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Brumado: Túmulo é vandalizado em cemitério para retirada de mel de abelha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um túmulo foi encontrado quebrado no Cemitério Senhor do Bonfim, em Brumado, neste final de semana. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o túmulo foi quebrado para retirada de mel de abelha. Isso porque havia uma colmeia no local. Testemunhas relataram que, com a destruição, no interior do túmulo dava para ver os restos mortais de uma pessoa. Conforme relatos, é visível o abandono do cemitério por parte do poder público. O espaço estava tomado por mato. Somente na segunda-feira (04), após denúncias, funcionários de uma empresa terceirizada da prefeitura realizaram a limpeza do cemitério.

Brumado: Danilo Menezes deve assumir secretaria de saúde na gestão Fabrício Abrantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O médico Danilo de Sousa Menezes é o nome mais cotado para assumir o comando da secretaria municipal de saúde de Brumado no governo do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante) a partir de 1º de janeiro de 2025. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar de não ter a confirmação oficial, Menezes já se reuniu com Abrantes, mas o teor da conversa não foi revelado. Sousa atua há vários anos no município e já ocupou o cargo de diretor clínico do Hospital Municipal de Brumado na penúltima gestão de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), em 2011. Danilo também foi coordenador do Centro de Atendimento Covid-19, durante a pandemia do coronavírus.

Brumado: Populares cobram manutenção dos cemitérios para o Dia de Finados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Dia de Finados é celebrado neste sábado, 2 de novembro. Em Brumado, no Cemitério Jardim Santa Inês para limpeza da sepultura do seu pai, Vando dos Santos disse ao site Achei Sudoeste que a data é muito importante para quem tem um ente querido que já se foi. Santos deixou tudo preparado para visitação de amanhã e para que as pessoas possam ter um momento de intimidade perante o túmulo de seu pai. “Pra mim esse momento é muito emocionante pela importância que meu pai teve na minha vida. É tocante pra mim pessoalmente porque ele foi uma pessoa que me trouxe muito orgulho. É um momento de agradecer por tudo que ele fez por nós”, declarou. Segundo Vando, apesar da celebração de finados, o cemitério encontra-se abandonado no dia a dia. “Estamos vendo uma equipe limpando, mas frequentemente não vemos essa mesma dedicação. Durante o ano é abandono total. As lideranças precisam olhar melhor para o cemitério porque é um lugar importante”, cobrou.

Vereadores aprovam requerimento para votar contas do prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara Municipal de Brumado aprovou o requerimento verbal, de autoria dos vereadores Reinaldo de Almeida Brito (Avante), Rey de Domingão e João Vitor Moura Vasconcelos (Avante), para votação das contas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), referente ao período de 2017 a 2022. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Brito informou que o requerimento foi aprovado por unanimidade e o prefeito terá de passar pelo crivo da casa legislativa. “O prefeito só sabe julgar os vereadores, então chegou a hora de os vereadores julgarem as contas do prefeito. Desde 2017, não vi uma conta do prefeito tramitar nessa Câmara pra gente analisar e votar”, afirmou. De sua parte, o parlamentar João Vasconcelos garantiu que o legislativo vai analisar todas as contas e julgar as eventuais irregularidades, se assim houver. “Vamos analisar a fundo. Não posso dar meu veredicto sem averiguar. Nada mais justo que julgar as contas do prefeito ainda na sua gestão”, ponderou. Apesar do pouco tempo para encerramento da atual gestão, Vasconcelos acredita que 60 dias serão suficientes para os vereadores se debruçarem sobre as contas dos 6 anos do prefeito à frente do município, com o apoio dos setores jurídico e contábil. “Não queremos fazer caça às bruxas. Queremos apenas analisar as contas do município de Brumado e dar nosso veredicto final”, finalizou. Vale ressaltar que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou as contas da prefeitura, com relação ao período citado, porém com ressalvas.

