Quatro detentos fugiram do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, cidade do extremo sul da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (7). Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), os quatro internos deixaram o local após cavarem um buraco na parede da cela, que dá acesso ao exterior da unidade. A Seap informou que policiais militares já iniciaram as buscas pelos detentos e a Polícia Civil começou as investigações sobre a fuga. Conforme dados divulgados no site da secretaria, o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas tem capacidade para 298 presos, mas custodia 627 detentos, mais de 300 pessoas além do que pode. De acordo com apuração da TV Santa Cruz, os foragidos foram identificados como Felipe de Freitas Lima, Gilmar Rodrigues de Souza, Joales Jesus de Souza e Paulo Sérgio Gomes Cardoso.

Neste domingo (06), durante a execução da Operação Harpia na cidade de Mirante, a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) visualizou um indivíduo conduzindo uma motocicleta em alta velocidade e com escapamento adulterado, causando perturbação do sossego no centro municipal. Diante da suspeita, foi realizada a abordagem e consulta da motocicleta, sendo constatada restrição de furto/roubo. O condutor, um adolescente de 16 anos, foi acompanhado de seu pai até a delegacia local. O veículo será apresentado à autoridade competente para as medidas legais cabíveis.

Uma Secretaria de Segurança Pública foi criada na estrutura da Prefeitura Municipal de Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo (Avante) explicou que o objetivo de se criar a referida secretaria dentro da estrutura administrativa é auxiliar o Estado e a União na promoção da segurança pública. Segundo o gestor, a ideia é implantar algumas ações específicas através da secretaria, como a instalação de um sistema de videomonitoramento completo na cidade, a própria qualificação e instrumentação da Guarda Civil Municipal (GCM) e a formação do Fundo Municipal de Segurança Pública. Em fase final de elaboração, o projeto denominado Lupa dispõe sobre a instalação de diversas câmaras nos principais pontos de circulação da sede do município. Essas imagens serão acompanhadas em tempo real em uma central de monitoramento, que funcionará 24 horas. O videomonitoramento detectará placas de veículos com restrição de furto/roubo. Com relação à qualificação da GCM, o prefeito defendeu o aparelhamento da guarda para que a entidade se transforme em Polícia Municipal, tal como recentemente aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “São algumas ações que, quando colocadas em prática, acabam refletindo positivamente na qualidade da segurança pública do município. Com esse acompanhamento, esperamos bons resultados no que diz respeito à redução dos índices de criminalidade”, apontou. Ricardo afirmou ainda que a pasta irá trabalhar em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Militar para promover uma segurança pública cada vez mais eficaz, baseada em cinco eixos: garantia da ordem pública, proteção da vida e da liberalidade, proteção do patrimônio, prevenção da criminalidade e respeito à cidadania.

No último sábado (05), o corpo de um homem de 55 anos foi encontrado no interior de uma residência situada na Rua São João, no centro da cidade de Sebastião Laranjeiras. Wilton Rodrigues Pereira, o Tinguinha, trabalhava como açougueiro no Mercado Municipal. Segundo informações do boletim de ocorrência, o corpo foi descoberto por um vizinho, que acionou os serviços de emergência após perceber a situação. Uma equipe do Samu 192 constatou o óbito no local. Acionada, a Polícia Civil não identificou sinais de arrombamento no imóvel. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Wilton foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As informações são da Agência Brasil. O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que invadiram e depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do Supremo. As condenações envolvem os executores dos atos, que foram apenados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. O tempo de prisão varia entre três e 17 anos, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos, estofados, aparelhos eletrônicos, entre outros.

