Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (20), a Portaria nº 401/2022 dá início à operação de adaptação do Conjunto Penal de Brumado. A portaria, editada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), autoriza o funcionamento do presídio em fase de adaptação. Com a medida, o Conjunto Penal pode receber presos de mais de 60 municípios. Pronta desde 2016, a unidade tem capacidade para 531 detentos. No dia 8 de novembro, o presídio recebeu 30 detentos oriundos da região de Guanambi. Apesar do início da operação, até o momento, o Governo do Estado não aumentou o efetivo da Polícia Militar na cidade e nem criou uma companhia para dar suporte em caso de rebelião na unidade.

A Bahia tem 147.322 pessoas atingidas pelas chuvas registradas em algumas regiões do estado, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) que foram atualizadas nesta segunda-feira (19). Além disso, 804 estão desabrigados, 13.907 desalojados e 132.603 foram afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Sete pessoas ficaram feridas e uma morreu. Com relação às rodovias baianas, não houve atualização nos números de intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Os dados divulgados nesta segunda correspondem às ocorrências registradas em 80 municípios afetados. Desse total, 62 estão com decreto de situação de emergência, são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou os primeiros secretários do novo governo da Bahia, nesta segunda-feira (19). Três nomes do governo Rui Costa (PT) se manterão nas pastas que já são titulares, e duas atuais secretárias vão trocar de área. Ao todo, o próximo governo terá 25 secretários, além da chefia de Gabinete, que tem status de subsecretaria. Com isso, Jerônimo Rodrigues divulgou 11 nomes: Agricultura: Wallison Torres (atual deputado estadual pelo Avante); Assistência e Desenvolvimento Social: Fabya Reis (atual secretária de Promoção da Igualdade Racial); Casa Civil: Afonso Florence (reeleito deputado federal pelo PT); Chefe de Gabinete: Adolpho Loyola; Educação: Adélia Pinheiro (atual secretaria da Saúde); Fazenda: Manoel Vitório (segue no cargo); Infraestrutura: Sérgio Brito (eleito deputado federal pelo PSD); Justiça e Direitos Humanos: Felipe Freitas; Relações Institucionais: Luiz Caetano (segue no cargo); Saúde: Roberta Santana; Turismo: Maurício Bacellar (segue no cargo). Conforme o governador eleito, na quarta-feira (21) serão divulgados mais quatro nomes, e o restante será anunciado na sexta-feira (23). O vice-governador eleito, Geraldo Júnior (MDB), também participou da cerimônia.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, sofreu um acidente neste domingo (18). De acordo com o boletim de ocorrência, ao qual o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, teve acesso, Mandarino estava em um Audi quando colidiu na traseira de outro veículo, e o seu carro acabou pegando fogo. O incidente aconteceu na Linha Verde em Camaçari, na região de Catu de Abrantes, no sentido Salvador. O secretário foi socorrido em outro veículo, que pertence à sua equipe de segurança, e levado para um hospital. A SSP-BA informou, em nota, que ninguém se feriu no acidente.

