 
                             Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Durante sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela regularidade – na íntegra - das contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boquira, sob gestão de Gilmar Souza de Oliveira, relativas ao ano de 2023. Segundo o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, ao analisar o Balanço Orçamentário, apura-se que do total de R$1.176.100,00 estimado para a receita, foi arrecadado o montante de R$637.440,02, correspondendo a 54,20% do valor previsto no orçamento. Ainda, o saldo da dívida ativa no ano de 2023 corresponde a R$1.109.462,61. No exercício em exame, houve arrecadação de R$130.694,75, representando, apenas, 11,80% do saldo anterior de R$1.107.941,97. Entretanto, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) importaram em R$972.690,19 e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) em R$1.001.711,55, resultando num déficit de R$29.021,36. Cabe recurso da decisão.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, julgaram regulares as contas da Câmara Municipal de Piripá, sob responsabilidade de Amarildo Almeida Franco, referente ao ano de 2023. De acordo com o relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant’anna, conforme informado no relatório de gestão (RGES) e no balancete da Câmara do mês de dezembro/2023, a despesa da Câmara foi de R$ 1.681.697,58, dentro do limite máximo de R$ 1.811.082,62, em cumprimento ao Art. 29-A da CF. O relator ainda cita que o relatório técnico de despesa com a folha de pagamento da Câmara, incluído o gasto com os subsídios dos Vereadores, no total de R$ 859.025,07, equivale à 47,43% de sua receita, em cumprimento ao limite estabelecido no § 1º, do art. 29-A, da CF. Apesar da ocorrência de equívocos e/ou omissão na inserção dos dados declarados a título de subsídios aos Vereadores no Sistema SIGA, a Unidade Técnica destacou que, por meio dos Processos de Pagamentos, foram pagos aos vereadores, a título de subsídios, o valor de R$ 702.000,00, estando de acordo com os limites estabelecidos na legislação. Cabe recurso da decisão.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            Moradores do Bairro Malhada Branca, em Brumado, estão há mais de uma semana sem água e passando dificuldades para realizar as atividades do dia a dia. Grávida de 9 meses, Laís Ramos falou ao site Achei Sudoeste que tem contado com a ajuda dos vizinhos diante da falta de abastecimento no bairro. “Temos que clamar por um vizinho que tem uma caixa d’água maior para fornecer um balde de água pra gente”, relatou. Quando a água cai, Ramos disse que a vazão é muito baixa e não atende a demanda dos moradores. Apesar das constantes queixas da comunidade, a Embasa sempre justifica algum tipo de problema para a irregularidade, não solucionando em definitivo a questão da falta d’água. “O talão sempre chega. Paguei até R$ 80 sem nem ter usado direito. A gente reclama, reclama, mas não resolve. Já chegamos a ficar quase 10 dias sem água”, apontou.
 Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste
                                Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste                            Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Paulo Rangel e determinaram ao prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva (Republicanos) que se abstenha de realizar pagamentos de honorários advocatícios ao escritório “Monteiro e Monteiro Advogados Associados”, ou caso tenham sido iniciados os pagamentos, que suspendam a sua continuidade até o julgamento decisivo da denúncia. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o Termo de Ocorrência, com pedido cautelar, foi lavrado pela 11ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM e indicou a existência de irregularidades no contrato celebrado entre a prefeitura de Érico Cardoso e o escritório “Monteiro e Monteiro Advogados Associados”. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para execução de sentença já transitada em julgado, que determinou à União o pagamento aos municípios de valores milionários decorrentes do pagamento a menor – entre 1998 e 2006 – do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A 11ª Inspetoria destacou que ao analisar o contrato entre o município e o escritório de advocacia, verifica-se que apresenta valor estimado dos honorários advocatícios em 20%, – ofendem os princípios de “Razoabilidade” e “Economicidade” e também as normas da Instrução TCM nº 01/2022, bem como o artigo 3º, inciso III, da Instrução TCM nº 01/2018. Considerando que o valor a ser recuperado estima-se em R$15.869.084,59 e que a contratação em 20% causaria o adimplemento da quantia de R$3.173.816,91, montante este que ainda seria devidamente atualizado, os conselheiros entenderam prudente e necessário – para evitar prejuízos ao erário – que os pagamentos relacionados ao contrato sejam suspensos. Assim, por entender que estão configuradas as causas ensejadoras à concessão de medida cautelar, a relatoria acolheu o pedido da inspetoria e concedeu a liminar suspendendo os pagamentos até a análise final do processo. Cabe recurso da decisão.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Tanhaçu, conseguiu prender o motorista que havia abandonado um carro carregado com 10 sacos grandes contendo aproximadamente 80 kg de maconha. O indivíduo, de 28 anos, foi detido no final da manhã desta terça-feira (15), na zona rural da cidade. Denúncia anônima apontou que um homem circulava sujo e desorientado na região. Os policiais deslocaram-se até o local e abordaram o suspeito, que não portava objetos ilícitos. Foi constatado que as características do suspeito eram semelhantes ao do motorista que havia abandonado o Renault Duster, com placas de Aracaju (SE), na BA-026, após dar fugir da Polícia Rodoviária. O elemento foi conduzido até a delegacia de Tanhaçu, onde assumiu ser o condutor do veículo. Ele foi autuado em flagrante e está à disposição da justiça.
