Por volta de 22h30 do último sábado (30), uma guarnição da Rondesp Meio Oeste, juntamente com policiais da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), recebeu informações sobre a localização de um grupo de indivíduos armados nas proximidades do cais de Paratinga, na beira do rio. As guarnições deslocaram-se até o local, onde dois indivíduos se entregaram e outros dois empreenderam fuga. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, nas imediações de um matagal, durante acompanhamento, os policiais foram recebidos por vários disparos de arma de fogo. Houve o revide necessário e proporcional para salvaguardar a vida dos militares e, ao cessar os disparos, foi realizado varredura no perímetro, sendo localizado ao solo uma pessoa ferida com arma de fogo em seu poder, bem como uma quantidade expressiva de drogas. Foi feito o desarme tático do resistente e, de imediato, o mesmo foi socorrido ao Hospital Municipal de Paratinga, porém ele não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. O indivíduo foi identificado como Ricardo Luís, o “Pikachu”, gerente do tráfico de drogas em Guanambi. Com ele, foram apreendidos 35 papelotes contendo pó branco análogo à cocaína, 1 carteira contendo cartão de crédito e documentos, 1 pote plástico contendo erva esverdeada análogo à cannabis sativa, 1 revólver calibre 38 taurus numeração raspada, 8 munições intactas calibre 38, 6 munições deflagradas calibre 38, 3 munições calibre 32, 1 munição calibre 9 mm, 2 aparelhos celulares e 1 canivete. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

O município de Dom Basílio sediou nesta sexta-feira (29) a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente de municípios consorciados à Bacia do Paramirim. O ato fez parte das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia, que ocorrerá em março de 2025 na capital baiana. Com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, a conferência reuniu representantes de diversos municípios da região, promovendo debates e propostas para enfrentar os desafios ambientais locais. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), garantindo a participação ativa das comunidades e alinhamento nas discussões. O evento em Dom Basílio destacou a importância da colaboração intermunicipal para a construção de políticas públicas eficazes no combate às mudanças climáticas, reforçando o compromisso coletivo com a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais na Bahia.

Nesta quinta-feira (28), moradores dos municípios de Brumado, Guanambi, Caetité e Dom Basílio, foram contemplados com um prêmio de R$ 10 mil no sorteio da Nota Premiada Bahia. Este sorteio, parte de uma iniciativa do Governo do Estado para incentivar a cidadania fiscal, distribuiu um total de R$ 1 milhão entre 91 ganhadores, com um prêmio principal de R$ 100 mil indo para uma moradora de Salvador. No sorteio, moradores de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Itabuna, e Ipiaú, Irecê, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Amargosa, Barra, Barra do Rocha, Cachoeira, Canavieiras, Cruz das Almas, Eunápolis, Inhambupe, Itajuípe, Itamaraju, Lauro de Freitas, Nazaré das Farinhas, Nilo Peçanha, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista também foram contemplados com R$ 10 mil cada. A Nota Premiada Bahia é uma campanha que incentiva os consumidores a pedirem a inclusão do CPF nas notas fiscais, promovendo não apenas a arrecadação estadual, mas também o apoio a instituições filantrópicas por meio do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Desde seu início em 2018, a campanha já premiou milhares de participantes em todo o estado. Os resultados completos do sorteio podem ser consultados no site oficial da campanha e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado. Participar é fácil: basta se cadastrar no site da campanha e solicitar a inclusão do CPF nas compras realizadas em estabelecimentos baianos.

Um motorista saiu ileso após a carreta que dirigia carregada de manga tombar na BR-122, trecho entre Pindaí e Urandi, nesta quinta-feira (28). O veículo com placas de Jaíba (MG) era conduzido por um motorista natural de Dom Basílio. Ele perdeu o controle da direção ao fazer uma curva acentuada. A carreta ficou bastante danificada. A carga se espalhou pela rodovia. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência.

