O segundo dia do Carnaval de Carinhanha transcorreu sem registros de ocorrências, segundo informou a 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste. Com um público estimado em 18 mil pessoas, a festa seguiu com tranquilidade, sem registros de incidentes graves. De acordo com a PM, a segurança no evento foi garantida por meio de policiamento ostensivo, abordagens preventivas e monitoramento contínuo da área. A corporação atribui o resultado à presença ativa dos agentes e à colaboração da comunidade para manter a ordem durante a folia. A Polícia Militar informou que continuará com o esquema de segurança reforçado nos próximos dias do Carnaval, com o objetivo de garantir a continuidade da festa sem intercorrências.

O primeiro dia do Carnaval de Carinhanha transcorreu com segurança. O trabalho realizado pela 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), sob o comando do Major Osvaldo Vida, com planejamento estratégico e reforço no policiamento, garantiu a ordem pública e atuou de forma rápida para conter ocorrências registradas durante os festejos. Entre as ações da PM, foram conduzidos dois menores por porte ilegal de arma de fogo, além de quatro pessoas envolvidas em vias de fato. Também houve a condução de um indivíduo por furto de celular. Todas as situações foram prontamente controladas pelos policiais, sem impactar o andamento da festa. A presença dos agentes da segurança pública contribuiu para que moradores e turistas aproveitassem a folia com mais tranquilidade. O efetivo policial segue mobilizado para garantir a segurança durante todo o período carnavalesco, e a recomendação é de que qualquer irregularidade seja imediatamente comunicada à Polícia Militar. Na primeira noite, o cantor Xanddy Harmonia foi a principal atração.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (20), julgaram parcialmente procedente denúncia feita contra os ex-prefeitos de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas (2017-2020) e Otto Wagner Magalhães (2013-2016), bem como Davi Soares Nascimento (presidente da Câmara Municipal em 2018). Isto por causa de irregularidades envolvendo o recolhimento com atraso de parcelas previdenciárias referentes aos exercícios de 2017 e 2018, o que causou a retenção dos valores disponibilizados no Fundo de Participação do Município – FPM. Ao todo foi descontado R$163.426,06 para o pagamento de juros e multas decorrentes no inadimplemento da data de vencimento dos débitos perante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A denúncia foi apresentada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM e acatada pelos conselheiros. Eles, no entanto, entenderam que não ficou claro se o município dispunha de saldo disponível para quitação das guias previdenciárias nas datas dos seus vencimentos. E por isso decidiram não que não cabia a punição de ressarcimento ao erário. No entanto, os conselheiros aplicaram multas de R$1,5 mil aos ex-prefeitos e aplicaram advertência ao presidente da câmara de 2018, alertando-o a respeito dos prazos para quitação das guias previdenciárias. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (19), o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) esteve com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, em Salvador para formalizar o avanço do projeto de implantação do esgotamento sanitário em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Abrantes destacou que o encontro, viabilizado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi bastante positivo. “Nesse primeiro contato, tivemos a oportunidade de estreitarmos as relações, uma vez que a população sabe das dificuldades que o município enfrenta no que diz respeito ao esgotamento”, afirmou. Desde que entrou na vida pública, em 2019, Fabrício disse que defende a bandeira do esgotamento e, agora, como prefeito, está empenhado em avançar no pleito para concretização do início das obras. “Ontem, tivemos um grande avanço. A conversa foi muito boa com a Embasa”, completou. O gestor detalhou que a obra está orçada entre R$ 130 e R$ 170 milhões, o que atenderia até 90% da sede municipal. Apesar de as negociações terem sido iniciadas, Abrantes frisou que o projeto precisará de muito diálogo e da participação da população, inclusive com a realização de uma audiência pública. “A população precisa estar a par de tudo que está acontecendo, das negociações, das tratativas, para que fique bom para o Município e para Embasa”, pontuou. No contrato apresentado, a prefeitura pediu a ampliação do projeto para atender 100% de esgotamento dentro da sede municipal, redução do limite de tempo para instalação do sistema, a elevação da Barragem de Cristalândia, melhorias em projetos fluviais e limpeza da margem da barragem. “Tudo foi tratado com muita responsabilidade. Voltamos para Brumado otimistas e com uma expectativa muito boa”, resumiu.

