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Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos Foto: Ricardo Stuckert/PR

A nova ministra dos Direitos Humanos, a deputada estadual licenciada do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo, tomou posse do cargo nesta sexta-feira (27). A parlamentar mineira entra para o governo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter demitido o advogado Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida nega ter cometido assédio. A cerimônia foi no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao local acompanhado da primeira-dama, Janja, e da maioria das ministras mulheres do governo - Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão), Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Marina Silva (Meio Ambiente), além da própria Macaé Evaristo. Também compareceram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), que é de Minas Gerais, e Ricardo Lewandowski (Justiça), que tem afinidade com a pauta dos direitos humanos. Mineira de São Gonçalo do Pará, no centro-oeste do Estado, Macaé tem 59 anos, é formada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Macaé é ré na Justiça de Minas Gerais sob a acusação de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte em 2011, no governo do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB. A nova ministra também chegou a ser acionada judicialmente pela mesma suposta prática quando foi secretária de Estado de Educação na gestão de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018. Neste último caso, porém, fez um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para encerrar o processo.

Dinheiro do Bolsa Família não é para apostas, diz ministro Wellington Dias Foto: Divulgação/PT

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota nesta quarta-feira (25) afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou. A nota foi divulgada logo após publicação de nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) que aponta que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto. Dias afirma ter solicitado esclarecimentos ao Ministério da Fazenda e destacou ainda a proposta em andamento para a regulamentação desse mercado no Brasil. “Tenho certeza de que o governo federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir”, reforçou, destacando que irá acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos. “Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha”, disse. As informações são da Agência Brasil.

Anvisa proíbe venda de azeite de marcas 'desconhecidas' no Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (24) uma resolução que proíbe a venda de duas marcas de azeite: a Serrano e Cordilheira. Segundo o órgão, os produtos das marcas importadas estavam sendo distribuídos irregularmente por empresas desconhecidas no Brasil, sem garantias de segurança e qualidade. A proibição inclui não só a venda, mas também a fabricação, propaganda e uso desses produtos. Na mesma resolução, a Anvisa também suspendeu a comercialização e recolheu o lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. As informações são do G1.  O texto publicado no Oficial da União explica que o motivo foi um resultado insatisfatório em testes que detectaram a presença de dióxido de enxofre acima do permitido no lote. A Anvisa determinou a retirada do produto do mercado e proibiu sua distribuição, propaganda e uso. As três empresas envolvidas não se pronunciaram sobre o caso, até o momento.

Governo calcula economia de R$ 400 milhões caso retome o horário de verão Foto: Agência Brasil

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou ao governo, na quinta-feira (19), a retomada do horário de verão. A medida pode ajudar a economizar R$ 400 milhões entre outubro e fevereiro. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que elaborou o estudo apresentado ao CMSE, o horário de verão pode reduzir a demanda máxima por energia elétrica em até 2,9%. Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico recomenda volta do horário de verão Especialistas consultados pelo G1 apontam que a economia provocada pela medida também deve ajudar a reduzir os custos aos consumidores, à medida que menos usinas termelétricas forem acionadas.

Ministro Rui Costa afirma que ViaBahia deixará concessão das BRs 116 e 324 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado. O anúncio foi feito neste sábado (21), durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista. Na ocasião, Rui Costa disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias. Uma câmara de conciliação de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execução plena. Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no país, e o caso da ViaBahia foi classificado como “um dos mais graves”. De acordo com o Ministério, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista. Conforme Rui, a última quinta-feira, 19 de setembro, foi o fim do prazo dado à ViaBahia para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu. “Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, disse o ministro.

Anvisa aprova atualização de vacina contra Covid-19 Foto: Peter Ilicciev/Fio Cruz

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou - por unanimidade - uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a Covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país. De acordo com a relatora da matéria, a diretora Meiruze Sousa Freitas, a evolução constante do tipo de coronavírus SARS-CoV-2 exige que as vacinas sejam atualizadas periodicamente para lidar com as novas variantes do vírus. “O aprendizado que tivemos com a pandemia trouxe à tona a necessidade de respostas regulatórias mais ágeis. Para reduzirmos a chance de danos, é preciso reduzirmos lacunas no arcabouço regulatório. Elas precisam ser ajustadas em tempo real para atendermos as demandas urgentes de uma crise sanitária”, argumentou Meiruze. A proposta normativa inclui a resolução da diretoria colegiada e a instrução normativa que tratam das atualizações das vacinas, estabelecendo, segundo ela, “critérios claros e eficientes para atualização das vacinas no Brasil, de forma alinhada com as diretrizes internacionais e a evolução do cenário epidemiológico”.

