Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Em Livramento de Nossa Senhora, a bancada de oposição denunciou uma licitação com valor exorbitante para construção do novo colégio do Distrito de Iguatemi. A unidade de ensino, considerada uma referência em educação na região, foi reformada e ampliada em 2016. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, detalhou que, no dia 31 de janeiro deste ano, a obra foi licitada no valor de R$ 6.716.433,21. Embora a reforma do local seja realmente necessária, tendo em vista à grande demanda, o parlamentar disse que, para surpresa de todos, a referida licitação foi cancelada. Depois, um novo edital foi publicado para licitação a última terça-feira (25), com um valor aumentado para R$ 9.905.481,35, ou seja, um incremento de mais de R$ 3.200.000,00. Miranda quer esclarecimentos acerca do cancelamento e do aumento de 50% no valor inicial. “Em menos de 4 meses, sofreu um aumento de R$ 3.200.000,00. A gente quer saber o porquê do cancelamento com a primeira empresa e por que um aumento tão significativo desse, de 50% a mais, da licitação inicial”, afirmou. O vereador apontou que há denúncias de que havia “cartas marcadas” no processo licitatório e o mesmo foi cancelado porque teria sido vencido por empresas não ligadas à administração. “Não quero levantar suspeitas. Quero a documentação para podermos investigar se realmente bate com aquilo que iria acontecer. Vamos verificar junto ao Ministério Público porque nós queremos respostas”, assegurou. A prefeitura ainda não se pronunciou a respeito do assunto. Miranda salientou que outro agravante é o fato de a licitação ter sido lançada a menos de três meses das eleições. “Fica tudo suspeito. Teve o ano passado inteiro pra fazer isso e não fizeram. O início do ano letivo começou em uma situação precária. Acredito que envolve claramente uma intenção eleitoral”, finalizou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na última sexta-feira (21), vereadores de Livramento de Nossa Senhora questionaram a licitação para construção do novo colégio do Distrito de Iguatemi. A unidade de ensino, considerada uma referência em educação na região, foi reformada e ampliada em 2016. Em 31 de janeiro de 2024 foi aberta uma licitação para construção de um novo colégio no valor de R$ 6.716.433,21, a qual foi cancelada. Depois, um novo edital foi publicado para licitação, com um valor aumentado para R$ 9.905.481,35, ou seja, um incremento de mais de R$ 3.200.000,00. Diante disso, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o professor Zemar, questionou o aumento de 50% no valor da licitação e destacou que a população de Livramento precisa de respostas. Já o vereador Márcio Alan expressou que boatos em Iguatemi indicam que as empresas MWM e Joamar já estão contratando pedreiros antes mesmo da licitação. “Isso é estranho. Os preços dos materiais de construção não justificam esse aumento”, afirmou. Na sessão, o parlamentar Vitalmir Moura Bitencourt (Rede) denunciou que a nova licitação está sendo direcionada, com empresas contratando funcionários antes mesmo do processo licitatório. Ele também pontuou que a empresa Joamar empresa já foi investigada pelo Ministério Público no passado. “Estamos falando de um aumento de R$ 3.200.000 em três meses. Como isso é possível? Precisamos de respostas e transparência”, cobrou. Os vereadores da oposição protocolaram um pedido de investigação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Durante a sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, faça o ressarcimento de R$ 880,41 aos cofres municipais – valor de uma multa de trânsito de um veículo alugado pela prefeitura e que estava a seu serviço. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa aplicada teve por causa excesso de velocidade. A denúncia contra o prefeito foi feita pelo cidadão Roberto Lucas Spínola Souto, que alegou irregularidade no aluguel do veículo Hilux SW4 para uso com fins pessoais pelo prefeito. A defesa rebateu a denúncia, argumentando que o veículo é usado pelo prefeito em viagens de interesse no município. Os conselheiros, no entanto, consideraram que não há razão para o município arcar com valor da multa por infração prevista no Código de Trânsito, qualificada como gravíssima. Cabe recurso da decisão.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Um decreto que dispõe sobre o pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), publicado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, causou polêmica na cidade em virtude de um erro na data de publicação. De acordo com o Livramento Hoje, o decreto, divulgado no Diário Oficial, estipulava que os contribuintes que efetuassem o pagamento da TFF até o 02/06/24 teriam direito a um desconto de 10%. A controvérsia consiste no fato de que o decreto só foi publicado no dia 03/06/24, ou seja, um dia após o prazo limite para o desconto. Assim sendo, os contribuintes não poderiam usufruir do benefício. O erro provocou uma série de críticas dos moradores e comerciantes da cidade. Depois de toda repercussão negativa, a prefeitura corrigiu o erro, publicando uma errata no Diário Oficial. De acordo com a errata, o vencimento da cota única da TFF, exercício de 2024, foi prorrogado para o dia 28/06/24. Os contribuintes que efetuarem o pagamento até o prazo estabelecido desfrutarão do desconto de 10%.