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Brumado: Representantes culturais recebem formação para edital da Lei Paulo Gustavo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O assessor técnico da diretoria de espaços culturais da Superintendência de Territorialização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Thiago Carvalho, está na cidade de Brumado para uma formação a respeito do Edital da Lei Paulo Gustavo, o qual compreende a manutenção e a implementação de espaços culturais insurgentes e alternativos, como bares, lonas de circo, arenas e ateliês. O curso aconteceu na tarde desta terça-feira (10), na Uneb. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Carvalho explicou que esses espaços desenvolvem suas atividades sem uma contribuição cultural ou uma política de estado. O referido edital da Lei Paulo Gustavo é uma oportunidade para obtenção de incentivo a essas atividades culturais. Ao todo, segundo o assessor, uma demanda de 60 propostas será contemplada. A Bahia recebeu o aporte de R$ 150 milhões que foram divididos em 26 editais com propostas diversas. As inscrições seguem até o dia 26 de outubro.

Crianças da maior favela do Brasil não têm acesso à cidade e ao lazer Foto: Fernanda Bastos/G1

Para muitos, o sol nascente é o primeiro brilho do dia, o momento da chegada da luz solar e o início da jornada de trabalho. Mas, para muita gente, é casa. O Sol Nascente é considerada a maior favela do Brasil e fica a cerca de 30 km de distância da Praça dos Três Poderes, onde estão o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a prévia do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sol Nascente ultrapassou a Rocinha, no Rio de Janeiro. A favela do Planalto Central tem 32.081 domicílios, enquanto a carioca conta com 30.955. Em 46,4% dos lares, no DF, vivem pelo menos um filho de um casal ou uma família monoparental, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) 2021. Mas, o Sol Nascente pode ser considerado uma favela? De acordo com o IBGE, a região é classificada como comunidade ou favela. O termo anterior, utilizado desde 1991, era aglomerado subnormal para esse tipo de ocupação de território. A nomenclatura adotada atualmente pelo IBGE, que é o conceito de comunidade ou favela, leva em conta: “Desigualdades socioespaciais, retratando a incompletude e precariedade das políticas governamentais e investimentos privados de dotação de serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental aos sítios onde se localizam, reproduzindo condições de vulnerabilidade. Estas se tornam agravadas pelas condições jurídicas da posse, que comprometem o direito à moradia e proteção legal contra despejos forçados e remoções”, aponta o IBGE. As informações são do G1.

Aeroporto de Vitória da Conquista sobe de categoria e pode receber aeronaves complexas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com a Portaria nº 12.670, de 2 de outubro de 2023, emitida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, através da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, subiu de categoria e agora está apto a receber aeronaves maiores. A portaria especifica que o Certificado Operacional de Aeroporto foi concedido à SPE Concessionária do Aeroporto de Vitória da Conquista S.A, operadora do aeroporto. A concessão representa um marco significativo para a infraestrutura aeroportuária da região. Com a mudança, o Aeroporto de Conquista agora está autorizado a operar com a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 7 (sete), um padrão que permite lidar com aeronaves maiores e mais complexas. Isso não apenas aumenta a capacidade de operação do aeroporto, mas também abre portas para voos internacionais e voos de longa distância. A certificação impactará positivamente na economia local e no turismo da região.

Safra baiana 2023 tem avanço estimado em 6,9% na comparação com 2022 Foto: Reprodução

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de setembro de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,1 milhões de toneladas (t), o que representa um avanço de 6,9% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados. As áreas plantada e colhida estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), com avanço de 4,5% em relação à safra de 2022. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,44 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 2,3% maior na mesma base de comparação. A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,74 milhão de toneladas, que representa expansão (29,1%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 25,0% para 363 mil hectares em relação à safra de 2022. O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,57 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 4,5% sobre o verificado em 2022. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em 1,9 milhão de hectares. As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 3,09 milhões de toneladas, o que também representa crescimento de 8,9% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 0,3% em relação a estimativa da safra anterior de 700 mil hectares. O boletim de Acompanhamento de Safra da SEI, apresenta ainda, com base nos dados do LSPA/IBGE, os resultados para as lavouras do feijão (-2,1%), cana-de-açúcar (-2,3%), café (-2,0%), banana (1%), laranja (-2,9%), uva (7,8%), mandioca (9,6% superior), batata-inglesa (-6,3%), tomate (0,9%).

