A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garantiu a segurança durante a grande romaria realizada na cidade de Bom Jesus da Lapa neste domingo (06). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Fabiano Lemos informou que, desde o dia 24 de julho, a PM está trabalhando de forma extraordinária para assegurar a tranquilidade dos romeiros que passaram pelo município. Nos últimos dias da festa, ao longo do novenário, a 38ª CIPM contou com o apoio de especializadas e unidades operacionais da região para reforço na segurança pública. Apesar da grande dimensão do evento, o Major disse que não foi registrada nenhuma ocorrência de maior relevância nos dias do novenário e da romaria. “Tivemos pequenos furtos aos romeiros, mas conseguimos apreender algumas dessas pessoas que efetuaram a prática. Também tivemos algumas práticas de charlatanismo que foram combatidas e algumas pessoas apreendidas”, relatou. Esta edição da romaria atraiu o maior número de romeiros da história do evento religioso. Cerca de 600 mil pessoas visitaram o santuário durante o novenário ao Bom Jesus.

Moradores dos bairros Pôr do Sol e Alvorada, em Guanambi, entraram em contato com o site Achei Sudoeste para reclamar das intervenções feitas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo informações dos moradores, a empresa fez uma intervenção para manutenção da rede de água há mais de uma semana e danificou o asfalto da Avenida Durval de Souza Lima, no entroncamento com o anel viário, no trecho da Avenida Prisco Viana, que dá acesso ao bairro Pôr do Sol. Até o final da tarde desta segunda (7), o local segue com buracos, e gerando muita poeira e transtornos para motoristas e moradores. “Carros estão tentando desviar dos buracos e pode a qualquer momento causar uma tragédia”, disse um morador. Em janeiro do ano passado, o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) renovou a concessão da Embasa até junho de 2039, ou seja, daqui há 16 anos. É recorrente a geral a reclamação da população pelos serviços prestados pela estatal baiana.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, enviou, na última quarta-feira (02), para a Câmara Municipal, o projeto de lei nº 06/2023, que trata da recomposição salarial para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Segundo informou a prefeitura para o site Achei Sudoeste, a proposta prevê um reajuste de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro de 2023, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira. O projeto já foi encaminhado para as comissões permanentes e logo será votado no plenário da Câmara de Vereadores de Dom Basílio.

Uma loja foi arrombada por um bandido na madrugada deste domingo (06) no centro comercial do município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato foi registrado às 02h10 e as câmeras de segurança do local registraram toda a ação do meliante. De acordo com a gerência da loja, o indivíduo, que ainda não foi identificado, furtou furtadas várias peças de roupas, bermudas, camisas e chinelos. O valor do prejuízo causado não foi divulgado. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada, mas ainda não identificou o autor do crime. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Dom Basílio.

A sede do Comando de Policiamento da Região Meio Oeste (CPR- MO) foi inaugurada neste domingo (06), no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA). De acordo com a PM-BA, esta é mais uma ação que faz parte da política de modernização das estruturas de segurança pública do estado. Na oportunidade, foram entregues seis viaturas para reforçar o policiamento da Companhia Independente de Policiamento Tático - Rondesp MO. O evento contou com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues (PT), do secretário de segurança pública, Marcelo Werner, do comandante geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, do comandante do CPR- MO, coronel Arthur Mascarenhas, do comandante do CPR-N (Juazeiro), coronel Valter Araújo, do prefeito do município, Fábio Nunes Dias (PSD) e demais autoridades.

O município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, está próximo de receber o seu completo policial. Neste sábado (05), o site Achei Sudoeste esteve no local e pode conferir o andamento das obras que estão sendo realizadas pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A cidade vai receber uma sede do pelotão do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Delegacia Territorial, ligada a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Ainda não há uma previsão para a entrega dos equipamentos de segurança pública. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá ao município para a inauguração, acompanhado do prefeito municipal, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto.

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste prendeu um homem em flagrante, após encontrar drogas em um compartimento secreto do carro que ele conduzia, na sexta-feira (4), em Vitória da Conquista. Os PMs receberam informações pelo disque-denúncia de que um indivíduo estaria traficando drogas no bairro Jurema nos fins de semana. Ainda de acordo com os dados recebidos, ele utilizava um carro preto para o crime. Segundo a corporação, com base nas informações referentes às características do homem e do carro, buscas foram iniciadas, sendo um veículo suspeito localizado e interceptado pela guarnição e o ocupante do automóvel, abordado. Durante a vistoria no veículo, os militares encontraram um compartimento secreto embaixo do banco do carona, em cujo interior estavam 13 pinos e uma porção de cocaína, três comprimidos de LSD, dinheiro em espécie e um caderno de anotações. Ao ser indagado a respeito do material, o motorista informou que o caderno era utilizado para o controle das dívidas de pessoas com as quais ele comercializava as substâncias ilegais. O indivíduo foi preso e encaminhado, juntamente com todo o material apreendido, para o Disep, onde a ocorrência foi registrada.