Nesta quarta-feira (19), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), se reuniu em audiência na sede da Embasa, em Salvador, com o presidente da empresa, Gildeone Almeida, e a equipe jurídica da prefeitura. Na ocasião, foi recebida a minuta do contrato que formaliza o avanço do projeto de implantação do esgotamento sanitário municipal e possibilita o início das obras. Durante o encontro, o prefeito reforçou a necessidade de ajustes no documento para garantir que Brumado tenha investimentos ainda mais robustos, como a elevação da barragem, melhorias em projetos fluviais, limpeza da margem da barragem e enquadramento de toda a comunidade para receber 100% do esgotamento sanitário.

Abrantes destacou que a iniciativa representa a resolução de um impasse que se arrasta há mais de 20 anos. “Entra prefeito, sai prefeito, e acaba não resolvendo. Mas, com fé em Deus, na nossa gestão nós iremos trabalhar para resolver”, assegurou. Na oportunidade, Gildeone afirmou que a cidade ficou parada no tempo por questões políticas que inviabilizaram a celebração do contrato, mas garantiu que a Embasa está de portas abertas para iniciar esse programa com o município. Com a assinatura do contrato, a meta é que até 2033 Brumado tenha 90% de cobertura de esgoto. Nas próximas semanas, a minuta será analisada pela equipe jurídica da prefeitura para as adequações necessárias. Depois disso, um novo encontro será realizado para a assinatura definitiva do documento e o início das obras.

O advogado Guilherme Bonfim (PT) e o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) se reuniram nesta quarta-feira (19) com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, a fim de iniciar as tratativas para implantação do esgotamento sanitário em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Guilherme ressaltou que uma das maiores demandas da população está prestes a se tornar realidade. “A gente já vem trabalhando há muito tempo para atualizar o projeto e deixar ele redondo e, agora, basta a prefeitura assinar e contratualizar com a Embasa para que esse sonho se torne realidade”, declarou. Bonfim disse que, quando apostou no projeto do governador Jerônimo Rodrigues, era justamente por entender que o governo seria sensível a essas demandas, principalmente em uma cidade polo como Brumado. Acertados os detalhes de contratação, Guilherme acredita que as obras sejam iniciadas em um prazo de 8 meses. “Ficamos na expectativa de que, ainda em 2025, possamos iniciar esse projeto, que terá uma duração grande. Vai durar alguns anos até ser concluído”, acrescentou. O investimento no sistema é estimado em R$ 150 milhões.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Cândido Sales, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Simplício Maria Santos Lopes. As ressalvas são relativas a erros na inserção dos dados no sistema SIGA, do TCM, relativos a remuneração de agentes políticos; e inadequação do relatório de controle interno. O poder legislativo recebeu, ao longo do exercício de 2023, a título de duodécimos, R$3.525.962,40 e realizou despesas no valor total de R$3.525.962,39, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou R$2.130.176,09 e correspondeu a 2,38% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tendo em vista que as falhas encontradas não repercutiram no mérito das contas, os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela aprovação, com ressalvas, das contas anuais da prefeitura de Ituaçu, na Chapada Diamantina, referentes ao ano de 2023, de responsabilidade do prefeito Phelipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as ressalvas feitas são em relação ao demonstrativo dos bens móveis e imóveis. Os técnicos concluíram que a contabilização de R$10.036.152,82 em aquisições, difere dos valores identificados na Relação de Bens Adquiridos no Exercício. Em sua defesa, o prefeito informou que houve um erro na relação de bens adquiridos, relativo à soma do valor total dos bens adquiridos. Logo depois, o gestor adicionou a relação com a respectiva correção. Por esta razão, apesar das ressalvas, o prefeito não foi punido com multa. Cabe recurso da decisão