Durante sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)  recomendaram à câmara de vereadores do município de Condeúba a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob administração de Maria Rubia Ramos de Queiroz (25 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024) e Silvan Baleeiro de Souza (01 de janeiro de 2021 a 24 de novembro de 2023). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram avaliadas as contas de governo e gestão da prefeitura, onde foram relatadas algumas impropriedades que formularam a aprovação com a indicação da ressalva, dentre elas a baixa arrecadação da dívida ativa; desequilíbrio fiscal; restos a pagar cancelados indevidamente, já que estavam desacompanhados dos respectivos processos administrativos; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e falhas formais na contabilização dos investimentos em educação, em despesas de capital e no ensino infantil (VAAT). As contas da Prefeitura de Condeúba apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$136.360,21, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$72.294.028,59 e as despesas executadas somaram R$72.157.668,38. A administração investiu 32,12% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 83,81% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 21,13% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 44,50% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$1 mil, a cada um dos gestores. Cabe recurso da decisão.

Três prefeitos da região do Território do Sertão Produtivo estão entre prováveis postulantes ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2026. Segundo apuoru o site Achei Sudoeste, dois desses gestores já deixarão os seus mandatos em 31 de dezembro de 2024. São eles: Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, atual prefeito de Dom Basílio, e Reinaldo Barbosa de Góes,de Iuiu. Já o terceiro provável postulante à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), gestor reeleito em Ituaçu. Phellipe ainda busca se eleger para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e conquistar holofote no estado para pavimentar o seu caminho rumo à AL-BA.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (28), recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura do município, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Ana Olímpia Hora Medrado (PSB). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram relatadas como ressalvas o déficit orçamentário em ordem de R$2.755.947,63; e a indisponibilidade financeira ao final do exercício para cobrir os gastos com Fundeb (R$58.442,98), em descumprimento ao artigo 28 da Resolução do TCM nº1430/2021. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram receita arrecadada no valor de R$74.778.372,15 e as despesas executadas somaram o total de R$77.534.319,78. A administração investiu 32,31% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 102,29% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,23% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 41,42% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento da Representação feita contra o prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), em razão de irregularidades, durante o exercício de 2018, na nomeação de dois advogados para exercer cargos na procuradoria do município. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, a denúncia feita por vereadores à época, atribuiu ao gestor a irregularidade na nomeação de cargos em comissão sem previsão em legislação específica, dos servidores Tiago Oliveira Rôla para o cargo de Procurador-Geral, objeto do Decreto nº 022/2018; e Juliana Gama de Souza Moura para o cargo de Procuradora Jurídica, objeto do Decreto nº 072/2020. Em defesa, o prefeito alegou que não houve “intenção de cometer irregularidades, enfatizando a necessidade urgente do município de contar com um procurador para defender seus direitos, devido à falta de servidores concursados no cargo de advogado”, apresentando justificativa de que seria inviável a realização de concurso público para uma única vaga, além de que a contratação ocorreu de forma temporária e eventual. Mesmo que tenha sido comprovado que a função exercida pelos advogados foi temporária (Tiago Oliveira Rôla – entre o período de 22 de fevereiro de 2018 a 29 de maio de 2020; e Juliana Gama de Souza Moura – 29 de maio de 2020 a janeiro de 2021), foi reconhecida a irregularidade apontada em face das nomeações, sem a realização de concurso público. Posteriormente, em 02 de junho de 2021, foi criada a Lei nº 833/2021, que criou e regulamentou a Procuradoria-Geral do Município de Palmeiras, estabelecendo sua estrutura e legalizando a criação do cargo de Procurador-Geral. Com essa regulamentação, foi sanada a irregularidade que envolvia a nomeação de servidores para cargos de Procuradoria-Geral na referida municipalidade. Os conselheiros reconheceram que a estrutura da Procuradoria-Geral do município foi regularizada e, no entanto, advertiram a atual administração municipal sobre a obrigatoriedade de realização de concurso público para futuras nomeações para cargos permanentes que não se enquadrem em cargos comissionados ou funções temporárias. Cabe recurso da decisão.

