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Contas da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista são aprovadas Foto: Divulgação/PMVC

Na sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela regularidade, porém com ressalvas, das contas da Fundação Pública de Saúde do Município de Vitória da Conquista, relativas ao exercício financeiro de 2022, sob responsabilidade do gestor Diogo Gomes de Azevedo Feitosa. O TCM determinou ao gestor que seja realizada uma estruturação no setor de contabilidade da entidade para possibilitar a identificação, registro e controle tanto dos créditos tributários, quanto dos demais valores a receber, a fim de que os demonstrativos contábeis realmente possam evidenciá-los em garantia da transparência das informações contábeis. Cabe recurso da decisão.

Contas da Câmara de Lagoa Real são aprovadas com ressalvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgaram pela regularidade das Contas da Câmara de Lagoa Real, exercício de 2023, da responsabilidade do vereador Ancelmo Pessoa Ferreira (MDB), o Teozão do Riachão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, conforme o Relatório de Gestão (RGES) eo Balancete da Câmara do mês de dezembro/2023, a despesa empenhada do Legislativo foi de R$1.908.818,12, dentro do limite máximo de R$2.279.564,85, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao Art. 29-A da CF. O relatório técnico apontou que a despesa com a folha de pagamento da câmara, incluído o gasto com os subsídios dos vereadores, no total de R$1.102.442,53, equivale a 48,36% de sua receita, em cumprimento ao limite estabelecido no § 1º, do art. 29-A, da CF. Registrou-se que, em relação a remuneração dos agentes políticos, que houve erros na inserção dos dados declarados a título de subsídios aos vereadores no sistema SIGA, fato também registrado nas contas do exercício anterior, motivo este que levou os conselheiros a aprovar com ressalvas as contas da Câmara. Cabe recurso da decisão.

79ª CIPM é homenageada com Moção de Aplausos pela Câmara de Poções Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (18), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Poções com a entrega de uma Moção de Aplausos à Major Paula Fagundes, comandante da unidade, e ao Capitão Jonathas Araújo, chefe da Seção de Planejamento Operacional. A honraria, de autoria do vereador Joilson Guimarães da Silva (PSD), foi deferida por unanimidade pelos demais parlamentares. A Moção de Aplausos reconhece os relevantes serviços prestados pela Major Fagundes e pelo Capitão Araújo à comunidade de Poções e região, destacando o compromisso da 79ª CIPM com a segurança pública e o bem-estar da população. A unidade tem atuado de forma efetiva, reforçando o policiamento ostensivo, promovendo ações de prevenção à violência e buscando sempre estreitar os laços com a sociedade civil. Na oportunidade, a comandante agradeceu a homenagem em nome de toda a equipe da 79ª CIPM, ressaltando que o reconhecimento é fruto do trabalho conjunto e da dedicação de todos os policiais da unidade. O Capitão PM Jonathas Araújo também expressou a sua gratidão e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando em prol da segurança e tranquilidade da comunidade.

MP recomenda fiscalizar derrame de 'santinhos' em Anagé, Caraíbas e Maetinga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, recomendou ao Comando da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que intensifique as medidas de fiscalização das normas ambientais durante o período eleitoral, especialmente em relação aos crimes de poluição ambiental, como a prática de derramamento de material de propaganda, os conhecidos ‘santinhos’ ou ‘pesca’, nas ruas, avenidas e praças das cidades da 161ª Zona Eleitoral, formada pelos municípios de Anagé, Caraíbas e Maetinga. Segundo o promotor, a “prática nociva de derrame de ‘santinhos” em momentos pré-pleito, aliada aos problemas de poluição ambiental derivadas dessa prática, deixa a população convivendo com as ruas e praças sujas durante meses”. Está conduta pode ainda constituir crime de boca de urna, previsto no art. 38 da Lei n• 9.504, caso ocorra no dia da eleição. O MP-BA recomendou também que o Comando da 79ª CIPM intensifique as medidas preventivas e de fiscalização das normas de trânsito brasileiras, “sem prejuízo de outras medidas repressivas, caso verificada a ocorrência de crimes de trânsito”, e de perturbação ao sossego público em razão da utilização de fogos de artifício ou bombas. “Algumas pessoas se aproveitam destes eventos para cometer crimes e infrações de trânsito de natureza grave, como pilotar sob efeito de bebida alcoólica e entorpecentes, direção perigosa com uso de manobras arriscadas, além de adulteração de descarga automotora com intuito de promover barulho, como, por exemplo, os verificados no período das convenções partidárias”, destacou o promotor.

