O juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, falou sobre a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos em Jussiape, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. A cerimônia acontece nesta terça-feira (10), às 9h, na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Ao site Achei Sudoeste, o juiz explicou que a solenidade de diplomação é um ato formal através do qual a Justiça Eleitoral concede os diplomas confirmando a vitória dos candidatos a prefeitos e vereadores eleitos nas urnas no pleito de 6 de outubro. “É o reconhecimento oficial dos resultados das eleições, é a certificação da Justiça Eleitoral de que o candidato foi eleito legitimamente”, afirmou. O evento é aberto ao público, priorizando-se os candidatos, os familiares, as autoridades e a imprensa devido à limitação de espaço no local. Todo protocolo de realização da cerimônia está em andamento, inclusive com a conferência da documentação dos diplomandos.
Por volta de 10h desta segunda-feira (09), durante a Operação de Motopatrulhamento 2x2, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações sobre a possível localização de um indivíduo com mandado de prisão em aberto, apontado como o autor de diversos homicídios na cidade de Vitória da Conquista. Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, os crimes teriam ocorrido neste ano, no Bairro Lagoa das Flores. De posse das informações e características do indivíduo, os policiais se dirigiram para o local indicado, onde passaram localizaram o suspeito em um imóvel no Bairro Alto Maron. Durante a verificação do imóvel, os militares foram atacados por disparos de arma de fogo, ao que reagiram disparando contra o agressor. Este foi alvejado e caiu ao solo. Ao cessar dos disparos, os policiais recolheram o armamento e, embora socorrido ao Hospital de Base, o homem, de 26 anos, não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Os policiais se dirigiram ao Distrito Integrado de Segurança Pública, onde registraram a ocorrência e apresentaram todo o material apreendido, inclusive uma motocicleta Honda CG, 1 pistola calibre 9 mm, contendo 02 carregadores e 18 cartuchos intactos, 6 aparelhos celulares e 1 notebook.
O Tenente Coronel Élson Pereira está deixando o comando do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, em meio a denúncias de assédio moral e sexual. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel apontou que as denúncias surgiram após ele ter descoberto um “plano de poder” dentro do batalhão, o qual teria sido orquestrado por um dos membros do seu próprio corpo de oficiais. “Esse membro queria emplacar, depois da minha saída, todos os oficiais da sua turma de aspirantes. Descoberto isso, levei ao conhecimento do prefeito eleito, levando em consideração dois pilares básicos da instituição: hierarquia e disciplina. Disse que ele não tinha competência para levar nome e indicação de um oficial de sua turma para assumir o comando”, relatou. Ao frustrar esse projeto de poder, Pereira alega que as denúncias foram criadas de forma maldosa. “Ele tentou se desculpar, mas a lealdade havia sido ferida. Cerca de doze dias após o pedido de desculpas, foi orquestrada, de maneira maldosa, essa denúncia. Creio que tudo será elucidado da melhor forma possível”, declarou. O comandante garantiu que os resultados exitosos obtidos durante sua gestão jamais poderiam ter sido alcançados em um clima de assédio moral e sexual. “Vivemos em um ambiente salutar, saudável”, assegurou.
Após 1 ano e 6 meses à frente do comando do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, o Tenente Coronel Élson Pereira foi exonerado do cargo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Pereira fez um balanço do período em que atuou no 24º BPM. “Já cheguei convicto de que não iria me erradicar na região. Sempre pensei em retornar para Salvador, mas a missão foi abraçada com vontade. Hoje fico feliz com as entregas de serviços de segurança pública que deixei”, afirmou. Além dos três semestres de redução dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais contra a vida, o Tenente Coronel destacou que deixa como legado para Brumado e a região um projeto de policiamento comunitário escolar, que tem sido bastante sucedido. Ademais, o comando, sob sua gestão, também voltou a formar alunos através do Programa Educacional de Repressão e Combate às Drogas (Proerd). Na primeira turma, foram formados 496 alunos e, na segunda turma, 464 alunos, restando ainda uma terceira turma. Pereira citou ainda a prisão de vários indivíduos de altíssima periculosidade, membros de organizações criminosas, bem como o aumento do atendimento policial na zona rural para todos os dias da semana. “Foi só vitória. Não teríamos esses resultados se não tivéssemos um ambiente salutar de convivência com a tropa, inclusive com políticas de valorização. Sinto-me satisfeito, a missão foi cumprida”, apontou.