Em julho, o governador da Bahia, Rui Costa dos Santos (PT), ingressou com uma ação indenizatória contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), após o mesmo divulgar vídeos com calúnias, injúrias e difamações contra sua honra e imagem (veja aqui). Nos autos do processo, a defesa de Costa apresentou as gravações feitas por Lima em suas lives transmitidas através das redes sociais. Segundo a peça, Lima acusou o governador de fazer pronunciamento criminoso ao defender o narcotráfico, além de afirmar que o petista incentiva o delivery de drogas na Bahia. O juiz George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu a tutela provisória pleiteada pelo autor, determinando que o réu remova de suas redes sociais o vídeo em que faz as referidas acusações contra o governador. Ademais, também impôs ao réu, com relação a todas as suas redes sociais, a obrigação de providenciar a remoção, parcial ou total, dos outros vídeos em que atribui ao autor a defesa do narcotráfico. A justiça fixou o prazo de 01 (um) dia para cumprimento desta decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia, sem prejuízo de outras medidas mais gravosas que se mostrarem necessárias. O prefeito tem 15 (quinze) dias, sob as penas da revelia, para apresentação da defesa.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulgou nesta sexta-feira (16) o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios baianos de 2020, parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados mostram que, em 2020, o setor Agropecuário apresentou destaque na produção de grãos (soja, algodão e milho), sendo a soja a principal cultura de expansão devido ao valor de produção e melhor produtividade. Os municípios do oeste baiano – São Desidério, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães dentre outros – foram os principais destaques no PIB dos municípios baianos. Por outro lado, Salvador perdeu participação tanto na estrutura do PIB estadual quanto nacional. Segundo a SEI, a perda de participação foi decorrente do fraco desempenho devido principalmente às medidas de restrições por conta da pandemia do Covid-19 e que afetaram particularmente o setor de serviços. Com os resultados do PIB Municipal 2020, Salvador permanece em relação a 2019 na segunda posição na economia do Nordeste. Dentre as atividades mais afetadas no setor é possível citar: Comercio, Serviços de alojamento alimentação e Transportes. Além disso, duas outras atividades com relevância na estrutura produtiva municipal perderam participação – Construção civil e Extrativa mineral (produção de petróleo e gás). Sobre o desempenho negativo da capital, a SEI informou que os municípios do interior tiveram desempenho positivo em 2020.

A campanha “Bahia: aqui é respeito”, do Governo da Bahia, levou o bronze na categoria TV e Cinema do Prêmio Internacional Lusófonos da Criatividade. Sediada em Portugal, a premiação abrange todos os países que tem a língua portuguesa como a oficial. Realizado pela agência Leiaute, o vídeo foi veiculado em 2021 e retrata situações cotidianas para conscientizar sobre as consequências do preconceito na sociedade. Com mensagens fortes na voz das pessoas no vídeo, o filme fala de racismo, machismo, gordofobia e lgbtfobia, por exemplo. A ação buscou também provocar uma movimentação social contra a discriminação e teve a colaboração de movimentos e coletivos sociais. Os protagonistas da peça, inclusive, são pessoas e casos reais, que vivem na pele todos os dias as situações retratadas. A direção de criação do vídeo, com duração de 60 segundos, tem a assinatura de Raul Rabelo e Rodrigo Soares. Já a criação foi desenvolvida por Rodrigo Soares, Bruno Molicone, Will Vieira e Renato Nunes. O prêmio Lusófonos da Criatividade é um festival internacional de criatividade sediado em Portugal e também o único no mundo dedicado exclusivamente a premiar, homenagear e debater os mercados publicitários e de comunicação dos países de língua oficial portuguesa.

O Governo da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (16), que vai manter, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governador Rui Costa determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse. Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo. De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

As contas do então candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O petista, que venceu a disputa contra o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), teve um total de despesas no valor de R$ 10.596.859,07. Até o momento, R$ 9.146.014,07 já foram pagos. O valor é menos da metade do limite de gastos, fixado em R$ 26.683.209,24. As principais fontes de doação vieram da direção nacional do PT (R$ 5.746.901,99), da direção estadual (R$ 1.126.489,27) e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 500.000,00).

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de ontem (6), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até o momento, são 552 desabrigados e 13.806 desalojados. O número total de atingidos chega a 78.365 pessoas. A pasta também contabilizou um óbito em decorrência das chuvas intensas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 53 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 31 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Aiquara, Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Dário Meira, Eunápolis, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Inhambupe, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Jussari, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, São Félix, Teodoro Sampaio, Vereda e Wenceslau Guimarães. A Defesa Civil da Bahia registrou, ainda, o transbordamento de uma barragem de açude situada no município de Wenceslau Guimarães. De acordo com a Defesa Civil do município, a situação é resultado do entupimento de um dreno. O volume de água ocasionou o alagamento de diversas casas, mas não há vítimas ou feridos. Os municípios afetados são: Aiquara, Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Dário Meira, Eunápolis, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Inhambupe, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Jussari, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, São Félix, Teodoro Sampaio, Vereda, Wenceslau Guimarães, Caravelas, Catu, Floresta Azul, Ibotirama, Itamaraju, Itanhém, Marcionílio Souza, Ipiaú, Alcobaça, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Gandú, Guaratinga, Itapetinga, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias e Teixeira de Freitas. 