 Foto: Alan Dantas/SSP-BA
                                Foto: Alan Dantas/SSP-BA                            A Bahia registrou uma diminuição de 15% no número de roubos de veículos, entre janeiro e setembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual representa menos 1.452 casos em números absolutos. Ações preventivas e de inteligência, além do uso da tecnologia são promovidos para combater a prática criminosa. De acordo com o tenente-coronel PM Eduardo Assemany, comandante do Batalhão Apolo, o número é resultado das ações conjuntas entre as Polícias Militar e Civil, com suporte da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP. “Intensificamos o patrulhamento ostensivo e as ações de inteligência, tomando como base a mancha criminal. Importante ressaltar que a vítima de furto ou roubo de veículo, ligando imediatamente para o 190, consegue incluir os dados como modelo, cor e placa no Sistema de Reconhecimento da SSP. Assim que esse carro ou moto passar por uma das câmeras, receberemos o alerta e vamos efetuar a recuperação”, destacou o tenente-coronel. Acrescentou ainda que o Batalhão Apolo tem fortalecido o combate também à clonagem de placas. “Capacitamos a nossa tropa para identificar durante as abordagens os veículos com placas adulteradas”, completou Assemany.
 Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste
                                Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste                            Em Brumado, moradores do bairro Santa Tereza estão há cerca de 15 dias sem água devido a problemas no abastecimento da região. Ao site Achei Sudoeste, Fernanda da Rocha relatou que a falta d’água é recorrente. “A gente abre a torneira e, simplesmente, não cai uma gota de água. Precisamos de água para as necessidades do dia a dia. Aqui tem crianças, idosos. Pagamos a conta em dia, tudo certinho, e nossa rua não é abastecida”, afirmou. Rocha disse que, apesar das constantes ligações para a Embasa, a empresa não dá explicações para os moradores. “Eles desligam a ligação na cara da gente. Estamos a Deus dará. Não temos água pra fazer o almoço, tomar banho... tenho ido pra casa da minha mãe no Olhos D’água”, completou. Em nota, a gerência do escritório local da Embasa informou que foi identificado um vazamento próximo ao bairro, o qual está prejudicando o abastecimento em algumas ruas da localidade. Outro agravante seria os vários furtos de água que ocorrem nas imediações da adutora da Barragem de Cristalândia para irrigar lavouras, principalmente nas comunidades de Gamelerinha e Queimada Grande. Ainda de acordo com a empresa, mesmo com as denúncias registradas, os criminosos continuam a desviar água devido o senso de impunidade.