Moradores do Loteamento Vivina Araújo Lima, no Apertado Morro, em Brumado, lutam há 8 anos pela instalação de uma rede de água e esgoto na localidade. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Larissa Késia disse que, apesar dos constantes apelos, a prefeitura, a Embasa e o dono do loteamento jogam a responsabilidade um para o outro e nenhuma providência é tomada. “Fica essa briga e ninguém assume nada”, apontou. Segundo Késia, acerca de 150 metros, existe um ponto de água e não há dificuldade para instalação no loteamento. “Estão criando muita burocracia e também estão de má vontade. Não querem pegar essa responsabilidade”, acrescentou.
Sem água encanada, os moradores buscam o bem essencial em um terreno de um vizinho há quase 200 metros de distância para realizar as atividades do dia a dia. “A gente paga a taxa da água pra ele pra não ficarmos usando de graça porque é gasto”, afirmou. O morador Gabriel Lima contou que chegou a procurar a prefeitura, mas não obteve sucesso em sua solicitação. “Fui conversar pessoalmente com o secretário de infraestrutura e ele colocou mil e um porém. Uma ladainha”, finalizou.
Um suspeito de cometer um homicídio em Ibotirama, na região oeste da Bahia, neste sábado (07), foi preso na BA-156, trevo entre os municípios de Caturama e Botuporã. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu informações sobre o crime e possibilidade de o suspeito transitar pela área de responsabilidade da 4ª CIPM. Um ponto de bloqueio estratégico foi montado na BA-156. Durante a operação, foi identificado um veículo com características compatíveis às informadas, que após acompanhamento e abordagem, o condutor foi reconhecido como o suspeito, e, durante a busca no interior do carro, foi localizado um revólver. Ao ser questionado sobre a autoria do homicídio, o indivíduo confessou o crime. Durante a ação, a PM apreendeu um veículo Cruze, um revólver calibre .38 e um celular Iphone 15. O suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial de Ibotirama.
O Major Osvaldo Veloso Vidal foi nomeado neste sábado (07) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) como novo comandante da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele vai substituir o Major Fabiano de Matos Lemos, que vai para o cargo de coordenador do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Guanambi. A data da passagem de comando ainda não foi divulgada.
O tenente coronel José Non Oliveira de Souza não é mais comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Guanambi. O oficial havia assumido a unidade em 27 de junho deste ano. A exoneração do oficial foi publicada neste sábado (7) no Diário Oficial do Estado (DOE). José Non foi nomeado para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar em Juazeiro. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, para comandar o 17º BPM, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou o tenente coronel Alex Luís Rego dos Santos. Ainda para a unidade, o major Fabiano de Matos Lemos será o coordenador II da unidade. Os capitães Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões e Cláudio dos Santos Malvar serão comandantes de companhia.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerou o tenente coronel Élson Cristóvão Santos Pereira do cargo de comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) com sede no município de Brumado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (07).
Agora, a unidade policial será comandada pelo Tenente Coronel Eduardo Viana Moreira Júnior. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o novo comandante estava lotado no Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste. Élson Pereira foi o primeiro oficial a comandar o 24º BPM, que foi criado em junho de 2023. Ele foi nomeado para o Departamento de Pessoal, da Polícia Militar Bahia (PM-BA).
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 6, pela ‘Operação Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe. A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, ambos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidos simulacro de armas, armas, munições, celulares e materiais eletrônicos. Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021, no município de Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado inicialmente como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação do MPBA indicaram possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto. Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.
Durante sessão desta quinta-feira (05/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deram provimento ao pedido de revisão apresentado pela ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeira Alves dos Santos (PP), e revogaram o ressarcimento e encaminhamento feito ao Ministério Público Estadual (MPE). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após ter sido julgado procedente o Termo de Ocorrência lavrado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo, a ex-prefeita tinha sido multada em R$ 1,5 mil e recebeu determinação do ressarcimento do valor de R$ 24.277,05, em razão do pagamento de despesas a título de juros e multas com o INSS, durante o exercício de 2019. Os conselheiros reformularam a decisão e apresentaram entendimento de não havendo dolo, não há razão dos gestores serem punidos com ressarcimento, isto porque o atraso pode ter ocorrido em razão da priorização de outras contas ou no atraso de recebimento de outras receitas. Deste modo, o pedido de revisão foi provido, afastando o ressarcimento, mantendo, no entanto, a multa de R$ 1,5 mil a ex-prefeita.
