A Polícia Militar apreendeu 65 km de drogas em Itabuna, no sul da Bahia, na noite de sexta-feira (15). Ninguém foi preso. Segundo informações do 15° Batalhão de Polícia Militar, durante a Operação Garra de Arquimedes, realizada com junto com a CIPT-SUL, as equipes foram informadas que um grupo formado por homens estaria transportando drogas próximo ao semi-anel rodoviário de Itabuna, próximo à Polícia Rodoviária Federal. Ao realizarem rondas na região, os policiais encontraram três caixas com substância análoga à cocaína e à maconha. A cocaína estava armazenada em 25 tabletes e a maconha em 39 tabletes. Todo material foi apresentado na delegacia de Itabuna.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL) confirmou duas atrações para o Dom Basílio Folia 2024, que acontecerá nos dias 5,6 e 7 de abril. Os cantores Léo Santana e Vitor Fernandes foram anunciados nesta sexta-feira (15). O evento marca também as comemorações do aniversário de 61 anos de emancipação política da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as demais atrações do evento serão anunciadas em breve pela administração municipal. De acordo com o prefeito do município, a festa já virou tradição na região sudoeste da Bahia. “A expectativa está a melhor possível e vamos realizar mais um grande evento para a população dombasiliense e nossos visitantes”, garantiu. A prefeitura local já projeta boas expectativas para o Dom Basílio Folia 2024 e um aquecimento recorde para a economia.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quinta-feira (14), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Andaraí, na Chapada Diamantina, com o objetivo de analisar a regularidade da aplicação dos recursos públicos na área de saúde, tendo como subtema os gastos com medicamentos, inclusive os de distribuição gratuita. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, recomendou ao atual prefeito, Wilson Paes Cardoso (PSB), que observe as recomendações propostas no relatório, com vista à melhoria na qualidade dos serviços prestados. A auditoria teve como período de análise entre julho de 2018 até outubro de 2019, e, a área técnica se debruçou principalmente sobre a regularidade dos processos licitatórios; as condições físicas do almoxarifado e/ou da farmácia básica; o atendimento das prescrições da Resolução RDC 44/2009 ANVISA – que dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário de funcionamento –; a razoabilidade dos gastos; a efetividade dos controles na aplicação dos recursos, e qualidade da distribuição de medicamentos. O relatório indicou a existência de divergência considerável nos registros do sistema de controle de estoque e o estoque físico no almoxarifado e das farmácias; medicamentos com prazo de validade expirado; presença apenas de um farmacêutico responsável pelo Almoxarifado, Farmácia Central e farmácia dos distritos, além da ausência de farmacêutico substituto; dispensação fracionada de medicamento em desacordo com a RDC nº 80/2006 – Anvisa. Além disso, a equipe técnica também verificou o posicionamento de extintor em local inadequado (chão); a presença de inseticida na prateleira de medicamento; a ausência da documentação necessária para o funcionamento das Unidades de Saúde; e o armazenamento inadequado de medicamentos controlados e de medicamentos em embalagens terciárias. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Aline Paim, opinou pela procedência das irregularidades apontadas no relatório, sugerindo a expedição de advertência ao atual prefeito a fim de que o mesmo observe as recomendações voltadas para a melhoria na qualidade dos serviços prestados. Cabe recurso da decisão.

Diante do crescimento da cidade de Brumado, o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Élson Pereira, cobrou do poder público mais investimentos em políticas públicas para diminuir, por exemplo, a evasão escolar, promover a inclusão social e aumentar a profissionalização. “Todo esse conjunto, juntamente com a segurança pública, são colaboradores e fatores que somados fazem com que uma cidade que está crescendo mantenha seus indicadores de violência em níveis aceitáveis. Nem tudo é só polícia”, defendeu.

O comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Elson Pereira, disse que o presídio é uma variável muito importante no aumento da violência registrado na cidade de Brumado em 2023. A unidade começou a receber população carcerária em janeiro do ano passado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel pontuou que o aumento da violência na cidade está relacionado à instalação do presídio e o início da disputa de território entre organizações criminosas. “Brumado ganha o presídio em 2023 e é quando acontece esse confronto armado entre organizações criminosas”, destacou. Além disso, o comandante salientou que a instalação do conjunto penal nas proximidades da área urbana reflete na dinâmica criminal do município. “Um presídio sendo implantado próximo à área urbana de uma cidade com 70 mil habitantes é claro que vai mexer com a dinâmica criminal desse local”, afirmou. Para se ter uma ideia, houve um acréscimo de 66,67% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) comparando o segundo semestre de 2022 com o segundo semestre de 2023. Apesar disso, passando de 12 para 20 crimes, Pereira enfatizou que Brumado ainda possui o segundo índice mais baixo da região sudoeste baiano.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), na região sudoeste, a cidade de Brumado se destaca com a segunda menor taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). São 5,5 crimes por 100 mil habitantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Elson Pereira, disse que o resultado se deve às práticas de policiamento e ações preventivas e de repressão qualificadas adotadas pela PM na área de abrangência. Entre as práticas, o comandante citou em especial o patrulhamento comunitário escolar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e as operações de combate ao crime deflagradas em conjunto pelas Polícias Militar e Civil. “Estamos tendo sucesso total no desarmamento, prisão e captura desses indivíduos pertencentes a organizações criminosas”, destacou. Hoje, o 24º BPM está com recorde de apreensão de armas, são 18 no total. Além disso, segundo o comandante, vários indivíduos estão detidos com mandados de prisão decretados pelo Poder Judiciário. “Estamos logrando êxito em manter os nossos indicadores”, avaliou.

Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram liminar concedida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna – de forma monocrática – contra a Prefeitura de Pindaí, da responsabilidade do prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), e que determinou a suspensão do pregão eletrônico nº 004/2024. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto a aquisição de materiais de construção para manutenção, reparos e consertos dos órgãos e repartições públicas do município, no valor total de R$ 19,5 milhões. A denúncia, com pedido de liminar, foi apresentada pela vereadora Eliene Pereira da Silva Rodrigues (PP), que apontou irregularidades na condução do procedimento licitatório. Segundo a denunciante, por se tratar de licitação sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, o órgão licitante deveria demonstrar o planejamento e a justificativa, embasados em Estudos Técnicos Preliminares, para a aquisição dos produtos - o que não teria sido observado pela Administração Municipal. Além disso, afirmou que os prédios públicos do município de Pindaí encontram-se em bom estado de conservação. E que, por essa razão, entende que os quantitativos listados (817 itens) são “absurdos” e “desarrazoados”. Apontou, por fim, que o valor da licitação é equivalente a aproximadamente 30% do orçamento municipal que, para o exercício de 2024, foi fixado no montante de R$ 69.932.620,00. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, afirmou, em seu voto que – de fato – não há a indicação de que a municipalidade tenha realizado esse estudo nem a demonstração, por qualquer elemento do Edital ou do Termo de Referência, de quais seriam os dados relacionados à efetiva necessidade da Administração, em especial com relação aos quantitativos e ao momento da contratação, resultando na incerteza quanto à adequação do certame aos princípios do planejamento, do interesse público, da eficiência, da eficácia e da razoabilidade. Assim, considerou presentes os requisitos do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora”, e entendeu que há elementos concretos, no processo, que justificam a necessidade de intervenção do TCM com o intuito de prevenir a ocorrência de prejuízos ao erário municipal e de zelar pelos objetivos fundamentais da Lei n.º 14.133/2021. Cabe recurso da decisão.

Durante pronunciamento na sessão desta segunda-feira (11), o vereador Vanilson Marques Flores (União Brasil), o Dr. Son do Biolac, cobrou providências do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) diante da onda de violência na cidade de Guanambi. Em sua fala, Dr. Son demonstrou preocupação com o aumento do número de casos de furtos, assaltos e arrombamentos no município. “A subtração de bens que a gente tem tanta dificuldade para trabalhar e comprar está crescente, inclusive arrombamentos. Há anos minha cerca elétrica estava morta, mas tive que reativar agora. Estávamos vivendo em uma cidade tranquila e em paz, mas agora estamos assustados”, afirmou. O vereador convocou os colegas para formarem uma comissão e fazerem uma visita ao comandante do 17º BPM, Tenente Coronel Hamilton Ferreira, a fim de falar sobre esse aumento nos índices de violência em Guanambi e se esses números crescentes se devem à falta de efetivo policial. Durante sua fala, o vereador Homero Castro, do Distrito de Morrinhos, interviu para destacar que a onda de violência também atinge a localidade. “Antes tinha policial na comunidade, mas agora vão lá uma vez por semana. No final de semana piorou”, disse. O Folha do Vale apurou que o novo comandante devolveu alguns veículos repassados pelo Poder Judiciário, os quais eram utilizados como viaturas pelo comando anterior. Em razão disso, a unidade sofre com a carência de viaturas.

