Nesta quinta-feira (14), um grave acidente de carro tirou a vida de uma pessoa e feriu mais quatro na BR-030, no trecho do distrito de Ibitira, em Rio do Antônio na região sudoeste da Bahia. As vítimas, funcionários da Secretaria de Educação de Dom Basílio, seguiam para um curso de aperfeiçoamento na cidade de Caculé. O secretário escolar Edmilson Alves faleceu em decorrência da batida do veículo em que estava com um caminhão. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira de Cássia Meira (PL), popular Galego, lamentou a perda do secretário, que definiu como uma pessoa maravilhosa por quem tinha imenso carinho. “Muito triste pra gente porque sai pra trabalhar e volta numa situação dessa, a família está muito abalada”, destacou. Além da vítima fatal, uma secretária escolar foi socorrida com ferimentos graves pelo Samu 192 para o Hospital Municipal de Brumado. O prefeito pediu orações em prol da recuperação da secretária, que se encontra entubada na UTI da unidade. “Nesse momento, ela tá precisando de muitas orações e força para superar essa batalha, que pra ela tá muito difícil. Está internada no hospital, na unidade de tratamento intensivo em Brumado. É muita tristeza e dor pra gente. Os colegas estão todos abalados”, completou. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do Uno perdeu o controle da direção e bateu na lateral de um caminhão. Os dois condutores saíram ilesos.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o popular Galego, também faz parte do movimento convocado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) frente à crise financeira que assola os municípios em decorrência da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, disse que a situação é complicada e que a mobilização busca repor as perdas dos municípios no que se refere à arrecadação. Meira defendeu que os municípios são a base de sustentação da economia e que o Governo Federal precisa criar alternativas para socorrer as prefeituras nesse momento de crise. O gestor ainda destacou a importância do apoio do Congresso Nacional nessa luta. “Estamos reivindicando para dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. Estaremos mobilizados nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília em uma manifestação pacífica junto ao Congresso Nacional. Precisamos reforçar o apoio do congresso, onde está a força real da política dos municípios nesse novo sistema”, afirmou. Sem outras fontes de arrecadação, a prefeitura de Dom Basílio, assim como dos demais municípios pequenos, depende dos repasses federais e, com a queda destes, Roberval afirmou que todos os investimentos são prejudicados. “É menos benefício, menos auxílio, menos obras, menos investimento na educação, na saúde, na infraestrutura, na assistência social... temos que fazer das ‘tripas coração’. Precisamos de auxílio financeiro aos municípios para darmos as condições mínimas à população”, concluiu. Vale salientar que o R$ 10 bilhões anunciados pelo Governo Federal será rateado entre os Municípios.

Na tarde desta quinta-feira (14), a Polícia Militar da Bahia, por meio da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), realizou uma grande apreensão de produtos importados com suspeita de descaminho. Os itens foram encontrados durante abordagem a um ônibus de turismo que fazia a rota São Paulo/Jaguaquara na BA-614, próximo ao entroncamento com a BR-030, no município de Rio do Antônio, na região sudoeste da Bahia. No interior do veículo, os policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) localizaram diversas caixas contendo produtos importados da China, todos sem nota fiscal. Entre os produtos apreendidos: celulares de diversas marcas, smartwatches, aparelhos de TV, máquinas para corte de cabelo, controles remotos universais, prancha para cabelo, baterias de notebook, cases para Air Pods, cases para iPhone, cabos USB diversificados, caixa de som universal Wireless, Selfie Ring Light e suporte para notebook. Todo o material foi encaminhado à Receita Federal de Vitória da Conquista.   

Um secretário escolar do município de Dom Basílio, identificado como Edmilson Alves Silva, morreu na manhã desta quinta-feira (14), em um acidente automobilístico na BR-030, no trecho do distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. De acordo com o gestor, o secretário escolar viajava para a cidade de Caculé, para uma formação educacional no veículo terceirizado do município. Além da vítima fatal, mais quatro pessoas estavam no carro. 

Com ferimentos graves, uma secretária escolar foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Brumado. Outros dois ocupantes do carro sofreram ferimentos leves. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do carro perdeu o controle da direção e colidiu na lateral de um caminhão no km 325 da rodovia. Os motoristas do carro e do caminhão ficaram ilesos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Edmilson foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A prefeitura de Dom Basílio decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do servidor público que atuava no Centro Educacional São Gaspar Bertoni, na comunidade de Itapicuru.

