Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram – de forma parcial – o recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e reconheceram a legalidade do processo de dispensa de licitação nº 114, realizado no exercício de 2021. Com a nova decisão, o pleno determinou a exclusão da multa de R$ 2 mil imputada anteriormente, que deve ser substituída por uma penalidade de advertência.

Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, a dispensa teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação, de limpeza, de manutenção e de sepultamento nos cemitérios municipais, tendo como contratada a empresa “S&P Construção do Sudoeste”, pelo valor de R$427.852,89.

Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, ao analisar o processo é necessário considerar o cenário excepcional instaurado com a pandemia da Covid-19, iniciada em março de 2020, cujos efeitos se estenderam ao longo do exercício de 2021.

Conforme demonstrado pelo ex-prefeito, a dispensa de licitação foi realizada no período da demissão do servidor responsável pela administração do cemitério, ainda durante a emergência pandêmica, momento em que a administração necessitava adotar ações imediatas para o restabelecimento dos serviços funerários públicos, de caráter essencial para a sociedade, e, portanto, considero legítima a situação emergencial vivenciada pelo município naquele momento.

Foi comprovado também que o Contrato n.º 212/2021, oriundo da dispensa de licitação, teve seu prazo de vigência de apenas seis meses, em consonância com o limite máximo de 180 dias previsto na legislação. E que, já em dezembro de 2021, a Prefeitura realizou de procedimento licitatório para a concessão desses mesmos serviços, por meio do Pregão Eletrônico n.º 42/2021-1.

Diante desses fatos, a relatoria deu provimento parcial ao recurso, recomendando à atual Administração de Brumado, maior rigor quanto à formalização de futuras contratações diretas deflagradas pelo município.

O vice-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos), volta a assumir o comando do município após o afastamento judicial do prefeito João Vítor Martins Laranjeira (PSD), investigado por suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias e corrupção.

João Vítor é apontado como sócio do deputado Dal Barreto (União Brasil), também alvo da Operação Overclean. João foi ouvido pela Polícia Federal em Salvador nesta quinta-feira (16).

Aos 66 anos, Tito Eugênio já ocupou o cargo de prefeito em cinco mandatos, entre os anos de 1989 e 2016. Segundoa apurou o site Achei Sudoeste, em 5 de maio de 2016, chegou a ser preso no âmbito da Operação Imperador, por suspeita de desvio de verba pública federal destinada ao transporte escolar.

Em abril de 2024, alegadamente pelo bem do município, Tito renunciou ao cargo de prefeito. Na época, especulou-se que a renúncia teria como objetivo favorecer a eleição de seu afilhado político, João Vítor, agora afastado.

Na sessão plenária desta quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram aos vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Maetinga, da responsabilidade de Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), relativas ao exercício de 2023. Pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa à gestora.

O relatório apresentou como ressalvas um baixo percentual de arrecadação da dívida ativa e a omissão da gestora na cobrança de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM a agentes políticos do município.

O município Maetinga apresentou uma receita arrecadada de R$34.790.601,46 e uma despesa realizada de R$39.134.603,15, o que resultou em um déficit de R$4.344.001,69. As despesas com pessoal representaram 38,08% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 25,07% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 94,38% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 18,99% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%.

Cabe recurso da decisão.

As obras de revitalização do Mercado Municipal, de construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, de implantação do esgotamento sanitário e de inauguração do novo centro administrativo da prefeitura são aguardadas com grande expectativa em Brumado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) disse que a realização desses projetos estruturantes requer tempo e estudos. “Todo esse processo foi feito e está sendo feito. O esgotamento sanitário já é uma realidade, foi assinado contrato com a Embasa, fizemos todas as tratativas. O prazo para iniciar os serviços é a partir de fevereiro do ano que vem”, afirmou.

A segunda etapa da barragem também será iniciada no próximo ano, em conjunto com o esgotamento. Com relação ao mercado, o gestor ressaltou que se trata do maior projeto estruturante da história do município, avaliado em R$ 38 milhões. “É uma obra gigantesca. Faremos ela em duas etapas: a primeira já foi toda organizada com o projeto. Estamos aguardando agora o convênio com a Conder e o Governo do Estado para podermos assinar e dar o start na licitação”, informou.

O prefeito acredita que ainda neste mês haverá boas notícias quanto à demanda. No que diz respeito à construção do novo centro administrativo municipal, Fabrício relatou que o processo de mudança dos servidores para o prédio do antigo Colégio Estadual já foi iniciado e as tratativas para construção da nova sede da prefeitura também. “Estamos avaliando três áreas para definirmos qual o melhor local”, pontuou.