Dois acidentes com óbitos foram registrados em rodovias estaduais de acesso as cidades de Brumado e Ibipitanga. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Rogério Cardoso, da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), garantiu que a entidade está atenta e reforçando as campanhas educativas para um trânsito mais seguro. Com relação à ocorrência em Ibipitanga, o comandante disse que o condutor do caminhão perdeu o controle e acabou tombando o veículo. “Ele, infelizmente, veio a óbito e o passageiro deu entrada no hospital”, acrescentou. Já no que se refere à morte de um motociclista de 23 anos em Brumado, o Major apontou que o jovem foi surpreendido na BR-030 por um equino, que atravessou a pista de repente. Nesse ponto, o comandante alertou que esses animais não podem circular pelas vias, nas cidades ou nas estradas, sozinhos. “É preciso ter um condutor. O Código Penal Brasileiro é muito claro no seu artigo 132: quando você deixa um animal desses na pista, a responsabilidade é do proprietário”, afirmou. A detenção é de 3 meses a 1 ano, se o fato não constituir crime mais grave. Os proprietários devem manter esses animais presos a fim de evitar tragédias como essa. Aliado ao trabalho de conscientização feito pela 2ª CIPRv, o comandante destacou que os condutores também devem agir preventivamente.

Dados da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) mostram que, neste primeiro semestre, houve uma redução no número de acidentes na região do sudoeste baiano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Rogério Cardoso informou que, em comparação ao mesmo período do ano passado, foram 32 acidentes a menos neste ano de 2025 nas rodovias da área. O comandante destacou que o trabalho da 2ª CIPRv se concentra em campanhas educativas em prol de um trânsito mais seguro, com foco na condução segura, sem o uso de bebida alcóolica, e na atenção aos animais soltos nas estradas, denominada “Animal na pista, perigo à vista”. Além dos trabalhos preventivos, a PRE atua na fiscalização ostensiva e no combate de crimes nas rodovias estaduais.

O prefeito de Paramirim, João Ricardo Brasil Matos (Avante), anunciou na sexta-feira (4), a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a primeira do Vale do Paramirim. O anúncio foi feito por meio das redes sociais, ao lado do vice-prefeito João de Almeida (PCdoB) e do novo secretário da pasta, Zilmar Vanei Rego Meira. Zilmar, de 57 anos, é natural de Dom Basílio e possui quase 30 anos de experiência na área de segurança. Ele ingressou na Polícia Militar da Bahia (PM-BA) em 1991 e foi transferido para Paramirim no ano 2000, onde atuou por 18 anos como policial militar. Após passar para a reserva remunerada como sargento em 2019, assumiu o comando da Guarda Municipal por seis meses, e há um ano e meio ocupava o cargo de comandante interino da corporação. “Paramirim agora tem Secretário de Segurança Pública. Com uma pasta exclusiva para a segurança da nossa cidade, vamos investir ainda mais em ações preventivas e que tragam mais resultados para a tranquilidade de Paramirim”, disse a gestão municipal. Segundo a gestão municipal, a nova secretaria será responsável por coordenar ações de segurança e investir em medidas preventivas para ampliar a tranquilidade na cidade.

Em virtude de passagem do aniversário de 193 anos da cidade de Macaúbas neste domingo (06), o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) disse que, desde que chegou ao município, percebeu que se tratava de um lugar próspero, onde poderia viver e constituir família. Com localização geográfica privilegiada e relevância política, Rebonato revelou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, que seu objetivo, enquanto gestor de Macaúbas, é tornar a cidade cada vez melhor e mais desenvolvida. “Como administrador público, quero preparar o município para receber os seus filhos que foram embora em busca de oportunidades. Queremos gerar desenvolvimento econômico e social para que eles retornem ao lar”, apontou. O prefeito pediu o apoio da comunidade para, juntos, transformar a cidade em um local de paz e evolução.

