Em uma ação realizada na tarde desta quarta-feira (13), a Polícia Militar prendeu uma mulher de 45 anos sob suspeita de tráfico de drogas em Vitória da Conquista. A operação, chamada de Força Total, foi conduzida por guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que realizavam patrulhamento tático quando receberam informações sobre uma mulher transportando drogas no bairro Candeias. Segundo informou a unidade ao site Achei Sudoeste, com as características da suspeita e o possível paradeiro, os policiais localizaram o veículo Ka, dirigido pela mulher, que demonstrou nervosismo ao notar a presença policial. Durante a abordagem, os policiais encontraram porções de maconha e cocaína, além de balanças de precisão e anotações sugerindo envolvimento no tráfico. Ao ser questionada, a suspeita confessou a atividade ilícita e indicou um imóvel no bairro Alto Maron, onde estaria guardado o restante das drogas. A equipe se deslocou até o endereço informado, onde apreendeu 77,65 kg de maconha em 149 tabletes, além de 0,5 kg de cocaína. No local, também foram encontrados dois celulares e material utilizado para a pesagem das substâncias. Todo o material, assim como a suspeita, foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registro da ocorrência e formalização das medidas cabíveis.

Um episódio envolvendo um estudante da Escola Municipal Josefina Teixeira, localizada no bairro Brasília, em Guanambi, ganhou destaque nesta quarta-feira (13). Segundo informações do radialista Léo Dourado, do programa Fiquei Sabendo, da rádio 104 FM, o aluno teria agredido um capitão aposentado da Polícia Militar, aplicando-lhe um golpe de luta corporal específico, que resultou na queda do oficial. O incidente ocorreu dentro do ambiente escolar, que adota o modelo cívico-militar, voltado para a disciplina e normas de conduta rígidas. Logo após a ocorrência, os pais do aluno foram imediatamente notificados, e a Polícia Militar foi chamada ao local para lidar com a situação. Até o momento, a direção da escola ainda não emitiu um comunicado oficial, e as circunstâncias que levaram à agressão permanecem sob apuração. O estado de saúde do capitão aposentado não foi divulgado.

Três policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) passaram em uma formação e foram condecorados com o título de Cabo. A formatura aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez destacou que, na oportunidade, 240 novos cabos participaram da formatura. “É um momento de alegria, de formatura, de progressão na carreira, e nós não poderíamos deixar de estar presentes. A formatura de 240 novos cabos reuniu policiais de toda Bahia formados pela Polícia Militar. É um momento ímpar na vida desses profissionais”, declarou. Em qualquer tipo de especialização, o comandante garantiu que a PM estará presente, sempre incentivando e prestigiando a tropa.

Na tarde desta terça-feira (12), por volta das 17h45, policiais da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados por dois adultos desesperados, pais de um bebê recém-nascido de 2 meses e 15 dias, que se engasgou com o próprio vômito em sua residência na Avenida Alagoas, no bairro Brasil, em Vitória da Conquista. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, rapidamente, o comandante da guarnição iniciou os procedimentos da Manobra de Heimlich, uma técnica de primeiros socorros essencial para desobstruir as vias aéreas. 

Em seguida, foi acionado o serviço de socorro e resgate do Samu 192. Após o atendimento, a equipe salientou que a Manobra de Heimlich foi fundamental para salvar a vida da criança. A ação rápida e eficaz demonstra a importância da formação e do treinamento em primeiros socorros para salvar vidas em situações de emergência.

