O ex-prefeito de Anagé, Elbson Dias Soares, o Bibi, morreu na noite desta sexta-feira (10) após sofrer um infarto em sua residência. A informação foi confirmada pela prefeitura municipal. Prefeito por vários mandatos, Soares projetou o nome de Anagé toda a Bahia, na condução do município, tornando o lugar referência em canções e turismo, desde o Rio Gavião, passando pela famosa “prainha” até a imponente barragem. A prefeitura local decretou luto oficial pela morte de um dos nomes mais conhecidos da política da região sudoeste da Bahia. “Neste momento de profunda dor manifestamos condolências aos familiares e amigos”. Ainda não informações sobre velório e sepultamento.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (1º), a situação de emergência em Anagé. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

A cidade de Anagé, na região sudoeste da Bahia, foi castigada pelas fortes chuvas registradas no final de semana. Diversos estragos foram registrados na sede e zona rural do município. Ao site Achei Sudoeste, Adero Aldo, coordenador da Defesa Civil Municipal, relatou que há muitos pontos de alagamento por toda cidade. Muitos moradores perderam tudo dentro de casa. “Foi muita água, uma tromba d’água”, afirmou. Na zona rural, as estradas vicinais foram bastante danificadas e algumas comunidades estão isoladas. Segundo o coordenador, as famílias desabrigadas estão temporariamente na creche municipal. 

“Essas pessoas perderam tudo. Colchão, roupas, geladeira, remédios, até documentos. Tiveram muito prejuízo”, contou. Em alguns pontos, as casas comprometidas foram interditadas pela Defesa Civil. Aldo apontou que há risco de desabamentos e os moradores estão proibidos de voltar para as residências. Apesar da situação, muitas famílias se recusam a sair de casa. O órgão ainda está finalizando o relatório de todos os prejuízos causados pelas chuvas. Para se ter uma ideia da força da chuva, só em um dia Anagé registrou 90 mm de precipitação.

Barra do Choça tem o maior débito na Dívida Ativa da União entre os municípios da região sudoeste da Bahia, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º). O Município deve R$ 159.120.917,91. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura de Barra do Choça tem entre débitos tributários e demais pendências um total de R$ 6.942.631,12, R$ 144.818.089,89 de débitos previdenciários e R$ 7.360.196,90 em FGTS, somando a cifra total de R$ 159.120.917,91. A segunda cidade com maior débito na região sudoeste é Anagé, que tem uma dívida de R$ 111.877.486,20, sendo R$ 4.161.037,08 em tributários, R$ 105.934.521,80 em previdenciário, R$ 4.544,75 em multa trabalhista e R$ 1.777.382,57 em FGTS. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.

Por meio do Decreto nº 23, publicado no Diário Oficial, o prefeito de Anagé, Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, instituiu recesso administrativo nas repartições públicas da prefeitura municipal no período de 17 de junho a 02 de julho de 2023. O recesso não abarcará os servidores municipais que prestem serviços de caráter ininterruptos e essenciais, por questões de interesse público indispensável, para os quais caberá ao secretário responsável disciplinar cada caso para a continuidade do serviço. A medida considera que o período de festejos juninos é um momento essencial para os servidores públicos municipais e que o recesso possibilitará que estes desfrutem da tradição do São João no município. A prefeitura voltará a funcionar regularmente a partir do dia 03 de julho de 2023, nos horários habituais.