Sobem casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave associados à Covid-19 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O número de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 subiu nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Os estados que mostraram crescimento nas hospitalizações por Covid-19 e necessitam de vigilância reforçada são: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo — e ainda o Distrito Federal. Os dados foram divulgados pelo Boletim InfoGripe na quarta-feira (11). De acordo com o Brasil 61, em relação aos casos gerais de SRAG no Brasil, observou-se uma tendência crescente nas últimas seis semanas e estabilidade nas últimas três. Enquanto isso, para os vírus influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR) a situação é de estabilidade ou declínio na maioria dos estados. A situação do rinovírus também indica uma diminuição na maior parte do território nacional. Os estados que apresentaram sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo foram: Acre; Goiás; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Sergipe e São Paulo; Em Pernambuco (crescimento se concentra em crianças). No Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo nota-se uma prevalência em casos de Covid-19 na população adulta. Assim como no Distrito Federal, há um crescimento nas ocorrências tanto em adultos quanto em idosos. De acordo com o boletim, nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, como no Distrito Federal, a elevação nos casos de Covid-19 é notável, principalmente entre adultos e idosos. Goiás também mostra um aumento nos diagnósticos positivos em pessoas acima dos 65 anos. Enquanto isso, no Amazonas, Acre e Sergipe, o aumento anteriormente percebido parece ter sido uma oscilação.

Produção industrial baiana registrou queda de 4,1% em agosto Foto: Carol Garcia/GOVBA

Em agosto de 2023, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, registrou queda de 4,1% frente ao mês imediatamente anterior, após ter registrado recuo em julho com taxa de -5,9%. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou recuo de 7,6%. No período de janeiro a agosto de 2023, o setor industrial acumulou taxa negativa de 4,1% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses acumulou queda de 5,3% em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação de agosto de 2023 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou queda de 7,6%, com sete das 11 atividades pesquisadas assinalando recuo da produção. O segmento de Derivados de petróleo (-12,1%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de óleo combustível e óleo diesel. Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (-21,6%), Celulose, papel e produtos de papel (-15,9%), Extrativo (-13,2%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-25,5%), Metalurgia (-6,8%) e Minerais não metálicos (-12,6%). O segmento de Borracha e material plástico registrou variação nula. Por sua vez, os segmentos de Produtos alimentícios (21,8%), Couro, artigos para viagem e calçados (6,6%) e Bebidas (2,3%) registraram crescimento no período, devido, principalmente, ao aumento na fabricação de açúcar cristal, carnes de bovinos frescas e refrigeradas, calçados esportivos sintéticos, e cervejas e chopes. No acumulado de janeiro a agosto de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 4,1%. Oito dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-28,8%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo, gás natural, minérios de cromo e seus concentrados e minérios de cobre em bruto. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-11,6%), Derivados de petróleo (-2,8%), Celulose, papel e produtos de papel (-7,8%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-20,0%), Borracha e material plástico (-3,1%), Metalurgia (-1,3%) e Minerais não metálicos (-4,1%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (13,6%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de açúcar cristal, óleo de soja refinado, carne de bovinos, manteiga de cacau e leite em pó. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Couro, artigos para viagem e calçados (9,5%) e Bebidas (1,4%). No indicador acumulado dos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 5,3%. Sete segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para a Extrativa (-25,5%) que registrou a maior contribuição negativa. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Metalurgia (-13,7%), Produtos químicos (-10,5%), Derivados de petróleo (-5,6%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,3%), Borracha e material plástico (-3,5%) e Minerais não metálicos (-0,7%). Por outro lado, os resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Couro, artigos para viagem e calçados (8,0%), Produtos alimentícios (6,8%) e Bebidas (0,9%).

