O Brasil criou 2.730.597 vagas de emprego formal em 2021, revertendo o fechamento de 190,7 mil vagas em 2020, primeiro ano da nova metodologia de cálculo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o jornal o Globo, o salário médio de admissão, no entanto, vem caindo. Em dezembro de 2021, o salário de admissão médio foi de R$ 1.793,47. Em dezembro de 2020, o pagamento médio era de R$ 1.909,19. A redução foi de 6,06%. Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho. O saldo de 2021 é fruto de 20.699.802 admissões e de 17.969.205 desligamentos de empregados com carteira assinada. No mês de dezembro, como ocorre todos os anos, houve retração no mercado de trabalho e foram fechados 265.811 postos de trabalho, resultado de 1.437.910 admissões e de 1.703.721 desligamentos naquele mês. O salário médio ficou em R$ 1.793,47. O resultado positivo de 2021 vem após uma série de ajustes na série do Caged que dissolveram o bom desempenho de 2020. O saldo de 2020 foi reduzido em 46,82% em relação ao divulgado pelo próprio governo no mês de janeiro daquele ano. O desempenho do mercado formal em 2021 refletiu a retomada da economia no período de reabertura em meio à redução de casos de Covid. Também mostrou os efeitos do programa de manutenção do emprego e renda (BEm), que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários, com um período subsequente de estabilidade no emprego.

O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), a 132 km de Brumado, não está recebendo pacientes diagnosticados ou suspeitos de Covid-19, o novo coronavírus. De acordo com um comunicado divulgado pela direção da unidade, o motivo é a superlotação. Segundo a direção, tem pacientes nos corredores e recepção da emergência. Sem leito disponível na Sala Vermelha, leito de IAM também ocupado. No momento, sem pontos de oxigênio disponíveis, sem ventilação mecânica, sem vaga em Sala Vermelha, sem Leitos Covid, Isolamento e Sala de Medicação. Estamos trabalhando no limite da capacidade logística da unidade”, informou. A direção informou que há impossibilidade física e de equipe para o recebimento e manejo adequado de novos pacientes. “Solicitamos o encaminhamento dos pacientes para outras unidades da Rede SUS”, pediram.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou um caso de nepotismo e recomendou que a prefeitura de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, anule, no prazo de 20 dias, a nomeação de servidor Luiz Henrique Costa Reis, filho do atual vice-prefeito José Aroldo Muniz dos Reis. Além, deve ser anulada a nomeação de todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica. A promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, autora da recomendação, afirma que o “nepotismo constitui ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa por meio da nomeação de familiares para o exercício de cargos públicos”. Ela pontua ainda que a existência de ocupantes de cargos que possuam relação familiar com autoridade nomeante ou outros servidores da mesma pessoa jurídica “pode representar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa”.

Durante a visita institucional realizada pelo promotor de Justiça Luciano Valadares à 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, foi debatido o combate ao tráfico de drogas no município. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), com a presença do juiz Gabriel Rosso, do capitão da 46ª CIPM, Wagner Barbosa, e de demais oficiais da companhia. Segundo o promotor, o encontro estreitou a relação entre o Ministério Público e a Polícia Militar na comarca.

A Secretaria de Saúde do Estado Bahia (Sesab) está na cidade de Livramento de Nossa Senhora promovendo um treinamento com profissionais de saúde da cidade, de Rio de Contas e Dom Basílio. Segundo o órgão, a Capacitação de Abordagem Sindrômica com Testes Rápidos de HIV, Hepatites Virais e Sífilis é um curso para preparar os enfermeiros das unidades municipais de saúde para melhor atendimento dos pacientes. Os profissionais são orientados para que, caso seja detectada alguma dessas patologias, o tratamento seja iniciado o mais rápido possível, controlando assim a enfermidade.