TCM: Ex-prefeitos de Riacho de Santana são multados Foto: Reprodução/TSE

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (17), decidiram pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira (2016-2020), do MDB e Tito Eugenio Cardoso de Castro (2013-2016), do Podemos, atribuindo-lhes a responsabilidade pela prescrição de multa aplicada, em 2014, pelo TCM no valor original de R$500,00 a João Daniel Machado de Castro. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, considerando que “o município tem o dever/obrigação de promover cobrança de multas imputadas pelo TCM aos seus gestores, antes de vencido o prazo prescricional”, os conselheiros decidiram pela procedência do  termo, aplicando a pena de ressarcimento nos valores de R$ 860,05 a Alan Antônio Vieira e R$ 759,85 a Tito Eugenio Cardoso de Castro, ex-prefeitos do município. Cabe recurso da decisão.

Conselheiros do TCM acatam recurso de ex-prefeito de Igaporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (17), votaram pelo provimento parcial do pedido de revisão referente ao termo de ocorrência lavrado na prefeitura municipal de Igaporã, na gestão do ex-prefeito, José Suly Fagundes Netto. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, como não foi comprovada a má-fé do ex-prefeito, não houve elementos jurídicos suficientes para condenar o gestor a ressarcir ao erário, com recursos pessoais. No entanto, foi mantida a punição com aplicação de multa de R$1 mil devido ao pagamento de juros e multas formuladas pelo atraso no recolhimento de contribuições do INSS. Deste modo, após apresentação do recurso, os conselheiros votaram pela exclusão do ressarcimento de R$38.830,52 e da Representação ao Ministério Público Estadual e reduziram a multa imposta ao gestor de R$4 mil para R$1 mil.

Contas da prefeitura de Rio do Antônio de 2022 têm parecer pela aprovação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (17), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à câmara de vereadores de Rio do Antônio a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura do município, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Gerson de Souza Ribeiro (PSB), O Gerson Martins, que foi multado em R$1 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas encontradas, foram apontadas – em relação às contas de governo – a publicação de decretos de alterações orçamentárias fora do tempo estabelecido; impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis; e ausência dos comprovantes dos saldos das dívidas. Já em relação às contas de gestão, foram relatadas a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos; ausência de informações na plataforma SIGA relacionadas aos subsídios de agentes políticos; irregularidades em processos licitatórios e contratos; desconformidades na instrução de processos de pagamentos; e inconsistências nas informações de dados no SIGA. A Prefeitura de Rio do Antônio apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$76.367.030,30 e promoveu despesas no montante de R$53.963.172,13, o que provocou um superávit orçamentário de R$22.403.858,17. A despesa total com pessoal representou 39,48% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Rio do Antônio utilizou 82,97% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 22,40% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 24,07% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, inferior ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Abastecimento de água será interrompido nesta quinta (19) em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para realizar manutenção programada na área de captação do sistema de água, o fornecimento será interrompido nesta quinta-feira (19), na sede municipal de Livramento de Nossa Senhora e nas localidades de Itanagé, Monte Oliveira e Várzea. A previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde, com retorno gradativo do abastecimento para as áreas afetadas. Como as tubulações e reservatórios precisam ser enchidos novamente, a completa regularização do serviço deve ocorrer nas 24 horas seguintes. Até que a situação seja normalizada, a Embasa recomenda que a população utilize de forma econômica a água armazenada nos imóveis, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.

Operação Força Total: 94ª CIPM prende arrombador na cidade de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 16h30 desta terça-feira (17), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada de que um mandado de prisão preventiva havia sido expedido em desfavor de um indivíduo de 18 anos pela prática de diversos furtos e arrombamentos em Caetité. Em abordagens no Bairro Ovídio Teixeira, durante a 31ª Operação Força Total, ele foi localizado e preso, sendo conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis. O mesmo indivíduo foi conduzido no último dia 05, após tentativa de furto a um estabelecimento comercial da cidade, dentre outras ocorrências da mesma natureza.