A estimativa é de que as obras gerem mais de 1500 postos de trabalho, diretos e indiretos, no município. “Brumado é uma cidade próspera e que tem futuro. Tenho certeza que o ano que vem será ainda mais promissor em geração de emprego e renda”, finalizou.

O município de Dom Basílio vive um período delicado no que se refere ao abastecimento de água.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Josemar Chaves, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), afirmou que o momento é crítico. “Temos dois mananciais que abastecem a cidade: um é o sistema de barragens de Pastinho, que se encontra esgotado; e o outro é o sistema da Barragem Luiz Vieira, que está atendendo ao município. Este passa por um período crítico, com 23 milhões de m³”, detalhou.

Operando bem abaixo de sua capacidade, a Barragem Luiz Vieira - que abastece Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio - tem conseguido suprir as necessidades da população de forma limitada.

Segundo Chaves, com a proximidade do volume morto (abaixo dos 20 milhões de m³), a água do reservatório tem sido liberada apenas para “irrigação de salvação”, ou seja, diminuiu-se consideravelmente o número de irrigações, sendo dispensado apenas quantitativo suficiente para manter a produção agrícola em níveis mínimos. Apesar da manobra, muitas lavouras já se perderam na cidade com a redução na irrigação.

Diante da gravidade da situação, o diretor informou que a cidade está em fase de racionamento de água. “Estamos abastecendo as comunidades a cada 5, 6 dias, em algumas localidades até 8 dias. Pedimos à população conscientização no consumo de água para ver se conseguimos chegar no período chuvoso para superamos essa crise”, alertou.

Casos as previsões de chuvas não se concretizem, Josemar apontou que o racionamento será mantido em condições mais rigorosas. “Cada vez está ficando mais difícil e precisamos atravessar esse momento juntos, fazendo o uso racional da água”, afirmou.

A Prefeitura de Palmas de Monte Alto, em parceria com o Sebrae e a Cootraf Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), promoveu na terça-feira (14) o Circuito Agro é Delas para fortalecimento do protagonismo feminino no setor rural.

O encontro reuniu dezenas de mulheres que atuam no campo em um momento de aprendizados, troca de experiências e valorização do papel da mulher no agro.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária de agricultura do município, Rosa Neves, destacou que a ideia é empoderar as mulheres que trabalham no campo e que dependem da agricultura para sobreviver. “Esse tipo de iniciativa é importante demais para que elas entendam e percebam a relevância que têm hoje no mundo porque quem alimenta a população é o trabalhador e trabalhadora rural”, afirmou.

Neves informou que, atualmente, 70% dos alimentos que chegam à mesa das pessoas é proveniente da agricultura familiar e, em específico, a agricultora familiar tem sido a protagonista do setor. “As mulheres estão fazendo diferença no campo”, enfatizou.

Em Palmas de Monte Alto, o segmento de hortifrutigranjeiros é o destaque. A produção é comercializada no próprio município e o excedente é vendido para cidades vizinhas. Realizado na quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, o evento teve como tema “Os desafios e conquistas de empreender sendo mulher no setor rural”.

Uma quantidade expressiva de mulheres participou do circuito, demonstrando a força da agricultura familiar na cidade.

Na terça-feira (14), a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), deu início a uma capacitação voltada para o Conselho Tutelar e a Rede Socioassistencial.

O evento reuniu profissionais que atuam na proteção e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.

O encontro, que segue até esta sexta-feira (17), acontece no auditório da prefeitura em dois turnos, de 8h às 11h45 e de 14h às 17h45. O objetivo é fortalecer o trabalho da rede de assistência social e aprimorar a atuação dos conselheiros e técnicos.

As palestras e oficinas estão sendo ministradas por profissionais de referência na área, que abordarão também legislações específicas como a Lei Henry Borel, Lei do Bullying, Lei da Escuta Especializada e Depoimento Especial e o funcionamento do Sistema SIPIA.

Diante dos inúmeros casos de ocupação irregular de passeios e vias públicas, o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) de Guanambi notificou 15 ambulantes e proprietários de comércios que utilizam, principalmente, calçadas e praças como extensão de comércios ou barracas sem a devida autorização ou alvará dos órgãos municipais.

A ação busca garantir o uso dos passeios pelos pedestres e a população em geral, conforme a lei e como prerrogativa fundamental de segurança do trânsito.