A chuva abriu uma cratera no km 734 da BR-030, no trecho da cidade de Boa Nova, no sudoeste da Bahia. O local foi interditado na tarde de segunda-feira (5), e as obras de recuperação iniciaram nesta terça (6). De acordo com o G1, não há previsão de quando os serviços serão concluídos. A cratera foi aberta no dia 1º deste mês, depois que houve o desmoronamento de uma parte da rodovia, que danificou parcialmente a adutora de água bruta, do sistema de abastecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) interditou parcialmente o trecho no dia 2 de dezembro, e esperou que a Embasa retirasse a adutora, para conseguir finalizar a obra. A Embasa, no entanto, não fez a retirada. Por isso, o DNIT precisou fazer a interdição total da pista, já que havia risco de ruptura e acidentes. Com isso, os moradores de Boa Nova ficaram sem acesso às cidades vizinhas, como Dário Meira, por exemplo. Agora, o DNIT aguarda que a Embasa faça a relocação da rede, já que há o risco de ruptura por causa da chuva, e as máquinas só podem trabalhar após a retirada dessa rede. Em nota, a Embasa respondeu que a relocação da adutora está programada para quarta-feira (7).

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o tumor maligno mais incidente no Brasil é o câncer de pele não-melanoma, correspondendo a 31,3% do total de casos, o que representa mais de 220 mil novos casos da doença a cada ano. Já o melanoma, tipo de câncer de pele mais raro e mais agressivo, representa 3% do total de neoplasias no país. Na Bahia, a estimativa do INCA é de 10.780 novos casos de câncer de pele em 2023. Com a chegada do verão, a maior incidência de radiação UV e a maior exposição dos brasileiros ao sol acendem um alerta para que a população adote os cuidados de fotoproteção. Segundo o oncologista André Bacellar, a exposição ao sol prolongada e repetida ao longo da vida sem uso de filtro solar, especialmente na infância e na adolescência, é o principal fator para desenvolvimento do câncer de pele. O câncer de pele é uma doença causada pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Elas se dispõem formando camadas e, de acordo com as que forem afetadas, é definido o tipo de câncer, que pode ser melanoma ou não melanoma (carcinomas basocelular e espinocelular). Apesar de ser o tipo de neoplasia de mais incidência no Brasil e no mundo, o câncer de pele pode ser considerado um tumor evitável. Mesmo a forma mais agressiva desse tipo de câncer, o melanoma, tem mais de 90% de chance de cura quando diagnosticado precocemente. Isso reforça a importância da conscientização da população sobre a necessidade de adoção de medidas preventivas. “Embora a incidência mais alta da radiação UV aconteça nas estações mais quentes, a proteção solar deve ser feita durante o ano todo, mesmo em dias frios ou nublados”, alerta o especialista ao Tribuna da Bahia. “90% da radiação UV atravessa as nuvens, então o uso do protetor solar deve ser diário e não apenas nos dias ensolarados”, acrescenta o médico. Mais comum em pessoas com mais de 40 anos e raro em crianças e pessoas negras, o câncer de pele acomete, principalmente, adultos com pele muito clara, olhos claros e com doenças cutâneas prévias. No entanto, qualquer pessoa pode desenvolver a doença. “As pessoas de pele negra têm a melanina como um filtro solar natural, no entanto, são mais suscetíveis a desenvolverem um subtipo de câncer de pele bastante agressivo, o melanoma acral, que acomete partes do corpo como a palma das mãos, a sola dos pés e unhas”, esclarece o oncologista André Bacellar. “Manchas escuras nessas áreas devem ser investigadas o quanto antes”, alerta o oncologista.