Segundo denúncia da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, feita a partir de relatos de pacientes, o Hospital Regional de Guanambi funciona em situação precária, com macas improvisadas, deficiência de leitos na UTI e falta de medicamentos, insumos e materiais básicos de higiene e limpeza. Nos últimos dias, os profissionais de saúde têm se virado para disponibilizar remédios aos pacientes, pois faltam medicamentos simples. O drama maior é para as pessoas que precisam de uma vaga na UTI. Constam também problemas na lavanderia e na esterilização. Segundo o vice-líder da Oposição no Legislativo, deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), são nítidas as dificuldades existentes na unidade, condição que tem comprometido o funcionamento da saúde no município e em toda a região. “É revoltante esse desrespeito aos pacientes. A escassez de recursos e materiais mostra o descaso do governo do estado com a saúde. São relatos sobre a falta do básico em um hospital de fundamental importância para o atendimento da população. Queremos uma resposta para esse quadro”, cobrou. O líder da Bancada, deputado estadual Leur Lomanto Jr (PMDB), destacou a promessa feita pelo governador Rui Costa (PT) de construir sete novos hospitais e vinte policlínicas no estado. “Já estamos no terceiro ano de governo e nada disso foi entregue”, afirmou.

Durante inauguração de unidades de saúde na capital baiana, no final do mês de junho, o governador Rui Costa (PT) gravou um vídeo falando da expansão e regionalização da saúde e bases avançadas pelo estado. Na ocasião, o governador anunciou que no mês de julho iria inaugurar 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI neonatal e adulto, no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. Porém, o mês está prestes a acabar e a prefeitura de Brumado ainda não recebeu da assessoria do governo qualquer agendamento para a esperada solenidade. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, confirmou que ainda não foi informado sobre a data do evento inaugural. Durante reunião que definiu a mesa diretora do consórcio regional de saúde, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) citou alguns tramites burocráticos a serem vencidos, como a licitação da empresa de manutenção, que só possibilitariam a inauguração das unidade intensivas no mês de agosto, contrariando as intenções dos dois gestores.

O brumadense Alisson Aguiar Pires, de apenas 7 anos, nasceu com anemia falciforme e precisa com urgência de transfusão de sangue do tipo O negativo ou B negativo. Filho de Adailton Porto Pires e Gilca Aguiar Santos Pires, o menino está internado no Hospital São Rafael, em Salvador. A família iniciou uma campanha nas redes sociais para conseguir os doadores. “Sabemos que é um sangue raro, porém não vamos desistir de lutar. O mundo é muito grande e acreditamos que, em meio a tantas adversidades, existem pessoas de bom coração, pessoas solidárias”, disse a mãe. Quanto maior o número de voluntários, maior é a chance de encontrar um doador compatível.  O Hospital São Rafael fica localizado na Avenida São Rafael, 2152, no Bairro São Marcos, em Salvador. A unidade funciona de segunda a sexta, de 8h às 17h, e aos sábados, de 8h às 12h. Os telefones para contato são: 0800 284 6202 ou (77) 9.9999-5099. Na hora da doação, é preciso falar o nome completo do menino.

Um recém-nascido de apenas onze dias morreu engasgado na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, durante a madrugada, a mãe acordou para alimentar o bebê, mas o mesmo se engasgou com o leite. Ele chegou a ser socorrido às pressas e encaminhado para o Hospital Regional de Guanambi (HRG). Na unidade, foram realizados os procedimentos necessários para reanimar o bebê, mas ele não resistiu.

Em Urandi, um homem de 41 anos foi preso pela Polícia Militar após ser flagrado pela fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO) exercendo ilegalmente a profissão de dentista. Eudes Machado da Palma foi conduzido, juntamente com os materiais apreendidos, para a delegacia para adoção das medidas cabíveis. À polícia, ele teria confessado que já atuava há mais de dez anos como dentista, sem diploma, formação técnica ou registro no CRO. Segundo a presidente do CRO-BA, Viviane Dourado, essa é uma determinação que não pode jamais ser violada. “É importante que as pessoas saibam que prestar assistência direta ou indireta ao paciente sem a supervisão do cirurgião-dentista caracteriza exercício ilegal da profissão, ferindo, além do nosso código de ética, também o código penal”, disse. A pena prevista nesse caso é detenção de seis meses a dois anos.

Diante da disposição de vagas preferenciais no sistema viário brumadense, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) chama a atenção da população para o uso adequado dessas vagas de estacionamento. Com o objetivo de esclarecer sobre a conduta correta nesses casos, o Superintendente Interino de Trânsito e Transportes, Engenheiro André Cardoso, determinou a Coordenação de Educação no Trânsito o desenvolvimento de orientações pertinentes para que o cidadão tenha maior atenção diante da sinalização horizontal e vertical afixada nas vagas especiais. O Coordenador de Educação no Trânsito, Jansen Ricardo, destacou que as vagas especiais destinam-se aos veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, comprometimento visual ou mental, mobilidade física reduzida permanente ou temporária, sendo elas proprietárias ou não do automóvel, de modo a prover a acessibilidade e facilitar a sua locomoção. Além disso, também se destinam a idosos, com idade igual ou superior a 60 anos.