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou o prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de abandonar a cidade. O assunto chegou a ser discutido na Câmara Municipal. Ao site Achei Sudoeste, Miranda disse que o gestor viajou para Europa e deixou o cargo vago, sem fazer a transmissão legal conforme a linha hierárquica. “Não sei qual foi o motivo da viagem, mas mais uma vez ele deixou em vacância o poder público. A discussão na Câmara foi essa: por que ele não transmitiu o cargo, já que estava saindo do país, para a vice-prefeita?”, questionou. Em caso de impedimento da vice Joanina Sampaio (PSB), o parlamentar explicou que o cargo poderia ser passado temporariamente para o presidente do legislativo ou para o juiz da comarca. “Nada disso foi feito. Imagine se acontece algo dentro da cidade, quem vai representar o poder público? Ficou vago”, criticou. Miranda apontou que não há conhecimento de divulgação oficial com relação ao motivo da viagem do gestor. “Da forma que foi feito, é o abandono do cargo. Se sou prefeito de uma cidade devo explicações para os munícipes. Se vou viajar tenho que justificar e transmitir o cargo para alguém”, reiterou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Em Livramento de Nossa Senhora, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou a prefeitura de fazer 400 novas contratações nesse período eleitoral. A denúncia foi feita pelo parlamentar durante a última sessão legislativa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Miranda disse que as contratações são direcionadas aos setores de educação, saúde, obras e transportes. “A partir de março começou essa enxurrada de contratos temporários. Por lei, isso não pode. Terminada a eleição, acredito que esses contratados vão receber a carta de demissão de imediato”, afirmou. O vereador destacou que as novas contratações não visam atender uma demanda existente nos setores, mas sim interferir na política. “Percebemos claramente que eles estão forjando o jogo político”, disparou. Para além das questões políticas, Miranda apontou que os contratos eleitoreiros impactam diretamente no orçamento público, visto que são R$ 600 mil a mais na folha de pagamento por mês, o que totaliza, em cinco meses, cerca de R$ 3 milhões. “Temos que saber a origem desse dinheiro porque ele não estava no orçamento. A lei orçamentária aprovada e que está em execução não constava a contratação de 400 novos funcionários”, asseverou. O vereador informou que acionará a justiça para verificar o montante de contratos temporários da atual gestão. “Essas pessoas estão sendo usadas e compradas pelo processo político eleitoral. São contratações para segurar possíveis correligionários e votos para candidata do prefeito. É necessário investigar porque afeta diretamente o processo eleitoral. É imoral”, finalizou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A Câmara de Vereadores aprovou na última sexta-feira (19) as contas de 2022 da prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. Os parlamentares seguiram a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que havia emitido parecer recomendando a aprovação das contas públicas e de gestão. A aprovação já foi promulgada no Diário Oficial através do Decreto Legislativo. A Câmara Municipal determinou a notificação da prefeitura municipal e do TCM sobre a aprovação das contas.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O vereador José Roberto Souza Caíres (PSD), o Zé de Vital, deixou a base de sustentação do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e declarou apoio ao pré-candidato de oposição, o médico Paulo César Cardoso de Azevedo (União Brasil). Ricardinho apoia a pré-candidatura de Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB). O parlamentar comunicou a sua decisão durante a sessão na Câmara Municipal, na última sexta-feira (19). “A partir de hoje não faço mais parte do grupo do prefeito. Estarei militando ao lado do ex-prefeito Paulo Azevedo em sua pré-candidatura. Acredito firmemente em suas propostas e visão para o futuro de nossa cidade”, disse o Caíres emocionado. Dos treze vereadores do município, a situação ficou com sete e a oposição com seis.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, nesta quinta-feira (11), pedido de revisão referente a termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, na gestão de José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela improcedência do termo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, também foi revogada a aplicação da multa imputada no valor de R$ 2 mil e a determinação de ressarcimento na quantia de R$ 53.980,14. O termo de ocorrência apurou a realização de pagamentos de vencimentos – no ano de 2017 – ao controlador geral do município, acima do valor fixado em lei. Com os documentos apresentados pelo gestor, nesta fase do processo, o conselheiro Paulo Rangel, relator do pedido, entendeu pela equiparação indireta entre os vencimentos dos cargos de Controlador Geral do Município e Secretário Municipal, de modo a afastar a irregularidade apresentada inicialmente no termo, sendo assim indevida a aplicação de multa e imputação de ressarcimento.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Uma monitora do transporte escolar do município de Livramento de Nossa Senhora denunciou que todos os monitores estão com os salários atrasados há dois meses. Segundo ela, os profissionais foram devidamente credenciados e já assinaram o contrato de prestação do serviço com a prefeitura, porém até o momento não receberam o valor, estipulado em R$ 900. O Município alega que a culpa pelo atraso é da empresa terceirizada, cujo nome é desconhecido. “As monitoras trabalham é por que precisam do dinheiro, não para ficar dois meses sem receber um real”, desabafou a monitora à Rádio Portal Sudoeste. Em nota, o secretário de educação da cidade, Sebastião Fernandes de Oliveira, o Tiãozinho, informou que não tinha conhecimento da situação e que não compete à pasta efetuar qualquer pagamento nesse sentido. “Apenas envia a folha de pagamento para o setor responsável”, disse.
