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Cartórios devem fechar as portas em 224 cidades após projeto de lei do governo baiano Foto: Shutterstock

De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades.  Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias - ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados. O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas - o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.  Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população. As cidades da região que podem perder cartórios são: Boquira, Belo Campo, Tanque Novo, Cândido Sales, Iguaí, Pindaí, Tremedal, Boa Nova, Milagres, Igaporã, Condeúba, Presidente Jânio Quadros, Iramaia, Anagé, Rio do Antônio, Tanhaçu, Paramirim, Urandi, Jacaraci, Itapetinga, Caetité, Jequié, Brumado, Poções, Caculé, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Macaúbas, Jaguaquara, Botuporã, Rio de Contas, Licínio de Almeida e Malhada. As informações são do Correio 24h.

Operação apreende 57 máquinas caça-níqueis em Feira de Santana Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil apreendeu 57 máquinas caça-níqueis na segunda-feira (30), durante a Operação “Terminal Zero”, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. De acordo com o G1, as apreensões ocorreram em três estabelecimentos comerciais localizados nas imediações da estação rodoviária local. Segundo a polícia, a ação teve como objetivo combater o tráfico de drogas e crimes patrimoniais nas regiões do Centro, onde fica o terminal, e do bairro Queimadinha. Ainda conforme a polícia, mais de 80 policiais civis e militares participaram da operação, que contou com o apoio de cães farejadores. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis contra os responsáveis pelos estabelecimentos. Ninguém foi preso. O uso de máquinas caça-níquel em estabelecimento comercial está proibida em território nacional, conforme tipificação no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. A pena prevista é de prisão de três meses a um ano, além de multa.

CREF13/BA combate exercício ilegal da profissão na região de Guanambi Foto: Divulgação/CREF13/BA

Entre os dias 9 e 13 de junho, o Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA realizou uma operação de fiscalização nos municípios de Caetité, Carinhanha, Cocos, Feira da Mata e Guanambi. Durante a ação, foram apuradas 35 denúncias, com visitas a 43 estabelecimentos e fiscalização de 43 profissionais. Ao todo, como resultados da operação, 10 academias foram interditadas por irregularidades, 7 casos foram identificados por exercício ilegal da profissão, 12 estágios irregulares e 5 estabelecimentos foram notificados. Escolas e secretarias municipais também foram orientadas quanto à obrigatoriedade de contratação de profissionais formados e registrados. O CREF13/BA reafirma seu compromisso com a sociedade na promoção de um ambiente seguro e regulamentado para a prática de exercícios físicos.

Homem morre em confronto após fuga na zona rural de Oliveira dos Brejinhos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 11h30 desta segunda-feira (30), durante rondas nas imediações do Povoado de Chapada do Arroz, zona rural de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, equipes da 28ª CIPM, da Cipe Chapada e da Rondesp Meio Oeste visualizaram um homem em atitude suspeita. Este, ao notar os policiais, empreendeu fuga. Foi dada voz de abordagem, a qual não foi obedecida, sendo os policiais surpreendidos por disparos de arma de fogo. Eles revidaram e, cessados os disparos, foi encontrado um homem caído ao solo e, em sua mão, uma arma de fogo. De imediato, foi prestado socorro ao resistente até o Hospital de Oliveira dos Brejinhos, onde foi constatado o óbito. Com o suspeito foram encontrados 1 revólver calibre 38; 4 cartuchos calibre 38 deflagrados; 1 cartucho calibre 38 intacto; 1 chave de veículo; 1 carteira; 20 papelotes contendo substâncias análoga à cocaína; 28 pinos contendo substâncias análogas à cocaína; 1 sacola contendo substâncias análogas à maconha; e 1 aparelho celular. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Ibotirama.

Boquira: Homem é detido por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite do último domingo (29), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi informada de que dois indivíduos haviam dado entrada no Hospital Municipal de Boquira, vítimas de disparos de arma de fogo. Na unidade, constatou-se que o fato ocorreu durante uma cavalgada no Povoado de Várzea Grande, após uma briga entre dois homens. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, um terceiro indivíduo, filho de uma das vítimas, interveio na discussão e efetuou disparos, atingindo o desafeto e também seu pai. Posteriormente, o irmão do autor dos disparos chegou ao evento portando uma espingarda de fabricação caseira, com o objetivo de encontrar o envolvido na briga. A guarnição realizou diligências e conseguiu localizar esse indivíduo, que confessou ter levado a arma ao local e indicou onde a escondeu. Apesar das buscas, o autor dos disparos não foi localizado. O detido e a arma apreendida foram apresentados na Delegacia de Boquira para as medidas cabíveis.