Na quinta-feira (03), a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreendeu 10 kg de drogas durante abordagem a dois ônibus interestaduais na cidade de Caetité. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Rogério Cardoso informou que a apreensão aconteceu na BR-430, no trecho que liga Caetité e Igaporã. As duas ocorrências foram registradas em um intervalo de 4 horas. “Nós, primeiramente, achamos 8 kg de maconha em tablets e, depois, 1 mil papelotes de cocaína. Felizmente, conseguimos apreender esse material, mas não localizamos as pessoas que estavam portando os entorpecentes”, detalhou. Na primeira ocorrência, os 8 kg de maconha seriam destinados a Rio do Pires. Já 1 mil papelotes de cocaína seriam entregues na região de Barra, no oeste baiano. Informações preliminares apontam que as drogas teriam como procedência o estado de São Paulo. O comandante enalteceu o trabalho exaustivo de abordagem desempenho pelos policiais do Tático Ostensivo Operacional, que viabilizou esse impacto negativo na rede do tráfico.

Nesta sexta-feira (03), o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Fabrício Souza Gomes, presidiu a solenidade de formatura de 164 alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na cidade de Ibipitanga. A cerimônia marcou a conclusão do curso por diversas turmas do município, com destaque para os estudantes do 5º e 7º anos de várias escolas locais. O evento contou com a presença de autoridades municipais, educadores, familiares e comunidade escolar, refletindo o compromisso coletivo com a prevenção às drogas e à violência. Instrutor do programa no município, o Soldado PM Rocha conduziu com dedicação todas as etapas do curso, sendo peça fundamental no processo formativo dos alunos. Durante a solenidade, foram homenageados e premiados os autores das melhores redações.

Na tarde desta quinta-feira (03), após denúncia anônima, um homem foi detido com drogas na região do Ginásio de Esportes de Paramirim. Durante patrulhamento especializado nos fundos da quadra de esportes, os policiais da Cipe/Sudoeste localizaram o homem em atitude suspeita. Com ele, no bolso do short, foi encontrada uma pequena quantidade de substância análoga à maconha. Questionado, o mesmo revelou a existência de uma sacola plástica escondida sobre o muro da quadra. No local indicado, a equipe localizou 107 buchas de maconha e 22 porções de substância semelhante à cocaína. A quantidade caracteriza o crime de tráfico de drogas. Flagranteado, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial de Paramirim para adoção das medidas legais cabíveis.

Neste domingo (06), a cidade de Macaúbas celebrará 193 anos de emancipação política. O evento será marcado por muito simbolismo e momentos especiais. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Aloísio Rebonato (MDB) destacou que esta será a quinta vez que ele, na qualidade de prefeito, terá a oportunidade de comemorar a data junto com a população. O gestor falou um pouco sobre o roteiro de comemorações na cidade. “A gente sempre, por tradição, faz o hasteamento da bandeira do Brasil, da Bahia e de Macaúbas, realiza a missa solene na Igreja e reparte um bolo de confraternização com a comunidade. É um momento muito importante”, avaliou. Além disso, a Câmara de Vereadores promoverá uma sessão solene para entrega de títulos a cidadãos macaubenses. Rebonato destacou que a concessão do título é uma oportunidade de reconhecer os relevantes serviços prestados por pessoas que escolheram Macaúbas como lar. A ideia das celebrações, conforme salientou, é confraternizar e dividir com a comunidade esse momento tão especial para a história da cidade.

Na manhã desta sexta-feira (04), uma equipe do 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) resgatou um mico na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O animal foi encontrado próximo a uma clínica na Travessa Oriente Médio. Sem sinais de danos, o mico foi avaliado e solto pela equipe em total segurança em um ambiente adequado. A ação reforça o compromisso dos bombeiros com a preservação da fauna silvestre.