Foto: Rádio Portal Sudoeste Portadora de Hanseníase, uma moradora de Livramento de Nossa Senhora está há dois meses sem as medicações para a doença devido à falta dos remédios nos postos de saúde da rede pública municipal. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, Maria Aparecida dos Santos Pereira reside no Bairro Benito Gama e tem 56 anos. De acordo com relatório médico, a paciente apresenta quadro de reação hanseníaca e necessita fazer uso das medicações por no mínimo 30 dias. A receita foi emitida em 11 de março de 2024 em um atendimento particular. Genro da paciente, Julival Andrade explicou que os medicamentos são liberados pela Secretaria Municipal de Saúde. “Minha sogra está com esse problema e as vezes cria até feridas. Esse medicamento não se encontra em nenhum posto de saúde e nenhuma farmácia. É uma medicação que tem que ser liberada pela Secretaria de Saúde. Procuramos a secretaria, pediram pra aguardar. Passou-se 10, 12 dias e nada”, relatou. Segundo Andrade, a pasta alegou que, para liberar a medicação, precisaria aparecer outra pessoa com o mesmo problema. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a paciente precisa estar cadastrada junto à Dires em Brumado para receber a medicação. Ela já teria sido encaminhada para exames de laboratório no Hospital Municipal.
Foto: Luiz Brito/Rádio Portal Sudoeste Mais uma vez, moradores do Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, reclamam da falta de limpeza e manutenção no cemitério da localidade. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, vídeos e fotos publicados por moradores mostram o descaso do poder público com o espaço, que está tomado por muito mato. Os familiares mal conseguem passar por entre os túmulos tamanha à quantidade do mato. Além disso, o cemitério não dispõe de coveiro. “Olha a situação do cemitério de Iguatemi. Acabamos de enterrar uma prima nossa lá. Cadê o prefeito?”, questionaram. O problema já foi alvo de denúncia na Câmara Municipal, mas, mesmo assim, nada foi feito até o momento. Para a comunidade, o local foi abandonado pela prefeitura e os próprios moradores terão de fazer a limpeza e manutenção do espaço público. “É triste de ver”, apontou um morador.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Em Livramento de Nossa Senhora, o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da prefeitura municipal. A proposta de revisão da estrutura administrativa possibilita criar, extinguir, fundir, desmembrar e alterar a denominação de secretarias, mudando, também, algumas vinculações hierárquicas de órgãos e entidades. Através do projeto, enviado para votação em regime de urgência, o prefeito quer criar 285 cargos de provimento em comissão, ou seja, vagas temporárias, às vésperas do período eleitoral. Em sua justificativa, o gestor disse que o projeto busca aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão, otimizar as estruturas existentes nas secretarias e entidades da administração, reduzir os níveis hierárquicos e promover algumas inovações na gestão administrativa. O maior salário é o de Controlador Geral do Município, cujo valor é de R$ 7.500,00; já o menor salário é de R$ 1.420,00, que varia entre diversas funções. O projeto estará em discussão e votação na próxima sexta-feira (22), durante a sessão legislativa.
