Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
mba
Coronel Ivanildo da Silva faz balanço de sua gestão no Comando Regional Sudoeste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Coronel Ivanildo da Silva se despediu do Comando Regional da Polícia Militar no Sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Silva destacou que o balanço da sua gestão à frente do comando é muito positivo para toda região. “Temos hoje na região sudoeste os melhores índices do estado. No período que permanecemos no comando, desde 10/06/2018, temos uma região próspera, tranquila, com 94 municípios e uma população aproximada de 2.500.000 pessoas. O balanço é a sensação do dever cumprido e de estarmos passando uma região numa condição melhor”, avaliou. O Coronel fez questão de exaltar o trabalho de abnegação dos policiais militares, que fizeram o seu papel constitucional de proteger e garantir ao cidadão o seu direito de ir e vir, e a parceria da comunidade regional. As ações da Patrulha Solidária, que cuidam das pessoas em situação de vulnerabilidade, também foram exaltadas pelo Coronel. “É gratificante! Agradeço a todos e desejo sucesso ao novo comandante”, completou. O Coronel Paulo Henrique Rocha Guimarães assumirá o lugar de Silva na próxima semana.

TCM pune prefeito e ex-prefeitos de Cândido Sales Foto: Divulgação/Prefeitura de Cândido Sales

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiram, nesta quinta-feira (06), pela procedência da tomada de contas especial realizada na Prefeitura de Cândido Sales, e que apurou a omissão dos gestores na cobrança de multas imputadas a agentes políticos do município, ocasionado a sua prescrição. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo relatado refere-se à gestão do atual prefeito do município, Maurílio Lemos das Virgens; da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira (01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020); e do ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira (01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016). Apuradas as responsabilidades, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, nos valores de R$62.794,50, da responsabilidade da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira; R$9.801,26 pelo atual prefeito, Maurílio Lemos das Virgens; e R$5.929,60 pelo ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira. A soma dos valores resulta no montante de R$78.525,36. Cabe recurso da decisão.

Vídeo: PM socorre mulher vítima de engasgamento dentro de lanchonete em Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta quinta-feira (06), uma mulher que fazia uma refeição em uma lanchonete no município de Aracatu, levantou-se da cadeira demonstrando sinais de possível obstrução na garganta/traqueia. Percebendo a gravidade da situação, os familiares solicitaram a ajuda de dois policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que se encontravam em horário de lanche no local. Prontamente, um dos soldados realizou a Manobra de Heimlich para casos de engasgo e conseguiu ajudar a mulher. A intervenção foi eficaz e, em seguida, ela voltou a respirar sem dificuldade. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, Marinês Novais Teixeira estava de passagem pela cidade e não quis passar por atendimento médico.

Contas de 2022 da Prefeitura de Jussiape são aprovadas pelo TCM Foto: 88 FM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária desta quinta-feira (06), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar. (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas foram citadas a ausência de comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa arrecadação da dívida ativa; e ausência de apresentação da relação de precatórios – com a relação dos beneficiários em ordem cronológica. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, além de determinações para regularize os pontos ressaltados no parecer. A Prefeitura de Jussiape teve uma receita de R$ 32.595.964,65 e promoveu despesas no montante de R$ 31.607.385,52, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 988.579,13. A despesa total com pessoal representou 47,07% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 79,20% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 21,27% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Contas do SAAE de Boquira são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante a sessão desta quarta-feira (05), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boquira, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilmar Souza de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a relatoria não imputou multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 1.046.887,89 para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 710.206,38, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 1.095.142,91, evidenciando um déficit orçamentário de R$ 384.936,53. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que pontuou como ressalvas o déficit orçamentário; a baixa cobrança da dívida ativa; irregularidade na fase preparatória dos Pregões Presenciais n.º 001/2022 e 003/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do Sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Conseg debate reestruturação no 24º BPM, presídio e Vara de Execuções Penais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em reunião, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) voltou a debater diversas questões importantes para a segurança pública em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, destacou a necessidade de reestruturação do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Apesar de se desdobrar e fazer um bom trabalho com as ferramentas que tem à disposição, Muniz disse que o 24º BPM apresenta insuficiência no número de operadores. Outro assunto debatido foi o Conjunto Penal de Brumado, que não possui sequer um diretor nomeado no momento. “Já há algum tempo, o presídio de Brumado não tem diretor. Há um rodízio de interinos”, criticou. Irenaldo também voltou a cobrar a instalação de uma Vara de Execuções Penais na cidade. Em Vitória da Conquista foi inaugurada nesta quarta-feira (05) mais uma Vara de Execuções Penais, enquanto Brumado sequer tem uma. “É uma vergonha. Estamos batalhando por isso e logo essa vara pode ser instalada em Brumado através de nossas articulações”, completou.