Na tarde desta segunda-feira (11), durante patrulhamento no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista, a Rondesp Sudoeste atendeu a um chamado de um motorista de Uber, que informou que receberia drogas de um cliente no residencial Miro Cairo. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o suspeito com 6 "petecas" de cocaína. Dentro de sua casa, foram apreendidas mais 24 petecas da mesma substância. O indivíduo admitiu vender drogas via delivery. A partir da informação, as guarnições se dirigiram ao Bairro Brasil, onde dois homens tentaram fugir de uma residência. Um deles foi apreendido com maconha, enquanto o outro, após perseguição, teve mais drogas encontradas em sua casa. Ele revelou ter enviado cocaína por outro Uber, que foi localizado na sequência. O motorista tinha 30 petecas de cocaína e uma pistola calibre 9 mm no veículo, a qual alegou estar guardando a pedido de um suspeito de envolvimento em homicídio. Todos os envolvidos e as evidências foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Ao todo, foram apreendidos: 60 porções de cocaína, 200 gramas de maconha, uma pistola 9 mm, 3 munições intactas e vários smartphones, além de um veículo Sandero branco.

Noventa e um líderes de facções com atuação em municípios baianos foram presos em 2024. Na última semana, três traficantes foragidos da Justiça foram encontrados nos estados de São Paulo e do Mato Grosso. Uma liderança do Ceará também foi localizada em território baiano.  Entre os capturados, dois integravam o Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia. O 9 de Copas, Nailton Almeida dos Santos, foi encontrado em Guarulhos (SP). Segundo a pasta estadual, o homem lidera um bando com atividade na região da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Também em SP, na cidade de Limeira, as Polícia Federal e Estadual encontraram o Valete de Espadas do Baralho, Joel Miranda Macêdo de Souza. Ele liderava uma facção que atua Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste. Durante cumprimento de mandado, houve confronto, Joel acabou ferido e morreu.   As ações fazem parte de uma integração das Forças Estaduais e Federais da Segurança da Bahia. “[As equipes] nunca trabalharam integradas como neste ano de 2024, em todo o Brasil. O compartilhamento de informações é fundamental no êxito da missão de combater as facções”, afirma o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Ainda foi preso em Cuiabá (MT) o líder de uma facção com atuação nas cidades de Lauro de Freitas e Camaçari. Dois mandados de busca e um de prisão contra o suspeito foram cumpridos. As investigações mostram que o traficante era responsável pelo envio de fuzis, pistolas, carregadores, munições e drogas para os comparsas na Bahia. Os materiais ilícitos eram negociados na Bolívia. Um foragido da Justiça do Ceará, apontado como liderança de uma organização criminosa com atuação na região cearense do Cariri, também acabou preso em uma operação das Polícias da Bahia e do Ceará. Ele estava escondido no distrito de Barra Funda, zona rural de Curaçá. Na ação, foram apreendidos cinco tabletes de cocaína.

De janeiro de 2024 até esta segunda-feira (11), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu e encaminhou 72 motos, 02 carros e 01 bicicleta motorizada para o pátio conveniado da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), na cidade de Guanambi. Grande parte desses veículos é fruto de abordagens visando coibir a prática de direção perigosa e poluição sonora na região de Caetité. Além de incomodar bastante a comunidade, eles colocam em risco a integridade física, tanto de quem está conduzindo o veículo, quanto de demais condutores e pedestres. As ações nesse sentido continuam sendo implementadas, diuturnamente, objetivando garantir a segurança e tranquilidade no trânsito do município.

Um crime bárbaro aconteceu na noite do último domingo (10) no bairro da Narandiba, em Salvador. Um homem recebeu mais de cem tiros no corpo, segundo informações do site Alô Juca. Os suspeitos do homicídio chegaram com a vítima amarrada ao local do crime, na Rua Edgar Medrado Junior, e dispararam centenas de tiros contra o homem. Após o fato, a 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar a ocorrência, bem como equipes do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram chamadas para a localidade na sequência.

Natália Pereira Oliveira, 36 anos, morreu neste sábado (09), após ficar internada por 120 dias no Hospital da Chapada, em Itaberaba, aguardando por uma transferência na fila de regulação. Segundo informações da Rádio 88 FM, Oliveira enfrentava complicações ginecológicas e renais que exigiam atendimento especializado. Com histórico de obesidade e hipertensão, ela foi internada após um quadro clínico complexo, que incluía a perda de um cateter de diálise e trombose venosa profunda. De acordo com laudos médicos e documentos, Natália precisava de hemodiálise e de acompanhamento médico contínuo. Entre as tentativas de obter o tratamento necessário, a família buscou a transferência para o Hospital da Mulher, em Salvador, mas o pedido foi negado. Mesmo com os esforços para obter o atendimento, a paciente não resistiu e veio a óbito, deixando uma filha de 13 anos e familiares enlutados. O corpo de Natália está sendo velado na casa de seus pais, na Rua Epídio Cambuí, no Bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, e o sepultamento ocorrerá em Dom Basílio, sua cidade natal.