Governo pretende retirar 900 brasileiros de Israel até sábado Foto: Divulgação

O governo brasileiro estima retirar 900 brasileiros de terça-feira (10) até sábado (14) que estão em Israel e na Palestina, informou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno. “Estamos coordenando as listas com o Ministério das Relações Exteriores”, disse o comandante em entrevista nesta segunda-feira (9). De acordo com o Itamaraty, a prioridade é a repatriação de quem mora no Brasil ou não tem passagem aérea de volta. Até o momento, 1,7 mil brasileiros manifestaram interesse em retornar ao Brasil, em razão do conflito entre Israel e o grupo Hamas iniciado no fim de semana. A maioria é de turista que está em Israel. Três brasileiros continuam desaparecidos. “Face à incerteza quanto ao momento em que poderão ocorrer os voos de repatriação, o Ministério das Relações Exteriores reitera recomendação de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. Foram reservadas seis aeronaves para a retirada dos brasileiros. O segundo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou a Base Aérea de Brasília nesta segunda-feira. O KC-30 decolou às 16h20 rumo à cidade de Roma, na Itália. De lá, ele seguirá para Tel Aviv, em Israel. O primeiro, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, saiu do Brasil na tarde do domingo (8) e já está na capital italiana, devendo decolar em direção a Tel Aviv na terça-feira (10).

Safra agrícola deverá superar 318 milhões de toneladas neste ano Foto: Aiba

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no país deverá fechar o ano com 318,1 milhões de toneladas. A previsão é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgado nesta terça-feira (10). Caso se confirme a estimativa, a produção será 20,9% maior do que a registrada no passado, ou seja, 54,9 milhões de toneladas superior. A previsão feita em setembro é 1,5% maior (mais 4,8 milhões de toneladas) do que aquela realizada pela pesquisa em agosto. Para este ano são esperadas altas, em relação a 2022, de 26,5% para a soja, de 12,3% para o algodão herbáceo (em caroço), de 43,3% para o sorgo, de 19,6% para o milho e de 4,8% para o trigo. Entre as principais lavouras, apenas o arroz em casca deve fechar o ano em queda (-5,1%). A área a ser colhida este ano deve ser de 77,8 milhões de hectares, altas de 6,3% em relação a 2022 (aumento de 4,6 milhões de hectares) e de 0,4% na comparação com a estimativa de agosto (mais 339 mil hectares).

Negros são minoria no serviço público federal e têm menores salários, diz IBGE Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra para o serviço público, ele enfrenta uma inversão. Passa a ser minoria no conjunto de servidores. Além disso, tem salário menor que o de pessoas brancas. O cenário é revelado em levantamento feito pela organização não governamental (ONG) República.org, dedicada a melhorar a gestão de pessoas no serviço público. O estudo mostra que os negros são apenas 35,09% dos servidores públicos ativos do executivo federal, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) de 2020. A baixa representatividade dos negros se agrava à medida que aumentam a importância e a remuneração do posto na administração pública. Ao se analisar o cargo mais elevado na hierarquia do serviço público no executivo federal, o de direção e assessoramento superior de nível 6 (DAS-6), apenas 35 dos 240 postos eram ocupados por pretos e pardos, ou seja, 14,58%. Outro recorte que aprofunda a disparidade entre brancos e negros está nas carreiras de estado, como diplomatas, e de gestão, como analistas de planejamento e orçamento, auditores e especialistas. Os brancos ocupam 73%, enquanto pretos e pardos ficam com 23,72%. As informações são da Agência Brasil.

Nova queda no FPM compromete manutenção de serviços públicos em prefeituras baianas Foto: Divulgação/UPB

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) no valor de R$ 4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$ 4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022. Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores. Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.