Nesta quarta-feira (13), uma paralisação geral dos professores acontece no Estado da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador da APLB/Sindicato na Bahia, disse que toda categoria, na capital e interior, estará mobilizada em protesto contra o não pagamento do piso salarial do professor. Segundo Oliveira, hoje, cerca de 90% das prefeituras do estado ainda não pagaram o piso salarial do magistério. “É uma coisa inadmissível. É uma lei que está aí desde 2008 e 90% das prefeituras não pagam o piso, não têm carreira, não discutem com os trabalhadores da educação nas suas cidades, não têm plano de carreira... estamos lutando pela valorização dos profissionais da educação”, destacou. 

Diversas caravanas já saíram de suas cidades em direção à capital na manhã de hoje (13). Segundo Rui, serão realizadas três passeatas com concentração no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde as prefeituras que ainda não pagaram o referido piso serão denunciadas, na Secretaria Estadual de Educação e na União de Prefeituras da Bahia (UPB). “É um dia de luta. Esperamos atingir nossos objetivos”, completou. Oliveira adiantou que, caso não haja um acerto entre as partes, novas paralisações, ocupações e até mesmo greves, na rede municipal e estadual, serão promovidas e deflagradas para assegurar os direitos da categoria.

O caminhoneiro Bruno Silva Caires, de 33 anos, natural de Dom Basílio, morreu em um acidente de trânsito registrado entre as cidades de Augusto de Lima e Joaquim Felício, no estado de Minas Gerais. O acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira (11). Bruno conduzia um caminhão que transportava uma carga de contentores para a Bahia. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, o caminhão saiu da pista e acabou tombando. O corpo foi removido do local após perícia e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). As causas do acidente ainda são desconhecidas. O jovem será sepultado, nesta terça-feira (12), no Cemitério de São João Batista, que fica na sede do município de Dom Basílio.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, na sessão desta quinta-feira (07), à Câmara de Vereadores, a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Malhada, da responsabilidade do prefeito Gimmy Everton Ramos (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer é relativo ao exercício de 2022 e engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Malhada apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$66.710.257,64 e uma despesa realizada de R$68.376.123,57, o que resultou em um déficit de R$1.665.865,93. A despesa total com pessoal correspondeu a 48,97% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 27,60% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 78,90% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$9.453.506,57, correspondente a 24,43% do produto da arrecadação dos impostos. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quinta-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram aos vereadores da Câmara de Presidente Jânio Quadros a aprovaram, ainda que com ressalvas, das contas do prefeito Lelio Alves Brito (PL), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Presidente Jânio Quadros apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$51.760.345,30 e uma despesa realizada de R$56.942.030,85, o que resultou em um déficit de R$5.181.685,55. A despesa total com pessoal foi de 47,17% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 25,62% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 71,22% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$4.913.185,92, correspondente a 19,64% do produto da arrecadação dos impostos. Cabe recurso da decisão.

Ações ostensivas e de inteligência ampliadas pelas Forças da Segurança culminaram na redução de 14,3% das Mortes Violentas na Bahia, nos dois primeiros meses de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Cento e vinte e quatro casos a menos foram computados em todo o estado. Entre janeiro e fevereiro foram registradas diminuições de 13,2% dos homicídios, de 53,8% das lesões dolosas seguidas de morte e de 29,4% dos latrocínios (roubo seguido de morte). O índice de feminicídio também registrou redução de 23,1%. O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, frisou que os dados refletem a atuação integrada, pautada na inteligência. “Nossos esforços diários são para garantir a preservação da vida. Vamos seguir trabalhando para alcançamos menores índices”, frisou o gestor.

Ao todo, 129 mulheres foram vítimas de homicídio na Bahia ao longo do ano de 2023. O número é o maior entre os oito estados analisados pela Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). No boletim “Elas vivem: liberdade de ser e viver”, divulgado nesta quinta-feira (7), a rede destaca o panorama das violências contra as mulheres no território baiano e também nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o G1, em toda a amostra, foram 3.528 registros, distribuídos entre casos de homicídio, feminicídio, estupro e outros crimes.