Durante sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas anuais da prefeitura de Matina, sob responsabilidade de Olga Gentil de Castro Cardoso (PSD), referente ao ano de 2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a prefeita foi multada em R$ 1 mil. Dentre as ressalvas, destaca-se a falta comprovantes de processos de pagamentos, referentes a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com informações prestadas ao SIGA, a receita do município proveniente do Fundeb correspondeu a R$14.193.598,02. No exercício, a prefeitura aplicou R$8.644.654,32, correspondendo a 61,41% da receita do Fundeb, percentual inferior à exigência constitucional de aplicação mínima de 70%. A prefeita contestou a apuração, alegando que não foi considerado no cálculo o montante de R$3.423.176,29, devido alguns processos de pagamentos não terem sido inseridos no SIGA com o código de acompanhamento orçamentário aplicado ao Fundeb. A gestora se mostrou omissa na cobrança de multas impostas pelo Tribunal. Cabe recurso da decisão.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem feito um intenso trabalho de acompanhamento e monitoramento de pessoas envolvidas em grupos de racha na região de Caetité. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Roberto Suarez informou que a PM está retirando de circulação as motocicletas utilizadas nas práticas de direção perigosa em toda área de abrangência. “Já estamos nessa labuta há um bom tempo, inclusive temos feito divulgações e ido nas rádios levando a conscientização. Também temos orientando os nossos policiais de que não podemos passar a mão na cabeça e não podemos permitir essas práticas”, afirmou. Recentemente, uma criança de 8 anos morreu atropelada por um motociclista que empinava sua moto na cidade de Caetité. Do mesmo modo, um idoso de 80 anos foi atingido dentro de casa por um motociclista, que acabou invadindo a residência após perder o controle do veículo. Além disso, em dezembro do ano passado, em plena noite de Natal, um adolescente de 15 anos caiu de moto e perdeu a vida praticando esse tipo de manobra perigosa na via. O comandante garantiu que, diante dos sucessivos casos registrados, a PM está agindo com todo rigor para retirar esses veículos de circulação. “Temos tirando de circulação aqui em Caetité, em média, 2 motos por dia. É marcação cerrada, tolerância zero. Não tem perdão”, reiterou.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) homenageou o falecido Major Pedro Paulo de Araújo Fiuza como patrono da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité. Fiuza morreu em um trágico acidente de trânsito na BR-242, no trecho da Serra da Piragiba, em Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª CIPM, destacou que, neste momento histórico e importante em que a PM-BA completa 200 anos, foi publicada no boletim geral a portaria através do qual o comandante-geral Coronel Paulo Coutinho reconhece o Major Paulo Fiuza como patrono da entidade. “Fizemos essa proposta. Esse projeto passa por todo um protocolo de avaliação, de estudo, de histórico do próprio policial, de comportamento, de profissionalismo, até chegar ao ponto final, que é a publicação do comando geral”, relatou. Emocionado e feliz, o comandante ressaltou que o Major Pedro Paulo Fiuza é merecedor da homenagem, visto que tem uma história de vida na 94ª CIPM, desde que a entidade era apenas uma companhia destacada do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi. “Ele ajudou a construir a sede da 94ª CIPM e a estrutura, não só física, mas de pessoal, além da respeitabilidade que a companhia tem na cidade e na região... ele trouxe um ganho significativo e importante para a corporação e para toda sociedade que abrange a 94ª CIPM”, justificou.