Mais de 900 pessoas já morreram de Alzheimer na Bahia em 2024 Foto: Dean Mitchell/Getty Images

A doença de Alzheimer, uma das formas mais comuns de demência, representa uma preocupação crescente na Bahia. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em 2024, já foram registrados 905 óbitos causados por essa condição, sendo 573 mulheres e 332 homens entre as vítimas. A maioria dos casos (80,9%) envolve pessoas com 80 anos ou mais. Além disso, neste ano, 41 internações relacionadas à doença também foram contabilizadas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o Brasil poderá ter cerca de 5,5 milhões de pessoas com Alzheimer até 2050. Atualmente, pelo menos 1,76 milhão de brasileiros acima dos 60 anos convivem com essa enfermidade. As informações são do Tribuna da Bahia.

Bolsa Família chega a 2,4 milhões de famílias da Bahia em setembro Foto: Lyon Santos/MDS

A Bahia é a segunda Unidade Federativa com mais contemplados pelo programa de distribuição de renda do Governo Federal em setembro: 2,4 milhões de famílias, atrás apenas de São Paulo. Os beneficiários começam a receber os repasses nesta terça-feira, dia 17, e o cronograma de pagamentos, escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), prossegue até o dia 30. O valor médio do benefício no estado é de R$ 673,38, a partir de um investimento federal de R$ 1,65 bilhão. Dentro dos valores adicionais previstos no Novo Bolsa Família, a Bahia tem 890,7 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$128,1 milhões. Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 1,6 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, a 121 mil gestantes e 45,9 mil nutrizes no estado. Somados, os pagamentos destes benefícios superam R$ 83,4 milhões. A capital, Salvador, é a cidade com maior número de contemplados pelo Bolsa Família na Bahia em setembro, com 292.615 famílias. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários aparecem Feira de Santana (76.608), Vitória da Conquista (50.342), Camaçari (45.086) e Juazeiro (38.611). Barra, cidade com 51 mil habitantes e com 9.252 famílias beneficiárias pelo Bolsa Família, é o município baiano com maior valor médio registrado neste mês: R$ 727,84. Na sequência aparecem Prado (R$ 727,60), Canápolis (R$ 725,35), Sítio do Mato (R$ 723,93) e Serra do Ramalho (R$ 721,48).

Ifba abre inscrições para processo seletivo e Campus Brumado oferta 230 vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As inscrições para o processo seletivo do Ifba já estão abertas. Em Brumado, estão sendo ofertadas mais de 230 vagas. Ao site Achei Sudoeste, o diretor do campus, Selton Ribeiro Barbosa, explicou que o processo inclui vagas para cursos técnicos de nível médio, nas modalidades integrada e subsequente. Os cursos são de informática, edificações e mineração. O edital completo com todos os pré-requisitos e regras para participação no certame está disponível no site https://portal.ifba.edu.br/ingresso2025. O diretor enalteceu a estrutura do Ifba. “O Ifba é uma instituição de referência em todo estado e essa é uma oportunidade de o estudante mudar a sua realidade em todo estado. O Ifba tem como missão formar um cidadão histórico-crítico com ensino de qualidade”, ressaltou. Segundo a diretora Viviane Nascimento, a taxa de inscrição é de R$ 60. Os estudantes que fizeram do 6º ano 9º ano em escola pública ou que têm o CadÚnico podem solicitar isenção de pagamento. As inscrições serão encerradas no dia 4 de outubro. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro.

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. “Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou. A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira. “Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, disse Marina.

Estudo alerta para o aumento de cursos de pós-graduação em medicina Julia Koblitz/Unsplash

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgaram um recorte da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2025 no qual adiantam dados relacionados aos cursos de especialização. As informações são da Agência Brasil. Segundo os pesquisadores 41,2% dos cursos médicos de especialização no Brasil, na modalidade Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS), são inteiramente a distância, outros funcionam na modalidade de ensino a distância (EAD) e 11,1% em regime semipresencial. O dado escala em relevância pois, para as entidades, há perda considerável de qualidade na formação dos estudantes, o que motivou a divulgação antecipada do estudo. A íntegra da pesquisa será divulgada em 2025. Os pesquisadores analisaram 2.148 cursos de PGLS em medicina ofertados por 373 instituições. Eles perceberam que os cursos oferecidos somente em EAD são mais curtos (média de 9,7 meses) em comparação com cursos presenciais (15,4 meses) e semipresenciais (13,9 meses). A maior parte da oferta de cursos EAD está concentrada em instituições privadas (90%) e no Sudeste (60%), sendo 32,8% somente em São Paulo. O levantamento aponta uma hipótese preocupante de que o aumento na oferta está relacionado a uma prática predatória, com cursos que dão a ideia falsa de serem especialidades médicas e podem induzir ao erro a população e mesmo profissionais.