As aulas na Escola Municipal Francisco Melvino da Silva, no Distrito de Vila Mariana, no município de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, foram retomadas após remoção do reservatório de água que ameaçava a segurança dos alunos na unidade. A caixa d’água foi retirada após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Embasa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador José Carlos, popular Carlinhos, disse que a Embasa foi obrigada a demolir o reservatório por decisão da justiça. “Foi uma luta árdua, mas valeu a pena. Graças a Deus, a caixa foi demolida. Os alunos já retornaram ao colégio. A escola toda organizadinha. Todos contentíssimos, foi uma festa muito boa”, relatou. Segundo Carlinhos, os alunos tiveram aulas remotas, o que não funcionou muito bem, e, posteriormente, passaram para um espaço alugado, onde assistiam as aulas de forma improvisada. As aulas foram retomadas na escola na última segunda-feira (11). “Agora, com essa volta, os alunos estão contentes, os professores mais ainda. Estão em um espaço arejado, com uma área melhor. A escola reformada, tudo muito bonito”, reiterou. O reservatório demolido abastecia o distrito e o morador disse que a Embasa terá de construir outra caixa d’água, em local afastado, a fim de não prejudicar o abastecimento de água na localidade.

Mesmo em meio à crise em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, conseguiu atender diversas demandas da população em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que, por meio de empréstimo obtido junto ao Desenbahia, o Município inaugurou no dia 7 de setembro uma praça infantil na cidade. Segundo Meira, um dos princípios de sua gestão é a valorização da criança e o fortalecimento do vínculo familiar. “A praça é mais uma opção de lazer na cidade. Hoje, temos tanto concreto, tanto asfalto, mas também tem a área de lazer. Trouxemos esse parquinho, que era uma reivindicação antiga da população. Com muita satisfação, pudemos entregar esse grande equipamento de lazer para nossas crianças”, destacou. 

Em parceria com o Governo do Estado, a prefeitura ainda vai inaugurar um pacote de obras em benefício dos munícipes. O prefeito frisou que, apesar da crise, o Município tem gerido os recursos com muita responsabilidade e austeridade para dar continuidade ao trabalho de avanço da gestão frente às diversas ações na sede e zona rural.

Nesta segunda feira (11) o comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité, na região sudoeste da Bahia, fez um balanço dos últimos 60 dias no comando da unidade, durante sua participação no Fala Você Notícias, na Rádio 106 FM, com a jornalista Neide Lú. Na oportunidade, o Major Suarez apresentou as ações operacionais de impacto direto na sensação de segurança na região, entre as quais o fortalecimento do Pelotão de Emprego Tático Operacional, junção do pelotão de motos ao efetivo tático para maior mobilidade na resposta às ocorrências e utilização de policiais femininas para abordagens. Na esfera administrativa, o comandante citou as reformas realizadas na estrutura física e mudanças no quadro de oficiais e praças da unidade. Para o futuro, o Major Suarez adiantou que pretende implementar a Ronda Maria da Penha na área de abrangência a fim de suprir uma demanda social de atendimento a ocorrências de violência doméstica.

Em plenária extraordinária na última semana, o Conselho Estadual de Cultura aprovou os recursos que serão destinados aos municípios através da Lei Paulo Gustavo. Representando o Sertão Produtivo, o conselheiro Marcos Porto informou que, na reunião, foram aprovados 26 editais e o valor de R$ 148 milhões, o qual será distribuído em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, Porto, explicou que o recurso será dividido entre os 27 territórios e a capital, beneficiando artistas e agentes culturais. “O Sertão Produtivo será premiado com mais de R$ 4 milhões. Todos os artistas e agentes culturais serão assistidos com o recurso”, afirmou. Neste ano, segundo Porto, a cota para negros e pardos aumentou para 50%. Os editais serão publicados em breve com todos os detalhes acerca dos projetos e público específico para participação. Os municípios contemplados são: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Brumado informa aos seus clientes que, devido a trabalhos de reparo em sua loja de atendimento, estará temporariamente operando em um novo endereço. A mudança visa garantir a continuidade do atendimento ao público com a máxima eficiência e comodidade. Novo Endereço: A partir do dia 15 de setembro de 2023, a Embasa em Brumado estará localizada na Rua Sergipe, 128-B, Monsenhor Fagundes. O novo local de atendimento foi escolhido estrategicamente para oferecer fácil acesso aos clientes, mantendo-se em uma área central da cidade. Horários de Funcionamento: Os horários de funcionamento da Embasa em seu novo endereço serão os seguintes: Segunda a sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30. Esses horários foram pensados para atender às necessidades dos clientes, permitindo que aqueles que trabalham ou têm compromissos durante o horário comercial tradicional também possam acessar os serviços da Embasa. Contato: Os clientes podem continuar entrando em contato com a Embasa em Brumado pelos números de telefone: (77) 3441-3991 ou 0800 0555 195 (ligação gratuita).