Governo Federal cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). As informações são do jornal Tribuna da Bahia. De acordo com a norma, os menores de 18 anos que venham a fazer parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desacompanhados dos pais ou responsáveis, serão acolhidos por famílias previamente selecionadas, avaliadas e cadastradas. Para participarem, os grupos familiares também passarão por formação sobre os temas de proteção integral, política de atendimento e as especificidades de segurança do programa, com o mínimo de 20 horas/aula. Além disso, serão feitos encontros mensais para a formação continuada, troca de experiências e acompanhamento das famílias, pela equipe técnica do programa. Uma metodologia de acolhimento deverá ser desenvolvida pela Coordenação Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que também fará parte da formação prevista às famílias solidárias. As regras preveem um esforço conjunto no acompanhamento da família de origem da criança ameaçada de morte, com o objetivo de promover a reintegração familiar. Mas em caso de direcionamento para família solidária, a guarda deverá ser autorizada pela Justiça. O Sistema de Garantia de Direitos também atuará na proteção da criança ou adolescente ameaçada. As famílias solidárias receberão subsídio financeiro de um salário mínimo, atualmente R$ 1.320, para custear as despesas da criança ou adolescente. O valor será entregue, por meio de depósito, transferência ou ordem bancária ao membro definido no Termo de Guarda e Responsabilidade. Também será necessário a assinatura de outro termo que garantirá o sigilo das informações de proteção, de identificação do ameaçado e das estratégias de segurança do PPCAAM. Os recursos para financiar o programa de acolhimento poderão ter origem federais, estaduais, municipais e distrital; ou ainda ser de fundos para financiamento dos direitos da criança e do adolescente, como o Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNCA), por exemplo.

Reclamações recebidas pela Anatel caem 13,9% no 1º semestre de 2023 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O número de reclamações registradas no primeiro semestre de 2023 na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caiu 13,9% em relação ao semestre anterior. De janeiro a junho deste ano foram recebidas 673,5 mil reclamações nos canais de atendimento da Agência; de julho a dezembro de 2022 foram 782,6 mil queixas. A redução ocorreu em todos os serviços, principalmente na telefonia móvel. No celular pós-pago, a Anatel recebeu 18,2% de reclamações a menos e, no celular pré-pago, menos 14,4%. Nos demais serviços, as quedas foram de: 15,3% na TV por assinatura, 13,2% na telefonia fixa e 6,9% na banda larga fixa.

Governo anuncia R$ 12 milhões em ações voltadas para redução da criminalidade na Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciaram, nesta quinta-feira (5), o plano para a Segurança Pública da Bahia, que prevê investimentos em áreas sociais para adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos. Ao todo, serão quase R$ 12 milhões destinados à prevenção de homicídios e inclusão social da juventude negra e periférica e ao cuidado e inclusão social de pessoas que fazem uso de drogas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Um dos objetivos é reduzir a taxa de mortes violentas entre adolescentes e jovens na Bahia. Para isso, durante a cerimônia, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador, foram assinados um termo de pactuação para implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci Juventude) e um termo de pactuação para realização de ações de prevenção do uso abusivo de drogas, com fortalecimento, expansão e territorialização do programa Corra para o Abraço, que será ampliado para os municípios de Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro e Barreiras. Jerônimo reforçou o empenho do Estado no trabalho de conscientização e combate da criminalidade, envolvendo assistência e desenvolvimento social. “Nós estamos disputando cada criança, cada jovem e adolescente contra a oferta fácil de drogas e de armas, nesse mundo do crime que tem um custo muito alto. Essa disputa é nossa, do Governo do Estado e do Governo Federal, e de cada policial que acorda, diariamente, com essa missão”, ressaltou o governador.  O ministro Flávio Dino reiterou o discurso. “Estamos trabalhando todos os dias e fazendo o que há de melhor: prevenção e política social. Assim como o governador Jerônimo já falou, quero destacar que mais emprego é segurança pública, bolsa família é segurança pública, escola de tempo integral é segurança pública, porque a juventude passa a ter um caminho. Isso vale para o esporte, para a cultura, para as igrejas. E é isso que nós estamos praticando no Ministério da Justiça”.