Bets que não pediram autorização vão deixar de operar em outubro Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17). Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16). A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração. Quem solicitou a autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro — isso caso consiga a liberação por parte do ministério e mediante o cumprimento de todos os requisitos. A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando. Ainda de acordo com o ministério, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões ainda este ano para começar a funcionar e, a partir de janeiro, também precisarão cumprir com todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, à publicidade abusiva, entre outras. As casas de apostas autorizadas que pagarem esses R$ 30 milhões poderão explorar até três marcas durante cinco anos. Até o final de agosto, cinco empresas haviam feito um pedido extra e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas cada uma.

Horário de verão pode voltar devido a seca no Brasil Foto: Reprodução/Agência Brasil

Na última quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o horário de verão pode voltar a minimizar os impactos da crise hídrica no setor elétrico. Para concretizar seria necessário apenas uma decisão política do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O horário de verão foi extinto em abril de 2019, pelo ex-presidente e inelegível Jair Bolsonaro (PL). O entendimento do governo é que a volta do horário de verão pode contribuir com a redução de energia nos fins de tarde. Apesar de diminuir o uso das energias solar e eólica (vento), o fim da tarde tem o aumento da intensidade da energia elétrica. Cerca de 239 terras indígenas no Brasil foram afetadas por seca severa ou moderada, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em julho deste ano, foram identificadas 32 áreas em seca extrema, o nível mais alto na classificação do órgão, e 207 por seca severa.Outras 173 foram afetadas por seca moderada, com a maior parte dessas áreas localizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Desde julho, 20 municípios no Amazonas estão em estado de emergência devido à seca. Esta é considerada a pior seca desde que começou a ser monitorado, na seca em 2023 a possibilidade da volta do horário de verão chegou a ser ventilada, mas o governo Lula decidiu manter o padrão decidido por Bolsonaro.

Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis Foto: Reprodução/G1

Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 - antes específico para televendas - para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas. As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025. Depois dessa data, as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias - independentemente do motivo - deverão adotar o prefixo. Segundo a Anatel, a medida tem por meta equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas. Caberá às prestadoras de telecomunicações monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente e caberá à Anatel a supervisão do procedimento. Um estudo realizado pela agência identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, “que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas para os consumidores”. “Como nem todas as chamadas telefônicas feitas pelas empresas são destinadas ao consumidor, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem 0303 sejam efetivadas por numeração convencional. Isso se aplica às chamadas não direcionadas ao consumidor, como chamadas entre filiais ou com fornecedores, nas quais o uso da numeração 0303 não é considerado o mais adequado”, informou a agência.

Bahia registra 15.376 internações por atropelamento Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Com o aumento da população idosa no Brasil, os atropelamentos envolvendo pessoas dessa faixa etária têm se tornado mais frequentes. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2023 e junho deste ano, foram registrados 4.439 atendimentos hospitalares e 557 ambulatoriais para pedestres com 60 anos ou mais que sofreram traumas em acidentes de trânsito. Além disso, o mesmo período registrou 2.352 óbitos de pedestres acima de 60 anos devido a lesões causadas por acidentes de trânsito.Na Bahia, a situação é igualmente alarmante. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em 2023 houve um total de 15.376 internações devido a atropelamentos no estado. Esse aumento reflete uma tendência nacional, pois a população idosa está crescendo rapidamente. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais quase dobrou de 2000 a 2023, passando de 8,7% para 15,6%. Esse envelhecimento populacional é impulsionado pelo aumento da expectativa de vida e pela redução da taxa de fecundidade. As informações são do jornal Tribuna da Bahia.

Ministro Silvio Almeida será investigado em inquérito da PF por assédio sexual Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida será investigado por assédio sexual pela Polícia Federal. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, em entrevista à GloboNews, nesta sexta-feira (6), a corporação vai abrir investigação contra o ministro por conta própria. “[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria, ainda não recebemos representação”, disse Passos ao Em Ponto. O anúncio chega após a ONG Me Too Brasil, que combate o assédio sexual, afirmar que recebeu denúncias contra Almeida. As vítimas do assédio pediram anonimato ao Me Too Brasil. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual Me Too Brasil confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, descreve o comunicado. Segundo a PF, o inquérito deve ser instaurado ainda nesta sexta-feira. “Provavelmente as pessoas serão ouvidas semana que vem, mas o presidente do inquérito que dirá”, afirma.

Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Guilherme Bonfim visita área de 144 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Brumado Foto: Divulgação

No final do ano passado, o candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT) conseguiu junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal a construção de 144 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brumado. As informações são da assessoria do candidato. Na última semana, o candidato visitou o terreno onde serão construídas as novas residências. A área fica ao lado do Residencial Brisas, entre o Bairro São Jorge e a BR-030. No local, será erguida uma grande estrutura com ruas pavimentadas, esgotamento sanitário, água tratada, praças e área de esporte e lazer. O Residencial São Sebastião I vai beneficiar muitas famílias carentes que precisam de uma moradia digna. No total, serão investidos R$ 22.176.000,00 no projeto. Bonfim enfatizou que a busca pelo retorno desses programas habitacionais para a Bahia e, especificamente, para Brumado, foi uma luta constante. “Fico muito feliz de estar aqui no local onde serão contempladas as 144 famílias com essas casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Essa é uma conquista que impactará positivamente a vida de muitos brumadenses”, afirmou.

Seca: Anagé e Malhada de Pedras têm emergência reconhecida pelo Governo Federal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Anagé e Malhada de Pedras devido à seca. Com o reconhecimento, as prefeituras já estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Estas incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório. Cidades nessas condições podem solicitar ao MIDR o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1509 Foto: José Cruz/Agência Brasil

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2025, enviado na noite desta sexta-feira (30) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.509, R$ 7 maior que o valor de R$ 1.502 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  valor representa aumento de 6,87% em relação a 2024. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, extinta em 2019, mas voltou a valer em 2023. Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro de 2024, de 3,82%, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2023. Para 2025, a correção considera o PIB de 2023, que cresceu 2,91%. O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

Brasil tem 254 mil casos de chikungunya; doença matou 161 este ano Foto: Reprodução

Com 254.095 casos prováveis no Brasil ao longo de 2024, além de 161 mortes confirmadas e 155 em investigação, a chikungunya começa a adquirir, paulatinamente, expressão e importância nacional. As informações são da Agência Brasil. A avaliação foi feita pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Rivaldo Venâncio, ao comentar o atual cenário de arboviroses no país. “Felizmente, estamos observando várias semanas – praticamente dez semanas seguidas –, a exemplo da dengue, redução no número de casos”, disse, ao participar de reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília. O coeficiente de incidência da chikungunya no Brasil, neste momento, é de 125,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A maioria das infecções foi registrada entre mulheres (60%). Em relação à raça, pessoas pardas respondem por 66,7% dos casos, seguidas por brancos (24,4%), pretos (7%), amarelos (1,5%) e indígenas (0,2%). As faixas etárias mais afetadas pela doença incluem os grupos de 20 a 29 anos; de 40 a 49 anos; de 30 a 39 anos; e de 50 a 59 anos, respectivamente. Dados da pasta mostram ainda que o estado de Minas Gerais concentra a maior parte dos casos de chinkungunya (159.844). Em seguida estão Mato Grosso (19.018), Bahia (15.508), Espírito Santo (13.058) e São Paulo (10.667). Já as unidades federativas com menos infecções pela doença são Roraima (36), Amazonas (102), Rondônia (224), Acre (264) e Amapá (322). O vírus da chikungunya é transmitido pelo mosquito Aedes aedypti, que também é vetor da dengue, da zika e da febre amarela.

Bahia aumenta 5% em população e chega a 14,8 milhões de habitantes, aponta IBGE Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Bahia segue na quarta posição em estado mais populoso do país. Os dados são da projeção de estimativa do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (28) e que levam em conta o número da população até 1° de julho deste ano. De acordo com o instituto, o estado cresceu em torno de 5% em relação ao ano passado. Saiu de 14,1 milhões para 14,8 milhões de moradores. A alta é maior que a alcançada pelo país. Em todo território nacional, a população saiu de 203 milhões no passado para aproximadamente 212,6 milhões em 2024. No quesito capital, Salvador continua na quinta posição, com 2,5 milhões moradores. A capital baiana teve crescimento de 6,24% em relação ao ano passado, quando registrou 2,4 milhões de habitantes. Os estados mais populosos continuam sendo São Paulo [46 milhões]; Minas Gerais [21,3 milhões] e Rio de Janeiro [17,2 milhões. Já as capitais com maior número de moradores seguem com São Paulo (SP) [11,9 milhões]; Rio de Janeiro (RJ) 6,7 milhões; Brasília [incluindo cidades satélites, 2,9 milhões]; Fortaleza [quase 2,6 milhões] e Salvador [2,5 milhões].