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
                                Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste                            Entre janeiro e setembro deste ano, 13.172 veículos foram roubados ou furtados na Bahia. O número é menor que o registrado no ano passado, mas ainda preocupa os baianos. A polícia informou que atua em duas frentes para coibir esse tipo de crime: prendendo os criminosos e desmontando os locais de receptação. Nesta segunda-feira (14), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) fez um balanço das ocorrências registradas em 2024. No total, foram roubados 8.325 veículos no estado. São 1.452 casos a menos que os 9.777 registrados no ano passado, o que corresponde a uma redução de 15%. Outros 4.847 veículos foram furtados na Bahia, 3,6% a menos que os 5.027 registrados em 2023. O secretário da SSP, Marcelo Werner, listou ações que a polícia tem adotado para coibir o crime, como a criação do Batalhão de Repressão a Furtos e Roubos e Veículos e Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) criado na reestrutura da instituição. “A partir dessa confluência de informações, das análises locais e da identificação de quadrilhas especializadas a gente vem trabalhando. Além disso, estamos atuando em locais de receptação, nos destinatários finais desses veículos roubados e furtados, e estamos com plano de trabalho robusto para continuar com a diminuição desses crimes”, explicou o secretário. Ele também pediu que as vítimas denunciem os casos e lembrou que há situações em que os veículos são recuperados poucas horas após o crime através de imagens de câmeras de segurança. A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, informou que bairros que são atravessados por diversas vias, como Brotas e Imbuí, costumam registrar mais casos, porque oferecem rota de fuga para os criminosos. “Tivemos diminuição tanto de roubo, como de furto de veículos. Essa é uma questão continua porque o número de veículos em circulação continua crescendo, então, por mais que a gente diminua a questão dos furtos e roubos a gente sabe que tem sempre novos veículos entrando no mercado, mas a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos tem feito um trabalho efetivo e com diversas prisões”, disse. A delegada frisou que por vezes o mandante do crime não está sequer no estado. “Hoje, nossa preocupação e prender quem está fazendo esse frutos e roubo, mas principalmente quem está recebendo e quem está determinando para que esse crime aconteça. Nós sabemos que muitos veículos roubados na capital são levados para outros estados, quando não para outros países”, disse.
 Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
                                Foto: Reprodução/TV Santa Cruz                            Um policial militar foi agredido por quatro homens ao sair de uma festa na vila de Corumbau, na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. O capitão Francisco Vasconcelos, de 38 anos, estava de folga e sem armas quando foi atacado, na madrugada de domingo (14). Conforme apurado pela TV Santa Cruz e divulgado pelo G1, ele curtia a festa com a namorada e a cunhada, mas houve uma confusão no local. Por volta das 2h, quando os três deixaram o local, eles foram surpreendidos por um quarteto que já os aguardava em uma estrada na área. Os homens agrediram Vasconcelos com chutes e pauladas. As mulheres também sofreram escoriações ao tentar defender o capitão. Os ataques só teriam cessado quando as pessoas no entorno gritaram que a vítima era policial militar. Depois, Vasconcelos foi socorrido por agentes da 88ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Alcobaça), que o levaram para o Hospital Municipal de Itamaraju. De lá, o capitão foi transferido para o Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, onde segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele deve ainda ser transferido para o Hospital Santa Izabel, em Salvador. O estado de saúde de Vasconcelos é grave, porém estável. Quanto aos autores do crime, a Polícia Militar já identificou dois suspeitos. Eles foram presos em flagrante por tentativa de homicídio, e encaminhados para a Delegacia de Teixeira de Freitas. Os outros dois ainda não foram localizados.
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Na noite deste domingo (13), durante patrulhamento tático no Condomínio Pau Brasil, localizado no Bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista, uma guarnição avistou um indivíduo em atitude suspeita. Segundo informou a Polícia Militar ao site Achei Sudoeste, percebendo a presença da guarnição, ele tentou evadir-se, descartando objetos no chão. De imediato, o suspeito foi alcançado no interior da garagem de uma residência. Ao verificar os objetos descartados, constatou-se que se tratava de uma porção de substância análoga à maconha e munições de calibre 38. Diante dos fatos, a guarnição realizou a abordagem e o mesmo confessou ter recebido a quantia de R$ 500 para buscar um revólver calibre 38 e guardá-lo em sua casa. O revólver foi localizado no local indicado pelo suspeito. Na sequência dos fatos, a guarnição apreendeu a arma de fogo e munições e conduziu o indivíduo à delegacia, juntamente com todo o material apreendido, para a adoção das medidas cabíveis. Os objetos relacionados são: 1 revólver calibre 38, 15 munições calibre 38 e 1 porção de substância análoga à maconha.
