Durante os quatro dias em que ocorreu a tradicional Festa de Santana em Caetité, a Polícia Militar, através da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), obteve êxito na redução de ocorrências. Ao todo, foram registradas duas ocorrências de vias de fato e três de importunação sexual. Em 2023, a 94ª CIPM registrou uma redução de 85% das queixas de furto de celular em relação a 2022. Nesse ano, a PM registrou apenas duas ocorrências. O Major Roberto Suarez destacou que o sentimento de tranquilidade e segurança foram marcantes no evento. Ele parabenizou todos os policiais militares que, mais uma vez, demonstraram profissionalismo e comprometimento em servir à comunidade.

Por meio da Patrulha Preventiva, a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) promoveu a campanha do agasalho na cidade de Planalto. A iniciativa, além de amenizar os impactos do frio para as pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, funciona como estratégia de proximidade da polícia com a comunidade local. A ação foi realizada no Bairro CEAC, na quadra do Colégio Rômulo Galvão. Ao todo, cerca de 800 pessoas foram atendidas. Estas puderam selecionar 6 peças de roupas, totalizando 4800 peças distribuídas. A campanha contou com a participação das escolas, empresários, doações individuais e setores da sociedade civil organizada. Para a Major Paula Fagundes, comandante da 79ª CIPM, o sucesso da iniciativa consiste na atuação em rede de todos os setores da sociedade.

Mais de 2 kg de maconha, 1 kg de cocaína, uma pistola e trinta aparelhos telefônicos foram apreendidos pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na zona rural de Brumado na última quarta-feira (24). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira, informou que, após denúncia de populares, guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) se deslocaram a um bar no Povoado de Correias, onde todo material estava escondido. No local, três homens foram detidos. “Em cima de uma mesa nesse estabelecimento comercial havia uma pistola com o carregador cheio de munições. Fazendo a busca nesse bar nossos policiais encontraram quantidade expressiva de drogas ilícitas”, relatou. Segundo o comandante, o bar funcionava como “boca de fumo”. “Atuamos e obtivemos sucesso na prisão desses criminosos e na apreensão de alguns equipamentos que eles utilizavam para pesar e vender a droga, além dessa pistola”, detalhou. A apreensão só foi possível, de acordo com o comandante, devido à realização das rondas rurais e o contato mais próximo da PM com a comunidade, que pode fazer a denúncia.a

Neste primeiro semestre de 2024, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) alcançou o primeiro lugar no que se refere à apreensão de armas na região de abrangência. Ao todo, 30 armas foram retiradas de circulação pela PM. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira também ressaltou que, nesse mesmo período, a polícia registrou uma queda de 47% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais no espaço territorial de atuação do 24º CIPM. “Estamos indo bem com esses resultados. Seguimos em frente”, afirmou.

Na noite de sexta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com equipe da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), apreendeu 50 tabletes de substância análoga à cocaína, em um total de 50 kg da substância, ao abordar um veículo no km 585 da BR 242, em Ibotirama, no oeste da Bahia. Durante os procedimentos de fiscalização, as equipes localizaram 30 tabletes da substância ilícita em uma mala que estava no banco traseiro. Ao aprofundar a fiscalização, ainda foi possível encontrar, em compartilhamento abaixo do assoalho do veículo, mais 20 tabletes com a mesma substância, além de três armas de fogo: uma pistola G3C Taurus Cal. 9mm, uma pistola TS9 Taurus Cal.9mm e um revólver Taurus Hunter de Cal.357. Diante da constatação dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, o condutor foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local.

O capitão da PM Mauro das Neves Grunfeld foi preso neste sábado (27), em Salvador, como desdobramento da “Operação Fogo Amigo”, que investiga uma organização criminosa especializada na venda de armas e munição ilegais para facções de Alagoas, Bahia e Pernambuco. A prisão foi realizada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pelas Polícias Federal e Militar, cumprindo determinação da Justiça que decretou novamente a prisão preventiva do oficial. O policial havia sido libertado após a defesa conseguir a revogação de sua prisão preventiva, mas uma liminar suspendeu essa decisão e restabeleceu sua detenção, a pedido do Gaeco. A Justiça, ao analisar o recurso, entendeu que as circunstâncias que levaram à prisão preventiva inicial não haviam mudado, justificando assim a necessidade de mantê-lo detido para garantir a ordem pública. O capitão foi denunciado em 7 de junho de 2024, pelos crimes de organização criminosa armada e comercialização ilegal de armas de fogo, inclusive de uso restrito. As investigações revelaram um sofisticado esquema de mercado clandestino, no qual o policial e outros membros da quadrilha obtinham munições ilegalmente, adquirindo armas de fogo “frias” e vendendo-as através de intermediários. Esse modus operandi permitia que facções criminosas na Bahia fossem abastecidas com armas e munições. Durante a “Operação Fogo Amigo”, que levou à prisão do PM, foram apreendidas uma arma de fogo registrada em nome de terceiro, uma grande quantidade de munições de diversos calibres e documentos de transporte de mercadorias, evidenciando seu envolvimento no comércio ilegal. Registros financeiros mostraram que o policial transferiu R$ 87.330,00 para outro membro da organização criminosa em 35 transações, comprovando sua participação ativa na quadrilha.

