Em Barra do Choça, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou, durante ato nesta sexta-feira (7), a publicação do edital de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão executar as atividades do novo programa Centro de Acolhimento e Inclusão Social (CAIS Bahia). A iniciativa tem o objetivo de garantir a oferta de vagas gratuitas de acolhimento residencial transitório, na ambiência de comunidades terapêuticas e/ou centros de recuperação. A ação beneficia pessoas que apresentem transtornos decorrentes do uso abusivo de drogas. O investimento feito pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 10,4 milhões, com contrapartida do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), no valor de R$ 103 mil. O CAIS Bahia prevê ainda atendimento e acompanhamento psicossocial, além de mecanismos de reinserção social. O governador destacou a relevância da iniciativa do Estado para o acolhimento de adictos e suas famílias. “É a mão do Estado estendida para atrair, mas também para ser puxada pelas entidades que cuidam dessas pessoas que têm qualquer grau de dependência de álcool ou de um outro tipo de droga, e que as famílias se ressentem muito e às vezes não têm uma porta onde bater. São entidades como essas, que estão ali acolhendo e às vezes são ligadas à uma igreja católica, evangélica; a um Centro Espírita, a maçons ou a um terreiro, não interessa. O que interessa é a mão estendida”.
Em visita à Vitória da Conquista nesta sexta-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou ordem de serviço para recuperação da rodovia BA-262, que dá acesso ao povoado de Pradoso, no distrito de Bate-Pé. A obra que terá um aporte de R$ 25 milhões do Governo do Estado, ajudará a população local a escoar a produção agrícola. No total serão pavimentados 22 quilômetros de estrada interligando as localidades à BA-262. “É de uma importância e significado muito grande para nós, que governamos a Bahia, essa nova etapa de desenvolvimento do interior para o interior. Estamos tratando de um asfalto em um distrito de Vitória da Conquista, fazendo ligações internas, com estradas vicinais, de responsabilidade nossa, e é assim que a gente governa e cuida da Bahia”, afirmou o governador Jerônimo. Em seguida, o chefe do Executivo baiano visitou a 53ª Exposição Nacional Agropecuária da Capital do Sudoeste Baiano, a ExpoConquista, onde inaugurou as obras de pavimentação das vias internas do Parque de Exposições Teopompo de Almeida.
Com investimento de R$ 921 mil, a obra executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), garantiu o asfaltamento de 14 mil metros quadrados de vias. Para o fortalecimento da Agricultura Familiar em toda a região, Jerônimo entregou equipamentos e implementos, que somam R$ 3,4 milhões de recursos oriundos de emendas parlamentares. Entre as entregas realizadas pelo governador estão tratores e micro-tratores, implementos agrícolas, máquinas forrageiras, carretas agrícolas, kits para irrigação, tanques de resfriamento de leite, tanques d’água e barracas de feira livre. A Bahia é o estado com a maior agricultura familiar do País, com 700 mil famílias agrícolas e 420 agroindústrias espalhadas em todos os territórios de identidade. Em 2023, o Governo do Estado investiu R$ 41 milhões, garantindo a segurança alimentar, a geração de emprego e renda, e a comercialização e diversificação de produtos. As iniciativas do Estado apoiam pequenos agricultores, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
Estudantes de quatro colégios estaduais participam, desta sexta-feira (7) até domingo (9), da Feira Literária de Bom Jesus da Lapa (FLILAPA). No evento, realizado na cidade sede do Núcleo Territorial de Educação do Velho Chico (NTE 02), mais de dois mil alunos dos colégios estaduais São Vicente de Paulo e Monsenhor Turíbio e o da Polícia Militar, localizados em Bom Jesus da Lapa, e do Colégio Estadual Velho Chico, em Carinhanha, apresentam suas produções criadas nos programas e projetos estruturantes realizados nas escolas, que retratam o talento estudantil em diversas áreas artísticas e culturais. A FLILAPA está sendo realizada em diversos espaços da cidade, incluindo a Universidade Federal do Oeste Baiano (UFOB), o Colégio Estadual São Vicente de Paulo, o Ponto de Cultura Cidade Cidadã, a Biblioteca Leonor Magalhães Cézar e a Praça do Livro. A programação da feira inclui a exibição de filmes, contação de histórias e apresentações de dança e música. Os estudantes contribuem com a apresentação de peças teatrais e poemas, bem como trazem informações sobre os clubes de leitura e fazem exposições dos projetos de Educação Patrimonial e Artística (EPA) e de Tempo de Arte Literária (TAL).