No último sábado (15), em Guanambi, o governador Rui Costa (PT) entregou novos investimentos para a saúde do município. Na oportunidade, os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo também anunciaram uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a melhoria do Hospital Regional de Guanambi, que recebeu hoje o novo Centro de Diagnóstico por Imagem, entregue pelo Governo do Estado. O deputado Waldenor explicou que as regiões da Serra Geral e Médio São Francisco têm recebido atenção especial do seu mandato, em parceria com o deputado estadual Zé Raimundo, especialmente nas áreas de agricultura familiar e saúde. “Estamos investindo na região mais de R$ 4 milhões para a saúde, beneficiando, além de Guanambi, os municípios de Malhada, Carinhanha, Candiba, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo, Lagoa Real e Caetité. Estamos destinando também R$ 500 mil para a elaboração do Plano de Saneamento Básico de Guanambi e R$ 500 mil para o de Caetité. Também já investimos R$ 250 mil no Ifbaiano para a construção de laboratórios. Além disso, já entregamos para os municípios desta região 23 tratores e entregaremos mais 5 e uma retroescavadeira. Há 15 dias estivemos aqui na cidade entregando 150 km de tubos e 5 mil caixas de 500 litros para melhoria na agricultura familiar”, disse.

O juiz João Lemos Rodrigues determinou que os seis presos à disposição da Justiça na Delegacia da Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora sejam transferidos para Vitória da Conquista. A total falta de condições de funcionamento da unidade, que é alvo de investigação do Ministério Público (MP), é a causa da transferência. Segundo constatou o MP, o local não possui a mínima estrutura para funcionar. Entre outras coisas, faltam controle e segurança para substâncias, objetos, armas e veículos apreendidos. A unidade também não tem pessoal suficiente e as instalações físicas são degradantes. A prefeitura colaborava com cinco servidores contratados, mas teve de exonerá-los a fim de atender à exigência legal de concurso público. Sobraram apenas o delegado, um escrivão e dois investigadores. O presos devem ser levados para Vitória da Conquista nesta sexta-feira (14).   

Após solicitação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), do prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira (PSD), e da líder política de Lençóis, Vanessa Senna, a Secretaria de Educação ofertou aos municípios cursos técnicos de nível médio por meio do programa Mediotec. Para o município de Riacho de Santana serão oferecidas 50 vagas para os cursos de Técnico em Agroecologia e Técnico em Administração, no Colégio Estadual Sinesio Costa. Os alunos matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio poderão se inscrever a partir desta quarta-feira (12) até 20 de julho, na rede estadual de ensino. Já para o município de Lençóis, será ofertado o curso de Técnico em Hospedagem, no Centro Educacional Renato Pereira Viana. Serão disponibilizadas 25 vagas e os alunos poderão fazer o curso técnico no turno oposto aos quais fazem o ensino regular. Segundo a deputada Ivana Bastos, o ensino profissionalizante é de grande importância para o crescimento profissional do jovem, principalmente no contexto atual do país. “O investimento na educação profissional dos nossos jovens é essencial para o desenvolvimento da sociedade, ainda mais nesse período de mudanças em que vivemos”, afirmou.

O idoso José Antônio de Souza, de 87 anos, da comunidade de Mucambo Malheiro, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, foi localizado na tarde de ontem (12), acerca de 20 km da Casa de Apoio de Barretos. O idoso havia desaparecido na cidade paulistana, na terça-feira (11), deixando os familiares bastante preocupados. Ele está hospedado na casa de um neto em São Paulo e passa bem.

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou na última quinta-feira (13) o projeto de reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional. A nova legislação altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. As novas regras entrarão em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação. Ao discursar na solenidade de sanção da reforma trabalhista, o peemedebista criticou o que chama de “passionalização” na Justiça que, na opinião dele, gera instabilidade ao país. Temer também enalteceu a atuação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do relator da proposta na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na articulação política do projeto. Na avaliação do presidente, foi “árduo o percurso” para aprovar a reforma das leis trabalhistas.