Um idoso, de 71 anos, morreu afogado após tentar atravessar um riacho em Itapicuru, no Agreste baiano. A informação foi divulgada pelo governo do estado na noite desta segunda-feira (5). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o fato registra a primeira morte devido às chuvas que atingem a Bahia nas últimas semanas. O curso de água estava com o volume elevado por conta das precipitações. Em toda a Bahia, 546 pessoas estão desabrigados e 13,8 mil desalojados. O número total de atingidos chega a quase 78,3 mil pessoas.  Os números correspondem às ocorrências registradas em 51 municípios. Desse total, 21 estão com decreto de situação de emergência em vigor, caso de Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Eunápolis, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Itapé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda, Aiquara, Itapicuru, Medeiros Neto, Inhambupe e Itororó. A lista de afetados segue com Caravelas, Floresta Azul, Ibotirama, Itamaraju, Marcionílio Souza, Wenceslau Guimarães, Catu, Ibicaraí, Itanhém, Alcobaça, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Gandu, Guaratinga, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Itajuípe, Ilhéus e Teixeira de Freitas. Ainda segundo o Estado, 19 pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas dos últimos dias já tiveram o tráfego restabelecido após serviços emergenciais. As intervenções feitas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Em outra frente, a Defesa Civil do Estado [Sudec] segue acompanhando em tempo integral a situação nos municípios afetados.

Os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões da Bahia foram atualizados no início da noite deste sábado (3). Até então, 495 pessoas estão desabrigadas e 8.786 desalojadas. O número total de atingidos é de 65.515 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos. Os dados divulgados pelo governo do Estado têm como base as informações das prefeituras enviadas à Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). Os números correspondem às ocorrências registradas em 50 municípios afetados. Desse total, 16 estão com decreto de situação de emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio. Na lista dos municípios afetados estão: Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Eunápolis, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Itapé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Ibotirama, Itamaraju, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Catu, Ibicaraí, Itanhém, Itapicuru, Alcobaça, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Gandú, Guaratinga, Inhambupe, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Itajuipe, Ilhéus e Teixeira de Freitas.

O mês de dezembro marca o início da campanha “Dezembro Vermelho”, que chama atenção da sociedade para prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). O alerta ocorre após os números voltarem a preocupar, principalmente após uma subnotificação durante a pandemia. A Bahia continua registrando altos números de contaminação. De 1 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2021, foram notificados 20.253 casos de HIV e 12.282 casos de Aids, em adultos maiores de 13 anos de idade, de acordo com o Boletim Epidemiológico HIV/Aids de dezembro de deste ano, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Em 2021, foi identificada a maior ocorrência de mortes por Aids, sendo registradas 685, com taxa de mortalidade de 4,6 por 100 mil habitantes. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, no documento, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) pontuou que “a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e sua manifestação clínica em fase avançada, a síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), ainda representam um problema de saúde pública de grande relevância na atualidade, em função de sua transcendência e seu caráter pandêmico”. Analisando os dados, ainda é possível ver que, de 2014 a 2019, observa-se um aumento exponencial na taxa de detecção dos casos de HIV e queda na taxa de detecção da Aids. Já no período de 2020 a 2021, observa-se declínio das notificações dos casos, o que pode estar relacionado com a ocorrência da pandemia Covid-19, quando o número de testados caiu drasticamente. Ainda segundo os dados do boletim, no período analisado, 4.289 gestantes foram diagnosticadas com HIV. Durante o ano de 2017, 489 gestantes testaram positivo para o vírus, o que representa uma taxa de incidência de 2,4 por mil nascidos vivos (NV). Em crianças de até 5 anos, foram identificados 48 casos de HIV e 110 casos de Aids. Esse dado deixa o Estado bem distante da meta preconizada, que é de nenhuma ocorrência para transmissão vertical.