 Foto: Divulgação/PM
                                Foto: Divulgação/PM                            Policiais militares da Cipe Central detiveram um homem e apreenderam arma, munições, equipamentos e drogas na Rua Davi Salomão, bairro Horta Comunitária, em Ipiaú, no sábado (12). Durante intensificação de policiamento na região, a guarnição prendeu homem em flagrante com uma pistola calibre 9mm, de uso restrito, uma mira holográfica, carregadores de pistola, dentre eles um tipo alongado e caracol, quatro rádios comunicadores com fones de ouvido, um aparelho celular, 60 munições 9mm, uma balaclava, 308 pinos para acondicionar entorpecentes, uma porção de maconha, 500g de cocaína, uma porção de maconha prensada e um balde para armazenamento. O homem e todo material apreendido foram apresentados na delegacia de polícia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.
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                                Foto: Divulgação/PM                            Policiais militares da CIPT/Rondesp RMS salvaram um recém-nascido de engasgo, na noite de quinta-feira (10), no bairro Sítio Verde, em Camaçari. Os pms realizavam rondas na localidade, quando um casal com um bebê parou a viatura. O recém-nascido estava em processo de engasgo, após ingestão de leite materno. Através da manobra de Heimlich, os militares salvaram a vida da criança. Em seguida os pais foram orientados a encaminhar o recém-nascido a uma unidade de saúde, como parte do protocolo, para avaliação médica.
 Foto: Divulgação/PM
                                Foto: Divulgação/PM                            Policiais militares da Cipe central detiveram uma mulher suspeita de tráfico de drogas na Rua Cássio Mendes, no bairro Santa Rita, município de Ipiaú. Os pms realizavam rondas, quando avistaram uma mulher comercializando drogas. Ao visualizar a guarnição, a suspeita tentou fugir, sendo alcançada. Com ela foram encontradas, 51 porções de cocaína e dinheiro espécie. O material apreendido e a detida foram encaminhadas à delegacia da cidade para a tomada das medidas pertinentes.
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                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Nesta sexta-feira (11), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava policiamento preventivo quando, ao patrulhar a Rua Siqueira Campos, no Bairro Recreio, em Vitória da Conquista, se deparou com um indivíduo, o qual foi reconhecido como suposto autor de um furto, mediante arrombamento, a uma farmácia no dia 09/10. Ele teria seria o autor de outros furtos, na mesma modalidade, cometidos contra estabelecimentos comerciais situados na região, conforme vídeos de circuito de segurança amplamente divulgados em redes sociais. O nacional, de 19 anos de idade, foi conduzido para à delegacia para a adoção dos procedimentos legais.
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                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Em Dom Basílio, um morador da comunidade de Papagaio, teve a sua motocicleta roubada por dois homens armados. O roubo aconteceu por volta de 9h30 desta quarta-feira (09). Leandro de Lima relatou estava indo para roça quando foi pego em uma emboscada. “Cortaram o arame da roça do meu pai e ficaram escondidos atrás do mato. Quando me aproximei, eles me abordaram com arma em punho. Eu não tive como fazer nada. Me revistaram pra ver se eu tinha celular e dinheiro, mas como não tava com nada levaram a moto e o capacete”, afirmou. Os indivíduos usavam máscara no momento do crime. A vítima registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Dom Basílio. A moto roubada é uma CG Titan, ano 1999, com placa JLR-5897, de Brumado, adquirida na época por R$ 4 mil. No dia 27 de setembro, outro morador também teve sua motocicleta roubada na zona rural do município. O caso ocorreu em uma estrada vicinal próximo à comunidade de Salobo. Diante da onda de assaltos, os moradores cobram a presença ostensiva da polícia na zona rural da cidade.
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                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Após alerta fornecido pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom), guarnições da Rondesp Sudoeste, em ação conjunta com a 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para reprimir o cometimento de homicídios na cidade de Barra de Choça, realizaram uma averiguação em uma edificação no Bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, onde estavam escondidos os suspeitos de terem praticado crimes na região. No momento da abordagem, os policiais foram alvos de disparos de arma de fogo, sendo necessário o uso da força para conter a agressão. Na ação, foi apreendido um veículo utilizado no cometimento dos delitos e uma motocicleta roubada de uma das vítimas do grupo armado. Todo material foi apresentado na delegacia para demais providências.
