O Bahia Pela Paz contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia. Os recursos serão utilizados na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. As destinações começam a ser definidas após aprovação do Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba), prevista para esta semana. As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos Coletivos do Bahia Pela Paz. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade, a exemplo de atividades culturais, produtivas, e de formação como cursos e oficinas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência. Cada uma delas terá uma unidade do Coletivo Bahia Pela Paz. As ações comunitárias do Programa serão desenvolvidas em comunidades localizadas nos 16 municípios baianos que apresentam maiores taxas de violência: Jequié; Teixeira de Freitas; Santo Antônio de Jesus; Salvador; Simões Filho; Ilhéus; Camaçari; Eunápolis; Dias D´Ávila; Barreiras; Valença, Porto Seguro; Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista. A redução dos índices de violência, prioritariamente contra as juventudes negras e periféricas e a construção de uma Cultura de Paz, com garantia de direitos, são focos do programa, que será instituído através de um Projeto de Lei que altera a lei 12.357 de 26 de setembro de 2011. A proposta consiste em um conjunto de projetos e atividades direcionados ao desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade. O propósito é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negaram provimento, na sessão desta terça-feira (14), ao pedido de reconsideração referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDSTBP) de Caturama e decidiram manter a aprovação com ressalvas das contas de responsabilidade de Humberto Raimundo de Oliveira, relativas ao exercício de 2015. O conselheiro Paulo Rangel, relator do recurso, também determinou a retirada da multa imposta ao gestor no valor de R$ 800,00, em razão da incidência da prescrição intercorrente. Segundo a relatoria, os argumentos apresentados pelo gestor não foram devidamente comprovados com documentação hábil a lastrear a sua fundamentação, não sendo demonstrado nenhum novo elemento capaz de modificar o decisório inicial pela aprovação com ressalvas.

Na sessão desta terça-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, de forma parcial, denúncia apresentada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), sobre irregularidades na contratação da empresa “Xavier Empreendimento”, no exercício de 2019. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o contrato tinha por objeto a prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical em diversas ruas da cidade, alcançando um custo inicial de R$ 155.351,83. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, imputou ao prefeito multa no valor de R$ 1 mil. De acordo com a denúncia, a administração realizou sete aditivos contratuais, sendo pago, ao final, R$ 194.178,43 à empresa contratada sem, contudo, terem sido realizadas as sinalizações verticais em frente às escolas localizadas nos 28 logradouros estabelecidos na planilha orçamentária. Embora os serviços não tenham sido executados em sua totalidade, o pagamento foi feito no percentual de 90% dos valores contratados. O gestor, em sua defesa, justificou que houve uma alteração qualitativa do contrato administrativo nº 032/2019 para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com o intuito de atender a uma demanda da Superintendência de Trânsito, quanto a pontos críticos de trafegabilidade no município. E, por fim, comprovou a execução de tais serviços através do encaminhamento de fotos das localidades beneficiadas pelo serviço. Para o relator, a justificativa apresentada pelo gestor desconstituiu a alegação de execução parcial do contrato, pois restou demonstrado que as alterações foram executadas pela empresa e não modificaram, substancialmente, a finalidade do contrato. Todavia, os processos de pagamento não indicaram essas alterações e continuaram fazendo menção à sinalização horizontal e vertical não realizada defronte às escolas. Também não houve – segundo a relatoria – justificativa expressa para a modificação do contrato, tampouco fora juntado qualquer tipo de documento encaminhado pela Superintendência de Trânsito, requisitando a sinalização nos pontos de maior trafegabilidade, razão pela qual foi imputada multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) socorreram, nesta segunda-feira (13), por volta das 18h40, na sede da unidade, em Guanambi, uma criança com 13 dias de nascimento. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, o pai, um homem de 31 anos, chegou ao quartel com o recém-nascido, engasgado, em seus braços. Um sargento, um cabo e uma subtenente revezaram na manobra de desengasgo conseguindo, depois de algum tempo, fazer a criança voltar a respirar. Uma ambulância com a equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi solicitada, a fim de que uma avaliação mais específica fosse realizada, já que os pais informaram que não foi a primeira vez que a bebê engasgou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, anunciou que a cidade de Dom Basílio será beneficiada com uma nova estação de tratamento de água através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O gestor explicou que, desde que sua gestão conseguiu colocar água encanada nas residências das pessoas, o tratamento ainda era inadequado. Através de uma luta incansável, Meira apresentou o projeto da estação de tratamento ao governador, na época Rui Costa, que pediu que o mesmo encaminhasse via PAC. “Tivemos a boa notícia de que a proposta foi selecionada e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) deve iniciar todo processo de licitação para que possamos começar até junho/julho as obras”, afirmou. Os investimentos são da ordem de R$ 10 milhões só em infraestrutura. O prefeito esclareceu que, como se trata de uma obra do Governo do Estado, não há qualquer impedimento que os trabalhos sejam iniciados no período eleitoral. “Foi uma grande conquista, um alívio muito grande, uma luta de muitos anos cujo ciclo vamos encerrar agora. Trouxemos a água e vamos entregar para população uma água de excelente qualidade”, comemorou.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, confirmou neste sábado (11) o cantor Zé Vaqueiro como atração do São João de Dom Basílio 2024. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor municipal disse que os festejos juninos deste ano serão de 17 a 24 de junho na Praça São João. Além de Zé Vaqueiro, a programação ainda conta com Mastruz Com Leite, Frank Aguiar, Naiara Azevedo, Cleiton e Camargo, Catuaba Com Rapadura, Nandão e Banda, Sabor da Bahia, Caracas do Forró, Mayke José, Forró Meirão, Flávio Leandro, Kasaca de Couro, Os Mestres do Ceará, Rodriguinho, Busão das Antigas, Nonato Lima, Jorginho, Marcos Levi e Garanhão do Forró. “Mais uma vez estaremos de braços abertos para recepcionar a população dombasiliense e os turistas. Nossa cidade transborda alegria e vamos realizar uma grande festa junina como o nosso povo bom merece”, disse o prefeito.