Com as obras emergenciais para captação de água no Rio Gaviãozinho e com as chuvas suficientes para encher a Barragem de Água Fria, o governador Rui Costa (PT) determinou que a Embasa encerrasse o racionamento de água em Vitória da Conquista. “Espero que consigamos manter o equilíbrio hídrico enquanto a solução definitiva não vem, que é a Barragem do Rio Catolé, que nós estamos licitando e devemos começar ainda este ano”, afirmou. Segundo o governador, as medidas para o fim do racionamento foram realizadas com segurança pela Embasa, conforme determinação. “Para isso, concluímos uma obra emergencial de R$ 6 milhões, para pegar água no Rio Gaviãozinho, falta apenas colocar o gerador que não foi possível por causa da chuva, mas no máximo em 20 dias o sistema todo estará ligado. Houve também as últimas chuvas, que encheram a Barragem de Água Fria. Esses dois fatores nos dão segurança para a suspensão do racionamento”. Costa disse ainda que outras grandes barragens estão sendo construídas na Bahia: no Rio Colônia, que será concluída ainda este ano, na região de Itabuna; e outra, de Baraúna, na região de Seabra. “Só a barragem de Conquista, no Rio Catolé, é um investimento de R$ 200 milhões, importante, grandioso e que vai garantir água pelos próximos 50 anos para Vitória da Conquista”, destacou.

Morador da comunidade de Mucambo Malheiro, em Livramento de Nossa Senhora, José Antônio de Souza, de 87 anos, está desaparecido na cidade de Barretos, em São Paulo, desde a terça-feira (11). O idoso fazia tratamento no Hospital do Câncer após ser diagnosticado com um câncer na próstata. Antônio estava na cidade acompanhado de um sobrinho, que levava o idoso até a Casa de Apoio. O sobrinho se ausentou da unidade por um momento e, quando retornou, o tio havia desaparecido. O idoso também sofre com Alzheimer. Um boletim de ocorrência foi registrado na polícia. Caso alguém saiba do paradeiro do idoso, pode entrar em contato pelo telefone: (77) 99975-6334.

No último final de semana, um desmatamento clandestino colocou em risco a adutora central que serve ao Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora. Foram invadidos cerca de 2.200 m² da faixa de segurança paralela à adutora, no trecho próximo à barragem de derivação e captação da água, onde até mesmo a circulação de pessoas é restrita. O autor da ação seria um posseiro, que teria comprado o terreno de outros posseiros, ocupantes de áreas adjacentes, há mais de 40 anos, com a suposta permissão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão que implantou o projeto. De acordo com o Mandacaru da Serra, o desmatamento de risco, denunciado à Controladoria Geral do Município, teria sido feito para construção de uma casa. A obra foi embargada e o caso está sendo apurado. O presidente da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB), Rosivaldo Romão da Silva, disse que a vazão é de 5 mil m³/hora, abrangendo 35 comunidades e cerca de 10 mil pessoas.

No final da tarde da última segunda-feira (10), um crime bárbaro foi registrado na cidade de Brumado. Um homem de 36 anos é suspeito de tentar matar a facadas a enteada de 14 anos. O crime foi cometido na casa em que ambos moravam e o suspeito estava em liberdade provisória. Segundo a polícia, ele já tem passagens por agressão à outra enteada e à esposa. A adolescente foi levada para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto com ferimentos graves. O homem é considerado foragido.

O Inema concedeu à CPX Baiana Mineração licença prévia para a construção da fábrica de cimento no município de Lajedinho. A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado, permite a realização dos estudos e projetos de viabilidade do empreendimento. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 770 milhões para produzir 800 mil de toneladas de cimento por ano. A estimativa dos investidores é gerar 2 mil empregos na fase de obra e 200 empregos diretos após a construção, além de outros 600 empregos indiretos. A empresa pretende fabricar cimento, concreto e argamassa. Entusiasta do projeto, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) falou sobre a importância de aliar os estudos com o desenvolvimento sustentável do município. “Tenho acompanhado de perto, ao lado do prefeito Marcos Mota, o andamento desse projeto. Além de garantir empregos e renda para moradores de um município tão sofrido, o projeto é voltado para o desenvolvimento sustentável, já que a área escolhida para instalação da unidade encontra-se dominada por pasto degradado, com menor impacto sobre a vegetação”, afirmou. Para a parlamentar, a licença é mais um para implantação do empreendimento que mudará a história da cidade.