Um homem de 32 anos, identificado como Cláudio Caíres Silva, morreu na madrugada deste sábado (09) após capotar o veículo que dirigia na BA-148, trecho do município de Dom Basílio. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o condutor seguia pela rodovia, quando no km 444, perdeu o controle da direção de um Civic e capotou em seguida. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Cláudio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (07), recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, referente ao exercício de 2023, do prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas relatadas, foram apontadas a inconsistência em registros contábeis e a apresentação de comprovante da dívida fundada contendo valor divergente do contabilizado. As contas da Prefeitura de Dom Basílio apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$1.248.804,86, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$ 60.617.404,28 e as despesas executadas somaram R$ 59.368.599,42. A administração investiu 27,21% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o gestor investiu 85,80% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,49% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 52,05% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Em cinco anos, a Bahia teve um salto de 161% no número de mortes decorrentes de intervenção das forças do Estado. Em 2019, foram 650 vítimas de ações policiais, enquanto, em 2023, o total foi de 1.702 vidas perdidas. Os dados são do boletim Pele Alvo: mortes que revelam um padrão, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança. A quantidade de mortes contabilizadas pela Bahia no ano passado foi a segunda maior registrada pela entidade desde a primeira edição, quando o Rio de Janeiro teve 1.814 vítimas da letalidade policial. Dudu Ribeiro, integrante da Rede de Observatórios da Segurança e pesquisador da Iniciativa Negra, aponta que o crescimento de casos corresponde a parte do período de vigência da Resolução 01/2019, aprovada pela Secretaria de Segurança Pública e pelas polícias baianas na gestão do ex-governador Rui Costa (PT), que comprometeu a capacidade de a Polícia Civil investigar óbitos causados por policiais militares. “Isso fez com que, não coincidentemente, as mortes provocadas pela Polícia Militar crescessem de forma exponencial. Essa resolução foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Bahia apenas quatro anos depois da vigência. É por isso que a população sente os impactos dessas mudanças e está colhendo os resultados de uma política equivocada e ineficiente, que fortaleceu a lógica da guerra”, ressalta. A falta de apuração das denúncias de ilegalidade, por sua vez, instaurou uma nova forma de registrar os casos policiais nos últimos anos. Eles basicamente passaram a ser reportados pelos próprios policiais ao Governo através de um informe. “É um documento que parece uma nota pronta que se repete para qualquer caso e localidade. Normalmente, diz que o policial foi acionado pela população, mas nunca há indicação de quem acionou e sempre se refere a uma hipotética prática criminosa que nunca é descrita”, detalha Samuel Vida, coordenador do Programa Direito e Relações Raciais da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Na madrugada desta sexta-feira (8), policiais do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) participaram de uma simulação de assalto a banco nas proximidades do Banco do Brasil, em Brumado. Artefatos explosivos, balas de festim, carros queimados e vias bloqueadas foram usados para criar um cenário realista da ação criminosa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o treinamento foi coordenado pelo Tenente Coronel Éson Pereira, comandante do 24º BPM, com a colaboração do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia (CPRSO), da Cipe Sudoeste, da Rondesp Sudoeste, do Cicom e do Grupamento de Bombeiros.

Diversos moradores acompanharam a simulação na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, que foi totalmente isolada para garantir a segurança dos espectadores. Ao final da operação, o Coronel Paulo Guimarães, comandante do CPRSO, destacou a importância desse tipo de capacitação para preparar a Polícia Militar para reagir em caso de assaltos a bancos na região.