Prefeito Nando Cardoso vai implementar maior obra hídrica da história de Ibiassucê Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em audiência com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, nesta quinta-feira (06), o prefeito de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, conseguiu implementar um ambicioso projeto, que é a extensão da adutora do São Francisco para a cidade. Na oportunidade, o gestor destacou que o projeto é um sonho antigo, que agora se tornará realidade para atendimento de toda população. “Estou muito feliz e satisfeito. Essa é uma demanda antiga e muito importante para o povo. Com a viabilização desse pleito, vamos fazer história na gestão dos recursos hídricos em Ibiassucê”, afirmou. Na audiência, o presidente da Embasa ressaltou que a obra é histórica, tendo em vista a sua magnitude e relevância para a região. “É a maior obra hídrica já realizada no município. Em um curto período vamos concluir esse projeto e autorizar o início das obras”, declarou. Diretor regional da Embasa, Manoel Matheus garantiu que serão empenhados todos os esforços para execução do projeto e benefício do povo. “Estaremos lá para ajudar a tirar isso do papel e transformar em obra. É histórico”, reiterou.

Contas do SAAE de Bom Jesus da Lapa são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Gerson Nunes de Lima. Não foi imputada multa ao gestor devido à pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 13,6 milhões para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 14.221.710,01, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 13.636.094,07, evidenciando um superávit orçamentário de R$ 585.615,94. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que listou como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa; a contratação de serviços especializados de caráter profissional na área química, por inexigibilidade, sem que fosse comprovada a singularidade do objeto; ausência de comprovação da cotação de preços para aquisição de bens e serviço no Pregão Eletrônico nº 004/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Serra do Ramalho deve retirar postagens autopromocionais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram ao prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos (PSDB), o Lica, a retirada imediata, das suas redes sociais, de todas as publicações que o associem às ações e programas realizados pelo município. A liminar concedida pelo conselheiro Paulo Rangel – e ratificada na sessão – também proíbe futuras divulgações que caracterizam promoção pessoal do prefeito nas propagandas institucionais do município. Segundo o vereador Edilson Mendes dos Santos, autor da denúncia, o prefeito tem realizado – de forma reiterada – publicidade autopromocional, “por meio da associação de sua imagem e logomarca pessoal às ações e programas oficiais do município, mediante utilização de seu perfil pessoal em redes sociais”, o que viola o princípio legal da impessoalidade na administração pública. Em seu voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, afirmou que, de fato, há nas postagens a associação do nome gestor às ações da Prefeitura de Serra do Ramalho, o que indica, pelo menos em juízo de cognição sumária, a promoção pessoal da figura do prefeito e justifica a concessão da medida cautelar solicitada pelo denunciante. “Além do nome e da imagem do prefeito, as peças publicitárias apresentam símbolos da sua campanha junto com ações realizadas pelo município, contrariando a norma constitucional que determina expressamente a vedação deste tipo de publicidade na divulgação de atos de governo”, afirmou o relator. Cabe recurso da decisão.