Após STF afastar prefeito, vice assume município de Boquira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou na última sexta-feira (27), o prefeito do município de Boquira, Alan Machado França (PSB), no âmbito da 4ª fase da Operação Orveclean deflagrada pela Polícia Federal. De acordo com a PF, o objetivo foi desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Durante a ação Alan chegou a ser preso por porte ilegal de arma de fogo, mas foi liberado após pagamento de fiança. O prefeito afastaddo negou veementemente qualquer prática ilícita, tanto por parte dele quanto de membros de sua equipe. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta segunda-feira (30), a Câmara de Vereadores de Boquira empossou o vice-prefeito Emanuel Ribeiro Brito (PSD), 26 anos, para o comandar os destinos do município. O novo gestor já está na sede da prefeitura municipal despachando e articulando as diretrizes de seu governo, inclusive dialogando com vereadores e lideranças políticas.  

Univas: Vereadores se unem para fortalecer a representação na região de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os vereadores de 22 municípios do Alto Sertão baiano oficializaram, nesta semana, a criação da União dos Vereadores do Alto Sertão (Univas), uma entidade que surge com o propósito de articular ações conjuntas e fortalecer a representatividade política da região. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a fundação foi marcada por um encontro realizado na Câmara Municipal de Guanambi e contou com a presença de lideranças políticas e representantes do poder executivo. A presença dos prefeitos Nal Azevedo (Avante), de Guanambi e Warley Oliveira (PSD) de Urandi, presidente do Consórcio Público Alto do Sertão, reforçou o caráter regional e colaborativo do movimento. O vereador Domingos Porto Neto, de Palmas de Monte Alto foi eleito para presidir a Univas no triênio 2025-2028, Além do presidente, a diretoria eleita é composta por Jeovane Carlos Teixeira Costa, de Caculé, vice-presidente; Neto de Dim, de Guanambi, diretor executivo; Rozangela dos Santos Matos Chaves, de Lagoa Real, diretora de finanças; e Jusceli de Souza Duarte, de Riacho de Santana, diretora de políticas para as mulheres. O conselho fiscal, formado por vereadores de Caetité, Feira da Mata, Urandi, Iuiu e Jacaraci, também foi empossado no evento. Cada vereador presente recebeu um certificado simbólico de fundação, marcando o compromisso assumido com a construção da nova entidade.

Operação Overclean: Prefeitos de Boquira e Ibipitanga são soltos

Os prefeitos das cidades de Ibipitanga e Boquira, Humberto Rodrigues (PT) e Alan França (PSB), alvos da Operação Overclean, foram soltos, no final tarde desta sexta-feira (27), após pagamento de fiança. Os valores pagos, no entanto, não foram divulgados. Alan França e Humberto Rodrigues eram alvos apenas de mandados de busca e apreensão, mas acabaram flagrados com armas e foram autuados por porte ilegal. Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, a Polícia Federal cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O sigilo telefônico do deputado federal Félix Mendonça (PDT) foi quebrado. De acordo com as investigações, o grupo cobrava propina para liberar emendas de Félix e, depois, manipulava licitações para usar o dinheiro. O assessor dele, Marcelo Gomes, é apontado como o operador do esquema e foi alvo de buscas.

Prefeito de Boquira nega irregularidades após Operação Overclean da PF Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de Boquira, Alan Machado França (PSB), foi surpreendido por uma operação da Polícia Federal em sua residência e na sede da Prefeitura Municipal. A ação faz parte do cumprimento de mandados judiciais vinculados a desdobramentos da Operação Overclean, que investiga possíveis irregularidades relacionadas à destinação e aplicação de emendas parlamentares. França foi afastado do cargo pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota pública, o gestor municipal afirmou que recebeu a operação com serenidade e que já está em contato com sua assessoria jurídica para entender os detalhes do caso e, no momento oportuno, prestar todos os esclarecimentos necessários. “Permaneço tranquilo, em minha casa, ao lado da minha família, buscando compreender com responsabilidade os reais fundamentos desta operação”, declarou. França negou veementemente qualquer prática ilícita, tanto por parte dele quanto de membros de sua equipe. O prefeito reforçou seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito às instituições, valores que, segundo ele, sempre pautaram sua vida pública. O chefe do Executivo municipal também ressaltou que está à disposição das autoridades e da população de Boquira para colaborar com as investigações. “Reafirmo minha confiança plena na Justiça e na verdade. Estou aberto a contribuir com tudo o que for necessário para o esclarecimento dos fatos”, completou.