Durante sessão desta quarta-feira (27/11), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram regulares – ainda que com ressalva – as contas do Poder Legislativo do município de Matina, referente ao ano de 2023, sob responsabilidade do gestor Ademilto de Oliveira Ferreira (Avante), o Dega. Segundo a relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, as ressalvas têm relação com os pagamentos mensais dos subsídios dos vereadores, que foram elevados para R$7.000,72, sem apresentação de lei que lhe desse suporte. Ainda foram encontradas irregularidades em contratações diretas, mediante inexigibilidade de licitação; contratação irregular de pessoal sem realização de concurso público; e realização de pagamento sem retenção de imposto de renda na fonte. Com isso, os conselheiros seguiram a recomendação do Ministério Público de Contas, que em manifestou-se pela aprovação com ressalvas das contas da câmara. Cabe recurso da decisão.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deu início à Operação Comércio Mais Seguro nesta segunda-feira (25), na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel José Non destacou que o objetivo da ação é garantir a segurança no comércio em razão das proximidades das festas de final de ano. “Montamos essa operação para que as pessoas possam, de forma segura, fazer suas compras e sentir a presença da Polícia Militar nas ruas, aumentando a sensação de segurança”, afirmou.

A PM conta com o auxílio das câmeras de segurança espalhadas pelo centro comercial e nas próprias lojas para fazer a identificação de possíveis criminosos. Segundo o comandante, na própria segunda-feira, o 17º BPM realizou a prisão de um arrombador, que já havia praticado um furto contra uma floricultura. “A ação ostensiva visa inibir o cometimento do crime. Com o fator presencial do policial militar, o meliante ou aquele que tem a intenção de cometer algum tipo de crime vai recuar. Esse é o princípio do policiamento ostensivo. Nesse período, iremos intensificar essas ações”, acrescentou. A operação acontece até o dia 31 de dezembro.

Na sessão desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Boninal, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2023, de responsabilidade de Celeste Augusta Araujo Paiva (PT). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram indicadas como ressalvas a não arrecadação total dos tributos da competência constitucional do município, previstos em orçamento; e algumas inconsistências nos registros contábeis. A Prefeitura de Boninal apresentou uma receita de R$ 59.572.856,34 e promoveu despesas no montante de R$ 57.850.833,94, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 1.722.022,40. A despesa total com pessoal representou 47,18% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Boninal utilizou 96,05% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 21,58% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 29,62% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superior ao limite mínimo exigido de 25%. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

Já ultrapassa 22 dias o desabastecimento de água no Distrito de Maniaçu, na zona rural de Caetité. Ao site Achei Sudoeste, Manoel Matheus, chefe do escritório regional da Embasa, explicou que a defasagem no sistema de abastecimento de água de Caetité e Maniaçu ocorreu devido a sucessivas falhas no fornecimento de energia elétrica, as quais foram registradas na última semana. “Isso não é perceptível, muitas vezes, para população porque a energia falta nas nossas estações de bombeamento. Quando isso acontece, mesmo que na cidade tenha energia, ficamos impossibilitados de bombear água para cá”, afirmou. Durante o período, diante das inúmeras falhas, Manoel explicou que a tubulação de água desalinhou e o repreenchimento dos tubos aconteceu de forma gradativa. “Não podemos fazer isso de forma acelerada, sob pena de causar um mal maior. Poderiam acontecer quebramentos, o que tardaria mais ainda a recuperação do abastecimento”, justificou. No momento, o processo de regularização do abastecimento nas localidades atingidas com a defasagem é de cerca de 80%. Por conta das constantes quedas de energia, problema raiz para descontinuidade do fornecimento de água, a Embasa notificou a concessionária de energia, porém ainda não obteve uma resposta.

Uma força tarefa realizada entre o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Embasa continua fiscalizando o furto de água na região de Brumado. Trata-se de um trabalho contínuo para regularização e qualidade do serviço. Ao site Achei Sudoeste, Manoel Matheus, chefe do escritório regional da Embasa, informou que, na última semana, uma vazão de 13 mil litros por hora foi recuperada diante da identificação dos furtos de água. “Recuperamos uma vazão que, ao longo de 21 horas de bombeamento, seriam 277 mil litros, o que poderia abastecer 500 ligações. Estava nos gatos de 7 imóveis”, apontou. Um boletim de ocorrência foi registrado pela Embasa para punição dos responsáveis.