Brasil registra 212,6 milhões de habitantes em julho de 2024, diz IBGE Foto: Agência Brasil

A população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024. O dado, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte do estudo Estimativas da População 2024, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos. Dos 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, 13 são capitais. “Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nessas cidades, representando 20,1% do total do país”, informou o IBGE. Com 11,9 milhões de habitantes, São Paulo permanece como a cidade mais populosa do país. Na sequência vêm o Rio de Janeiro, com 6,7 milhões, Brasília, com 3 milhões, Fortaleza com 2,6 milhões e Salvador, com 2, 6 milhões de habitantes. Os únicos municípios não capitais que aparecem na lista são Guarulhos (1,3 milhão) e Campinas (1,2 milhão), os dois em São Paulo. “Eles também são os municípios mais populosos entre os 26 municípios com mais de 500 mil habitantes que não são capitais. São Gonçalo (RJ) é o terceiro, com 961 mil”, informou o IBGE. O censo mostra que 26 municípios têm menos de 1.500 habitantes. O menos populoso é Serra da Saudade (MG), com 854 habitantes. Anhanguera (GO) com 921 e Borá (SP), com 928, também são municípios que têm menos de 1 mil habitantes. Nos estados com mais habitantes, 21,6% da população está em São Paulo, com 46 milhões, seguido de Minas Gerais, com 10% (21,3 milhões) e Rio de Janeiro, com 8,1% (17,2 milhões). As cinco unidades da federação com menos de 1% da população do país são Rondônia (0,8%), Tocantins (0,7%), Acre (0,4%), Amapá (0,4%) e Roraima (0,3%).

Nos primeiros sete meses, turistas estrangeiros deixam US$ 4,3 bilhões no Brasil Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Entre janeiro e julho deste ano, turistas estrangeiros deixaram US$ 4,323 bilhões na economia brasileira. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (26), pelo Banco Central, representam um incremento significativo de R$ 23,7 bilhões no país, por meio do turismo. Em média, cada um dos quatro milhões de visitantes internacionais que chegaram aos destinos brasileiros, gastou cerca de R$ 6 mil durante a estadia, incluindo os valores de turistas de alto luxo e também os que preferem viagens mais casuais, como os mochileiros. O montante acumulado até o sétimo mês do ano é quase US$ 1 bilhão superior ao do mesmo período de 2023, quando o total foi de US$ 3,7 bilhões. Em julho, os viajantes vindos de fora gastaram US$ 615 milhões, um aumento de 8,46% em relação ao mesmo mês do ano passado, tornando-se o segundo maior valor para o mês desde 2014, período em que o país sediou a Copa do Mundo e arrecadou US$ 792,8 milhões.

Brasil inaugura fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram na sexta-feira (23) da inauguração de fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia (SP), voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade. Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está na fila prioritária para avaliação”. Operada pela farmacêutica EMS, a fábrica também deve produzir a semaglutida, insumo do medicamento Ozempic, cuja patente vigora até março de 2026 e cujo pedido de registro já foi submetido à Anvisa. “Com um investimento de R$ 60 milhões, o espaço representa um marco histórico, pois é considerado o primeiro do tipo no país e faz parte das iniciativas do governo federal relacionadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, avaliou o ministério, em nota. Durante a inauguração, Nísia destacou benefícios para pacientes com diabetes. “É o primeiro medicamento produzido no país para tratamento de diabetes e obesidade, de forma inovadora, utilizando peptídeos, a liraglutida e também a semaglutida”. “É motivo de muito orgulho e de muita expectativa”, disse. “A produção de polipetídeos sintéticos vai reduzir os efeitos colaterais para pacientes e também o custo, além de garantir avanço na autonomia do nosso país”, completou. Em sua fala, a ministra citou a importância de “esforços conjugados” e avaliou a inauguração da nova fábrica como “o encontro da competência e da qualidade do setor privado com as políticas públicas do governo federal”. Durante a cerimônia, Lula avaliou o momento como “auspicioso” para a saúde no Brasil. “Muito me alegra voltar a esse complexo industrial 17 anos depois da primeira visita”, disse, ao citar o poder de compra do Estado como “fator muito importante para o desenvolvimento da indústria nacional”. “Estamos convencidos de que o poder de compra do SUS vai permitir que a gente tenha uma indústria farmacêutica capaz de competir com qualquer uma do mundo. O Brasil cansou de ser pequeno, de ser um país em vias de desenvolvimento, de dizer que somos o país do futuro. Não.Queremos ser grandes. Pra nós, o futuro não é amanhã, começa agora. E essa fábrica é o exemplo de que o futuro já chegou na área da saúde”. As informações são da Agência Brasil.

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