Possíveis novas descobertas minerais na região do Vale do Paramirim, considerada a nova fronteira mineral do país, prometem revolucionar o segmento mineral do estado da Bahia com a exploração de grafeno, cobre e minério de ferro. A notícia foi dada em primeira mão ao vice-governador João Leão, secretário do Planejamento pelo CEO da Companhia Vale do Paramirim (CVP), o geólogo João Cavalcanti. O governo do Estado está prospectando novas jazidas minerais na extensão da Fiol e essa descoberta, de acordo com Leão, pode dinamizar a atração de investidores. De acordo com o geólogo, foram encontradas na nova província, que é formada por diversos distritos minerais distintos, quatro amostras de minérios. Filito Carbono Grafitoso (Grafeno), aproximadamente 200 km de reserva que se estende de Jacaraci a Igaporã; Minério de Cobre com 3%, aproximadamente 100 milhões de toneladas; Minério de ferro rico com hematita acima de 60% e Minério de ferro com magnetito acima de 60%. Segundo Cavalcanti, os estudos apontam que a exploração dessas jazidas no estado dentro em breve deverá abrir frente em diversas minas na região de Caetité. As jazidas em Ibipitanga são equivalentes às reservas de Kiruna, que abastecem o parque siderúrgico europeu. Como exemplo a reserva de rocha fosfática que tem 30% de P5O2, enquanto a média mundial é 5%. A nova fronteira mineral é constituída por 32 municípios e o achado pode potencializar, segundo a CVP, a produção baiana e superar uma das maiores reservas minerais do Brasil, que é Carajás, no Pará, além de aumentar significativamente a geração de emprego, arrecadação para o estado e os municípios. Os estudos apresentados estão sendo analisados junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Companhia Bahia de Pesquisa Mineral (CBPM).

Em Ibipitanga, a 235 km de Brumado, o Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Victor Teixeira Santana, recomendou aos agentes de trânsito, à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Conselho Tutelar que apreendam motocicletas ou quaisquer veículos automotores conduzidos por crianças ou adolescentes no município. Posteriormente, os mesmos devem ser encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. Também recomendou-se que a polícia instaure procedimento investigatório do ato infracional e que o veículo apreendido só seja liberado para motorista devidamente habilitado. Com o objetivo de garantir a proteção integral da criança e do adolescente, o documento orienta a imediata comunicação aos pais ou responsáveis, com o auxílio do Conselho Tutelar, quando necessário. Em 30 dias, as providências de cumprimento da recomendação devem ser encaminhadas para a Promotoria de Justiça de Macaúbas.

Um representante da Associação de Apoio a Pacientes e Pesquisa de Cannabis Medicinal (Apepi) entrou em contato com a família da menina baiana que precisa tratar convulsões provocadas pela microcefalia. Ele vai fornecer a medicação à base do Canabidiol, que deveria ter sido dada pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) há dois meses. Nesta sexta (18), o órgão também informou que o item está disponível para ser retirado pela família o no Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia (CIMEB), na capital baiana. O contato da APEPI foi feito na quinta-feira (17), antes mesmo de a Sesab emitir nota. A associação trabalha com medicamentos à base da substância e deve encontrar a mãe da pequena Maria Clara, de seis anos, na próxima terça-feira (22), para que ela inicie o tratamento adequado. A família mora em Ipirá, cidade a cerca de 210 km de Salvador, e luta há meses para que a garota receba a medicação, que tem se mostrado capaz de controlar crises convulsivas. O medicamento foi recomendado em agosto de 2020 por um neurologista do Hospital das Obras Sociais Irmã Dulce, na capital baiana, onde a paciente faz acompanhamento médico. Maria Clara precisa de três caixas por mês e cada uma delas custa R$ 280. São R$ 840 gastos com canabidiol e a renda familiar é de R$ 1.212, um salário mínimo, proveniente do benefício de prestação continuada que a criança recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No fim do mês, sobram apenas R$ 372 para as outras despesas da casa. Vanessa Santos, mãe da pequena, não pode trabalhar, pois precisa cuidar de Maria Clara e da outra filha, também criança. “Eu vivo do benefício porque não posso trabalhar. Hoje em dia eu me viro, compro a medicação com a ajuda de amigos. Todo mês faço uma vaquinha, me humilho, me exponho”, desabafa. A TV Subaé, filiada da TV Bahia em Feira de Santana, questionou a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre a demora de entrega do medicamento. A Sesab afirmou que a compra já havia sido realizada, mas ainda esperava entrega pelo fornecedor, que será punido pelo atraso.