Na sessão desta quinta-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram à Câmara de Vereadores de Jequié a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2021, sob responsabilidade de Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá. Dentre as ressalvas, foram relatadas a baixa arrecadação da dívida ativa; a ausência do parecer do Conselho Municipal de Saúde; e a publicação de decretos suplementares em datas posteriores à sua emissão. As contas da Prefeitura de Jequié apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$42.959.097,25, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$505.964.558,99 e as despesas executadas somaram R$463.005.461,74. A administração investiu 21,14% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 75,81% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 17,89% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 53,30% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberação de Imputação de Débito – ao gestor no valor de R$2 mil. Cabe recurso da decisão.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (05), recomendaram à Câmara de Vereadores de Abaíra, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob administração de Edval Luz Silva (União Brasil). Dentre as ressalvas, foram relatadas a indisponibilidade financeira ao final do exercício para pagamento das despesas pactuadas de curto prazo; baixa arredação da dívida ativa; e a existência de déficit orçamentário. As contas da Prefeitura de Abaíra apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$2.873.725,78, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$32.237.641,59 e as despesas executadas somaram R$35.111.367,37. A administração investiu 30,70% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 108,97% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 18,32% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 57,88% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberação de Imputação de Débito – ao gestor no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.
Nesta quarta-feira (04), foi deflagrada mais uma etapa da Operação Força Total na região de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), destacou que a ação ocorreu em todo território baiano. “A Polícia Militar atua com carga máxima, com todo seu efetivo, operacional e administrativo, para reforçar e intensificar o policiamento visando a prevenção e repressão de crimes de diversas naturezas”, afirmou. Na região de abrangência da 4ª CIPM, o Major informou que as guarnições estão distribuídas em pontos estratégicos para abordagens de pessoas e veículos. “A ideia é coibir e reprimir o crime na região”, reiterou.
Um policial militar que estava de folga foi encontrado morto com um tiro na cabeça na Rua Ourica, na favela do Quitungo, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na terça-feira (3). Um flagrante do helicóptero da TV Globo flagrou o momento em que dois homens colocam o corpo da vítima dentro de um carro em movimento. O veículo desce uma ladeira de forma descontrolada e só para após bater no muro de uma casa. O policial foi identificado como Marco Antônio Matheus Maia, de 37 anos. Ele estava lotado no 41º BPM (Irajá) e trabalhava há 13 anos na corporação. A vítima não participava da operação que acontecia próxima ao local do crime, no Complexo da Penha. A Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro investiga o caso. Marco Antônio estaria indo para uma consulta médica quando foi reconhecido por bandidos, segundo informações da TV Globo. Ele foi morto com um tiro de fuzil. O corpo dele foi enrolado com um lençol branco e colocado dentro do carro. A gravação mostra o momento em que dois homens colocam o veículo desgovernado descer uma ladeira. Em 2020, o policial militar Marco Antônio já havia sido vítima de outro ataque. Na ocasião, ele foi baleado na testa em 2020 durante uma operação na comunidade Vila Aliança, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Ele e um colega tiveram que sair a pé e desarmados da favela depois que Marco Antônio foi atingido. Em 2023, ele foi citado em uma investigação apontado como segurança de Tiego Raimundo dos Santos Silva, o TH, empresário investigado por lavagem de dinheiro.