Um homem foi preso na noite desta sexta-feira (04) na Rua Padre Sinval, no centro da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, por tráfico de drogas. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi recebeu denúncia de perturbação do sossego devido ao som em alto volume em uma residência. No local indicado, os militares localizaram um indivíduo sentado em uma calçada. Ele foi abordado e, em sua posse, estava uma bolsa de cor vermelha contendo 19 papelotes de substância análoga a maconha, 27 trouxinhas de substância análoga a cocaína, anotações de compra e venda de material ilícito Nos bolsos da bermuda do indivíduo foi encontrada uma carteira contendo documentos pessoais, dois aparelhos celulares e a quantia em espécie de R$65. O homem e todo o material foram apresentados na Delegacia Territorial de Dom Basílio para adoção de medidas cabíveis.

O transporte de drogas realizado por um homem que integra uma facção foi interrompido pela 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/, na quinta-feira (3). Equipes do motopatrulhamento do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) receberam uma denúncia sobre o transporte ilícito no bairro do Urbis II, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Os PMs montaram bloqueios e quando abordaram um carro modelo Santana, encontraram 20 kg de maconha divididos em tabletes, um caderno com anotações do comércio de drogas e 538 reais. O motorista e os entorpecentes foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Nesta quinta-feira (03), guarnições do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) promoveram uma blitz repressiva e de instrução, tendo como alvo os condutores de mototáxi. A blitz ocorreu na Praça Armindo Azevedo, no centro comercial de Brumado, onde vários mototaxistas foram abordados pela operação. O site Achei Sudoeste apurou que, em todas as abordagens, os policiais avaliaram a documentação do condutor e do veículo, além do estado das motocicletas, calçados e uso correto dos capacetes. De acordo com a PM, nenhuma irregularidade foi encontrada nessa primeira etapa da operação, que visa promover mais segurança na prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros no município.

Novo presidente da Associação de Moradores do Distrito de Cristalândia e região, na cidade de Brumado, Genivaldo Cerqueira falou ao site Achei Sudoeste sobre os desafios à frente da entidade após seis anos de inatividade. Ele adiantou que o acesso ao distrito precisa ser melhorado para dar condições mais confortáveis para livre circulação dos moradores e escoamento da produção rural. “Temos uma pista excelente, mas que, devido ao tempo e às chuvas, vem se desgastando e já há alguns buracos no local. Pedimos ao poder público que olhe pra esse lado e comece a arrumar porque, se fizer agora, resolve todo problema”, afirmou. Cerqueira salientou que o mais oneroso aos cofres públicos já foi feito e, agora, basta apenas que a prefeitura faça a devida manutenção da pista, corrigindo alguns detalhes. O abastecimento de água também é um desafio para a associação. Genival disse que se reuniu na última semana com representantes da cidade de Caetité, os quais informaram que a estimativa é que, até o final do ano, a água da Barragem de Cristalândia seja canalizada até o distrito. Cerca de 700 residências vão receber água encanada e tratada com o projeto de expansão.

Na zona rural de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, abelhas da espécie mamangavas ou mamangabas, mais popularmente conhecidas como zangão, estão morrendo em grande quantidade devido ao uso indiscriminado e incorreto de agrotóxicos. De acordo com a Rádio Portal FM, em uma propriedade nas imediações das comunidades de Pedra Redonda e Jatobá, denúncias apontam que as abelhas estão morrendo aos montes. Os moradores pedem que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça uma fiscalização na região a fim de impedir que o crime ambiental continue acontecendo. As mamangavas são excelentes polinizadoras do maracujá, cujas flores apresentam as partes feminina e masculina afastadas e o pólen não consegue ser transportado pelo vento. Assim, apenas insetos grandes, quando buscam o néctar nas flores, são capazes de “sujar os pelos” de pólen e transferi-los para as partes femininas das plantas e, dessa forma, contribuir com o processo reprodutivo. A escassez de mamangavas pode prejudicar produções agrícolas.

Há pouco tempo implantado na cidade de Bom Jesus da Lapa, o Comando de Policiamento da Região Meio Oeste (CPRMO) já apresenta resultados positivos no combate à violência na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante do CPRMO, Coronel Arthur Mascarenhas, informou que, em dois meses de atuação, os reflexos na redução da criminalidade já são sentidos em toda área de abrangência. “Percebemos a diminuição dos crimes dolosos contra a vida e nos crimes contra o patrimônio”, pontuou. Com a instalação da Rondesp do Meio Oeste (veja aqui), o Coronel espera que os números da violência sejam reduzidos ainda mais na área.