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Ibiassucê, Valmir Pereira dos Santos, denunciou o presidente da Câmara Municipal, Tadeu Prado Rebouças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho, devido ao aumento de quase 400% com gastos de combustível. A denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no dia 2 de maio. De acordo com Santos, no exercício de 2023, durante a gestão de Tadeu Prado no legislativo, os gastos com combustível chegaram à quantia de R$ 13.991,68. Em exercícios anteriores, porém, a Câmara contraiu despesas com combustível em valores bem abaixo do valor citado. Em 2021, os gastos foram de R$ 3.925,34 e, em 2022, de R$ 3.654,95. Embora o denunciante reconheça que um veículo a mais foi incorporado à frota do legislativo, não justifica o gasto de quase 400% a mais com combustível por ano, visto que a rotina legislativa permanece a mesma. Valmir apontou que o presidente da Câmara é pré-candidato a prefeito do município e que as despesas estariam sendo direcionadas em favor de sua pré-campanha. Diante do exposto, pediu a procedência da denúncia junto ao TCM e a tomada das medidas cabíveis.

Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Aracatu, da responsabilidade do vereador José Carlos da Silva Santos (PP), o Zé de Sudário. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, essas contas são relativas ao exercício de 2022. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 1.892.617,80 e promoveu despesas no valor de R$ 1.794.887,00, em cumprimento ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou R$ 1.347.829,55, o que corresponde a 2,49% da Receita Corrente Líquida do município, dentro, portanto, do limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias alcançaram o total de R$ 7.460,00, correspondendo a 0,55% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Carinhanha, da responsabilidade do vereador Woshington Alves dos Santos (PT), o doutor Woshington. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, essas contas são relativas ao exercício de 2022. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 2.820.118,26 e promoveu despesas no valor de R$    2.811.915,54, em cumprimento ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou R$ 2.226.744,32, o que corresponde a 2% da Receita Corrente Líquida do município, dentro, portanto, do limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias alcançaram o total de R$3.720,00, correspondendo a 0,17% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares as contas da Câmara de Sebastião Laranjeiras, da responsabilidade do vereador Charles Reis Rocha Muniz (PSB). As contas são relativas ao exercício de 2022. A Câmara recebeu no ano, a título de duodécimo, R$ 1.580.638,54 e promoveu despesas no mesmo valor, em cumprimento ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou R$1.080.631,09, o que corresponde a 2,45% da Receita Corrente Líquida do município, dentro, portanto, do limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em setembro de 2023, Charles teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por fraude na cota de gênero no seu partido.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) retornou no início da tarde desta quarta-feira (08) o abastecimento de água nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras. A suspenção no abastecimento estava agendada para esta quarta-feira (08), de 8h30 às 13h30. De acordo com a Embasa, a captação do sistema de abastecimento de água foi afetada, tornando necessário interromper o fornecimento durante o período. Assim que a energia elétrica foi restabelecida, a operação do sistema de água normalizou.