O Governo do Estado da Bahia alcançou um marco histórico ao aplicar mais de R$ 14 bilhões em saúde nos últimos 17 meses, concentrando esforços para descentralizar o sistema de saúde, beneficiando também os municípios do interior, além de Salvador e Região Metropolitana. Os investimentos visam ampliar e qualificar a assistência à saúde da população baiana, através da criação de novos leitos e melhoria dos serviços oferecidos. Desde 2023, foram aplicados R$ 10,04 bilhões em saúde, com um adicional de R$ 4,04 bilhões investidos até maio de 2024. Esses recursos foram essenciais para a criação de 745 novos leitos sob gestão estadual e outros 1.880 leitos através de parcerias com entidades filantrópicas, privadas e municipais. Além disso, iniciativas como feiras de saúde, cirurgias eletivas e a distribuição de ambulâncias e equipamentos foram ampliadas. “Somente o projeto Saúde Mais Perto, que leva serviços de saúde e cidadania de modo itinerante para os municípios, já realizou mais de 500 mil atendimentos entre consultas, exames e cirurgias. Também temos atuado em outras frentes itinerantes, como o rastreamento do câncer de mama e a odontologia nas escolas, ultrapassando os 348 mil atendimentos. Essa é uma pequena amostra das ações do Governo do Estado ao longo dos últimos 17 meses”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Neste sábado (08), acontece o Dia D de vacinação contra a poliomielite na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Edmilson Júnior, ressaltou que as salas de vacinação dos postos de saúde na sede e zona rural estarão abertas de 8h às 16h para imunização de crianças de 1 ano a menores de 5 anos. O secretário destacou a importância da imunização para manter as crianças protegidas e o país livre desse tipo de enfermidade. “A poliomielite causa paralisia infantil. O Brasil está livre da doença desde a década de 90. Estamos livres graças à vacinação, porém, de 2015 pra cá, temos apresentado queda nas coberturas vacinais em nível de Brasil, principalmente em crianças. Não queremos correr riscos. Peço aos pais que acreditem na ciência e levem seus filhos para vacinar”, pediu.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiram, nesta quinta-feira (06), pela procedência da tomada de contas especial realizada na Prefeitura de Cândido Sales, e que apurou a omissão dos gestores na cobrança de multas imputadas a agentes políticos do município, ocasionado a sua prescrição. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo relatado refere-se à gestão do atual prefeito do município, Maurílio Lemos das Virgens; da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira (01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020); e do ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira (01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016). Apuradas as responsabilidades, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, nos valores de R$62.794,50, da responsabilidade da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira; R$9.801,26 pelo atual prefeito, Maurílio Lemos das Virgens; e R$5.929,60 pelo ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira. A soma dos valores resulta no montante de R$78.525,36. Cabe recurso da decisão.
A prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, cancelou os festejos de São João deste ano após decretar estado de emergência devido às fortes chuvas que atingem a região. Em nota, a gestão informou que a decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas. “A medida também visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais”, detalhou. De acordo com o jornal Correio, o decreto emergencial foi publicado em abril, no Diário Oficial, em meio a prejuízos causados por alagamentos e outras ocorrências devido às chuvas na cidade. Em 2015 a gestão municipal também cancelou os festejos por causa da mesma situação. O cancelamento deste ano prevê a suspensão de todas as festas públicas.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária desta quinta-feira (06), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar. (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas foram citadas a ausência de comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa arrecadação da dívida ativa; e ausência de apresentação da relação de precatórios – com a relação dos beneficiários em ordem cronológica. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, além de determinações para regularize os pontos ressaltados no parecer. A Prefeitura de Jussiape teve uma receita de R$ 32.595.964,65 e promoveu despesas no montante de R$ 31.607.385,52, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 988.579,13. A despesa total com pessoal representou 47,07% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 79,20% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 21,27% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) liberou o carro fumacê para controle da epidemia de dengue na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Edmilson Júnior, informou que o município foi contemplado com três veículos fumacê e a pasta já tem feito as deliberações necessárias junto à Vigilância Epidemiológica Municipal e à equipe da Sesab para definir a metodologia do processo de trabalho. Ao todo, 19 bairros com maior índice de infestação serão atendidos com a passagem do fumacê. O secretário orientou a população a abrir portas e janelas para que o larvicida possa agir nos focos do mosquito aedes aegypti dentro das residências. “As principais recomendações são abrir portas e janelas, fazer a cobertura dos alimentos e deixar o trânsito livre para que o fumacê possa fazer o ciclo de ida e volta nas vias. Contamos com a colaboração da população”, afirmou. A equipe permanecerá na cidade por 15 dias consecutivos para execução de vários ciclos de controle em diferentes localidades.
Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante a sessão desta quarta-feira (05), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boquira, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilmar Souza de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a relatoria não imputou multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 1.046.887,89 para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 710.206,38, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 1.095.142,91, evidenciando um déficit orçamentário de R$ 384.936,53. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que pontuou como ressalvas o déficit orçamentário; a baixa cobrança da dívida ativa; irregularidade na fase preparatória dos Pregões Presenciais n.º 001/2022 e 003/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do Sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.
Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram manter a greve na instituição por tempo indeterminado. A categoria se reuniu nesta quinta-feira (6) na Faculdade de Direito e votou, em sua maioria, para a manutenção da paralisação. A previsão é que os docentes se reúnam só em 3 de julho, após diálogo com o Governo Federal. O presidente Luís Inácio Lula da Silva deve receber os reitores das universidades federais, através da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), na próxima quinta (13). A expectativa dos professores é que o governo apresente um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para a educação. Técnicos-administrativos e docentes agendaram mais três mesas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Ministério da Educação (MEC). As reuniões serão na sexta-feira (07), na próxima terça (11) e outra na próxima sexta (14). Hoje a assembleia discutiu a análise do orçamento das Instituições de Ensino Superior (IFEs) e a continuidade ou encerramento da greve.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, da cidade de Carinhanha, se posicionou contra a criação de aterros sanitários. Para ela, os aterros contaminam o solo e os recursos hídricos. Encabeçando o projeto “Lixo Zero”, a gestora defende a transformação do lixo em luxo através da produção de carvão, biofertilizantes e outras riquezas em benefício da população. O Município já dispõe de um projeto para criação de uma usina de reaproveitamento do lixo. Segundo Ribeiro, o projeto pode se tornar modelo na Bahia. “Venho nessa luta desde 2008 para não enterrar o lixo. O lixo hoje é matéria prima, é dinheiro. Se nós queremos fortalecer a agricultura familiar, por que do lixo nós não podemos produzir o biofertilizante para não precisar comprar veneno e o produto químico nos mercados? Por que não fazemos carvão e adubo orgânico do lixo? Nossa ideia é a política da transversalidade”, argumentou. A prefeita tem trabalhado na obtenção de recursos para financiamento da proposta, que também resulta na geração de emprego e renda.
Um decreto que dispõe sobre o pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), publicado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, causou polêmica na cidade em virtude de um erro na data de publicação. De acordo com o Livramento Hoje, o decreto, divulgado no Diário Oficial, estipulava que os contribuintes que efetuassem o pagamento da TFF até o 02/06/24 teriam direito a um desconto de 10%. A controvérsia consiste no fato de que o decreto só foi publicado no dia 03/06/24, ou seja, um dia após o prazo limite para o desconto. Assim sendo, os contribuintes não poderiam usufruir do benefício. O erro provocou uma série de críticas dos moradores e comerciantes da cidade. Depois de toda repercussão negativa, a prefeitura corrigiu o erro, publicando uma errata no Diário Oficial. De acordo com a errata, o vencimento da cota única da TFF, exercício de 2024, foi prorrogado para o dia 28/06/24. Os contribuintes que efetuarem o pagamento até o prazo estabelecido desfrutarão do desconto de 10%.
