Em sessão plenária realizada ontem (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram a Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio. Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Na decisão, foi aprovada a desativação das comarcas de Boquira e Rio de Contas. A Comarca de Macaúbas irá recepcionar os processos da Comarca de Boquira e a Comarca de Livramento de Nossa Senhora irá recepcionar os processos da Comarca de Rio de Contas. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo, também por resolução do Tribunal Pleno.

A temperatura tem caído nos últimos dias em toda a Bahia e, na manhã desta quarta-feira (5), a mínima fica em 10° nos dez municípios mais altos do estado. Oito deles estão situados na Chapada Diamantina. Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas seguem baixas em Piatã, Rio de Contas, Barra da Estiva, Ibicoara, Bonito, Mucugê, Maracás, Vitória da Conquista, Novo Horizonte e Seabra. Em todas as cidades citadas, a máxima pode chegar a 25° ao longo do dia.  

O cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para o segundo semestre prevê serviços de recuperação e pavimentação em mais de 25 trechos, somando mais de 400 quilômetros de rodovia. No primeiro semestre, foram executadas obras em mais de 250 quilômetros de estradas. Entre aos trechos que passarão por obras até setembro está a BA-262, de Brumado a Vitória da Conquista, e a BA-148, de Brumado até Livramento de Nossa Senhora. As obras fazem parte do Programa de Recuperação de Estradas II (Preamar), que vai recuperar mais de 2 mil quilômetros de rodovias - as obras incluem a manutenção dos trechos por cinco anos.

Na próxima semana, mais de 21 municípios da região de Brumado começam a ser atendidos pelo Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado. O período das pré-consultas será de 12 a 14 de julho e as unidades móveis, que ficarão estacionadas no Ginásio Poliesportivo Antonio Alves Ribeiro, têm capacidade de atender 180 pacientes por dia. As cirurgias serão feitas a partir do dia 17, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Nesta etapa, os municípios de Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu serão atendidos. Durante a realização do mutirão, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames laboratoriais que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias, munido dos documentos exigidos.

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu liminar determinando que o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), o Galego, exonere os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor também deve promover a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, entre os quais: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo. O magistrado salientou que o prefeito vem descumprindo a determinação constitucional ao realizar contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário.

Um motorista de 29 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar por dirigir embriagado e provocar um acidente grave. O fato aconteceu na noite do último sábado (1º), na ponte do Rio Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo a polícia, o acusado saiu de uma festa em alta velocidade e acabou invadindo a pista contrária, atingindo a motocicleta. O condutor da moto teve um corte profundo na perna esquerda e outras lesões na perna direita, sendo socorrido por uma equipe do Samu 192 e encaminhado à UPA 24h. O acusado foi recolhido por uma viatura policial e encaminhado ao hospital para exame clínico. Na unidade, ele confessou ter ingerido dois copos de whisky. O motorista foi levado para o complexo policial de Brumado, onde foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante e lesões corporais de natureza grave.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apresentou um balanço geral e classificou a festa do São Pedro do Olhos D’água, em Brumado, como tranquila. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o capitão Valmari Júnior, subcomandante da companhia, destacou que o comportamento ordeiro da população, aliado à boa estratégia de atuação do policiamento, foi preponderante para o bom andamento da festa, sem alterações relevantes. Cerca de 50 soldados e oficiais deram conta de oferecer a segurança da festa, que contou ainda com o apoio das especializadas, Rondesp Sudoeste, Esquadrão Falcão, Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) e Cipe/Sudoeste. O trabalho foi considerado de excelência pelo comandante, o Major Adriano Souza Dias. 

Apesar disso, do ponto de vista da polícia, já é hora de a organização do evento e da prefeitura municipal começarem a estudar uma melhor logística para o local da festa, que ganhou projeção regional. Para o Capitão Valmari Junior, há muito a ser elaborado e planejado na questão de acesso ao local da festa, abrangendo rotas rápidas para as viaturas de emergência, bem como melhorias de estacionamento. “Que não me entendam mal, mas a dimensão dessa festa hoje é maior que o Bairro Olhos D’água em si, pois nos municípios vizinhos se fala do São Pedro de Brumado. Então, penso que a prefeitura deveria abraçar mais o evento visando essa proporção regional. Digo em todos os aspectos logísticos, envolvendo organização e aglomeração de pessoas”, pontuou o subcomandante da 34ª CIPM.