O superintendente Arlindo Ribas destacou que, quando o passeio é tomado pelo comércio de forma irregular, as pessoas são obrigadas a transitar para o meio da rua e disputar espaço com os veículos, correndo risco de acidentes.

Ribas esclareceu que o passeio é destinado exclusivamente a circulação dos pedestres, garantindo a estes a segurança e proteção necessárias.

O prefeito de Riacho de Santana, João Vítor Martins Laranjeira (PSD), foi afastado das funções durante a deflagração da sétima fase da Operação Overclean. Vítor, que estava na capital baiana, foi levado à sede da Polícia Federal (PF) onde prestou depoimento.

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o afastamento do gestor ocorre após um mandado de busca e apreensão cumprido na última terça-feira (14) contra o deputado federal Dal Barreto (União) que teve o celular apreendido. João Vítor seria um contato frequente de Dal Barreto. A operação desta quinta também cumpriu cumpridos seis mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de valores ilícitos.

Além do prefeito de Riacho de Santana, viaturas da PF também foram vistas em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, em um imóvel pertencente ao prefeito Gabriel de Parisio (MDB), outro político com relações com Dal Barreto. Além de Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães e Salvador, as ações ocorreram também em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro.

A Overclean foi deflagrada pela primeira vez em dezembro do ano passado e investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro via emendas parlamentares.

As medidas cumpridas nesta quinta foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

Uma bebê de 1 ano morreu após ser gravemente agredida física e sexualmente no Novo Gama, distante cerca de 40km de Brasília. A criança tinha lesões recentes por todo o corpo, além de sangramento nas partes íntimas.

O caso teve início após militares do 19º Batalhão do Goiás serem acionados para averiguar um possível estupro de vulnerável e violência contra a criança. Ao chegarem no local, encontraram com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi acionado pela mãe da criança quando ela já estava desacordada. Os socorristas iniciaram o procedimento de reanimação e a menina foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Gama.

Na unidade de saúde, a equipe médica constatou as lesões e a criança veio a óbito. Segundo o relato inicial da mãe, a menina estava sob os cuidados do pai, em Ceilândia, e voltou ao encontro da mãe às 10h da manhã de segunda-feira (13/10), já com marcas de agressão.

A Polícia Civil do Goiás (PCGO), então, iniciou diligências juntamente à Polícia Militar do Goiás (PMGO) e, após constatar incongruências no relato inicial da genitora, localizou o casal — mãe e padrasto da criança — com malas prontas para fugir para o DF.

Na delegacia, a mãe apresentou contradições em depoimento. Inicialmente, reafirmou que as agressões teriam vindo do ex-marido, pai da criança e interno da Papuda. Posteriormente, confessou o crime contra a própria filha. O padrasto da criança seguiu afirmando que a culpa seria do pai biológico da criança até a confissão da mãe.

A mãe da criança, por ser menor de idade, foi apreendida em flagrante por ato infracional análogo ao crime de homicídio, enquanto o padrasto foi preso em flagrante pelo mesmo crime.

Na segunda-feira (13), o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) visitou pessoalmente as obras de requalificação do Cemitério Senhor do Bonfim, em Brumado. A intervenção busca modernizar a estrutura do espaço e conservar o patrimônio histórico.

O gestor também esteve no Cemitério Jardim Santa Inês para uma visita técnica. No local, são realizadas uma série de melhorias, como perfuração de poço artesiano, instalação de pontos de água e iluminação, além da limpeza e pavimentação de áreas internas.

A unidade foi ampliada e tem agora um novo acesso destinado à saída de veículos. As ações fazem parte do cronograma de requalificação dos cemitérios da cidade.

O prefeito de Riacho de Santana, João Vítor Martins Laranjeira (PSD), é um dos alvos da sétima fase da Operação Overclean, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, João Vítor seria sócio do deputado Dal Barreto (União), alvo da mesma operação na última terça-feira (13).

Viaturas da PF também foram vistas em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, em um imóvel pertencente ao prefeito Gabriel de Parisio (MDB), que também tem ligação com Dal Barreto.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar de afastamento de servidor público e ordens de sequestro de valores ilícitos. Além de Riacho de Santana e Wenceslau Guimarães, as ações ocorrem em Salvador e em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro.

A sétima fase da Overclean é vista com mais uma ofensiva para desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

As medidas foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a PF, os alvos da operação teriam atuado em esquemas de corrupção envolvendo contratos e licitações públicas, movimentando valores que continuam sendo apurados.

Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

No dia 16 de setembro, o Governo da Bahia suspendeu as licenças ambientais da empresa Rocha Bahia Mineração Ltda, responsável pela extração de quartzito no município de Paramirim.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo (Avante) informou que a mineradora conseguiu solucionar o impasse e retomou as atividades no município. “O próprio Inema revogou a decisão de suspensão e as atividades já foram restabelecidas”, afirmou.

O gestor destacou que a empresa emprega, diretamente, cerca de 200 pessoas na cidade e a decisão pegou a todos de surpresa. Ele deixou claro que o problema apontado pelo Inema não era de ordem ambiental, mas sim documental. “Esse restabelecimento nos deixa mais tranquilos. Muitas pessoas corriam risco de perder o emprego e isso num momento de crise que estamos vivendo é algo preocupante”, avaliou.

Com sede em São Paulo, a mineradora explorava a rocha em uma área de 21,8 hectares na Fazenda Muquém, onde produzia quartzito, pedra natural bastante utilizada na construção civil, conhecida pela resistência e pelo acabamento sofisticado.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), Márcio Gomes, esteve no município de Guanambi para uma agenda estratégica, a pedido do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário explicou que a visita busca identificar e aproximar o ecossistema que envolve a ciência e tecnologia das pautas dos territórios. Ele ressaltou que o governo enxerga a região com grande potencial de investimentos para geração de emprego e renda. “A região de Guanambi e o Território do Alto Sertão possuem riquezas minerais e de energias renováveis e, agora mais recentemente, uma agenda para investimentos na área de Data Center, que envolve supercomputadores”, afirmou.

Segundo o secretário, a visita antecede o anúncio de investimentos no que se refere à proteção de dados para preservação da soberania nacional. O Governo do Estado pretende implantar um supercomputador na região de Igaporã. “A Bahia é líder na produção de energias renováveis e essa capacidade também abre uma oportunidade de investimentos na área de tecnologia. A gente acredita que esse novo mercado irá gerar frutos importantes para o desenvolvimento da região e, especialmente, para Igaporã”, declarou.

O projeto, que será executado em etapas, também poderá abrir um leque de possibilidades na área de tecnologia da informação em todo território.

O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) esteve recentemente na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Salvador, na última sexta-feira (10),  para assinatura do termo de compromisso que viabiliza a instalação de um Centro Especializado de Reabilitação (CER 4) em Brumado. A unidade oferece atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências através do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito destacou que a cidade ganhará muito com esse novo projeto, que promete criar uma política municipal da pessoa com deficiência. “É um passo importante para construção de uma nova política de atendimentos para as famílias brumadenses, que com certeza será referência para toda região. Nossa gestão tem trabalhado bastante para poder proporcionar uma educação e saúde melhor para nossa população e, em especial, para nossas crianças com deficiência”, declarou.

Esses centros realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação e habilitação com equipes multiprofissionais para promover a inclusão social e a autonomia dos indivíduos. Aproveitando a oportunidade, o prefeito enalteceu a atuação do promotor Gustavo Pereira, que conduziu o diálogo com o Ministério Público para que o município fosse contemplado com o CER 4. “Dr. Gustavo foi além, ele foi uma pessoa dinâmica, dialogou e colocou a importância desse acordo para Brumado, que atenderá toda região de saúde. Queria parabenizar e agradecer ao Dr. Gustavo pela forma como ele conduziu esse diálogo com o Município e o MP”, apontou.

Abrantes deixou claro que o principal beneficiado com a implantação do centro na cidade é a população, as pessoas com deficiência e suas famílias, que terão acesso a um atendimento especializado para melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que não há necessidade de retomar o horário de verão em 2025. Segundo ele, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico analisa o tema mensalmente e concluiu que, graças ao planejamento e aos índices de chuva dos últimos anos, o Brasil está em condição de segurança energética “completa e absoluta”. Silveira reforçou que, se necessário, o governo teria coragem de implementar a medida.

O Ministério de Minas e Energia já havia anunciado, no início de outubro, que o país não adotará o horário de verão no próximo ano. A declaração visou desmentir rumores sobre o possível retorno da prática, suspensa desde 2019. Tradicionalmente, o horário de verão consistia em adiantar os relógios em uma hora para aproveitar mais a luz do dia e, com isso, reduzir o consumo de energia elétrica.