De acordo com Boletim Epidemiológico da Bacia do Paramirim, Livramento de Nossa Senhora é a cidade da região com maior número de casos ativos da Covid-19. São, no total, 227 casos. A Bacia do Paramirim é composta por 14 municípios. Em quase todos, segundo o boletim, houve um aumento no número de registros. Em Boquira são 8 casos ativos; em Botuporã 58; Caturama 35; Dom Basílio 49; Érico Cardoso 28; Ibipitanga 117; Ituaçu 44; Jussiape 00; Macaúbas 140; Novo Horizonte 29; Oliveira dos Brejinhos 55; Paramirim 99; e Rio do Pires 30. A quantidade total de casos confirmados da doença subiu de 15.996 para 19.478 - um aumento de 21,7%. Em relação à quantidade de casos ativos, isto é, em tratamento, cresceu de 208, em janeiro, para 919 atualmente - um aumento de 341,8%). O número de óbitos também aumentou: de 260 para 28.

O terceiro policial civil envolvido em um acidente grave com uma viatura na BA-233, na região da Chapada Diamantina (veja aqui), morreu na manhã deste sábado (5), um dia depois do ocorrido. A informação foi dada por amigos da vítima, que informaram que ele sofreu morte cerebral, e confirmada pela Polícia Civil. Yago da França Souza Avelar tinha de 39 anos, era casado e não deixou filhos. Ele estava internado no Hospital Geral do Estado (HGE). Segundo amigos, os médicos que o acompanham disseram que o quadro dele é irreversível, mas os aparelhos continuam ligados e o protocolo de morte encefálica deverá ser aberto nas próximas horas. “Era um rapaz muito centrado, muito inteligente, talentoso. Desenvolvia atividades percussivas, fez parte do Grupo Ganhadeiras de Itapuã. Um cara ímpar, muito bom de coração. Sou suspeito para falar dele, era um irmão que vai deixar muita saudade, fará muita falta”, disse João Pedro das Virgens, soldado da Polícia Militar e amigo de infância do agente. Assim como os outros dois colegas que morreram, Yago era lotado na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra). Ele foi aprovado no concurso de 2018, ingressou no quadro da Polícia Civil em outubro de 2020 e foi designado para servir no Departamento de Polícia do Interior (Depin), no município de Seabra, região da Chapada Diamantina.