Uma fábrica clandestina que distribuía bebidas falsificadas no município de Palmas de Monte Alto e em outras cidades da região foi fechada pela Polícia Civil de Bocaiuva, região Norte de Minas Gerais. Segundo a polícia, vários tipos de bebidas destiladas eram falsificados e vendidos a valores bem abaixo do mercado. Os policiais chegaram ao local após suspeitarem de um caminhão, que sempre parava na porta do galpão e descarregava garrafas de vidro. No galpão, foram encontrados, além das bebidas, de rótulos nacionais e importados, selos de inspeção falsos. A bebida falsificada era vendida em Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Iuiu, Malhada, Carinhanha, Feira da Mata, Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Urandi, entre outros. Os acusados foram presos em flagrante e podem pegar de 4 a 10 anos de prisão. O proprietário da fábrica, identificado como Márcio Magno de Souza, é procurado pela polícia. Ele também era o responsável pelo transporte das bebidas. Na última sexta-feira (30), guarnições da Cipe Sudoeste também invadiram um depósito de cerveja falsificada localizado no Bairro Terras do Remanso, em Vitória da Conquista. O local foi descoberto após denúncia anônima. Quatro pessoas foram flagradas no estabelecimento, onde havia aproximadamente 300 caixas de cerveja. O depósito funcionava há oito meses. A bebida apreendida será enviada para perícia e os suspeitos responderão por crime de falsificação.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), participa nesse momento, de uma audiência da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), com o secretário Fábio Vilas Boas, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), para acertar os últimos detalhes para a inauguração das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal, no Hospital Professor Magalhães Neto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, serão disponibilizados 20 leitos, sendo 10 adultos e 10 neonatais.  O governador da Bahia, Rui Costa (PT), já declarou que vai inaugurar a UTI ainda neste mês de julho.

A estimativa da organização é de que mais de 25 mil pessoas tenham prestigiado a festa de São Pedro no Bairro Olhos D’água este ano, em Brumado. O número representa um recorde de público dentre todas as edições do evento. Nos três dias de festa, atrações como Dedim Gouveia, Celino e Banda, Jorginho dos Teclados, Robertinha, Chris Pimenta, Banda Magnatas, Forró Aceso, Serginho Cardoso e Roberto Dantilly animaram o arrasta pé na Praça Donatila Meira Lobo. O evento foi considerado pacífico pela Polícia Militar, que registrou poucas ocorrências de pequenas proporções. Além das bandas, houve também apresentações de grupos de dança, muita gente bonita e barracas de comidas e bebidas típicas. 

O evento foi prestigiado por algumas autoridades políticas, como o deputado estadual licenciado e secretário de agricultura da Bahia, Vitor Bonfim (PDT), secretários municipais e vereadores. A festa contou com o patrocínio da Bahiatursa, da Prefeitura Municipal, Associações de Moradores e cervejarias. “Agradeço a Deus, pois tivemos um curto período de tempo e conseguimos organizar essa festa que já é tradição em nossa cidade e região. Parabéns ao público, aos apoiadores, à polícia militar e demais instituições voltadas para organização e segurança desta festa. Essa foi uma das melhores edições do São Pedro do Olhos D’água, foi simplesmente show”, comentou o promoter Beto Bonelly.

Após o gestor de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), se comprometer a exonerar cerca de dez servidores que poderiam se enquadrar em nepotismo, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) arquivou o procedimento investigatório instaurado no dia 20 de janeiro. Na época, o órgão apurou se as contratações para posições temporárias e cargos comissionados estavam sendo realizados corretamente. Inicialmente, foi entregue pelo prefeito uma lista de dez pessoas e depois outra que continha 15 nomes que correspondem a servidores nomeados ou contratados com vínculos de parentesco. “Apresentou o currículo de sua irmã, que já teria exercido, por oito anos, em gestões passadas, o mesmo cargo de Secretária de Administração, o que considerei como capacidade técnica suficiente a enquadrá-la na exceção da jurisprudência para não aplicabilidade da Súmula Vinculante n° 13 do STF”, informou o promotor de Justiça Millen Castro Moura. Além disso, foram indicados outros três casos que acabaram não sendo considerados nepotismo.