Brumado: Orçamento para 2025 tem queda de R$ 26 milhões em relação a 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O atual prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviou para a Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025, com previsão de queda de receita de R$ 26.489.000,00 se comparada ao ano de 2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, para o próximo ano, que será o primeiro ano da gestão do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante), Vasconcelos estima a arrecadação de R$ 400.500.915,00. Já em 2024, último ano do seu governo, a atual administração enviou LOA de R$ 426.989.915,00. Um fato que chamou a atenção foi que para 2025 Eduardo enviou o projeto com apenas 4% de remanejamento, um percentual muito aquém dos 100% que sempre solicitou ao longo de seus quase 16 anos de poder, obtendo o “cheque em branco” da Câmara Municipal. Em 2024, os vereadores não concederam o remanejamento de 100%, com isso, o prefeito e sua equipe batem cabeça para fechar as contas da gestão e sair do poder no próximo dia 31 de dezembro sem deixar fornecedores e prestadores de serviços sem receber seus pagamentos.

Esgoto estourado há 15 dias gera transtorno no centro de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Bem no centro da cidade de Brumado, no trecho entre a Rua Placídia Risério e a Avenida Guilherme Dias, um esgoto encontra-se a céu aberto há quase 20 dias. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Maria Aparecida relatou que o mau cheiro invade as residências e comércios vizinhos e tem provocado diversos transtornos. Segundo ela, os carros que circulam na via estão jogando lama nas casas e as calçadas estão todas sujas. “Está insustentável”, apontou. Os moradores procuraram a prefeitura para reportar o problema, mas foram informados que a empresa responsável pela manutenção não está operando, visto que a operação tapa buracos foi suspensa. Diante da inércia do poder público, os moradores acionaram o Ministério Público. “É vergonhoso para Brumado. Trata-se de um problema de saúde pública. Espero que algo seja feito o mais rápido possível”, finalizou.

População denuncia abandono da Praça Coronel Zeca Leite em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Praça Coronel Zeca Leite, a famosa praça da prefeitura, foi abandonada pelo poder público. Ao site Achei Sudoeste, o munícipe Mário Júnior, que costuma frequentar o local com o seu filho quase diariamente, lamentou a situação de abandono. “É lamentável esse atual cenário porque a gente não vê mais um verde, a grama, banheiro a gente tem que ir em casa pra usar. Os dois banheiros da praça não funcionam, estão trancados”, afirmou. 

População denuncia abandono da Praça Coronel Zeca Leite em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A fonte da praça, segundo apontou, também não funciona há, pelo menos, três meses. Até as palmeiras e demais plantas da área estão secando. “Não tem mais verde. As plantas estão morrendo por falta de água. Isso é cenário político, não tem outra justificativa. Quem chegar que resolva”, afirmou. Além disso, Júnior falou do perigo que se encontra o local devido à quantidade de andarilhos e moradores de rua, bem como os brinquedos danificados no parquinho infantil. “A praça tá só o concreto”, concluiu.

Promotor destaca importância do TDD para atender logística de saúde em Brumado Foto: Reprodução

O promotor de justiça Gustavo Pereira Silva apresentou à Câmara de Vereadores de Brumado um Projeto de Lei sugerindo a criação do serviço gratuito de Transporte Para Tratamento de Saúde Dentro do Domicílio (TDD) na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Silva explicou que o TDD é direcionado aos pacientes que fazem tratamento contínuo e não têm condições financeiras de arcar com os custos de deslocamento. O promotor destacou que, em alguns casos, os pacientes precisam se deslocar da zona rural até a sede, por quilômetros de distância, para realização de sessões de hemodiálise e fisioterapia. “É uma realidade que se impõe em diversos municípios baianos em virtude das distâncias. Como Brumado ainda não tem um serviço regular de transporte público é uma saída viável”, justificou. O projeto foi muito bem recebido pelo legislativo e, de acordo com Silva, os vereadores entenderam a importância da matéria. “A tendência, considerando a legitimidade da proposta e a sensibilidade dos legisladores, seria pela aprovação”, avaliou.