O pai de santo que foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (11), em uma ação das Polícias Civil e Militar, em Brumado, também é suspeito de ser o mandante de um atentado registrado contra outro terreiro de candomblé, localizado no Bairro Olhos D’água. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago disse que um inquérito policial foi instaurado e a hipótese não está descartada. O babalorixá acusado fez uma intensa campanha contra a intolerância religiosa na cidade e prestou solidariedade ao terreiro de candomblé, que havia sido atacado com disparos de arma de fogo. Ele foi detido e encaminhado para a delegacia local, onde segue à disposição da justiça. O delegado frisou que todos os detalhes serão elucidados no decorrer do inquérito policial e que a polícia está apenas protegendo os povos de matrizes africanas. “Queremos apenas a proteção dos povos de matrizes africanas, que já vêm sendo perseguidos e humilhados há muito tempo. Queremos chegar tão somente à verdade e à autoria do crime”, destacou.

Policiais civis e militares e agentes do Departamento de Polícia Técnica que atuaram na redução das mortes violentas no primeiro semestre de 2023 receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) com 35% de acréscimo. O aumento fez parte de um pacote de reestruturação da Segurança Pública que foi votado e aprovado. O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial, desta quinta-feira (7), as regras para a concessão do prêmio. O PDP é uma forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate ao crime. A Bahia apresentou nos seis primeiros meses deste ano uma diminuição de 4% dos assassinatos, na comparação com o mesmo período de 2022. As unidades policiais que nas suas áreas de atuação alcançaram redução de 6% (meta estipulada) receberão o maior valor. Ganharão prêmios menores os efetivos lotados em unidades da PM, PC e DPT que conseguiram reduções equivalentes a 50% e 20% da meta estipulada. Criado em 2011, o Governo do Estado já pagou através do PDP cerca de R$ 322 milhões para 256 mil policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas respectivas áreas. Entre 2016 e 2022, os assassinatos recuaram 22,5% na Bahia.

Um homem foi preso suspeito de tentativa de feminicídio após atingir a ex-companheira com um tiro no rosto, na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o caso aconteceu na noite da quarta-feira (6) e não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima até a manhã desta sexta (8). Segundo informações da Polícia Militar da região, uma equipe da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e se deslocou até a Rua Tiradentes, no bairro Primavera, onde o crime ocorreu. No local, a vítima relatou aos PMs que o suspeito, que não aceitava o fim do relacionamento, foi até a casa dela, arrombou a porta e a agrediu. Ainda conforme relato da vítima, ela conseguiu empurrar o homem para fora da casa. No entanto, ao invés de ir embora, o homem foi até o carro, pegou uma espingarda e atirou diversas vezes contra a mulher. Um dos tiros a atingiu no lado esquerdo do rosto. Após colher as informações no local do crime, os militares fizeram buscas para encontrar o suspeito, que foi preso. Com ele, foi encontrada uma arma de fogo, do tipo chumbeira, sem marca ou qualquer tipo de numeração. O suspeito foi conduzido para o Distrito Integrado De Segurança Pública (DISEP), de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça.

A formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) aconteceu na última semana na cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. 350 alunos de escolas públicas e privadas do município participaram do programa no primeiro semestre deste ano. A cerimônia contou com a presença de educadores, familiares dos formandos e autoridades municipais, incluindo a vice-prefeita Joanina Sampaio, o comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Wagner Rocha, a primeira-dama Leila Ismara Ribeiro, e o secretário municipal de educação, professor Tiãozinho Fernandes. Durante a celebração, foram prestadas homenagens ao instrutor do Proerd, subtenente Souza, bem como premiados os alunos que se destacaram com as melhores redações. O programa é uma iniciativa da Polícia Militar para prevenir o envolvimento dos jovens com o mundo das drogas e da criminalidade.