Entre 1º e 31 de maio deste ano, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) registrou 37 acidentes na cidade de Guanambi. Destes, 10 foram com vítimas não fatal, 23 sem vítimas e 4 acidentes com vítima fatal. Do total de veículos envolvidos, 38 foram de quatro rodas, 13 motocicletas, 6 caminhões e 1 bicicleta. Os acidentes com maior frequência foram: colisão lateral (11), colisão transversal (06), choque (07), colisão frontal (04), colisão na traseira (03) e atropelamento (02). De acordo com o relatório do órgão, as ocorrências foram registradas na BR-030 e na BR-122. Comparado ao mês de abril, houve uma redução no índice de acidente com vítima não fatal e com vítima fatal, quando foram registrados 24 acidentes com vítimas não fatal, 17 acidentes sem vítima e 9 acidentes com vítima fatal na cidade, totalizando 48 registros.
Em audiência com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, nesta quinta-feira (06), o prefeito de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, conseguiu implementar um ambicioso projeto, que é a extensão da adutora do São Francisco para a cidade. Na oportunidade, o gestor destacou que o projeto é um sonho antigo, que agora se tornará realidade para atendimento de toda população. “Estou muito feliz e satisfeito. Essa é uma demanda antiga e muito importante para o povo. Com a viabilização desse pleito, vamos fazer história na gestão dos recursos hídricos em Ibiassucê”, afirmou. Na audiência, o presidente da Embasa ressaltou que a obra é histórica, tendo em vista a sua magnitude e relevância para a região. “É a maior obra hídrica já realizada no município. Em um curto período vamos concluir esse projeto e autorizar o início das obras”, declarou. Diretor regional da Embasa, Manoel Matheus garantiu que serão empenhados todos os esforços para execução do projeto e benefício do povo. “Estaremos lá para ajudar a tirar isso do papel e transformar em obra. É histórico”, reiterou.
Na Bahia, só este ano, 96 óbitos por dengue já foram confirmados, com 159 ainda em investigação. As informações são do Tribuna da Bahia. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), houve um crescimento de 667% nos casos da doença em relação ao ano passado. Entretanto, a quantidade de municípios em epidemia baixou pela metade, contando com 269 no mês de maio, o número caiu para 134. Com o maior número de mortes nos municípios de Vitória da Conquista, em que totalizam 19 mortes, Jacaraci, com 5 mortes, e Feira de Santana e Juazeiro, ambos com 4. Embora, o número de municípios tenha caído, os casos, assim como os óbitos, continuam. A população deve ter em mente medidas preventivas, e estar atenta especialmente ao entrar em um período de tempo com clima imprevisível, mudanças climáticas repentinas resultando no crescimento de espaços que favorecem a propagação do mosquito. “Este clima de chuva e muito calor é o clima ideal para a proliferação do mosquito aedes aegypti. Então ele infelizmente propicia muito o crescimento e proliferação de larvas do mosquito, que acaba facilitando a transmissão da dengue”, diz Antônio Bandeira, médico infectologista. Dados da Sesab apontam ações desenvolvidas dentro do estado para tratar a maioria dos casos, incluindo a vacinação. Só este ano, na Bahia, foram administradas 150.253 doses da vacina contra a dengue. “Nesse momento, a dengue a gente consegue prevenir com a vacina, ela é muito eficaz, e tem condições de reduzir a quantidade da doença. Hoje, a dengue é a única das três arboviroses que a gente consegue reduzir através de vacinação”, conta o infectologista. A vacinação demonstrou ser a forma mais confiável na diminuição dos casos do vírus, mesmo com o desenvolvimento e aplicação de outros métodos na luta contra a dengue, como a distribuição de larvicidas, equipamentos, medicamentos e carros fumacês, estas provam ser apenas medidas temporárias quando comparadas ao efeito duradouro da vacina.
O auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi palco da solenidade de entrega do Prêmio Band Cidades Excelentes, que aconteceu nesta quarta-feira (5). A premiação é promovida pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e pelo Instituto Aquila, em parceria com a entidade municipalista baiana. De acordo com o diretor regional Norte Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima, o objetivo é premiar e reconhecer as melhores gestões públicas do estado da Bahia. Na oportunidade, são destacados os municípios baianos com melhores índices em áreas diversas da gestão municipal. Seis pilares são utilizados para avaliar as cidades que estão na disputa pelo reconhecimento. São eles: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico; e Ordem Pública. Para cada pilar, os municípios são separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local: menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes. A cidade de Macaúbas, conhecida como “Terra Amada”, localizada na Bacia do Paramirim, sob a administração do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), foi premiada no pilar educação, na categoria entre 30 mil e 100 mil habitantes. O município disputou o prêmio contra Amargosa e Bom Jesus da Lapa.
Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia foi escolhida como o melhor destino de viagem, pelos paulistanos, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha. O levantamento se baseou na resposta de 1.604 pessoas das classes A e B, que viajaram ao menos uma vez a lazer para fora de São Paulo, nos últimos 12 meses. A Bahia também empatou com os outros estados do Nordeste, juntos, como o lugar preferido das famílias para férias. Os dados do Datafolha estão em sintonia com o estudo feito pelo Ministério do Turismo sobre as tendências de viagens em 2024, que aponta os destinos mais procurados pelos brasileiros. A Bahia aparece entre os estados que lideram a preferência. Dos 43% dos entrevistados, 11% demonstraram interesse por destinos baianos, enquanto 15% ficaram divididos entre São Paulo e Rio de Janeiro. Os resultados mostram a opção de 92% das pessoas pelo turismo interno, sendo que 55% preferem o Nordeste para passeios em família. A liderança da Bahia no turismo está evidenciada, também, em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março deste ano, o volume das atividades do setor no estado cresceu 7,3%, enquanto o país registrou aumento de 0,4%. A Bahia foi a unidade da Federação que registrou o maior crescimento, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), os números positivos são o resultado das ações do governo baiano em quatro eixos: promoção das 13 zonas turísticas da Bahia, capacitação e qualificação dos serviços, captação de voos e obras estruturantes. O trabalho tem a contribuição das esferas municipal e federal, do trade turístico e de organizações sociais. “É gratificante ver que o esforço do Governo do Estado, em parceria com os demais agentes públicos e privados, faz da Bahia líder no turismo nacional. É motivo de comemoração, mas também aumenta a nossa responsabilidade, para seguirmos trabalhando firmes, visando ampliar os resultados exitosos. Assim, contribuímos para o desenvolvimento econômico e social desta terra que nasceu com a vocação para receber bem os turistas”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que está em Portugal, onde participa de eventos de promoção do destino Bahia.
Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Gerson Nunes de Lima. Não foi imputada multa ao gestor devido à pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 13,6 milhões para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 14.221.710,01, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 13.636.094,07, evidenciando um superávit orçamentário de R$ 585.615,94. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que listou como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa; a contratação de serviços especializados de caráter profissional na área química, por inexigibilidade, sem que fosse comprovada a singularidade do objeto; ausência de comprovação da cotação de preços para aquisição de bens e serviço no Pregão Eletrônico nº 004/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.
Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, a prefeita da cidade de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, chamou a atenção para as mudanças climáticas e os seus impactos no dia a dia da população. Ao site Achei Sudoeste, Ribeiro apontou que em Carinhanha diversas medidas estão sendo tomadas pensando na preservação e uso sustentável dos recursos naturais, a exemplo do Junho Verde, quando uma extensa programação é feita para conscientização da sociedade quanto à temática. “Nossa luta é constante”, garantiu. Defensora do Rio São Francisco, a prefeita fez um apelo para preservação do manancial através de políticas estruturantes, vontade política e uso sustentável. “O Rio São Francisco precisa de amor e esse amor tem que partir das pessoas. Se você não cuidar do rio, não vamos ter água nas torneiras daqui 10, 15 anos. O rio vai morrer. Precisamos ter amor pelo rio e pelas futuras gerações”, alertou.