Foto: João Ferreira/Achei Sudoeste Em Livramento de Nossa Senhora, o morador do Bairro Estocada, João Ferreira, reivindica do poder público o conserto da Rua Josué da Silva Pereira, conhecida como rua da antiga creche, há anos. Segundo ele, a via está praticamente abandonada. Ao site Achei Sudoeste, Ferreira relatou que, em outubro do ano passado, acionou o Ministério Público para intervir diante da situação de abandono da via, porém nada foi feito até o momento. “Tenho cobrado bastante, mas a prefeitura sequer vem olhar e fiscalizar. Até agora não obtive nenhuma resposta. A gente fica muito entristecido”, afirmou. O morador disse que o problema persiste há quase 7 anos, durante todo mandato do atual prefeito. Ele lamentou que, embora tenha votado no gestor nas duas eleições, o mesmo não deu atenção aos seus inúmeros pedidos. Hoje, a rua se encontra totalmente esburacada e cheia de mato, prejudicando a trafegabilidade e a acessibilidade de todos. A situação piorou com as últimas chuvas. “Fui um eleitor fiel, votei nos dois mandatos. Procurei o prefeito várias vezes pra pedir uma ajuda e dá um jeito na rua. As crateras aqui é muito difícil. A rua está toda tomada de mato. Parece um campo abandonado mesmo. É lamentável, desumano”, apontou. O morador também criticou a posição da Câmara Municipal, que não se compromete diante do problema estrutural na rua. Em agosto do ano passado, nossa reportagem já havia divulgado as condições precárias do local.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos em Livramento de Nossa Senhora, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), popular professor Zemar, criticou o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e ironizou ao dizer que faz parte da “oposição pão com ovo” na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Miranda falou que em todo município existe um grupo oposicionista e ele precisa ser respeitado. “Alguns membros e até mesmo o chefe do executivo têm denominado alguns adjetivos que tentam diminuir o nosso papel. Chamam a gente de minoriazinha, oposiçãozinha, nos atribuem o pão com ovo nos classificando como pessoas com menos recursos financeiros”, explicou. O parlamentar frisou que, embora seja um pequeno grupo, a oposição tem o direito de cobrar benefícios para população. “Temos uma oposição responsável e que tem o direito de cobrar médicos especialistas na cidade, uma saúde melhor, o deslocamento de um paciente para Vitória da Conquista, Salvador ou Sçao Paulo, uma educação pública de qualidade com transporte escolar para todos, uma faculdade pública presencial, uma praça de eventos, um melhor serviço ofertado pela Embasa, um ensino integral, sinalização nas praças, avenidas e ruas, a execução das obras com qualidade e obedecendo os prazos... Tentar nos desqualificar é repugnante. Não aceito. Vamos continuar fiscalizando e contribuindo”, afirmou.
Foto: Rádio Portal Sudoeste As fortes chuvas registradas na região de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, causaram estragos na zona rural. Na comunidade de Baixinha, moradores estão ilhados e sem mantimentos. A dona de casa Maria Dalva relatou que todos os acessos estão travados e, em várias residências, faltam itens básicos. “Estamos todos sem café e sem remédios de pressão. Não passa nem carro nem moto. Precisava passar com o médico desde ontem e não posso ir porque não tem estrada”, disse. A comunidade faz divisa entre os municípios de Livramento e Dom Basílio. O morador Zico Pires teme uma situação de emergência em atendimento de saúde. “Ave Maria de alguém precisar de atendimento médico. A estrada acabou. Não tem condições nem de moto passar. O buraco lá tá feio. A estrada tá cancelada”, afirmou.