Devido às últimas chuvas registradas na região, a Barragem de Cristalândia, em Brumado, voltou a transbordar. De acordo com a Embasa, oO volume de água ultrapassou a capacidade da barragem, que é de 17 milhões de litros. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, esta é a segunda vez que o açude sangrou este ano, já que a primeira foi no último dia 29 de janeiro. O reservatório abastece as cidades de Brumado, Malhada de Pedras e comunidades rurais de Tanhaçu. O transbordamento trouxe alívio aos três municípios. A sangria aconteceu nesta segunda-feira (25).

Os moradores do distrito de Maniaçu, em Caetité, se uniram na manhã deste domingo (24), em um protesto indignado contra a Embasa, responsável pelo abastecimento de água na região. O descontentamento é justificado: já são 22 dias sem água nas torneiras, uma situação que tem impactado gravemente a vida cotidiana de crianças, idosos e famílias inteiras. Os populares estavam com caixa d’água e baldes vazios. “Se nós pagamos nossas contas em dia, a gente quer respeito. Aqui tem crianças, idosos, mães e pais de família. Já esperamos as 72 horas prometidas, mas até agora não temos água. Tem gente sem ter como lavar as roupas de seus bebês recém-nascidos e idosos acamados sem o mínimo necessário para viver com dignidade”, desabafou uma moradora em um vídeo que viralizou nas redes sociais. Segundo os manifestantes, a falta de água tem sido recorrente desde que a Embasa assumiu a concessão no distrito. Apesar das promessas de regularização, a população afirma que a única água que chega às casas é a da chuva, insuficiente para atender às necessidades básicas. Os moradores cobram uma intervenção urgente da Prefeitura e pedem ações concretas para garantir o direito ao acesso à água. Até a publicação desta matéria, a Embasa não se manifestou sobre o caso.

Uma tubulação da rede de água da Embasa se rompeu na madrugada deste domingo (24), por volta das 2h, na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Novo Horizonte, em Guanambi. De acordo com moradores, o rompimento faz a água jorrar a mais de 4 metros. Até o momento, a Embasa não esteve no local para resolver o problema. Moradores informaram ainda que se formou um pequeno rio de mais de 800 metros até desaguar em uma parte mais baixa. Já na Avenida Prisco Viana, um hidrômetro também está vazando água.

A intensificação do combate às facções resultou na localização de 92 líderes de organizações criminosas e na apreensão de 77 fuzis entre os meses de janeiro e novembro de 2024. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (21), durante coletiva de Balanço das Ações Policiais e de Bombeiros, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB. Entre os criminosos que exercem papel de liderança em grupos envolvidos com homicídios, tráficos de drogas e armas, corrupção de menores, roubos, entre outros delitos, 27 foram encontrados em outros estados. “Ações de inteligência permitiram a localização de 22 integrantes do Baralho do Crime da SSP. As Forças Estaduais e Federais continuarão fechando o cerco contra o crime organizado”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que 77 fuzis foram retirados das ruas. “Ultrapassamos o número de 55 fuzis apreendidos em todo o ano de 2023 e seguiremos firmes com investigações através das Polícias Civil e Federal, além da ampliação das abordagens e repressão qualificada. A redução das mortes violentas tem relação direta com a retirada dessas armas”, enfatizou Werner.

A Prefeitura de Guanambi foi homenageada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) através do índice de transparência apurado na pesquisa realizada pelo “Radar Nacional da Transparência Pública” com “Selo Prata”. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), é preciso ressaltar que, como a adesão ao “Radar da Transparência Pública” é voluntária, apenas 293 prefeituras e 145 câmaras municipais baianas, ou seja, 52% do total dos 834 órgãos existentes no estado participaram da iniciativa da Atricon. O TCM-BA colaborou com o programa e encarregou a Diretoria de Assistência aos Municípios de validar as informações que foram fornecidas pelos controladores internos, corrigindo inconsistências e submetendo os dados aos critérios estabelecidos na metodologia de pontuação. O “Radar” – é importante que fique claro – não tem nenhuma relação com a fiscalização que é realizada rotineiramente pelo TCM, com base na Resolução nº 1426/2021, sobre os portais de transparência das instituições públicas municipais baianas, em processos autônomos, que podem resultar até mesmo em punições administrativas aos gestores, em caso de descumprimentos das normais legais. O programa da Atricon visa homenagear os órgãos públicos nacionais que, em sua avaliação, facilitam ao cidadão o acesso à informação, fornecendo dados sobre o próprio funcionamento e suas ações em prol da sociedade.