Um estudo inédito, intitulado “Mapa de Chacinas: regiões Norte e Nordeste”, realizado pela Rede Liberdade e pela Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), revela dados alarmantes: a região Nordeste contabiliza 1.291 mil mortos em chacinas, ocorridas de 1988 a 2023, sendo que a Bahia é o estado com o maior número de casos, um total de 103 (21,7%), sendo 46 deles, em Salvador. O Ceará aparece em segundo lugar, com 75 chacinas, incluindo 24 em Fortaleza. Pernambuco registra 37 casos, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 39, e Alagoas, com 33. A Paraíba registrou 25, enquanto o Piauí teve 10 casos, Sergipe 14 e o Maranhão apresentou 3 chacinas, aponta a pesquisa. De acordo com Amarilis Costa, diretora executiva da Rede Liberdade, a chacina é um fenômeno social e a Bahia é um estado marcado por dinâmicas de violência em relação aos povos periféricos e mais vulneráveis. “A Bahia possui grandes desafios estruturais, seja em relação às questões socioeconômicas, seja ao combate ao racismo, seja em relação à efetiva inclusão e cidadania”, analisa. A pesquisa revela ainda que as chacinas atingem de forma desproporcional comunidades negras, quilombolas e indígenas, o que indicaria uma seletividade dos homicídios. Sem dados oficiais detalhados sobre o perfil racial das vítimas, os pesquisadores estimam que a maioria desses crimes ocorre em territórios majoritariamente negros. Conforme Rodrigo Portela, consultor e um dos pesquisadores do estudo, a violência se concentra desproporcionalmente nessas comunidades. “Este estudo mostra que comunidades inteiras permanecem desprotegidas, e o Estado falha em oferecer políticas de reparação para as famílias das vítimas”, acrescenta. Este ano, na capital baiana, uma chacina deixou cinco mortos no bairro de Sete de Abril, dentre as vítimas, pai e filho. O caso aconteceu na noite de 19 de outubro, na Rua Osório Valente, no Loteamento Bosque Real, e resultou na morte de Rodrigo de Lima dos Santos, Jackson Lima de Souza, Alan Veloso da Conceição, Jackson Reis Barbosa e Jackson Oliveira Barbosa. As informações são do Tribuna da Bahia.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta terça-feira (03), recurso apresentado pelo prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB), e reformaram decisão tomada em julgamento de Termo de Ocorrência sobre o pagamento de juros e multas por atraso com obrigações com o INSS. Os conselheiros cancelaram a punição imposta de ressarcimento de R$321.133,60, mas mantiveram a multa de R$1,5 mil. No recurso o prefeito argumentou que inúmeras dívidas foram deixadas pela gestão anterior à sua, e que houve déficit no repasse de verbas em favor do município. Disse que não houve má-fé, omissão e nem mesmo falta de planejamento orçamentário. Ele afirmou que os atrasos nos pagamentos ocorreram por falha da agência bancária, que não debitou os valores mensais em data provisionada. Cabe recurso da decisão.
Neste início do mês de dezembro, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou a Operação Verão na região de Livramento de Nossa Senhora. Além cidade sede da unidade, Rio de Contas, Paramirim, Dom Basílio e Érico Cardoso terão o patrulhamento intensificado durante a operação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Wagner Rocha explicou que a região possui muitos pontos turísticos que atraem um público grande nessa época do ano e a Polícia Militar, através da operação, busca intensificar a segurança nesses locais. Segundo o comandante, o policiamento a pé e o policiamento em viaturas e motos será intensificado nos pontos turísticos, a exemplo da Lagoa da Estocada, em Livramento, da Cachoeira do Fraga e do Balneário, em Rio de Contas, e do Balneário da cidade de Paramirim. “Fazemos uma escala extra para poder cobrir a segurança nesses pontos”, salientou. A operação será encerrada no final do mês de março.
Nesta segunda-feira (02), o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) se reuniu com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, para discutir demandas relacionadas ao abastecimento de água e saneamento básico nos municípios de Brumado, Caetité, Mansidão e Santana. Acompanhado do seu irmão, Guilherme Bonfim (PT), ex-candidato a prefeito de Brumado, o parlamentar defendeu a urgência de investimentos e ações estratégicas que possam atender às necessidades das comunidades. Durante a reunião, foram apresentadas propostas para ampliar a cobertura de água potável e melhorar a infraestrutura de saneamento básico. O presidente da Embasa, Leonardo Góes, reafirmou o empenho do órgão em fortalecer parcerias com lideranças políticas e prefeituras, buscando atender às demandas apresentadas de forma efetiva. “Estamos avançando no diálogo para garantir soluções que beneficiem os cidadãos baianos”, afirmou.
Com o objetivo de seguir reforçando os efetivos das Forças Estaduais, a Secretaria da Segurança Pública publicou na sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para os Cursos de Formação de Oficiais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Centro e trinta vagas serão disponibilizadas, para candidatos com idades entre 18 e 30 anos. A escolaridade mínima é nível médio. As inscrições poderão ser realizadas no site www.cfopmbm2024.uneb.br, entre os dias 5 de dezembro de 2024 e 5 de janeiro de 2025. As provas acontecerão no dia 16 de fevereiro de 2025. “Nos últimos 21 meses, o Governo do Estado contratou 4.000 novos policiais e bombeiros. Seguiremos investindo no nosso maior patrimônio, o profissional da Segurança Pública”, destacou o secretário da SSP, Marcelo Werner.