Governo Federal publica aviso de Licitação para o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), o aviso de licitação para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu, na região sudoeste da Bahia. O anúncio havia sido feito na última segunda-feira (02), durante evento realizado na cidade de Guanambi. A publicação representa um marco significativo para o progresso do sertão produtivo da Bahia. O projeto, que abrange aproximadamente 51,7 mil hectares, está dividido em dois segmentos: Iuiu Norte e Iuiu Sul. Estima-se que, nas fases iniciais do projeto, serão criados mais de 12 mil empregos diretos. Aabertura das propostas está programada para o dia 27 de outubro às 10h.

IBGE indica que 46% dos MEIs são mulheres na Bahia Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

Pesquisa realizada em cima dos Cadastros dos Microempreendedores Individuais (MEIs) com base em 2021 revelou dados inéditos da Bahia que demonstram uma área promissora para a população investir: naquele ano, 1 em cada 5 pessoas que trabalhavam em empresas formais era MEI (22,7%), terceira maior proporção entre os estados. As informaçõe são do jornal Tribuna da Bahia. O número de 704.907 MEIs equivale a 5,3% destes trabalhadores no Brasil. Os dados foram divulgados ontem pelo IBGE. Na Bahia, as mulheres eram mais representativas. Dos 704.907 MEIs baianos, em 2021, 46,0% (324.221) eram mulheres. A proporção de estava próxima da registrada nacionalmente: no Brasil como um todo, 46,7% dos MEIs eram mulheres. Dentre os estados, as maiores proporções de microempreendedoras individuais estavam no Rio de Janeiro (49,6%), Espírito Santo (48,9%) e Alagoas (47,5%), empatado, no arredondamento, com o Distrito Federal (47,5%). A Bahia ficava apenas em 16º lugar, enquanto os menores percentuais estavam em Tocantins (41,9%), Amazonas (43,7%) e Pernambuco (44,1%). De acordo com o IBGE, os MEIs baianos, em 2021, eram majoritariamente pessoas pardas; com pelo menos o Ensino Médio completo; tinham, em média, 40 anos de idade e aderiram ao sistema havia no máximo 3 anos. O levantamento aponta ainda que 4 em cada 10 MEIs na Bahia atuavam no grande setor de serviços (45,4%), e 1 em cada 10 estava no segmento de alojamento e alimentação. Somando-se serviços e comércio, chegava-se a 8 em cada 10 MEIs (83,0%). “O estudo se enquadra como uma investigação experimental, pois trata de estatísticas novas, que ainda estão em fase de teste e sob avaliação”, afirma o IBGE.

Incentivos fiscais da Sudene garantem investimentos de R$ 4 milhões em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quarta-feira (4), R$ 88,1 milhões em investimentos para a Bahia. Os recursos foram aportados por sete empresas, que tiveram seus pleitos de incentivos fiscais aceitos pela Diretoria Colegiada da Autarquia, garantindo 1.751 empregos diretos e indiretos. Os empreendimentos estão instalados nos municípios de Guanambi, Pojuca, Salvador, Simões Filho, Castro Alves e Esplanada. “Mais uma vez, a Sudene cumpre o papel de utilizar seus instrumentos para promover o desenvolvimento, atraindo investimentos que geram emprego e cidadania para a população da região, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Segundo informou a Sudene ao site Achei Sudoeste, em Guanambi, serão investidos R$ 4 milhões.

Brasil deve ter mais de 76 mil casos de câncer de mama este ano Foto: Divulgação

Dentre todos os tipos de câncer, o de mama é o que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 76,3 mil casos foram estimados para 2023 no Brasil.  A doença também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no país. Segundo o INCA, o câncer de mama tem  87,2% de incidência entre as mulheres no país, principalmente as que estão na menopausa ou entre 35 e 40 anos. As regiões com maior taxa de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. 