Nesta quinta-feira (25), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) assumiu oficialmente o comando do 4º Pelotão. Com a mudança, a companhia, com sede em Bom Jesus da Lapa, passa a ser a unidade responsável pelo policiamento nos municípios de Carinhanha e Malhada. A solenidade de passagem de comando ocorreu em frente ao Fórum Ministro Adhemar Raimundo. O Coronel Arthur Mascarenhas Fernandes, comandante do CPR-MO, o juiz Arthur Antunes Amaro Neves e diversas autoridades participaram do evento. Em seu pronunciamento, Mascarenhas garantiu que as cidades terão um policiamento mais reforçado, contando ainda com motopatrulhamento e o patrulhamento tático da Rondesp.

Na madrugada desta sexta-feira (25), dois homens foram presos portando notas falsas na cidade de Caetité. Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordaram a dupla durante a festa de Sant’Ana. Com eles, foram apreendidos R$ 60, sendo três cédulas de R$ 20. Ambos foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante o evento, a 94ª CIPM deteve dois suspeitos do crime de importunação sexual. Os homens foram presos por volta de 5h, no terceiro dia dos festejos de Senhora Sant’Ana. A PM não deu detalhes de como ocorreu o crime, bem como não informou identidade dos suspeitos. Todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Caetité para adoção de medidas legais cabíveis.

A Bahia teve uma redução de 87,5% dos ataques contra instituições financeiras – bancos e terminais de autoatendimento -, entre janeiro e junho de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre deste ano, foi registrado um caso, sendo sete ocorrências a menos que em 2023, quando oito ataques foram computados. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). No início deste mês, dois criminosos ligados a ataques a bancos na Bahia foram alcançados em São Paulo. Dias depois, o líder do tráfico de drogas na região da Chapada Diamantina, também investigado por financiar ataque contra uma agência bancária do município de Cafarnaum, em maio, foi alcançado também em São Paulo pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). Em fevereiro, na cidade de Lauro de Freitas, equipes da Polícia Civil também alcançaram um integrante de um grupo responsável por ataques contra instituições financeiras e roubos a carros-fortes no Recôncavo.

Cerca de três mil armas de fogo foram retiradas de circulação, em todo o território baiano, entre janeiro e julho de 2024. Ações das Forças da Segurança Estaduais e Federais contra facções encontraram 42 fuzis, além de submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres. No primeiro semestre, comparado ao mesmo período de 2023, houve um aumento de 8,6%. Em números absolutos, as apreensões saíram de 2.737 no ano passado, para 2.973 em 2024. O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, explicou que este aumento é resultado direto das iniciativas preventivas, repressivas e integradas desenvolvidas pelas Polícias Militar e Civil, além da FICCO Bahia.