Equipes da 1ª Delegacia Territorial de Feira de Santana cumpriram, nesta quinta-feira (3), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 20 anos investigado por homicídio tentado. O suspeito foi localizado na casa de familiares, na Estrada da Terra Dura. Investigações apontaram a participação do acusado em um atentado ocorrido no dia 15 de fevereiro, no Residencial Fonte das Águas, no bairro Tomba. No local acontecia uma festa de aniversário e o suspeito, juntamente com um comparsa, atirou contra as pessoas que participavam do evento. A motivação da tentativa de homicídio tem relação com a disputa por território do tráfico de drogas. Uma das pessoas que estava no local integrava um grupo criminoso rival. O suspeito foi submetido ao exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), ficando à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil da Bahia prendeu um homem de 38 anos em flagrante com 38 quilos de maconha, divididos em 36 sacos e 20 porções, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no bairro Jardim Flórida, em Juazeiro, nesta quinta-feira (3). As investigações identificaram um imóvel utilizado para armazenar entorpecentes na região. As drogas estavam distribuídas pelos cômodos do local e parte escondida no forro, no espaço de encaixe da luminária. A ação foi realizada por equipes da 7ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (7ª DTE), do Departamento de Repressão e Combate ao Tráfico de Drogas (Denarc), e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Norte), unidades vinculadas à 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Por volta de 15h desta quinta-feira (03), um acidente de trânsito foi registrado na BR-349, entrada da cidade de Ibipitanga. A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) foi acionada até o local, onde constatou-se que o condutor de um caminhão basculante perdeu o controle do veículo em uma curva. O caminhão, com placa de Caturama, acabou tombando às margens da rodovia, levando o condutor, de 53 anos, identificado como Paulo A. V., a óbito. O passageiro de 24 anos foi conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Macaúbas. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Paulo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Na tarde desta quarta-feira (02), dois irmãos, de 2 e 4 anos, foram sequestrados da casa da avó, situada no Distrito de Catolés, no município de Abaíra, na Chapada Diamantina. De acordo com informações da Rádio SDC TV, a avó detém a guarda legal dos meninos desde que eles tinham seis meses de idade. Ela relatou que um carro modelo Palio Weekend branco parou em frente à sua residência e, em seguida, um homem desceu do veículo e se identificou como policial, chegando a exibir uma arma. Ele exigiu ver as crianças e pegar os seus documentos. Na sequência, a mãe dos meninos apareceu acompanhada de uma tia, colocou os filhos no carro e deixou o local com rapidez. O caso é tratado como subtração de incapazes. A Polícia Militar de Abaíra e de cidades vizinhas foram mobilizadas após o ocorrido. Apesar das barreiras montadas nas estradas da região, ainda não há pistas do paradeiro das crianças. As autoridades seguem em diligência e pedem que qualquer informação seja repassada, de forma anônima, à polícia local.

Para garantir melhor organização e segurança dos espaços e vias públicas, a Prefeitura de Paramirim publicou o Decreto nº 748/2025, que proíbe a instalação de novos trailers para quaisquer atividades comerciais. De acordo com o decreto, aqueles trailers que já estão instalados e em funcionamento até 30/06/25 devem regularizar a sua situação no setor de tributos até o dia 31/07/25. Os documentos necessários para regularização são: cópia do RG e CPF, comprovante de endereço atualizado, alvará de funcionamento ou licença municipal vigente, se houver, e duas fotografias do trailer, sendo uma da estrutura e outra do local de instalação. O setor de tributos funciona de 8h às 12h e de 14h às 17h, na Praça Santo Antônio. Em caso de descumprimento da determinação, os novos trailers terão a estrutura removida de forma imediata. Além disso, será aplicada multa e interditadas as atividades comerciais exercidas no local. Para trailers já em funcionamento, a estrutura será removida. Vale salientar que o decreto não se aplica a trailers temporários, instalados em épocas festivas.