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                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (10), recomendaram à Câmara de Vereadores do município de Licínio de Almeida a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, sob responsabilidade de Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o doutor Fred. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas da prefeitura foram reincluídas na pauta de julgamento após solicitação de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que divergiu do voto do relator original – o agora conselheiro aposentado Fernando Vita – e mudou o parecer prévio de rejeição para aprovação com ressalvas. Dentre as ressalvas relatadas, foram relacionadas a falta de comprovação de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas; falhas e irregularidades em processos licitatórios, ausência de comprovação da execução de serviços referentes a processos de pagamentos; contratação de pessoal por tempo determinado pendente de processo seletivo simplificado; e omissão na inserção de dados declarados a título de subsídios de agentes políticos. A prefeitura de Licínio de Almeida apresentou, no exercício de 2020, uma receita de R$35.023.455,01 e promoveu despesas no montante de R$33.111.487,49, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 1.911.967,52. A despesa total com pessoal representou 58,31% da receita corrente líquida do município, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Licínio de Almeida utilizou 83,34% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 60%; e aplicou 24,99% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 25,91% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o limite mínimo exigido de 25%. As ressalvas relatadas não interferiram no decisório pela aprovação e após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao prefeito – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.
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                                Foto: Divulgação/MP-BA                            Nesta sexta-feira (11), um tenente da Polícia Militar foi alvo de nova fase da Operação Reciclagem, deflagrada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Polícia Militar em Vitória da Conquista. A ação decorre de provas colhidas na primeira fase, realizada em 29 de maio último, no curso da investigação do homicídio do catador de material reciclável José Messias Souza Silva, morto em 6 de agosto de 2020 em via pública, enquanto trabalhava.
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                                Foto: Divulgação/MP-BA                            Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do oficial e na sede da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A PM apreendeu celular, documentos, arma e munições. A ação integrada foi promovida pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA, pela Força Correcional Especial Integrada (Force), da Corregedoria Geral da SSP, e pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia.
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                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Na sessão desta quinta-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pelo conhecimento e provimento parcial do termo de ocorrência lavrado pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM contra o ex-prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante), o Didi, devido a irregularidades encontradas em processos de pagamentos encaminhados fora do tempo estabelecido, referente ao exercício de 2016. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foram identificadas irregularidades em processos de pagamentos referentes a ausência de mapa de controle dos veículos estabelecidos (processos PP 026-2016 e PP 081-206); a ausência da relação/identificação dos veículos locados no processo PP 027/2016; e a ausência de retenção da contribuição previdenciária dos prestadores de serviço, nos processos PP 027-2016, PP 031-2016 e PP 039-2016. Após aprovação do voto, a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, imputou multa ao gestor – sendo acompanhada pelos demais conselheiros – no valor de R$2 mil. Cabe recurso da decisão. Didi foi eleito no último domingo (06) para comandar a cidade nos próximos quatro anos.
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                                Foto: Reprodução/DDez                            Durante sessão desta quarta-feira (09/10), os conselheiros da 1ª Câmara consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Condeúba, referentes ao ano de 2023, sob responsabilidade do gestor Reginaldo Sobrinho Nascimento. Segundo a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, o total da despesa da Câmara, incluindo os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, foi de R$2.339.449,34, não ultrapassando o limite de R$2.925.964,91, estabelecido com base no art. 29-A da Constituição Federal. O total da despesa com pessoal do Poder Legislativo Municipal, foi R$1.583.310,23, correspondente a 2,23% da Receita Corrente Líquida Municipal no montante de R$72.294.028,59, cumprindo o limite máximo de 6% definido no art. 20, inciso III. No relatório de controle interno consta que houve abertura de crédito suplementar por anulação de dotação através dos decretos nº 007 e 024, nos valores de R$362.964,91 e R$100.000,00, respectivamente, no entanto, esses decretos não foram identificados na prestação de contas e nem contabilizados no Demonstrativo de Despesa Orçamentária - evidenciando que a gestão não inseriu as informações no SIGA, desobedecendo as orientações do art. 2º da Resolução TCM 1.282/09. Pela pouca relevância das ressalvas, deixou-se de imputar multas ao gestor, ficando a administração advertida a adotar providências no sentido de evitar a reincidência. Cabe recurso da decisão.