Com base no relatório do Promotor Millen Castro Medeiros de Moura, o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, constatou deficiências estruturais e administrativas no funcionamento da Delegacia de Policia de Livramento e instaurou Inquérito Civil a fim de adotar soluções extrajudiciais ou judiciais para os problemas identificados. A unidade apresenta as seguintes carências: falta de controle dos objetos depositados na unidade policial; falha de segurança no armazenamento de armas e drogas; ausência de vinculação de armas e veículos aos respectivos procedimentos policiais; existência de grande quantidade de veículos depositados no pátio da delegacia; fragilidade na segurança do prédio por defeito no monitoramento eletrônico; dificuldade na gestão dos expedientes; inexistência de livros para registro de fiança, cartas precatórias, entrada e saída de bens, armas e drogas; insuficiência de servidores; precariedade da estrutura do prédio; problemas de acessibilidade no imóvel da repartição e carência de equipamentos de informática.

Nem o frio e desanimaram caetiteenses e visitantes de cidades vizinhas, a acompanhar o tradicional desfile cívico do 2 de julho, realizado pela Prefeitura de Caetité. Com o tema “respeito à liberdade, apreço à tolerância”, escolas da rede municipal e estadual, além dos grupos de montaria, apresentaram lindas alegorias que mostraram a importância do respeito às diferenças, além da força da luta por uma Bahia independente. 

Riqueza cultural, rigor, beleza, criatividade e participação popular marcaram a manifestação que destaca o município nos cenários estadual e nacional. Comemorar a Independência do Brasil na Bahia é, sem dúvida, um dos momentos mais importantes no calendário para os moradores do município. O desfile contou, também, com a participação inédita, de índios tupinambás, que emocionaram, mostrando as raízes de um povo que nunca parou de lutar. “A independência da Bahia, consolidou a independência do Brasil. Então, é, sem dúvidas, um marco na história do nosso povo, sempre lutador. Agradeço, de forma muito especial, todos os funcionários da prefeitura municipal, que se dedicaram para que tudo acontecesse da melhor forma possível”, declarou o prefeito Aldo Gondim (PSB). 

Uma criança de oito anos morreu por bala perdida durante tiroteio de facções, no último sábado (1º), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. O fato aconteceu na Rua Fernando Barreto, no Bairro Gogó da Ema. De acordo com o Verdinho Itabuna, Keven Lúcio Araújo Braga soltava fogos na rua, quando um grupo de homens armados chegaram na comunidade, promovendo uma intensa troca de tiros. Foram mais de 15 disparos, segundo os moradores, que estão chocados com a violência e, sobretudo, com a morte bárbara do garoto. Keven morreu, atingido na nuca, no passeio da casa dele. O corpo da criança foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Itabuna. Os tiros acabaram acertando também outras duas moradoras do local. As mulheres foram socorridas por populares e levadas em um carro particular para o Hospital de Base. O estado de saúde delas não foi informado.

Um dos sete estudantes expulsos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por suspeita de fraudar documentos para ingressar na instituição, por meio de cotas quilombolas, entrou na Justiça para tentar reverter a decisão, considerada por ele como “injusta”. Maurício Guilherme Nunes, aluno do curso de medicina, diz que apresentou documentos que comprovam que ele residia na comunidade quilombola Itaguaçu, em Livramento de Nossa Senhora, mas que mesmo assim a universidade optou por fazer o desligamento da sua matrícula. “Toda a minha família é oriunda de lá. Nasci e morei lá e ainda frequento a comunidade. Fui criado pela minha avó, que ainda reside lá. É minha casa”, destacou o estudante à TV Sudoeste, que iria se formar no final desse ano. O Termo de Julgamento com a decisão de expulsão de Maurício e dos outros seis estudantes, de cursos como medicina (5), direito (1) e odontologia (1), dos campi de Vitória da Conquista e Jequié, no sudoeste do estado, foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho. Todos os alunos são da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Maurício entrou na universidade em 2011. Ele diz ter apresentado um atestado de que a comunidade de Itaguaçu é área quilombola e também um atestado da presidente do quilombo de que ele era morador de lá. No último dia 9 de janeiro, no entanto, o aluno foi notificado pela Uesb de que seria expulso do curso por “falsidade ideológica”. 