Em movimento municipalista, prefeitos estão cobrando reembolso do FPM e ICMS Foto: Divulgação/UPB

Um grande movimento municipalista está acontecendo na capital federal em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, participa do movimento junto com outros gestores da região. Até o momento, a mobilização contou com a realização de plenárias, audiências e uma caminhada rumo à sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neto disse que os prefeitos reivindicam várias pautas federativas, entre as quais a compensação das diferenças do FPM e do ICMS. Durante o evento, os manifestantes entregaram ao presidente do TCU um documento reivindicando vários recursos em benefício dos Municípios que foram retidos pela União ao longo dos anos. “Aproveitamos esse momento que os municípios estão vivendo uma crise financeira pra reivindicar tudo isso que está lá praticamente perdido”, pontuou. Ao todo, a manifestação, organizada pela União de Municípios da Bahia (UPB) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilizou 3 mil prefeitos.

Iuiu: Prefeito agradece licitação para projeto de irrigação e espera concretização da obra Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto de irrigação do Vale do Iuiu foi contemplado pelo Governo Federal, parceria com o Governo do Estado, e o prefeito da cidade, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), comemorou essa grande conquista. Ao site Achei Sudoeste, Góes disse que se trata de um momento de alegria e satisfação. “A gente vê aqui o esforço do governo federal, juntamente com os deputados, o governo do estado e os prefeitos da região, na luta para, de fato, iniciar a concretização desse grande sonho, que vem sendo cultivado há mais de 40 anos”, destacou. Para o gestor, o projeto é a solução para a região, visto que vai gerar milhares de empregos e renda. Reinaldo saiu do encontro com o governador Jerônimo Rodrigues na cidade de Guanambi com as esperanças renovadas de que vai dar tudo certo. “Vamos monitorar daqui pra frente. Vamos cobrar pra que daqui a dois anos, no segundo semestre de 2025, possamos estar assinando o contrato pra de fato iniciar as obras propriamente ditas”, completou.

Projeto de irrigação do Vale do Iuiu prevê aplicação de mais de R$ 5 milhões em ações Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo da ação é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e da modelagem jurídica que vão orientar a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu. Administrado pela Codevasf, instituição vinculada ao MDR, o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu está localizado no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco e abrange os municípios de Iuiu, Malhada, e uma parte de Sebastião Laranjeiras. Com o investimento estimado em R$ 5,8 milhões, o MDR projetou um modelo de concessão que viabiliza a implantação do projeto, evitando desapropriação e desestruturação fundiária, impactos ambientais associados ao desmatamento de novas áreas, bem como o aporte exclusivo de orçamento público para a obra do empreendimento. O ato, realizado na Praça do Feijão, contou com a presença dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, além do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira Pinto. A área total irrigável é de 51,7 mil hectares. É previsto que 250 mil habitantes sejam beneficiados e aproximadamente 160 mil empregos, diretos e indiretos, sejam criados quando a iniciativa estiver em pleno funcionamento. O projeto contempla dois grandes blocos – Iuiu Norte e Iuiu Sul.

Seabra: Diretora de associação aponta má vontade dos governos em promover inclusão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diretora da Associação das Pessoas com Deficiência na cidade de Seabra e Região, Naiara Rodrigues palestrou em Brumado falando sobre o tema da inclusão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rodrigues disse que a associação tem lutado para tirar do papel e por em prática as melhorias necessárias para as pessoas com deficiência. “A gente sabe que a dificuldade é grande, ainda falta muita coisa, mas já estivemos mais longe. Agora é o pontapé inicial para as coisas melhorarem”, afirmou. Segundo a diretora, em todos os espaços é possível perceber a falta da inclusão nos mínimos detalhes, seja dentro da sala de aula, nos locais de trabalho, no comércio ou nas áreas de lazer, para todos os tipos de deficiência. Para Naiara, falta interesse e boa vontade dos governos, mas também há muita burocracia para viabilizar as inclusões que se fazem urgentes.  