Apesar da decisão atual, o governo seguirá avaliando periodicamente a necessidade de reintroduzir o horário de verão. A análise contínua levará em consideração as condições do sistema elétrico e os padrões de consumo de energia, sempre com foco na segurança e eficiência do setor.

Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) apontou que Amazonas, Bahia, Pará, Rondônia e Santa Catarina oferecem menos aulas do que o previsto na reforma, sendo os problemas mais graves no Amazonas e na Bahia. Nesses estados, os alunos da rede estadual perdem até um semestre do ensino médio por não cumprirem a carga horária mínima que não cumprem a carga horária mínima determinada por lei.

Antes da recente reforma do ensino médio, aprovada em 2024, a carga mínima destinada às disciplinas de formação feral era de 1800 horas. O estudo “Cargas Horárias no Ensino Médio” aponta que muitas redes ainda não adaptaram suas grades para as novas regras.

As disciplinas de formação geral são português, matemática, ciências, história, geografia, artes e educação física, inglês, química, filosofia e sociologia.

Segundo o estudo da USP, na Bahia, a rede estadual oferece cinco aulas de 50 minutos por dia, quando teriam que ser de 60 minutos. Além disso, a matriz curricular não especifica essa duração de menos de uma hora. Os estudantes, conforme o estudo da USP, concluem o ensino médio com o equivalente a dois anos e meio de curso, ou 100 dias letivos a menos. O estudo ouviu diretores e professores que apontaram a deficiência no cumprimento das horas.

Em nota enviada à Folha de São Paulo, o Ministério de Educação (MEC) disse que a redução da carga horária mínima implica danos à aprendizagem. O Enem 2024 apontou queda nas médias de matemática, ciências humanas e ciências da natureza em comparação a 2023.

A reportagem tentou contato com a Secretaria de Educação da Bahia (SEC), mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto.

Em breve, Brumado irá receber um gasoduto para abastecimento das mineradoras de grande porte que atuam na cidade.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de meio ambiente do município, Agno Meira, explicou que o importante empreendimento será implantado no município pela Bahiagás, empresa de capital misto (público e privado). A denominada Adutora Sudoeste abrangerá 10 municípios da região, sendo considerada a maior adutora de gás natural do Nordeste. A obra está orçada em cerca de R$ 500 milhões.

Segundo o secretário, a Bahiagás já tem promovido projetos socioambientais nas comunidades por onde o gasoduto passará a fim de esclarecer as dúvidas da população com relação ao empreendimento. “Querendo ou não há um impacto ambiental, sem contar as dúvidas do cidadão. Eles querem saber se tem perigo, do que se trata. A Bahiagás tem dialogado com a prefeitura e tem ido às comunidades rurais para conscientizar as pessoas”, afirmou.

Em reunião com representantes da empresa, Meira detalhou que eles deixaram claro que querem expandir o projeto para atendimento de outras áreas, como o comércio, a rede hoteleira, postos de combustíveis e o Hospital Municipal. “Futuramente, esse gás também poderá chegar na casa do cidadão brumadense”, comentou.

Em momento oportuno, a empresa pretende promover uma audiência pública para apresentar e discutir o empreendimento junto à comunidade. Na oportunidade, a sociedade civil poderá questionar a contrapartida oferecida pela Bahiagás ao município, a geração de emprego e renda, entre outros aspectos de relevância.

Na próxima sexta-feira (18), a Secretaria de Saúde de Brumado (Sesau) realizará o Dia D de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Todas as unidades de saúde da zona urbana estarão de portas abertas de 8h às 17h, com equipes prontas para atender a população.

A ação tem como objetivo garantir que as vacinas estejam em dia, reforçando a proteção contra diversas doenças e fortalecendo a saúde da população mais jovem.

Além do público infantil e adolescente, haverá também vacinação contra o sarampo para adultos e contra o HPV para jovens até 19 anos, dentro da estratégia de intensificação para aqueles que ainda não completaram o esquema vacinal.

O Município de Macaúbas está implantando o modelo de ensino de tempo integral em toda rede de educação.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de educação, João Luís Figueiredo, o Rei, informou que quase todas as unidades da educação infantil já trabalham com o modelo de ensino. “Estamos expandindo esse modelo para o Fundamental I, para os alunos do 1º ao 5º ano, e também para os alunos do 6º ao 9º ano. Vai ser fundamental”, destacou.