Após um homicídio praticado no Bairro Vila Eliza e uma tentativa de homicídio no Bairro Vila América, na cidade de Vitória da Conquista, a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) intensificou o policiamento na região, objetivando conter a escalada da violência e melhorar a sensação de segurança da população A Operação Estorvo foi deflagrada para capturar suspeitos de integrarem organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas e execuções sumárias de desafetos na região. Na manhã desta quinta-feira (07), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) conseguiu localizar um menor que estava com uma arma de fogo carregada, drogas e balança de precisão. Ele admitiu que iria tentar cometer homicídios contra rivais no Bairro Urbis VI. O referido havia sido apreendido na última terça-feira (05) em posse de drogas e balanças de precisão no mesmo bairro. Em continuidade à operação, por volta das 9h, uma guarnição do Peto Moto também localizou um indivíduo, já no Vila Eliza, portando uma arma de fogo, drogas e balanças de precisão. Indagado, ele afirmou que o armamento era para se precaver de um possível ataque do bando rival, em retaliação aos crimes na região. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos e apresentados, juntamente com o material apreendido, na delegacia, onde as ocorrências foram registradas.

A grande produção de manga no território de identidade do Sertão Produtivo tem causado prejuízos para os agricultores de todo território. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a produtora de manga na região de Cristalândia, em Brumado, Maria Aparecida, lamentou que sua produção esteja parada, sem comprador. Ela já perdeu cerca de 50 caixas de manga devido o amadurecimento do fruto. “Já chamei 10 compradores e ninguém apareceu ainda. Por enquanto, nada. Só estou pedindo a Deus”, afirmou. Com 580 pés de manga, a produtora possui uma grande safra para ser vendida. A caixa da fruta custava, em média, R$ 70, mas, hoje, diante do cenário, está saindo a R$ 10. “Meu vizinho falou que joga fora, mas não vende porque é um absurdo. Isso nunca aconteceu na Bahia, estamos muito chateados e tristes. Trabalhamos um ano para não ter lucro”, contou. Sem previsão de vendas e com a desvalorização da fruta, a agricultura disse que não terá dividendos suficientes para investimentos na próxima safra. “A gente vive disso, mas vou fazer o que?”, questionou.

Durante sessão desta quarta-feira (06/11), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Piatã, na Chapada Diamantina, do vereador Jucerlando Herminio Pereira, referentes ao ano de 2023. O total de despesas do Poder Legislativo do município, incluindo gastos com subsídios para vereadores – mas excluindo gastos com inativos -, foi de R$2.524.948,83 e não ultrapassando o limite prescrito no art. 29-A da Constituição Federal, no valor de R$3.145.086,28. Cabe recurso da decisão.

Um fenômeno natural chamou a atenção de moradores nas cidades de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. Na última terça-feira (05), várias pessoas registraram um círculo ao redor do sol. O fenômeno é conhecido como halo solar, um círculo policromático que ocorre quando a luz atravessa partículas de gelo suspensas na atmosfera. A luz é refletida e refratada pelos cristais de gelo e pode dividir-se em cores por causa da dispersão, semelhante ao arco-íris. Os halos se formam de 5 a 10 quilômetros na troposfera superior, causados por nuvens do tipo cirrostratus. Segundo o conhecimento popular, o halo solar é um sinal de chuva.  