TCM acata denúncia contra o ex-prefeito de Jequié Foto: Divulgação/TCM

Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra Luiz Sérgio Suzarte Almeida (PSB), o Sérgio da Gameleira, então prefeito de Jequié, em razão do cometimento de irregularidades na adesão pelo município à Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 (FNDE/MEC). O procedimento teve por objeto a aquisição de 38 ônibus escolares no exercício de 2020. Diante da irregularidade, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. A relatoria também imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito. A denúncia foi apresentada pelo então vereador Regis Pereira da Silva, que questionou o interesse público na aquisição de 38 novos ônibus escolares, vez que o município de Jequié já possuía 21 veículos próprios, mas que não estariam disponíveis à população por falta de manutenção. Contestou, também, a legalidade da utilização do instituto da “carona” em processo licitatório de outro ente público e a ausência de demonstração de outros requisitos aplicáveis ao processo, em especial, a economicidade da adesão. Para o conselheiro Paulo Rangel, ainda que fosse admitida a legalidade da utilização da “carona” em outra licitação, não há demonstração, em processo próprio, da economicidade da medida. Isto porque, a justificativa apresentada pela administração foi genérica e idêntica para todos os contratos, sem detalhar ou ainda demonstrar a economicidade do procedimento. Além disso, o gestor também não demonstrou que a aquisição de veículos novos – em montante superior a R$11 milhões – seria mais vantajosa do que a realização de serviços de reparo nos veículos já existentes. Por tudo isso, considerou procedente a denúncia feita pelo vereador. Cabe recurso da decisão.

TCM acata pedido de reconsideração do prefeito de Itapetinga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, durante sessão plenária desta terça-feira (04), acataram pedido de reconsideração do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB), referente a denúncia apresentada pela empresa “Viação Itapetinga” sobre locação de veículos para atender ao transporte dos alunos da rede municipal de educação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apresentou voto deliberando pela procedência parcial do pedido de reconsideração do prefeito e a multa que inicialmente tinha sido aplicada em R$ 3 mil foi reduzida para R$ 1 mil. Na reconsideração, o gestor comprovou que a exigência de capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação está prevista no artigo 31, §2º, da Lei nº 8.666/93, não sendo, portanto, irregular a sua cobrança. Também foi acolhida – pela relatoria – a questão relacionada a vedação à participação de consórcio e a opção de licitar em lote único, vez que a conduta não é necessariamente irregular, tendo restado ausente apenas a justifica em procedimento que embasasse a decisão, não havendo, no entanto, prejuízo comprovado para a licitação ou para o contrato.

Odontomóvel chega aos municípios de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Chegou a vez dos estudantes e professores dos colégios estaduais de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora serem beneficiados com o Odontomóvel. Os serviços tiveram início nessas cidades na segunda-feira (3) e prosseguem até 12 de junho. A ação itinerante já passou por 81 municípios e atendeu 33.395 mil estudantes até o momento. Realizada por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas e em parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), a iniciativa do Governo do Estado presta serviços gratuitos de avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para ter acesso ao Odontomóvel, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Dom Basílio: Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires - Tempo Integral - 03 a 05/06 e Livramento de Nossa Senhora: Colégio Estadual João Vilas Boas - 06 a 12/06.