A Bahia atravessa um período crítico no combate ao mosquito da dengue. Os casos têm aumentado em todos os municípios, causando preocupação nos governos. Em Dom Basílio, o número de casos ainda é pequeno. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), informou que há 5 notificações suspeitas e 1 caso confirmado da doença. Apesar da aparente tranquilidade, o gestor disse que todas as secretarias estão mobilizadas no enfrentamento às arboviroses para eliminação dos focos do mosquito. “Todas as secretarias estão com as suas equipes fazendo os trabalhos de limpeza de propriedades e seguindo todas as recomendações. Estamos identificando muitos focos e isso preocupa”, avaliou. Diante da proliferação de criadouros do mosquito, o prefeito afirmou que a cidade está em estado de alerta. “Estamos em estado de alerta, de guerra, porque, mesmo não tendo grande número de casos, mas estamos encontrando muitos focos do mosquito. Por isso, peço à população para que nos ajude nessa guerra. É um momento de a população junto com o poder público fazer todas as recomendações da vigilância epidemiológica e se unir para vencer essa guerra. É uma luta de todos”, declarou.

À frente do Comando Regional do Meio Oeste, na região de Bom Jesus da Lapa, o coronel Arthur Mascarenhas informou ao site Achei Sudoeste que a entidade está recebendo nesta semana uma equipe do Comando de Inteligência da PM de Salvador para realização de uma capacitação de inteligência com os policiais militares da unidade. A ideia, segundo o comandante, é aprimorar os conhecimentos acerca das novas ferramentas de inteligência. Todos os agentes de inteligência da Meio Oeste estão participando do curso, totalizando 18 policiais militares “É um curso muito bom! São ferramentas novas que foram trazidas ao conhecimento deles e que serão de fundamental importância para busca do conhecimento e aplicação no terreno através do planejamento operacional de cada unidade”, avaliou Mascarenhas. Com apenas sete meses de implantação, o Tenente Coronel destacou que o Meio Oeste já obteve grandes conquistas, do ponto de vista estrutural e de função. Entre estas estão: sede nova, 30 fuzis israelenses, munições para treinamento desses fuzis, instrução para manuseio das armas, sete viaturas padronizadas e seis veículos de inteligência.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, tem trabalhado no projeto de transposição das águas do Rio Brumado para a Barragem do Riacho do Paulo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que contratou, por meio de licitação, uma das melhores empresas da Bahia no segmento para elaborar o projeto. Feito isso, agora o Município entra na fase de execução do mesmo. Meira acredita que, nos próximos 60 dias, a proposta será apresentada ao Governo Federal, haja vista que o Governo Estadual já concedeu total apoio à transposição. Para o gestor, o projeto vai ser benéfico para toda região. “Essa transposição ajuda toda região porque quando se consegue jogar água dentro da Barragem do Paulo, o município de Livramento também é abastecido”, afirmou. De acordo com estudos feitos, com a transposição, a barragem poderia chegar a 10 milhões de m³/ano, representando, segundo Roberval, um marco para o desenvolvimento da cidade e a solução permanente para o problema da seca na região. “Se isso acontecer vai ser a maior obra de engenharia que Dom Basílio já viu e a solução para o problema da escassez de água pelos próximos 40 anos. É um sonho”, destacou. Hoje, a cidade vive um período crítico no que se refere à irrigação.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está implantando na cidade de Caetité o monitoramento de segurança compartilhado. O sistema foi lançado em evento realizado nesta quarta-feira (06). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez detalhou que o sistema de monitoramento é fruto de uma parceria entre a 94ª CIPM, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal. Através do mesmo, todas as câmeras de segurança dos estabelecimentos comerciais filiados à CDL são conectadas e compartilhadas com a 94ª CIPM. Na unidade, o sistema funciona, segundo o comandante, a partir de uma central de monitoramento eletrônica que possui 4 TV’s de 55 polegadas. Cada uma com imagens de 30 câmeras espalhadas no centro comercial (câmeras voltadas para rua). “Essas imagens vêm pra gente e nós fazemos o monitoramento compartilhado”, afirmou. O Major informou que o objetivo é aumentar o número de câmeras na cidade, na zona rural e em locais públicos para que o sistema possa alcançar uma maior área de cobertura. “O intuito é fazer com que a nossa presença seja mais efetiva e a gente consiga fazer um levantamento dos pontos que precisamos de uma presença maior da polícia. Teremos uma cidade plenamente monitorada”, enfatizou. O projeto é pioneiro e pode causar um impacto de segurança bastante positivo na cidade.