Jussiape: Plenária do PT debate política interna e avalia governo local, estadual e federal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou uma plenária na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina. Presidente do Diretório Municipal do PT, Glaucilene Macedo informou ao site Achei Sudoeste que, durante o evento, foram discutidos alguns pontos da gestão do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues na Bahia e as políticas públicas voltadas para Jussiape. Além disso, também foi eleita a nova diretoria do diretório no município e avaliada a atual gestão na cidade. A presidente adiantou que, na avaliação do diretório, é preciso haver muita mudança, sobretudo na saúde, educação e agricultura familiar. “É preciso democratizar o acesso aos serviços e ampliar a possibilidade do serviço público”, pontuou. No que se refere à gestão Lula e Jerônimo, Macedo avalia positivamente, principalmente em si tratando das perspectivas para o futuro. No município, as políticas favorecem o homem do campo e uma melhor qualidade de vida para população. Para o ano que vem, a presidente adiantou que o partido pretende lançar candidatos e candidatas a vereador (a) e, quanto à chapa majoritária, deve seguir a posição do Estado.

Livramento de Nossa Senhora despenca da 20ª para a 65ª posição no ranking estadual do Ideb Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, caiu progressivamente entre os anos de 2017 e 2021. Em 2017, a cidade obteve nota de 5.8 na avaliação das séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. A nota colocou o município na 20ª posição do ranking estadual. Já em 2019, a pontuação de Livramento caiu para 5.5, o que fez a cidade despencar para a 45ª posição na colocação do estado. Por último, em 2021, a nota do Ideb diminuiu novamente, desta vez para 5.3. A análise de dados da rede municipal deste ano fez Livramento cair para a 65ª posição na lista da Bahia.  

Rombo nas contas do governo até agosto é o maior desde 2020

As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 104,59 bilhões de janeiro a agosto deste ano, informou nesta quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário. De acordo com o governo, esse é o pior resultado, para o período, desde 2020, quando houve aumento de despesas para o combate à pandemia da Covid-19. O saldo, nos oito primeiros meses daquele ano, ficou negativo em R$ 753,6 bilhões (valores corrigidos pela inflação). Segundo números oficiais, este também foi o quarto maior déficit fiscal para janeiro a agosto, sendo superado por 2020, 2016 (-R$ 108,11 bilhões) e por 2017 (-R$ 119,74 bilhões), em números atualizados pelo IPCA. No mesmo mês do ano passado, as contas do governo tiveram superávit de R$ 22,88 bilhões. Com isso, houve uma piora de R$ 127,47 bilhões dos oito primeiros anos de 2022 para igual período de 2023. O governo foi autorizado pelo Congresso a ter um rombo de até R$ 238 bilhões em suas contas neste ano. Na semana passada, a área econômica informou que sua expectativa, até o momento, é de que o fique em R$ 141,4 bilhões em todo ano de 2023. Somente em agosto, ainda de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas do governo apresentaram um resultado negativo de R$ 26,35 bilhões. Com isso, houve melhora em relação ao mesmo mês de 2022 - quando o déficit somou R$ 50,35 bilhões.

Gastos de estrangeiros no Brasil atingem R$ 3,22 bilhões em agosto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em agosto, os turistas estrangeiros deixaram no país cerca de R$ 3,22 bilhões, o maior valor registrado no mês dos últimos 25 anos. Foi o que trouxe o último levantamento do Banco Central (Bacen), divulgado nesta segunda-feira (25.09). No acumulado do ano, o gasto chegou a R$ 22,2 bilhões, valor 7,6% maior do que o contabilizado no pré-pandemia (2019) e 38,7% a mais do que o registrado no ano passado. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, esse marco importante reflete a crescente atração do Brasil como destino turístico mundial. “Os viajantes internacionais estão voltando com força total ao Brasil. Esses números revelam não apenas a força do nosso país como um destino turístico diversificado, mas também a confiança dos estrangeiros de que o nosso país está de volta, com sua bela cultura, atrativos naturais, gastronomia e muitos mais”, disse. De janeiro a agosto de 2023, o Brasil recebeu mais de 4 milhões de visitantes internacionais, número já é mais que o dobro (111%) do registrado em todo o ano de 2022. Apenas em agosto, foram 365.648 turistas. Até o final de 2023, a estimativa do painel e que o país registre 6,7 milhões de estrangeiros turistando no país, o que daria um aumento de 33% em relação ao ano passado. A previsão é que o Brasil deve encerrar o ano com crescimento de 8,58% em relação ao último ano. Já, o Painel de Chegadas, por exemplo, indica que no Brasil existe uma grande rotatividade de turistas vindos de países mais próximos, com destaque para a Argentina.