Mulher tem membros inferiores dilacerados após ataque de cães em Boquira Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta quinta-feira (26), uma mulher foi atacada por vários cães no povoado de Alto do Bonito, zona rural do município de Boquira. Segundo testemunhas, a vítima caminhava tranquilamente pela comunidade quando foi surpreendida pelos animais. Vizinhos que presenciaram o ataque conseguiram socorrer a mulher. Ela teve ferimentos graves, especialmente nos membros inferiores, que ficaram dilacerados em decorrência das mordidas. A vítima foi levada ao Hospital Municipal de Boquira, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde é desconhecido. As autoridades locais alertam para a necessidade de os tutores manterem seus cães dentro de suas propriedades, evitando que os animais fiquem soltos nas ruas e ofereçam risco à população. Preocupada, a população pede reforço na fiscalização e medidas preventivas para evitar novos casos de ataques de cães em áreas públicas.

Prefeitos de Boquira e Ibipitanga foram detidos por porte ilegal de arma Foto: Divulgação/PF

Dois prefeitos afastados dos cargos foram detidos em flagrante, nesta sexta-feira (27), durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito da quarta fase da Operação Overclean. O prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira e o prefeito de Boquira, Alan Machado França (PSB), foram detidos por porte ilegal de arma. As informações são do Blog da Camila Bomfim. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) atuam em conjunto na operação que mira o deputado federal Félix Mendonça (PDT), o assessor dele e prefeitos de municípios baianos. A ação investiga o repasse irregular de emendas parlamentares enviadas pelo deputado a três municípios do estado, com indícios de que o assessor dele atuava como principal operador financeiro do esquema. A PF não divulgou mais detalhes sobre a atuação da organização criminosa. Ao todo, a PF cumpriu os mandados de busca e apreensão em Salvador, e nos municípios baianos de Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Além disso, três servidores públicos foram afastados cautelarmente das funções. O STF ainda autorizou a quebra de sigilo telefônico do deputado Félix Mendonça e o cumprimento dos mandados.

Com prefeito afastado, Boquira recebeu mais de R$ 8 milhões em emendas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um dos municípios alvo da 4ª fase da Operação Overclean, Boquira, recebeu mais de R$ 8 milhões em emendas parlamentares individuais no período investigado pela Polícia Federal (PF), de 2021 a 2024. A nova etapa da ação foi deflagrada nesta sexta-feira (27) e mira uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios. O prefeito de Boquira, Alan França (PSB), um dos investigados no processo, foi afastado do seu cargo na manhã desta sexta-feira (27). O Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, apurou que o município recebeu R$ 8.799.615,00 em emendas parlamentares individuais e de bancada. Foram destinados ao todo R$ 2.275.000,00 de emendas especiais, conhecidas como emendas pix. Entre os parlamentares que destinaram recursos ao municípios estão João Carlos Bacelar (PV), que destinou R$ 575.000 apenas em emendas pix, Félix Mendonça Jr (PDT), que destinou R$ 500.000 em emendas pix, e Sérgio Brito (PSD), que enviou R$ 1.685.400 em emendas individuais, sendo R$ 1.200.000 em emendas pix. Considerando todas as emendas destinadas a Paratinga entre 2021 e 2024, o montante chega a R$ 8.799 milhões e a lista inclui parlamentares de diversas legendas da bancada baiana.

Prefeitos de Boquira e Ibipitanga são afastados em 4ª fase da Overclean

Os prefeitos de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), o Beto e de Boquira, Alan França (PSB), foram afastados das funções durante cumprimento de mandados na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada na manhã desta sexta-feira (27). Também foram alvos dos mandados o assessor do deputado federal Félix Mendonça (PDT), Marcelo Chaves Gomes, que trabalha com o parlamentar desde 2018, e o ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT). A operação apura desvio de recursos públicos por meio de contratos ligados a emendas parlamentares. Conforme a coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, o núcleo investigado teria ligação direta com o deputado federal Félix Mendonça Júnior. O parlamentar, no entanto, não é alvo das buscas. Os mandados foram cumpridos nesta sexta em Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Ao todo foram 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos. As ordens foram autorizadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez em 10 de dezembro de 2024.

Operação Overclean: PF cumpre mandados em Boquira e Ibipitanga Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta sexta-feira (27) a quarta fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga.