Dois policiais civis morreram após um acidente na BA-233, no trecho do povoado Alto Vermelho/Santa Quitéria, entre as cidades de Itaberaba e Ipirá, na região na Chapada Diamantina. Um terceiro policial está em estado grave. Inicialmente, a Polícia Civil informou a morte de três agentes. A informação foi corrigida às 11h30. Os agentes mortos foram identificados como Kleber Correia Cardoso, de 42 anos, e Matheus Guedes Malta Argolo, de 31, natural do estado de Alagoas. Eles eram lotados na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra). Os dois foram aprovados no concurso de 2018. Kleber ingressou no quadro da Polícia Civil em outubro de 2020, enquanto Matheus tomou posse em outubro de 2021. Ainda não há detalhes sobre como ocorreu o acidente, mas a viatura onde os policiais estavam teve o eixo traseiro e a roda dianteira arrancados com o impacto. O veículo seguia para Salvador quando sofreu o acidente. A Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito lamentou a morte dos investigadores. “Toda a Polícia Civil está absolutamente consternada neste momento. Eles foram meus alunos na Acadepol, onde pude acompanhar de perto o desempenho de cada um. A perda de colegas tão jovens, com futuro promissor na nossa polícia, e de maneira tão trágica, deixa toda a instituição em luto”, disse ao G1. Além dos policiais, pelo menos quatro homens, que, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, seriam presos, ficaram feridos no acidente e foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento de Itaberaba.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Camaçari, César Augusto Borges de Andrade, condenou o deputado federal Luiz Caetano (PT) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A decisão do magistrado expedida no último dia 5 é referente a uma ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE) depois que aprovados em concurso público de 2010 para o cargo de procurador jurídico reclamaram que Caetano, então prefeito da cidade, teria descumprido a lei municipal que tratava da criação de cargos para a Procuradoria Jurídica. De acordo com a ação do MP, os aprovados para as seis vagas oferecidas não foram nomeados porque Caetano manteve procuradores jurídicos em cargos comissionados na Procuradoria Municipal. Pela lei municipal número 874/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari, os cargos em comissão de procurador jurídico e assistente jurídico seriam extintos na medida em que ocorresse o provimento através de concurso público com a previsão de 16 cargos de procurador do município. Segundo o juiz César Andrade, o então prefeito Luiz Caetano apresentou sua defesa com o argumento de que, em agosto de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer apontado que as condutas denunciadas pelo MP “encontravam-se em conformidade com a legislação”.

Na próxima semana, mais de 21 municípios da região de Brumado começam a ser atendidos pelo Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado. O período das pré-consultas será de 12 a 14 de julho e as unidades móveis, que ficarão estacionadas no Ginásio Poliesportivo Antonio Alves Ribeiro, têm capacidade de atender 180 pacientes por dia. As cirurgias serão feitas a partir do dia 17, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Nesta etapa, os municípios de Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu serão atendidos. Durante a realização do mutirão, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames laboratoriais que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias, munido dos documentos exigidos.

Após a polêmica quanto ao valor do cachê de R$ 28 mil da Banda Calcinha Preta em show na cidade de Aracatu, no sudoeste baiano, a prefeitura municipal publicou uma errata no Diário Oficial, na última segunda-feira (3), e ajustou o valor da apresentação para R$ 40 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, R$ 12 mil a mais serão pagos para o grupo de forró se apresentar no Arraiá do Gererê, no São Pedro de Aracatu, de acordo com a primeira publicação. Na última sexta-feira (30), a administração pública já tinha aditivado shows de outros artistas, indo de encontro à recomendação de Ministério Público Estadual (MPE), que visa reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que serão realizados entre os dias 07 e 09 de julho. O promotor do caso, Ruano Fernando da Silva Leite, ainda não se pronunciou oficialmente acerca dos aditivos, visto que o custo do festejo, que era já considerado alto pelo MP, ficou até o momento R$ 23 mil mais caro. A nossa reportagem falou, por telefone, com o empresário do grupo Calcinha Preta, Guto Rodrigues, que confirmou a apresentação da banda no próximo domingo, 09 de julho, em Aracatu.

A prefeitura municipal de Tanhaçu, no sudoeste baiano, suspendeu até a próxima segunda-feira (10), o atendimento administrativo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi após a publicação no Diário Oficial do Munícipio, reconhecido pelo prefeito Jorge Teixeira da Rocha (DEM), do Decreto 176, de exoneração de servidores contratados, no âmbito da administração pública, seguindo orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).  “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. De acordo com o Decreto, cumprirão, em caráter excepcional, para atendimento externo, os setores responsáveis pelo recadastramento dos servidores municipais, matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, a partir da publicação das Portarias que regulamentarão os referidos procedimentos. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência e emergência na área da saúde. O expediente administrativo voltará ao normal no dia 10 de julho às 08h.