Um homem, identificado como José Marcos de Oliveira, foi morto a tijoladas na última sexta-feira (14), na cidade de Macaúbas. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o suspeito do crime, Paulo Tassio Pereira Porto, foi preso, mas liberado no dia seguinte, por volta de 16h, através de um alvará de soltura emitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Judiciário acolheu recomendação de relaxamento de prisão feito pela autoridade policial e contra o mandado de prisão preventiva, realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O crime ocorreu em um bar localizado na Rua G, no Loteamento Bastos, em Macaúbas. O Major Fabrício Gomes confirmou a prisão do suspeito em menos de 24 horas após o crime. O indivíduo foi reconhecido por testemunhas. “Começou com uma discussão de bar, entraram em briga por causa da bebida. O [suspeito] chegou lá bêbado e a vítima reclamou que ele teria bebido no seu próprio copo de bar e começou a briga. Depois disso, o homem usou um tijolo para arremessar na cabeça da vítima”, relata o Major. A cidade de Macaúbas estava a 420 dias sem nenhuma ocorrência de homicídio.

Presente na assinatura da ordem de serviço do Sistema de Abastecimento de Água da região de Ubiraçaba, na zona rural de Brumado, o presidente da Embasa, Gildeone Almeida Santos, destacou que a obra, orçada em R$ 30 milhões, é muito importante para prover água tratada para comunidade. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Gildeone afirmou que o governador autorizou a ampliação do sistema e garantir água para mais de 1200 pessoas nas comunidades de Ubiraçaba e Marquinhos. A obra já iniciou nesta segunda-feira (17) e, na próxima semana, uma outra obra, avaliada em R$ 3,7 milhões, também será executada para melhorar o abastecimento de mais de 11 mil pessoas na região da Lagoa Funda e adjacências. “São mais de R$ 7 milhões de investimentos de obras da Embasa no município de Brumado”, frisou. Com relação ao esgotamento sanitário na sede municipal, o presidente salientou que se trata de um sonho e anseio grande da população e, pensando em concretizar essa demanda, foi marcada uma reunião com o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e toda sua equipe de governo nesta quarta-feira (19), na sede da empresa em Salvador. Na oportunidade, conforme adiantou, serão discutidas as ações para regularização da contratação da Embasa perante o Município, o que possibilitará a execução das obras do esgotamento sanitário. O orçamento inicial do projeto está previsto em R$ 140 milhões. A primeira etapa contemplará cerca de 70% dos domicílios da sede municipal.

Nesta segunda-feira (17), a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) está comemorando 200 anos de criação. O Coronel Paulo Guimarães, comandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), informou a entidade realiza, na sede do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista, uma parada alusiva em comemoração ao bicentenário da PM-BA. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o comandante fez questão de agradecer todo cuidado e preocupação que o comando geral da corporação tem dispensado à unidade. “Todas as nossas demandas, tudo que solicitamos ao comando geral ele tem prontamente nos aberto as portas para todo apoio”, apontou. Guimarães ressaltou que, com o compromisso e empenho da tropa, o Comando Regional do Sudoeste conseguiu reduzir os crimes violentos, letais e intencionais na região. “Fazemos valer a força a serviço do cidadão”, finalizou.

O Coronel Paulo Coutinho, comandante geral da PM-BA, informou que a reestruturação do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, é apenas uma questão de tempo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o comandante disse que o projeto já existe e tramita nas esferas de governo em vias de ser aprovado. “É mesmo uma questão de tempo. O mais difícil aconteceu, que foi a transformação em batalhão. A estrutura física vai vir progressivamente nesse local, que é uma cidade extremamente importante e polo da região sudoeste”, destacou.