PM prende três homens e apreende adolescente envolvido em roubo em Poções Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (17), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu três homens e apreendeu um adolescente acusado de roubar um mototaxista na cidade de Poções. O veículo foi recuperado durante a ação. Após o crime, as equipes da 79ª CIPM iniciaram buscas imediatas, resultando na recuperação da motocicleta roubada e na prisão de um suspeito na cidade de Iguaí. Além disso, a operação culminou na prisão dos três homens e na apreensão do adolescente na cidade de Planalto, onde também foi localizado o veículo utilizado no crime. Os envolvidos, o veículo utilizado no crime e a motocicleta recuperada foram encaminhados à autoridade policial para que adoção das medidas legais cabíveis.

Dom Basílio: Vítima de golpes de facão segue internada em estado grave em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem foi golpeado com facão pelo próprio sobrinho em plena feira livre na cidade de Dom Basílio. A vítima foi socorrida e está em estado grave no Hospital Municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o delegado da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que os envolvidos já haviam registrado ocorrências na delegacia local em outras oportunidades, se tratando de uma rixa antiga. Segundo o delegado, nesta segunda-feira (16), um deles foi esfaqueado na cabeça, pescoço e nos braços durante mais uma briga. A polícia abriu um inquérito para apurar o caso e segue em diligências para localizar o agressor, que fugiu após o crime.

Cipe Chapada prende homem e apreende 35 pés de maconha em Lençóis Foto: Divulgação/PM

Na manhã desta terça-feira (17), durante a Operação Força Total, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) prenderam um homem com 35 pés de maconha na rua Bela vista, povoado de Tanquinho de Lençóis, município de Lençóis, na Chapada Diamantina. Os militares durante o policiamento preventivo visualizaram indivíduo carregando um caqueiro contendo uma planta de maconha, durante a abordagem e buscas, foram localizados nas imediações, mais plantas de maconha. O suspeito e os 35 pés de maconha foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil da região, onde a ocorrência foi registrada.

Dom Basílio: Tio e sobrinho se envolvem em briga que termina em tentativa de homicídio Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (16), a equipe de serviço do Destacamento Policial de Dom Basílio foi acionada via telefone funcional por um popular informando sobre uma briga entre tio e sobrinho nas proximidades de um bar localizado na Praça São João. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um indivíduo teria desferido golpes de facão contra um homem de 46 anos. No local, os policiais foram avisados de que a vítima já havia sido socorrida para o Hospital Municipal e que o agressor tinha fugido em uma motocicleta de cor azul. Em frente à residência do suspeito, a guarnição avistou uma motocicleta Honda CG Titan 125, cor azul, placa policial BSL-9589, estacionada. O imóvel estava com a porta aberta e a chave na fechadura, mas ninguém foi encontrado. 

Dom Basílio: Tio e sobrinho se envolvem em briga que termina em tentativa de homicídio Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante buscas na casa e em um depósito próximo, foram localizadas 03 facas, 07 facões, sendo um com vestígios de sangue, 02 chumbeiras, 15 cartuchos intactos e 03 vazios, 01 cilindro de aço contendo 19 espoletas, 01 saco plástico contendo esferas de aço, 01 mochila de viagem, 01 carteira de couro preta contendo R$ 84 em espécie, 01 documento RG, 02 cartões bancários, 01 cartão do SUS e 01 caderneta de vacinação. A motocicleta, juntamente com todo o material apreendido, foi apresentada na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Guanambi: 17º BPM reforça apelo por atenção redobrada na Serra dos Brindes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um grave acidente envolvendo um ônibus da Novo Horizonte foi registrado na noite deste domingo (15), na Serra dos Brindes, em Guanambi. Duas pessoas morreram durante o capotamento. As mortes foram constatadas por equipes do Samu 192. Ao site Achei Sudoeste, o Major Anderson Santos, subcomandante do 17º BPM Batalhão de Polícia Militar (BPM), informou que ainda não se sabe as causas do acidente. O Major alertou que a serra possui curvas bastante sinuosas e que os motoristas precisam redobrar a atenção ao trafegarem no trecho. “Os cuidados com os veículos também devem ser observados. O sistema de freios e os faróis devem estar funcionando perfeitamente. A revisão precisa estar em dia”, reforçou.