Quatorze municípios das regiões do Médio São Francisco e Sertão Produtivo baianos foram beneficiados com a entrega de 150 km de tubos e 5.000 caixas de 500 litros para abastecimento de água, resultantes de emenda parlamentar dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT). Os parlamentares estiveram na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Guanambi, onde se encontraram com presidentes de associações, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de Caetité, Candiba, Matina, Urandi, Pindaí, Riacho de Santana, Tanque Novo, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Rio do Pires, Iuiú, Malhada, Carinhanha e Sebastião Laranjeiras, que assinaram convênio junto ao Coordenador Regional do órgão, Péricles Oliveira de Carvalho. Além da entrega dos equipamentos, Waldenor e Zé Raimundo anunciaram mais investimentos dos seus mandatos para a região.

Um dia após o Ministério Público Estadual (MPE) solicitar da Justiça que o município de Aracatu, no sudoeste da Bahia, seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, o Diário Oficial desta sexta-feira (30) traz a ratificação de dois processos administrativos de inexigibilidade (veja). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Aracatu aumentou de R$ 35 mil para R$ 41 mil o show do cantor Adelmário Coelho que será realizado no dia 08 de julho. Já o cachê da Banda Samyra Show saltou de R$ 25 mil para R$ 30 mil. Somando os dois ajustes, o festejo de São Pedro teve um acréscimo de R$ 11 mil. As publicações foram assinadas pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV). Já a polêmica com a Banda Calcinha Preta ainda continua, já que a administração ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

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O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), havia dito em sessão legislativa que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro (Rede), o Ricardinho, não aceitou aderir ao Consórcio Regional de Saúde para implantação das Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) no Hospital Professor Magalhães Neto para não favorecer o progresso de Brumado. Esta semana, Ricardinho esclareceu, em entrevista a uma emissora de rádio na cidade, que foi mal interpretado pelo vereador. “Sou a favor da UTI e, se um munícipe nosso precisar vamos sim buscar o atendimento, porém o que não concordo é com o fato de se ratear as despesas do hospital de Brumado com os demais municípios que fariam parte do consórcio. Já temos despesas com os nosso hospitais, então é sem lógica pagarmos também a conta de manutenção do hospital de Brumado. Também sou contra a conta da UTI ser repartida para os municípios, pois, se o governo banca as outras UTIs espalhadas pelo estado, por que nós, uma minoria da pequena região do consórcio, temos de pagar os custos de todos?”, questionou o gestor, que ainda fez um desafio para que as unidades intensivas sejam instaladas em sua cidade, que cobriria sozinha com metade das despesas. 

Diferentemente dos demais hospitais do estado onde há UTI, o Hospital Professor Magalhães Neto foi municipalizado na primeira gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o que tirou do estado a responsabilidade de manutenção. Recentemente, até foi ventilado por instituições sociais brumadenses a possibilidade de devolver o hospital ao estado, mas a proposta não decolou. Alguns outros municípios da microrregião já tiveram os projetos de adesão ao consórcio aprovados nas respectivas câmaras municipais, porém os gestores reforçam os argumentos de não aceitarem a inclusão da manutenção do Hospital Regional de Brumado nas despesas.

Nesta sexta-feira (30), policiais militares da 46ª CIPM apreenderam 12 máquinas caça-níqueis durante uma operação em Livramento de Nossa Senhora. Segundo a corporação, os equipamentos estavam em pelo menos cinco estabelecimentos comerciais localizados na cidade. Cinco pessoas foram conduzidas à delegacia para prestarem esclarecimentos. A polícia apreendeu ainda a quantia de R$ 286 em espécie. Todas as máquinas apreendidas foram apresentadas na Delegacia de Livramento. Os donos dos estabelecimentos e os apostadores podem responder pela contravenção penal de exploração de jogo de azar.