Em sua live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) rebateu as críticas que vem recebendo por conta do alagamento causado nas ruas da cidade em virtude das últimas chuvas. Vasconcelos disse que o grande problema de Brumado é o governador Rui Costa (PT), que estaria fazendo birra para não deixar o Município realizar o esgotamento sanitário através de uma licitação dos serviços de gestão de água e esgoto. “A gente licita, mas ele derruba a licitação. Ele quer que a Embasa fique mamando em Brumado a vida inteira”, criticou. Vasconcelos disse que a empresa tem obrigação de fazer o esgotamento sanitário municipal, mas não faz e ainda vende água por “preço de ouro”. “O esgotamento sanitário é competência do órgão saneador, que é a Embasa, mas ela nunca fez”, completou.

A chuva registrada na Bahia desde a última semana continua causando estragos e já são 32 cidades do estado impactadas pelo aguaceiro, segundo dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Ao todo, 51.524 pessoas já foram afetadas, 3.696 estão desalojadas e 229 desabrigadas por conta de enchentes e deslizamentos. Ainda de acordo com a Sudec, o munícipio mais afetado é Prado, onde três mil pessoas ficaram fora de suas casas em razão de alagamentos. A prefeitura decretou situação de emergência no dia 21 por conta do impacto da chuva e informou, nesta quarta-feira (30), que 1.938 pessoas ainda estão desalojadas. As 12 famílias que ficaram desabrigadas estão no ginásio da cidade. Além de Prado, as outras cidades atingidas pela chuva são: Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Itamaraju, Belo Campo, Cícero Dantas, Catu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibotirama, Itambé, Maragogipe, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas, Wenceslau Guimarães, Marciolínio Souza, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Medeiros Neto, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira, Juazeiro, São Félix, Dário Meira, Cipó, Sátiro Dias, Aurelino Leal, Vereda, Inhambupe e Itarantim. Dessa lista, nove já decretaram situação de emergência devido à quantidade de chuva nas regiões. As cidades com esse status são Prado, Baixa Grande, Itabuna, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Santa Cruz Cabrália, Vereda e Nova Viçosa. A infraestrutura urbana de Prado está comprometida. Estradas litorâneas que dão acesso ao distrito e as comunidades de Paixão, Torarão e Cumuruxatiba estão bloqueadas porque uma ponte foi levada pelas águas. A estrada principal (BA-001) também foi interditada, já que parte da estrada foi destruída pela enxurrada. De acordo com a prefeitura, ações estão sendo realizadas para reestruturar as localidades afetadas.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com o governo, os utensílios serão obrigatórios também em shoppings centers, bancos e lotéricas. O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras, publicado na terça-feira (29), já determinava a obrigatoriedade em: Transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; Bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; Templos para atos religiosos litúrgicos; Escolas e universidades; Ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. Segundo o governo da Bahia, a medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o estado, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos da doença. Além do uso da obrigatoriedade das máscaras, o decreto também determina a suspensão de visitas aos pacientes internados em todos os hospitais públicos e particulares no estado. O decreto estabelece que o acesso dos acompanhantes dos pacientes ficará condicionado à comprovação da vacinação e a utilização de máscara de proteção. Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina para que haja controle de acesso e venda de ingressos. A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid-19, obtido por meio do aplicativo "CONECT SUS". A necessidade da demonstração de vacinação passou a ser obrigatória também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

O secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, afirmou ao site Achei Sudoeste que o município seguirá o decreto estadual, emitido pelo governador Rui Costa (PT), que obriga o uso de máscaras em hospitais e unidades de saúde, bem como em locais públicos e privados onde há encontros com aglomerações, escolas, casas de eventos festivos ou esportivos e templos religiosos. “Vamos seguir o decreto estadual”, confirmou. O secretário não detalhou como está o registro de casos na cidade ou o quadro de vacinação contra a Covid-19. Porém, é aguardado um pronunciamento oficial do mesmo ou do prefeito no decorrer da semana. Após meses com o boletim zerado, neste mês de novembro, Brumado registrou um caso de Covid-19. Trata se de uma criança. Assim como nos demais municípios do estado, Brumado registra alto índice de populares que ainda não tomou nenhuma dose da vacina ou está com o esquema vacinal contra a Covid-19 incompleto.