Um capitão da Polícia Militar foi preso, na manhã desta quarta-feira (24), durante uma operação, suspeito de integrar uma organização criminosa que cobrava valores e vantagens indevidas a empresários e comerciantes na região de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, para livrá-los de ações policiais. Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) indicam que o oficial seria o "cabeça" da organização criminosa. Ele teria recebido valores indevidos de empresários, comerciantes, pessoas com litígios de terras e políticos locais de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e outros municípios da região. Conforme o MP-BA, em troca do dinheiro, o PM teria "retardado ou deixado de praticar seu dever funcional de policial", ao avisar aos comerciantes locais sobre operações da Polícia Militar, para evitar abordagens e possíveis apreensões e flagrantes contra os infratores. Ele é investigado por crimes de prevaricação, associação criminosa, corrupção passiva, concussão (exigir vantagem indevida em razão da função pública), ameaças, receptação, extorsão, lavagem de dinheiro, peculato, dentre outros. Ainda de acordo com o MP-BA, comerciantes da região também são alvo de investigação, por crime de corrupção ativa. Além do capitão, outra pessoa foi presa durante a ‘Operação Sordidae Manus’, deflagrada por uma ação integrada do Ministério Público estadual, por meio do Gaeco Sul, da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), da Polícia Militar, pela Corregedoria da PM (Correg) e pela Força Correcional Especial Integrada (Force/Coger). Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Ilhéus, inclusive na residência do PM e em sedes de empresas. Os mandados foram expedidos pela Vara de Auditoria Militar de Salvador e pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz Cabrália. O procedimento investigatório criminal, instaurado a partir de provocação da própria Polícia Militar, tramita na Promotoria de Justiça de Santa Cruz Cabrália. O material apreendido na operação será analisado pelo MP-BA e, em seguida, enviado para ser periciado.

Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões no ano passado. De acordo com a Agência Brasil, os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24).  Diante dos avanços, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o país deixará o Mapa da Fome até 2026. “Digo com segurança, no caminho que estamos, é possível, dentro do governo Lula, até 2026, sair do Mapa da Fome”, afirmou em entrevista à imprensa logo após a divulgação oficial dos dados. Esta é a primeira vez que o relatório é divulgado fora de Roma ou Nova York. O documento foi apresentado durante as reuniões do G20 e logo antes da apresentação da Aliança Global contra a Fome, principal aposta da presidência brasileira do G20 para erradicar a fome no mundo, por meio da cooperação tanto financeira quanto técnica entre os países. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome. No entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021. Desde então, Dias diz que a erradicação da fome tem sido prioridade do governo e elenca uma série de programas voltados para esse fim, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos. Segundo o ministro, o país coloca-se à disposição, até mesmo por meio da Aliança Global contra a Fome, a compartilhar as iniciativas com outros países. "Estamos no caminho certo, essa é a lição do Brasil, a mensagem de esperança que o relatório traz, não apenas pra o Brasil, mas para o mundo. Apesar dos dados de 2023 terem sido destacados pelo ministro, o relatório considera o período dos últimos três anos, traçando uma média trienal. Os dados mostram que, nesse período, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar. Em números absolutos, isso significa que 4 milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos.

Um frio intenso tem atingido toda a região sudoeste da Bahia. Em Livramento de Nossa Senhora, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura chegou a 13°C, com sensação térmica de 11°C, durante a madrugada. Dom Basílio também registrou 13°C e, Rio de Contas, 12°C com sensação térmica de 10°C. Ao site Achei Sudoeste, o radialista Luiz Brito, da Rádio Portal Sudoeste 104,3, relatou que, nos últimos anos, o mês de julho tem sido mais frio que junho na região. As baixas temperaturas têm impactado até mesmo na produção frutífera na microrregião de Livramento de Nossa Senhora. Segundo Brito, o maracujá e a manga, por exemplo, são cultivos que não alcançam os melhores resultados durante o inverno. “Elas não se adaptam com esse tempo muito frio. Acaba realmente tendo uma dificuldade na produção. As flores não vingam completamente”, afirmou. Os institutos de meteorologia apontam que o frio deve permanecer até o início do mês de agosto.

Durante sessão plenária desta terça–feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra a secretária de Educação do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Ádila Conceição Barreto, em razão do cometimento de irregularidades na gestão de recursos oriundo do Fundeb no exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, aplicou penalidade de advertência à gestora. De acordo com a denúncia, o Conselho do Fundeb não teve acesso aos registros contábeis e financeiros relacionados à aplicação dos recursos do Fundeb, mesmo após requisições direcionadas para a Secretaria de Educação. Em seu voto, o conselheiro Mário Negromonte confirmou que, de fato, os documentos e as informações necessárias ao acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do Fundeb foram prestadas com atraso pela Secretaria de Educação, o que configura infração ao quanto preceituado no artigo 33, § 1°, inciso III da lei 14.113/2020. E, finalizou informando que os documentos – apesar do atraso – foram encaminhados ao Conselho, permitindo o seu exame e a emissão de parecer acerca das prestações de contas dos recursos do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

A Cipe Sudoeste realizou uma operação no Conjunto Penal de Vitória da Conquista durante o final de semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Marcos Paulo relatou que na unidade prisional foram apreendidas armas artesanais em posse dos internos. Além disso, foram encontrados produtos ilícitos para uso de drogas. “As revistas são realizadas em momentos oportunos para necessidade de averiguação, tanto de materiais quanto de circunstâncias outras que dependem muito do trabalho que é feito com os próprios operadores dos presídios”, detalhou o comandante.