Ministro diz que não há necessidade do horário de verão Foto: Arquivo/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos. “O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”, explicou Silveira em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, o governo avalia, em algumas regiões específicas, a necessidade de acionamento de usinas térmicas. “O grande desafio é o equilíbrio constante entre a contratação de energia mais barata, para dar modicidade tarifária para o consumidor, e a garantia do suprimento”, disse, reafirmando que o país tem tranquilidade na geração de energia. Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia informou que os dados sobre suprimento energético do país não indicam necessidade de implantação do horário de verão em 2023, em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo. Empresários do ramo de bares e restaurantes, porém, já pediram o retorno da medida. Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.

Polícia Federal  investiga fraude contra o Programa Farmácia Popular do Brasil Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Indebitus, que apura fraudes praticadas em prejuízo ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Na ação, foram mobilizados 240 policiais federais para o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará. As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, tem por finalidade complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Governo Federal diz que vai investir R$ 8,8 bilhões para levar internet às escolas públicas Foto: Camila Lima/Diário do Nordeste

O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, que pretende levar internet a todas as escolas públicas até 2026. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões. O programa pretende fornecer energia elétrica a todas as escolas, expandir o acesso à internet de alta velocidade, liberar redes wi-fi e dispositivos para os alunos. Segundo dados do governo, 4,6 mil escolas não têm energia elétrica. Outras 40,1 mil escolas não têm acesso à internet banda larga. “As escolas prioritárias são as que ainda não têm nenhum tipo de conexão. Setenta por cento das escolas declaram não terem internet, mas também não têm dispositivos. Então, não é só levar internet, mas garantir equipamentos, todo o conteúdo, ferramentas complementares de ensino à aprendizagem. O comitê irá deliberar as estratégias”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana. “A questão da velocidade mínima é de 1 MB por aluno. Foi estabelecido esse piso de velocidade. O objetivo do projeto é chegar ao máximo possível com a banda larga. O objetivo é levar fibra ótica para o máximo. Estima-se que a escola que está a até 20 quilômetros de onde está a fibra hoje seja viável levar uma nova infraestrutura. Escolas com mais de 20 quilômetros [de distância] da fibra, a ideia é construir uma solução satelital”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Guanambi: Waldez Góes vai lançar programa de irrigação do Vale do Iuiu Foto: José Cruz/Agência Brasil

No próximo dia 2 de outubro, o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitará o município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro Rui Costa. Na ocasião, eles lançarão o edital que autoriza estudos para concessão do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A ação irá viabilizar uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à execução de obras de infraestrutura para captação e distribuição de água no empreendimento, que tem potencial de gerar empregos e alavancar a economia regional. Sob a gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o empreendimento está situado na região conhecida como Médio São Francisco, englobando os municípios de Iuiu e Sebastião Laranjeiras. Análises preliminares demonstram que é viável irrigar cerca de 51,7 mil hectares na região.

Três milhões de inscritos no Bolsa Família deixaram a pobreza em 2023 Foto: Divulgação/MDAS

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano. De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários. De acordo com a Agência Brasil, a linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Ainda segundo o estudo, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família. “De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Em janeiro, o percentual de famílias fora da pobreza era 79%. Em setembro, passou a ser de 92%. O maior impacto foi sentido nas famílias com três ou mais pessoas, já que o percentual daquelas fora da pobreza passaram de 52% em janeiro para 82% em setembro. O estudo mostra ainda que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza. A partir de março, com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância, o percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve nova alta, com o percentual chegando a 91,2%. Em setembro, eram 92,4%.

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