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade do vereador Edmarcos Fernandes Magalhães (PT), o Marcão de Seu Bebé, relativas ao exercício de 2021. A conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, não imputou multa ao gestor, em razão da pouca relevância das ressalvas. Durante o exercício, a Câmara de Abaíra recebeu – a título de duodécimo – R$1.684.775,89 e realizou despesas no montante de R$1.677.994,72, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. A folha de pagamento de pessoal alcançou o montante de R$1.509.904,04, correspondente a 3,13% da receita corrente líquida municipal de R$48.282.744,03 – não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a ocorrência de equívocos e/ou omissão na inserção dos dados declarados no sistema SIGA e impropriedades identificadas na fase de liquidação das despesas. A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna e composta pelos conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas relativas ao exercício financeiro de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha (SAAE), de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade de Damião Ribeiro dos Santos. Em seu voto, a conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, advertiu a administração para a adoção de medidas com o objetivo de corrigir erros formais e outras irregularidades, e assim evitar reincidências que possam comprometer o mérito das futuras contas. Dentre as ressalvas, a conselheira destacou a contratação irregular de pessoal, ausência de retenção para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e processos de pagamentos irregulares. O SAAE de Carinhanha recebeu como receita R$ 4.939.133,05 e teve despesa de R$ 5.316.459,39, evidenciando um déficit de R$ 377.326,34. A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna e composta pelos conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

Na primeira sessão plenária de setembro, realizada nesta terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram o pedido de revisão formulado pelo município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, representado pelo seu Procurador-Geral, Daniel Nogueira de Quadros, para alterar o índice aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), no ano de 2020, de 20,4% para 22,01%. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, apesar da modificação, o conselheiro relator Fernando Vita, manteve inalterados os demais itens da decisão. O pedido de revisão analisado foi sobre o parecer prévio que aprovou as contas da Prefeitura de Jequié, relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Hassan Andrade Iossef (de 16/09 a 28/10) e rejeitou as de responsabilidade de Luiz Sérgio Suzarte (PSB), que esteve no cargo de 01/01 a 15/09 e de 29/10 a 31/12. O conselheiro, após análise das justificativas apresentadas, concluiu que a apropriação no exercício de 2020 de receitas tributárias retidas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de exercícios anteriores provocou uma distorção na base de cálculo que serviu de referência para o apurar o valor mínimo constitucional de investimentos em educação – MDE, de 2020. Assim, se reduz em R$7.584.193,60, o valor a ser repassado em 2022 a 2023, a título de investimentos no ensino, conforme determinado pelo artigo 212 da Constituição Federal.

O vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim (PT), o Rodrigo de Brejinho, que também é o presidente da Câmara de Caetité, na região sudoeste da Bahia, ficou indignado com a informação de que a sua cidade poderá receber todo o lixo advindo da cidade vizinha Guanambi, em aterro sanitário que está sendo concluído na região do Gado Bravo, dentro do território caetiteense. Segundo o edil, o mesmo participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Guanambi, no último dia 31 de agosto, com foco na destinação de resíduos sólidos da cidade. Na sua participação na sessão ordinária da Câmara de Caetité na noite desta segunda (4), Rodrigo mostrou indignação e solicitou explicações ao prefeito Valtécio Neves Aguiar (PSD) e ao Secretário de Meio Ambiente Henrique Portela. “Fui surpreendido com a informação de que Caetité poderá ter um aterro sanitário e receber todo o lixo da cidade vizinha Guanambi”, exclamou. “Agora fiquei mais abismado, além de levar coisas nossas, vão devolver o pagamento com lixo de Guanambi que será depositado em Caetité, ninguém aqui sabe disso”, afirmou o vereador sobre a saída da 7ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da cidade e da possibilidade da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) também ser transferida para Guanambi. O parlamentar concluiu pedindo para que a Câmara de Caetité expedisse ofício, com pedido de informações ao prefeito Valtécio Aguiar, com cópia para o secretário de Meio Ambiente Henrique Portela.