Vencem nesta semana os prazos para os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 pagarem a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou então quitarem o tributo em parcela única, sem desconto. Os vencimentos são nos dias 29 (placa final 9) e 30 (placa 0). Para realizar o pagamento, o contribuinte deve se dirigir a uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os veículos com placas de finais 1 a 6 que não efetuaram o pagamento do Imposto já foram notificados, e as outras placas deverão entrar na mesma situação em breve. Nestes casos, para quitar o licenciamento, o contribuinte deve primeiro pagar o IPVA notificado. Só após a quitação, é possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), expedido pelo SAC Digital. O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para [email protected].

Após a publicação do decreto do Governo do Estado obrigando o uso de máscaras em ambientes fechados, o prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, disse que irá se reunir com uma equipe da secretaria de saúde para avaliar as medidas que serão tomadas no município. Ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que, do seu ponto de vista, ainda não é o momento de voltar com a obrigatoriedade de usar máscara protetiva contra Covid-19. “A meu ver, fica a critério de cada um, mas esse é o meu olhar como gestor. Ainda vamos fazer uma avaliação técnica com a secretaria de saúde e a vigilância sanitária pra ver se realmente há essa necessidade”, informou.

Em atendimento ao Decreto nº 21.744/2022, do Governo do Estado, a coordenação do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, determinou o uso obrigatório da máscara N95 por todo colaborador da instituição. Todo paciente e acompanhante também deverá fazer uso de máscara em razão do aumento do número de casos de Covid-19 em todo estado. Segundo a determinação, o acesso do acompanhante está condicionado à comprovação de vacinação. Além disso, a coordenação do hospital proibiu, por tempo indeterminado, visitas em qualquer setor. Os pacientes internados com sintomas gripais serão identificados e isolados para testagem.

O Governo do Estado pediu autorização à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para contratar uma operação de crédito externo no valor de R$ 100 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa (PT) explicou que os recursos serão destinados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia - Fase II. O programa, acrescentou ele, tem o objetivo de aperfeiçoar a infraestrutura, os serviços e a integração das organizações da agricultura familiar aos mercados, “proporcionando o aumento das receitas das organizações produtivas dessas famílias e outras populações do campo”. As garantias a serem oferecidas para o cumprimento do disposto nesta Lei serão constituídas, durante o prazo de vigência do contrato, de parcelas necessárias das cotas de repartição constitucional das receitas tributárias de que o Estado é titular.

Após o Governo do Estado anunciar o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados para conter a disseminação da Covid-19 na Bahia, o governador Rui Costa fez um apelo para que a população complete o esquema vacinal contra a doença. Relatório emitido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) aponta que 85% das pessoas que tem necessitado de internamento não completaram a vacinação. Para o governador, esse número é muito grave e as pessoas estão correndo risco de vida. “Faço um apelo para a população que, por favor, tome a vacina. Não tomar a vacina prejudica todo mundo. A vacina salva vidas”, disse. 

A Bahia registrou uma explosão de casos confirmados de Covid-19 em novembro. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no primeiro dia do mês foram registrados 371 resultados positivos para a doença, já na segunda-feira (28) o número de novos casos foi de 2.258, um aumento de 508%. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Antes de novembro os números seguiam em queda no estado. No início de setembro os casos confirmados foram de 679 para 453 no final dos 30 dias, uma redução de 33%. Em outubro a redução foi ainda maior, indo de 405 para 201, o que representa cerca de 50% a menos. Nesta terça (29), o governador Rui Costa (PT) publicou no Diário Oficial um decreto que reestabeleceu o uso obrigatório de máscaras em alguns ambientes na Bahia, como no transporte público, bares, restaurantes, escolas, cinemas e igrejas (veja aqui). A medida, que já começa a valer hoje, não restringe a realização de eventos de diversas modalidades, mas quem for aproveitar terá que usar a máscara e comprovar que se vacinou nos locais em que haja controle de acesso e venda de ingressos.