Foto: Reprodução/Rádio Portal Sudoeste A falta de medicamentos na rede pública da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, é uma realidade. Diversos moradores têm se queixado do problema. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, o desabastecimento ocorre na Farmácia Básica e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), prejudicando muitos pacientes que sofrem com problemas de pressão alta, ansiedade e outras patologias. Uma moradora do Bairro Estocada relatou que teve de adquirir o remédio da filha, que sofre com retardo mental, em uma farmácia particular. “Estive no Caps e não achei nem meio comprimido. Hoje mesmo eu fui e não achei. Os funcionários dizem que não podem ajudar”, contou. A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se posicionou sobre o assunto.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A APLB/Sindicato na Regional de São Francisco obteve bons resultados para os professores após negociações com a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, na região do Sertão Produtivo. Diretor regional do órgão, Gerlando Oliveira informou que, após muito diálogo e insistência da diretoria, a gestão garantiu a ampliação de matrículas para o Educação de Jovens e Adultos (EJA), possibilitando assim que o Município receba um volume maior de recursos para o programa em 2024. Ao site Achei Sudoeste, Oliveira explicou que, diante da situação, Livramento terá folga para cumprir a Lei do Piso Salarial da categoria, bem como para garantir o reajuste salarial dos professores, que foi fracionado no ano passado. Para 2024, o reajuste será de 3.62% em cumprimento à lei federal do piso. Embora ainda tenham ficado algumas questões pendentes de resolução, como a redução da carga horária dos professores do ensino fundamental, o diretor comemorou os avanços obtidos junto à gestão, principalmente levando em consideração o impasse do ano passado. “Estamos satisfeitos pela forma como as coisas estão acontecendo porque, além da questão do piso, temos a questão do cumprimento do plano de carreira, que nunca foi cumprido integralmente em Livramento de Nossa Senhora. Não podemos deixar de reconhecer os esforços da secretaria de educação”, salientou
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, são muitas as reclamações com relação a irregularidades no abastecimento de água. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, disse que, em 2019, a prefeitura assinou um contrato de concessão com a Embasa, porém o mesmo não previa a ampliação do sistema de captação e tratamento de água. Assim, embora a cidade venha crescendo de forma exponencial a cada ano, o parlamentar afirmou que a oferta de água pela Embasa é a mesma de 20 anos atrás e, por isso, são frequentes as queixas com relação ao desabastecimento em diversos bairros. A Câmara Municipal aprovou um requerimento convocando representantes da Embasa para prestar esclarecimentos sobre o problema. No entanto, segundo Miranda, o desabastecimento não vai ser resolvido com isso. “Eles vão dar explicações técnicas que não resolvem o problema. Todo mundo sabe que o sistema de captação está obsoleto. Água tem bastante, mas o problema é que captam menos do que é consumido”, afirmou. Para o vereador, a crise tende a se agravar com o aumento das temperaturas e o prefeito precisa agir para cobrar da Embasa a ampliação do sistema e, se for necessário, buscar a ajuda do Governo do Estado para normalização do abastecimento no município.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, a prefeitura municipal realizou entre os dias 16 e 20 deste mês um mutirão de cirurgias oftalmológicas. Apesar da iniciativa, os pacientes criticaram a organização do evento. A acompanhante de uma idosa de 92 anos relatou que o mutirão não dividiu os pacientes por ordem de prioridade. “A minha tia saiu da zona rural 10h30 pra fazer uma cirurgia. 13h30 ela ainda tava lá no hospital. Cadê a prioridade?”, questionou em entrevista para a Rádio Portal FM. Já outra acompanhante contou que os banheiros da unidade estavam sujos e não havia água potável para os presentes. Ela chegou a presenciar um homem bebendo água na torneira do banheiro. Além disso, segundo apontou, não havia cadeiras suficientes para que todos aguardassem sentados. “Um mutirão assim tem que ser mais organizado. Espaço apertado, falta cadeira e falta d’água. Nada organizado”, afirmou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, possui 14 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Ao todo, as comunidades agregam mais de 3 mil pessoas. Apesar da grande representatividade, o líder quilombola João Aparecido Ramos da Costa apontou que o Poder Público tem feito o mínimo por essas comunidades. Nos quilombos, faltam ações em saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Para o líder quilombola, há um distanciamento entre o Município e as comunidades e estas carecem de atenção de modo geral. “A situação ainda é indesejável. Estamos em uma luta e não é de agora. Sentimos esse distanciamento. Temos que falar o português claro. Não tem uma ação de desenvolvimento, mais efetiva para fortalecer e dar visibilidade aos quilombos. É uma luta pra conseguirmos alguma coisa”, afirmou. Além disso, Ramos disse que as comunidades precisam se unir e falar uma só voz para apresentar as demandas e lutar por suas realizações.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, as comunidades quilombolas lutam para que o 20 de novembro seja considerado feriado tamanha a importância da data. Hoje, o município conta com 14 comunidades quilombolas, totalizando cerca de 3 mil pessoas. Ao site Achei Sudoeste, o líder quilombola João Aparecido Ramos da Costa, que também é Articulador da Promoção da Igualdade Racial em Livramento, salientou que tem se mobilizado juntamente com o movimento negro e quilombola na cidade para apresentar o pleito ao Legislativo e Executivo a fim de reconhecer a data como feriado municipal. “Temos 14 comunidades quilombolas e uma grande parcela de negros. É uma grande representatividade. Nossa luta não é só pelos quilombolas, mas por uma sociedade mais igualitária e sem racismo”, afirmou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Com a instalação de um hospital particular de referência na cidade de Brumado, o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, acredita que a implantação de um Hospital Regional no município é uma realidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que a região é carente de equipamentos de saúde. “Quantos hospitais regionais têm aqui próximo? No Vale do Paramirim temos essa carência de um Hospital Regional”, afirmou. O prefeito garantiu que vai lutar para que um Hospital Regional seja instalado pelo Governo do Estado em Livramento, haja vista que a cidade está localizada em posição estratégica e já dispõe de um terreno ideal para construção do empreendimento.