Na última sexta-feira (19), uma operação da Cipe Sudoeste apreendeu uma grande quantidade de drogas na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Marcos Paulo detalhou que, em patrulhamento pelo município, uma guarnição da Cipe Sudoeste abordou um indivíduo que possuía em seu poder uma quantidade determinada de entorpecente. Em buscas na região, a equipe localizou farta quantidade de drogas na residência do suspeito, que foi preso. “Conseguimos tirar de circulação uma boa quantidade de drogas e esse indivíduo, que era contumaz na prática do tráfico de drogas”, afirmou. O indivíduo possui dificuldade de locomoção, mas, mesmo assim, tentou fugir ao perceber a aproximação da viatura, o que chamou a atenção da equipe policial. Segundo o comandante, a residência do suspeito era usada como base de apoio e centro de distribuição do tráfico, visto que, no local, além dos entorpecentes, havia muitas munições. “Era um bunker que eles utilizavam para guarnecer todo esse material”, salientou. As drogas seriam distribuídas não só na cidade, mas em toda região.

Devido à readequação feita pelo Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, passou a atender os municípios de Carinhanha e Malhada. As cidades faziam parte da área de abrangência do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi. Já a 38ª CIPM pertence ao Comando Regional do Meio Oeste, de responsabilidade do Coronel Arthur Mascarenhas. O Major Fabiano de Matos Lemos, comandante da 38ª CIPM, disse que Carinhanha e Malhada ainda estão passando por um período de transição, mas na próxima semana ele estará em Carinhanha, na sede do 5º Pelotão. O comandante informou que o município de Malhada será o 4º Destacamento da Polícia Militar.

Na tarde deste domingo (21), policiais militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem por tráfico de drogas no município de Ribeirão do Largo. A guarnição realizava patrulhamento quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao avistar os militares, ele empreendeu fuga. Diante da situação, os policiais fizeram o acompanhamento a fim de realizar uma abordagem. Com o mesmo, foram encontradas 23 trouxinhas de maconha, 2 pedaços médios de maconha, R$ 17 e 1 aparelho celular. O homem e todo material apreendido foram apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Na noite da última quarta-feira (17), mais de 100 caixas de maracujás foram roubadas de uma propriedade na comunidade rural de Mucambo, em Dom Basílio. O prejuízo foi significativo. Segundo informou a Rádio 105 FM, os criminosos invadiram a roça durante a madrugada, roubando quase todas as frutas. As caixas onde os maracujás foram levados possuem o nome do produtor (Igor) e um número de telefone, o que pode ajudar na identificação e recuperação dos itens. O produto lamentou o roubo. “É desolador ver o fruto do nosso trabalho sendo levado dessa forma. Estamos em um momento difícil e essa perda representa um grande impacto financeiro para a nossa família”, afirmou. Até o momento, não há pistas dos suspeitos.

O Capitão da Polícia Militar, Erlon Nascimento Silva, de 42 anos, morreu em um acidente na Rodovia Santos Dumont, na cidade de Jequié, neste domingo (21). O militar seguia em uma motocicleta quando perdeu o controle e caiu, sendo atropelado por uma carreta. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o resgate da ViaBahia e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) atenderam a ocorrência. O acidente provocou um congestionamento de 15 quilômetros na rodovia. Erlon estava lotado no 9º Batalhão de Instrução e Ensino, em Vitória da Conquista, e também era estudante de Medicina. Seu corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. Nas redes sociais, a PM publicou uma nota de pesar pelo falecimento do agente.