Operação Overclean: PF cumpre mandados em Boquira e Ibipitanga Foto: Divulgação/PF

Todos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios. Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

Detentos fogem do Conjunto Penal de Feira de Santana Foto: Carlos Valadares/G1

Três detentos fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana, no bairro Aviário, na madrugada desta quarta-feira (25). As informações são do G1. Os homens foram recapturados horas depois, na zona rural do município, após denúncia de moradores. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com a pasta, a fuga ocorreu por volta das 3h. A ausência dos detentos foi percebida durante uma conferência dos internos do regime fechado. Investigações preliminares apontaram que a cela do pavilhão 10, onde estavam dez detentos, foi arrombada. Três deles conseguiram escapar. Os fugitivos foram identificados como: Whendson Fiuza de Jesus, Valdemir Ferreira dos Santos e Cleyton Gustavo dos Santos. Em entrevista à TV Subaé, a delegada adjunta da Coordenadoria Regional de Feira de Santana (Coorpin), Klaudine Passos, explicou que os fugitivos foram localizados em uma região conhecida como Terra Dura, no distrito de Humildes, na zona rural Feira de Santana. Ela detalhou que o trio tentava solicitar um carro por aplicativo, quando moradores da região desconfiaram das vestimentas usadas por eles, na cor laranja, e acionaram as autoridades. Os homens tentaram fugir por uma área de mata, mas foram alcançados e detidos por policiais militares. “Eles [os detentos] são considerados perigosos. Como foram recapturados, estamos verificando também uma possível cobertura, digamos assim, um prenúncio dessa fuga que veio a acontecer, se houve algum tipo de facilitação”, disse a delegada. Ainda conforme Klaudine Passos, uma vistoria nas celas é realizada no Conjunto Penal.

Brumado: Festejos juninos ajudam a aquecer a venda de fogueiras, diz ambulante Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, todos os anos nesse período junino, o comerciante do ramo de fogueiras, Roberto Rocha, mantém o seu ponto na Rua Virgílio Ataíde. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele relatou que, neste ano, das 40 fogueiras disponíveis para venda, restaram apenas 8 no estoque. “Graças a Deus, estamos vendendo bem. Comecei a vender cedo e vendi bem. Se tivesse mais, vendia mais ainda”, afirmou. Segundo Rocha, até o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) esteve no local para garantir a sua fogueira para celebrar os festejos de São João. Cada fogueira custa R$ 80. No local, também é possível fretar um veículo para transporte do material - o valor é pago à parte. A cliente Carol, que estava no ponto fazendo a aquisição da sua fogueira, destacou que, neste ano em especial, há fogueiras por toda parte na cidade. Ela comemorou o fato de a tradição estar ganhando um fôlego extra em Brumado. “A cidade está animada e isso dá um ânimo para a pessoa colocar uma fogueirinha e tomar sua cervejinha e seu quentão”, considerou.  

Polícia Civil identifica autores de homicídio em Ribeirão do Largo Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Ribeirão do Largo e da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), elucidou o homicídio que vitimou Rafael Pereira Viana, de 34 anos, ocorrido na madrugada de quinta-feira (19), no distrito de Nova Brasília, em Ribeirão do Largo. A vítima foi morta a tiros na porta de casa, ao retornar de uma festa. Na sexta-feira (21), ações integradas entre as polícias Civil e Militar cumpriram os mandados de busca e prenderam temporariamente o GCM. Já o PM, segue sendo procurado pelas equipes de polícia judiciária. Com base na análise de imagens de câmeras de segurança e em oitivas de testemunhas, os investigadores identificaram o cabo da Polícia Militar e o guarda civil municipal como autores do crime. A motivação do homicídio pode ter relação com uma briga ocorrida entre a vítima e o policial. As investigações apontaram também que o guarda esteve na cena do crime e recolheu as cápsulas deflagrados. O investigado foi apresentado na unidade policial e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Prefeitura de Abaíra alerta após aumento de casos de envenenamento de animais Foto: Divulgação/Prefeitura de Abaíra

A Prefeitura de Abaíra, na Chapada Diamantina, está preocupada com o aumento do número de casos de envenenamento de cães e gatos no município. Episódios de crueldade e mortes de animais de rua têm se tornado comuns na cidade. Indignados com a situação, moradores e entidades de proteção animal cobram uma investigação rigorosa e a punição dos responsáveis. Nesse ponto, a prefeita pede a colaboração da comunidade para que as autoridades possam agir. Orienta que qualquer pessoa que presencie ou tenha informações sobre maus-tratos ou envenenamento de animais deve denunciar imediatamente o caso à Polícia Civil, ao Ministério Público ou aos órgãos municipais de proteção animal. Segundo a Lei nº 14.064/2020, maltratar cães e gatos é crime ambiental e pode resultar em reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda do animal. A legislação considera maus-tratos atos como abandono, falta de alimentação ou água, manter o animal em local sujo, agressões físicas (espancamento, mutilação, envenenamento) e uso em atividades ilegais. 