Brumado vai ganhar Biblioteca Professora Diná Lima Vasconcelos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado vai inaugurar nesta sexta-feira (25), às 17h30, a Biblioteca Professora Diná Lima Vasconcelos. O novo espaço fica localizado na Rua Dr. Mário Meira, nº 100, Centro. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) convidou toda população para prestigiar este importante espaço de cultura e conhecimento. Diná Lima Vasconcelos nasceu em 10 de março de 1928, na Fazenda Lagoa do Leite, no Distrito de Ubiraçaba. Filha de Osório Rizério de Vasconcelos e Isaura de Lima Vasconcelos, Diná lecionou, de 1949 a 1953, em Ubiraçaba em cursos regulares, nomeada como interina e, após concurso realizado em 1950, efetivou-se. Também atuou na alfabetização de adultos. De 1954 a 1957, lecionou no atual município de Santa Cruz da Vitória, no sul do Estado, na época distrito de Itabuna; entre 1957 e 1962, lecionou na Escola Cônego Firmino Soares, em Macaúbas, e foi diretora da escola por dois anos. Em março de 1963, em Brumado, no Ginásio General Nelson de Mello, fundado em 1958, atuou como professora e também como secretária. Com a Estadualização do Colégio em 05/03/1970, com o nome de Colégio Estadual de Brumado, ensinou história e orientação religiosa. Como servidora da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia, aposentou-se em 1989, com 25 anos, 4 meses e 18 dias de trabalho. Realizou-se profissionalmente como professora, secretária e diretora escolar, com competência e organização. Faleceu no dia 01 de janeiro de janeiro de 2019, aos 91 anos, em Brumado e está enterrada no jazigo da família, ao lado dos pais, no cemitério municipal Senhor do Bonfim.

Prejuízos incalculáveis com vandalismo contra sinalização de trânsito em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

São recorrentes os casos de vandalismo e furto de placas de sinalização na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, informou que os prejuízos para o poder público são incalculáveis, tendo em vista o alto custo dos produtos. “Tem o prejuízo em si do produto que foi furtado, tem o prejuízo da reposição e tem o principal prejuízo: a ausência da sinalização no logradouro público”, salientou. Ricardo lembrou que, em um episódio de furto de placa na cidade, o material foi utilizado para confecção de um carrinho de cachorro quente. O equipamento foi flagrado durante rondas da SMTT. Na época, o caso foi registrado na delegacia local.

Brumado: Moradores do Barreirinho sem serviços emergenciais e transporte escolar Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Moradores da região do Barreirinho, na zona rural de Brumado, estão tendo dificuldades de trafegar até a sede do município devido às condições precárias da estrada vicinal. Ao site Achei Sudoeste, Maxuel da Cruz Silva relatou que nem o veículo do transporte escolar está conseguindo passar pelo local. “O motorista falou que só vai conseguir passar quando ajeitar a estrada. O conserto da estrada só pode ser feito com retroescavadeira. Tá difícil pra nós. Tem cinco alunos sem ir pra escola”, afirmou. Silva disse que se um morador precisar de um serviço de emergência, o socorro não consegue chegar à localidade para atendimento, tamanha a precariedade da estrada. Isolada, a comunidade cobra do poder público a revitalização da estrada vicinal para que os moradores possam circular livremente, tendo o seu direito de ir e vir garantido.

Prefeito de Brumado veta isenção da Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através do veto nº 06/2024, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) negou isenção de pagamento da taxa de estacionamento rotativo da zona azul para pessoas com deficiência e idosos no município de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o projeto de lei nº 032/2024 havia sido aprovado pela Câmara Municipal. No entanto, Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe o § 2º do artigo 60 da Lei Orgânica, após consultar a Procuradoria Geral, manifestou, perante o Poder Legislativo, intenção de veto total ao Autógrafo do Projeto de Lei, cujas razões serão encaminhadas à Câmara de Vereadores para conhecimento e deliberação. O veto será apreciado pelos parlamentares nas próximas sessões legislativas.