Na sessão desta terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras a aprovação - ainda que com ressalvas - das contas do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito, com uma multa de R$ 1,5 mil para o gestor, em razão das ressalvas destacadas no relatório técnico. O município de Malhada de Pedras arrecadou – em 2022 – R$ 41.362.315,85 e realizou despesas de R$ 44.545.454,72, o que gerou um déficit de R$ 3.183.138,87. A despesa total com pessoal representou 49,7% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,34% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 82,7% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$ 4.961.258,22, correspondente a 24,74% do produto da arrecadação dos impostos. Entre as ressalvas, o relatório técnico destacou a apresentação de instrumentos de planejamento desacompanhados das publicações dos editais de convocação para as audiências públicas; a elaboração da previsão orçamentária sem critérios mínimos de planejamento; a publicação intempestiva conferida a decretos referentes a créditos adicionais; a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados pelo Tribunal; e a existência de contratos sem a definição clara e precisa do objeto. Cabe recurso da decisão.

Na semana do Dia Internacional da Mulher, a Major Leila Silva está de mudança para Porto Seguro, onde atuará no comando da Cippa Ambiental. A especializada faz a gestão de mais de 100 municípios. Ao site Achei Sudoeste, a Major disse que se trata de uma oportunidade de fazer história. Para Silva, a visão e a perspectiva da mulher nesse contexto de segurança contribuem para a instituição da Polícia Militar da Bahia. “Esse olhar do comando geral deixa a gente mais confiante. Eu acredito que, mesmo sendo um desafio muito difícil, para mim, como mulher, já estou contribuindo de forma muito representativa”, afirmou. A Major também destacou que a figura feminina precisa estar bem representada nesses cargos para que as pessoas não vejam mais as mulheres com um olhar limitado. “Se eu conseguir contribuir para que as pessoas possam ver a profissional feminina como um profissional com as mesmas condições de enfrentar as dificuldades como os homens estarei muito feliz”, completou.   

O delegado aposentado João Fonseca Velloso, que é sogro do governador baiano Jerônimo Rodrigues (PT), foi nomeado para exercer o cargo de assessor da Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. A função, da categoria DAS-4, lhe garante uma remuneração bruta de R$ 20,9 mil. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que noticiou a nomeação, o ato aconteceu em abril do ano passado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, mesma edição em que aparece a exoneração de João Velloso do cargo em comissão de diretor-adjunto da Escola de Contas. Velloso, que tem 86 anos, é pai da primeira-dama, Tatiana Velloso. À Folha, o tribunal negou que haveria conflito de interesses na nomeação do sogro do governador ou se isso poderia infringir normas sobre nepotismo. Na nota, o TCM informou ainda que o atual presidente da Corte de Contas, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, foi delegado de polícia e ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública da Bahia. O tribunal ainda pontuou que o delegado aposentado José Francisco de Carvalho Neto é superintendente de Planejamento e Gestão do TCM. "A nomeação de ambos se deu por conta de anos e anos de trabalho juntos, na Polícia Civil da Bahia, e em razão uma sólida amizade e confiança. E, também, pela formação e qualidades profissionais dos nomeados", acrescenta a nota. O TCM tem atualmente três conselheiros ligados ao PT: o ex-deputado federal Nelson Pelegrino, a ex-primeira-dama Aline Peixoto e o auditor de carreira Roberto Sant’Anna, que era um militante da legenda. A indicação de Aline Peixoto, inclusive, causou polêmica. Ela é casada com o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que tensionou para que a mulher fosse escolhida. O caso ganhou repercussão em todo país e a imprensa nacional chamou de “esposismo” - o favorecimento a esposas. Entre os petistas do TCM, o conselheiro com mais idade é Nelson Pelegrino, com 63 anos, o que garantiria o controle do Partido dos Trabalhadores por pelo menos 12 anos. O PT, agora, tenta emplacar o quarto membro: o deputado estadual Paulo Rangel. No próximo dia 5 de março, haverá a eleição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para definir o novo conselheiro do TCM. A disputa está Paulo Rangel e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).