Em uma ação conjunta, a 77ª CIPM e a 78ª CIPM realizaram rondas no âmbito na Operação Pacto Pela Vida desenvolvida pelo Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), na noite deste sábado (20), no bairro Cruzeiro em Vitória da Conquista, em busca dos indivíduos que estariam ostentando arma de fogo em redes sociais e apontados como os autores de uma tentativa de homicídio, praticada no dia 18 de julho, além de serem responsáveis por diversos roubos a motocicletas nas últimas semanas na cidade. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, após levantamento de informações, as guarnições prosseguiram em incursão em área de mata, tendo encontrado dois jovens de 18 e 25 anos, portando armas de fogo, substâncias análogas à maconha prontas para comercialização e uma chave “micha”. Os homens indicaram um imóvel no qual foram encontradas as motocicletas roubadas. Na ação a PM encontrou uma pistola V. Bernadelli calibre 7,65, um revólver calibre 32 marca Taurus, um revólver calibre 32 marca Doberman, sete munições calibre 32 auto, duas munições calibre 32, 32 porções de substância análoga à maconha, uma chave micha, uma motocicleta Titan 160 vermelha, uma motocicleta Fazer 250 azul e R$ 87 em espécie. Diante dos fatos, os jovens e todo o material apreendido foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista.

Na noite desta quinta-feira (18), policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), juntamente com a Cipe Central e a Rondesp Sudoeste, se deslocaram para averiguar informações de que havia um material ilícito deixado por criminosos em um determinado local na cidade de Jequié. Após longa busca, foram encontrados os materiais ilícitos: uma arma longa de fabricação caseira calibre 9 mm, dois carregadores de mesmo calibre, nove munições intactas de calibre 9 mm, doze munições de calibre 9 mm e nove aparelhos celulares. Os materiais foram apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis. Nenhum suspeito foi preso.

O comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Macaúbas, major Souza Gomes, realizou na última quinta-feira (18), instrução em um curso de Operações Rurais promovido pela Cipe Semiárido em Xique-Xique. O major ministrou sobre a dinâmica de marcha militar, seus fundamentos e sua aplicabilidade nas atividades militares específicas, além de como uma tropa deve se portar e se comportar durante a marcha. A palestra ocorreu na sede da Cipe Semiárido, sendo que após a exposição teórica todo o corpo docente e discente participou da parte prática da disciplina, momento em que foi realizada uma marcha de 30 km dentro do terreno de caatinga, onde foram aplicados os conhecimentos ali adquiridos. Essa Instrução fortalece a doutrina institucional e tem como objetivo desenvolver valências importantes para os Operadores Rurais, dotando-os de capacidade para atuarem em nível de excelência no ambiente rural nos diversos biomas da Bahia.

Nessa quinta-feira (18), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou mais uma fase da “Operação Impacto”, na cidade de Barra do Choça, com o objetivo de reforçar o policiamento e prevenir a ocorrência de crimes que possam alterar a rotina de paz na região. Segundo a PM, foram empregados efetivos da sede e do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), que realizaram blitzes em pontos estratégicos, nos endereços indicados de maior criminalidade e executaram as devidas abordagens para inibir os infratores que perturbam a tranquilidade e paz dos moradores. De acordo com o balanço da operação enviado ao site Achei Sudoeste, 34 pessoas foram abordadas, além de 19 veículos e 4 estabelecimentos. O Major Lima Júnior, comandante da 79ª CIPM, destaca a dedicação e competência da tropa, que trabalha incansavelmente para aprimorar a qualidade de vida e a segurança da população.

Durante sessão plenária desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jequié, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, que foi multado em R$ 2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apresentadas, em relação às contas de governo, foram relatados o encaminhamento da prestação de contas fora do tempo pré-estabelecido; atraso na publicação de decretos; inconsistências nos valores dos demonstrativos contábeis; ausência do parecer do Conselho Municipal de Saúde; e ausência do parecer do conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb. No que diz respeito às contas de gestão, as ressalvas foram referentes a falta de comprovação de multas e ressarcimentos imputados sob a responsabilidade de antigos gestores; irregularidades em processos licitatórios; ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta no SIGA (Sistema de Gestão e Auditoria do TCM); bem como 41 aberturas no SIGA, para o envio de dados, após o encerramento dos prazos. A Prefeitura de Jequié apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$644.124.014,64 e promoveu despesas no montante de R$633.959.544,60, o que provocou um superávit orçamentário de R$10.164.470,00. A despesa total com pessoal representou 46,69% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Jequié utilizou 81,15% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 17,63% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 27,21% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Após a apresentação do voto pela aprovação com ressalvas destas contas, o conselheiro Paulo Rangel – relator do processo –, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, imputou multa ao prefeito, através de Deliberação de Imputação de Débitos (DID), no valor de R$2 mil, além de emitir determinações que devem ser cumpridas pelo gestor. Cabe recurso da decisão.