As câmeras corporais operacionais começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Publica (SSP). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um Equipamento de Proteção Individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os policiais quanto para a população baiana. Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital. A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.

Na noite desta segunda-feira (6), em rondas pela Rua Troiano de Freitas, no Bairro Santo Antônio, em Guanambi, policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tomaram conhecimento de que um homem armado, em uma motocicleta vermelha, teria subtraído vários celulares na região. De posse das informações passadas pelo pai de uma das vítimas, que conseguiu rastrear um dos aparelhos, a guarnição deslocou-se até o Bairro Residencial dos Pássaros, onde visualizou o suspeito. O homem de 25 anos é velho conhecido pela prática de roubo de celulares. Ao avistar a viatura, ele fugiu correndo em direção a um matagal, dispensando os celulares no chão. Os quatro aparelhos foram recolhidos pela equipe policial e apresentados na delegacia territorial para as providências legais cabíveis.

A suspensão programada de energia elétrica da Coelba afetará o fornecimento de água nas sedes e localidades rurais de Brumado e Malhada de Pedras. A suspenção está agendada para quarta-feira (08), de 8h30 às 13h30. De acordo com a Embasa, a captação do sistema de abastecimento de água será afetada, tornando necessário interromper o fornecimento durante o período. Assim que a energia elétrica for restabelecida, a operação do sistema de água será normalizada. No entanto, diferente da energia, a regularização do fornecimento de água ocorre de forma gradual. Por essa razão, a Embasa recomenda que os moradores armazenem água antecipadamente e a utilizem de forma econômica até que o abastecimento seja retomado nos imóveis. A empresa estima que a completa regularização do serviço deverá ocorrer em até 48 horas após o retorno da energia elétrica.

Durante o final de semana, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou algumas apreensões de motos. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez detalhou que jovens estavam empinando os veículos na área de abrangência e colocando a população em perigo. Só no final de semana, três motos e um carro foram apreendidos na região. “Os condutores estavam praticando direção perigosa. Todos os veículos já estão sendo encaminhados para o pátio do Detran em Guanambi”, pontuou. Na cidade de Ibiassucê, segundo o Major, em uma das ocorrências de apreensão de moto, o indivíduo produziu prova contra si mesmo, visto que publicou vídeos das irregularidades em suas redes sociais. “Ficou fácil de identificar ele, a moto e a localização. Ele tava empinando o veículo. Lamentável. Vamos redobrar as fiscalizações”, afirmou.

Foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta segunda-feira (6), durante ato no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, 150 veículos que vão reforçar e renovar a frota de saúde dos municípios baianos. São 64 ambulâncias, 10 vans para Tratamento Fora de Domicilio (TFD), que beneficiam pacientes que farão consultas, exames ou tratamentos em outro município, e 76 veículos administrativos que vão atender a nove macrorregiões de saúde, em um investimento de mais de R$ 25 milhões que beneficia 74 cidades. Os municípios beneficiados com as vans para TFD são Barra do Mendes, Crisópolis, Dom Basílio, Ibiassucê, Itiúba, Monte Santo, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Santo Estevão e São José do Jacuípe. Já os 76 veiculos administrativos vão atender as macrorregiões de saúde de Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. 