Na tarde da última quinta-feira (29), uma mulher invadiu o quartel da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Livramento de Nossa Senhora, e proferiu palavras de baixo calão contra os policiais. Com o dedo apontado para os PMs, a mulher alegou conhecer seus direitos e criticou uma abordagem policial realizada próximo de sua residência. Ao ser convidada a se retirar do local, ela gritou e ameaçou os policiais. “Polícia tem que morrer", esbravejou, anunciando que iria registrar uma queixa na delegacia. Em seguida, entrou rapidamente em um veículo e saiu do local. A guarnição concluiu o preenchimento de um documento de retenção/apreensão de um veículo e convidou o homem que havia presenciado a cena para testemunhar o ocorrido na delegacia. No complexo policial, encontraram a mulher e o seu companheiro. Diante do investigador e do delegado, ela reiterou as ameaças contra os policiais e, em consequência, recebeu voz de prisão, sendo apresentada à autoridade policial para as medidas cabíveis.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), promoveu mudanças no 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Guanambi, em publicações realizadas no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (02). O major Osvaldo Veloso Vidal foi exonerado do cargo de subcomandante da unidade policial. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, para o seu lugar foi nomeado o major Ronni Anderson dos Santos Almeida. O primeiro tenente Wellington Soares de Souza também deixou o 17º BPM. A unidade, que é comandada pelo tenente coronel Hamilton Ferreira dos Santos, também recebeu um novo capitão, Matheus Oliveira de Azevedo.

A major Leila Souza Gonçalves Silva deixa o cargo de subcomandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para assumir a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Porto Seguro, na região sul da Bahia. A nomeação foi publicada neste sábado (02) no Diário Oficial do Estado. Já o major Marcelo Souza Lima foi nomeado para subcomandante do 24º BPM. Ainda não foi divulgada a data da passagem do comando da Cippa Porto Seguro.

Na sessão desta quinta-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negaram provimento ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde de Caculé, José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, e Ricardo Alves Silva e Silva, respectivamente, para manter a decisão pela procedência parcial das conclusões da auditoria, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, nos exercícios de 2018 e 2019. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi mantida, ainda, a determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante realização de dispensa de licitação, sem comprovação da situação emergencial. E também as multas de R$4 mil para cada. A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios. No município de Caculé, os auditores do TCM identificaram e analisaram procedimentos administrativos e contratos originários dos Pregões Presenciais para Registro de Preço n°s 008 e 018/2018, além das Dispensas de Licitação n°s 022-A/2018 e 038/2019, bem como a Inexigibilidade de Licitação de Credenciamento n° 001/2019, todas visando a aquisição de medicamentos que compõem a assistência farmacêutica básica da municipalidade, cujos valores licitados alcançaram o montante de R$1.724.875,94. O relatório apontou que as contratações realizadas por dispensa de licitação, no valor total de R$625.105,94, decorreram de situação de “emergência fabricada”. O conselheiro Fernando Vita, relator original do processo, destacou em seu voto que não se admite a contratação via dispensa de licitação nos casos em que o Poder Público não adota – por mera má gestão municipal – as providências necessárias para realização de procedimentos licitatórios previsíveis. Em relação às instalações do Centro de Abastecimento e Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), os auditores do TCM apontaram a ausência de climatização na área de armazenagem de medicamentos assim como de refrigeradores necessários para armazenagem exclusiva de medicamentos termolábeis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O relatório também indicou a existência de lavatório dentro do centro de armazenagem destinado para fins diversos, desde higiene pessoal a serviços gerais; desgaste e sinais de ferrugem em armários e prateleiras; espaço insuficiente para o armazenamento dos medicamentos; ausência de caixas para acondicionamento adequado dos medicamentos; ausência de equipamentos de combate a incêndio; e inexistência de programas de sanitização de ambientes, incluindo desratização e dedetização. A equipe responsável pela inspeção apontou, ainda, a existência de irregularidades no processo e organização do armazenamento de medicamentos, diante da falta de segregação entre os medicamentos de controle especial e o de uso comum, bem como no serviço de dispensação, vez que é realizada por atendentes na Farmácia Básica, quando a prática é atribuição privativa dos profissionais farmacêuticos.