Nessa terça-feira (01), foi realizada a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no munícipio de Boquira, na região sudoeste da Bahia. O evento contou com a presença do Capitão Máximo, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), além de diversas outras autoridades. Durante a solenidade de encerramento do programa, os certificados foram entregues aos formandos, bem como o prêmio ao aluno destaque do semestre. Os convidados salientaram a importância do projeto para a formação das crianças, o qual, de forma lúdica, fala sobre a prevenção ao uso de drogas. As aulas mostram ao estudante como se manter longe de más companhias, a evitar a violência, a resistir às pressões diretas ou indiretas e a sempre acionar os pais ou responsáveis quando necessário.

A Rondesp do Meio Oeste foi criada pelo Governo do Estado com o objetivo de dar suporte às ações do Comando Regional do Meio Oeste. A especializada possui, no momento, 43 policiais e 5 oficiais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante do Comando Regional do Meio Oeste, Coronel Arthur Mascarenhas, adiantou que, com a formação de novos soldados, a Rondesp terá um efetivo ainda maior, com mais de 100 policiais. No próximo domingo (06), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o secretário estadual de segurança pública, Marcelo Werner, estarão na cidade de Bom Jesus da Lapa, sede do Meio Oeste, para fazer a entrega de seis viaturas, sendo três semi blindadas e três convencionais. Os equipamentos estarão a serviço da unidade ainda neste mês de agosto. Segundo Mascarenhas, as viaturas serão utilizadas nas ações de patrulhamento tático móvel a fim de reforçar a segurança em Bom Jesus da Lapa e em toda área territorial de responsabilidade do Meio Oeste.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, lamentou a decisão da Caixa Econômica Federal (CEF) no sentido de não liberar a construção de 200 unidades do Minha Casa, Minha Vida no município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que o projeto para construção das unidades habitacionais já estava bem encaminhado, porém, em reunião com representantes do banco em Vitória da Conquista, foi comunicado que Dom Basílio não havia sido contemplado em virtude do local indicado para execução da obra. Eles alegam que o local seria muito afastado do centro. No entanto, Meira justificou que o endereço é bem localizado. “O que me deixou indignado é porque estamos há 300 metros do estádio municipal, 500 metros do hospital, perto de escola... em um município pequeno, você há de convir que não tem espaço para se construir 200 casas no centro da cidade”, rebateu. Insatisfeito com a decisão, o prefeito pediu que a Caixa Econômica faça uma reavaliação do projeto a fim de que as pessoas carentes e que não têm condições de adquirir uma casa própria possam ser beneficiadas. “Fiquei preocupado, mostrei a minha indignação com a Caixa Econômica. Não dá pra gente admitir. Eles precisam rever essa situação e dar uma oportunidade para os municípios pequenos. Dom Basílio precisa muito desse investimento, não só para atender a nossa demanda, mas também para o desenvolvimento do município”, defendeu.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias. De acordo com a Agência Brasil, foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões. Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos. O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS. O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.

Uma operação denominada Cinturão foi deflagrada desde a última quarta-feira (26), no município de Brumado, pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, guarnições estão espalhadas por toda a cidade realizando blitz e abordagens em veículos e transeuntes, com o objetivo de inibir ações delituosas. De acordo com o 24º BPM, a operação segue em curso na capital do minério com as blitz e abordagens. Guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) estão em diversos pontos da cidade cumprindo a operação sob o comando do Tenente Coronel Élson Pereira.

Na última sexta-feira (28), o comandante do Comando de Policiamento Regional do Meio Oeste (CPR-MO) Coronel Arthur Mascarenhas, realizou a primeira reunião de alinhamento com a tropa da Rondesp, a Ronda Especiais, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo o comandante, trata-se de um dia histórico para o CPR-MO. Na oportunidade, Mascarenhas informou que o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) designou seis viaturas para a Rondesp, sendo três semi blindadas e três convencionais. “Também estamos recebendo armamento de Israel, que está chegando. Faremos o nivelamento e a seleção a partir do dia 15 de agosto e, posteriormente, iremos implementar efetivamente o trabalho da Rondesp aqui em Bom Jesus da Lapa e em toda região do Meio Oeste”, declarou.

Uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prestigiou a comemoração do aniversário de Ayla Lemos, nesta sexta-feira (28), na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, os oficiais da segurança pública, marcaram presença na Escola Municipal Maria Neves Lobão e abrilhantaram a festa de Ayla. 

A família convidou os oficiais por conta da garota ser admiradora do trabalho da Polícia Militar e especialmente do trabalho desempenhado pela 94ª CIPM. “Feliz aniversário, Ayla! Que sua vida seja repleta de alegria e realizações!”, desejou a PM da cidade de Caetité.