Duas mulheres morrem após ônibus tombar na BA-120 em Ibirataia Foto: Reprodução/G1

Duas mulheres morreram após um ônibus tombar na BA-120, em Ibirataia, no sul da Bahia, na manhã deste sábado (21). De acordo com a Cidade Sol, empresa responsável pelo veículo, o acidente aconteceu durante uma curva conhecida como Curva do Canta Galo. Segundo informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Maria Cristina dos Santos, 61 anos, e Dameana Alves Santana, 64 anos. O ônibus fazia a linha Salvador - Ubatã, cidade do sul do estado a 264 km da capital baiana. A viagem dura cerca de 5h30 e o acidente ocorreu a apenas 28 km do destino final. De acordo com a Cidade Sol, no momento do acidente havia 31 passageiros, além do motorista, dentro do ônibus. O número de feridos não foi informado pela empresa, mas a assessoria do Hospital Prado Valadares, em Jequié, confirmou que cinco passageiros deram entrada na unidade. Além disso, outros feridos foram levados para hospitais em Ipiaú e Ibirataia. Fotos e vídeos de pessoas que passaram pelo local mostram o veículo tombado na margem da rodovia, além de pelo menos três ambulâncias do do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local. Em nota, a Cidade Sol informou que a pista estava molhada devido às condições climáticas e apresentava uma mancha de óleo, o que pode ter contribuído para o acidente. As causas do tombamento serão investigadas pela polícia. Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica de Jequié para identificação e demais procedimentos legais. As informações são do G1.

Operação apreende 2,5 milhões de fogos de artifício clandestinos na Bahia Foto: Divulgação/PC-BA

Uma operação da Polícia Civil (PC) apreendeu 2,5 milhões de fogos de artifício clandestinos na Bahia. Segundo a corporação, o montante é o maior já registrado no estado em 10 anos, desde que a fiscalização começou. Realizada nos dias 12, 13, 17 e 18 de junho, a ação aconteceu em Salvador, em municípios da região metropolitana e em cidades como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Serrinha e Feira de Santana. Além de 58 estabelecimentos comerciais e pontos fiscalizados, as equipes ainda estiveram em um ponto de produção ilegal de fogos em Alagoinhas, onde cinco trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes à escravidão. Ao todo, foram instaurados quatro inquéritos para apurar os casos. Os materiais apreendidos serão destruídos. Coordenada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a “Operação Em Chamas” contou com o apoio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Bahia (Procon-BA), Conselho de Defesa do Consumidor de Salvador e Lauro de Freitas (Codecon), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), Exército Brasileiro, Conselho Regional de Química (CRQ) e Departamento de Polícia Técnica (DPT) “O resultado dessa operação é fruto de um trabalho estratégico, planejado e integrado. A retirada desse volume expressivo de produtos irregulares do mercado representa a preservação de vidas e a redução significativa dos riscos de acidentes. Seguimos firmes no enfrentamento ao comércio clandestino de produtos controlados, sempre priorizando a segurança e a saúde da população”, destacou o delegado Arthur Gallas, responsável pela CFPC.

Homem é preso por posse de armas e cultivo de maconha em Abaíra Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 10h30 desta terça-feira (17), uma guarnição da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma ocorrência de ameaça no Distrito de Catolés, zona rural da cidade de Abaíra, na Chapada Diamantina. No local, a vítima denunciou que estava sendo ameaçada pelo próprio irmão. Este teria armas de fogo em sua posse. O suspeito foi localizado no endereço informado. Durante a abordagem, o homem admitiu espontaneamente a posse dos materiais ilícitos e autorizou a entrada da guarnição em sua residência. No imóvel, foram apreendidos duas espingardas e quatro pés de substância análoga à maconha. Preso, o homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Abaíra, onde foi autuado em flagrante. Ele permanece à disposição da Justiça.