Salvador é segunda cidade com mais assassinatos do Brasil em 2024 Foto: SSP-BA

Enquanto a Bahia lidera o ranking de registros de homicídios dolosos – com intenção de matar - dos estados do país, Salvador ocupa o segundo lugar em relação ao crime entre os municípios. As informações são do jornal Correio. No primeiro trimestre, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), a capital baiana teve 236 casos. O número faz com que a capital baiana concentre 19,20% dos homicídios que ocorreram no estado e só fique atrás da cidade do Rio de Janeiro, com 257 registros nos primeiros três meses, em território nacional. Como a gestão estadual é responsável pelas ações combate à violência no estado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado Bahia (SSP-BA) foi questionada sobre o problema, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. Os números de Salvador nos primeiros meses fazem a cidade ter uma média diária de três mortes, mas representam, entretanto, uma redução percentual de 5,6% nos registros de homicídios dolosos. No entanto, a redução não impede que os dados do MJ sobre a capital baiana deem continuidade a um registro já feito em 2023. Segundo o Mapa de Segurança da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que é de responsabilidade do MJ, o Rio de Janeiro foi o município com maior quantidade de vítimas de homicídios dolosos, apresentando 1.118 casos. sendo seguido por Salvador, que contabilizou 986 no decorrer do ano. Se considerarmos os casos de abril, Salvador já registra 308 homicídios dolosos. O MJ, porém, só tem dados de homicídios da capital carioca dos primeiros três meses do ano. Questionado sobre a metodologia para a disponibilização dos dados, o MJ informou que os números são fornecidos pelas gestões de cada estado, que são responsáveis por contabilizá-los. “Os entes federados que não constam no mapa são os que ainda não enviaram as informações”, escreve em nota.

Brumado: Comandante acredita que reestruturação do 24º BPM será no 2º semestre Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi criado há cerca de 1 ano na cidade de Brumado, porém a estrutura ainda não corresponde às necessidades do órgão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira destacou a importância de compor o efetivo do batalhão para uma realidade mais próxima do ideal. “O quadro organizacional do batalhão ainda está sendo trabalhado. Ainda não está pronto, com certeza isso será reposto com novas turmas de recrutas”, afirmou. Diante do baixo efetivo, o comandante ressaltou que tem utilizado criatividade para gerir a segurança pública e os recursos estão sendo bem aplicados em operações estratégicas. “Se direcionarmos bem o efetivo, vamos ter bons resultados”, avaliou. O comandante acredita que, com a chegada do reforço no efetivo policial, os resultados serão ainda melhores. A expectativa, segundo informou, é que a reestruturação do batalhão será iniciada no segundo semestre deste ano, com a construção da sede da unidade, aquisição de novas viaturas e reforço no efetivo.

Malhada de Pedras: 24º BPM vê complexo como elo de aproximação com a comunidade Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comentou a respeito da inauguração de um complexo policial na cidade de Malhada de Pedras. O Tenente ressaltou que, dentro do projeto de gestão em segurança pública do 24º BPM, existe o objetivo de que o comandante de companhia assuma o papel de comandar a subárea, abarcando a sua responsabilidade territorial. “Espero fazer isso não só aqui com a quinta companhia, mas em outras companhias também”, pontuou. O comandante destacou ainda que vê com grande expectativa e alegria a inauguração do complexo, que auxiliará na aproximação entre polícia e comunidade.

Brumado: 24º BPM mantém recorde anual em apreensões de armas fogo na região sudoeste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Apesar do baixo efetivo e da falta de estruturação no 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Brumado, o Tenente Coronel Élson Pereira comemorou o fato de a entidade ser recordista em apreensão de armas no comando regional. “Somos recordistas em apreensão de armas no comando regional sudoeste. Hoje, estamos com 25 armas apreendidas. O efetivo pode ser pouco, mas está trabalhando muito”, afirmou ao site Achei Sudoeste. No segundo semestre do ano passado, segundo o comandante, o 24º BPM bateu a meta de redução de violência estabelecida pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, tanto que a tropa ganhou o prêmio do Plano de Desempenho de Produtividade (PDP). Nesse primeiro semestre de 2024, a unidade também vai bater a meta de redução dos crimes violentos letais e intencionais contra a vida, se comparado ao mesmo período do ano passado. “Estamos no caminho certo”, assegurou.