Nesta segunda-feira (17), a Polícia Militar da Bahia comemora 200 anos e o Coronel Paulo Coutinho, comandante geral da PM-BA, falou ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, sobre as comemorações do bicentenário da entidade. O coronel destacou que se trata de um momento sublime na história da PM-BA. “É uma grande data, diria que uma data magna. Completamos o bicentenário dessa instituição que tem se dedicado à sociedade baiana, em todos os seus rincões, cumprindo as missões e zelando pela segurança do estado democrático de direito”, declarou. Coutinho fez questão de enaltecer a dedicação da tropa pelos serviços prestados da melhor forma à população baiana. Uma série de comemorações será realizada em virtude do simbolismo da data, a exemplo da entrega de medalhas para policiais militares e personalidades civis, lançamento de selo comemorativo e eventos culturais e esportivos. Hoje, a PM-BA conta com um efetivo de 33.581 homens. De acordo com o comandante, a política de estado busca proporcionar, cada vez mais, melhores condições de trabalho e estruturas novas para a tropa, na capital e no interior. A programação, conforme adiantou, prevê a criação de 152 estruturas da PM em todo estado, das quais 60 já foram inauguradas, sem contar os investimentos em materiais bélicos. Nos dois últimos anos, quase 4.500 mil policiais foram incorporados ao efetivo da PM-BA. Coutinho ressaltou que, atualmente, a Polícia Militar possui o maior efetivo de toda sua história devido à política de recompletamento contínuo proposta pelo estado. “Efetivamente, realizamos muita coisa que almejávamos anos atrás. É um trabalho voltado a positivar a segurança pública e destacar a PM-BA”, salientou.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) já está preparada para atuar durante as festas de carnaval na capital e no interior do estado. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Coronel Paulo Coutinho, comandante geral da PM-BA, informou que 29.311 foram escalados para trabalhar nas festividades, em todos os processos de policiamento. “Toda questão logística está sendo implementada. Tenho certeza que faremos um carnaval ainda melhor do que 2024”, garantiu. O comandante destacou que o trabalho da polícia para o Carnaval da Bahia é realizado ao longo de todo ano a fim de ser executado com maestria, garantindo a segurança dos foliões. “Vamos fazer isso da melhor forma possível”, reiterou. Nas cidades onde haverá festas, a PM contará com o suporte do serviço de videomonitoramento e reconhecimento facial. Para se ter uma ideia da eficiência da ferramenta, até esta quinta-feira (13), o Coronel Coutinho informou que a PM-BA já havia feito 271 reconhecimentos de criminosos nas ruas, só entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano. “Vamos ter câmeras instaladas em todos os portais de abordagens. Aproximou-se do circuito serão imediatamente identificados e capturados pela patrulha”, asseverou.

O vereador João Vasconcelos (Avante) recepcionará o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em sua passagem pelo Distrito de Ubiraçaba, na zona rural de Brumado, no próximo domingo (16). Ao site Achei Sudoeste, Vasconcelos disse que, na oportunidade, o governador vai assinar a ordem de serviço para construção do Sistema de Abastecimento de Água da localidade. O sistema utilizará água do Rio São Francisco para abastecimento dos moradores da região. Representante do distrito rural, o parlamentar destacou que trabalhou bastante para viabilizar a obra em Ubiraçaba. “Fomos a Brasília, a Salvador, intermediamos com o deputado federal Arthur Maia e agora, de fato e de concreto, essa água vem para o Distrito de Ubiraçaba, passando pelas comunidades de Lagoa de São João, Lagoinha, Lagoa de Isidoro, Tamboril, Limoeiro até a localidade de Marquinhos”, detalhou. Mais de 350 famílias serão beneficiadas com a obra de extensão do Rio São Francisco. Vasconcelos disse que conhece a realidade do homem do campo e, por isso, está muito feliz em proporcionar água encanada para a região. “Isso é de extrema alegria e satisfação. Estou muito emocionado. É um mega presente dado pelo governador e articulado pelo prefeito Fabrício Abrantes. É a realização de um sonho de família e o coroamento de um trabalho árduo”, declarou.