O Programa Universidade para Todos (UPT) possui como objetivo o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. O Programa UPT tem como parceiros as universidades públicas. O polo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Brumado, é responsável pelas turmas do Programa UPT nos municípios de Caculé, Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora, ofertando um total de 250 vagas distribuídas em 5 turmas. Na última quarta-feira (19), na sede local de Brumado, foram distribuídos os materiais didáticos e as blusas que os alunos do programa utilizarão na vigência do curso pré-vestibular. A diretora do campus, professora Luciana Cruz, fez o acolhimento das turmas, além de expor a importância do UPT para os estudantes que almejam ingressar no nível superior. Na oportunidade, o ex-aluno do UPT, Gonçalo Lírio Andrade, atual discente do curso de Direito do Campus XX, falou da importância do pré-vestibular. “O UPT me ajudou demais no ingresso da faculdade, conseguiu suprir uma defasagem que tive em relação ao ensino médio, com algumas disciplinas que foram ruins. Os professores foram muito bons, me ajudaram demais, principalmente nas aulas de redação”, contou. Monitor das disciplinas de história e espanhol, Igor Araújo, relatou a sua experiência de quatro anos no UPT. “Acredito profundamente na importância desse projeto como um mecanismo de inclusão social e correção de distorções históricas, ao possibilitar que estudantes oriundos de escolas públicas recebam uma preparação específica, gratuita e de qualidade, para prestar exames e vestibulares”. NO polo de Brumado, o UPT oferta aulas de segunda a sexta-feira, no período noturno, de 19h às 22h. Os interessados podem se dirigir à Rua Pompílio Pereira Moura Ribeiro, 158, Centro, em frente à agência do SAC.

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram as contas da Câmara de Vereadores de Guanambi, de responsabilidade do vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, não aplicou nenhuma sanção ao gestor, em razão da pouca relevância das ressalvas. Durante o exercício, a Câmara de recebeu – a título de duodécimo – R$ 7.655.076,37 e realizou despesas no montante de R$ 7.268.747,82, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 5.972.567,33, correspondente ao percentual de 2,55% da receita corrente líquida de R$ 234.632.575,68, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades na execução orçamentária do exercício e impropriedades nos demonstrativos de bens móveis e imóveis. O conselheiro advertiu o gestor para que adote as providências necessárias a fim de corrigir os erros na execução orçamentária, sob o risco de punição de maior gravidade em caso de reincidência. Cabe recurso da decisão.

O Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), arrecadou de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023 R$ 837.670,25 em multas de trânsito. Os valores foram obtidos pelo site Achei Sudoeste em um levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o órgão, a arrecadação do Município em multas tem sido crescente de 2020 até 2023. Em 2020, de acordo com o TCM, o Município recebeu R$ 405.477,33 e, em 2021, R$ 494.475,78. Em 2022, a arrecadação foi maior do que se somarmos 2020 e 2021, chegando à marca de R$ 1.154.644,91 (veja aqui). Em 2023, até o dia 30 de junho, a prefeitura municipal já recebeu R$ 837.670,25. De acordo com o levantamento, de 2020 a 2023, a arrecadação em multas de trânsito somou R$ 2.892.268,27.

Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve uma queda de R$ 2.246.856,94 durante os seis primeiros meses de 2023, comparados ao mesmo período de 2022, no município de Brumado. Os dados foram obtidos pelo site Achei Sudoeste após um levantamento realizado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um aumento no mesmo período (veja aqui). De 1º de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, o Município havia arrecadado R$ 24.565.043,10 com o ICMS. Já neste ano de 2023, o repasse no mesmo período, somado, foi de R$ 22.318.186,16. A queda de repasses do ICMS foi um dos argumentos para a paralisação de obras e serviços no município, conforme anunciado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido).

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Caetité, de responsabilidade do vereador João da Silva Chaves (PSD), o João do Povo, relativas ao exercício de 2021. O relator foi conselheiro Mário Negromonte. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante o exercício, a Câmara de recebeu – a título de duodécimo – R$ 4.606.238,13 e realizou despesas no montante de R$ 4.427.147,25, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 3.816.789,48, correspondente ao percentual de 2,45% da receita corrente líquida de R$ 1 55.645.613,02, não ultrapassando, consequentemente, o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a contratação de auxiliar de portaria e auxiliar de limpeza em cargos comissionados, em afronta a regra do concurso público; inconsistências em processos de pagamento relacionados ao consumo de combustível; irregularidades na aquisição de materiais de limpeza; e ausência de remessa de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA, do TCM. O conselheiro determinou que o gestor adote medidas de adequação constitucional dos cargos da câmara municipal e que a administração legislativa providencie as mudanças necessárias para sanar as inconsistências na execução orçamentária. Cabe recurso da decisão.