Candiba, cidade da região Sertão Produtivo, foi uma das cidades beneficiadas com uma ambulância tipo van. O prefeito Reginaldo Prado recebeu as chaves das mãos do governador e já sabe qual o destino do veículo. “Essa ambulância vai para o distrito de Pilões. Na sede, nós já temos uma nova, e, agora, essa vai para o distrito que tem hoje quatro mil habitantes”, contou. O trabalho de renovar a frota da saúde na Bahia começou em 2023, quando foram entregues 217 ambulâncias a municípios do interior, e em menos de seis meses de 2024, já foram entregues 172 ambulâncias. Entre 2007 e 2024 já foram entregues 2.614 ambulâncias em todo o estado.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Caetiteé, registrou ocorrências relevantes durante o final de semana. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez informou que a ocorrência de maior destaque foi a interceptação de um bando que pretendia causar terror na região. Segundo o comandante, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) conduziu à delegacia um indivíduo com drogas e objetos de furtos. Na unidade, o mesmo apontou o local onde seriam guardados os materiais, no Distrito de Maniaçu. Ao se dirigirem ao endereço, os policiais encontraram mais seis indivíduos escondidos. Três conseguiram fugir ao avistarem a viatura e três foram presos. Durante a abordagem ao trio, o Major destacou que foram apreendidas uma arma de fogo calibre 12 (de grosso calibre), munições de calibre 38, várias embalagens para acondicionamento de drogas, TVs, videogames, radiocomunicadores, bastões de baseball, balanças de precisão e porções de drogas. “Praticamente um QG [quartel general] do crime. Cabe agora à Polícia Civil e à Polícia Judiciária saber o que esses elementos pretendiam aqui na região, algum assalto de grande porte, enfim... com boas intenções não estavam. Algo grande viria por aí”, afirmou Suarez. Os indivíduos foram detidos e encaminhados para a delegacia para a adoção das medidas cabíveis.

Sete detentos fugiram do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste baiano. O fato ocorreu na madrugada desta segunda-feira (6). Segundo a Polícia Civil, ainda não se sabe o motivo da fuga. A suspeita é que os detentos serraram as grades do local, antes de saírem do local. Equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) realizam diligências para recapturar os fugitivos.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Encerrando o seu mandato após oito anos à frente da gestão do município de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, destacou que faria tudo novamente em prol da população. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que todas as suas propostas de campanha foram cumpridas conforme prometido. “Todas, sem exceção, foram cumpridas”, frisou. Para os próximos anos, Meira garantiu que está colado no progresso de Dom Basílio e ainda tem muito por vir. Ele confirmou que irá pavimentar o caminho rumo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2026. “Coloco meu nome à disposição do povo baiano. A Bahia conhece um pouco do nosso trabalho, da minha experiência, acho que posso contribuir muito. Esse voo vai depender muito do baiano e da região para reconhecerem e eu poder dar continuidade ao trabalho. Vamos esperar”, afirmou.

As pré-candidaturas de Fernando Santos e Álvaro Neto à prefeitura de Dom Basílio foram lançadas neste domingo (05). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato a vice-prefeito, doutor Álvaro salientou que a sua adesão ao projeto é uma retribuição por tudo que o povo de Dom Basílio já fez pela sua pessoa. “Estamos nesse projeto como uma forma de retribuição pelo tanto que o povo de Dom Basílio já fez por mim”, destacou. Segundo Neto, o projeto político, encabeçado pelo prefeito Roberval Meira, será continuado pela futura gestão de Fernando Santos, um homem do campo, agricultor, trabalhador, caminhoneiro e comerciante. “Esse homem que representa melhor do que ninguém a sociedade de Dom Basílio. Tenho plena convicção que ele terá sensibilidade e fará de tudo para continuar a gestão de Roberval Meira e realizar ainda mais sonhos da população”, completou. Com a sua experiência na área da saúde, o médico disse que, embora o segmento tenha melhorado muito nos últimos anos na cidade, contribuirá ainda mais para atender as demandas que existem. “Teremos a sensibilidade, com a nossa experiência de cuidar de gente, para melhorar ainda mais a saúde do povo”, pontuou. Por fim, o pré-candidato garantiu que o trabalho em prol de Dom Basílio será reforçado. “Se antigamente era uma dupla, Fernando e Roberval, agora formamos um trio: Roberval, Fernando e Dr. Álvaro. Não tenho dúvidas que Dom Basílio irá crescer muito mais”, concluiu.