Um motorista que invadiu um quiosque em praça pública e matou uma pessoa no Distrito de Itaquaraí, zona rural de Brumado, teria insultado um policial militar com ofensas racistas. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), esclareceu que a Polícia Militar fez o necessário após o atropelamento, prendendo o condutor. “A Polícia Militar chegou no local, prendeu o indivíduo, ele fez o teste do bafômetro e, de fato, foi comprovado que ele estava sob o efeito de bebida alcóolica. Estava embriagado e muito agressivo”, relatou. A PM também acompanhou o socorro às quatro vítimas não fatais, bem como lavrou o flagrante. Segundo o comandante, além de responder pelos crimes de homicídio doloso, lesão corporal e dirigir embriagado, o indivíduo deve responder por injúria racial contra o policial. O mesmo foi chamado de “urubu” pelo acusado. “Ele vai responder por injúria racial. Nós somos apenas uma extremidade do ciclo completo. Entregamos tudo à Polícia Civil. O flagrante também foi lavrado incluindo o crime de injúria racial”, afirmou.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deflagrou a Operação Paz em todo estado. A ação foi iniciada no dia 1º de setembro e vai até o dia 31 de dezembro. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), explicou que o objetivo da operação é reduzir os crimes violentos, letais e intencionais contra a vida, como homicídios, lesões corporais e latrocínios. Na região de abrangência, o 24º BPM está atuando especialmente nas zonas quentes, ou seja, nos locais com maior índice de crimes e indicadores de ocorrências, nesse caso na cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, e em seu distrito de Cascavel. “Recebemos o aparato e estamos aplicando com critério nesses locais. Queremos estancar o que poderia ser o início de uma guerra consagrada entre organizações criminosas que existem nesses dois pontos”, afirmou. Segundo o comandante, duas guarnições foram deslocadas para reforçar a segurança na referida região.

Três pessoas suspeitas de envolvimento no caso de Mãe Bernadete Pacífico, assassinada no dia 17 de agosto, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram presas pela polícia. A informação foi revelada na manhã desta segunda-feira (4) pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner ao site Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Ainda conforme o titular da SSP-BA, os nomes das pessoas presas não serão divulgados. Além disso, duas armas também foram apreendidas durante as oitivas feitas em relação ao caso. A Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil convocou a imprensa para apresentar uma atualização da investigação do homicídio da ialorixá e líder quilombola, Bernadete Pacífico. Além de Werner, a coletiva conta com a presença da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira. No último dia 31 de agosto, o subsecretário da SSP-BA, Marcel de Oliveira, havia afirmado que as investigações da polícia já tinham identidicado os autores do assassinato de Mãe Bernadete.

Neste ano de 2023, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, anunciou que o 7 de Setembro acontecerá de forma reduzida na cidade. Segundo o gestor, não haverá desfile das escolas. “Fizemos o convite ao Tiro de Guerra de Brumado e estamos aguardando o retorno. Vamos fazer somente a escola infantil, sendo a creche e a escola infantil da sede (Padre Manoel Olímpio”, informou. O hasteamento da bandeira está previsto para às 8h. Em seguida, acontece a inauguração de um parquinho infantil e a apresentação da Fanfarra Fan Jovem. “Vamos inaugurar, entregar às crianças esse parquinho onde elas poderão se divertir. A gente vai pegar o evento cívico e já transformar numa antecipação do dia das crianças. Vamos fazer um evento bem simples, reduzido, mas, com certeza, agradável e bonito”, afirmou.

Conforme adiantado com exclusividade pelo jornalista guanambiense João Roberto Teixeira, ainda no início de dezembro do ano passado, antes mesmo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), publicar a resolução nº 1451/2022, que determina a mudança da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo, localizada em Caetité, para a cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, o site Achei Sudoeste teve acesso ao extrato de contrato do imóvel onde será a nova sede do órgão estadual na terra do beija-flor. Segundo o documento, a nova sede regional estará localizada na Rua Treze de Maio, 266, no Centro da cidade, próximo à Praça do Feijão. O imóvel possui um salão amplo, 02 banheiros, sendo 01 PCD, cantina, área de sol e depósito, com área construída no total de 191,92m², matrícula 42.465. Ainda segundo o documento, o contrato de locação entre o TCM/BA e o proprietário do imóvel tem a duração de 5 (cinco) anos, com o valor mensal de R$ 3,5 mil. Segundo apurou a nossa reportagem, o prédio já passa por adequações, com mudança prevista para o início do próximo ano. Após décadas em Caetité, uma Resolução do TCM aprovou por unanimidade por parte dos conselheiros, a mudança da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo para Guanambi. Em resolução publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 13 de dezembro do ano passado, tornou oficial, o início do trâmite de mudança para a cidade de Guanambi. Dentre outras justificativas, a resolução salienta que Guanambi é sede de representações de órgãos públicos parceiros integrantes da rede de controle, a exemplo da Promotoria Regional do MP-BA, Justiça Federal, Fórum Eleitoral, Fórum da Justiça Comum Estadual, Receita Federal, INSS, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual, Vara do Sistema dos Juizados Especiais (TJBA), 16ª Ciretran, Justiça do Trabalho, como também, a recente inauguração de aeroporto na cidade, com voos comerciais regulares. Por fim, o documento frisa que houve análise de impacto em jurisdicionados, prestadores de serviços e servidores, sendo, majoritariamente, considerado positivo e que se verificou a adequação, oportunidade e conveniência de prédio para novas instalações, em Guanambi.