Os municípios de Brumado, Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendás do Sincorá, Dom Basílio, Gaujeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu foram contemplados com o projeto Mutirão de Cirurgias. Na fase inicial, os pacientes serão consultados. Em Brumado, os exames serão realizados nos dias 12 e 14 julho. Os pacientes devem procurar a Central de Marcação de Exames para fazer o cadastro nominal completo no Sistema de Gestão de Cirurgias Eletivas - Lista única para cirurgias de Hérnias inguinal, umbilical e epigástrica, Vesícula (colecistectomia) e Histerectomia Total para pacientes de 14 a 65 anos. Os pacientes cadastrados previamente já estão sendo mobilizados. No município, as unidades móveis estarão instaladas no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, na Avenida Centenário, e os atendimentos terão início a partir de 7h. No local, serão realizados exames de eletrocardiograma, Raios-X de tórax (maiores de 45 anos) e ultrassonografia. Nas unidades móveis, os pacientes devem apresentar os resultados dos exames laboratoriais: Hemograma Completo, TAP, TTPA, Uréia, Creatinina e Glicemia. As mulheres que se submeterão a histerectomia devem apresentar ainda um exame preventivo feito há pelo menos um ano, além do Beta HCG. Vale ressaltar que os exames laboratoriais têm validade de seis meses. Os exames para o pré-operatório serão realizados posteriormente na unidade de saúde. Entre os dias 17 e 27 de julho, serão realizadas as cirurgias no Hospital Professor Magalhães Neto.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana (PP). O gestor foi multado em R$ 20 mil ao gestor porque o órgão considerou irrazoável a realização de gastos com festejos municipais em 2016 no montante de R$ 694.300,00, após a decretação de situação de emergência devido à prolongada estiagem. A prefeitura promoveu a contratação direta de empresas, tendo por objeto a prestação de serviços de eventos festivos no município. Também foram identificadas falhas formais nos procedimentos, entre elas a ausência de razões e justificativas da escolha das empresas contratadas, da documentação comprobatória de realização de prévia pesquisa de mercado em, pelo menos, três eventos semelhantes, e de documentos justificadores da inviabilidade de licitação. Cabe recurso da decisão.

O brumadense Clécio Leite Pereira deixou o cargo de capitão da Marinha e encarregado financeiro da Marinha na Bahia para assumir o posto de Auditor Fiscal no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com a responsabilidade de fiscalizar as contas públicas da prefeitura e da câmara de vereadores do maior centro financeiro do país. A solenidade de posse aconteceu na manhã desta quinta-feira (8). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o auditor falou da grande responsabilidade em verificar as contas públicas do maior gerador econômico do Brasil, levando em consideração o período de mudanças e o combate à corrupção no cenário político atual. Para dimensionar o tamanho da responsabilidade, os números apontam que em 2016 o município de São Paulo sozinho gerou mais recursos do que todos os 417 municípios do estado da Bahia. “Os holofotes se voltarão para nós, pois estamos no coração da pujança financeira do Brasil. Porém, a equipe aqui formada é de auditores experientes, gabaritados, que contarão ainda com tecnologia avançada para atender a demanda. No momento em que o país clama por transparência nas verbas públicas, iremos nos doar no intuito de fiscalizar a nossa economia nestas duas instituições públicas para inibir o desperdício do erário, bem como coibir a corrupção”, ressaltou o auditor. Clécio Pereira é filho do vice-prefeito de Brumado, Édio Pereira (PCdoB) e da professora Cléria Leite Pereira. Nos últimos seis anos, cursou escola da Marinha no Rio de Janeiro, onde saiu com a patente de tenente, indo para a Marinha de Salvador. Na instituição, alcançou o posto de capitão e atuou como auditor, encarregado financeiro da força naval do estado.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito da cidade de Boquira, Marco Túlio Vilasboas (PMDB), para que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa. O ilícito se refere à contratação das empresas Atrativa Produções e UP Produtora de Eventos para apresentação de artistas/bandas musicais nos festejos juninos de 2014, mesmo após o município ter decretado situação de emergência por conta da seca. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$ 25 mil. As empresas foram contratadas sem a realização de procedimento licitatório e receberam da prefeitura pagamentos que somaram R$ 499.000,00. A relatoria apurou a existência de irregularidades nas contratações, principalmente em razão dos altos valores pagos. Ainda cabe recurso da decisão.