Foto: Bete Araújo/Achei Sudoeste Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, a moradora Bete Araújo, da comunidade rural de Rio Abaixo, denunciou as péssimas condições dos veículos do transporte escolar na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Araújo disse que, no início do ano, a prefeitura disponibilizou um ônibus “caindo aos pedaços” para transportar os alunos da região. Após muitas reclamações, o prefeito trocou o veículo. Porém, segundo Bete, devido à falta de manutenção, o ônibus tem apresentado diversos problemas técnicos. Durante o trajeto realizado nesta quinta-feira (09), o pneu do veículo, que, segundo a moradora, estava completamente careca, estourou e quase provocou uma tragédia. Diversas crianças estavam no carro no momento do acidente. Araújo relatou que, apesar dos constantes apelos da comunidade, a prefeitura não se importa com as reclamações. “Há alguns dias estamos pedindo socorro, mas o pessoal da administração, os responsáveis, não estão se importando. Eles ignoram os pais. Corremos um risco muito grande de acontecer uma fatalidade. É uma catástrofe na cidade de Livramento”, afirmou. Além da situação, o ônibus tem circulado superlotado. Bete contou que um veículo com capacidade para transportar 20 alunos circula com 58 - a maioria viaja em pé ou sentada no chão, e não há qualquer tipo de fiscalização aos veículos do transporte escolar na cidade.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A República Estudantil de Livramento de Nossa Senhora (REL) publicou um vídeo mostrando as condições da moradia dos estudantes na cidade, em Vitória da Conquista. A maioria dos cômodos da república possui infiltrações e muito mofo. Os estudantes estão sendo obrigados a dormir na garagem porque um dos quartos está completamente alagado. Uma reforma já foi solicitada inúmeras vezes, porém nada foi decidido a respeito. “A casa precisa de uma reforma para que tenha condições de moradia ideal. Sobre o fechamento da casa, não aceitamos nenhuma decisão sem nosso conhecimento”, afirmou, em nota de repúdio.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Na sessão desta quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em sua análise, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, apontou falhas, erros formais e algumas irregularidades, entre elas, a ausência no recolhimento de ressarcimento imputado ao gestor; a não comprovação da adoção de ações para cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município e a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos de abertura. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve uma receita arrecadada de R$ 142.600.000,00 e uma despesa executada de R$ 138.125.100,82. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 56.197.382,88 – o que representou 42,67% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 131.695.210,99 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,12% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 88,15% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,27%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
Foto: Divulgação/PMLNS Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, o morador Gonçalo de Oliveira Sena acusa a prefeitura local de invadir a sua propriedade no Distrito de Monte Oliveira. As informações são da Portal FM. Segundo ele, o Município está fazendo a limpeza da lagoa da localidade, porém as máquinas da prefeitura estariam em área de sua propriedade particular. O morador já procurou a delegacia, mas não conseguiu registrar um boletim de ocorrência. “Quero meu direito. Não quero ficar no prejuízo. Tenho direitos. Ou indeniza minha terra ou deixa minha área livre”, pediu. Gonçalo relatou que pagou R$ 600 em três caminhões de água para encher o seu tanque, mas não consegue utilizá-lo devido à situação. “Estou com 62 anos e nunca vi nenhum prefeito fazer um negócio desse. Eu acho que tenho que buscar meus direitos. Paguei R$ 600 em três caminhões de água no meu tanque e tá perdido porque não posso usar”, afirmou. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, está em festa em razão das comemorações pelos 102 anos de emancipação política. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de cultura do município, Hugo Lino Lima, informou que a celebração acontecerá nesta quinta (05), sexta-feira (06) e sábado (07). “É uma cidade hospitaleira, que acolhe e cuida. Temos aqui uma grande variedade de pessoas que amam esta terra e não poderíamos deixar de presenteá-la com essa grande festa”, afirmou. O evento promete movimentar a cidade e região. Os shows começam às 21h30, na principal avenida do município, onde um trio elétrico vai fazer a alegria do público presente. O cantor Bell Marques será a atração mais aguardada da noite. No dia 6, aniversário do município, antes do início dos shows, uma missa será celebrada para marcar a data. No dia 7, um evento gospel foi especialmente preparado com a presença da cantora Fernanda Brum e demais artistas. O secretário destacou que tudo foi organizado com muito carinho e pensando na segurança e lazer da população. “Esse grandioso evento vai movimentar a nossa economia, a rede hoteleira, o turismo, os barzinhos, as lojas, enfim todo nosso município. Além de garantir o lazer, a roda da economia vai girar. Serão três dias de festa para abrilhantar o aniversário do nosso município. Estamos de braços abertos para receber a todos”, destacou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A APLB Sindicato conseguiu mais uma conquista para os docentes do município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Ao todo, 139 professores foram contemplados com a mudança de nível de categoria, de A pra B e de B pra C. Fruto do trabalho da diretoria local em tratativas com a gestão municipal, o anúncio foi feito após mais uma reunião da APLB com o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. O Decreto nº 194/2023 com o deferimento da mudança de níveis de acordo com Plano de Carreira foi publicado no Diário Oficial. A publicação ocorreu no dia 29 de setembro e já está em vigor. Para a diretora da Delegacia Regional Serra das Almas, Eliane Souza, afirmou que a APLB continuará lutando em prol de novas conquistas para a classe. As conquistas são diversas e os investimentos da APLB à categoria envolve ainda cursos de aperfeiçoamento, atualizações dentro da área de ensino, entre outras. O Diretor Executivo da APLB Sindicato, responsável pela Regional São Francisco, professor Gerlando Oliveira, celebrou a conquista, mas enfatizou que o Município ainda tem muito por fazer pela educação e seus trabalhadores. “Sem dúvidas uma importante conquista da APLB Sindicato dada a situação de dificuldades apresentadas. Porém, seguimos firmes nas demais pautas urgentes e conclamamos a toda a categoria e sociedade livramentense para nos apoiar nessa luta. Muito há por se fazer pela educação do município e a valorização profissional com cumprimento integral do Plano de Carreira é a primeira em uma série de medidas”, salientou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou o ex-controlador de governo e atual pré-candidato a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Jânio Soares Lima (Rede), de receber valores indevidos em acúmulo de cargos no município. A denúncia foi feita durante a sessão legislativa do último dia 5 de setembro. De acordo com a Portal FM, o parlamentar, que também é professor, disse que teve uma falta anotada no mês sem nenhuma justificativa. “Meus alunos e colegas são testemunhas da minha assiduidade para fazer jus a minha remuneração. É deplorável a cena que temos percebido em relação a outros casos, como é o caso do Jânio Soares. Ele acumulou cargos irregularmente por muito tempo recebendo dois salários. Já teve inclusive que devolver dinheiro aos cofres públicos após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificar recebimento de salário maior do que ele tinha direito”, afirmou. Na sessão, o vereador também destacou que Jânio está respondendo a um processo na Secretaria de Educação do Estado desde 2017 justamente por receber valores indevidos e ainda alegou que o ex-controlador atua de forma “fantasma” na administração do município. Por fim, desqualificou o pré-candidato. “Um cidadão que mente ainda quer ser candidato a prefeito?”, ironizou.
Foto: Portal FM Pais de alunos da Escola Barão de São Timóteo, localizada no Distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, voltaram a denunciar a péssima qualidade da água fornecida na unidade de ensino. As informações são da Portal FM. Em março do ano passado, o caso veio à tona, porém a direção da escola disse que se tratava de fake news. Uma mãe que não quis se identificar disse, que, na época, feito um exame duvidoso para abafar que a água da escola é imprópria para o consumo. “Colocou que era fake news, invés de apurar o fato. Pra eles era mais fácil, prático e gratuito apontar que era mentira. Mas, diante de casos de crianças estarem adoecendo, alguns pais procuraram saber qual era a causa dos problemas, onde se verificou que a água realmente é imprópria”, apontou. Ela relatou que as caixas d’água são antigas e que os caminhões pipa que abastecem a unidade de ensino são os mesmos que buscam água na lagoa para molhar as estradas. A Secretaria Municipal de Educação ainda não se pronunciou sobre as denúncias.