Brumado: Mulheres cobram cirurgias de mamoplastia prometida no Mutirão Zera Fila Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, um grupo de 100 mulheres cobra da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) a realização de uma cirurgia de mamoplastia (redução dos seios), prometida no Mutirão Zera Fila. Ao site Achei Sudoeste, uma das pacientes, que preferiu não se identificar, disse que o grupo fez todos os exames necessários durante o mutirão, mas ainda não realizaram o procedimento. “Passamos um dia inteiro fazendo todos os exames para nada. A Central de Marcação disse que não tem mais vaga, que teríamos de entrar em uma fila de espera. Queremos uma posição, esclarecimentos”, reivindicou. Segundo a paciente, cerca de 260 mulheres teriam feito a cirurgia. O grupo precisa reduzir as mamas em razão de problemas de saúde provocados pelo excesso de peso nos seios. “Tenho problema na coluna por causa do peso dos seios. Precisamos fazer essa cirurgia. Deram esperança pra gente, mas não era nada garantido. Ninguém falou pra gente de número de vaga”, frisou. Nossa reportagem não conseguiu contato com a Sesau. 

Fabrício Abrantes deve ampliar base na Câmara de Brumado com adesões da oposição Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com oito vereadores de sua base eleitos nas eleições municipais 2024, que aconteceram no dia 6 de outubro, o prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), deve ampliar o número de aliados na Câmara Municipal. Segundo informou uma fonte ao site Achei Sudoeste, pelo menos três vereadores devem desembarcar da oposição para compor a base de Fabrício. Os nomes não foram revelados, mas as conversas já tiveram início, inclusive, com confirmações de mudança para a bancada situacionista. A bancada de oposição conta com sete vereadores eleitos na chapa do ex-candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT). Fabrício não foi localizado para comentar sobre as adesões.

Fabrício Abrantes indica nomes da equipe de transição de governo em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em ofício encaminhado ao atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante) requereu a constituição da Comissão de Transmissão de Governo na prefeitura de Brumado, nos termos do art. 1º da Resolução do TCM-BA nº 1311/2012, que disciplina as providências a serem adotadas pelos Municípios para transmissão de cargos em términos de mandato. O objetivo da comissão é repassar informações e documentos aos novos prefeitos eleitos a fim de evitar possível descontinuidade administrativa que traga prejuízos à municipalidade. Para a constituição da referida comissão, Abrantes indicou os seguintes nomes: Weliton Lopes do Nascimento, Samuel Coelho Milhazes, Iana Daiane Farias da Silva e Joice Marinho Silva. A comissão do prefeito deverá ser composta até o dia 6 de dezembro de 2024.

Brumado: Fabrício Abrantes telefona para atual prefeito e articula início da transição Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), já telefonou para o atual gestor do município, Eduardo Vasconcelos (Sem Partido), para articular o início da transição administrativa. Durante a votação no último domingo (06), Vasconcelos havia declarado que faria uma transição tranquila e colaborativa, recebendo a nova equipe com disposição para garantir que o processo seja realizado de forma eficiente. “Estarei lá de braços abertos”, afirmou, destacando a relevância desse ato administrativo. Não há informações sobre a escolha dos nomes que vão compor a transição. Eduardo está em seu quarto mandato como prefeito municipal, sendo o político que mais ocupou o cargo. Fabrício foi eleito para administrar a capital do minério pela primeira vez. 

Populares indicam prioridades para novo gestor melhorar qualidade de vida em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O site Achei Sudoeste saiu às ruas de Brumado para conversar com a população sobre o que se espera do novo gestor que será eleito no pleito do próximo domingo (06). O brumadense Idálio Alves, quer que o novo prefeito dê especial atenção para as ruas da cidade, que, segundo apontou, encontram-se em condições precárias. “As ruas estão cheias de buracos, estragadas”, afirmou. Já Fabiano Marques cobrou mais investimentos no esporte. “Queria que ele deixasse pelo menos uma verba separada para o esporte”, pontuou. Em sua opinião, Edna Silva ressaltou que a saúde precisa de muitas melhorias, especialmente no que se refere às marcações de exames e consultas. De acordo com Silva, as marcações demoram muito e o atendimento à saúde necessita ser agilizado. De sua parte, Antônio Ribeiro da Silva citou dois pontos fundamentais para melhoria da qualidade de vida da população: a implantação de um Hospital Estadual Regional e a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Preocupado com questões sociais, Edmilson da Silva espera que o novo gestor olhe para população de rua com maior sensibilidade, criando abrigos para acolhimento dessas pessoas. Por fim, Valdeci Borges listou como itens que devem ser priorizados pelo próximo prefeito: pavimentação asfáltica, despoluição do Rio do Antônio, melhorias na saúde e a implantação de uma faculdade pública.  