Uma nova oferta de curso técnico de nível médio estará com as inscrições abertas, a partir desta quarta-feira (12), na rede estadual de ensino. Trata-se do MedioTec,  por meio do qual os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio poderão fazer o curso técnico no turno oposto ao ensino regular. Há vagas para as cidades de Vitória da Conquista, Guanambi e Riacho de Santana. No total, são 2.224 vagas ofertadas em 31 cursos, em 51 municípios. O programa é uma ação do Ministério da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de inserção no mercado de trabalho, seja com o emprego formal ou por meio do empreendedorismo. Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo. O processo seletivo inclui sorteio eletrônico, que ocorre no dia 24 de julho. As inscrições nos diferentes eixos tecnológicos, ocorrerão, exclusivamente, pelo Portal da Educação.

Policiais da 46ª CIPM prenderam em flagrante um dos envolvidos em um roubo de R$ 6 mil em uma casa comercial de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O assalto ocorreu na tarde de segunda-feira (10). Segundo informações da polícia, no assalto, um idoso foi abordado por um dos bandidos dentro do seu armazém, sendo obrigado a entregar todo o dinheiro que havia no caixa. Em depoimento, a vítima disse que, após roubar o dinheiro, o bandido fugiu do local juntamente com o comparsa que estava lhe esperando do lado de fora em uma moto. Após identificar o piloto da motocicleta pela câmera de monitoramento, a PM prendeu em flagrante Gilberto da Silva Meira Neto. Na delegacia, os investigadores descobriram que o mesmo é neto da vítima. A polícia também apreendeu a motocicleta utilizada no crime. Em depoimento, o homem confessou ter dado suporte ao executor do crime, conhecido como “Bananinha de Caetité”, por causa de uma dívida de drogas, a mando de outro suspeito, identificado como Alberto Teixeira de Matos, vulgo Beto. A polícia foi até uma residência que havia sido alugada pelos bandidos no centro da cidade, mas eles deixaram o local às pressas após o roubo. Na residência, foi encontrada certa quantidade de maconha. Gilberto foi conduzido até a Delegacia de Livramento, onde foi autuado em flagrante.

Atendendo a solicitação de um morador, ativistas do grupo ambientalista Modera estiveram nas margens do Riacho Bate Pé, trecho adjacente à Rua Elias Alves Ataíde, no Bairro Urbis I, em Brumado, para verificar denúncia de supressão vegetal que estaria sendo realizado por máquinas da prefeitura. Ao Secretário Geral do Modera, Jorge Valério, o Secretário Municipal de Infraestrutura, André Cardoso, informou que a supressão tem o objetivo de construir uma rede de drenagem pluvial e que o projeto ainda não havia sido aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) devido à falta de quórum na última reunião. No último dia 6, o referido projeto foi apresentado durante reunião do órgão. O projeto ainda compreende área verde com arborização, passeios e parques infantis nas adjacências do canal. Na oportunidade, o coordenador do Modera alertou para a necessidade de se elevar os muros de arrimo do canal, no sentido de se evitar o despejo clandestino de esgoto e os lançamentos de lixo e entulho. Fez objeção à construção de calçamentos nas margens do canal e propôs que a urbanização da Zona de Proteção Ambiental e da Área de Preservação Permanente - APP do Bate Pé seja feita com preservação das espécies arbóreas da caatinga e construção de bancos, passeios, ciclovias, parques de diversão e academias públicas. O Codema aprovou a licença ambiental para a construção da rede de drenagem pluvial, incluindo entre as condicionantes a recomposição ambiental da área que for degradada pela obra.

O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou uma recomendação ao delegado do município de Livramento de Nossa Senhora para solucionar uma série de irregularidades identificadas na estrutura e funcionamento da delegacia. Entre as irregularidades apontadas está o armazenamento inadequado de armas, drogas e veículos apreendidos. O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Millen Castro no último dia 28 de junho. Os problemas devem ser sanados em um prazo de até 60 dias. Dentre as recomendações está o acondicionamento adequado, em 15 dias, das armas de fogo, acessórios e munições, com inventário identificando quais possuem vinculação a inquéritos policiais e processos judiciais; o inventário, em 30 dias, de todos os veículos que estejam depositados na delegacia e que possuam vinculação a inquéritos policiais e processos judiciais; e que seja dado o encaminhamento legal às armas de fogo e veículos que não possuam a referida vinculação. A recomendação também foi encaminhada ao coordenador da 20ª Coorpin para que seja acompanhado o desenvolvimento das providências solicitadas pelo MP.