Brumado: 24º BPM ganha três novos sargentos formados no BEIC Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (16), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ganhou três novos oficiais, que se formaram como sargentos no Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º BPM, destacou que os oficiais concluíram o curso de aperfeiçoamento para sargento. “O Sargento Alan Carlos, o Sargento Lima Lobo e o Sargento Jucélio. Eles concluíram o curso, ficaram três meses em Vitória da Conquista se aperfeiçoando. Estamos muito felizes”, afirmou. Formados, eles agora poderão contribuir com o trabalho de qualidade do 24º BPM.

Polícia baiana apreende 55 fuzis e iguala número de 2023 Foto: Márcia Santana/SSP-BA

Operações das Forças da Segurança da Bahia contra facções, realizadas entre os meses de janeiro e setembro de 2024, apreenderam 55 fuzis, igualando o número de todo o ano de 2023. O dado foi apresentado durante a coletiva de Balanço da Segurança Pública, promovida nesta segunda-feira (16). O número total de armas apreendidas (fuzis, carabinas, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres) apresentou um aumento de 7%, na comparação com o mesmo período (janeiro a setembro) do ano passado. Em número absolutos, a Polícia retirou das ruas 3.971 armas de fogo este ano, contra 3.710 exemplares em 2023. “São 16 armas apreendidas por dias em ações ordinárias e integradas das Forças Estaduais e Federais. A redução de mortes violentas no nosso estado tem relação direta com a retirada das ruas de fuzis, pistolas, entre outros armamentos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que a Desarme, unidade criada pela Polícia Civil, investigará a origem, rotas e comércio ilegal de armas no estado.

Jovem portador de necessidade especial morre após capotar carro em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um jovem de 27 anos, identificado como Giovani Fernandes Pereira, morreu na manhã deste sábado (14) após perder o controle da direção e capotar o veículo que dirigia na BA-573, trecho do município de Guanambi. A informação foi passada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). De acordo com o órgão, o condutor, que era portador de necessidade especial, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Natural de Matina, Giovani seguia para sua terra natal para visitar seu pai. Ele morava no bairro Industrial em Guanambi. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) compareceu ao local para registrar a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Pereira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Motociclista fica ferida após cair em buraco sem sinalização em Guanambi

Uma motociclista ficou ferida após perder o controle da direção e cair em um buraco sem sinalização na cidade de Guanambi. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado nesta sexta-feira (13), por volta das 6h30. Segundo informações, o buraco foi deixado na via pública por uma empresa que presta serviço para a Embasa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e conduziu a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Ela apresentava ferimentos em uma das pernas e passou por exames de imagem. De acordo com a SMTran, foi constatado uma fratura. Após o acidente, a Secretaria Municipal de Infraestrutura realizou a manutenção no trecho.

Ex-prefeito de Urandi é multado por atrasos e multas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento e julgaram procedente a Tomada de Contas Especial instaurada na prefeitura de Urandi, referente aos exercícios de 2017 e 2018, sob responsabilidade do ex-prefeito Dorival Barbosa do Carmo (PP). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele foi multado em R$ 2 mil. A tomada de contas foi lavrada pela 7ªIRCE (com sede em Caetité), em razão de despesas realizadas pela Prefeitura de Urandi com juros e multas por atrasos nos pagamentos de obrigações previdenciárias nos exercícios de 2017 e 2018, no montante de R$ 113.385,57 - descontados diretamente pela Receita Federal -, o que resultou em prejuízo ao erário que já supera R$ 240 mil. Os conselheiros concluíram que houve gastos desnecessários, onerando de forma substancial os cofres públicos, causando prejuízo ao erário, tendo em vista omissões recorrentes do gestor em cumprir tempestivamente com as obrigações financeiras em questão, mas não foi evidenciado que o ex-prefeito agiu de má-fé ou negligência em grau suficiente a justificar sanções mais severas. Deste modo, a conselheira Aline Peixoto – relatora do processo – imputou multa ao gestor no valor de R$ 2 mil, sendo acompanhada pelos demais conselheiros. Cabe recurso da decisão. Na última terça-feira (10), o TCM acatou uma denúncia contra o ex-gestor por irregularidades em contratação.