Lixo despejado de forma irregular e queimadas à margem da BR-030 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradores do Bairro Esconso, em Brumado, estão enfrentando dificuldades com o descarte de lixo e a realização de queimadas. Ao site Achei Sudoeste, Jaqueline Meira disse que a situação está insustentável. Segundo ela, o lixo despejado de forma irregular à margem da BR-030 é queimado, causando sérios transtornos para a comunidade no entorno. “Tô com uma bebê de três meses. Moro ao lado e não estamos aguentando mais. Eu tenho problema de rinite e minha bebê também. Mesmo deixando a casa toda fechada, a fumaça entra e prejudica a gente”, relatou. Além dos problemas respiratórios e de saúde, Jaqueline contou que as roupas no varal, recém-lavadas, ficam impregnadas de cinzas que invadem todo ambiente da casa. O problema, segundo apontou, é de saúde pública e ela pediu providências do poder público para evitar o descarte inadequado do lixo no local.

Oficinas gratuitas sobre empreendedorismo, vendas e gestão estratégica em Brumado

Em Brumado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Acessuas Trabalho e da Onze Gestão, está oferecendo um ciclo de oficinas gratuitas para quem deseja ampliar as suas habilidades. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter de 14 a 59 anos. As oficinas irão trabalhar temas como empreendedorismo, excelência em vendas, gestão estratégica em recursos humanos e noções básicas de rotinas administrativas. As inscrições podem ser feitas (clique aqui), na sede da Prefeitura Municipal, no Cras Esther Trindade Serra, no Cras Irmã Dulce, no Cras Yolanda Pires e no Creas até o dia 13/09. A participação inclui alimentação, apostila e certificado.

Oficinas gratuitas sobre empreendedorismo, vendas e gestão estratégica em Brumado

Em Brumado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Acessuas Trabalho e da Onze Gestão, está oferecendo um ciclo de oficinas gratuitas para quem deseja ampliar as suas habilidades. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter de 14 a 59 anos. As oficinas irão trabalhar temas como empreendedorismo, excelência em vendas, gestão estratégica em recursos humanos e noções básicas de rotinas administrativas. As inscrições podem ser feitas (clique aqui), na sede da Prefeitura Municipal, no Cras Esther Trindade Serra, no Cras Irmã Dulce, no Cras Yolanda Pires e no Creas até o dia 13/09. A participação inclui alimentação, apostila e certificado.

Após 2 anos, desfile cívico de 7 Setembro volta a ser realizado em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após dois anos, o desfile cívico de 7 de Setembro voltará a ser realizado no próximo sábado, em Brumado, com vasta programação. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que, neste ano, além das escolas da rede e das demais entidades representativas, o 7 de Setembro contará com o desfile do jipe. “Vamos aproveitar esse dia para gente inaugurar a Vila Olímpica. Teremos o desfile normal e o clube do jipe será o último. Depois da saudação no coreto, ele já desce pra Vila Olímpica para fazer a inauguração do local”, explicou. Na vila, segundo o secretário, será feita uma comemoração especial para inaugurações dos campos de baba. Os jogadores do “Baba dos Ataídes” farão parte das festividades no espaço. O roteiro do 7 de Setembro terá início às 8h, mas a programação deste ano se estenderá até o final da tarde para as comemorações na Vila Olímpica. Cerca de 7 mil alunos irão marcar presença no evento cívico, cujo tema é "Escola de Tempo Integral: sonho realizado!".