Acontece nesta quinta-feira (07), no Ifba, em Brumado, um seminário de prevenção contra roubo a agências bancárias. À meia noite, será feita uma simulação de assalto a banco no centro da cidade. Diversas autoridades marcam presença no evento, entre os quais o comandante do Comando Regional do Sudoeste, Coronel Paulo Guimarães, o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Élson Pereira, o juiz Genivaldo Alves Guimarães, a promotora Daniela de Almeida, o prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante), gerentes de bancos e caixas lotéricas e demais autoridade civis. Ao site Achei Sudoeste, o Coronel Paulo Guimarães destacou que a ideia é preparar a corporação para reagir em situações dessa natureza. “Em todo estado da Bahia, tem ocorrido treinamentos e simulações dessa natureza. Desta vez, estamos em Brumado para fazer esse treinamento e dar as instruções a todos os nossos policiais. Tenho certeza que isso vai fazer com que a tropa esteja cada vez mais preparada para reagir e dar uma pronta resposta aos criminosos”, afirmou. Segundo Guimarães, a redução desse tipo de crime é justamente resultado das ações propostas pelo comando geral da PM na Bahia junto às companhias, batalhões e especializadas. Durante o simulado logo mais à noite, o comandante alertou à população sobre o uso de artefatos explosivos e balas de festim. “Alertamos à comunidade para que as pessoas saibam que está se tratando de uma simulação e de um treinamento na cidade”, finalizou. O evento será aberto ao público.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), através da Coordenação de Análise de Risco e Fiscalização do Trânsito Agropecuário e com o apoio da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Cândido Sales, realizou nos municípios de Mortugaba, Condeúba, Cordeiros e Piripá, a Fase 2 da Operação “Nem Tudo São Flores”. A ação visa prevenir a proliferação do cancro cítrico, praga que ameaça a citricultura baiana e é causada por uma bactéria que ataca frutos, ramos e folhas de diversas espécies, como laranja, limão e tangerina. A praga pode provocar a depreciação ou queda prematura dos frutos, além de depreciar as plantas, comprometendo o desenvolvimento e a produção. A equipe da Adab realizou inspeções em propriedades rurais, estabelecimentos comerciais e feiras livres com o objetivo de preservar o status fitossanitário da Bahia como Área Livre das pragas HLB, Cancro Cítrico e Morte Súbita dos Citros, as quais afetam a fruticultura e causam prejuízos econômicos. Durante a ação foram apreendidas mudas comercializadas sem a devida certificação.

Durante sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares – na íntegra – as contas da Câmara de Rio de Contas, de responsabilidade de Marinaldo Caíres Oliveira, referente ao ano de 2023. O total da despesa da câmara com pessoal foi de R$1.482.366,34, correspondente a 2,88% da receita líquida do município no montante de R$53.487.728,10, cumprindo o limite máximo de 6%, conforme definido no art. 20. O valor total dos subsídios pagos aos vereadores apurados no sistema SIGA chegou a R$911.601,63, manteve-se dentro do limite de 5% de que trata o art. 29, VII, da Constituição Federal, e o valor mensal pago está em conformidade com o fixado na Lei Municipal nº 291/2020. Cabe recurso da decisão.

Durante sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), julgaram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Mortugaba, da vereadora Edileusa de Carvalho Sousa, referentes a 2022. As contas foram julgadas regulares com ressalvas em razão da ausência de apresentação do Relatório da Comissão de Transmissão do Governo, com as providências adotadas para a transmissão do cargo de Presidente da Câmara, em descumprimento ao disposto na Resolução TCM nº 1311/2012. O Poder Legislativo de Mortugaba recebeu ao longo do exercício, de duodécimos, R$1.493.375,08 e realizou despesas no valor total de R$1.425.400,74, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou R$997.745,09 e correspondeu a 2,37% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