PRF apreende quase 60 kg de drogas escondidos em caminhão na BR-242 em Barreiras Foto: Divulgação/PRF

Uma abordagem de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 48,9 kg de crack e 8,75 kg de cocaína no último domingo (15), em Barreiras. A droga estava escondida na cabine de um caminhão e foi descoberta após o nervosismo do motorista levantar suspeitas. A ação ocorreu por volta de 17h50, no km 827 da BR-242, durante fiscalização de veículos de carga e passageiros. O condutor do caminhão parou normalmente, mas apresentou comportamento evasivo e relutou em sair da cabine, alegando não saber como apresentar a fita diagrama do tacógrafo. Diante da atitude suspeita, os policiais realizaram uma vistoria detalhada no veículo. Debaixo do banco do motorista, foram encontradas duas caixas com dezenas de tabletes embalados em fita adesiva. Testes preliminares confirmaram que se tratava de crack e cocaína. O motorista foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras.

80ª CIPM apreende drogas com mulher em Ribeirão do Largo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 18h desta segunda-feira (16), durante a Operação Aegis, uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma situação de tráfico de drogas. No local, deparou-se com um casal que fugiu para área de mata ao avistar a viatura. Durante o acompanhamento, uma mulher foi contida, sendo encontrada em sua posse quantidade considerável de entorpecentes: 9 invólucros de substância análoga ao crack e 33 invólucros de substância análoga à maconha, configurando o crime de tráfico. Na condução, populares desacataram o efetivo, que imobilizou um casal, sendo todos e o material ilícito apresentados na Delegacia Territorial de Itapetinga.

Brumado: Feira da Agricultura Familiar atrai grande público até a Praça Armindo Azevedo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Muitos produtores rurais e artesãos marcaram presença na Feira da Agricultura Familiar, que aconteceu no domingo (15), na Praça Armindo Azevedo, em Brumado. A iniciativa foi desenvolvida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário Agno Meira destacou que a ideia do evento é fomentar a agricultura familiar no município. “É o momento de concretizar um sonho de impulsionar e fomentar a agricultura familiar e a economia solidária do nosso município. Brumado está de parabéns, só tenho a agradecer ao nosso prefeito por ter dado tanta força e empenho à secretaria”, declarou. Segundo Meira, a Feira da Agricultura Familiar vai ficar marcada no calendário de eventos do município como parte das comemorações de aniversário da cidade. Mais de 40 empreendimentos tiveram seus produtos expostos durante a iniciativa. A estrutura da feira chamou a atenção do grande público pela organização e porte. Até um palco foi montado no local para apresentação de artistas locais.

Brumado: Feira da Agricultura Familiar atrai grande público até a Praça Armindo Azevedo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Além disso, o evento contou com atividades voltadas para as crianças. Simão Dutra, diretor de agricultura no município, apontou que a feira também é uma oportunidade ímpar de divulgar tudo aquilo que é produzido na cidade e de fazer contatos e negócios. “É uma vitrine”, afirmou. O vereador e ex-secretário de agricultura em Malhada de Pedras, Fernando Ataíde, prestigiou o evento em Brumado. Responsável por implantar a Feira de Agricultura Familiar no município vizinho, ele defendeu que esse tipo de proposta aquece a economia local, fortalece a agricultura familiar e potencializa o pequeno produtor rural. “Brumado está dando passos largos no que diz respeito à movimentação. Percebemos no rosto das pessoas a satisfação de estar em um espaço como esse”, frisou. Por fim, o coordenador geral do Centro Público de Economia Solidária, Ramon Lima, enalteceu a importância do evento para criar políticas públicas para o agricultor familiar.

Contas da Câmara de Oliveira dos Brejinhos são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante a sessão desta segunda-feira (16), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara julgada do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votam pela regularidade – ainda que com ressalvas – das contas da Câmara de Oliveira dos Brejinhos, referentes ao exercício de 2023, da responsabilidade de Daldete Costa Silva. As ressalvas apontadas pelo relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, são referentes à divergência nos valores declarados no sistema SIGA sobre a remuneração dos agentes políticos e a ausência de inserção de dados no mesmo sistema referente às cotações de itens relacionados ao processo licitatório. A câmara recebeu, a título de duodécimo, do Executivo, a quantia de R$ 3.191.183,14 e promoveu despesas no valor de R$ 2.103.437,35, em cumprimento ao artigo 29-A da Constituição. As despesas com a folha de pagamento, incluindo os gastos com subsídios dos vereadores, foram de R$ 1.276.284,46, o que correspondeu a 39,99% da sua receita, cumprindo o limite previsto na lei. Como as ressalvas não repercutiram no mérito das contas, a relatoria não imputou multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

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