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                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Em sessão na tarde desta quarta-feira (09), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram a decisão do monocrática do conselheiro relator Plínio Carneiro Filho que determinou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PT), a suspensão da utilização de recursos do Fundeb em despesas de servidores que não atendem aos requisitos do fundo de educação, em desacordo com a legislação, até posterior deliberação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pedido de medida cautelar foi solicitado pela 25ª IRCE, quando lavrou Termo de Ocorrência, ao apurar que em 2023 a prefeitura pagou guardas municipais e garis com recursos do Fundeb, o total de R$3.972.747,94. Em sua defesa o prefeito Fábio Dias alega que houve apenas um erro formal na alimentação do SIGA, e que na verdade os trabalhadores são porteiros e guardas municipais que fazem vigilância nas escolas. Cabe recurso da decisão.
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                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Por volta de 12h desta terça-feira (08), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrava-se em patrulhamento tático no Bairro Primavera, em Vitória da Conquista, quando foi informada sobre um indivíduo que teria participado de um homicídio praticado no último sábado (05), no Bairro Brasil. Durante a realização de diligências, o suspeito foi localizado, sendo verificado que se trata de um menor, de 16 anos. Com ele foi encontrado um carregador de pistola calibre 40, municiado. Diante dos fatos, o infrator, juntamente com todo o material, foi conduzido para à delegacia, onde a ocorrência foi registrada.
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                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Por volta de 19h40 desta terça-feira (08), uma guarnição da Base Comunitária de Segurança da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrava-se em patrulhamento preventivo na Avenida Olívia Flores, no Bairro Candeias, em Vitória da Conquista, quando se deparou com alguns transeuntes que observavam um laboratório clínico especializado em atendimento infantil. O local apresentava um princípio de incêndio. Ante ao risco de propagação das chamas, os policiais agiram rapidamente, pararam um ônibus coletivo que passava pelo local e solicitaram o extintor do veículo, com o qual debelaram o fogo. Graças a rápida intervenção dos militares, o incidente, de causas ainda desconhecidas, foi contido, minimizando os danos e evitando-se maiores estragos. Os proprietários foram cientificados do ocorrido para adoção das medidas cabíveis.
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                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Por volta de meio dia desta terça-feira (08), uma guarnição da 19º BPM recebeu informações de que na quadra do Alto do Cruzeiro, na cidade de Itamari, homens armados estariam comercializando drogas. De imediato, a guarnição deslocou-se para o local e, ao se aproximar, foi recebida a tiros. Os policiais revidaram a agressão e fizeram disparos contra os marginais, que saíram correndo em direção a um matagal, deixando para trás diversos materiais. Foram apreendidos 1 revólver calibre 32, 2 munições calibre 32, 5 munições calibre 9 m, 2 balaclavas (capuz), 1 balança de precisão, 1 celular, 2 carregadores de celular portátil, 1 faça de caça, 1 gandola camuflada e uma bolsa com vários pinos contendo um produto análoga à cocaína. Todo material foi encaminhado e apresentado na delegacia territorial de Gandú para que a autoridade competente tome as providências cabíveis.
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                                Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste                            Na sessão desta quinta-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pelo conhecimento e julgaram procedente a Tomada de Contas Especial instaurada na prefeitura de Carinhanha, referentes ao exercício de 2016 e 2017, sob responsabilidade dos ex-prefeitos Paulo Elísio Cotrim, o Paulo da Yonara e Geraldo Pereira Costa, o Piau. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a tomada de contas foi lavrada pela 7ªIRCE (com sede em Caetité), em razão de despesas realizadas pela Prefeitura de Carinhanha com juros e multas por atrasos nos pagamentos de obrigações previdenciárias no exercício de 2017, no montante de R$13.517,24, sendo que R$ 13.334,58 da responsabilidade de Paulo Elísio Cotrim e R$ 182,66 de Geraldo Pereira Costa. Os conselheiros concluíram que, ante a ausência de comprovação nos autos de suficiente disponibilidade financeira, fica compreendido que aos gestores não deve ser imputado ressarcimento ao erário com recursos pessoais das quantias despendidas a título de juros e multas. E nem imposição de multa decorrente da irregularidade. Eles, no entanto, foram advertidos para que não se repita a irregularidade. Cabe recurso da decisão.