Durante sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros que compõem a da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que a prefeitura de Riacho de Santana adote medidas para coibir a irregular acumulação de cargos pelo servidor Wilton Rodrigues Pereira, que exercia, simultaneamente, os cargos de professor nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Igaporã e Riacho de Santana. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, no artigo 37, inciso XVI da Constituição brasileira, está previsto que servidores podem exercer apenas dois cargos públicos acumulativos de professor, desde que seja comprovada a compatibilidade de horários. No entanto, no caso em questão, ficou claro que o servidor não se encaixa nas exceções citadas na Constituição. Isto porque extrapola a quantidade vínculos empregatícios permitidos. Nos autos do processo ficou evidente que a carga horária de trabalho estabelecida para o servidor – de 60 horas semanais – em cada um dos cargos é impossível de ser cumprida em razão da distância entre as cidades. Em sua defesa, o ex-prefeito Tito Eugênio de Santana, destacou que o servidor não informou a existência dos outros cargos e que soube do fato somente após o recebimento do Termo de Ocorrência. Ele ainda informou que o gestor tomou posse do cargo em 2011, O ex-prefeito foi advertido e cabe à atual gestão verificar se o caso ainda persiste. Também foi determinado que o servidor cumpra o que está estabelecido na Constituição e acumule apenas dois cargos de professor público. Cabe recurso da decisão.

O ex-prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), foi nomeado diretor da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Grato pela confiança do governador em seu trabalho, Meira destacou que está imbuído da missão de abastecer as regiões do interior do estado de condições para o tráfego aéreo a fim de atender a demanda comercial da área. Ao site Achei Sudoeste, o diretor afirmou que irá contribuir com a sua experiência de gestão para ampliação da oferta de serviços aeroportuários. “O governo quer desenvolver mais ainda e me chamou para esse desafio. Me sinto lisonjeado com o prestígio que me deram”, frisou. Na região sudoeste, abrangendo cidades como Brumado, Livramento, Rio de Contas e Dom Basílio, Roberval afirmou que só há aeroportos particulares e a ideia é buscar soluções para essa demanda reprimida.

Durante sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do da Câmara de Vereadores de Aracatu, referente ao exercício de 2023, sob gestão de José Carlos da Silva Santos (PV), o Zé de Sudário. De acordo com o Relatório de Gestão (RGES) a despesa empenhada do Legislativo foi de R$2.191.033,00, dentro do limite máximo de R$2.361.839,29, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao art. 29-A da Constituição Federal. As ressalvas apontadas foram a falta de comprovação do valor da Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis realizada no exercício. Dessa forma, recomendou-se à administração que adote ações para obter maior controle dos bens patrimoniais da entidade, a fim de evitar reincidência das falhas. Não foi imputada multa ao gestor. Cabe recuso da decisão.

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia suspenderam, na sessão desta quarta-feira (12), três Processos Seletivos Simplificados, realizados este ano pela Prefeitura de Poções, de responsabilidade de Irenilda Cunha de Magalhães (PCdoB), a Dona Nilda. E determinaram também a imediata suspensão dos pagamentos realizados à empresa “JFS Serviços Combinados Eireli”, por violação do princípio constitucional do concurso público para a contratação de servidores para o município. As denúncias, com pedidos cautelares, foram formuladas em duas representações apresentadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que alertou sobre ilegalidades no processo de contratação da empresa responsável pela realização do concurso público em 2022, que causaram danos ao erário, além de irregularidades na aplicação das provas e evidências de fraude. Preliminarmente, o MPE teria firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a administração municipal, objetivando regularizar a situação. No entanto, o concurso foi homologado em junho de 2024 e as convocações de aprovados foram feitas em agosto do mesmo ano. Já a partir de setembro, o MPE passou a receber notícias a respeito do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediante renovações de contratos temporários em detrimento dos candidatos aprovados. Entre esses contratos temporários, está a contratação da empresa “JSF Serviços Combinados Eireli” que, apesar de objetivar a prestação de serviços especializados em atividade-meio de gestão, contemplou também funções de Técnico de Enfermagem – atividade-fim – para a qual a prefeitura já tinha realizado processo seletivo em 31 de agosto de 2024. Além disso, a prefeitura publicou, em 27 de janeiro deste ano, três editais para seleção de pessoas para ocupação de 500 vagas, das quais 199 de imediato, mesmo sem ainda ter convocado todos os aprovados no concurso realizado, que ainda se encontra no prazo de validade. Na denúncia, o Ministério Público Estadual relata a “estratégia do município de burlar os órgãos de controle e continuar realizando contratações temporárias”. Para isto que realizou concurso apenas para algumas das vagas, de modo a fabricar uma situação de “excepcionalidade e temporariedade”. Até o momento, segundo o conselheiro relator Nelson Pellegrino, o município não comprovou o cumprimento integral do TAC e não apresentou nenhuma justificativa ou demonstração de que adotará as providências devidas para a substituição dos funcionários contratados ilicitamente por servidores efetivos. Por isso a decisão de suspensão dos processos seletivos simplificados e dos pagamentos feitos à empresa “JFS Serviços Combinados Ltda”, até que sejam julgados o mérito das denúncias. Cabe recurso das decisões.