Para o secretário, o integral representa bem-estar social para a comunidade, na medida em que proporciona formação cidadã aos alunos e mais comodidade aos pais. “A escola tem a função da escolarização, que são todas as disciplinas e ações pedagógicas, mas o tempo integral tem todas as outras atividades para formação do ser humano, como balé, teatro, música. Isso tudo proporciona disciplina, regra, o saber se comportar em meio social. É a formação cidadã e global do ser. É uma boa nova”, celebrou.

Nesta quarta-feira, 15 de outubro, Dia dos Professores, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) homenageou a categoria em Brumado com a liberação do abono salarial.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que na terça-feira (14), durante o evento realizado pela administração para celebração dos professores, a boa notícia foi anunciada. “Quero parabenizar a todos os profissionais da educação do município, em especial aos professores, que têm conduzido com maestria a nossa educação e as nossas crianças. É um dia especial e de boas notícias. Ontem, durante o evento, anunciamos o projeto de lei para fazer o abano, que é um direito, com recursos do Fundeb”, afirmou.

O prefeito informou que o Município já se encontra com R$ 12 milhões em caixa, com possibilidade de chegar aos R$ 15 milhões até o mês de dezembro, quando será feito o rateio com a categoria. Uma parcela do abono será liberada aos professores ainda neste mês de outubro.

Abrantes ressaltou que a gestão tem gastado os recursos conforme a demanda de cada pasta, sem fazer malabarismos ou desvios inoportunos. “Quero agradecer a confiança e dizer que a secretária Ana Cristina tem se empenhado bastante. A gestão não tem feito malabarismo como era feito antigamente. Esse recurso do Fundeb é um direito dos professores e deve ser liberado para eles”, completou.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) promoveu diversas mudanças na Polícia Militar, conforme divulgado nesta quarta-feira (15), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a publicação, o Major Fabrício Souza Gomes deixa o comando da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Macaúbas. Para o seu lugar, o chefe do executivo baiano nomeou o Major André Luís Nobre de Matos.

Fabrício foi designado para comandar a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido. A data da passagem do comando ainda não foi divulgada.

O Governo do Brasil lançou dois editais de seleção pública para investir, ao todo, R$ 20 bilhões em obras e equipamentos de saúde e educação, por meio do Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS). O objetivo é ampliar o atendimento, especialmente em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais.

Do total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. Estados, municípios e, no caso da saúde, organizações filantrópicas ou sociais poderão contratar financiamentos com juros abaixo do mercado e prazo de pagamento de até 20 anos. As inscrições começam nesta segunda-feira (13) na plataforma TransfereGov, com encerramento previsto para o dia 7 de novembro.

Na avaliação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa vai fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos no SUS.

“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país”, afirmou Padilha.

Na segunda-feira (13), o Secretário de Meio Ambiente de Macaúbas, Jailton Guedes, recebeu representantes do Coletivo Ecologia Integral. A pauta do encontro foi a reativação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

O órgão está inativo e sua retomada tem sido amplamente cobrada pela sociedade civil. A mobilização pela volta do conselho ganhou força após diversas manifestações públicas. O encontro foi marcado pelo diálogo aberto entre o poder público e os ativistas ambientais, que buscam garantir maior participação popular nas decisões sobre o saneamento básico no município.

O secretário assegurou que a gestão está aberta à construção conjunta e irá, em breve, estudar a melhor forma de regularizar o conselho. Os presentes discutiram alternativas viáveis, do ponto de vista jurídico, para que o órgão tenha a participação das entidades da sociedade civil organizada.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (13), foi aprovado o Projeto de Lei nº 053/2025, que dispõe sobre desafetação e doação de imóvel urbano, de domínio municipal, à Diocese de Caetité - Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São Cristóvão em Brumado.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rubens Araújo (PP), comemorou a aprovação da proposta e destacou que se trata de um momento importante para a Igreja Católica. A ideia, segundo apontou, é dar comodidade para os fiéis em um espaço maior, destinado ao desenvolvimento das atividades institucionais e sociais da Igreja na cidade. “Fico lisonjeado e muito agradecido de saber que, em breve, vamos poder inaugurar esse espaço. Sou católico, devoto de São José, e estou muito feliz no dia de hoje”, declarou.

Representando a comunidade católica, a engenheira Viviane Alves disse que a luta para ampliação da Igreja São Cristóvão é antiga e, finalmente, poderá ser concretizada. “Quero agradecer a todos os vereadores e ao prefeito. Pra gente, é uma alegria imensa. A paróquia estava precisando muito dessa oportunidade de crescimento na parte estrutural”, relatou. A igreja passará a ter uma área de mais de 1 mil m², com capacidade para 3 mil pessoas.