Policial militar é espancado em bairro de Salvador Foto: Divulgação/SSP-BA

Um policial militar foi espancado no início da noite deste domingo (2), em Salvador. Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, um grupo de indivíduos armados abordou o PM, que foi agredido próximo à Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro de São Cristóvão. Durante o espancamento, o policial aposentado acabou deixando a sua arma cair, foi quando os suspeitos conseguiram fugir do local. Moradores do bairro que estavam em um estabelecimento próximo, acionaram o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). O PM foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro e logo recebeu alta. Ainda segundo a Polícia Militar, a arma do policial foi encontrada por um morador, que devolveu o revólver calibre 38, com todas as munições intactas.  Ao chegarem à unidade de saúde para qual a vítima foi levada, os PMs constataram o fato e iniciaram as buscas pelos autores da agressão, mas nenhum suspeito foi localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Vaquejada de Lagoa Real registra apenas pequenas ocorrências, diz 94ª CIPM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Festa do Vaqueiro é uma das mais populares da região de Lagoa Real, iniciada no ano de 1991, sendo uma homenagem feita ao destemido vaqueiro, figura marcante da história local e nordestina. A festa atrai turistas e amantes da vaquejada de várias partes do Brasil. A marcha da vaqueirama percorre uma trilha de asfalto com destino ao Parque do Vaqueiro, onde todos montados em seus cavalos e com trajes típicos de sertanejos participam da importantíssima Missa do Vaqueiro. Esse ano, a 33° Missa do Vaqueiro e a Vaquejada de Lagoa Real aconteceu entre os dias 31/05 e 02/06/2024. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), uma ocorrência de vias de fato foi registrada no primeiro dia do evento. Quatro pessoas foram conduzidas ao Posto de Comando, sendo 2 por uso de entorpecente e duas por via de fato, no dia 01/06. No dia 02/06, não houve registro de ocorrência e o evento foi finalizado com tranquilidade.

Câmara de Contendas do Sincorá tem contas de 2022 aprovadas na íntegra Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (29), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares, na íntegra, as contas da Câmara de Vereadores de Contendas do Sincorá, da responsabilidade do vereador Isaque da Silva Teixeira (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Contendas do Sincorá recebeu, a título de duodécimo, pelo Executivo, R$ 1.167.480,20. E, promoveu despesas no montante de R$ 1.166.371,53, cumprindo o limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou o montante de R$ 782.099,26, que correspondeu a 3,04% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$ 25.695.943,30, obedecendo ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias alcançaram o valor de R$ 28.582,03, que representou 3,65% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Contas da Câmara de Macaúbas são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã desta quarta-feira (29), os conselheiros consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Macaúbas, de responsabilidade do presidente, Roberto Carlos Rocha (PSD), o Carlinhos de Antério, referentes ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre os motivos para as ressalvas, foram identificadas irregularidades em processos de pagamento; casos de acumulação ilegal de cargos públicos; e contratação de servidores sem a realização de concurso público e sem lei autorizativa. A Câmara de Macaúbas recebeu, a título de duodécimos, R$ 4.271.134,81 e realizou despesas no valor total de R$ 3.522.089,38, atendendo ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$ 2.694.901,13 e correspondeu a 1,83% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Conselheiros consideram regulares contas da Câmara de Brumado de 2022 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Brumado, da responsabilidade do vereador Verimar Dias da Silva Meira (PT), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Brumado recebeu pelo Executivo, a título de duodécimo, a quantia de R$ 8.287.000,00. E, promoveu despesas no montante de R$ 7.390.040,49, cumprindo o limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$ 5.155.019,12, que correspondeu a 1,94% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$ 265.240.203,24, obedecendo ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Manutenção interrompe abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os equipamentos eletromecânicos que movimentam as bombas na captação de água bruta da Barragem de Cristalândia e a adutora que transporta água bruta até a estação de tratamento vão passar por manutenção preventiva. De acordo com a Embasa, para a realização dos serviços programados, será preciso interromper o fornecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras, a partir de 21h da próxima segunda-feira (03). A conclusão dos trabalhos está prevista para o início da noite de terça-feira (04), quando será iniciada a retomada gradativa da distribuição de água. A expectativa de normalização do abastecimento é na noite de quarta-feira (05). A empresa explicou que a manutenção vai garantir segurança operacional para o sistema integrado de abastecimento de Brumado e evitar uma maior incidência de paradas emergenciais. O gerente regional da Embasa, Manuel Mateus, orientou que a população deixe suas caixas d´água cheias. “Até a regularização do abastecimento, é importante também fazer o uso econômico da água reservada no domicílio”, afirmou.