Dentre as atrações que vão animar as comemorações do São Pedro no próximo final de semana, no Bairro Olhos D’Água, o forrozeiro cearense Dedim Gouveia já se encontra em solo brumadense. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o cantor declarou que a festa se tornou uma tradição que colocou Brumado no calendário dos festejos juninos no sertão baiano. O forrozeiro disse ainda que está com grande expectativa para sua apresentação. “Muita animação, arrasta-pé tradicional, novas músicas e grande salada musical do Ceará para alegrar a festa aqui em Brumado. Podem comparecer, pois se depender de Dedim Gouveia a festa já está garantida!”, prometeu o cantor. A festa do São Pedro começa nesta sexta-feira (30) e vai até o domingo (02). O evento contará também com apresentações de Celino e Banda, Jorginho dos Teclados, Robertinha, Chris Pimenta, Banda Magnatas, Forró Aceso, Serginho Cardoso e Roberto Dantilly.

O trabalho da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) para levar energia elétrica para comunidades rurais de diversos municípios baianos tem obtido bons frutos.  Foi liberada a execução de obras de energia para os municípios de Caetité, Candiba, Guanambi, Iuiu, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana e Feira da Mata. Nesses locais, 200 famílias de diversas comunidades rurais serão beneficiadas. Segundo a deputada, as obras são essenciais para melhorar a vida da população. "Viver em uma casa sem energia elétrica é um grande transtorno para a população. Sabemos da necessidade de uma geladeira, dos equipamentos elétricos para o conforto no nosso dia a dia. O nosso mandato continua na luta para levar esse bem para as pessoas", afirmou Bastos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou hoje a redução da meta de inflação de 4,5% para 4,25% em 2019. É a primeira vez que o centro da meta de inflação é reduzido em 14 anos. De acordo com a Veja, a margem de tolerância foi mantida em 1,5 ponto percentual, para mais ou menos. Isso significa que a inflação pode oscilar de 2,75% a 5,75% em 2019 sem que a meta seja descumprida. Para 2020, a meta de inflação foi diminuída para 4%. Pelo sistema atual, o CMN fixa a meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central, que utiliza a taxa Selic para atingir o que foi determinado. A taxa básica de juros está em 10,25% ao ano.

Custódio Novaes, mototaxista de 53 anos de idade, vítima de um acidente automobilístico, estava internado no Hospital Professor Magalhães Neto e não suportou a espera por uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele faleceu no início da tarde de quarta-feira (28). Segundo a polícia, o homem foi encontrado desacordado à margem da pista que dá acesso ao distrito de Ituaraí, na manhã do último sábado (24). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a suspeita é de que ele tenha sofrido um acidente na noite de sexta-feira (23) e passou toda a madrugada ao relento, o que pode ter agravado seu estado de saúde, levando em consideração que na ocasião foi registrada a temperatura mais baixa do ano em Brumado: 14°C. Com o vento frio, a sensação térmica registrada foi de 12°C. 

O mototaxista foi encaminhado pelo Samu 192 para unidade hospitalar, onde teve de ser mantido em coma induzido. Custódio é mais uma vítima da falta de uma UTI na cidade. O governador Rui Costa e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos anunciaram na última semana que a tão sonhada UTI do município será inaugurada no próximo mês. Os munícipes esperam que as unidades estejam em pleno funcionamento o quanto antes em função das muitas perdas ao longo dos anos pela falta do equipamento. A polícia civil e o Departamento de Policia Técnica (DPT) ainda investigam o que pode ter ocasionado o acidente. As confirmações só serão apresentadas após conclusão do laudo pericial.  

Através do Decreto nº 4.990, de 28 de junho de 2017, a Prefeitura Municipal de Brumado definiu a Tabela de Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público na área dos festejos do São Pedro do Bairro Olhos D’água. Os valores variam de R$ 50 a R$ 800, conforme a quantidade de itens e a especificação. A tabela considera a necessidade de zelar pela transparência dos procedimentos quanto à concessão de autorização para exploração de atividades comerciais durante o período festivo. A festa será realizada na Praça Donatila Meira Lobo, onde os comerciantes ficarão instalados.