A região atendida pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está registrando números expressivos de paz e segurança, fruto do comprometimento e da dedicação de todos os policiais da unidade. Livramento de Nossa Senhora, município sede da 46ª CIPM, já ultrapassa 200 dias sem homicídios registrados. Em Rio de Contas são 487 dias, Dom Basílio soma 546 dias, Érico Cardoso chega a 758 dias, enquanto Paramirim impressiona com 1.365 dias, ou seja, quase 4 anos, sem ocorrências de homicídios. Para o Major Wagner Rocha, comandante da entidade, esses números são motivo de satisfação e orgulho. “O empenho diário dos policiais da 46ª CIPM, somado ao foco em estratégias de policiamento preventivo e comunitário, tem se mostrado essencial para o aprimoramento da segurança pública na região”, destacou. A 46ª CIPM reafirma seu compromisso com a proteção e a tranquilidade da população, buscando sempre fortalecer a relação entre a Polícia Militar e as comunidades que atende.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, falou ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, sobre os avanços com relação ao projeto de transposição das águas do Rio Brumado. Segundo Meira, a transposição é a redenção da região e o projeto conta com o apoio do Governo Federal e do Governo Estadual, bem como de demais autoridades. Com a obra, será construído um sistema adutor que levará água do Rio Brumado para a Barragem do Paulo, em Dom Basílio. Segundo o gestor, a empresa contratada já realizou os primeiros estudos, com resultados promissores. “Um projeto desse porte passa por vários estudos, geológicos, hidráulicos, de cálculos estruturais e de levantamento topográfico. Estamos na fase de levantamento de topografia para o projeto. Estamos muito animados. A empresa contratada já fez os primeiros estudos e tem nos dado a cada dia notícias boas no sentido de que é possível fazer essa obra com viabilidade econômica”, afirmou. Embora não seja possível executar a obra dentro do seu governo, Roberval garantiu que, como se trata de uma gestão continuada, haverá o mesmo alinhamento político e ideológico para realização do projeto. A previsão é que, até o final de 2026, a transposição seja implementada.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (05), recomendaram à câmara de vereadores a rejeição das contas da prefeitura de Encruzilhada, relativas ao exercício de 2020, do então prefeito Wekisley Teixeira Silva (PSD), o Dr. Lei, aplicando multa ao gestor e promovendo representação ao Ministério Público de Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas tiveram o parecer pela rejeição em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde foi constatado a ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$1.026.563,36; também por causa da violação de exigências previstas nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02 na realização de procedimentos licitatórios; e em virtude da ausência do pagamento de multas – que já se encontram vencidas – aplicadas pelo TCM ao gestor. As contas da prefeitura de Encruzilhada foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Mário Negromonte, que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original – conselheiro Plínio Carneiro Filho – mantendo o parecer prévio pela rejeição. As contas da Prefeitura de Encruzilhada apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$604.315,30, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$57.928.615,30 e as despesas executadas somaram R$57.324.300,00. A administração investiu 21,81% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 69,78% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,88% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,10% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 8 mil. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (05), recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Guanambi, referente ao exercício de 2020, do então prefeito Jairo Silveira Magalhães (Podemos). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas de 2020 da prefeitura de Guanambi, do então prefeito Jairo Silveira Magalhães, foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que, em sua manifestação, na sessão desta terça-feira, divergiu do voto do relator original – o agora conselheiro aposentado Fernando Vita – mudando o parecer prévio de rejeição para aprovação com ressalvas. Estas contas tinham sido rejeitadas pelo suposto descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$22.849.186,92; e devido a contratação direta de pessoal ou terceirização de mão de obra sem a realização de concurso público. Durante a análise do processo, o conselheiro Nelson Pellegrino constatou que o gestor das contas fez “o parcelamento e/ou suspensão das dívidas com a Receita Federal” o que reduziu o montante de R$28.248.940,77 referente à baixas indevidas de dívidas de curto prazo, “o que significa que o saldo no final do exercício – na ordem de R$5.399.753,35 – foi positivo, desconfigurando, deste modo, o descumprimento ao art. 42 da LRF”. Em relação a contratação direta de pessoal, o conselheiro Nelson Pellegrino apresentou entendimento de que “além da realidade ocorrida em 2020 em virtude do necessário enfrentamento da pandemia de Covid-19, que provocou diversas suspensões de atividades nos órgãos municipais, prejudicando em sua maioria a realização de concurso público. No entanto, apesar de fazer ressalvas, disse que o fato não deve se refletir no mérito das contas. Ele determinou à prefeitura que seja elaborado um plano de ação voltado à prestação de concurso público no município, caso a situação ainda persista, mantendo-se a devida atenção aos limites de gastos com pessoal impostos na LRF. O voto foi acompanhado pela maioria dos conselheiros. As contas da Prefeitura de Guanambi apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$5.780.327,24, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$215.716.015,88 e as despesas executadas somaram R$221.496.343,12. A administração investiu 22,71% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 90,46% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 25,66% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 64,48% da Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.