterior ao início da vigência da Lei Orçamentária Anual, porém, até o momento, a LOA, ainda que parcial, não foi sancionada pelo gestor.

A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, antecipou para antes do réveillon, o pagamento dos servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde.  O dinheiro caiu na conta dos servidores nesta quinta-feira (28). Segundo o setor de RH da Secretaria de Saúde, geralmente os proventos são pagos no início do mês posterior, mas por esforço da pasta e a pedido do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e do secretário Edmilson Júnior, foi antecipado para antes do réveillon os pagamentos dos servidores contratados. A medida refletirá no aquecimento imediato da economia, com aumento das vendas no comércio e a satisfação do funcionalismo que cumpre seus compromissos e ainda pode festejar a data com seu dinheiro no bolso. Todos os servidores foram contemplados, sejam efetivos, contratados e comissionados de todas as secretarias.  “Mesmo enfrentando uma série de adversidades, temos buscado manter os compromissos em dia junto aos servidores”, enfatizou o gestor Nal Azevedo.

Um servidor público é suspeito de estuprar uma criança de 10 anos no município de Morpará, no oeste do estado. Não há detalhes sobre a identidade, nem a localização do suspeito. De acordo com informações apuradas pela equipe de produção da TV Oeste, afiliada da TV Bahia na região, o suspeito trabalha como motorista na prefeitura da cidade. A criança relatou que ele abordava ela com frequência e a levou para a casa dele, onde teria acontecido o abuso sexual. O homem teria ligações com a família da vítima e por causa disso, tinha a confiança da criança. Os pais da menina levaram ela para o Hospital Jonival Lucas, no município de Souto Soares, em busca de atendimento médico, após ter relatado os abusos. A família da criança afirmou que prestou um boletim de ocorrência e a menina foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para realizar exame de corpo e delito.  Em nota, a Prefeitura de Morporá que repudia qualquer ato criminoso e afastou o funcionário pelo período de 30 dias. Disse ainda que caso o ato seja comprovado, o “Departamento de Pessoal deverá imediatamente publicar o Termo de Rescisão Contratual, de forma unilateral”.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano. Após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 28 a 30 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, fez um balanço do ano de 2024 do ponto de vista administrativo. Meira destacou que foi um ano difícil e de ajuste nas contas públicas em razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar da complementação feita pelo Governo Estadual no final do ano, o gestor colocou que os municípios pequenos, sobretudo, tiveram um impacto significativo diante das quedas nos repasses. Isso porque esses municípios sobrevivem, essencialmente, desses recursos. “Sobrevivemos a 2023”, avaliou. O gestor também citou a seca como um grande desafio para a economia local, visto que o município tem vocação agrícola. “Apesar disso tudo conseguimos administrar com austeridade”, pontuou. Com as contas em dia, o prefeito espera que 2024 seja melhor para que a gestão da cidade possa ofertar para Dom Basílio um futuro cada vez melhor.