A Prefeitura de Dom Basílio afastou de suas atividades dois professores acusados de assediar sexualmente uma estudante da rede municipal de ensino. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura assegurou que já estão sendo tomadas todas as medidas cautelares para apurar o caso. Uma sindicância foi aberta para realizar as investigações devidas. O Conselho Tutelar também foi acionado para fazer parte das apurações, que acontecem internamente e em sigilo até o momento. A denúncia foi feita por uma tia da menor. O caso teria ocorrido em outubro, durante uma aula de campo na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo ela, os educadores estariam sob efeito de bebidas alcoólicas ao assediarem a aluna.

Na sessão desta quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves da Luz (PP), e determinaram a emissão de novo decisório para reduzir a multa aplicada anteriormente de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo, no entanto, a representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, o ex-gestor tinha sido multado – inicialmente – em razão de irregularidades em processos licitatórios, durante o exercício de 2018, para a locação de veículos para serviços de transportes diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; e pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar. O ex-prefeito informou que houve um aumento considerável na demanda por transporte por conta da abertura de novas escolas e transferência de alunos da zona rural para unidades de ensino melhor equipadas. Disse também que, em 2018, eram 81 linhas escolares e no final do exercício de 2018 já eram 100 linhas, além de ressaltar o aumento do valor dos combustíveis. De acordo com as informações encontradas no sistema SIGA, foi observado que houve um aumento de 32,65% em gastos relacionados com serviços de transporte escolar (R$ 2.768.574,90 no exercício financeiro de 2017 e R$3.672.593,18 em 2018). As novas informações desconfiguraram a denúncia em relação aos gastos excessivos com serviços de transporte escolar. Deste modo, os conselheiros acataram o recurso em relação a este ponto, reduzindo a multa de R$ 40 mil para R$ 20 mil, mantendo a decisão de conhecimento parcial ao termo de ocorrência apresentado pela 5ª IRCE e a representação ao Ministério Público Estadual. O TCM também multou o ex-prefeito por contratação irregular de assessoria contábil.

O ex-prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Adalberto Alves Luz (PP), terá que pagar multa de R$ 2 mil imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em razão de irregularidade na contratação da empresa “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para utilização dos recursos que compõem os fundos municipais de Saúde, Educação e de Ação Social. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo que resultou punição ao prefeito foi julgado na sessão desta terça-feira (19) e teve como relatora a conselheira Aline Peixoto. Ele resultou de denúncia que foi apresentada pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu (Simproi). Segundo o denunciante, a inexigibilidade de licitação para a escolha da “Ágil Consultoria Municipal LTDA – EPP”, no exercício de 2018, não se aplicava, porque não havia nenhuma singularidade a exigir especialização da empresa para prestar tal serviço – tanto que a escolhida não apresentou nenhum atestado para comprovar especial expertise. Os conselheiros, neste item, concordaram com os denunciantes e por esta razão a denúncia foi considerada parcialmente procedente. Eles acusaram ainda superfaturamento e falta de justificativa de preços referentes aos serviços; utilização indevida de recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação (FME); e argumentaram, por fim, que os serviços contratados foram realizados pelo contador da prefeitura, ficando a empresa contratada responsável apenas por lançar os arquivos prontos no sistema SIGA, do TCM. A utilização dos recursos do SUS e do Fundo Municipal de Educação é proibida para pagamentos de serviços contábeis. No entanto, podem ser utilizados quando os serviços impactam diretamente nas necessidades das secretarias de educação e saúde, desde que tal contratação esteja devidamente justificada e vinculada a atividades que contribuam para o alcance das metas dessas áreas. No processo em questão, no entanto, não são apresentados documentos que evidenciem as especificidades de cada pagamento efetuado, o que limitou a capacidade de apreciação do TCM sobre a legalidade e regularidade dos gastos. Cabe recurso da decisão.