De acordo com levantamento do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia (CPRSO), o primeiro semestre do ano foi encerrado com a diminuição no número de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) contra a vida. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Coronel Paulo Henrique Guimarães informou que a redução foi de quase 17% em toda região sudoeste. “Em comparação com o mesmo período do ano passado, o Meio Oeste teve uma redução dos números de CVLIs. Isso mostra o comprometimento da tropa”, apontou. Para Guimarães, os números são resultado de uma polícia presente, atuante e preocupada com a comunidade.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi diagnosticado com um quadro de inflamação no esôfago após realizar uma endoscopia digestiva alta nesta quarta-feira (02). Segundo boletim médico divulgado pela equipe que o acompanha, o procedimento identificou uma esofagite intensa, com processo inflamatório e erosões na mucosa esofágica, além de gastrite moderada. O relatório clínico foi assinado pelo cirurgião geral Claudio Birolini e pelo cardiologista Leandro Echenique. Conforme os médicos, Bolsonaro seguirá tratamento medicamentoso, associado a medidas de cuidado pessoal, como repouso domiciliar, controle alimentar e restrição no uso da voz.De acordo com a equipe médica, a evolução do quadro dependerá da resposta ao tratamento clínico e da observância às orientações prescritas. Bolsonaro permanecerá afastado das atividades públicas e políticas ao longo de todo o mês de julho. O ex-presidente tem enfrentado recorrentes problemas de saúde desde que deixou o cargo, especialmente relacionados ao sistema digestivo. A nova intercorrência reforça a necessidade de acompanhamento contínuo.

A Polícia Civil da Bahia desarticulou um grupo criminoso investigado por envolvimento em 12 homicídios ocorridos nos últimos meses no distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro. Os crimes seriam motivados por disputas territoriais relacionadas ao tráfico de drogas. A operação, deflagrada nesta quarta-feira (2), resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva. As ações ocorreram em dois estados. Quatro mandados foram cumpridos na capital paulista, com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da ROTA (Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), onde os alvos estavam escondidos. O quinto mandado foi cumprido no município de Guaramirim, no estado de Santa Catarina, por equipes da Polícia Civil local, com base nas diligências realizadas pela Polícia Civil da Bahia. Durante uma das abordagens em São Paulo, um dos investigados reagiu e entrou em confronto com os policiais, sendo atingido e morrendo no local. Os outros quatro presos foram conduzidos às unidades competentes, onde permanecem à disposição da Justiça. Na ação, foram apreendidos um revólver Taurus calibre .38 oxidado, com capacidade para seis munições, e uma pistola Taurus calibre .380, modelo 58S, acompanhada de um carregador com capacidade para 12 munições. Ambas as armas estavam com a numeração suprimida. Além dos homicídios, os investigados também respondem por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades.  Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias - ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados. O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas - o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.  Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população. As cidades da região que podem perder cartórios são: Boquira, Belo Campo, Tanque Novo, Cândido Sales, Iguaí, Pindaí, Tremedal, Boa Nova, Milagres, Igaporã, Condeúba, Presidente Jânio Quadros, Iramaia, Anagé, Rio do Antônio, Tanhaçu, Paramirim, Urandi, Jacaraci, Itapetinga, Caetité, Jequié, Brumado, Poções, Caculé, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Macaúbas, Jaguaquara, Botuporã, Rio de Contas, Licínio de Almeida e Malhada. As informações são do Correio 24h.

Durante patrulhamento ostensivo na Praça da Câmara, no centro da cidade de Botuporã, a última segunda-feira (30), a guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), abordou uma motocicleta XRE, em desacordo com a legislação de trânsito. Durante a verificação, constatou-se inconsistência nos dados do CRLV, com numeração de chassi e motor divergente do registrado. Diante dos indícios de adulteração, o veículo foi apresentado na Delegacia Territorial de Botuporã para as medidas cabíveis.

A Polícia Civil apreendeu 57 máquinas caça-níqueis na segunda-feira (30), durante a Operação “Terminal Zero”, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. De acordo com o G1, as apreensões ocorreram em três estabelecimentos comerciais localizados nas imediações da estação rodoviária local. Segundo a polícia, a ação teve como objetivo combater o tráfico de drogas e crimes patrimoniais nas regiões do Centro, onde fica o terminal, e do bairro Queimadinha. Ainda conforme a polícia, mais de 80 policiais civis e militares participaram da operação, que contou com o apoio de cães farejadores. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis contra os responsáveis pelos estabelecimentos. Ninguém foi preso. O uso de máquinas caça-níquel em estabelecimento comercial está proibida em território nacional, conforme tipificação no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. A pena prevista é de prisão de três meses a um ano, além de multa.