O temporal que caiu em Brumado na noite de ontem (31) afetou o abastecimento de água em alguns pontos da cidade, bem como em Malhada de Pedras. A Embasa já está trabalhando para restabelecer o abastecimento. Ao site Achei Sudoeste, o gerente da unidade da empresa na regional, Manoel Matheus, disse que o volume de chuvas atípico em um curto período de tempo trouxe uma série de transtornos para o município, incluindo problemas no abastecimento. Segundo ele, a sede de Brumado é atendida por duas estações de tratamento, uma delas está operando normalmente distribuindo água para cerca de 60% da cidade. 

No entanto, a outra estação foi atingida e a adutora rompeu. O gerente informou que a equipe da Embasa está concluindo os reparos no local para que a unidade possa voltar a operar o quanto antes. “Esse tempo que levou para corrigir o problema gera uma defasagem no abastecimento. Essa unidade atende alguns bairros da cidade e todo contexto de zona rural, que vai desde a sede de Brumado até a sede de Malhada de Pedras”, afirmou. O gerente tranquilizou a população salientando que a Embasa já está trabalhando em campo para solucionar o problema e o abastecimento será retomado gradativamente. O município de Brumado estava na lista de risco de chuvas acumuladas, divulgada na terça-feira (29) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Somente na área de uma das estações de tratamento da Embasa, foram registrados 92 mm de chuva em apenas duas horas, mais do que o previsto para todo o mês de setembro.

Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem intensificado as ações no sentido de inibir a perturbação do sossego provocada pelos famosos paredões de som. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª CIPM, disse que a polícia tem regulado os horários e volume dos paredões a fim de possibilitar que as pessoas tenham o seu descanso garantido. “Temos que atuar, pedir que desliguem ou que baixem ou encerrem os eventos porque as queixas da população são grandes e a gente tem que preservar o sossego e a paz. O direito de um termina onde começa o direito do outro e vice-versa”, afirmou. Segundo o Major, a PM está alinhando com o Ministério Público um procedimento padrão para regular o uso dos paredões em eventos festivos. “Se não houver essa regulagem a gente perde a mão”, completou.  

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram na sessão desta quarta-feira (30), medida cautelar deferida pelo conselheiro Mário Negromonte – de forma monocrática – e que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 009/2023, realizado pela Prefeitura de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto o registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, para atender as demandas do município. A denúncia foi formulada pelos representantes da empresa “WA Construção e Serviços de Edificação”, que apontaram a ocorrência de suposto direcionamento do procedimento licitatório para favorecer a empresa “Engenhar Prestação de Serviços”. De acordo com os denunciantes, a empresa “WA Construções” teria sido inabilitada por descumprimento do item 8.7 do edital, referente à reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da Previdência Social. Ocorre que, sobre o tema, o edital somente previa, como condição de habilitação, a apresentação de declaração no sistema, sem qualquer comprovação adicional por meio de certidões e/ou documentos. O conselheiro Mário Negromonte registrou, em seu voto, que o documento que levou à inabilitação da empresa “WA Construção” - a certidão do Ministério do Trabalho e Previdência – foi apresentada nos mesmos moldes pela empresa vencedora do certame, a “Engenhar Prestações de Serviços” Ltda. Assim, na opinião do relator, não ficou claro por qual motivo a certidão levou à inabilitação de somente uma das empresas, sendo omisso o parecer jurídico neste ponto. Por esta razão, considerando a existência de indícios de possíveis ilegalidades na condução do certame, bem como possível tratamento não isonômico, a relatoria entendeu pela existência de fundado receio de lesão ao erário municipal e risco de ineficácia da decisão de mérito. Isto porque a manutenção dos efeitos da homologação do resultado da licitação e execução do contrato poderão resultar em prejuízos para o município, na hipótese de restar confirmada a ilegalidade na fase externa do pregão eletrônico. Cabe recurso da decisão.