Na manhã desta quinta-feira (06), após informações do Serviço de Inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi localizado na cidade de Caetité o indivíduo que estava cometendo arrombamentos e furtos em cidades da região. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o homem de 48 anos, natural de Feira de Santana, foi encontrado em um veículo Chevete, nas proximidades da Feira Livre. Com ele, foram achadas inúmeras ferramentas, lanterna, cadeados, R$ 3 mil em cédulas e uma sacola cheia de moedas. Além disso, ele tinha touca ninja e chapéu usados nas ações e que aparecem em diversas filmagens de circuitos de segurança dos estabelecimentos arrombados.
O homem é suspeito do arrombamento de diversas lojas em Caetité incluindo um açougue em que foi subtraído R$ 30 mil. A polícia também aponta casos em: Lagoa Real, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Igaporã, Tanque Novo, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Caturama, Paramirim, Botuporã, Riacho de Santana, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Boquira e Ibipitanga. Ao todo, mais de 35 estabelecimentos foram arrombados por ele. A guarnição apresentou o indivíduo na Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Paritdo) declarou que a Câmara de Brumado barrou a liberação de recursos na ordem de R$ 40 mil para investimento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador e ex-líder do prefeito na Câmara, Tiago Amorim (Republicanos) rebateu as declarações do gestor. “Trata-se de um verdadeiro equívoco, uma mentira, fake news, por parte do prefeito, que foi, de forma amadora, na frente da Apae tecer diversos comentários estarrecedores e mentirosos contra os 14 vereadores que compõem esta casa”, destacou. Segundo Amorim, em 2024, o Executivo não enviou nenhum projeto de lei ao legislativo solicitando recursos para a Apae. “É uma mentira deslavada! Não sei por qual motivo, se é má fé ou se está sendo muito mal assessorado”, reiterou. Para o vereador Beto Bonelly (PP), o objetivo do prefeito é tentar queimar a imagem dos parlamentares e jogar a opinião pública contra a Casa Legislativa. Ademais, Bonelly acusou o gestor de usar a imagem da Apae politicamente e ele e os demais colegas irão tomar as medidas judiciais cabíveis quanto ao caso. “Não podemos aceitar esse tipo de coisa. É fake news”, disparou. Clique aqui e conheça o Projeto de Lei 005/2024.
Em vídeo gravado em frente à sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) apontou que a entidade sofreu recentemente um duro golpe por parte de 14 vereadores da oposição. Segundo o gestor, o Projeto de Lei nº 005/2024, que visa liberar cerca de R$ 40 mil recebidos do governo para assistência à Apae, foi barrado pelos vereadores. No vídeo, Vasconcelos explicou que, normalmente, a lei orçamentária permite que o Município faça isso, porém à LOA foi modificada pela Câmara Municipal, que exige, conforme frisou, que cada movimento do Executivo passe por um novo projeto de lei. “Assim nós fizemos, mas o projeto foi obstruído pela oposição, que não quer liberar recurso para um órgão dessa ordem. Não esqueçam, coloquem atrás da porta da sua casa a lista com os nomes desses 14 vereadores. São pessoas que não querem o bem de Brumado”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais. A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais. Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
Na noite de terça-feira (4), uma equipe de socorristas do Samu 192 sofreu um atentado durante atendimento de um chamado solicitado na Rua da Conquista, no centro da cidade de Vitória da Conquista. Ao chegar no local, o condutor e a técnica de enfermagem que estavam na ambulância foram surpreendidos por um homem, que desferiu golpes contra o veículo utilizando uma arma branca. A chamada foi recebida às 23h06 e a Central de Atendimento enviou uma equipe da Unidade de Suporte Básico (USB), que chegou ao endereço às 23h16. O condutor da ambulância, Warney Silva, relatou que um homem saiu de dentro de uma residência com uma ferramenta e bateu com muita força no veículo. A equipe se retirou do local em alta velocidade e informou à base sobre o ocorrido. Ambos foram orientados a retornarem à sede do serviço, onde acionaram a Polícia Militar para registrar um Boletim de Ocorrência. Os profissionais não sofreram ferimentos graves, mas estão bastante abalados. “Se não tivesse o vidro da porta pra me proteger um pouco, a marretada ou paulada poderia ter atingido o meu peito”, afirmou o condutor. A Secretaria Municipal de Saúde já está tomando as providências jurídicas cabíveis.