Dom Basílio aprova ata para criação de unidade de preservação ambiental e hídrica Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sexta-feira (24), foi aprovada, através de consulta pública, a elaboração de uma ata para futura criação de uma unidade de preservação ambiental e hídrica em Dom Basílio. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, disse que a área de 12 mil hectares atrairá diversos investimentos para a cidade, entre os quais eólico, solar e de mineração. Na área, segundo Meira, também existem potenciais hídricos e pequenos produtores que precisam ser protegidos pela gestão para que possam produzir com sustentabilidade. “Dos grandes investimentos, temos que pedir as correções e compensações porque Dom Basílio hoje vive uma escassez hídrica muito grande e parte dela exatamente porque, no passado, essas explorações foram acabando com as nossas nascentes e sacrificando o nosso potencial hídrico”, relatou. Com esse projeto de revitalização, o gestor espera que o pequeno produtor tenha condições de se desenvolver com sustentabilidade e que toda população seja favorecida pela unidade de conservação com a independência hídrica do município. “Vamos ter recursos do exterior, das multas ambientais, compensação dos grandes investidores, de modo que é um momento transformador para o povo de Dom Basílio. Podemos ter a nossa independência hídrica e um meio ambiente mais saudável”, destacou.

Governo do Estado reforça segurança na capital e interior com entrega de novas viaturas Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Para fortalecer as ações de segurança na capital e no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou, nesta segunda-feira (27), 148 veículos para a Polícia Militar e para a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Com um investimento total de R$ 9,2 milhões, a ação aconteceu na Praça da Simpatia, em Camaçari, e integra o Programa Bahia pela Paz, que tem como missão uma sociedade mais segura, justa e inclusiva. Para a Polícia Militar foram entregues 16 viaturas semiblindadas e 116 motocicletas para as unidades operacionais da capital e de 25 municípios do interior do Estado, além de duas caminhonetes e uma van para o Departamento de Saúde da PMBA. Para Camaçari, 40 destas motocicletas e uma Base Móvel foram destinadas ao Esquadrão de Motociclistas, que deve ganhar uma sede em junho de 2024, com um investimento de R$ 2,2 milhões. 

Governo do Estado reforça segurança na capital e interior com entrega de novas viaturas Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os municípios contemplados com os novos veículos foram: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Itapetinga, Ilhéus, Canavieiras, Vera Cruz, Barreiras, Jequié, Vitória da Conquista, Jacobina, Seabra, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Itiruçú, Amargosa, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Mucuri, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Paulo Afonso, e Cipó. Atualmente sediada no prédio do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança (COI), no Centro Administrativo da Bahia, a Stelecom recebeu 12 viaturas para atender os Centros Integrados de Comunicações do interior do Estado (Cicoms) de Salvador, Feira de Santana, Itaberaba, Vitória da Conquista, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Irecê, Senhor do Bonfim, Alagoinhas e Serrinha.

Embasa: Interrupção no abastecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com a Embasa, o fornecimento de água está temporariamente interrompido em toda a sede e localidades rurais dos municípios de Brumado e Malhada de Pedras. A interrupção se deve à falta de energia elétrica na captação da Barragem em Cristalândia após um poste ter sido danificado por razões ainda desconhecidas. A empresa informou, em nota, que, assim que a energia elétrica for restabelecida, a operação do sistema de abastecimento de água será retomada. A regularização completa do fornecimento de água será gradual, visto que o processo envolve o preenchimento de toda a rede distribuidora. A Embasa estima que a normalização total do abastecimento de água deverá ocorrer em até 48 horas depois do retorno da energia elétrica nas instalações da companhia. Enquanto isso, a empresa recomenda que a população utilize a água armazenada nos reservatórios domiciliares de forma criteriosa.

Arquivo