Foto: Antônio Queirós/GOVBA Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou, nesta segunda-feira (14), um conjunto de entregas nas áreas de infraestrutura, saúde e abastecimento de água. Dentre elas, a inauguração da ponte de 19,8 metros de comprimento sobre o Rio Taquari, no trecho que dá acesso à BA-152. A obra, realizada pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), teve investimento de R$ 2,23 milhões, com recursos do Governo do Estado. Jerônimo ainda autorizou a Seinfra a elaborar o projeto de construção da ponte do Rio Paulo, na BA-569, trecho da comunidade do Tabuleiro e anunciou outros investimentos. Também foram entregues as obras de urbanização da Lagoa Antônio Meira Tanajura, que recebeu pavimentação asfáltica, muro de contenção, aterro, drenagem superficial e profunda, ciclovia, iluminação pública, três praças, dois sanitários, três mirantes, dois pergolados e dois pórticos. O investimento foi de R$ 3.372.783,41 por meio da Companhia de Desenvolvimento da Bahia (Conder), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Foto: Antônio Queirós/GOVBA Na área da saúde, foram entregues três Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo uma na sede, uma no distrito de Matinha e outra no distrito de São Timóteo. As obras contaram com investimento da Secretaria da Saúde (Sesab), em parceria com a Prefeitura. O governador ainda participou da inauguração da nova sede da Policlínica Municipal Dr. Edilson Pontes. O governador deu por entregue as obras de construção de um Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) na localidade de Iguatemi, no valor de R$ 9 milhões; e um Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) que vai atender as localidades de Várzea dos Reis, Prata, Alves, Malhada e Riacho de Salin, no valor de R$ 2 milhões. As obras foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento por (SIHS), por meio da Embasa e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb).
Foto: João Ferreira/Achei Sudoeste Em Livramento de Nossa Senhora, o morador João Ferreira apontou que umas das principais vias de acesso do Bairro Estocada, a Rua José da Silva Pereira (rua da antiga creche), está totalmente esburacada. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a população sofre com as crateras no local há anos sem que o poder público tome providências para manutenção da via. “A gestão não fez nada pra benefício dessa rua. Já reclamei por diversas vezes, mas estamos a Deus dará. O prefeito até veio aqui, disseram que iniciaria as obras, mas é sempre aquela história. Já estamos acostumados com as promessas que não cumprem”, afirmou.
Foto: João Ferreira/Achei Sudoeste Segundo o morador, quando chove, o local fica alagado e sem qualquer condição de trafegabilidade. A situação é tão crítica que as pessoas não conseguem sequer colocar os carros nas garagens de casa e os veículos ficam na rua. Ferreira acredita que a prefeitura privilegia os bairros mais abastados, deixando os moradores das vias mais afastadas desassistidos.
Foto: Jenilson Marcos O deficiente visual Jenilson Marcos denunciou a falta de acessibilidade nas ruas da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Ele já entrou em contato com a Prefeitura Municipal, porém não obteve êxito no atendimento da demanda. O jovem relatou que o problema é gravíssimo. “Já morei em São Paulo e nunca tive esse problema tão gravíssimo como acontece aqui em Livramento, com os passeios ocupados com veículos. As autoridades não fazem nada. Será que Livramento não tem autoridades pra isso?”, questionou em entrevista a Rádio Portal FM. Nas imagens registradas por Jenilson é possível ver materiais de construção e veículos sobre as calçadas.
Foto: Lucélia Pires/Achei Sudoeste Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, a empresária Lucélia Pires gravou um vídeo denunciando a falta de saneamento e limpeza no Bairro Beira Rio. O vídeo viralizou nas redes sociais e, ao site Achei Sudoeste, a empresária apontou que o problema é antigo. Pires mora na esquina, bem no cruzamento de três ruas, e tem sido bastante prejudicada com o esgoto a céu aberto na região. “É revoltante pra nós moradores. A água fica acumulada na entrada de garagem, na entrada do portão... é chato pra gente que vai receber uma visita, fazer uma festa ou uma comemoração, as pessoas não conseguem estacionar os carros”, relatou. A água esverdeada exala um mau cheiro horrível, o que tem atrapalhado o dia a dia dos moradores. A moradora cobrou a presença da Vigilância Sanitária Municipal no bairro, visto que o perigo está escorrendo a céu aberto e em plena via pública. “Perigo de dengue e outras coisas mais. A criançada brinca na rua. A pessoa que trabalha comigo pegou uma bactéria no pé, teve que ir para o médico se medicar. É um absurdo isso”, criticou. A região não possui rede de esgoto e a situação é caótica em períodos chuvosos. “Toda a água cai na rua, não tem escoamento. Em época de chuva, tem casa aqui que a água bate no joelho. Chega a ser inacreditável em pleno século 21 estarmos vivendo isso em uma rua que não é tão longe do centro. Pra onde vai o dinheiro do IPTU?”, questionou. A moradora também denunciou a ausência do serviço de limpeza pública no Beira Rio.