Nesta terça-feira (11), o ex-prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD) o Galego, foi nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues como diretor da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), antes uma autarquia estadual, foi extinto e incorporado pela SIT, que assumiu a gestão das rodovias e estradas do estado. Atualmente, a SIT é responsável pela manutenção de 308 rodovias e 18.754,2 quilômetros de estradas na Bahia. Engenheiro Civil de formação, Meira foi prefeito por dois mandatos consecutivos. A sua formação profissional e a sua experiência administrativa à frente da prefeitura contribuíram para sua indicação ao cargo.

Moradores da cidade de Rio do Antônio acusam a Empresa Baiana de Águas e Sanemaneto (Embasa) de despejar esgoto não tratado diretamente no Rio do Antônio. A prática prejudica o ecossistema local e representa um risco à saúde pública. O cidadão Israel Públio gravou um vídeo mostrando a situação. Nele, é possível ver uma mancha escura no leito do rio. “Em determinados momentos essa mancha mais escura aqui fica borbulhando com o esgoto que está sendo jogado diretamente no rio. Além da fauna, temos pessoas que usam água abaixo. Isso acontece o tempo todo, um forte odor é sentido”, afirmou. A comunidade cobra respostas da Embasa e ações concretas para garantir a preservação do Rio do Antônio. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (13), a Embasa informou que, na terça-feira (11), quando tomou conhecimento do vídeo mostrando um extravasamento de esgoto no leito do Rio do Antônio, enviou uma equipe para o local e constatou que a enchente do rio arrastou a tampa de um poço de visita da rede coletora de esgoto. De acordo com a empresa, na quarta-feira (12), os técnicos resolveram o problema, desobstruindo o trecho da rede que foi entupido pelos detritos carregados pela enchente.

Em áudio compartilhado em grupos de WhatsApp, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), se dirige ao presidente da Câmara Municipal, vereador Gedson Nascimento (PSD), e fala sobre a atitude da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao apreender motocicletas na cidade. No áudio, o gestor critica fortemente a atuação da PM, que encaminhou os veículos para o pátio credenciado da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Guanambi, a mais de 140 km de Bom Jesus da Lapa. “É uma questão ridícula, que está passando dos limites de resolver. Ultrapassou todos os limites da paciência de todo mundo. É a coisa mais ridícula que eu já vi a Polícia Militar fazer na minha vida. É vergonhoso, chega a ser nojento”, afirmou. Eures informou que já comunicou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o secretário estadual de segurança pública, Marcelo Werner, acerca da situação e está aguardando uma resposta. “Não vamos admitir essa palhaçada em Bom Jesus da Lapa. Não existe isso em nenhum lugar do Brasil, apreender moto em um lugar e levar para outro município. É um ato obscuro”, disparou. Ribeiro destacou ainda que a maioria das motocicletas apreendidas pertencem a pessoas honestas, que precisam dos veículos para trabalhar. “Em nome do povo de Bom Jesus da Lapa, quero essa situação ridícula, vexatória, imoral, sendo resolvida. É um circo sem lona. Como prefeito, não aceito e nem apoio essas atitudes”, finalizou.