Neste domingo (05), um evento realizado na cidade de Dom Basílio marcou o lançamento da pré-candidatura de Fernando Santos (PSD) à prefeitura municipal nas eleições 2024. Atualmente vice-prefeito da cidade, Santos enalteceu o trabalho desenvolvido ao longo de dois mandatos ao lado do prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego. “Aprendi bastante com ele ao longo desses quase oito anos. Tenho certeza que ele me preparou para dar continuidade a esse trabalho que começamos lá em 2016. O trabalho vai continuar”, garantiu. Confiante, o pré-candidato acredita que a vitória do seu grupo é certa no pleito deste ano. “A vitória é certa. Dr. Álvaro [pré-candidato a vice-prefeito] conhece bem essa população, assim como eu, e nós só temos a crescer juntos e melhorar mais, a cada dia, o passo de cada cidadão. Estou preparado”, destacou.

Durante a sessão de quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Piripá, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito Flávio Oliveira Rocha (PTB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$ 2 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Piripá teve uma receita de R$ 41.487.181,76 e promoveu despesas no montante de R$41.940.660,94, causando um déficit orçamentário de R$ 453.479,18. A despesa total com pessoal representou 41,06% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,01% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E utilizou 74,60% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 18,89% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou nas contas de governo, como ressalvas, a omissão na arrecadação dos valores inscritos na dívida ativa e a não apresentação dos comprovantes dos saldos dos valores inscritos na dívida fundada. Já em relação às contas de gestão foram indicadas, como ressalvas, a realização de despesas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações previdenciárias junto ao INSS e a inserção incorreta e/ou incompleta de informações no SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, lançou neste domingo (05) as pré-candidaturas de Fernando Santos e Álvaro Neto, o Doutor Álvaro, para prefeitura municipal nas eleições 2024. Encerrando o seu mandato, Meira destacou em entrevista ao site Achei Sudoeste que a sensação é de missão cumprida após anos de muito trabalho. “Realizamos nesses quase oito anos um trabalho exemplar. Gratidão a essa cidade maravilhosa, de um povo bom que trouxe pra gente a esperança de poder governar bem. Fizemos isso, transformamos pra melhor a vida da população”, declarou. 

Sobre o lançamento das pré-candidaturas, o prefeito enalteceu a figura de Fernando, que já conhece todo trabalho feito ao longo do seu governo, e de doutor Álvaro, que vem para somar nessa nova plataforma de gestão com a sua experiência e conhecimento. “É uma dupla de sucesso. Tenho uma expectativa de revolução. Será dentro da política regional, talvez, a maior expressão de reconhecimento popular”, salientou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam, na sessão de quinta-feira (02), provimento parcial ao pedido de revisão apresentado pelo ex-prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves (PSD), o Deca, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2020. O relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, reduziu a multa imposta de R$ 3 mil para R$ 2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor conseguiu descaracterizar, no pedido de revisão, a irregularidade relacionada à abertura de créditos adicionais com a utilização de “excesso de arrecadação”, vez que comprovada a existência de recursos nas fontes 01 (Educação) e 02 (Saúde) e a relativa à pendência de pagamento de multa imputada pelo TCM. Restou mantida, no entanto, a irregularidade referente à abertura de créditos adicionais com a utilização de “excesso de arrecadação”, sem a comprovação de sua existência, para as fontes 15 (FNDE) e 18/19 (FUNDEB) e o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas e manteve a rejeição.

Em abril deste ano, os cerca de 150 moradores de Morada dos Nobres, em Jequié, passaram a ter acesso à rede pública de fornecimento de água tratada pela Embasa no domicílio. As famílias participaram de uma ação de relacionamento promovida por representantes da área social e comercial da empresa, os quais orientaram sobre o que é preciso para a implantação e cadastro das ligações domiciliares, categorias tarifárias, serviços prestados pela Embasa, entre outras dúvidas. No último dia 27 de abril, 15 famílias que solicitaram nova ligação de água foram atendidas e já estavam com água tratada sendo fornecida no ponto de entrega do domicílio, que é o hidrômetro. Assistente social da Embasa, Fernanda Karina Boeno Oliveira disse que é muito gratificante estar envolvida e poder contribuir na melhoria da qualidade de vida da comunidade. “O direito a água tratada é essencial para a saúde, desse modo a Embasa reafirma a sua importância no estado da Bahia”, destacou.