Servidor público da prefeitura de Brumado sofre infarto fulminante Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta sexta-feira (30), um servidor público de 42 anos foi encontrado morto durante a madrugada, no banheiro de sua residência, em Brumado. Henrique Silva dos Santos foi encontrado por um familiar no chão, sem sinais vitais. Ele teria sofrido um infarto fulminante. O Samu 192 e policiais militares foram acionados e o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia. Rick, como era carinhosamente chamado, trabalhava na prefeitura municipal, lotado na Secretaria de Saúde. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Brumado: Prédio da antiga Cesta do Povo utilizado para práticas libidinosas e uso de drogas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o prédio da antiga Cesta do Povo está em ruínas com o telhado desabando. Ao site Achei Sudoeste, um munícipe que trabalha na região e não quis ser identificado denunciou que, além do estado precário, o local também está sendo saqueado. Elementos estariam invadindo o prédio e furtando o madeiramento de sua estrutura. “Está jogado. As autoridades não manifestam nada. Fecham os olhos a respeito disso aí, está uma bagunça”, apontou. Ele relatou que o prédio tem sido utilizado por usuário de drogas e para prática de atos libidinosos. “Usam o local como se fosse uma cracolândia”, afirmou. reforma do Mercado Municipal.

Brumado: Prédio da antiga Cesta do Povo utilizado para práticas libidinosas e uso de drogas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A nossa reportagem flagrou diversas barracas montadas no estacionamento da área, onde famílias de desabrigados se instalaram, formando uma espécie de favela urbana bem no centro da cidade. O munícipe relatou que, até o momento, nenhum representante da prefeitura esteve no local para tomar qualquer providência. A nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Administração e o órgão informou que, embora exista um projeto de revitalização do prédio da Cesta do Povo, a gestão não dispõe de recursos para restaurar o local. O objetivo é que o espaço abrigue os feirantes durante a reforma do Mercado Municipal.

Brumado: TCM nega liminar de denúncia do prefeito contra presidente da Câmara Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), apresentou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma denúncia contra o presidente da Câmara de Vereadores e seu aliado, Renato Santos Teixeira (Solidariedade), apontando ilegalidade nas emendas aditivas e modificativas números 01, 02, 03 e 04, aprovadas e incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente, por, supostamente, extrapolarem o poder de emenda ao orçamento conferido ao Poder Legislativo, no exercício financeiro de 2024. O denunciante diz que as emendas comprometeram a execução orçamentária e “aspectos sensíveis ao interesse público na aplicabilidade dos recursos”, “ferindo-se, também, a legalidade, legitimidade e razoabilidade”. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o relator o caso, conselheiro Plínio Carneiro Filho indeferiu, nesta segunda-feira (19), a medida cautelar requerida. “Nesta senda, fragilizadas, ao menos neste momento processual, as alegações descritas na inicial, não subsiste inconsistências latentes na Lei Orgânica Municipal aptas a ensejar determinação de urgência, de modo que impõe-se o indeferimento da medida cautelar vindicada”, justificou. Filho determinou a imediata notificação do Sr. Renato Santos para que tome conhecimento dos termos da denúncia apresentada e produza os esclarecimentos meritórios que entender necessários, respeitado o prazo regimental de 20 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCM/BA.

Brumado: Justiça determina desapropriação para construção da estrada de Arrecife Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível da Comarca de Brumado, concedeu uma ação de desapropriação por utilidade pública, ajuizada pelo Município de Brumado em face de Wanderlei dos Santos Coqueiro e Joilson Rocha Pereira, para a construção de via pública asfaltada, ligando diversos distritos e regiões da zona rural. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o magistrado justificou que o valor ofertado foi avaliado por engenheira civil contratada pelo próprio autor, não sendo irrisório ou insignificante, ao menos em uma análise sumária. Além disso, destacou que se trata de uma obra importante, que trará inúmeros benefícios para a população local. “Sendo assim, e em virtude de tais fatos, acolho provisoriamente o valor indicado ao bem expropriado quando da avaliação prévia feita para fins de imissão provisória. Ante o exposto, e considerando a comprovação do depósito dos valores, concedo o pedido de imissão provisória na posse, para imitir a parte autora na posse provisória do imóvel descrito na exordial, devendo para tanto ser expedido o competente mandado, bem a averbação da decisão junto ao Cartório de Registro de Imóveis correlato (Decreto-Lei 3.365/1941, art. 15, § 4º)”, sentenciou.

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