Vitória da Conquista: Policiais militares prestam socorro a bebê que estava engasgado Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Na noite desta quinta-feira (12), por volta de 22h45, policiais militares foram acionados na Avenida Sérgio Vieira de Melo, em Vitória da Conquista, após receberem a informação de que um bebê de 10 meses estava engasgado e precisava de socorro urgente. Segundo informou a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a viatura foi ao encontro dos pais, que buscaram ajuda em um estabelecimento próximo. A mãe, em desespero, entregou o bebê aos policiais, que prontamente forneceram os primeiros socorros e o conduziram ao pronto-socorro do Hospital São Vicente. Durante o deslocamento, os policiais prestaram cuidados essenciais que garantiram a continuidade da respiração do bebê.

Justiça condena candidato pela prática de propaganda irregular em Dom Basílio Foto: Reprodução/TSE

Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” (PSD) em face de José Alberto de Lima Souza (União Brasil), o Dé da Padaria, candidato ao cargo de vereador nas eleições de 2024. A parte representante alega, em síntese, que o representado vem utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral, em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada na quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao constatar que o representado não possui nenhuma rede social cadastrada em seu registro de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo supracitado. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a representada Ana Paula Lima Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.

Dom Basílio: Justiça condena candidata por omitir rede social em registro de candidatura Foto: Reprodução/TSE

Em Dom Basílio, uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” em face de Ana Paula Lima Dias (União Brasil), candidata ao cargo de vereadora nas eleições de 2024. A parte representante alega, em síntese, que a representada vem utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao constatar que a representada não possui nenhuma rede social cadastrada em seu registro de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo supracitado. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a representada Ana Paula Lima Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.

24º BPM volta a comandar o policiamento na cidade de Barra da Estiva Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) voltou atrás e devolveu para o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, o comando do município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A portaria nº 151, do Secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, publicada em 15 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE), determinava a mudança, que foi efetivada em 1º de julho deste ano. A cidade estava sob o comando da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Lençóis. Além da sede, as cidades de Contendas do Sincorá, Ituaçu, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Rio do Antônio e Barra da Estiva estão sob o comando do Tenente Coronel Élson Pereira do 24º BPM.

Dom Basílio: Candidatos a prefeito e vice são multados por propaganda irregular na internet Foto: Reprodução/TSE

Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” em face de Orlando Silvio Caires (União Brasil) e Jocinei Silva Costa (PL), candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, em Dom Basílio. A parte representante alega, em síntese, que os representados vêm utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada na quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, atestando que os representados não possuem nenhuma rede social cadastrada em seus registros de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar os representados Orlando Silvio Caires e Jocinei Silva Costa ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada um, com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.

Bebê é salvo por policiais militares após engasgar com secreção em Salvador Foto: Reprodução/G1

Um bebê de três meses foi salvo por policiais militares, após se engasgar com secreção, nesta quinta-feira (12), no bairro de Pituaçu, em Salvador. As informações são do G1. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 6h35, próximo de um restaurante, na rua do Carimbamba. Os policiais faziam rondas na região quando um casal abordou os agentes e pediu ajuda. Um vídeo mostra o momento que o soldado Delanio Jordão executou a manobra de Heimlich, quando se coloca uma das mãos fechada sobre a chamada “boca do estômago”, e o bebê, que se chama Miguel, reagiu bem. “No início é uma aflição, porque um bebê de três meses é muito pequeno e praticar essa manobra. Tem que ter todo cuidado e atenção para não exercer muita força”, contou o agente. Depois, os policiais orientaram que os pais levassem o menino para uma unidade de saúde, para avaliar o quadro clínico. “Graças a Deus foi bem feita a manobra e deu tudo certo. A criança voltou a respirar e foi levada para um hospital, onde fez exames preliminares. Está tudo bem com ela”, comemorou o soldado. O soldado Delanio Jordão contou que também tem um filho pequeno e já precisou fazer uma manobra para salvá-lo após o menino parar de respirar. “Graças a Deus deu tudo certo tanto para meu filho quanto para o deles. Estou muito feliz por isso e a Polícia Militar está aqui para isso, dar atenção que a sociedade merece”.

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