Na tarde desta terça-feira (19), no centro de Ipiaú, uma operação policial resultou na prisão de dois suspeitos e na apreensão de armas, drogas e outros materiais ilícitos. A ação foi motivada por vídeos de facções exibindo fuzis e efetuando disparos em via pública. Com informações da Rotam da PM de Goiás, foi identificado um foragido com mandado de prisão em aberto. Após abordagem, o suspeito confessou possuir armas e grande quantidade de drogas em sua residência. No local, foram apreendidos um fuzil, munições e aproximadamente 45kg de substância análoga à cocaína. Um segundo suspeito fugiu ao perceber a chegada da polícia, mas em sua residência foram encontrados um colete balístico, munições e outros materiais ilícitos. Todos os itens apreendidos e os detidos foram encaminhados à 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para as providências legais. Foram apreendidas armas e munições: 01 fuzil, 33 munições calibre 5.56, carregadores e estojo calibre .45 ACP, além de 45kg de substância análoga à cocaína e 01 colete balístico, balança de precisão, notebooks e smartphones.

Na sessão desta quinta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas de mais quatro prestações de contas anuais de prefeituras – uma relativa ao exercício de 2021 e três referentes a 2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as prefeituras de Contendas do Sincorá e Sebastião Laranjeiras, administradas, respectivamente, por Margareth Pina Souza (PSD) e Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), tiveram as contas de 2023, de governo e gestão, analisadas pelos conselheiros do TCM, que que fizeram algumas ressalvas em razão de erros formais e irregularidades que não interferiram, no entanto, no mérito do julgamento pela aprovação. Cabe recurso das decisões.

A Primeira Corrida de Rua da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) será promovida na cidade de Macaúbas. O evento acontecerá no dia 26 de janeiro de 2025, com largada a partir de 8h, na Praça Imaculada Conceição. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabrício Gomes informou que a corrida busca aproximar a comunidade da Polícia Militar através da interação e participação no evento esportivo. “Vai ser bem integrativo e inclusivo. Queremos a participação de todos, crianças, idosos, homens, mulheres, aqueles que estão acima do peso, que já praticam o esporte há mais tempo... vai ser pra todo mundo”, afirmou. Serão dois percursos: de 3 km, com caminhada para os iniciantes, e de 5 km, com premiação para aqueles que já praticam atividades esportivas. As categorias serão divididas em: geral, por faixa etária, masculino, feminino e policial militar. Segundo o comandante, os interessados devem se inscrever antecipadamente pelo site www.mssport.com.br. Para o percurso de 5 km, a taxa é de R$ 60 e, para o de 3 km, R$ 50. A inscrição inclui a camisa oficial do evento, uma sacochila, uma medalha para quem concluir o percurso, a numeração e o chip de cronometragem. Ao final da corrida, durante a premiação, haverá um café especial para repor as energias dos participantes. A estimativa é de que 150 pessoas participem do evento.

Por volta da 00h15 deste domingo (17), uma guarnição realizava rondas no Distrito de Barra do Choça, na localidade de Cafezal, quando abordou uma motocicleta e notou a aproximação de outro veículo, que tentou evadir-se. A equipe fez a abordagem de um carro com cinco ocupantes: dois menores, duas mulheres e um homem armado com uma pistola carregada com seis munições e mais três em uma pochete, além de R$ 1 mil em espécie e outros pertences. O homem foi preso e algemado para garantir a segurança de todos, devido ao risco de fuga e à potencial ameaça. O veículo foi retido no complexo policial de Barra do Choça por falta de combustível para deslocamento a Vitória da Conquista. Por fim, todos os ocupantes do veículo foram conduzidos ao Plantão Policial para adoção das medidas cabíveis.