Por volta de 22h30 do último sábado (30), uma guarnição da Rondesp Meio Oeste, juntamente com policiais da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), recebeu informações sobre a localização de um grupo de indivíduos armados nas proximidades do cais de Paratinga, na beira do rio. As guarnições deslocaram-se até o local, onde dois indivíduos se entregaram e outros dois empreenderam fuga. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, nas imediações de um matagal, durante acompanhamento, os policiais foram recebidos por vários disparos de arma de fogo. Houve o revide necessário e proporcional para salvaguardar a vida dos militares e, ao cessar os disparos, foi realizado varredura no perímetro, sendo localizado ao solo uma pessoa ferida com arma de fogo em seu poder, bem como uma quantidade expressiva de drogas. Foi feito o desarme tático do resistente e, de imediato, o mesmo foi socorrido ao Hospital Municipal de Paratinga, porém ele não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. O indivíduo foi identificado como Ricardo Luís, o “Pikachu”, gerente do tráfico de drogas em Guanambi. Com ele, foram apreendidos 35 papelotes contendo pó branco análogo à cocaína, 1 carteira contendo cartão de crédito e documentos, 1 pote plástico contendo erva esverdeada análogo à cannabis sativa, 1 revólver calibre 38 taurus numeração raspada, 8 munições intactas calibre 38, 6 munições deflagradas calibre 38, 3 munições calibre 32, 1 munição calibre 9 mm, 2 aparelhos celulares e 1 canivete. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.
O município de Dom Basílio sediou nesta sexta-feira (29) a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente de municípios consorciados à Bacia do Paramirim. O ato fez parte das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia, que ocorrerá em março de 2025 na capital baiana. Com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, a conferência reuniu representantes de diversos municípios da região, promovendo debates e propostas para enfrentar os desafios ambientais locais. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), garantindo a participação ativa das comunidades e alinhamento nas discussões. O evento em Dom Basílio destacou a importância da colaboração intermunicipal para a construção de políticas públicas eficazes no combate às mudanças climáticas, reforçando o compromisso coletivo com a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais na Bahia.
Nesta quinta-feira (28), moradores dos municípios de Brumado, Guanambi, Caetité e Dom Basílio, foram contemplados com um prêmio de R$ 10 mil no sorteio da Nota Premiada Bahia. Este sorteio, parte de uma iniciativa do Governo do Estado para incentivar a cidadania fiscal, distribuiu um total de R$ 1 milhão entre 91 ganhadores, com um prêmio principal de R$ 100 mil indo para uma moradora de Salvador. No sorteio, moradores de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Itabuna, e Ipiaú, Irecê, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Amargosa, Barra, Barra do Rocha, Cachoeira, Canavieiras, Cruz das Almas, Eunápolis, Inhambupe, Itajuípe, Itamaraju, Lauro de Freitas, Nazaré das Farinhas, Nilo Peçanha, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista também foram contemplados com R$ 10 mil cada. A Nota Premiada Bahia é uma campanha que incentiva os consumidores a pedirem a inclusão do CPF nas notas fiscais, promovendo não apenas a arrecadação estadual, mas também o apoio a instituições filantrópicas por meio do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Desde seu início em 2018, a campanha já premiou milhares de participantes em todo o estado. Os resultados completos do sorteio podem ser consultados no site oficial da campanha e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado. Participar é fácil: basta se cadastrar no site da campanha e solicitar a inclusão do CPF nas compras realizadas em estabelecimentos baianos.
Um motorista saiu ileso após a carreta que dirigia carregada de manga tombar na BR-122, trecho entre Pindaí e Urandi, nesta quinta-feira (28). O veículo com placas de Jaíba (MG) era conduzido por um motorista natural de Dom Basílio. Ele perdeu o controle da direção ao fazer uma curva acentuada. A carreta ficou bastante danificada. A carga se espalhou pela rodovia. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência.
Durante sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à câmara de vereadores do município de Condeúba a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob administração de Maria Rubia Ramos de Queiroz (25 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024) e Silvan Baleeiro de Souza (01 de janeiro de 2021 a 24 de novembro de 2023). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram avaliadas as contas de governo e gestão da prefeitura, onde foram relatadas algumas impropriedades que formularam a aprovação com a indicação da ressalva, dentre elas a baixa arrecadação da dívida ativa; desequilíbrio fiscal; restos a pagar cancelados indevidamente, já que estavam desacompanhados dos respectivos processos administrativos; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e falhas formais na contabilização dos investimentos em educação, em despesas de capital e no ensino infantil (VAAT). As contas da Prefeitura de Condeúba apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$136.360,21, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$72.294.028,59 e as despesas executadas somaram R$72.157.668,38. A administração investiu 32,12% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 83,81% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 21,13% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 44,50% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$1 mil, a cada um dos gestores. Cabe recurso da decisão.